21 janeiro 2017

Agora, Saúde de Olho D'água do Borges é HUMANIZADA e PARA TODOS sem distinção partidária

 
Atendimento médico 24h00 por dia, Equipe de Saúde Ética atuando nas Zonas Urbana e Rural, inclusive com atendimento direto nas residências do paciente através do Programa Saúde da Família (PSF).
Essa é a nova política pública adotada pela Secretária Keila Leite e sua Equipe.
Política recebeu o respaldo da Prefeita Maria Helena Leite.
Por isso, a oposição já elogia e relata que se continuar assim não haverá adversário nas próximas eleições.








Prefeito Dotozim encontra situação de abandono e calamidade em Novo Acordo


Prefeito Dotozim encontra situação de abandono e calamidade em Novo Acordo

Dotozim assumiu o município em situação de calamidade. Salários dos servidores atrasados, contas de água cortadas, órgãos públicos sem condições de funcionar além da sujeira e descaso deixados na cidade são alguns dos problemas identificados.
O prefeito de Novo Acordo Elson Aguiar Lino, conhecido como Dotozim, chegou ao Executivo Municipal e se deparou com uma bomba relógio prestes a explodir deixada pelo seu antecessor, o ex-prefeito Zé Coelho (PSD). Cofres vazios, servidores com salários atrasados, ambulâncias e ônibus escolares sucateados, a cidade cheia de buracos e mato e os órgãos públicos sem condições de funcionamento.
Ao apresentar o extrato da conta da Prefeitura, Dotozim destaca que o Município recebeu R$1 milhão e 800 mil no mês de dezembro de 2016, referente a transferências do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da repatriação repassada pelo Governo Federal. Porém, na conta só foi encontrado o saldo de pouco mais de R$ 21 mil.
O gestor destacou que apesar do recebimento desses recursos, o ex-prefeito não efetuou o pagamento dos salários dos servidores referente ao mês de dezembro e nem o 13º salário. “Ele saiu dizendo que tinha deixado dinheiro em caixa para a folha de pagamento e quando assumimos vimos que só tem esse valor. É preocupante por que as famílias dos servidores dependem dos seus salários para pagar suas contas, para alimentação, comprar remédio, já não tiveram natal. O Município recebeu quase R$ 2 milhões, inclusive a repatriação que era para ajudar e encontramos essa situação”, desabafou Dotozim.
Valores
O extrato da conta principal da Prefeitura de Novo Acordo do dia 02 de janeiro apresenta débitos de transferências agendadas pela gestão anterior. “Chama a atenção uma transferência no valor de R$177 mil feita para uma empresa que trabalha com palco e som, sendo que em Novo Acordo não foi realizado nenhum evento e não há na prefeitura nenhuma comprovação desse serviço, nenhum contrato, nem a nota fiscal foi encontrada”, informou o Prefeito. A transferência agendada foi efetuada para a empresa JGD MiKhail Eireli, que possui nome fantasia de Dimensom Som & Eventos e que possui sede em Natividade.
Enquanto a frota municipal está sucateada e sem condições de uso, identifica-se no extrato o montante de R$ 11.660,00, dividido em três transferências, para a empresa Check Up Car especializada em manutenção de automóveis e na comercialização de peças.
Além destas, outras transferências foram feitas para diversas empresas, como de prestação de serviços jurídicos, de consultoria pública, especializada na comercialização de materiais elétricos e ainda para pessoas físicas, como uma no valor superior a R$10 mil para Sergio Marcos, sem identificação da razão da despesa.
Sem informações
O gestor ainda ressaltou que além de encontrar apenas o registro dos débitos realizados, a sua equipe não teve acesso a nenhuma informação dos registros da Prefeitura. “Não temos informações de convênios, contratos e nem de projetos em andamento. Não sabemos o que estava em andamento, estamos procurando as informações com ouras pessoas, recuperando equipamentos também que não estão na prefeitura”, informou.
A transição entre as gestões não foi realizada como a atual administração esperava. “A comissão de transição contava com pessoas indicadas pelo ex-prefeito e nossa equipe e acabou que não nos ajudou. Eles seguraram as informações, só soubemos a real situação depois que assumimos e até agora não temos acesso a todas as informações, não se acha contrato, convênio, nenhuma informação da gestão anterior, é um absurdo”, constatou o prefeito.
Dificuldades
Além da precária situação dos cofres públicos, o novo administrador ainda encontra problemas em todas as áreas da gestão da cidade, entre eles a suspensão no fornecimento de água nos órgãos públicos, inclusive no Matadouro Municipal e uma dívida de mais de R$ 200 mil com a Agência Tocantinense de Saneamento, responsável pelo fornecimento no município. “Alem de deixarem cortar deixaram quebrar os lacres e continuaram usando a água. Essa ação ainda pode gerar uma multa para o Município”, afirmou o prefeito.
Dotozim ainda pontuou diversas dificuldades com as quais se deparou “A cidade está em uma situação complicada e ainda sucatearam o que funcionava como a panificadora escola, sucatearam os instrumentos e equipamentos. Estamos descobrindo que tem bens da prefeitura que estão com terceiros, que foram doados na época da eleição em troca de voto”, ressaltou.
Outro problema levantado pelo atual gestor é a ocupação irregular de áreas públicas. “A gestão anterior pegou essa área, loteou e doou de forma irregular, sem nenhum projeto ter passado pela Câmara. Liquidaram o Município, hoje a gente encontra uma situação de não saber por onde começar a resolver”, afirmou.
Providências
Diante da situação caótica encontrada, o prefeito ressaltou as providências que serão tomadas. “Até o dia 31 de janeiro vamos ingressar com a tomada de contas especial para averiguar os gastos e para onde foi esse recurso que entrou no mês de dezembro”, informou.
O gestor ainda salientou que a atual administração fará ainda uma auditoria completa. “A única saída é realizarmos uma auditoria para identificar as irregularidades para nos isentar de qualquer responsabilidade que não seja da nossa gestão, além disso vamos solicitar aos órgãos como Ministério Público Estadual as medidas cabíveis”, disse.
Sobre a situação dos servidores públicos, Dotozim afirmou, “no final de janeiro tenho uma folha da responsabilidade dessa administração para eu pagar e essa, posso afirmar pra você, vou cumprir com ela. O que deixou sem pagar ainda não sei, ele não deixou dinheiro em caixa”.
Dotozim ainda ressaltou, “a estrutura contava com 10 secretarias, só nomeamos seis que são prioritárias mesmo, que não dá pra ficar sem e as outras vamos ver a condição do município pra frente, a partir de março. Esse início é tempo de economizar para resolver os problemas”.
Fonte: Folha do J. Clicando.com

DESTE BLOG: Ex-Prefeito de Olho D'água do Borges, Brenno Sabe Nada deixou à Prefeitura em situação análoga.

Alcaçuz ainda está sob controle de detentos e muro deve ser construído hoje

Pelo menos 20 presos feridos foram retirados da penitenciária desde ontem.
A Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, segue sob controle dos presos, que continuam circulando livremente.

O sétimo dia de confronto na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, continuou com o interior do prédio sob o controle dos detentos, apesar de não ter havido novos confrontos como os que foram vistos ontem (19) e transmitidos ao vivo pela televisão em todo o país. Três feridos foram retirados por cima dos muros da prisão e 11 detentos foram transferidos por ter direito à progressão da pena para o semiaberto.

De acordo com a assessoria de comunicação da Secretaria de Saúde do estado, pelo menos 20 presos já foram retirados de Alcaçuz desde ontem. A maioria foi resgatada na madrugada de hoje, segundo a pasta. Foi solicitado que o hospital para onde todos foram transferidos seja mantido em sigilo para evitar tentativas de resgate. O estado de saúde do internos também não foi divulgado.

Outros três homens foram retirados nesta tarde por meio de macas içadas pelo Corpo de Bombeiros. O trabalho foi feito com a ajuda de cordas para ultrapassar os altos muros da unidade, já que as forças policiais estaduais têm acesso livre somente à parte de fora.

O secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte, Caio César Marques Bezerra, declarou à imprensa nesta noite que a guarda do presídio “está no perímetro externo e nas guaritas”. “O choque e o Bope entraram ontem para definir uma área de não confrontação e estamos mantendo esses limites”, informou. “Temos as guaritas para fazer a proteção e o patrulhamento externo”.

Culto evangélico

Durante todo o dia, diversos veículos da imprensa acompanharam a movimentação interna de Alcaçuz em cima de uma duna próxima ao presídio, onde parentes também observam o interior da unidade. Fotos de um culto evangélico com violão e sistema de som foram divulgadas durante a manhã, além de imagens de presos falando ao celular e do trabalho de transferência de detentos do local, durante a tarde.

A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) retiraria nesta tarde 17 presos de Alcaçuz - a maioria deles teve a pena migrada do regime fechado para o semibaerto. No entanto, segundo a pasta, cinco deles se negaram a sair. Os outros onze foram transferidos para outra unidade prisional, para onde voltarão diariamente para dormir. O 17° saiu pela “porta da frente”, de acordo com a imprensa local, pois recebeu um alvará de soltura.

Mortos sem resgate

O secretário também confirmou que existem detentos mortos dentro do presídio que ainda não foram retirados. “Não foi possível ainda entrarmos com as equipes de perícia e Polícia Civil, estamos preparando essas operações para o fim de semana, porque isso precisa da investigação de campo, dos exames de campo para confirmar se há novas vítimas fatias – e sabemos que há – e também os feridos que hoje se encontram”, disse.

Ele explicou que a Polícia Militar não está fixa dentro da unidade porque a corporação só entra para conter conflitos. O trabalho permanente deve ser feito por agentes penitenciários. Em entrevista por telefone à Agência Brasil, o Procurador Geral de Justiça do estado, Rinaldo Reis, informou que seis funcionários por turno trabalham no local normalmente. A informação foi confirmada pela presidente do sindicato da categoria, Vilma Batista.

Muro dividirá facções

Como medida emergencial para evitar novos massacres em Alcaçuz, o governo estadual deve começar amanhã a construir um muro entre os pavilhões para dividir as facções Primeiro Comando da Capital (PCC) e Sindicato do Crime do RN. A previsão foi dada pelo secretário Caio César. De acordo com a assessoria de comunicação da pasta, inicialmente serão instalados contêineres enquanto o muro – que deverá ser de concreto – é levantado. Ainda não foi divulgada a previsão de término da construção da estrutura. “É imprescindível que haja um obstáculo resistente o suficiente para manter as facções separadas”, defendeu o secretário.

Filho do Ministro Teori: 'Não tenho menor dúvida que muita gente comemorou morte trágica de meu pai'

 
Francisco: 'não tenho a menor dúvida que muita gente comemorou ontem'

 Francisco Zavascki diz haver vários motivos para desconfiar. 'Pelas pessoas envolvidas nessa delação e interesses envolvidos, não tenho a menor dúvida que muita gente comemorou ontem', disse, ressaltando ser fundamental que as autoridades investiguem o acidente que matou o ministro do Superior Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, seu pai. 

Ele lembra que os dois tiveram uma conversa longa na quarta-feira. Além de assuntos do cotidiano de pais e filhos, Francisco relata que o pai disse já ter tido férias suficientes e que estava com a cabeça no trabalho.

O ministro, segundo o filho, queria homologar a delação da Odebrecht no início de fevereiro e estava preocupado diante do que estava por vir, já que tinha acesso aos conteúdos. 'Pelas pessoas envolvidas nessa delação e interesses envolvidos, não tenho a menor dúvida que muita gente comemorou ontem'.

Francisco relatou em sua rede social no ano passado ameaças à família. Segundo ele, as ameaças aconteciam com maior ou menor intensidade conforme as decisões foram sendo tomadas. ‘A verdade é que ninguém podia imaginar que pudesse acontecer uma coisa dessa’.

As ameaças, de acordo com o filho de Teori, chegavam por redes sociais, mas também por e-mails e telefonemas. ‘Se aconteceu alguma coisa que não uma tragédia, com certeza não é de alguma pessoa que fez uma ameaça anterior’, afirma.

RN: O pagamento do 1/3 de férias para TODOS os servidores da educação sairá em folha complementar

Na tarde da última quarta-feira (18), a direção do SINSP foi até a SEAHR confirmar a informação anteriormente publicada sobre o pagamento de 1/3 de férias para os servidores que são lotados na SEEC. A direção obteve a informação positiva, ou seja, o 1/3 de férias de TODOS os servidores da educação já está lançado, consta no sistema com o pagamento dentro do mês.

O 1/3 de férias foi lançado na Folha 2, isto é, folha suplementar. A direção do SINSP informa que embora o lançamento de 1/3 de férias dos servidores lotados na SEEC tenha seja feito em Folha Suplementar, isso não quer dizer que não será pago dentro do mês.


Desde os primeiros dias do ano, a direção do SINSP RN visita as secretarias (SEEC e SEARH) em busca e informações para repassar à categoria. Diante disso, tranquiliza os servidores da administração direta, lotados na SEEC do Estado que o pagamento do 1/3 de férias será pago dentro mês para TODOS OS SERVIDORES lotados na SEEC. Estamos e continuaremos vigilantes acompanhando de perto toda a movimentação na SEARH até o pagamento de todos os servidores.

Ficha de avião que vitimou Teori foi visitada 1.885 vezes, segundo investigador da PF

O avião modelo Beechcraft King Air C-90, que vitimou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, teve a ficha contendo as informações técnicas da aeronave acessada 1.885 vezes, nos últimos 16 dias.

A informação, de acordo com o Yahoo, foi passada por um investigador da Polícia Federal, que analisa se o avião estava sendo monitorado.

O ministro era relator do processo da Lava Jato e havia interrompido as férias para homologar os acordos de delação premiada da empreiteira Odebrecht.
Ficha de avião que vitimou Teori foi visitado 1.885 vezes.
Ficha de avião que vitimou Teori foi visitado 1.885 vezes.

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20 janeiro 2017

Empossado: Trump faz juramento e se torna o 45º presidente da história dos EUA

Trump cumprimenta Obama antes de ser empossado na Presidência norte-americana

O empresário Donald Trump se torna efetivamente nesta sexta-feira (20) o 45º presidente da história dos Estados Unidos depois de fazer o juramento no Capitólio, o Congresso norte-americano, em Washington.

A cerimônia foi introduzida pelo senador republicano Roy Blunt, do Missouri, responsável do Congresso pela evento de posse, que disse que a cerimônia é uma celebração da "democracia", e não da vitória de Trump nas urnas.

O primeiro a fazer o juramento foi o vice-presidente e ex-governador de Indiana, Mike Pence, que substituirá o democrata Joe Biden como primeiro na linha sucessória da Casa Branca.

Em seguida, Trump fez seu juramento, sobre duas bíblias: uma presenteada a ele por sua mãe, em 1955, e a do ex-presidente Abraham Lincoln, também utilizada por Obama em suas duas cerimônias de posse.

A posse de Trump contou com a presença de Hillary Clinton, democrata derrotada por Trump na disputa pela Presidência dos Estados Unidos. Ela acompanhou o marido, o ex-presidente Bill Clinton (1993-2001). A cerimônia também teve a presença dos ex-presidentes Jimmy Carter (1977-1981) e George W. Bush (2001-2009). Congressistas como o presidente da Câmara, o republicano Paul Ryan, e o pré-candidato democrata à Presidência no ano passado, o senador Bernie Sanders, também compareceram.

Trump chegou ao Capitólio junto com Barack Obama, após os dois tomarem café da manhã na Casa Branca. Obama foi apresentado pouco antes do novo vice-presidente, Mike Pence, e em seguida por Trump.

Antes disso, Trump passou a noite na Blair House, a residência diante da Casa Branca reservada aos dignitários de alto escalão, e por volta das 8h30 (11h30 de Brasília) participou de uma cerimônia religiosa na à igreja episcopal St. John's, conhecida como "Igreja dos Presidentes" - e todos os comandantes do país desde James Madison (1809-1817) foram à igreja, que fica bem próxima à Casa Branca, pelo menos uma vez.

A manhã em Washington também teve protestos, com manifestantes anti-Trump quebrando vidranças e sendo dispersados pela polícia com gás lacrimogênio.
"Foi uma honra", diz Obama no Twitter

Obama e sua família deixam Washington a bordo de um helicóptero para iniciar um breve período de férias. Pouco antes de receber Trump na Casa Branca, Obama e Michelle divulgaram no Twitter um quarto vídeo em que o agora ex-presidente agradeceu a seus compatriotas pelo apoio recebido nos oito anos de governo.

"Foi uma honra na minha vida servir-los. Vocês fizeram de mim um melhor dirigente e homem", tuitou pela última vez o 44° presidente dos Estados Unidos na conta oficial da presidência @POTUS. "Não vou parar. Estarei aqui mesmo com vocês como cidadão, estimulado por suas vozes de verdade e justiça, de humor e amor", acrescentou Obama, que anunciou a criação da fundação Obama.

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Fonte: Uol/G1

Governo do RN paga parcela do funcionalismo neste sábado

O Governo do RN paga neste sábado (21) uma parcela de R$ 4 mil aos servidores ativos, inativos e pensionistas do Estado que recebem acima de R$ 4 mil, totalizando uma soma de R$ 78,8 milhões.

O complemento dos salários deste grupo, independente do valor, será depositado em breve, a partir da disponibilidade de recursos, encerrando a folha de dezembro.

É importante destacar que o Governo já pagou integralmente os salários de 82% do funcionalismo, incluindo os servidores ativos da Educação, administração indireta que possuem recursos próprios, além de ativos, inativos e pensionistas que recebem até R$ 4 mil.


Olho D'água do Borges: Comissão de Transição entrega Relatório Final à Prefeita Maria Helena Leite

Comissão iniciou os trabalhos no final do mês de outubro de 2016, sob a Presidência do Advogado Francisco Welithon da Silva e dos seguintes membros: Escolástico Paulino, João Maria Ramalho, Rainner Lima, Rédson Sales, Raunir Paiva e Antônia Morais.

Comissão de Transição fez entrega do relatório à Prefeita Maria Helena no final da manhã de ontem, 19
Os Membros da Comissão de Transição da nova Gestão deste município, entregaram na manhã desta quinta-feira (19), à prefeita Maria Helena, o Relatório Final com o diagnóstico e as análises da situação administrativa em que se encontra o município de Olho D’água do Borges.

Comissão discutindo sobre o relatório da transição
Com o relatório em mãos, a prefeita irá homologá-lo e em seguida, serão encaminhadas cópias para a Câmara Municipal, Ministério Público Estadual e Federal, como também ao Tribunal de Contas do Estado – TCE/RN. De imediato, temos o conhecimento da ausência de varias informações solicitadas pela Comissão à gestão anterior, diz Relator na sua sucinta exposição.

Prefeita atenta à exposição do Relatório
“Foi feito um trabalho muito complexo e ao mesmo tempo procuramos elaborar um Relatório sucinto e objetivo”, afirmou o coordenador da equipe de transição, Dr. Francisco Welinthon.

Presidente Michel Temer é pressionado a indicar Moro para o STF

Amigos e ministros pedem a Temer nomear juiz no lugar de Teori
 
Amigos e ministros fazem pressão por indicação do juiz federal ao STF. (Foto: Fabio Pozzebom/ABR)
 

Após a confirmação da morte do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, o presidente Michel Temer passou a sofrer pressão de amigos e até de alguns ministros mais próximos para pensar na possibilidade de indicar o juiz Sérgio Moro, em substituição ao relator da Operação Lava Jato no STF. Ainda que não faça opção por Moro, o presidente deve caprichar na escolha, apostam seus auxiliares. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O presidente não adota decisões apressadas, tampouco quis tratar do assunto. Mas ouviu as ponderações pró-Moro com interesse.

A escolha do substituto de Zavascki é fundamental: o novo ministro vai herdar a relatoria da Operação Lava Jato, no âmbito do STF.

A possibilidade do juiz federal Sérgio Moro no lugar de Teori Zavascki já viralizou nas redes sociais. Praticamente uma unanimidade nacional.

Amigos alegam, em mensagens a Temer, que Sérgio Moro no STF mostraria a isenção do presidente em relação à Operação Lava Jato.

Saiba como sacar o dinheiro de contas inativas do FGTS

Contas que ficaram sem depósito por mais de três anos, e cujo trabalhador não teve emprego formal nesse período, se enquadram nesta condição
Para sacar os recursos, é preciso se dirigir até uma agência da Caixa, a partir do mês de aniversário do beneficiário (Agência O Globo/VEJA)

O governo federal vai permitir que os recursos das contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) que não receberam depósito a partir de 31 de dezembro de 2015 sejam sacados. O calendário desses saques vai ser divulgado em fevereiro. Mas quem tem contas inativas no FGTS já pode fazer os saque segundo a regra em vigor.

CNM orienta gestores sobre obrigações de prestação de contas referentes aos programas federais de Educação

 
 
Diante de diversos procedimentos de obrigações legais que os gestores eleitos e reeleitos devem prestar neste início de ano referentes à prestação de contas dos recursos empregados em ações e programas da Educação, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os prefeitos sobre o funcionamento do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SIGPC). As informações foram obtidas junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão responsável pelo sistema.

A CNM explica que para ter acesso ao sistema o responsável pela prestação de contas do Município deve, em primeiro lugar, estar registrado no cadastro inicial realizado junto ao FNDE. Essas validações dos dados serão realizadas pelo gestor. Depois que ocorrer esses registros, o gestor deve promover o cadastro da equipe técnica responsável para continuar o processo na prestação de contas.

O FNDE é o responsável pelo SIGPC/Contas online. Por meio desse sistema, todos os entes públicos e entidades filantrópicas que receberem recursos dos programas federais de educação deverão elaborar e enviar os documentos relativos à prestação de contas. Ainda será analisada toda documentação em seus aspectos técnicos e financeiros, bem como a emissão de pareceres sobre as contas pelos respectivos conselhos de acompanhamento e controle social.

Prazos
A CNM alerta os gestores para que fiquem atentos aos prazos de prestação de contas de alguns dos programas federais de Educação. O período de inserção de informações sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) encerra no dia 15 de fevereiro, conforme estabelece a Resolução 26/2013. A entidade também solicita a atenção dos prefeitos sobre a emissão de parecer conclusivo do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), que atua na fiscalização do programa. Ela deve ser emitida até o dia 31 de março.

Por sua vez, o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) teve o prazo estabelecido pela Resolução 5/2015. A prestação de contas dele deve ser feita até o dia 28 de fevereiro. Já a emissão de parecer conclusivo do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Cacs /Fundeb), que analisa as contas do Pnate, deve ser feita até o dia 30 de abril.

Consequências

A CNM reforça que as Leis 10.880/2004 e 11.947/2009 estabelecem que o FNDE está autorizado a suspender os repasses dos recursos do Pnate e do Pnae, respectivamente, quando houver omissão na prestação de contas e quando os recursos forem utilizados em desacordo com os critérios estabelecidos para a execução do Programa, conforme constatado por análise documental ou de auditoria.

Diante disso, a Confederação ressalta que a omissão na prestação de contas ou a não regularização das pendências diligenciadas pelo FNDE podem acarretar na instauração de Tomada de Contas Especial, conforme estabelece a Instrução Normativa STN no 1/1997. Além disso, vai impedir o Município de receber transferências voluntárias da União.

Nesse sentido, o prefeito eleito deve observar o posicionamento do Tribunal de Contas da União consolidado na Súmula 230, que atribui a competência ao prefeito sucessor apresentar as contas referentes aos recursos federais recebidos por seu antecessor, quando esse gestor não o tiver feito.

No caso da impossibilidade de fazer esse procedimento, a CNM explica que devem ser adotadas medidas legais que visam o resguardo do patrimônio público com a instauração de Tomada de Contas Especial, sob pena de responsabilidade. Para saber a situação do seu Município entre em contato com FNDE, na área de prestação de contas. Os telefones são (61)2022-5169 /(61)2022-4710 / (61)2022-4754 / (61)2022-5169. Ainda podem ser esclarecidas dúvidas pelo e-mail: assessoria.cgcap@fnde.gov.br

Veja a íntegra da Resolução 26/2013. Consulte a Resolução 5/2015.

FNDE repassa R$ 934,2 milhões do salário-educação Escrito por Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Recursos já estão disponíveis nas contas correntes de entes federativos de todo o Brasil
Estados, municípios e o Distrito Federal já podem utilizar a parcela de dezembro do salário-educação. Os recursos estão disponíveis nas contas correntes dos beneficiários desde terça-feira, dia 17. Responsável por repassar os valores, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao MEC, transferiu R$ 934,2 milhões aos entes federativos na última sexta-feira, dia 13.
Foram destinados R$ 506,3 milhões para as redes municipais e R$ 427,9 milhões para as redes estaduais e distrital. O montante transferido a cada ente federativo pode ser conferido no portal do FNDE (www.fnde.gov.br), em Liberação de recursos.
Ao lado do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o salário-educação é uma das principais fontes de recursos para a manutenção e o desenvolvimento do ensino. Trata-se de uma contribuição social recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento.
Após a arrecadação, feita pela Receita Federal, cabe ao FNDE repartir os recursos, sendo 90% em quotas estadual/municipal (2/3) e quota federal (1/3), e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas e ações voltados à educação básica.
Distribuída com base no número de matrículas no ensino básico, a quota estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a quota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados.

19 janeiro 2017

Municípios no RN decretam calamidade financeira

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Tragédia em Paraty: Testemunha diz que manobra do piloto pode ter derrubado avião com Teori Zavascki

Testemunha: sem visibilidade, piloto fez curva de 180 graus, o avião inclinou demais e caiu
 
O avião caiu a 500 metros do barcos onde a testemunha Lauro Koehler estava com a família.
Testemunha do acidente aéreo que matou o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal (STF), Lauro Koehler, relatou à GloboNews, agora há pouco, que o avião caiu após uma manobra do piloto, de 180 graus, para evitar um morro localizado na rota de pouso no aeroporto de Paraty.

"A visibilidade era zero", disse Koehler, que se encontrava com a família em um barco quando ouviu o avião, que teve dificuldade de enxergar em razão das fortes chuvas. A testemunha contou que a mulher dele chegou a esclamar: "esse avião vai cair!"

De fato, o avião King Air, prefixo PR-SOM, cairia a cerca de 500 metros dessa família. Ele contou que gosta muito de aviação, por isso estranho a manobra do piloto, que "inclinou demais o avião", que perdeu altitude e caiu.

Koehler relatou também que logo em seguida se percebeu que havia uma pessoa viva entre os passageiros, "uma mulher", e que tentaram abrir a fuselagem para retirá-la, mas não conseguiram e ela morreu.

Morre Teori Zavascki que será velado no STF e sepultado em Santa Catarina

VEJA – Radar on-line
Confirmado pelo Corpo de Bombeiros: o ministro do Supremo Teori Zavascki faleceu vítima do acidente aéreo no Rio.
Ele deve ser velado no STF e será enterrado em Santa Catarina.

Previsão de Chuva é dentro da média, diz meteorologista

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'Trem da Alegria': Prefeitura de Olho D'água do Borges pagou até R$ 130.000,00 mensal da folha de servidores terceirizados na gestão passada

Equipe de Transição da Prefeita eleita e hoje prefeita, Maria Helena Leite constatou que o ex-prefeito Brenno Sabe Nada manteve até outubro de 2016 em torno de 40  servidores terceirizados, principalmente para atuarem na Educação.
A média salarial atingiu R$ 2.000,00.
Despesa com terceirizados em outubro de 2016 atingiu R$ 130.000,00.
O que chamou a atenção é que a folha atingiu o máximo em outubro, mês das eleições.
Outro fator mais chamativo é que todos os servidores foram demitidos praticamente em outubro, após ser constatada a derrota do ex-prefeito Brenno.
Por isso, supõe-se que empregos foram em troca de votos.
Com a palavra o Ministério Público da nossa Comarca.

Portaria suspende transferência de recursos para 33 municípios do RN

Olho D'água do Borges não faz parte da relação graças aos esforços da Prefeita Maria Helena e da equipe de Saúde, à frente a Secretária Keyla Leite. 

PORTARIA

O Ministério da Saúde publicou portaria suspendendo a transferência de recursos financeiros para 33 municípios do Rio Grande do Norte. A medida consta na edição desta quarta-feira, 18, do Diário Oficial da União (DOU). Ao todo, a pasta suspendeu o repasses para mais de 1000 municípios em todo o Brasil.

Os municípios potiguares nesta lista são:

Augusto Severo

Baía Formosa

Bento Fernandes

Caiçara do Norte

Carnaubais

Espírito Santo

Governador Dix-Sept Rosado

Ipueira

Itajá

João Dias

Jundiá

Lagoa de Velhos

Luís Gomes

Major Sales

Marcelino Vieira

Monte das Gameleiras

Rio do Fogo

Passa e Fica

Patu

Poço Branco

Porto do Mangue

Pureza

Riacho da Cruz

Riacho de Santana

Riachuelo

Santana do Matos

São Bento do Norte

São Bento do Trairí

São Miguel

São Tomé

Serra do Mel

Sítio Novo

Venha - Ver

Ainda de acordo com a Saúde, a irregularidade é quanto à informação da produção da vigilância sanitária dos meses de junho a outubro de 2016, apresentando 3 (três) meses consecutivos sem informação no SIA/SUS

Segundo o documento, a suspensão é devido a “Estados e Municípios quanto ao cadastro dos serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) e quanto à informação da produção da vigilância sanitária no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS)”.

A portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Alunos das Escolas Municipais de Olho D'água do Borges receberão prêmios de acordo com o rendimento escolar

A Secretária Municipal da Educação e da Cultura deste Município comunica aos pais ou responsáveis que as matrículas continuam abertas nas seguinte Escolas: Antônio Carlos e Jardim Escola Rita Firmo de Souza (Creche Modelo), nos seguintes horários: das 8h00 as 12h00 e das 14h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira.

PREMIAÇÃO

Os alunos matriculados nas aludidas Escolas serão contemplados no decorrer do Ano Letivo com: Kit Escolar e Fardamento Escolar e as seguintes premiações: Tablets, bicicletas e viagens turísticas para os alunos com o melhor rendimento escolar.
Essa foi uma decisão da prefeita Maria Helena Leite de Queiroga, gestora com uma visão plural da administração pública. 
Decisão foi corroborada pela Secretária Antônia Morais Leite Costa.

Pesquisa aponta retrocesso no aprendizado do ENSINO MÉDIO brasileiro

Rendimento escolar dos alunos cai em português e em matemática Estudantes chegam para fazer Enem na PUC-Rio, na Gávea, Zona Sul do Rio - Thiago Freitas / Agência O Globo

RIO- Um relatório divulgado, nesta terça-feira, pelo Movimento Todos Pela Educação revela que apenas 7,3% dos alunos brasileiros do 3º ano do ensino médio têm aprendizado adequado em matemática. Em língua portuguesa, o índice é de 27,5%.

Segundo a pesquisa, que levou em consideração dados da Prova Brasil e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) de 2015, em matemática o índice é ainda menor do que o observado em 2013, quando 9,3% dos estudantes tinham rendimento recomendado para a etapa. No caso de língua portuguesa, o percentual foi um pouco maior que os 27,2% registrados em 2013, mas, de acordo com os pesquisadores, essa diferença não é relevante estatisticamente, o que significa que o ensino dessa disciplina ficou estagnado no período.


A pesquisa evidencia também um duradouro retrocesso nesse segmento escolar nos últimos 18 anos. Em 1997, quando começa a série histórica analisada pelo Todos Pela Educação, a taxa de alunos com aprendizado adequado em matemática no 3º ano era de 17,9%. Ano após ano, a qualidade do ensino foi caindo até chegar ao índice de 2015 (7,3%).

Em língua portuguesa, embora os números sejam maiores, a queda de de qualidade também é nítida. Em 1997, 39,7% dos alunos tinha o nível de aprendizado recomendado para o 3º ano do ensino médio. Desde então, houve um retrocesso de mais de 12 pontos percentuais até 2015.

O desempenho das regiões do país separadamente também não é bom. Em Matemática, todas as áreas apresentaram queda no índice de alunos com aprendizagem adequada. A região com maior índice é a Sudeste (9,3%), seguida por Sul (9%), Centro-oeste (7,7%), Nordeste (4,7%) e Norte (3,5%).

Na parte de Língua Portuguesa é possível observar alguns avanços. As regiões Nordeste e Norte conseguiram impulsionar significativamente o aprendizado. A primeira passou de 18,6%, em 2013, para 20,4%,em 2015, já a região Norte passou de 16,2%, em 2013, para 20,6%, em 2015. Mas, ainda assim, são as regiões com piores taxas. Em primeiro aparece Sul (32,9%), depois Sudeste (32,2%), Centro-Oeste (30,9%).

PROGRESSO DISTANTE


A pontuação dos estados também parece longe de um desempenho satisfatório. Em matemática, por exemplo, apenas duas unidades da federação conseguiram avançar no percentual de alunos com aprendizagem adequada no ensino médio: Amazonas e Roraima. Entre os demais, apenas o Rio Grande do Norte não apresentou variação e todos os demais retrocederam na taxa.

Apesar de estar entre os estados com melhor índice de aprendizagem adequada no ensino médio, o Rio teve queda em ambas as disciplinas quando comparadas as taxas de 2015 com as de 2013. Em matemática, em 2015, apenas 9,3% dos alunos da rede fluminense tinham aprendido o necessário. Em 2013, eram 13,1%. Em português, 34,4% tiveram aprendizado adequado em 2015 e 36% em 2013.

OBSTÁCULOS NO CAMINHO

Nesses 18 anos, o Brasil levou muitos adolescentes para as salas de aula, reduzindo significativamente as taxas de pessoas nessa faixa etária fora da escola, mas não conseguiu promover um ensino de qualidade para esses estudantes, o que pode explicar a queda nos índices.

— Isso é um pouco a crônica da nossa politica pública, somos bem sucedidos no processo de expansão, poucos países fizeram no ritmo que fizemos, mas não conseguimos expandir com qualidade — afirma Priscila Cruz, presidente-executiva do Todos Pela Educação.
 
Obstáculos no caminho

Os obstáculos para um melhor desempenho não param por aí. Outra desafio está na etapa que precede o ensino médio, o ensino fundamental II (do 6º ao 9º ano). No 5º ano, cerca de 54,7% dos alunos têm aprendizado adequado em português, e 42,9% deles têm aprendizado adequada em matemática. Mas os dados mostram que essa proficiência vai caindo ao longo das etapas da educação básica.

No fim do ensino fundamental II, justamente antes de ingressar no ensino médio, somente 33,9% dos estudantes aprenderam o que deveriam na disciplina das letras, enquanto na área dos números, o índice observado é de 18,2%.

— Há 10 anos, quando vimos que havia alunos do 5° ano do ensino fundamental com desempenho melhor, pensamos que, quando eles chegassem ao fundamental II, elevariam o patamar da nova etapa, mas não foi o que aconteceu. O que demonstra que o desenho das etapas está enforcando um potencial de aprendizagem que a gente sabe que as crianças têm. O fundamental II é um nó invisível, ninguém olha para ele, e, muitas vezes, é o “x” da questão— observa Priscila, ressaltando que a falta de professores com formação adequada é um dos grandes complicadores dos anos finais do ensino fundamental.

De acordo com a educadora, um dos principais pontos de preocupação no que diz respeito aos anos finais do ensino fundamental é a falta de professores com formação adequada. No início do ano passado, o Ministério da Educação afirmou que cerca de 39% dos 518.313 professores que atuam no ensino fundamental II e no ensino médio não tinham a formação adequada para lecionar. Ao considerar que alguns profissionais dão aula em mais de uma disciplina, o índice sobre para 52% professores em atividade que estão com qualificação deficiente.

— Existe um déficit enorme de professores com licenciatura adequada, o professor não é formado para dar a aula que está dando. Além disso, quando passa do 5º ano para o 6º, o aluno perde vínculo, porque passa a ter professores variados. Esses professores, muitas vezes, estão com trabalhos variados e não conversam entre si— explica Priscila.

Nota técnica esclarece adesão dos Municípios ao Programa de Regularização Tributária


Ag. BrasilUma medida provisória, publicada em janeiro deste ano, criou o Programa de Regularização Tributária (PRT). A iniciativa permite o parcelamento de débitos tributários, porém foca apenas nas empresas. Em resposta às dúvidas dos gestores municipais, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou nota técnica onde orienta a não adesão ao programa.

Previsto pela Medida Provisória (MP) 766/2017, o PRT permite a regularização de débitos tributários e não tributários exigíveis, vencidos até 30 de novembro de 2016. Também engloba a inclusão por indicação dos interessados dos débitos já parcelados, em discussão administrativa ou judicial.

Entretanto, a CNM ressalta que as condições estabelecidas são desfavoráveis aos Entes federados. Um dos motivos é que a adesão ao PRT impede os Municípios de fazerem futuros parcelamentos da dívida consolidada nesta ocasião. Por esse motivo, a entidade orienta os novos gestores a não aderirem ao Programa.

Na nota técnica, a Confederação traz detalhamentos sobre essa iniciativa federal, bem como apresenta as ações realizadas junto ao governo federal para garantir um tratamento justo dos débitos dos Municípios. Confira a nota técnica aqui

'BBB 17': veja quais são as redes sociais dos participantes para seguir

Conheça um pouco mais sobre os novos brothers e sisters do reality show antes mesmo do programa estrear na TV na próxima segunda-feira, 23.
Os participantes do BBB17 já estão fazendo sucesso nas redes sociais (Foto: Divulgação/Globo)
A lista dos confinados do novo Big Brother Brasil foi divulgada pela Globo nesta quarta-feira, 18, e agitou a internet. Como a curiosidade já é muito grande em torno dos brothers e sisters do reality show, o EGO resolveu preparar lista com as redes sociais dos participantes. 
Para conhecer um pouco mais os eleitos antes mesmo de o programa estrear na TV, na próxima segunda-feira, 23, que tal dar uma espiadinha no que eles já escreveram e compartilharam nas redes sociais? Apesar de ter apenas poucas horas de fama, já estão pintando muitos perfis falsos na web. Fique ligado para não cair em uma roubada e siga o seu prefiro na corrida do prêmio de R$1,5 milhão. Caçula do grupo tem 21 anos e veterana chegou aos 70. Saiba tudo sobre o BBB 17!

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18 janeiro 2017

Reitor Pedro Fernandes recebe apoios para projeto de reeleição na Uern

O reitor Pedro Fernandes Neto recebeu manifestação de apoio da maioria dos professores que integram o Departamento de Economia do Campus Central da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). O movimento propaga-se em redes sociais da Web.

Ainda no curso de Economia o Centro Acadêmico (CA) definiu apoio ao atual gestor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

Depois que resolveu ser candidato à reeleição, em pleito que se realizará no dia 22 de março, começou a se mover nesse sentido.

Sua vice será a professora Fátima Raquel, que inicialmente era sua aposta à própria Reitoria.

Operação de guerra transfere 220 presos da Penitenciária de Alcaçuz



A operação de hoje tem como objetivo evitar conflitos entre as facções e conta com as forças especiais da Polícia Militar e da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc). Houve a necessidade de liberar vagas em Parnamirim para receber os presos que estavam amotinados, principalmente, nos pavilhões 1 e 3. Os detentos do PEP foram encaminhados à Cadeia Pública de Natal e a Alcaçuz.

O secretário de Segurança Pública, Caio Bezerra, considerou a operação exitosa até o momento da coletiva. “Não houve resistência por parte dos presos, fizemos revistas em todos os pavilhões e estamos concluindo a transferência dos presos. Foram localizadas armas de fogo, um colete balístico e uma grande quantidade de armas brancas”, destacou.

Cerca de 400 policiais e agentes penitenciários trabalharam na trânsferência, que está sendo realizada em dez ônibus, 60 viaturas, um veículo blindado Centurion do Choque e a Aeronave Potiguar I, que ainda contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal.

Sobre as recentes ocorrências na capital, o secretário explicou que ainda está sendo investigada a relação dos crimes com a transferência dos presos. “As nossas forças de segurança estão mobilizadas para garantir a normalidade nas ruas e as investigações sobre possíveis retaliações já estão sendo feitas”, frisou Caio.



MEC apresenta resultados gerais do Enem 2016

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Ninguém acerta e prêmio da Mega-Sena vai a R$ 28 milhões

A Quina teve 175 ganhadores, e cada um levou R$ 13.303,72.

A Caixa Econômica Federal realizou nesta quarta-feira (18) o sorteio do concurso 1.895 da Mega-Sena. As dezenas são: 02-03-05-10-15-34. Ninguém acertou os seis números, e o prêmio acumulou. O sorteio foi às 20h (horário de Brasília) em Teófilo Otoni (MG).

A Quina teve 175 ganhadores, e cada um levou R$ 13.303,72. Já a Quadra teve outros 10.199 acertadores. O prêmio para cada um deles é de R$ 326,10.

A expectativa de prêmio para o próximo sorteio é de R$ 28 milhões. O concurso 1.896 será realizado no próximo sábado (21).

SINTE/RN publica tabela do Piso Salarial Nacional dos Profissionais da Educação para o RN e Natal


Créditos: SINTE/RN
O SINTE/RN produziu duas tabelas (confira abaixo) para orientar os trabalhadores/as em educação da rede estadual de ensino e de Natal acerca do reajuste de 7,64% do Piso Salarial Nacional, anunciado pelo Governo Federal no último dia 12 de janeiro. Com o aumento, o salário-base passará a ser R$ 2.298,80, neste ano.


Conforme é dito nas tabelas, os números podem ter arredondamento para cima ou para baixo. Os percentuais se estendem aos aposentados/as e pensionistas.

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