21 outubro 2017

Pronatec recebe inscrições até este domingo (22)

As inscrições para o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) vão até o próximo domingo (22). Ao todo, são 800 mil oportunidades em cursos gratuitos de formação inicial e continuada.

O início das aulas está marcado para o dia 30 de outubro. A data vale tanto para os cursos presenciais quanto para os cursos a distância. As inscrições devem ser feitas pela internet, pelo site do Pronatec. A proposta do programa é ampliar o acesso à educação profissional e capacitar os inscritos para ingressar no mercado de trabalho, de modo a melhorar as condições de vida da população de baixa renda.

Para participar, é preciso ter mais de 15 anos e ensino fundamental incompleto. Além disso, para viabilizar para aqueles que não têm acesso à internet fazerem os cursos a distância, computadores serão oferecidos em Centros Vocacionais Tecnológicos (CVT). Com informações do Portal Brasil.

Gestor da Secretaria de Educação Convoca Professores e demais funcionários para uma reunião na próxima terça-feira (24)

Convocação
       Pela presente, ficam convocados todos os docentes  e demais servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Esporte deste Município para participarem de uma reunião que será realizada na próxima terça-feira (24).
      Servidores lotados na Cultura, no Turismo e no Esporte são também convocados.
      Na oportunidade serão apresentados e discutidos assuntos de interesse de todos.
Local da reunião: Creche Rita Firmo
Início: 9h30
Término: 11h00
            Olho D'água do Borges, 21 de outubro de 2017.
 Gestor da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Esporte

Todos pela Educação 


  

24 de outubro é dia de lutar contra os atrasos salariais e desmandos de Robinson Faria


Servidores de diversas categorias do funcionalismo público estadual irão se unir em grande ato político, na próxima terça-feira (24) em Natal. O “Dia Estadual contra o atraso de salários” deve reunir milhares de trabalhadores e trabalhadoras em frente à Governadoria do Estado, protestando contra a falta de um calendário de pagamento e a retirada de direitos.

O Fórum dos Servidores Estaduais do Rio Grande do Norte, formado por representantes das entidades sindicais, associações e movimentos sociais, e do qual a ADUERN faz parte, divulgou nota conjunta convocando as categorias a fortalecer o ato político da próxima terça-feira. Veja a nota completa AQUI.

O documento denuncia que “além dos sucessivos atrasos salariais e do sucateamento da máquina pública, as medidas do Governo do Estado sinalizam para o fim do serviço público: elas acabam com a progressão funcional das carreiras, congelam indefinidamente os salários, aumentam intempestivamente a contribuição previdenciária e liquidam todas as conquistas históricas dos servidores públicos estaduais do Rio Grande do Norte”.

Os docentes da UERN, assim como boa parte do funcionalismo estadual, convivem com os atrasos salariais desde o início de 2016. O Governo do Estado segue sem apresentar uma alternativa para a crise. Além dos atrasos, os servidores da UERN ainda convivem com os constantes ataques de Robinson à universidade.

Governo Federal deve estender prazo final para adesão ao Refis

Essa será a 3ª vez que o Refis é prorrogado. Programa beneficia pessoas física e jurídica. 
Interessados poderão aderir ao programa apenas pela Internet no sítio da Receita.

O governo deve estender, mais uma vez, o prazo final de adesão ao Refis, programa de refinanciamento de dívidas com o fisco, que vence em 31 de outubro.

A nova data será discutida na próxima semana, mas a Folha apurou que a extensão deve ser de 15 dias a um mês. O programa foi aprovado pelo Congresso e aguarda a sanção presidencial.

Com o novo prazo, o objetivo é dar mais tempo para que os interessados possam aderir depois que o presidente Michel Temer sancionar a lei.

O peemedebista não recebeu as sinalizações de veto da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. A Receita cuida das dívidas em tramitação. A Procuradoria trata das pendências inscritas na Dívida Ativa da União.

Para a equipe econômica, a aprovação do Refis pelo Congresso não resolveu os problemas –principalmente jurídicos– em torno do programa, que sofreu modificações, tornando-o ainda mais vantajoso para os contribuintes.

Na avaliação de assessores, caso as novas regras sejam sancionadas sem vetos, não haverá tempo hábil para que se façam, neste ano, as devidas restituições de impostos a empresas ou contribuintes que pagaram a mais.

Essa restituição terá de ser paga porque as regras propostas pelo governo para o Refis –que foram alteradas depois da votação no Congresso, quando muitos contribuintes já haviam aderido ao programa– previam condições menos vantajosas. Com isso, o governo terá de devolver a diferença.

Para o caixa da União, isso não é ruim neste ano porque será possível manter os R$ 10,5 bilhões que já entraram nos cofres da Receita Federal com adesões ao Refis. Esses recursos são fundamentais para o cumprimento da meta de deficit de R$ 159 bilhões neste ano.

Folhapress

INVERNO 2018: Emparn diz que condições climáticas favorecem chuvas no Rio Grande do Norte em 2018

As chuvas e o vento forte que estão ocorrendo prevê a permanência do La Niña

As chuvas e o vento forte que estão ocorrendo em parte do Nordeste prevê a permanência do fenômeno La Niña até meados de 2018. A análise é do gerente de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), Gilmar Britot.

Nas análises das imagens dos satélites meteorológicos, destaca que “no monitoramento das Oscilações 30-60 dias (onda planetária que circula o planeta na faixa equatorial de oeste para leste causando instabilidades na fase positiva), mostra que possivelmente em meados de dezembro essa oscilação estará com sua fase positiva sobre o nordeste brasileiro e com isso aumentando as condições de ocorrência de chuvas mais significativas”.

Acrescenta o meteorologista que a ocorrência de chuva no Nordeste no período de fevereiro a maio, depende de vários fatores, entre eles as condições dos oceanos Pacífico e Atlântico e a Atividade Solar. “Hoje, analisando as condições atuais temos o Oceano Pacífico, a previsão é de ser favorável em 2018. No caso da atividade solar, a previsão é de diminuição (a relação é que quando aumenta a atividade solar, diminui a ocorrência de chuva na região e quando diminui a atividade solar, aumenta a ocorrência de chuvas, exemplo anos de 2008 e 2009, último período de mínimo da atividade solar), assim é mais uma variável que estará favorável em 2018. Somente ainda estamos analisando as condições termodinâmicas do Oceano Atlântico, que por ser um oceano menor ainda não é possível determinar como será o seu comportamento em 2018”.

Segundo Gilmar Bristot, o mês de outubro de 2017 tem apresentado uma característica climática diferente dos últimos anos com relação as condições de chuva e temperatura principalmente na região litorânea. A presença de águas mais frias do que o normal ao longo da faixa equatorial do oceano Pacífico (Fenômeno Lá Niña), tem influenciado na manutenção de ventos mais forte do que o normal, maior concentração de umidade e consequentemente mais ocorrência de chuvas causadas pelo sistema de brisa sobre o litoral nordestino e temperaturas próximo da normalidade.

No interior do Estado, em algumas áreas isoladas do Alto Oeste, Chapada do Apodi, Seridó e Agreste, também ocorrem pancadas de chuvas ocasionadas por Sistemas Meteorológicos Transientes como restos de Frentes Frias e circulação do ar em altos níveis da Atmosfera. A previsão é de permanência do fenômeno pelo até meados de 2018, o que indica que não teremos formação de bloqueios ocasionados pelo comportamento do Oceano Pacífico no período chuvoso de 2018, facilitando assim o deslocamento da Zona de Convergência Intertropical (sistema meteorológico que causa as Chuvas na Região Nordeste no período de fevereiro a maio) para próximo do Nordeste Brasileiro nos meses de fevereiro a maio de 2018. Também, nesses próximos meses novembro, dezembro e janeiro de 2018, poderão ocorrer chuvas decorrentes da atuação de Vórtices Ciclônicos de Ar Superior ( VCANS), mas como são de baixa previsibilidade não é possível prever o período e a intensidade que deverão ocorrer.

20 outubro 2017

Mossoró e Região do Médio Oeste do RN recebem Ciclo de Debate para Legisladores municipais


Dando continuidade na cooperação de atualização dos legisladores municipais, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promove um Ciclo de Debate Legislativo nas regiões do Estado para lançar o livro: “O Legislador Municipal: Teoria e Prática do Vereador. Legislatura 2017-2020”, de autoria de Luiz Fernando Pires Machado. Segundo o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), Mossoró será sede do evento que congregará presidentes de Câmaras Municipais e vereadores do Médio Oeste, neste sábado (21), às 10h, no Josué Buffet, próximo ao IFRN. Na quinta-feira (19) e ontem (20), o Ciclo de Debate passou por Macau e Pau dos Ferros, respectivamente.

“Neste encontro também estão inseridas as entidades: União dos Vereadores do Rio Grande do Norte (UVERN), através do presidente, Bruno Melo, e a Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM/RN), por meio do presidente, Odair Diniz, e os presidentes de câmaras municipais das cidades e seus vereadores”, explicou Ezequiel Ferreira.

(Veja mais…)

Cidade do Meu Brasil: Olho D'água do Borges

RN: Prefeituras de Viçosa e Pilões anunciam Processo Seletivo



A Prefeitura de Viçosa, Estado do Rio Grande do Norte anuncia Processo Seletivo para a contratação temporária de oito profissionais que vão trabalhar por doze meses nas Secretarias Municipais de Assistência Social, de Saúde e de Educação.

São oportunidades de nível médio e superior, nos cargos de Fisioterapeuta (1); Fonoaudiólogo (1); Nutricionista (2); Odontólogo (1); Psicólogo (2); Agente Comunitário de Saúde; e Agente de Combate a Endemias (1), em carga horária de 20h a 40h semanais, com remuneração de R$ 1.014,00 a R$ 2.400,00.

As inscrições devem ser realizadas presencialmente na sede da Prefeitura de Viçosa, entre os dias 19 e 23 de outubro de 2017, no horário das 8h às 12h. A taxa é de R$ 30,00 para nível médio e R$ 60,00 para nível superior.

Os candidatos serão avaliados por meio de análise de experiência profissional e prova de títulos; além de entrevista individual prevista pra o dia 31 de outubro de 2017.

PREFEITURA DE PILÕES


A Prefeitura de Pilões no Estado do Rio Grande do Norte, anuncia Processo Seletivo destinado a contratar três voluntários de nível médio que irão atuar no Programa Brasil Alfabetizado.

São oportunidades para Alfabetizador que será dividido da seguinte forma: um irá trabalhar na Zona Urbana, ou outros dois na Zona Rural, a remuneração irá variar de R$ 400,00 a R$ 600,00.

As inscrições serão realizadas na sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Pilões RN, gratuitamente, no período compreendido entre os dias 19 e 23 de outubro de 2017.

Os candidatos serão submetidos apenas a análise de títulos. O Alfabetizador classificado deverá formar sua turma de alfabetizandos estabelecidos:
Nas áreas rurais, mínimo de sete e máximo de vinte e cinco alfabetizandos;
Nas áreas urbanas, mínimo de quatorze e máximo de vinte e cinco alfabetizandos por turma.




Concursos públicos em todo país oferecem mais de 15 mil vagas

Durante esta semana, pelo menos 130 concursos públicos vão estar com inscrições abertas em todo o país. Ao todo, são aproximadamente 15 mil vagas para cargos de todos os níveis de escolaridade.

A nível nacional, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos abriu certame que oferece 88 oportunidades de trabalho. A remuneração chega a R$ 4.903. As vagas são para nível médio e superior e as inscrições vão até o dia 15 de novembro deste ano.

Aos candidatos que querem atuar na região Sudeste, uma boa dica é se preparar para o concurso do Corpo de Bombeiros Militar (CBM-SP). Serão 600 vagas para atuar como guarda-vidas. As inscrições devem ser feitas até o dia 31 deste mês e os salários chegam a R$ 1.290.

Já no Sul, uma possibilidade é para quem quer trabalhar no Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Jordão, no estado do Paraná. Os cargos vão de operador de retroescavadeira a assessor jurídico. A remuneração varia de R$ 1.200 a R$ 3.000. As jornadas de trabalho variam de 20h a 40h semanais.

No Centro-Oeste, uma boa oportunidade é para quem vai concorrer às vagas do Departamento Municipal de Água e Esgoto do município de Caldas Novas – GO. São 233 oportunidades para os setores Administrativos, Técnico Ocupacional e Técnico Operacional. Os cargos estão distribuídos para todos os níveis de escolaridade. A remuneração pode chegar a R$ 6.200.

E na região Norte, o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON está com inscrições abertas até o dia 5 de novembro para 19 vagas de níveis técnico e superior. Os salários podem chegar a R$ 4.475.

Já no Nordeste, O Departamento de Trânsito do Estado do Ceará (DETRAN) deve preencher 383 vagas de trabalho. Os salários variam de R$ 2.118 a R$ 3.486. Os interessados devem fazer a inscrição até o dia 18 de novembro deste ano.

Além das vagas abertas, os candidatos de todo o país devem ficar atentos há formação de cadastro reserva, onde os candidatos aprovados são chamados de acordo com a abertura de novas vagas, durante a validade do concurso.

Da Agência do Rádio.

IstoÉ: Um novo jeito de fazer política

O interesse em restaurar a ética e a transparência no setor público estimula jovens a criar grupos de mobilização para engajar o cidadão comum e pressionar o Congresso a fim de atender às demandas populares não só às vésperas das eleições

Um país que confie em seus políticos e políticos que representem seus eleitores. Esse é o pensamento que perpassa a origem de todos os novos movimentos políticos que surgiram no Brasil no último ano. Eles têm como objetivo reduzir a distância entre a população e a política e são formados por jovens engajados, que fazem parte de uma geração que estudou para batalhar por uma nova democracia.

Os novos grupos propõem mudanças, desenvolvem mecanismos para recuperar a ética, incentivam o surgimento de novos nomes para ocupar cargos públicos e pressionam o Congresso para aprovar as transformações que desejam colocar em prática. “O que há de novo nisso tudo é o que o desejo por uma maior participação nas tomadas de decisão vem acompanhado por novas ferramentas que nos permitem ultrapassar as velhas barreiras da ação coletiva”, afirma Ricardo Borges Martins, cientista social, articulador de diversos movimentos e coordenador do grupo Reforma Que Queremos. “A revolução digital é um marco de repercussões profundas para a democracia”, diz. É por meio dessas plataformas que os movimentos Transparência Partidária, Agora, Acredito, Bancada Ativista e Nova Democracia planejam suas ações, se articulam, cobram transparência, monitoram governos e mobilizam outros cidadãos em torno da crença de que política não se faz apenas por meio do voto.

MEC lança Política Nacional de Formação de Professores

O MEC lançou a Política Nacional de Formação de Professores, que terá Programa de Residência Pedagógica com 80 mil vagas em 2018. Também serão ampliados cursos de mestrado.

Cães usariam mímica para se comunicar com o homem


Orelhas parcialmente caídas, olhar de coitado, rabo entre as pernas: o melhor amigo do homem pode fazer tais mímicas para transmitir uma mensagem, e não apenas como reação emocional, de acordo com um estudo publicado nesta quinta-feira no Scientific Reports.

Nós já sabemos que os cães são muito sensíveis à atenção humana. “Mas nossos resultados vão mais longe, sugerindo que devemos interpretar os movimentos de seus rostos como meio de comunicação”, explica à AFP Juliane Kaminski, da Universidade de Portsmouth, no Reino Unido, uma das autoras desses trabalho.

Para chegar a essas conclusões, Juliane Kaminski e seus colegas estudaram 24 cães de raças diferentes, com idades compreendidas entre um e 12 anos. Todos eram animais de estimação.

Os pesquisadores filmaram os cães e suas expressões colocando-os a um metro de um ser humano, estando este de frente, de costas, atendou ou distraído.

Resultado: “os músculos do rosto do cão se movem mais se o ser humano estiver atento”, afirma Juliane Kaminski. “E o olhar de coitadinho” é a expressão que eles adotam com mais frequência.

Os experimentos realizados também possibilitaram demonstrar que o animal era menos expressivo diante da comida, sinônimo de prazer para ele.

Os pesquisadores deduzem que, em face do homem, o cão expressa mais do que uma simples emoção.

“Os resultados podem indicar que os cães são sensíveis à atenção dos seres humanos e que suas expressões são tentativas potencialmente ativas de se comunicar, e não apenas exibições emocionais”, diz a pesquisadora.

Mas não se deve deduzir que um animal de estimação faz seu olhar de coitado para amolecer seu mestre. De acordo com a equipe, este trabalho não permite afirmar que os cães são conscientes do que um ser humano pode pensar ou sentir confrontado com seu mimetismo, uma faculdade considerada como sinal de alta inteligência, própria do homem.
 
Fonte: Blog do BG

19 outubro 2017

Prevenção: Governo Federal mobiliza setores da educação, assistência social e saúde no combate ao Aedes

O Governo Federal promoverá de 23 a 27 de outubro a Semana Nacional de Mobilização dos setores da Educação, Assistência Social e Saúde para o combate ao Aedes aegypti. Mais de 210 mil unidades públicas e privadas de todo o Brasil estão sendo mobilizadas pela Sala Nacional de Coordenação e Controle, que reúne os ministérios da Saúde; da Integração Nacional; da Defesa; do Desenvolvimento Social; da Educação; Casa Civil e a Secretaria de Governo da Presidência da República, além de outros órgãos convidados.

O objetivo é que durante a semana de mobilização a população seja alertada sobre a importância de combater mosquito transmissor de doenças, como dengue, zika e chikungunya, já antes do verão, período do ano quando acontece o maior volume de chuvas, o que facilita a reprodução do Aedes aegypti. Ao todo, serão mobilizadas 146.065 escolas da rede básica, 11.103 centros de assistência social e 53.356 unidades de saúde.

Estados e municípios tem autonomia para definir quais ações serão realizadas durante a ação, mas a orientação da Sala Nacional é que sejam realizadas atividades que envolvam a prevenção e o combate do Aedes, como mutirões de limpeza, distribuição de materiais informativos, realização de rodas de conversas educativas, oficinas, teatros e gincanas.

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, considera essas mobilizações essenciais para combater o mosquito, por estimularem a participação da população. “A comunidade precisa ter consciência e participar de ações de prevenção a essas doenças. Precisamos estar unidos para vencer essa batalha”, ressalta o ministro Ricardo Barros.

Ainda para aproveitar o momento de mobilização, a Sala Nacional também indicou aos gestores que fossem inseridas equipes nas unidades de ensino para confeccionar Cartões Nacionais de Saúde aos estudantes que não possuem cadastro no Sistema Único de Saúde (SUS).

Sala nacional – Instalada para o enfrentamento ao Aedes aegypti e suas consequências , desde o final de 2015, a Sala Nacional de Coordenação e Controle é coordenada pelo Ministério da Saúde e tem como objetivos gerenciar e monitorar a intensificação das ações de mobilização e combate ao mosquito. 

Em conjunto com Municípios

Uma das ações, em conjunto com estados e municípios, é a realização de visitas aos imóveis com objetivo de vistoriar e eliminar possíveis focos do Aedes aegypti, além de orientar a população sobre prevenção e combate ao mosquito. No primeiro semestre deste ano, foram vistoriados mais de 151,8 milhões de domicílios particulares e coletivos, estabelecimentos de ensino, de saúde, estabelecimento de outras finalidades e edificações em construção no país.

Dados – As doenças transmitidas pelo Aedes aegypti têm tido queda expressiva em todo Brasil. De acordo com o último Boletim Epidemiológico, até o dia 02 de setembro deste ano, foram notificados 219.040 casos prováveis de dengue em todo o país, uma redução de 85,2% em relação ao mesmo período de 2016 (1.483.623).

O mesmo estudo mostrou que foram registradas 171.930 notificações de casos prováveis de febre chikungunya. A redução é de 34,2%, comparado ao ano anterior, que atingiu o número de 261.645 casos. Em relação ao Zika, os casos caíram 92,6%. Foram registrados 15.586 casos prováveis em todo país, enquanto em 2016, o Brasil registrou 211.487 notificações. A incidência reduziu 92,5%, passando de 102,6 em 2016 para 7,6 neste ano.

Sala Nacional de Coordenação e Controle

Trabalhadores desamparados: Até juízes e ministros defendem fim da Justiça trabalhista

Proposta não é totalmente rejeitada na Justiça do Trabalho
A extinção da Justiça do Trabalho, elaborada na Câmara sob rigoroso sigilo, tem a aprovação de juízes e de ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), diante do ativismo político e a sindicalização da magistratura. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), conhece a posição desses juízes. O projeto reage à articulação, na Justiça do Trabalho, para burlar a reforma trabalhista que vigora a partir do dia 11. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Se depender do presidente da Câmara, o relator do projeto que acaba a Justiça do Trabalho será o mesmo que relatou a reforma trabalhista.

O deputado Rodrigo Maia sempre elogiou o trabalho competente de Rogério Marinho (PSDB-RN) como relator da reforma trabalhista.

A Justiça do Trabalho custará R$22 bilhões em 2017, enquanto toda a Justiça Federal dos EUA não gastará mais do que R$21 bilhões.

O presidente do TST, ministro Ives Gandra Filho, já se manifestou em defesa da Justiça do Trabalho e discorda da sua extinção.

Muito bom: O forró poderá ser considerado Patrimônio Imaterial do Brasil

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado (CDR) vai debater formas para preservar a cultura do forró, que inclui o registro do ritmo como Patrimônio Imaterial do Brasil. Membros da comissão vão debater o tema durante o Encontro Nacional dos Forrozeiros, no dia 20 novembro, em João Pessoa, na Paraíba.

A proposta é da presidente da CDR, senadora Fátima Bezerra (PT–RN), que lembra que a Unesco já concedeu o título de Patrimônio Imaterial da Humanidade ao frevo pernambucano. O senador Elmano Ferrer (PMDB–PI) disse que o forró faz parte de festividades tradicionais, como as festas de São João, e tem importância cultural e social.

Senado aprova campanha 'Dezembro Vermelho' de enfrentamento à AIDS


A senadora Marta Suplicy foi relatora na Comissão de Assuntos Sociais do projeto que institui o Dezembro Vermelho – Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O Dia Mundial de Luta Contra a Aids é 1º de dezembro, mas o mês inteiro poderá ser dedicado a atividades direcionadas ao enfrentamento do HIV/Aids e outras doenças sexualmente transmissíveis (DSTs). É o que prevê o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 60/2017, aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (18). O projeto vai à sanção presidencial.

De autoria da deputada federal Erika Kokay (PT-DF), a proposta cria o Dezembro Vermelho, movimento dedicado à prevenção, assistência, proteção e promoção dos direitos humanos das pessoas que vivem com o vírus da Aids. O texto prevê ainda a iluminação de prédios públicos com luz vermelha, a realização de palestras e atividades educativas, a veiculação de campanhas na mídia e a promoção de eventos para alertar a população sobre os riscos de se contrair essas doenças.

A mobilização em torno do Dezembro Vermelho deverá se apoiar em parcerias entre o poder público, sociedade civil e organismos internacionais, obedecendo às diretrizes traçadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para enfrentamento da Aids e DSTs. (mais…)

CCJ da Câmara dos Deputados aprova relatório que propõe rejeição da denúncia contra Temer, Padilha e Moreira

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (18), por 39 votos a 26 (e 1 abstenção), o relatório do deputado Bonifácio Andrada (PSDB-MG) que propõe a rejeição da denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral).

Mesmo com a decisão da CCJ, a palavra final sobre o prosseguimento ou não do processo para o Supremo Tribunal Federal (STF) cabe ao plenário da Câmara. A votação ainda não tem data definida.

Se o plenário rejeitar o prosseguimento da denúncia, Temer só poderá ser processado após o fim do madato (leia detalhes mais abaixo). Se o plenário aprovar o prosseguimento do processo, o Supremo decidirá se aceita ou não a acusação. Se aceitar, Temer será afastado do mandato.

Na votação da primeira denúncia contra Temer na CCJ, por corrupção passiva, o governo conseguiu aprovar parecer de Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que recomendava a rejeição, por 41 votos a 24. 
 
Em uma votação anterior, ainda em relação à primeira denúncia, a maioria da CCJ havia rejeitado o parecer de Sergio Zveiter (Pode-RJ), a favor do prosseguimento do processo, por 40 votos a 25.
G1

Quer dinheiro? Agências do BB abrirão uma hora mais cedo para saques do Pasep

De amanhã (19) até 31 de outubro, 1.334 agências da instituição financeira em todo o país abrirão uma hora mais cedo para atendimento exclusivo
Reuters
As pessoas com mais de 70 anos beneficiadas com o saque das cotas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) poderão ir mais cedo ao Banco do Brasil (BB) para agilizarem o atendimento. De amanhã (19) até 31 de outubro, 1.334 agências da instituição financeira em todo o país abrirão uma hora mais cedo para atendimento exclusivo aos cotistas do Pasep.

A lista das unidades com horário especial está disponível na página da internet http://www.bb.com.br/docs/pub/inst/dwn/pasepagantecipado.pdf. Os estados de São Paulo (294), Minas Gerais (166) e Rio de Janeiro (102) lideram o número de agências na força tarefa. De acordo com o BB, que opera o Pasep, as agências com horário estendido foram escolhidas com base em critérios como a previsão de adensamento de cotistas do Pasep com direito a saque. O banco também levou em conta a estrutura das unidades.

A partir de amanhã, pessoas a partir de 70 anos que tenham contribuído com o Programa de Integração Social (PIS) ou o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) poderão sacar as cotas nos fundos. A retirada é válida somente para os trabalhadores com carteira assinada que contribuíram para algum dos dois fundos até 4 de outubro de 1988.

Em 17 de novembro, começará o saque para aposentados. Em 14 de dezembro, a retirada será liberada para homens a partir de 65 anos e para mulheres a partir de 62 anos. Não há data limite para os saques. Os herdeiros de cotistas falecidos podem sacar o dinheiro a qualquer momento. Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque. Isso ocorre porque a Constituição de 1988 passou a destinar as contribuições do PIS/Pasep das empresas para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Desde a criação do PIS/Pasep, em 1971, ficou estabelecido que o saque só pode ser feito a partir de 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres). A medida provisória editada recentemente pelo presidente Michel Temer flexibilizou outras restrições que existiam para o saque. No entanto, o cidadão com idade inferior não tem direito à cota, mesmo que tenha contribuído antes de 1988, quando passou a vigorar a atual Constituição brasileira. De acordo com o governo, a liberação dos saques das cotas do PIS/Pasep vai injetar R$ 15,9 bilhões na economia e beneficiar 7,8 milhões de pessoas. Desse total, R$ 11,2 bilhões virão dos saques do PIS, vinculado aos trabalhadores da iniciativa privada e administrado pela Caixa Econômica Federal, que beneficiarão 6,4 milhões de cotistas. O restante virá do Pasep, vinculado aos servidores públicos e aos empregados de estatais e sociedades de economia mista e administrado pelo Banco do Brasil. Retirada Em relação aos saques do Pasep, o Banco do Brasil também depositou automaticamente, na terça-feira (17), o dinheiro nas contas dos correntistas da instituição. Os cotistas com saldo de até R$2,5 mil sem conta no banco poderão pedir transferência para qualquer conta em seu nome em outra instituição financeira na página do BB na internet ou nos terminais de autoatendimento.

Os clientes com dúvidas podem consultar os sites da Caixa ou do Banco do Brasil. Caso a página da Caixa informe que o número da conta está registrado no Pasep, o trabalhador deverá ir à página do BB. Constantemente, os dois bancos atualizam as bases de dados e transferem a conta do PIS para o Pasep de quem passou a trabalhar no serviço público ou em alguma estatal.

Fonte: Com informações da Agência Brasil

Decisão de restringir atividades de enfermeiros pode atingir em cheio prefeituras

Responsáveis constitucionalmente por promover a Atenção Básica de Saúde, os Municípios já enfrentam dificuldades na gestão da área. Contudo, o cenário pode ficar ainda mais crítico. Uma liminar movida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) pretende excluir do rol de atividades dos enfermeiros as requisições de exames. A medida é vista com preocupação pelos gestores municipais, que temem um colapso no atendimento dos postos de saúde.

Localizado no interior da Paraíba, o Município de Gurjão tem cerca de cinco mil habitantes e, como outros de pequeno porte, sobrevive especialmente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo com o prefeito Ramos de Queiroz, a cidade de Gurjão dispõe de duas equipes do programa Estratégia Saúde da Família (ESF). Cada grupo é composto por um médico, um enfermeiro, um técnico em enfermagem, além dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS).

Para o gestor municipal, a liminar do CFM prejudica o atendimento local. “Os exames realizados nas UBS [Unidades Básicas de Saúde], assim como as consultas para as gestantes, são feitos pelos enfermeiros. Essa decisão afeta o atendimento para a população, porque o médico não consegue fazer o atendimento e encaminhar os exames de rotina”, explicou.

Queiroz também externou sua preocupação em como a medida pode pressionar ainda mais os cofres municipais. “Não temos condições de contratar mais médicos”, desabafou o prefeito. Segundo ele, o modelo vigente funciona e a diminuição das funções dos enfermeiros pode ocasionar um acúmulo de tarefas para os próprios médicos, o que pode refletir na agilidade do serviço prestado nos postos de saúde municipais.

Visão municipal


A Confederação tem acompanhado os desdobramentos do tema e lembra que as atividades dos profissionais de enfermagem são regidas pela Lei 7.498/1989, também conhecida como Lei do Exercício Profissional. Além disso, uma resolução do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) legitima os profissionais da categoria a fazerem a requisição de exames dentro da Atenção Básica. Os detalhamentos constam da Resolução Cofen 195/1997.

A entidade nota ainda que os enfermeiros desempenham um papel fundamental na consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS), sobretudo na Atenção Básica. Em todos os Municípios do país, a enfermagem realiza consultas na atenção à saúde da gestante, da criança, da mulher, no planejamento familiar, no acompanhamento das condições crônicas como hipertensão, diabetes e obesidade, além de solicitar exames laboratoriais, complementares e testes rápidos.

Com a aprovação da liminar, esses procedimentos ficarão restritos obrigatoriamente aos médicos. A CNM vê a medida com preocupação, tendo em vista o relato de diversos prefeitos de que haverá sobrecarga. A entidade, juntamente com os Municípios brasileiros, aguarda um desfecho que venha a favorecer a oferta do serviço de saúde para a comunidade.
 
Fonte: CNM

18 outubro 2017

Justiça Eleitoral suspende distribuição de fichas para atendimento nos dias 19 e 20

 O Juiz da 39ª Zona Eleitoral comunica que, em virtude de previsão de chegada de material proveniente do 'rezoneamento', assim como os trabalhos de organização do acervo, não haverá distribuição de fichas para atendimento nos dias 19 e 20 de outubro de 2017.
Portanto, os eleitores de Umarizal e Olho D'água do Borges não deverão comparecer nesse período  ao Cartório Eleitoral e/ou,  Câmara Municipal sem agendamento prévio.


UERN: Orçamento é debatido na Comissão de Finanças e Fiscalização da ALRN


Um debate sobre a proposta orçamentária da Universidade do Rio Grande do Norte (UERN) foi o assunto em destaque na reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) na manhã desta quarta-feira (18), com representantes da Associação de Docentes da instituição (ADUERN).

A presidente da entidade, professora Rivânia Moura, participou da reunião para pedir apoio da Comissão para a manutenção do orçamento encaminhado pela Universidade, bem como da manutenção dos aposentados na folha de pagamento, o auxílio saúde, a autonomia administrativa e financeira e o pagamento dos salários em dia.

“A exemplo do ano passado, quando formos o relator do Projeto do Orçamento Geral do Estado, este ano como presidente da CFF estamos dando oportunidade às instituições que participam do OGE. Isso dá oportunidade ao relator da matéria, deputado Tomba Farias (PSB) colher mais subsídios técnicos para a elaboração do seu relatório”, afirmou o deputado George Soares (PR).

Na proposta orçamentária que está tramitando na Comissão, o Governo do Estado retira os professores aposentados da folha de pagamento da UERN e repassa para o Instituto de Previdência do Estado (IPERN).

Justiça Eleitoral absolve prefeito de Pendências da acusação de abuso de poder político

O prefeito de Pendências Fernando Antonio Bezerra de Medeiros e outras sete pessoas foram absolvidos da Ação de Investigação Judicial Eleitoral, onde eram acusados de suposto abuso de poder político no último pleito. O Judiciário acolheu a tese de defesa apresentada pelo advogado Abraão Lopes, do RRC Advogados, de que houve ausência de gravidade e a suposta irregularidade identificada não se enquadra em qualquer abuso de poder. O prefeito de Pendências Fernando Antonio Bezerra de Medeiros e outras sete pessoas foram absolvidos da Ação de Investigação Judicial Eleitoral, onde eram acusados de suposto abuso de poder político no último pleito.

O Judiciário acolheu a tese de defesa apresentada pelo advogado Abraão Lopes, do RRC Advogados, de que houve ausência de gravidade e a suposta irregularidade identificada não se enquadra em qualquer abuso de poder. “No caso dos autos, a conduta investigada não se revelou suficientemente grave para caracterizar abuso de poder, pois não alcançou repercussão social relevante no contexto da disputa eleitoral nem teve o condão de prejudicar a normalidade e a legitimidade do pleito”, escreveu, na sentença, a juíza Maria Cristina Menezes de Paiva, da 47ª Zona Eleitoral.
DESTE BLOG: Justiça Eleitoral deixou de considerar Ações meramente politiqueiras, ou seja, o candidato derrotado move ação com a  justificativa de "abuso do poder econômico" por parte do candidato vencedor.
Entendo que, muitas vezes o  candidato derrotado é quem abusa do poder econômico,  inclusive,  com o uso da "máquina administrativa".

Governador em exercício do RN vai à Assembleia Legislativa e entrega 'pacote' de Projetos de Lei

Governador em exercício apresenta projeto que cria teto salarial para servidor público

Os deputados estaduais receberam terça-feira (17) o governador em exercício do Rio Grande do Norte, Fábio Dantas (PCdoB). Ele fez um balanço das dificuldades enfrentadas pelo Governo e apresentou um pacote de projetos a ser analisado pelo Poder Legislativo. O presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) coordenou a reunião.

“A Assembleia tem colaborado para diminuir o impacto da crise econômica que passa o Estado. Em 2015, o Governo usou R$ 600 milhões do fundo previdenciário e por isso teve menos dificuldade; em 2016, usou R$ 500 milhões da repatriação; e agora em 2017 a única solução era a liberação do empréstimo, que também aprovamos”, disse Ezequiel Ferreira, referindo-se ao empréstimo aprovado pelo legislativo, e contraído pelo Governo junto à Caixa Econômica.

Fábio Dantas afirmou aos deputados que a previsão é de mais crise.“A gente sempre fica esperando que alguém faça uma mágica e resolva os problemas do Estado. A verdade é que o pior momento ainda vai chegar”, disse o governador, ressaltando que no primeiro ano do atual Governo, os salários só foram pagos em dia graças à Assembleia Legislativa, e que agora só terão chance de serem pagos se o empréstimo for liberado. “Todos os meses faltam R$ 80 milhões para completar a folha, o que dá quase R$ 1 bilhão em um ano”, afirmou.

Dentro do pacote de 9 matérias apresentadas pelo governador, destacam-se o que define o teto de salário para servidores públicos, o que reajusta alíquotas do IPERN, que dispõe sobre o regime de promoção na Polícia Militar e sobre o Refis. Além desses, o Governo propõe a celeridade de outras matérias em tramitação na Assembleia, como o projeto que institui o Regime de Previdência Complementar.

Presente na reunião, o deputado Kelps Lima (Solidariedade) disse que a sociedade não tem a real dimensão do “rombo” do Estado. “Impossível que qualquer um de nós aqui, que sente na cadeira de governador, coloque os salários em dia”, ressaltou o parlamentar de oposição. O presidente Ezequiel Ferreira aproveitou para reafirmar que o Poder Legislativo baixou o limite prudencial. “Fizemos o dever de casa”, disse Ezequiel.

Após ouvir a apresentação dos projetos pelo governador em exercício, o deputado Fernando Mineiro (PT) disse que a Casa tem que discutir os detalhes de cada mensagem. O deputado Tomba Farias (PSB) questionou se programas sociais como Café do Trabalhador, Restaurantes Populares tem a mesma prioridade dos salários em dia dos servidores públicos. Ele também criticou o gasto de R$ 380 milhões do Governo com a UERN, alegando que o ensino superior não é responsabilidade do Estado. “Não devemos ter medo de enfrentar a população para não perder votos, a verdade tem que ser dita”, disse Tomba, chamando atenção do legislativo para tomar decisões pensando no futuro do Estado.

A manutenção da UERN também foi questionada pelo deputado Nelter Queiroz (PMDB), ressaltando que enquanto o Estado repassa R$ 15 milhões por mês para a Saúde, é obrigado a desembolsar R$ 30 milhões para um setor que não é de sua obrigação, se referindo à Universidade Estadual. Os deputados Larissa Rosado (PSB) e Souza (PHS) defenderam a manutenção da UERN.

Participaram da reunião com o governador em exercício, além do presidente da Assembleia, os deputados Albert Dickson (PROS), Cristiane Dantas (PCdoB), Dison Lisboa (PSD), Getúlio Rêgo (DEM), Gustavo Fernandes (PMDB), Jacó Jácome (PSD), Kelps Lima (Solidariedade), Larissa Rosado (PSB), Márcia Maia (PSDB), Nelter Queiroz (PMDB), Raimundo Fernandes (PSDB), Souza (PHS), Tomba Farias (PSB), e Vivaldo Costa (PROS).

Pacote de projetos apresentados pelo Governo:


- Mensagem 118/2017

Alteração do projeto que dispõe sobre o escalonamento, em 3 anos, do reajuste das alíquotas do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do RN (Ipern), a partir de 2018.

- Mensagem 147/2017

Dispõe sobre a possibilidade do governador editar Medida Provisória para leis ordinárias.

- Mensagem 148/2017

Cria um teto para o servidor público estadual, com base no salário do governador que hoje é de R$ 21 mil. O teto não retroage aos salários já pagos pelo Estado.

- Mensagem 150/2017

Obriga os poderes a arcarem com os próprios déficits previdenciários.

- Mensagem 151/2017

Dispõe sobre o subsídio único para o serviço público estadual.

- Mensagem 152/2017

Dispõe sobre o regime de promoção dos Praças da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

- Mensagem 153/2017

Abertura de crédito suplementar para o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do RN (Ipern), no exercício orçamentário de 2017.

- Mensagem 155/2017

Dispõe sobre o Refis do Idema, Procon/RN e Tribunal de Contas do Estado (TCE).

- Mensagem 156/2017

Dispõe sobre o Refis dos tributos IPVA e ITCD.

Fonte: ALRN.

Caso Aécio: como votou cada senador

O Antagonista mostra como cada senador votou no caso Aécio Neves.
O voto “sim” era pelo afastamento do tucano e pelo recolhimento noturno imposto a ele pelo STF.


Veja a lista, em ordem alfabética:

Prefeito de Natal lidera pesquisa Certus/98 FM para Governo e Senado em Natal

O instituto Certus divulgou pesquisa de intenção de votos dos natalenses para as eleições de 2018, nesta segunda-feira (16), na 98 FM. Foram ouvidos 606 eleitores nos últimos dias 07 e 08.

O prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT), lidera a intenção de votos para Governo e Senado:

Governo (Estimulada)

Carlos Eduardo (PDT) – 22,77%

Fátima Bezerra (PT) – 17,66%

Robinson Faria (PSD) – 3,14%

Cláudio Santos (Sem partido) – 2,97%

Não Sabe e Nenhum – 52,80%

Senado (Estimulada)

Carlos Eduardo (PDT) – 10,23%

Garibaldi Filho (PMDB) – 8,82%

José Agripino (DEM) – 7,81%

Zenaide (PR) – 7,34%

Ney Lopes (PSD) – 5,45%

Robinson Faria (PSD) – 2,72%

Cláudio Santos (Sem partido) – 1,28%

Não Sabe e Nenhum – 49,42%

FEMURN promove encontro de Prefeitos com bancada federal do RN

Reunião tem o propósito de reforçar o pedido de apoio aos parlamentares na ajuda financeira aos municípios neste atual momento de crise financeira
Demis Roussos
Benes Leocádio, Presidente da FEMURN
 
A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN vai promover, na próxima segunda-feira (23), um encontro entre os prefeitos municipais do RN com a bancada federal do Estado. A reunião tem o propósito de reforçar o pedido de apoio aos parlamentares na ajuda financeira aos municípios neste atual momento de crise financeira. A reunião foi definida nesta segunda-feira (16) após o contato do Presidente da Federação, Benes Leocádio, e da vice-presidente da FEMURN e prefeita de Riacho da Cruz, Bernadete Rêgo, ao líder da bancada federal do RN, deputado Felipe Maia (DEM). O prefeito de Jardim do Seridó, Amazan, e a prefeita de Equador, Noeide Sabino, também articularam o encontro.

A reunião vai ocorrer na sede da FIERN (Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte), a partir das 08h30. 120 prefeitos já confirmaram presença no encontro. Atualmente, 160 prefeituras do RN são filiadas à FEMURN.

Para o Presidente da Federação, Benes Leocádio, a reunião é necessária e importante, considerando as perdas sofridas pelos municípios: “A situação das prefeituras já estava extremamente difícil, e a tendência, infelizmente, é que piore ainda mais. As previsões do FPM [Fundo de Participação dos Municípios] para novembro indicam queda de 40%. Isso vai deixar os municípios insustentáveis”, afirmou.

De acordo com Benes, o encontro com a bancada federal deve contribuir com para a liberação do novo Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), para ajudar as prefeituras a fechar as contas: “Diversos estados têm realizado encontros com suas bancadas, e também participado de protestos em Brasília. Torcemos pela sensibilidade da bancada federal, que os deputados e senadores reconheçam as dificuldades enfrentadas pelas prefeituras e contribuam para que os prefeitos possam cumprir suas responsabilidades”, afirmou o Presidente. Ainda segundo Benes, a participação dos prefeitos vai fortalecer movimento municipalista e contribuir com as gestões: “Convidamos a todos os gestores que participem, e também chamem seus parlamentares. Essa é uma luta de todos”, disse.

Para o Prefeito de Jardim do Seridó, Amazan, um dos articuladores do encontro, a participação dos gestores é fundamental para as conquistas dos municípios: “A nossa lista de prefeitos está crescendo, mas precisamos convocar a todos os gestores. Vamos mostrar que estamos unidos em defesa dos nossos municípios e das nossas gestões”, afirmou Amazan.

Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), após os 10 meses do primeiro ano de mandato, prefeitos de todo país articulam ação de protesto in loco e em Brasília. A crise financeira enfrentada pelos Municípios não é nova, mas tem se agravado ao logo dos anos por conta do acúmulo de responsabilidades, da baixa arrecadação e do empobrecimento populacional.
 
Fonte: Agora RN

Concurso busca educadores inspiradores no Rio Grande do Norte


Concurso busca educadores inspiradores no Rio Grande do Norte

A Quizlet, principal plataforma de aprendizagem do mundo, está lançando o Educador Inspirador, concurso que buscará e premiará o professor mais inspirador do Brasil. A iniciativa reconhece a importância de ensinar e promove a inovação na educação em nível nacional e em cada um dos 27 Estados brasileiros. O professor vencedor e seu ou sua nomeada ganharão uma viagem para a sede da Quizlet, na baía de São Francisco, nos Estados Unidos – lugar que também recebe outras grandes empresas de tecnologia, como Whatsapp e Instagram.

Este é o primeiro concurso da Quizlet deste tipo, e a empresa escolheu o Brasil especialmente por causa do crescimento de ferramentas didáticas inovadoras em sala de aula. Surpreendentemente, um relatório do IPEA descobriu que quanto menos infraestrutura um professor brasileiro tem acesso, mais inovador e criativo ele é na integração da tecnologia na sala de aula.

Com o Educador Inspirador, a Quizlet apoia os professores que buscam soluções criativas introduzir tecnologia na sala de aula, seja esta por meio de uma aplicativo de celular ou computador, ou com outros tipos disponíveis, como rádio e SMS.

“Com este concurso e prêmio, queremos celebrar e compartilhar as ideias inovadoras dos educadores para que mais professores e escolas vejam o benefício da utilização da tecnologia em sala de aula”, comenta Matthew Glotzbach, CEO da Quizlet.

Para nomear um professor inspirador, é preciso acessar o site oficial do concurso da Quizlet e indicar o professor. As inscrições e nomeações poderão ser feitas no site do concurso até o dia 30 de outubro de 2017. A lista de ganhadores será publicada no site oficial e redes sociais da Quizlet.

O formulário de inscrição também pede por um texto de máximo 150 palavras explicando porque seu professor é o melhor do estado/país e como ele se destaca usando a tecnologia na sala de aula.

As indicações serão julgadas por representantes da Quizlet. Em 06 de novembro, a lista dos finalistas de cada Estado do Brasil será anunciada. Em seguida, o público poderá votar nos seus candidatos favoritos através do site. Depois que os vencedores do Estado forem determinados por meio da votação pública, o júri nacional, composto pelos representantes da Quizlet e da revista Nova Escola, avaliará as indicações dos vencedores e, usando o mesmo critério aplicado em nível estadual, selecionará e anunciará o vencedor nacional até dezembro 2017.

17 outubro 2017

BB e Caixa antecipam pagamento do PIS/Pasep


Com dois dias de antecedência em relação ao calendário oficial, os correntistas da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil (BB) com mais de 70 anos recebem hoje (17) os depósitos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Serviço Público (Pasep).

Os bancos transferirão, sem custos, o dinheiro aos beneficiários com conta nas instituições financeiras. Quem não tiver conta na Caixa, que administra o PIS, ou no Banco do Brasil, que gerencia o Pasep, só poderá sacar os recursos a partir da próxima quinta-feira (19), quando começa o calendário oficial de saques.

Programação para hoje do Outubro Rosa em Olho D'água do Borges

17 de outubro

18h00 - Palestra para as mulheres das Igrejas do Município
Local: Câmara Municipal
Palestrantes: Dr. Delbtom e a Psicóloga Ana Carla
O Povo em geral é nosso convidado. Compareça

Maria Helena Leite
Prefeita

Upanema: MPRN pretende coibir crime de poluição sonora

Recomendação sugere medidas de prevenção e repressão a proprietários de bares, Prefeitura, Polícias Militar e Pelotão de Proteção Ambiental de Mossoró

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da comarca de Upanema, expediu recomendação para coibir o crime de poluição sonora no município. O documento sugere medidas de prevenção e repressão para diversas instâncias, como proprietários de bares, Prefeitura, Polícias Militar e Pelotão de Proteção Ambiental de Mossoró.

A medida pretende garantir o cumprimento da lei estadual de controle da poluição sonora, que determina os limites de barulho que podem ser emitidos: no máximo, 55 decibéis à noite e 65 decibéis durante o dia.

A recomendação relata que, todos os anos, são registradas na Promotoria de Justiça de Upanema reclamações decorrentes da utilização abusiva de sons automotivos. Os abusos sonoros ocorrem, especialmente, no período noturno e nos finais de semana, tendo por consequência desentendimentos entre vizinhos e autuações no âmbito do juizado especial criminal por perturbação do sossego alheio, vias de fato, lesão corporal, além de crimes contra a honra.

Para o MPRN, é preciso adequar uso de som automotivo em Upanema a um padrão aceitável que, “se por um lado não atente contra as liberdades individuais, por outro não seja sua utilização abusiva responsável por causar poluição sonora, bem como contribua decisivamente para o aumento do número de autuações de termos circunstanciados de ocorrência de crimes e contravenções penais”, traz trecho da recomendação.

Com isso, o Ministério Público recomenda aos proprietários de bares, restaurantes, clubes e similares que utilizem sistemas de som, quando próprios, de forma moderada e perceptível apenas em seu ambiente, de maneira que não prejudique a tranquilidade alheia, respeitando a vizinhança. Os donos dos estabelecimentos também devem orientar os clientes para que não utilizem som automotivo em volume que possa perturbar a vizinhança, advertindo-os da possibilidade de autuação e apreensão dos equipamentos pela polícia militar ou civil e comunicando as forças policiais em caso de resistência ao cumprimento da medida.

À Polícia Militar, o MPRN recomenda que, ao verificar a prática da conduta criminosa, proceda à lavratura do termo circunstanciado de ocorrência pela contravenção penal ou conduza o responsável à Delegacia de Polícia para lavratura de auto de prisão em flagrante, caso a conduta configure o crime, nas ocasiões em que a poluição sonora causar dano à saúde das vítimas.

O 3º Pelotão de Proteção Ambiental de Mossoró também deve manter um fluxo de fiscalizações rotineiras no Município de Upanema, dentro da programação que seja possível organizar de acordo com as escalas da unidade, com o objetivo de orientar e, se necessário, autuar infratores e apreender sons automotivos utilizados de maneira abusiva e em horários de repouso, prejudicando o direito ao sossego, esclarecendo que as ocorrências são mais frequentes às noites de sexta-feira e aos sábados e domingos, notadamente ao longo da Av. Dezesseis de Setembro.

A Prefeitura fica com a responsabilidade de dar ampla divulgação à população sobre a recomendação e, especialmente, aos proprietários de bares, restaurantes e congêneres, pelos meios de comunicação possíveis, uma vez que a proteção ao meio ambiente é também dever do poder público municipal, que pode contribuir com a polícia militar através do apoio da guarda municipal na identificação de proprietários de som automotivo que o utilizem de maneira abusiva.

Confira aqui a recomendação.
Fonte: Portal do MP

Viúvo Lula: Inventário de Marisa aponta patrimônio de R$11,7 milhões

Ela nem trabalhava, mas acumulou com Lula rico patrimônio

Lista de bens do casal soma 20 bens e imóveis, carros e aplicações financeiras que chegam à R$ 9 milhões.

Foram entregues na semana passada, pelos advogados, informações sobre os bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ex-primeira-dama Marisa Letícia, que morreu em fevereiro deste ano. As informações, parte do inventário de Marisa, apontam um patrimônio declarado que soma R$ 11,7 milhões. As informações são do site da Revista Época desta segunda (16).

A lista entregue apresenta 20 bens e imóveis, carros e aplicações financeiras. Entre os mais valiosos estão duas aplicações na previdência privada, que alcançam R$ 9 milhões. O levantamento não possibilitou o acesso a todas as aplicações financeiras e foi preciso solicitar junto a Caixa Econômica Federal, no Banco do Brasil na Bolsa de Valores extratos e posições consolidadas.

Leia abaixo a relação de bens do casal:

1 – Apartamento residencial no Edifício Green Hill, em São Bernardo do Campo
Valor: R$ 602.435,01

2 – Apartamento residencial, número 92, no Edifício Kentucky, em São Bernardo do Campo
Valor: R$ 179.606,73

3 – Apartamento residencial, número 102, no Edifício Kentucky, em São Bernardo do Campo
Valor: R$ 179.606,73

4 – Fração do Sítio Engenho da Serra, em São Bernardo do Campo
Valor: R$ 413.547,57

5 – Direito de aquisição de uma fração do Sítio Engenho da Serra, em São Bernardo do Campo
Valor: R$ 130.000,00

6 – Automóvel Ford Ranger 2013/2013
Valor: R$ 104.732,00

7 – Automóvel Ômega CD 2010/2011
Valor: R$ 57.447,00

8 – Conta-corrente no Bradesco
Valor: R$ 26.091,51 (posição de fevereiro/2017)

9 – Crédito junto à Bancoop referente a sua demissão do quadro de sócios
Valor: R$ 320.999,20 (posição de fevereiro/2017)

10 – 98 mil cotas sociais da LILS Palestras, Eventos e Publicações
Valor: R$ 145.284,91

11 – Poupança na Caixa
Valor: R$ 126.827,43

12 – Poupança no Itaú
Valor: R$ 21.438,70

13 – Poupança no Bradesco
Valor: R$ 2.946,69

14 – Aplicação financeira Invest Plus, no Bradesco
Valor: R$ 16.605,25

15 – Aplicação financeira LCA, no Banco do Brasil
Valor: R$ 98.378,89

16 – Renda Fixa, no Banco do Brasil
Valor: R$ 191.926,45

17 – Renda Fixa, no Banco do Brasil
Valor: R$ 52.709,96

18 – Renda Fixa, no Banco do Brasil
Valor: R$ 39.929,24

19 – Previdência Privada VGBL, no Banco do Brasil
Valor: R$ 7.190.963,75

20 – Previdência Privada VGBL, no Banco do Brasil
Valor: R$ 1.848.331,34

Total: 11.749.806,36.
Fonte: Diário do Poder

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