18 dezembro 2017

Parte dos Eventos realizados ontem, dia da Emancipação Política deste Município

1º lugar na corrida pedestre
FARTO CAFÉ COMUNITÁRIO



PASSEIO CICLÍSTICO


JARDIM ESCOLA FOI AGRACIADO COM O TÍTULO DO "MÉRITO EDUCACIONAL"

Diretora do Jardim Escola Rito Firmo de Souza recebe o Título do Mérito Educacional pelo excelente trabalho desenvolvimento pela Escola em 2017

Festa do Natal marca encerramento das aulas na Escola Municipal Joaquim Delfino realizada sexta (16)

Secretário da Educação, Profª Escolástico Paulino e a Prefeita Maria Helena Leite parabenizam o Diretor Gean e a Professora Rosalba Deflino pelo trabalho realizado em 2017.








Supersários: Com extras, 71% dos juízes do país recebem acima do teto de R$ 33 mil

Nos TJs, penduricalhos representam um terço da renda

Prédio do Tribunal de Justiça do Rio - Marcelo Piu / Arquivo O Globo

RIO - Folhas de pagamento entregues este mês ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por tribunais de todo o país mostram que, ao menos nas cortes estaduais, receber remunerações superiores ao teto constitucional é regra, não exceção. Levantamento do Núcleo de Dados do GLOBO, com base nas informações salariais divulgadas pela primeira vez pelo CNJ, aponta que, nos últimos meses, 71,4% dos magistrados dos Tribunais de Justiça (TJs) dos 26 estados e do Distrito Federal somaram rendimentos superiores aos R$ 33.763 pagos aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) — valor estabelecido como máximo pela Constituição.
Dos mais de 16 mil juízes e desembargadores dos TJs, 11,6 mil ultrapassaram o teto. A remuneração média desse grupo de magistrados foi de R$ 42,5 mil. Nessa conta, auxílios, gratificações e pagamentos retroativos têm peso significativo e chegam a representar um terço do rendimento mensal — cálculo que só pôde ser feito a partir da exigência do CNJ de receber as folhas completas num único padrão. No levantamento, O GLOBO desconsiderou os benefícios a que todos os servidores dos Três Poderes têm direito: férias, abono permanência e 13º salário. Em alguns estados, foi usada como referência a folha de novembro; em outros, a de outubro ou setembro, dependendo da que foi divulgada.


Não é possível, no entanto, afirmar que os pagamentos são irregulares e ferem a lei. A Constituição define como teto os salários dos ministros do STF, mas abre margem para exceções ao retirar “parcelas de caráter indenizatório previstas em lei” do cálculo. Os tribunais argumentam que determinados auxílios, como moradia e alimentação, e os chamados direitos eventuais, entre os quais as gratificações por exercício cumulativo e os pagamentos retroativos, não são considerados na conta do teto constitucional. Os órgãos afirmam seguir as resoluções do CNJ, que fiscaliza o Judiciário e especifica quais auxílios devem ficar de fora do limite.

Procurado, o CNJ declarou que, no momento, apenas recebe os dados e os divulga, sem análise. Ainda que o órgão tenha ampliado a transparência dos salários no Judiciário, a maioria das planilhas divulgadas na página do conselho na internet estava bloqueada, recurso que impede o cruzamento dos dados. Para fazer o levantamento, O GLOBO precisou remover a proteção das planilhas. O CNJ argumentou que os dados foram fechados por “segurança”.

Os dados mostram que, em alguns estados, a proporção de remunerações acima do teto foi ainda maior. Ao todo, 14 tribunais tiveram percentuais de magistrados com rendimentos extrateto maiores do que a média nacional. No Amapá, apenas um dos 97 magistrados não ultrapassou o limite fixado pela Constituição. Em Minas Gerais, Piauí, Amazonas e Maranhão, 90% dos juízes e d

17 dezembro 2017

PARABÉNS! Olho D'água do Borges comemora hoje 54 anos de Emancipação Política com uma vasta programação

Prefeita acordou cedinho para a ALVORADA
 

Homenageados com o Título de Cidadão Olho-d'aguense:

Francisco Canindé de Medeiros (Prof. Aposentado e empresário)

Francisco Vilmar Pereira (Empresário)

Antônio Gomes de Amorim (Empresário e atual Prefeito de Viçosa/RN)

Ocelino Antônio de Oliveira (Músico)

Francisco Elói de Souza (Professor da Rede Estadual do RN nesta cidade)

Sebastião das Chagas Pereira

Maria de Fátima Lúcio de Sousa Godeiro (Médica no Município de Patu)

Valdenor Francisco da Silva (Comerciante)

Josimar de Souza Cardoso (Médico)

João Geraldo de Oliveira (Músico)

Antônia Benta de Araújo (Presidente do Sindicato dos Trab. Rurais deste Município

José Weldo Maia (Agropecuarista)

Francinaldo Diniz da Silva

Francisco de Assis de Brito (Contador)

Valdécio da Silva (Músico)

Josenildo da Silva Cardoso (Padre na Igreja de São Francisco desta cidade)

João Antônio da Silva

Francisco de Assis de Oliveira (Servidor do Cartório Único desta cidade)

Emília Holanda de Paiva (Comerciante nesta cidade)

João de Deus Dantas (Servidor do Fisco/RN)

Ednardo Benigno de Moura (Médico e ex-prefeito de Patu)

Adalberto Antônio Mesquita (Médico)

Diógenes Lopes de Paiva (Médico)

Maria Ghisleny de Paiva Brasil (Professora na UFERSA)

Carliana de Moura Dutra (Professora na Educação Básica e UERN)

Carlos Augusto de Paiva Maia (Deputado Estadual)

Flávio de Sousa Fernandes (Empresário)

Delbton Fernandes de Araújo (Atual médico da Estratégia da Saúde neste Município)

Raphael Machado Gonçalves (Médico)

Francisco Neto da Silva (Comerciante)
Sebastião das Chagas Pereira
Gledstone Dias de Morais


Homenageados com o Título de Honra ao Mérito

Escola Municipal Antônio Carlos de Paiva, Olho D’água do Borges (Título de Honra ao Mérito Educacional)

Jardim Escola Rita Firmo de Souza, Olho D’água do Borges (Título de Honra ao Mérito Educacional)

José de Anchieta Fernandes (Médico)

Francisco Solano de Paiva (Médico)

Francisco de Assis Barros (Escritor)

Erasmo Pereira (Aprovação em concurso público do TJPE)

Sânzia Thamires (Mérito Estudantil), aprovada em seleção do IFRN/Apodi é aluna da Escola Antônio Carlos de Paiva

16 dezembro 2017

Formatura dos alunos do Jardim Escola Rita Firmo de Souza será no final da tarde de hoje (16); veja convite

Escola foi agraciada pela Câmara Municipal com o Título do "Mérito Educacional 2017".
Comenda será recebida pela Diretora da Escola  Uberlândia, em Sessão do Poder Legislativo às 18h00 deste dia (17) em alusão aos 54 Anos de Emancipação Política do Município de Olho D'água do Borges/RN.

Prefeita de Olho D'água do Borges e o Secretário da Educação participaram na noite de ontem do encerramento do Ano Letivo da Escola Municipal da Comunidade Cajazeiras


A Prefeita Maria Helena Leite e o Secretário da Educação Professor Escolástico Paulino participaram na noite de ontem da Festa "Natal Solidário" alusiva ao encerramento do Ano Letivo da Escola Municipal Rita de Cássia Linhares,  Comunidade Cajazeiras.

A Prefeita e o Secretário estavam na companhia da Profª e do Diretor da Escola, Iza Oliveira e Gean Rodrigues, respectivamente, como também da servidora  da Secretaria de Educação, Rayane.

A Chefe do Executivo e o Secretário da Educação parabenizam a Professora IZA e o Diretor Gean pela iniciativa do Projeto de encerramento do Ano Letivo.

Da esquerda para direita: Prof. Gean, Prof. Escolástico, Profª Iza e a Prefeita Maria Helena














tal.

ADUERN: Audiência com o Governo do Estado será realizada na segunda-feira (18)

A Audiência entre o Fórum dos Servidores do RN e o Governador Robinson faria, que seria realizada na tarde de hoje (15) foi remarcada para a segunda-feira (18) às 15h. O Governo alegou precisar de mais tempo para analisar dados técnicos acerca das pautas das categorias.

A audiência é fruto da pressão dos servidores em greve, que ocuparam na última semana o hall da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (AL/RN). Após negociação com o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira, os servidores desocuparam o prédio com a proposta de reunião com Robinson o mais rápido possível.

Os servidores buscam o pagamento dos salários em atraso, a garantia do 13º, além de um calendário que preveja os pagamentos dos próximos meses. As categorias também buscam receber maiores informações acerca do “pacote de socorro”, aprovado pelo Governo Federal aos Estados em crise.

EDUCAÇÃO: Base Nacional Comum Curricular é aprovada no CNE e segue para homologação do ministro da Educação


O Conselho Nacional de Educação aprovou nesta sexta-feira, 15, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), documento normativo que estabelece com clareza os processos essenciais que os alunos devem desenvolver em cada etapa da educação básica brasileira, assegurando os seus direitos de aprendizagem. O documento segue para homologação do ministro da Educação, Mendonça Filho. Com a norma, o Brasil terá pela primeira vez uma BNCC do ensino fundamental, que servirá de parâmetro para a construção dos currículos pelas escolas e redes de ensino.

“Com a BNCC, o Brasil se alinha aos melhores e mais qualificados sistemas educacionais do mundo, que já se organizam em torno de uma base comum”, destacou o ministro Mendonça Filho, ao explicar que o texto aprovado no CNE passará por revisão técnica e análise jurídica no MEC antes da homologação. “Vamos entregar aos brasileiros um texto plural e contemporâneo, que terá papel crucial na melhoria da qualidade e da equidade da educação no Brasil”, garantiu o ministro.

A BNCC foi construída ao longo de mais de três anos, sob a coordenação do MEC e com a colaboração de milhares de educadores, especialistas e acadêmicos de todas as regiões do país.

“A base é um avanço histórico para a educação brasileira e certamente vai contribuir para reduzir as desigualdades educacionais e promover a qualidade das aprendizagens”, avaliou a secretária-executiva do MEC, Maria Helena Guimarães de Castro. “Para isso, o MEC será parceiro permanentes dos estados e municípios. São as escolas, as redes de ensino e os professores os grandes protagonistas da implementação. ”

Veja mais fotos da reunião do Conselho Nacional de Educação:

Todas as escolas e redes de ensino deverão adaptar e rever os seus currículos em 2018 para iniciar a implementação da base em 2019 e até 2020. Os professores receberão formação para conhecer em profundidade o documento e haverá a adequação necessária do material didático. “A base é um passo decisivo para a melhoria da educação infantil e do ensino fundamental para o aperfeiçoamento do material didático, dos programas de formação continuada de professores e das ações do MEC de apoio aos estados e municípios”, afirmou o secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli Silva.

Os ajustes mais recentes feitos à base apreciada pelo CNE trouxeram avanços expressivos em áreas como tecnologia e língua portuguesa. O documento enfatiza a compreensão e produção de novas tecnologias digitais de informação e comunicação. Outro item de destaque foi o aprimoramento da progressão em língua portuguesa, com detalhamento dos objetivos a serem alcançados desde a fase inicial de alfabetização até o fim do ensino fundamental e o aumento gradativo da complexidade das habilidades a serem desenvolvidas.

Cronologia – A implantação de uma Base Nacional Comum Curricular está prevista na Constituição e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (1996). A primeira versão da BNCC foi divulgada pelo MEC em setembro de 2015 e recebeu 12 milhões de contribuições. Em maio de 2016, foi lançada uma segunda versão, incorporando o debate anterior.

Após nova rodada de debates, que contou com a participação de 9 mil professores em seminários do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) realizados em todas as unidades da federação, o MEC preparou uma terceira versão, encaminhada ao CNE em abril de 2017. Ao longo deste ano, o conselho ainda promoveu cinco audiências públicas regionais para colher mais sugestões.

O documento a ser homologado pelo ministro Mendonça Filho reflete a diversidade do panorama educacional brasileiro e os desafios a serem enfrentados na construção de uma educação de qualidade como direito de todos.

Assessoria de Comunicação Social

Promotor de Justiça aposentado é condenado a 7 anos de reclusão por corrupção passiva

José Fontes de Andrade foi preso em 2012, em Parnamirim, após ter sido flagrado negociando propina
O promotor de Justiça aposentado José Fontes de Andrade foi condenado a 7 anos de reclusão em regime semiaberto pelo crime de corrupção passiva. Ele foi preso em flagrante no dia 24 de outubro de 2012, em Parnamirim, quando negociava propina para arquivar um procedimento contra um empresário. A sentença que condena o promotor aposentado foi proferida nesta quinta-feira (14) e é assinada pelo Juízo da 2ª vara Criminal de Parnamirim.

José Fontes de Andrade foi filmado negociando o recebimento de propina no valor de R$ 12 mil junto a um empresário, mediante acordo de arquivar um suposto procedimento que tramitava na Promotoria de Justiça da qual José Fontes era titular – cuja atuação se dava na defesa do meio ambiente, urbanismo, bens de interesse histórico, artístico, turístico e paisagístico.

O referido procedimento apurava irregularidades em uma obra de propriedade do empresário que efetuou as gravações de áudio e vídeo no momento em que o promotor aposentado solicitou a vantagem financeira indevida.

A ação penal do MPRN que pediu a condenação de José Fontes tramitou inicialmente no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), em razão do cargo que o denunciado ocupava. Após a aposentadoria compulsória ordenada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o caso passou a tramitar na 2ª Vara Criminal de Parnamirim.

Além dos 7 anos de reclusão no regime semiaberto, José Fontes de Andrade também recebeu pena de 40 dias-multa. O dia-multa corresponde a um trigésimo do salário mínimo vigente à época do fato. Além dessa condenação, existe, ainda, uma outra ação penal em curso contra José Fontes pela prática de crimes de corrupção passiva enquanto exercia o cargo de promotor de Justiça.
 
Fonte: Portal do MPRN

15 dezembro 2017



CONVITE 

Convidamos toda a população olhodaguense para participar da programação festiva alusiva aos 54 anos de Emancipação Política de Olho D'Água do Borges.

Câmara de Olho D’água do Borges concede Título de Cidadão Olho-d’aguense e Comenda de Honra ao Mérito em alusão aos 54 anos de Emancipação Política do Município; entrega será às 18h00 deste dia 17 no Jardim Escola Rita Firmo de Souza; conheça as pessoas homenageadas



Homenageados com o Título de Cidadão

Francisco Canindé de Medeiros (Prof. Aposentado e empresário)

Francisco Vilmar Pereira (Empresário)

Antônio Gomes de Amorim (Empresário e atual Prefeito de Viçosa/RN)

Ocelino Antônio de Oliveira (Músico)

Francisco Elói de Souza (Professor da Rede Estadual do RN nesta cidade)

Sebastião das Chagas Pereira

Maria de Fátima Lúcio de Sousa Godeiro (Médica no Município de Patu)

Valdenor Francisco da Silva (Comerciante)

Josimar de Souza Cardoso (Médico)

João Geraldo de Oliveira (Músico)

Antônia Benta de Araújo (Presidente do Sindicato dos Trab. Rurais deste Município

José Weldo Maia (Agropecuarista)

Francinaldo Diniz da Silva

Francisco de Assis de Brito (Contador)

Valdécio da Silva (Músico)

Josenildo da Silva Cardoso (Padre na Igreja de São Francisco desta cidade)

João Antônio da Silva

Francisco de Assis de Oliveira (Servidor do Cartório Único desta cidade)

Emília Holanda de Paiva (Comerciante nesta cidade)

João de Deus Dantas (Servidor do Fisco/RN)

Ednardo Benigno de Moura (Médico e ex-prefeito de Patu)

Adalberto Antônio Mesquita (Médico)

Diógenes Lopes de Paiva (Médico)

Maria Ghisleny de Paiva Brasil (Professora na UFERSA)

Carliana de Moura Dutra (Professora na Educação Básica e UERN)

Carlos Augusto de Paiva Maia (Deputado Estadual)

Flávio de Sousa Fernandes (Empresário)

Delbton Fernandes de Araújo (Atual médico da Estratégia da Saúde neste Município)

Raphael Machado Gonçalves (Médico)

Francisco Neto da Silva (Comerciante)
Sebastião das Chagas Pereira
Gledstone Dias de Morais


Título de Honra ao Mérito

Escola Municipal Antônio Carlos de Paiva, Olho D’água do Borges (Mérito Educacional)

Jardim Escola Rita Firmo de Souza, Olho D’água do Borges (Mérito Educacional)

José de Anchieta Fernandes (Médico)

Francisco Solano de Paiva (Médico)

Francisco de Assis Barros (Escritor)

Erasmo Pereira (Aprovação em concurso público do TJPE)

Sânzia Thamires (Mérito Estudantil), aprovada em seleção do IFRN/Apodi.

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