22 maio 2018

UERN faz convocação e nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público para Técnicos

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE-FUERN
Portaria nº 1347/2018 – GP/FUERN

Dispõe sobre a convocação e nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público para provimento de cargos de agente técnico administrativo e técnico de nível superior da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – FUERN.
 
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Ministério do Turismo vai prestar atendimento durante Marcha dos Prefeitos


Créditos: MTur

O Ministério do Turismo vai marcar presença na 21ª edição da Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios. O evento começa nesta terça-feira (22) com a presença de milhares de gestores municipais. Para a ocasião, a Pasta contará com uma estrutura de duas salas de atendimento que ficarão abertas para receber os gestores municipais até o término da marcha na próxima quinta-feira (24).

O ministro Vinícius Lummertz participará da solenidade de abertura marcada para as 9h. “Essa será mais uma oportunidade de mostrarmos aos prefeitos a importância do turismo como atividade econômica, responsável pela geração de empregos, renda e promoção do desenvolvimento local”, destacou.

Os prefeitos poderão tirar dúvidas sobre as propostas de convênios, contratos de obras, fiscalização, financiamento, apoio a eventos e programas de qualificação profissional, entre outras ações da Pasta voltadas para os municípios. O ministério prioriza investimentos nos municípios que integram o Mapa do Turismo Brasileiro, ferramenta que auxilia o desenvolvimento de políticas públicas da Pasta e alinha ações do Programa de Regionalização do Turismo.

Com o tema “Compromisso com o Brasil”, a marcha recebe prefeitos, secretários municipais e órgão governamentais, em Brasília, para discutir assuntos relacionados ao municipalismo. O evento será realizado no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), localizado no Setor de Clubes Esportivos Sul, Trecho 2, Conj 63, Lote 50.

Partido de Bolsonaro convida mãe PM que matou assaltante a ser candidata

O PSL, partido de Jair Bolsonaro, convidou a cabo PM Kátia Sastre para ser candidata a deputada estadual pela sigla, informa a Folha.

Kátia é a PM que reagiu a um assalto em Suzano na frente da escola da filha, na véspera do Dia das Mães, matando o assaltante que havia acabado de sacar sua arma.

O convite à policial foi feito pelo diretório do PSL em São Paulo, presidido pelo deputado federal Major Olímpio. Procurada pelo jornal, Kátia respondeu que não quer “dar esse tipo de informação ainda”.

TURISMO: Comissão da Câmara aprova Projeto que incentiva turismo pedagógico

Foto: Marcelo Barroso / CMN

A Comissão da Câmara dos Deputados aprovou  o Projeto 95/2018 que visa incentivar o turismo pedagógico nas escolas públicas municipais. “É um Projeto para que os alunos da rede municipal de ensino tenham oportunidade de fazerem passeios culturais, conhecendo nossos prédios históricos, conhecendo a história da nossa cidade”, explicou o vereador Felipe Alves, autor do Projeto e presidente da Comissão.
Aprovado na Comissão o Projeto 38/2018 do vereador Sueldo Medeiros (PHS) trata da implementação da disciplina de robótica como atividade complementar nas escolas municipais. “Não há criação de uma nova disciplina, o que não seria de nossa competência, mas sim de uma atividade complementar que tem amparo legal tanto na LOA, como também no Plano Municipal de Educação”, explicou Sueldo.
Entre os Projetos rejeitados a vereadora Nina Souza (PTB) destacou o 57/2018 do vereador Fernando Lucena (PT). De acordo com o Projeto fica obrigatório constar em todos os editais de contratação dos trabalhadores terceirizados pela Prefeitura de Natal o auxílio saúde.
“O mérito do Projeto é muito importante, mas o entendimento é que quando se institui algo a mais em um contrato, ele onera, gera mais gastos e o município não consegue fazer esse aporte, por isso demos parecer contrário ao Projeto porque precisamos legislar e fiscalizar com responsabilidade”, afirmou a vereadora Nina Souza.
Durante a reunião foi discutido o Projeto de Decreto Legislativo que revoga o Decreto 11. 518 que autoriza o aumento da passagem de ônibus em Natal. O Projeto foi protocolado pelo vereador Sandro Pimentel (PSOL) e de acordo com o parlamentar o aumento das passagens é um ato repleto de irregularidades.
“Existem várias questões básicas que estão irregulares que nos motivou a protocolar esse decreto legislativo. Uma delas é que a Prefeitura feriu o princípio da publicidade ao conceder o aumento do sábado para o domingo não proporcionando tempo hábil para a população ter conhecimento”, disse Sandro Pimentel. O vereador explicou que vai entrar com regime de urgência para que a matéria seja votada o mais breve possível. “Espero que seja votado o mais rápido possível para que se aprovado as passagens voltem ao valor anterior”.

Partidos políticos poderão realizar convenções entre julho e agosto

Em dois meses, partidos políticos poderão começar a realizar convenções para escolher oficialmente candidatos a presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal, deputado estadual ou distrital. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), essas convenções devem ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto.
Depois, segundo o calendário eleitoral de 2018, eles têm até as 19h do dia 15 de agosto para apresentar ao TSE o requerimento de registro de candidatos a todos os cargos pleiteados. No dia 16 de agosto, ficará permitida a propaganda eleitoral.
Até lá, a partir do momento em que houver a deliberação da chapa na convenção e o registro dela, fica permitida a formalização de contratos que gerem despesas e gastos com a instalação física e virtual de comitês. O pagamento efetivo, contudo, só poderá ocorrer após a obtenção de registro de CNPJ do candidato e a abertura de conta bancária específica para a movimentação financeira de campanha e emissão de recibos eleitorais.
Pré-campanha
Antes da oficialização, há a possibilidade de efetivação da chamada pré-campanha. Essa etapa passou a ser legalizada pela minirreforma eleitoral de 2015, que reduziu o tempo oficial de campanha de 90 para 45 dias. A minirreforma introduziu, na Lei Geral das Eleições (Lei 9.504/97) a figura do pré-candidato, ao qual é permitido expor posições políticas e a menção à pretensa candidatura, mas não pedir votos.
O secretário judiciário do TSE, Fernando Maciel de Alencastro, explica que “está contemplada a divulgação de posicionamento pessoal sobre questões políticas, inclusive nas redes sociais”. A pré-campanha começou a valer nas eleições municipais em 2016, mas está mais difundida nesta, inclusive pela possibilidade de pré-candidatos arrecadarem recursos por meio de sites cadastrados pelo TSE.
A orientação geral para o período é de que nesta fase devem ser evitados gastos de campanhas. “Não se vê, nesse período da pré-campanha, previsão de prestação de contas. Se presume que não haverá gastos substanciais pelo menos”, explica Alencastro.
Agência Brasil

Coluna do Cláudio Humberto, jornalista renomado no Brasil e no exterior


ANP não explica proteção aos atravessadores

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) foge, como o diabo da cruz, de explicar sua resolução 43/2009 proibindo os mais de 400 produtores brasileiros de etanol de vender esse combustível diretamente aos postos, obrigando-os a entregar o produto a três distribuidoras, que atuam como atravessadoras. Por isso, o etanol que sai da usina a R$ 1,54, chega em vários postos de Brasília a R$ 3,27 para o consumidor.

Quem manda na ANP

Dirigentes da ANP devem ter lá suas razões para se esconder quando indagados sobre a resolução bizarra beneficiando os atravessadores.

Quem manda na Câmara

O lobby poderoso das atravessadoras também impede que a Câmara vote a urgência do projeto que suspende a resolução 43/09 da ANP.

Lei do silêncio

O diretor Aurélio Amaral e o sub Francisco Neves, ligados ao tema, poderiam explicar o cartório que beneficia atravessadores. Mas calam.

Esperando sentados

Há cinco dias a coluna aguarda a explicação da ANP e seus dirigentes sobre tanto amor pelos atravessadores. “Está na área técnica”, dizem.

Governo já não paga quarentena a ex-ministros

Dois anos depois, já não há ex-ministros do governo Dilma Rousseff (PT) pendurados nas tetas da “quarentena” generosamente atribuída pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República. No auge, ex-auxiliares petistas “mamaram” um total de R$1,2 milhão por mês em salários sem trabalhar, ao menos oficialmente. Além de ex-ministros, também ex-presidentes de estatais conseguiram idêntica “boquinha”.

Farra saideira

Apesar dos males que arruinaram o Brasil, cerca de 80 autoridades do governo Dilma faturaram a quarentena. Foram mais de 20 ministros.

Quase exceção

Ao menos Comissão de Ética poupou nosso bolso da quarentena pretendida pelo ex-presidente do BNDES Paulo Rabello de Castro.

Duas quarentenas

Atualmente recebem quarentena dois ex-auxiliares do governo Temer: Leandro Daiello (Polícia Federal) e Guilherme Campos (Correios).

Só reclamar não basta

O Brasil mandou bem, articulando a declaração vigorosa do Grupo de Lima, de 14 países, contra a “eleição” na Venezuela. Mas hesita quanto a sanções, alegando que agravariam a crise humanitária do país.

Capitalismo carcará

O Brasil virou a meca da exploração sem controle também na área de seguros. A plataforma Compare Online mostra que em Brasília o seguro de um VW Fox custa 34% a mais em Recanto das Emas, área a 23km da capital, com idêntico esquema de segurança.

Papo furado

De zero a 10, não chega a 2 a chance de os presidentes da Câmara e do Senado jogarem papel decisivo contra a alta criminosa da Petrobras nos combustíveis. Quem decide sobre isso é o Palácio do Planalto.

Mesma conversa

Rodrigo Maia já avisou que uma comissão discutirá “sem demagogia” a alta abusiva da Petrobras. O presidente da Câmara diz o mesmo para impedir que se vote projeto do Senado, de 2016, anulando ato da Anac que criou o rico negócio da cobrança de malas pelas empresas aéreas.

Chamando para briga

Álvaro Dias (Pode) tem chamado para a briga Jair Bolsonaro (PSL), na tentativa de polarizar com o rival: nas redes sociais, o senador garante que aprovou 242 projetos, contra apenas 2 do deputado.

Melhor fechar essa porcaria

O leitor Oldemar Reis vai acionar os Correios na Justiça, após a estatal atrasar por 6 meses (!) a entrega de encomenda, retida em Curitiba. O pacote chegou ao Brasil em 30 de novembro. Passou tanto tempo que agora os Correios dizem que o leitor perdeu até o prazo para reclamar.

País rico é assim

O governo de finanças combalidas tem dois projetos que liberam R$108 milhões para reforma e compra de imóveis do Judiciário e do Ministério Público da União. Coisa de País rico e sem crise.

Leilões em alta

Leilões, como o que vendeu o tríplex de Lula no Guarujá, têm ganhado espaço em ritmo acelerado. Em 2017, a participação em leilões subiu 52% e a expectativa do setor para 2018 é continuar crescendo.

Pensando bem…
…o dólar fechou em siderais R$3,69, mas teve gente que ainda comemorou.

Atuais regras de campanha eleitoral dificultam renovação de candidatos



Acostumados às regalias da vida pública, deputados e senadores pretendem continuar na política e dificultar a entrada de novos nomes no Congresso Nacional. Cerca de 80% dos parlamentares eleitos pretendem continuar na carreira — 67 pessoas no Senado e 434 na Câmara. Alguns, ainda que fora do Parlamento, buscam novos cargos, como o de presidente da República e governador. Seis meses após a aprovação da reforma política, cuja bandeira era justamente a renovação, poucos movimentos devem ser concluídos no pleito de 2018. As vagas que sobrarem, serão preenchidas por quem já tem capital político e, até, pelos herdeiros de votos.

Compilando os resultados de três pesquisas, o Correio fez um levantamento sobre o futuro dos parlamentares na política (veja quadro abaixo). Muitos, ainda que investigados na Lava-Jato, pretendem se manter em cargos eletivos. “Faço palestras sobre isso o tempo todo. O empenho dos políticos profissionais em continuar nessa trajetória não favorece quem ainda quer chegar a esse mundo. Aliado a isso, teremos uma eleição mais curta, menos dinheiro, menos tempo na tevê e a falta de interesse da população”, conta o advogado Daniel Falcão, especialista em direito eleitoral e professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

O professor acredita que, pelas mudanças na reforma política, até a divisão do fundo de campanha beneficia os mais antigos. “Foi tudo feito de maneira a beneficiar quem já está no poder. Existe má-vontade até dos partidos em colocar novas pessoas, visto que tem gente com capital político e votos herdados disponível no mercado”, complementa Falcão. A PEC que alterou o sistema eleitoral traz 40 dias a menos de campanha, menos tempo na tevê e mudanças na cláusula de barreira. Assim, quem não atingir números de votos ou de pessoas eleitas não terá direito à propaganda em 2022. “Você acaba matando os mais novos”. Doações por empresas estão proibidas desde as eleições municipais de 2016, o que deixa os candidatos mais dependentes das estruturas partidárias, a não ser os que podem financiar a própria campanha.

Instituída em 1998, durante o mandato de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) como presidente da República, a reeleição teve seu auge em 2006. Como resultado daquele pleito, 79% dos governadores continuaram em seus cargos durante mais quatro anos. Eram outros tempos: a economia ajudava e a eleição ainda contava com dinheiro privado para bancar as produções exageradas que ocorriam à época.

O cientista político Ivan Ervolino, criador da startup de monitoramento legislativo Siga Lei, acredita que a renovação será difícil de acontecer. “Falta oxigenação, infelizmente. Quem está com o poder entranhado não consegue mais deixar para lá. Quem tem poder para mudar isso é a sociedade, mas o jeito é buscar novas ideias em plataformas a que nem todo mundo tem acesso, como a internet.”

Segundo especialistas, o uso da rede, longe de garantir a democratização do acesso à campanha, será usado com maior facilidae por quem já detém mandato, com um trabalho iniciado em redes sociais. Esses candidatos terão também maior facilidade para incrementar o uso dos meios eletrônicos, já que terão acesso a mais recursos dos partidos.

Caciques com poder suficiente para indicar aliados e parentes não deixam as vagas abertas para novatos ou outsiders. Na eleição de 2014, 290 dos 513 deputados já integravam a legislatura anterior e se reelegeram. Dos outros 223, apenas 24 —4,7% da Casa — de fato nunca havia trabalhado ali. O resto entra na cota dos herdeiros de votos, dos que já tiveram mandatos anteriores como deputado ou atuaram em outra esfera do Legislativo ou do Executivo.

“Gente com quatro, cinco mandatos seguidos e com extensa vida política não entra nessa conta da renovação. São políticos profissionais que ficarão ali enquanto não houver uma iniciativa popular através do voto. Precisamos de gente interessada disposta a votar em quem trouxer novas ideias”, finaliza Ervolino.

“Foi tudo feito de maneira a beneficiar quem já está no poder. Existe uma má vontade até dos partidos em colocar novas pessoas, visto que tem gente com capital político e votos herdados disponível no mercado”

Daniel Falcão, advogado, especialista em direito eleitoral.

SEM VAGAS

A Reforma Política foi aprovada para dificultar renovações no Congresso. Estudos mostram que os “políticos profissionais” não querem abrir mão do mandato. Com poucas cadeiras disponíveis, os partidos sequer abrem espaço para lançar novos nomes.

Senado Federal

Total: 81

Não vão concorrer: 14

Em dúvida: 4

Candidatos a:

Presidente da República: 2

Governador (a): 22

Vice-governador (a): 2

Senador: 37

Investigados na Lava-Jato: 23

Câmara dos Deputados

Total: 513

Não vão concorrer: 79

Em dúvida: 69

Candidatos a

Presidente da República: 1

Governador: 6

Vice-governador: 3

Deputado federal: 355

Investigados na Lava-Jato: 55

CORREIO BRAZILIENSE

Mais 21 serviços no INSS poderão ser agendados pela internet ou pelo telefone 135

A partir de quinta-feira (24), será possível agendar pela internet, no Meu INSS, e pelo telefone 135, o atendimento de 21 serviços nas agências do órgão. As centrais de atendimento por telefone funcionam de segunda a sábado, das 7h às 22h
  O agendamento pela internet terá início na próxima quinta-feira

A partir de quinta-feira (24), será possível agendar pela internet, no Meu INSS, e pelo telefone 135, o atendimento de 21 serviços nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Atualmente, o atendimento é feito apenas de forma espontânea e, muitas vezes, os segurados precisam enfrentar filas e passar horas nas agências do INSS. “Agora, esses serviços passaram a ser agendados, e os segurados poderão comparecer com data e hora marcados, para ser mais cômodo o atendimento”, diz o chefe substituto da Divisão de Atendimento da Superintendência Regional Norte e Centro-Oeste do INSS, Jair Guerra.

Ele recomenda que o segurado se organize para chegar à agência 30 minutos antes da hora marcada, para evitar contratempos. “Tanto a gente ganha na gestão das unidades, tendo em vista que consegue mensurar a demanda diária, quanto o cidadão ganha”, diz.

As centrais de atendimento por telefone funcionam de segunda a sábado, das 7h às 22h. A ligação é gratuita de telefone fixo ou público e tem o preço de ligação local pelo celular.

Para agendar pela internet, basta acessar o Meu INSS, pelo computador ou pelo celular. Segundo o instituto, o canal tem mais de 7 milhões de usuários cadastrados.

Veja a lista dos serviços que poderão ser agendados a partir da próxima quinta-feira (24):

Alterar meio de pagamento

Atualizar dados cadastrais do beneficiário

Atualizar dados do Imposto de Renda – Atualização de dependentes

Atualizar dados do Imposto de Renda – Declaração de Saída Definitiva do País

Atualizar dados do Imposto de Renda – Retificação de Dirf

Cadastrar Declaração de Cárcere

Cadastrar ou atualizar dependentes para salário-família

Cadastrar ou renovar procuração

Cadastrar ou renovar representante legal

Desbloqueio do benefício para empréstimo

Desistir de aposentadoria

Emitir Certidão de Inexistência de Dependentes Habilitados à

Pensão por morte

Emitir certidão para saque de PIS/Pasep/FGTS

Reativar benefício

Reativar Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência suspenso por inclusão no mercado de trabalho

Renunciar cota de Pensão por Morte ou Auxílio-Reclusão

Solicitar pagamento de benefício não recebido

Solicitar valor não recebido até a data do óbito do beneficiário

Suspender Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência para inclusão no mercado de trabalho

Transferir benefício para outra agência

21 maio 2018

Festas Juninas em Mossoró: Pingo da Mei Dia terá quatro trios, mais de 10h de festa e shows com 12 atrações

Cantor e sanfoneiro Giannini Alencar é uma dos atrações confirmadas

O Pingo da Mei Dia, que abre o Mossoró Cidade Junina, terá 12 atrações em trios elétricos neste ano.

O anunciou com os nomes de cantores e bandas foi feita nesta segunda-feira (21) pela Secretaria de Cultura do município.

Veja:

Os Gonzagas

Giannini Alencar

Ítalo e Renno

Renata Falcao

Forró dos 3

André Luvi

Aline e Dayvid

Banda Inala

Núzio Medeiros

Nataly Vox

Caddu Rodrigues

Forró com Ella

O comboio junino será realizado no dia 2 de junho, no Corredor Cultural de Mossoró, a partir das 13h.

Veja Avaliação da Gestão da Prefeita de Olho D'água do Borges, segundo o Instituto Tiradentes, Recife

Enquete de OPINIÃO PÚBLICA foi realizada nos estados da Região Nordeste, por AMOSTRAGEM, via consultas telefônicas aos munícipes, entre o dias 12 de março de 24 de março, e APUROU que a administração da Prefeita MARIA HELENA LEITE DE QUEIROGA foi aprovada pela maioria dos seus munícipes.
Documento do Instituto Tiradentes é assinado por JOSÉ CASTRO, Diretor do Instituto Tiradentes, com sede em Recife/PE.

Eleições 2018: “Vaquinha"


Por Odemirton Filho

Nas últimas alterações realizadas na legislação eleitoral uma delas pode ser considerada como inovadora. Trata-se da possibilidade de os candidatos arrecadarem recursos financeiros por meio de sites especializados.

É a conhecida “vaquinha”, na qual determinado número de pessoas se cotizam em prol de alguém ou de um objetivo comum. Agora essa possibilidade passa a ser virtual.

Tal modalidade de arrecadação de recursos é oriunda do chamado crowdfunding, isto é, um financiamento coletivo.

Comenta-se que esse tipo de arrecadação se iniciou em 1997 por fãs de uma banda inglesa que organizaram, pela Internet, uma doação de 60 mil dólares para uma turnê pelos Estados Unidos.

No âmbito eleitoral o mecanismo foi amplamente utilizado nas últimas campanhas à Presidência americana.

Desta forma, as instituições que promovam técnicas e serviços de financiamento coletivo por meio de sítios na internet, aplicativos eletrônicos e outros recursos similares, mediante o atendimento de alguns requisitos, podem se cadastrar perante a Justiça Eleitoral para proceder a esse tipo de arrecadação nos termos da Lei das Eleições (Art. 23, § 4º, IV).

O mais interessante é que mesmo antes do início da campanha eleitoral poderá haver a arrecadação de recursos.


Vejamos:


“Desde o dia 15 de maio do ano eleitoral, é facultada aos pré-candidatos a arrecadação prévia de recursos na modalidade prevista no inciso IV do § 4o do art. 23 desta Lei, mas a liberação de recursos por parte das entidades arrecadadoras fica condicionada ao registro da candidatura, e a realização de despesas de campanha deverá observar o calendário eleitoral”. (Art. 22-A, § 3º).

Deve se acrescentar que essa doação precisa observar os limites da norma eleitoral, isto é, 10%(dez) por cento dos rendimentos auferidos pelo doador no ano anterior à eleição. (Art.23, §1º).

Acredito, porém, que a dificuldade a ser enfrentada pelos candidatos será convencer o eleitor a fazer doação, seja por qualquer modo ou valor.

A sociedade, cansada da forma como se faz política neste país, ficará reticente em contribuir para os candidatos.

Doutro lado, foi criado o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o qual garantirá aos partidos políticos recursos substanciais para serem utilizados nas campanhas.

Não podemos esquecer que o fim das doações por parte das pessoas jurídicas dificultou a arrecadação de recursos por parte dos candidatos, vez que essa fonte irrigava muitas campanhas eleitorais.

Apesar de todo esforço por parte da Justiça Eleitoral para inibir a prática ilegal do “caixa dois” este, infelizmente, poderá ser utilizado.

Portanto, se o eleitor for simpatizante de determinado candidato e de suas propostas já pode fazer essa espécie de doação como forma de ajudar no custeio da campanha da eleitoral.

Fique à vontade, caro eleitor.

Odemirton Filho é professor e oficial de Justiça

RN reduz taxa de analfabetismo de 14,7 para 13,5 em 2017, diz IBGE

POR JORNAL DE FATO

A taxa de analfabetismo no Rio Grande do Norte reduziu 1,2 ponto percentual entre 2016 e 2017 entre pessoas de 15 anos ou mais de idade, informou nesta sexta-feira, 18, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados fazem parte da pesquisa Educação 2017, com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicilio Contínua (Pnad Contínua).

De acordo com o levantamento, em 2016 o índice estava em 14,7%, enquanto que em 2017, a taxa de analfabetismo foi reduzida para 13,7%. Esta é a terceira menor da região Nordeste. Somente Bahia (12,7%) e Pernambuco (13,4%) estão a frente.

Se o analfabetismo caiu no estado, a distribuição das pessoas de 15 a 29 anos de idade que não estavam ocupadas e nem estudavam ou se qualificavam no RN subiu no período. Em 2016, o número era de 25,9%. Já em 2017, o índice chegou a 26,5%.

O percentual de jovens nesta faixa etária no Brasil que não trabalhava e não estudavam no ano passado cresceu 1,2 ponto percentual, passando de 21,8% para 23%. Segundo a pesquisa do IBGE, no ano passado, em um universo de 48,5 milhões de jovens nesta faixa etária, 11,16 milhões estavam nesta condição (de não trabalhar e nem estudar), contra 10,54 milhões existentes em 2016.

Em 2017, das 48,5 milhões de pessoas com 15 a 29 anos de idade, 23,0% (11,2 milhões) não trabalhavam nem estudavam ou se qualificavam, contra 21,9% em 2016. De um ano para o outro, esse contingente cresceu 5,9%, o que equivale a mais 619 mil pessoas nessa condição.

Confira aqui pesquisa completa

Fotos: Reprodução/IBGE

20 maio 2018

Prefeita de Olho D'água do Borges recebe 'enquete de Avaliação da Gestão' do Instituto Tiradentes; avaliação é plenamente positiva

Prefeita Maria Helena Leite de Queiroga feliz com a avaliação positiva de sua gestão

Enquete foi realizado no mês de março do ano em curso pelo Instituto Tiradentes com sede  em Recife.
Blog publicará 'enquete' na íntegra nesta segunda-feira (21)

Deputado Carlos Augusto Maia faz visita a Apodi e anuncia criação de Escritório Parlamentar, extensão do seu Gabinete na ALRN

Deputado Carlos Augusto quer uma maior interação com a sociedade apodiense.
Parabenizo o Parlamentar pela excelente ideia.
 

Justiça condena a Prefeitura de Antônio Martins a pagar R$ 50 mil por morte de menino


O juízo de Direito da Comarca de Martins-RN condenou a Prefeitura de Antônio Martins-RN a pagar indenização de R$ 50 mil pela morte de um menino que à época com 5 (cinco) anos, foi vítima de afogamento ocorrido no Complexo turístico administrado pelo município, em 27 de setembro de 2015.

Além da indenização por danos morais, a prefeitura terá que pagar pensão mensal no valor equivalente a 2/3 do salário mínimo até a data em que o menino completaria 25 anos e, a partir daí, 1/3 do salário mínimo até o dia em que completaria 75 anos e cinco meses.

Negligência

Durante o que foi constatado por testemunhas no Complexo Turístico onde ocorreu o lamentável fato não havia grades de proteção suficientes para separar as piscinas de adulto e infantil. Ademais, não havia vigilância na piscina.

O sinistro ocorreu no ano de 2015. *Nosso Paraná

Morre em Natal o Delegado Maurílio Pinto, o Xerife da Polícia Civil

Faleceu na noite deste sábado (19), no Hospital São Lucas, em Natal, em decorrência de complicações do diabetes, o delegado Maurílio Pinto de Medeiros, ex-secretário de Segurança Pública do RN.

O velório acontece no Centro de Velório da Rua São José, com missa às 15h . Às 16h segue para enterro no Morada da Paz de Emaús.



Veja a homenagem feita pelo jornalista Rubens Lemos Filho:

Na primeira pauta, o impacto: Aquilo poderia ser uma caixa de assistência social, um confessionário, menos o gabinete do homem mais poderoso da polícia do Rio Grande do Norte. Contei, por baixo, umas 40 pessoas para se aconselhar, dedurar vizinhos, homens que produziam filho e sumiam deixando a barriga da mãe e a despesa para a família.

Uma bagunça. Todos falando alto e ao mesmo tempo. Galinhas cacarejavam. Galos de campina em gaiolas, numa tristeza infinita. Todos para entrega ao delegado Maurílio Pinto de Medeiros, chefe da Polícia Civil, Polinter e, de verdade, o Secretário de Segurança Pública de sempre.

Todos os mimos eram recusados. Um gordo, o homem, de palavras medidas e visão periférica na miudeza dos olhos. De conjunto bege inconfundível. Calça e camisa de tecido. Uma mesa larga, juiz de paz que acalmava os valentões domésticos.

Foram meus primeiros dias de contato com Maurílio Pinto de Medeiros. Colega de turma do meu pai no velho Atheneu. Maurílio Pinto formado em jornalismo ainda na Faculdade Eloy de Souza, Fundação José Augusto, ali, nas alamedas que ainda existiam no Tirol aprazível.

Fonte, boa fonte, me disse Rubão. Que tinha todos os motivos para odiar policiais. Mas não se deixava contaminar pelo fel dos rancores. Sofrera na carne a barbárie da repressão. Com Maurílio Pinto, amizade e irmandade. “Não vá imaginando que terá privilégios por ser meu filho. Maurílio é pago para desconfiar. Mas é honesto. Se há um atestado que posso dar é o de lisura e Maurílio é um liso, vive de salário,” recitava outro campeoníssimo em falta de convivência com dinheiro.

Boa fonte, bons tempos. Jornal impresso trazia nas manchetes o berro da notícia em sangue quente. Pura, sem exclamação, mas com narrativa e densidade. Crimes poucos, mas bárbaros.

O assassinato de um médico e uma enfermeira, que namoravam, foram
seviciados e queimados onde hoje erguem-se fábricas no bairro de Neópolis, sinalizava: Natal deixava de ser uma província.

E o homem gordo e silencioso rastreando pistas, desvendando assassinatos, conhecendo criminosos pelos métodos, pelo instinto, talento e herança do pai, Coronel Bento, o Caçador de Bandidos na era passada dos pistoleiros de cangaço.

Maurílio Pinto virou lenda. Menino danado em rua parava ao grito da mãe impotente: “Se aquieta Tonzinho, que eu vou chamar Dr. Maurílio para lhe ajeitar”. Da ameaça, o resultado vinha na transição ao comportamento angelical.

Assalto a banco. Avenida Rio Branco. Bandidos cariocas levam o dinheiro do caixa e fogem de ônibus. Comemoram tomando banho de piscina num hotel da Ladeira do Sol. O recepcionista desconfiou. No automático, ligou para Dr. Maurílio. Que prendeu todo mundo com um revólver 38 na mão, cena posta na capa dos matutinos da época.

Maurílio Pinto, se tinha competência e tino, pecava por falta de vaidade. Foi maltratado, congelado numa delegacia sem função prática e incomodava. Maurílio, polícia por vocação, não por pretensão de estabilidade.

Homenageado na Assembleia Legislativa e na Câmara Municipal anos atrás , acolhido pelo companheirismo de Dona Clarissa, o terror de criminosos aparentava o sofrimento das sequelas de uma trombose.

Maurílio Pinto fazia o mal tremer nas bases. Nunca prendeu franciscano nem pai de família inocente.

Se fosse o que dizem seus inimigos, teria se dado bem na política. Candidato a deputado estadual, ficou entre os 20 suplentes. Arruinado e sem apoio dos companheiros de ideologia e dos que lhe sepultariam
depois, o meu pai foi seu assessor de imprensa na campanha eleitoral. Maurílio não esquecera dele.

Natal, sem alvissareiros, poetas em cada esquina, cada vez mais impessoal, é coberta do luto indefeso, seu rosto autêntico chorando Maurílio Pinto de Medeiros, seu símbolo protetor morto impiedosamente pela diabetes neste fim de sábado (19/5).

Ausência certamente celebrada como em banquete podre e silêncio covarde pelos abutres dos valores invertidos.

Paz nas estrelas, Xerife.

19 maio 2018

Governo do RN paga hoje 1ª parcela de R$ 4 mil do mês de abril aos servidores que ganham acima desse valor

Governo do RN depositou hoje R$ 4 mil  nas contas dos servidores que recebem acima desse valor.
Esta é a 1ª parcela referente ao pagamento de abril 2018.
Essa categoria de servidor ainda não recebeu nenhum centavo referente ao 13º salário de 2017.

Registros de chuvas no RN nos dias 17 e 18 de maio, informa EMPARN

MESORREGIAO OESTE POTIGUAR
Grossos 56,7
Apodi(Base Fisica Emparn) 56,0
Carnaubais(Emater) 51,7
Campo Grande(Particular 2) 51,6
Campo Grande(Particular) 50,9
Areia Branca(Emater) 49,2
Apodi(Prefeitura) 44,3
Francisco Dantas(Emater) 42,0
Caraubas(Particular) 40,0
Parana(Emater) 36,0
Gov. Dix-sept Rosado(Particular) 35,0
Tibau(Prefeitura) 34,3
Frutuoso Gomes(Emater) 34,0
Assu(Emater/st. Casa Forte) 33,5
Sao Miguel(Emater) 33,5
Barauna(Emater) 31,4

(mais…)

Controle Social: Parceria CGU e MEC amplia ensino de ética e cidadania nas escolas públicas brasileiras

Educação
Iniciativa conta com apoio do Instituto Mauricio de Sousa e Turma da Mônica para difundir temas entre alunos do Ensino Fundamental

Revistinha será acompanhada de um guia para professores, trabalhando a alfabetização em conjunto com temas de ética e cidadania. Primeira ação alcançará mais de 100 mil escolas e cerca de 1,5 milhão de alunos

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério da Educação (MEC) lançaram, nesta quarta-feira (28), em Brasília (DF), parceria para expandir as ações de Educação Cidadã nas escolas públicas brasileiras. O objetivo é difundir entre os alunos do Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) temas ética e cidadania de forma contínua e com material didático de qualidade. A solenidade contou com as presenças dos ministros da Transparência, Wagner Rosário, e da Educação, Mendonça Filho, além do desenhista Mauricio de Sousa.

A parceria prevê a elaboração de novos conteúdos físicos e digitais para ampliar o programa “Um Por Todos, Todos Por Um! Pela Ética e Cidadania”, com o alinhamento à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e investimento de recursos da ordem de R$ 2,4 milhões. A iniciativa, criada pela CGU em 2008, conta com o apoio do Instituto Mauricio de Sousa e dos personagens da Turma da Mônica, para disseminar valores relacionados à democracia, participação social, responsabilidade cidadã e respeito à diversidade aos estudantes com idade entre 6 e 14 anos.

Para o ministro da Educação, Mendonça Filho, a linguagem da Turma da Mônica é acessível e atrativa para as crianças aprenderem, em sala de aula, a diferenciar o certo e errado em termos éticos. “A partir dessa base, da educação, se constrói o comportamento de respeitar o próximo, respeitar as diferenças, praticar o exercício de cidadania plena, não só diante da vigilância do Estado, mas também na ausência deste”, destacou.

Mauricio de Sousa se emocionou ao afirmar que a parceria junta forças para uma educação cidadã e um Brasil melhor. “Esse projeto maravilhoso tem tudo para mudar vidas futuras e fazer a criançada levar a sério os objetivos e mensagens. Estou muito emocionado, pois poderei fazer uma coisa que não consegui nos últimos 50 anos: colocar a escola nos quadrinhos da Turma da Mônica. Logicamente os personagens são alfabetizados, mas eu não sabia que escola escolher, a metodologia. Agora eu e meus roteiristas vamos aprender a construir essas histórias”.

Já o ministro da Transparência, Wagner Rosário, disse que a corrupção gera sentimentos de desconfiança, de pobreza, desigualdade social, sensação de não pertencimento. “Por isso, é tão importante ensinar, para as gerações mais jovens, noções de ética e cidadania. Elas passam a ver que suas ações impactam na sociedade e que realmente podem mudar o país”, afirmou. “Pretendemos atingir os 48,6 milhões estudantes matriculados no Ensino Fundamental. Trata-se de um programa de Estado e não de governo”, reforçou Rosário.

A solenidade contou também com a presença do presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) na Região Centro-Oeste, Marcelo Ferreira da Costa; e da secretária de Transparência da CGU, Cláudia Taya, que apresentou a metodologia e os objetivos da ampliação do programa.

Etapas

A primeira etapa da parceria incluirá a produção de materiais para os anos iniciais do Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano) no país, bem como a impressão, distribuição e disponibilização em mídias digitais. Em 2018, uma revista em quadrinhos será destinada primeiramente aos estudantes do 2º ano, como parte de um projeto-piloto. O material, que será acompanhado de um guia para professores, trabalha a questão da alfabetização, ao mesmo tempo que explora temas de ética e cidadania. Essa primeira ação alcançará mais de 100 mil escolas e cerca de 1,5 milhão de alunos.

A CGU, por meio da Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC), e o MEC irão monitorar a aplicação das ações desenvolvidas para, em seguida, realizar melhorias necessárias e ampliar a iniciativa às demais séries.

Parceria


Ao longo de 2018, outros materiais serão desenvolvidos para alunos do Ensino Fundamental. Com apoio da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), todos os conteúdos ganharão uma versão digital para facilitar a disseminação nos Estados e municípios do país. Desde o início, o programa “Um Por Todos e Todos por Um” já foi aplicado em cerca de 5 mil escolas e para mais de 700 mil estudantes.
 
Fonte: Portal da CGU

UERN tem três cursos com renovação de reconhecimento pelo Conselho Estadual de Educação


A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) teve três cursos com renovação de reconhecimento pelo Conselho Estadual de Educação (CEE/RN) neste mês de maio.

O curso de Ciências Contábeis, Campus Central, recebeu conceito 5 – o máximo da escala. Os cursos de Odontologia, do Campus Avançado de Caicó, e História, do Campus Avançado de Assu, receberam conceito 4.

Conforme dados da diretoria de Cursos de Graduação, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROEG/UERN), em 2017 foram encaminhados 8 cursos para renovação de reconhecimento, desses, está pendente apenas o resultado do curso de Ciências Biológicas.

“Agora em 2018 estão tramitando 12 processos de renovação de reconhecimento de cursos da UERN no Conselho de Educação. Estamos aguardando as portarias das comissões”, explica Venaide Maia, secretária da Diretoria de Cursos de Graduação.

O trabalho para reconhecimento e renovação de cursos é um processo constante que demanda articulação, tempo e esforço. O encaminhamento desses processos mobiliza a equipe da PROEG, professores e técnicos dos cursos.

Presidente Michel Temer deve anunciar desistência à reeleição na próxima terça-feira (22)

Michel Temer pode anunciar oficialmente nesta terça, 22, a desistência de sua candidatura à reeleição, registra a Folha.

A expectativa é que, no mesmo evento, Temer anuncie seu apoio a Henrique Meirelles como o nome do MDB para disputar o Planalto em outubro.

O ex-ministro da Fazenda tem só 1% nas pesquisas de intenção de voto, mas rejeição de 17% –bem menor que a do presidente, que é de 70%.

Deputado Fábio Faria consegue ambulâncias e gabinetes odontológicos para municípios do RN

Junto ao Ministério da Saúde, o deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) conseguiu garantir o pagamento de R$ 2,3 milhões a diferentes municípios do Rio Grande do Norte para investimento na Saúde, especificamente para a compra de ambulâncias e gabinetes odontológicos. “É mais uma conquista que vem desse forte trabalho pela Saúde e pelos municípios, ajudando a melhorar o atendimento à população do interior”, disse.

O repasse dos recursos federais destinados para aquisição das ambulâncias e equipamentos odontológicos foi concluído esta semana pelo Ministério. Para a compra do veículo de transporte de pacientes, cada município recebeu R$ 80 mil, já para investir no serviço de atendimento odontológico, foram R$ 25 mil. Ao todo, 26 cidades foram beneficiadas através do mandato.

Só no último ano, o parlamentar conseguiu viabilizar junto ao governo federal a liberação de mais de R$ 650 milhões para a Saúde Pública do RN, sendo R$ 3 milhões para o Hospital Walfredo Gurgel (emenda), R$ 150 milhões em junho de 2017, R$ 180 milhões em dezembro, R$ 320 milhões em janeiro deste ano e agora mais R$ 2,3 milhões. “Lutamos em Brasília por esses recursos em várias audiências, reforçando a necessidade urgente para custear e manter os serviços, além de investir em todas as regiões”, afirma. 
 
Fonte: Blog do BG
 


18 maio 2018

UERN: CONSEPE aprova calendário universitário para o ano letivo de 2018

Em reunião extraordinária, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE), da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), aprovou o Calendário Universitário referente ao ano letivo de 2018. A reunião ocorreu nesta sexta-feira, 18, na Sala dos Conselhos, na Reitoria da Universidade.

Reunião do Conselho ocorreu nesta sexta-feira - Foto: Wilson Moreno

De acordo com o calendário aprovado, as aulas do semestre 2018.1 iniciarão no dia 22 de agosto e seguem até 29 de dezembro de 2018
. Já o semestre 2018.2, iniciará dia 4 de fevereiro de 2019 e findará em 8 de junho de 2019.
O reitor da UERN, Prof. Dr. Pedro Fernandes Ribeiro Neto, enfatiza que o Consep teve a atenção de aprovar o Calendário Universitário aliando com o da Educação Básica, de modo a conciliar a prática dos estágios dos alunos de licenciatura. Ademais, o calendário aprovado respeita todas as exigências legais.
O pró-reitor Adjunto de Ensino e Graduação, Prof. Dr. Wendson Dantas de Araújo Medeiros, observa ainda que o recesso em janeiro foi pensado em não prejudicar os estudantes que vêm de outros municípios vizinhos e dependem de transporte cedido pelas prefeituras. “Em geral, no mês de janeiro esses alunos de fora têm dificuldades de transporte para chegar à UERN. Esse motivo também foi levado em consideração ao aprovarmos o calendário”, diz.
Via: http://portal.uern.br/

LDB é alterada mais uma vez para incluir Educação Alimentar e Nutricional entre os Temas Transversais

Clique AQUI e Veja a  Lei que fez  a alteração

Ministério do Turismo em convênio com a Prefeitura de Olho D'água do Borges oferta cursos gratuitos pela internet; faça sua inscrição conforme informações abaixo

MINISTÉRIO DO TURISMO


CURSOS OFERTADOS PELA INTERNET  (PLATAFORMA BRASIL BRAÇOS ABERTOS)
endereço eletrônico: brasilbracosabertos.turismo.gov.br
Clique AQUI e faça sua inscrição

CURSOS:

- HOSPEDAGEM
- AMBULANTE
- ALIMENTOS E BEBIDAS
- GUARDAS MUNICIPAIS
- PRESTADORES DE INFORMAÇÃO TURÍSTICA
- GESTOR
- OUTROS

Informações: Procurar Escolástico Paulino na Secretaria Municipal de Turismo 

Comissão das Festas Juninas do São João de Olho D'água do Borges abre discussão sobre a Programação das festividades e apresenta inovações

 
A tradicional festa junina de São João de Olho D'água do Borges será realizada no período de 21 a 23 de junho com a seguinte programação projetada:
21 - Desfile de carroças e outras atrações culturais;
22 - '1º Pingo' d'água' com início às 15h00,  nos moldes do 'pingo do mei dia' realizado em Mossoró e festa dançante à noite com bandas renomadas da região;
23 - Atrações culturais durante o dia e festa dançante à noite com as bandas Forró dos 3 e Giannini Alencar.

Ganância insaciável no aumento dos Combustíveis: Petrobras eleva em 1,80% o preço da gasolina e em 0,95% o do diesel

Petrobras anuncia o 4º aumento na gasolina só esta semana

Alta acontece em meio à disparada nos preços internacionais do petróleo (Foto: Reprodução)

O preço da gasolina e do diesel vão aumentar, mais uma vez, nesta sexta-feira. A Petrobras anunciou o reajuste no preço do combustível nas refinarias de 1,80% e 0,95%, respectivamente. Assim, o preço da gasolina A nas refinarias passará de R$ 2,0046 nesta quinta-feira, 17, para R$ 2,0407 o litro nesta sexta-feira, 18. O preço do diesel A nas refinarias passará de R$ 2,3082 para R$ 2,3302.

Este é o quarto reajuste já anunciado nesta semana. Na véspera, a companhia elevou em 1,82% o preço da gasolina, e subiu 1,76% o preço do diesel, nas refinarias.

A escalada nos preços acontece em meio à disparada nos preços internacionais do petróleo. Nesta quinta, o barril de petróleo Brent superou US$ 80 pela primeira vez desde novembro de 2014.

Desde o início da nova metodologia, em julho do ano passado, o preço da gasolina comercializado nas refinarias acumula alta de 55,28% e o do diesel, valorização de 56,55%.

Preço ao consumidor

Na semana passada, o preço médio da gasolina nos postos do país atingiu novas máximas no ano, segundo pesquisa da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O preço médio do litro de gasolina para os consumidores ficou em R$ 4,257, ante R$ 4,225 na semana anterior, o que corresponde a uma alta de 0,76%. Na última pesquisa, havia recuado 0,02%.

Com o novo aumento, a gasolina acumula alta de 3,85% desde o início do ano, e avança 21,28% desde que a Petrobras iniciou sua nova política de preços, em julho do ano passado.

PT vê brecha na Lei da Ficha Limpa para Lula disputar Presidência

Por Rafael Moro Martins, para o Valor | Valor

CURITIBA – Um artigo da Lei Complementar 135/2010, mais conhecida como Lei da Ficha Limpa, é a esperança do PT para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado em segunda instância no caso do apartamento tríplex e preso há 40 dias em Curitiba, possa disputar as eleições presidenciais, disse nesta quinta-feira (17) a senadora Gleisi Hoffmann (PT).

“A Lei da Ficha Limpa diz que vão questionar o registro dele [Lula], mas mesmo com isso, pelo artigo 26-C, ele pode ser candidato e levantar a inelegibilidade até a data de sua diplomação [pelo Tribunal Superior Eleitoral, caso seja eleito]”, disse Gleisi, atual presidente do PT, após visitar Lula acompanhada do ex-prefeito e ex-ministro Fernando Haddad.

“Portanto, ele pode concorrer, pode estar no processo eleitoral. Na eleição passada, 145 prefeitos concorreram assim e foram eleitos. E muitos ganharam a eleição, inclusive aqui no Paraná. Em Porecatu, o prefeito concorreu preso — e ganhou a eleição. No primeiro turno, teremos candidato, e será Lula”, cravou Gleisi.

O artigo a que a senadora se refere diz o seguinte: “O órgão colegiado do tribunal ao qual couber a apreciação do recurso (…) poderá, em caráter cautelar, suspender a inelegibilidade sempre que existir plausibilidade da pretensão recursal”. Quer dizer que, mesmo que o registro eleitoral do ex-presidente seja questionado, um recurso da defesa dele poderá lhe garantir o direito de concorrer e ser votado em outubro.

O prefeito de Porecatu — cidade de pouco menos de 15 mil habitantes e economia essencialmente agrícola, localizada 485 km a noroeste de Curitiba — a que a senadora se referiu, Walter Tenan, do MDB, na verdade elegeu-se preso em 2008, com menos de 3 mil votos. À época, fora preso pela suspeita de comandar uma quadrilha que recebia cargas contrabandeadas. Reeleito em 2012, pelo PSDB, enfrentou denúncias de nepotismo e, em 2014, uma acusação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público.

Ainda assim, o discurso da senadora externa a convicção de que o ex-presidente será absolvido. “Hoje, Lula me disse claramente: tem que pedir para as pessoas pararem de falar em indulto para mim. Indulto é para culpado, é perdão. Eu quero provar minha inocência”, ela falou.

TRE: juízes José Dantas de Paiva e Geraldo Motta são eleitos para a classe magistrado


Ele ocupava a vaga de suplente da juíza Berenice Capuxu de Araújo Roque
 
O colegiado de desembargadores também definiu, nesta quarta-feira (16), o substituto para a cadeira ocupada pela juíza Berenice Capuxu de Araújo Roque, no TRE/RN, com biênio a se encerrar em 24 de maio. O eleito foi o juiz José Dantas de Paiva, para titular. Ele ocupava a vaga de suplente da magistrada. O seu suplente será o juiz Geraldo Antônio da Motta. Os dois foram eleitos à unanimidade. Também se inscreveram para esta escolha os juízes Jorge Carlos Meira Silva e Cármem Calafange.

Fonte: TJRN
DESTE BLOG: Juiz José Dantas de Paiva é filho do Olhodaguense Moisés Dantas de Paiva e irmão  do Policial Federal aposentado, DILSON DANTAS DE PAIVA

17 maio 2018

Secretaria de Turismo de Olho D'água do Borges fará reunião às 09h00 desta sexta-feira (18) direcionada aos proprietários de bares e restaurantes deste Município

 CONVITE
A Prefeitura Municipal de Olho D'água do Borges, por intermédio da Secretaria Municipal  de Turismo (SEMTUR), CONVIDA  proprietários de Bares,  Restaurantes e funcionários dos referidos estabelecimenos para uma reunião que será realizada às 09h00 deste dia 18,  tendo como local o Auditório da Prefeitura.
Na oportunidade serão tratados assuntos referentes aos cursos de Turismo que serão ofertados pela Secretaria de Estado do Turismo do RN e pelo Ministério do Turismo, todos gratuitos.

Atenciosamente,

Maria Helena Leite de Queiroga - Prefeita Municipal
Escolástico Paulino Filho - Secretário da SEMTUR

UERN abre inscrições para contratação temporária de professor

 
 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – UERN
Pró-Reitoria de Recursos Humanos e Assuntos Estudantis – PRORHAE

EDITAL N º 10/2018– PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR – PRORHAE/UERN
Clique AQUI  e Leia Edital na Íntegra

DESBUROCRATIZAÇÃO: Aposentadoria por idade poderá ser pedida pelo telefone ou internet, a partir de segunda, 21

O Instituto Nacional do Seguro Social deixará de agendar o atendimento presencial para salário-maternidade e aposentadoria por idade urbanos. Agora, o segurado deverá acessar o Meu INSS ou ligar para o 135. A etapa de agendamento será eliminada
  Agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

A partir de segunda-feira (21), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deixará de agendar o atendimento presencial para salário-maternidade e aposentadoria por idade urbanos. Agora, o segurado deverá acessar o Meu INSS ou ligar para o 135 e, em vez de agendar uma data para ser atendido, receberá direto o número do protocolo de requerimento, eliminando a etapa do agendamento.

Atualmente, o segurado precisa agendar uma ida ao INSS para levar documentos e formalizar o pedido. Com o novo modelo, ao fazer o pedido, o cidadão acompanha o andamento pelo Meu INSS ou pelo telefone 135 e, somente se necessário, será chamado à agência.

Nos casos em que as informações previdenciárias necessárias para o reconhecimento do direito já constarem nos sistemas do INSS, será possível então a concessão automática do benefício, isto é, a distância.

Segundo o INSS, com a mudança, não haverá mais falta de vaga e, caso precise ir a uma agência para apresentar algum documento, o cidadão terá a garantia de ser atendido perto da residência. O instituto diz ainda que a mudança representa o fim do tempo de espera para ser atendido.

Atualmente, o Meu INSS tem mais de 7 milhões de usuários cadastrados e é acessível pelo computador ou celular. O sistema, que está sendo aprimorado, conta com um canal que permite ao cidadão acompanhar o andamento do seu pedido sem sair de casa, consultar extratos e ter acesso a outros serviços do INSS.

O instituto vai ampliar cada vez mais a lista de serviços agendáveis. A partir do dia 24, serviços que antes eram prestados somente no atendimento espontâneo serão realizados com dia e horário marcados, bastando fazer seu agendamento pelo Meu INSS ou o telefone 135.

Veja a lista dos serviços que passarão a ser agendáveis:

Alterar meio de pagamento

Atualizar dados cadastrais do beneficiário

Atualizar dados do Imposto de Renda – Atualização de dependentes

Atualizar dados do Imposto de Renda – Declaração de Saída Definitiva do País

Atualizar dados do Imposto de Renda – Retificação de Dirf

Cadastrar Declaração de Cárcere

Cadastrar ou atualizar dependentes para salário-família

Cadastrar ou renovar procuração

Cadastrar ou renovar representante legal

Desbloqueio do benefício para empréstimo

Desistir de aposentadoria

Emitir Certidão de Inexistência de Dependentes Habilitados

Pensão por morte

Emitir Certidão para Saque de PIS/Pasep/FGTS

Reativar benefício

Reativar benefício assistencial à pessoa com deficiência, suspenso por inclusão no mercado de trabalho

Renunciar a cota de Pensão por Morte ou Auxílio-Reclusão

Solicitar Pagamento de Benefício não Recebido

Solicitar valor não recebido até a data do óbito do beneficiário

Suspender benefício assistencial à pessoa com deficiência para inclusão no mercado de trabalho

Transferir benefício para outra agência 

Fonte: Agência Brasil

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