29 março 2020

BOLETIM "RN CORONAVÍRUS" atualizado até hoje (29)




O RN  passa a ter 68 casos de pessoas com o novo coronavírus. As cidades com casos confirmados são Natal (34), Mossoró (16), Parnamirim (9), Assú (1), Caicó (1), Macaíba (1), Monte Alegre (1), Passa e Fica (1), São Gonçalo do Amarante (1), São José de Mipibu (1), Tibau (1).
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Há ainda um caso confirmado de pessoa residente na cidade de Recife e que foi atendida no RN.
A Sesap informa que o boletim epidemiológico na íntegra com os dados atualizados será divulgado neste domingo no site saude.rn.gov.br.

Fonte: Secretaria de Estado da Saúde do RN.

LUTO: ADUERN DA UERN Emite Nota de Pesar pelo falecimento do Prof. Dr. Luiz Di Souza (UERN), Primeiro no RN a morrer vítima do COVID-19


A Associação Dos Docentes da Uern – ADUERN  – vem, através desta, manifestar seu luto pelo falecimento do professor e associado da entidade Luiz di Souza, que infelizmente foi vitimado na noite de ontem (28) pelo novo Coronavírus (COVID-19).
Luiz di Souza possuía graduação em Engenharia Industrial Química pela Faculdade de Engenharia Química de Lorena (1987), mestrado (1992) e doutorado (1996) em Ciência e Engenharia dos Materiais pela Universidade Federal de São Carlos e pós-doutorado em catalise bioquímica pela EEL-USP. Era professor adjunto 4 do departamento de química há mais de 20 anos e membro efetivo do mestrado em Ciências Naturais (MCN) da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).
Luiz era figura recorrente nas assembleias e no cotidiano da ADUERN. Sempre com posições fortes e coerentes, o docente ajudou, no decorrer de seus anos na universidade, na construção de um sindicato  plural e participativo. Sua partida precoce deixará uma lacuna na luta e na vida dos trabalhadores e trabalhadoras da UERN.
Diferente do que é realizado habitualmente, não informaremos local de velório e sepultamento pois os mesmos já foram realizados, em virtude do protocolo de segurança estabelecido para falecimentos causados pelo novo Coronavírus.
A Diretoria e os funcionários da ADUERN deixam suas mais sinceras condolências a amigos,  familiares e todos que conviveram com o  Professor Luiz di Souza.  Neste período de dor, não poderíamos deixar de reforçar a importância do total isolamento social. Só assim poderemos vencer a pandemia de Coronavírus e proteger a todos e toldas que amamos.

AGORA O ISOLAMENTO NO RN É PRA VALER: Órgãos de controle do RN emitem nota conjunta reforçando a importância de ficar em casa e só ouvir “a voz lúcida da comunidade científica mundial

No Rio Grande do Norte, MPF, MP/RN, JF/RN, TJ, TRT, MPT, TCE e DPE se posicionam pela manutenção das medidas de isolamento domiciliar.

E neste sábado emitiram nota conjunta.

NOTA

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte, o Ministério Público Estadual (MP/RN), a Justiça Federal (Seção Judiciária no Rio Grande do Norte), o Tribunal de Justiça do estado (TJ/RN), a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN) e o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) vêm a público reforçar a importância da manutenção das medidas de prevenção, recomendadas pela comunidade científica de saúde, para conter o avanço do novo coronavírus (COVID-19) no RN.

Deve-se observar que a Organização Mundial de Saúde, OMS, ainda não revogou as recomendações de isolamento domiciliar, medida cuja eficácia contra a nova pandemia foi testada e aprovada em diversos países que tentam debelar a doença.

As medidas impostas pelos Decretos Estaduais nº 29.541, de 20 de março de 2020, e nº 29.556, de 24 de março de 2020 são embasadas em argumentos médicos e científicos, e seguem prática reconhecida por outros países no enfrentamento da pandemia.

Enquanto tais medidas não forem cumpridas fielmente pela população, parece inevitável que os já assustadores registros de mais de 3 mil infectados e 90 óbitos (conforme números do Ministério da Saúde) continuem a crescer. É o que indicam as projeções de diversos estudos científicos nacionais e internacionais.

As consequências para aqueles que não adotaram o isolamento domiciliar preventivo são catastróficas, com número de contágio e mortes em crescimento exponencial.

As limitações ditadas por especialistas sanitários pretendem evitar, no Brasil, o que infelizmente já se confirmou em países como China, Itália e Estados Unidos: a dizimação em massa de pessoas acometidas pela doença. No mundo, já são mais de 530 mil infectados e mais de 24 mil mortes, segundo a OMS.

Destaca-se, portanto, que este não é o momento para formação de grupos de pessoas nas ruas ou multidões.
Não foi à toa a drástica redução, no intervalo de apenas quatro dias, do número de pessoas que se compreende como aglomeração, nos termos dos dois decretos estaduais editados: de mais de 50 (art. 17 do Decreto nº 29.541/2020) para mais 20 pessoas (art. 1º do Decreto nº 29.556/2020).

É importante reforçar que mesmo para os estabelecimentos autorizados a funcionar (mercados, supermercados, farmácias, drogarias e similares, além das indústrias) são exigidas medidas de proteção aos funcionários, clientes e colaboradores.

É necessário o distanciamento de 1,5 m entre cada pessoa e adoção, quando possível, do sistema de escala, com alteração de jornadas e revezamento de turnos, tudo para reduzir o fluxo e a aglomeração de pessoas (art. 6º do Decreto nº 29.556/2020).

O MPF, MP/RN, TJ/RN, JF/RN, TRT/RN, MPT/RN, TCE/RN e DPE/RN permanecem atuantes e atentos à defesa dos direitos e preservação da vida dos cidadãos potiguares. Cumpram-se os decretos estaduais.

O momento recomenda ouvir a voz lúcida da comunidade científica mundial: fiquem em casa para preservação de vidas.

Veja quem pode receber R$ 600 do "Auxílio Emergencial". Calma! Senado vota amanhã e auxílio deverá demorar alguns dias para chegar nos municípios




AUXÍLIO VAI AMENIZAR A SITUAÇÃO DA POBREZA. É bem vindo.
Aprovado pela Câmara dos Deputados na quinta-feira (26), o pagamento de auxílio emergencial de R$ 600 aos trabalhadores informais ainda não tem data para começar a valer. O projeto precisa passar pelo crivo do Senado e ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro antes de vigorar. Os senadores devem se debruçar sobre a matéria na próxima semana.
O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, reforçou nesta sexta-feira (27) esse caminho burocrático que precisa ser superado antes de o dinheiro chegar nas mãos dos cidadãos afetados pela crise. Guimarães adiantou que, após o aval do Senado, o governo federal terá de editar decreto detalhando as regras para o repasse do benefício.
— Já tivemos milhões de pessoas que foram até as agências para perguntar sobre este benefício. Por isso estamos falando que precisa do Senado e do decreto porque, senão, certamente hoje teremos pessoas lá — disse Guimarães.
Inicialmente, a equipe econômica admitia conceder R$ 200 aos informais. Após críticas, o valor flutuou entre R$ 300 e R$ 500 até acordo entre Congresso e governo baterem o martelo nos R$ 600.
QUEM TEM DIREITO AO BENEFÍCIO
Requisitos obrigatórios:
– Ser maior de 18 anos de idade;
– Não ter emprego formal;
– Não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família;
– Ter renda familiar mensal de até meio salário mínimo (R$ 522,50) por pessoa ou renda familiar mensal total da família de até três salários mínimos (R$ 3.135,00);
– Não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018;
O interessado também deve se enquadrar em uma dessas condições:
– Atuar na condição de microempreendedor individual (MEI);
– Ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS);
– Atuar como trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico);
– Cumprir no último mês o requisito de renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos;
QUAL O VALOR DO BENEFÍCIO
O beneficiário poderá receber R$ 600. Mães que são chefe de família poderão receber duas cotas do auxílio: R$ 1,2 mil.
QUANDO COMEÇA O PAGAMENTO DO BENEFÍCIO?
Ainda não foi definido quando o benefício começará a ser pago aos trabalhadores. O texto precisa ser aprovado pelo Senado e seguir para sanção presidencial.
O BENEFÍCIO SERÁ PAGO ATÉ QUANDO?
O projeto em análise no Congresso prevê que o pagamento do auxílio emergencial deverá ocorrer por três meses, mas poderá ser prorrogado dependendo do avanço da pandemia e os efeitos gerados.
O BENEFÍCIO PODE SER ACUMULADO ENTRE MEMBROS DA MESMA FAMÍLIA?
O projeto prevê que até duas pessoas da mesma família poderão acumular os valores do benefício emergencial. Caso a pessoa receba o Bolsa Família, ela poderá substituir o pagamento pelos R$ 600, caso seja mais vantajoso.
COMO SERÁ CALCULADA A RENDA FAMILIAR?
Para o cálculo da renda familiar serão considerados todos os rendimentos dos membros que moram na mesma residência, menos o dinheiro recebido via Bolsa Família.
COMO SERÁ VERIFICADA A RENDA FAMILIAR?
A renda média será verificada por meio do CadÚnico para os trabalhadores que são inscritos na plataforma. Já no caso dos cidadãos que não fazem parte do CadÚnico, a comprovação será feita por meio de uma autodeclaração em plataforma digital, que ainda não foi detalhada pelo governo.
COMO SERÁ REALIZADO O PAGAMENTO
O projeto estipula que o auxílio será pago em bancos públicos federais por meio de uma conta estilo poupança social digital. Essa conta será aberta automaticamente em nome dos beneficiários, com dispensa da apresentação de documentos e isenção de tarifas de manutenção. Ainda não foi definido se o pagamento será simultâneo a todos os beneficiários ou escalonado.
Agência Câmara de Notícias


AULAS? UERN define início do semestre letivo na próxima terça-feira

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) encerra neste sábado (28) o semestre letivo 2019.2. Devido à suspensão das atividades presenciais na Instituição como forma de prevenção à disseminação do coronavírus, o encerramento das atividades se deu de forma remota, utilizando recursos tecnológicos.
Na próxima terça-feira (31), a Universidade volta a se reunir para definir a manutenção ou suspensão do calendário acadêmico de 2020, segundo o qual o semestre letivo 2020.1 deveria ser iniciado no dia 06 de abril. A reunião irá acontecer de forma não presencial, através de videoconferência entre Reitoria, diretores de unidades acadêmicas e Diretório Central dos Estudantes.
“Quando suspendemos as atividades presenciais, já tínhamos cumprido mais de 90% do semestre. Muitos professores já tinham encerrado as atividades e estavam somente com o fechamento de notas e os casos de quarta chamada ou outras pendências. Encerrado o semestre, precisamos avaliar o início do próximo. Essa decisão envolve a todos, por isso pedimos aos diretores para conversar com seus colegiados e convocamos também os representantes dos estudantes, para que possamos tomar a decisão que melhor se adeque à realidade da nossa comunidade acadêmica. É um momento de maturidade, onde questões políticas precisam ser deixadas de lado pelo bem maior da nossa instituição”, afirma a reitora em exercício, Fátima Raquel Morais.
A reitora também está em contato direto com outras Instituições de Ensino Superior (IES) públicas do Rio Grande do Norte e da Associação Brasileira de Reitores de Universidades Estaduais e Municipais (ABRUEM) para acompanhar as medidas que estas instituições estão tomando diante da pandemia do COVID-19.

COMUNICADO DA JUSTIÇA ELEITORAL DA 39ª ZE - UMARIZAL/RN




28 março 2020

VEJA BOLETIM 'RN CORONAVÍRUS' ATUALIZADO ATÉ HOJE (28)


CUMPRA-SE! Governo do Estado alerta para sanções em caso de descumprimento de decreto


O governo do Rio Grande do Norte emitiu um alerta sobre o não-cumprimento do decreto estadual 29.541/2020, que define medidas restritivas temporárias para o enfrentamento à covid-19, e destacou que fará cumprir, em parceria com as forças municipais e demais órgãos, as determinações em vigor.

Quem descumprir as regras poderá sofrer sanções, que vão desde multas a detenção.

"Neste momento há carreatas nas ruas da capital que incitam de forma irresponsável o retorno das pessoas às ruas e a abertura do comércio em geral. Nas redes sociais há grupos mobilizando-se para movimentações similares a partir da segunda-feira (30)", informou o governo por meio da assessoria de comunicação.

"Àqueles que infringirem determinação do poder público destinada a impedir a introdução ou a propagação de doença contagiosa, a multa diária prevista pode ser de até R$ 50 mil", alertou.

O governo informou também que a Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) orientou as forças das Polícias Militar e Civil para o cumprimento das medidas impostas.

A Sesed trabalha em alinhamento à portaria do Ministério Público, que instaurou procedimento preparatório para apurar as providências tomadas pelo Poder Público para o caso de descumprimento das determinações em vigor, esclareceu o governo.

Salário de funcionários de pequenas e médias empresas será financiado pelo governo A medida, que beneficia o setor do turismo, pagará trabalhadores por dois meses


A medida do Governo Federal atende uma demanda importante do setor do turismo. Crédito: Vitor Jubini/MTur
Uma nova linha de crédito permitirá que pequenas e médias empresas quitem suas folhas de pagamento por dois meses durante a pandemia do coronavírus. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (27.03) pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e é mais uma medida econômica do governo federal para o momento de crise. O dinheiro será emprestado pelos bancos para empresas com faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões.
A medida atende uma demanda importante do setor do turismo, um dos mais afetados pela situação. Cerca de 80% do setor de turismo é formado por micro e pequenas empresas. Quem receber o empréstimo não poderá demitir funcionários pelos dois meses e o dinheiro será depositado direto na conta do trabalhador, limitado a dois salários mínimos. O valor total da linha de crédito será de $ 40 bilhões, sendo 85% (R$ 34 bilhões) subsidiados pelo Tesouro Nacional.
Para as empresas, será oferecida uma carência de seis meses e o pagamento poderá ser feito em até 36 meses, com uma taxa de juros de 3,75% ao ano. A operação será feita pelo BNDES, mas conta com a participação de bancos privados e do Banco Central (BC). Segundo o presidente do BC, Roberto Campos Neto, será preciso aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para permitir ao Banco Central emprestar direto às empresas. A expectativa é atingir 12,2 milhões de empregados de 1,4 milhão de empresas no país.
O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, reiterou o empenho do governo federal em apoiar todos os afetados pela crise. “A sobrevivência dos trabalhadores de todo o país, incluindo os que dependem do turismo para sustentar suas famílias, está inserida nas principais medidas que vêm sendo anunciadas pelo nosso governo, sob a liderança do presidente Jair Bolsonaro. Essa linha de crédito, que garante o pagamento dos funcionários e auxilia as empresas neste momento de dificuldade, é mais uma delas”, destacou o ministro.
Álvaro Antônio ressalta, ainda, que o Ministério do Turismo tem trabalhado com afinco para garantir a manutenção dos milhares de empregos que vêm do turismo, além de assegurar condições para que o setor volte a crescer igual observado ao longo de 2019.
APOIO – Nesta quinta-feira (26), a Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei que prevê o pagamento de R$ 600 para os trabalhadores informais impactados pela pandemia do coronavírus. O benefício será pago pelo período de três meses e poderá ser acessado por trabalhadores do turismo que cumpram os requisitos. O texto segue agora para apreciação do Senado Federal.
Edição: Lívia Nascimento

PODER JUDICIÁRIO FREIA CHEFE DA NAÇÃO Justiça proíbe Bolsonaro de adotar medidas contra isolamento


EXCELENTE EXEMPLO DA JUSTIÇA, NA QUAL DEVEMOS CONFIAR NESSE PERÍODO JAMAIS VISTO NA HISTÓRIA MUNDIAL.

A Justiça Federal proibiu, na tarde desta sexta-feira (27), o governo federal de adotar medidas contrárias ao isolamento social como forma de prevenção da covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Também suspendeu a validade de dois decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que classificaram igrejas e casas lotéricas como serviços essenciais, o que permitia seu funcionamento mesmo com proibições de aglomerações em estados e municípios. A medida tem efeito imediato e vale para todo o Brasil.
A decisão liminar atende pedido feito pelo MPF (Ministério Público Federal). Nela, o juiz federal Márcio Santoro Rocha, da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias, determina que o governo federal e a prefeitura de Duque de Caxias “se abstenham de adotar qualquer estímulo à não observância do isolamento social recomendado pela OMS”. sob pena de multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento da decisão.
UOL

ENTREVISTA: O mundo inteiro está errado e só o presidente Bolsonaro está certo?', diz Doria

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB) Foto: BW Press / Agência O Globo 

SÃO PAULO - O governador de São Paulo, João Doria, condenou nesta sexta-feira a campanha em rádio e TV preparada pelo governo federal que recomenda que a população retorne às ruas e as quarentenas decretadas nos estados sejam flexibilizadas. O tom adotado pelo tucano foi o mais grave desde o início da crise na saúde ocasionada pelo novo coronavírus.

Doria acusou o governo Bolsonaro de "desprezar vidas".

- O Brasil não pode parar para lamentar a irresponsabilidade de alguns que preferem desprezar vidas. Mais de 50 países estão em quarentena. É a pior crise de saúde no mundo. Quase metade da população do planeta está em casa. O mundo inteiro está errado? E o certo é o presidente Jair Bolsonaro? - disse Doria, durante entrevista coletiva nesta tarde.

O governador cobrou do governo federal uma linha de ação clara. Segundo ele, Bolsonaro faz um discurso, e o Ministério da Saúde recomenda o oposto.

- Há um documento do Ministério da Saúde pregando o isolamento. Há um decreto do presidente pregando o isolamento e a decretação de calamidade pública no país.

Sao Paulo tem hoje 1.223 casos de coronavírus confirmados.Ontem era 1.052, um crescimento de 14%. No Brasil são 2.915 casos.

Para o governador, a campanha publicitária do governo federal "desinforma" a população.

- A campanha do goveno hoje nas TVs e rede social prega justamente o contrário. Serão R$ 4,8 milhões para desinformar a população. Deveria ser usado para comprar suprimentos para hospitais públicos e reforçar o atendimento dos mais pobres. Afinal, temos um ou dois governos federais? - questionou o governador.

Doria reafirmou a manutenção da quarentena contra o coronavírus no estado.

- Será que vamos precisar enterrar 4.400 pessoas como fez a Itália para ter a certeza de que o convite para irem as ruas é um erro? Antes que isso aconteça, sigam as orientações dos médicos, da ciência e de autoridades que não têm medo de falar a verdade - completou o tucano.

Em São Paulo, autoridades envolvidas nas ações de combate à Covid-19 demonstraram preocupação nesta sexta-feira com um relaxamento da população quanto às recomendações de isolamento social. Alguns verbalizaram que não adiantará endurecer as regras, se preciso for, se não houver adesão dos moradores.

ALERTA: Corpo de Bombeiros alerta para riscos de aglomerações nos açudes e barragens no RN



FOTO: ASSECOM/CBMRN
 
Para evitar aglomerações e seguir as recomendações de precaução ao novo coronavírus (COVID-19), o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBMRN), alerta sobre a prática de lazer nos diversos mananciais do interior do Estado.
“Está provado que a principal medida para combater o avanço do novo coronavírus (COVID-19) é a população permanecer em casa e evitar aglomerações. Os açudes, rios e lagoas estão atrativos devido às fortes chuvas dos últimos dias na região, porém, esses lugares são arriscados em virtude da contaminação do vírus”, disse o subcomandante do 3° subgrupamento do 2° grupamento do Corpo de Bombeiros do RN, capitão Lima Verde.
Após a publicação do decreto governamental no último sábado (21) sobre as restrições temporárias direcionadas ao enfrentamento do novo coronavírus, o Corpo de Bombeiros vem intensificando ações de conscientização para o povo potiguar. Ainda de acordo com o capitão Lima Verde, além dos mananciais do interior do Rio Grande do Norte, os militares estão promovendo orientações em diversos pontos dos municípios a fim de evitar a concentração de pessoas.
“Assim como os outros órgãos do governo, o Corpo de Bombeiros também está na linha de frente no combate ao coronavírus. O trabalho de prevenção e alerta está sendo realizado em todo o Estado, seja nas praias do litoral, na capital e região, nos açudes ou até mesmo nas ruas”, finalizou.
Em vários países que apresentaram a pandemia, o início do problema foi ligado a situações de aglomeração. Por isso, a maior orientação é cancelar reuniões e eventos que não sejam imprescindíveis. Logo, é necessário evitar ambientes fechados e lotados, como teatros, cinemas e até mesmo os locais de trabalho. Além do isolamento social, lavar as mãos constantemente, espirrar ou tossir tampando o rosto com a parte interna do cotovelo são orientações essenciais na tentativa de conter o avanço do vírus.

COVID-19: Veja Registros no RN por município e nos demais estados brasileiros



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27 março 2020

ATENÇÃO! Não existe caso de Covid-19 em Olho D'água do Borges. 'Teste em suspeita foi negativado'

A Prefeita Maria Helena Leite e a  Secretária de Saúde, Keila Leite acabam de informar que o TESTE realizado em pessoa suspeita do Coronavírus apresentou 'RESULTADO NEGATIVO'. 
Com isso,  o município fica com a estatística ZERO COVID-19 e, com a Graça de Deus vai permanecer nesse patamar, torço.
Para tanto é necessário que a população cumpra as determinações da Saúde Local, Estadual e Federal, como também da OMS.
Todas e todos devem PERMANECER EM CASA até o final da PANDEMIA, exceto as pessoas que trabalham em serviços essenciais.
ATENÇÃO! A  partir deste sábado (28), todas as  Emissoras de Rádio e Televisão começam a anunciar propaganda do Governo Bolsonaro, na qual diz: "O BRASIL NÃO PODE PARAR". Governo insiste que apenas as pessoas a partir de 60 anos deverão ficar em 'quarentena', conforme já deixou  claro em pronunciamento em Cadeia de Rádio e TV, como também em entrevistas.

BOLSONARO 'GRIPEZINHA': Governo faz campanha institucional contra medida de combate ao coronavírus

 
O presidente Jair Bolsonaro decidiu institucionalizar sua campanha contra o isolamento social, fator mais eficaz contra a propagação do coronavírus, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS). O governo federal lançou uma campanha chamada "O Brasil não pode parar" para defender que apenas idosos e pessoas com doenças pré-existentes fiquem em casa. Mesmo contrariando as recomendações das principais autoridades mundiais no assunto, Bolsonaro alega que o fim do confinamento é necessário para a retomada econômica.
Clique AQUI  e Leia Matéria Completa

GRAÇAS A DEUS: Brasil tem o menor número de letalidade e infectados em 25 Países

A defesa do isolamento vertical proposta pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, pode ter vindo de análise estatística relativamente simples. O Brasil é, atualmente, 19º na lista de países com mais casos de coronavírus do mundo, mas tem o menor índice de mortalidade entre os 25 da lista. Na prática, a cada um milhão de pessoas, apenas 0,4 morre. Na China, o índice de mortalidade é cinco vezes maior, nos EUA são dez vezes mais e, na Itália, o número é surreal: 340 vezes maior.

O Brasil também tem o menor índice de infectados proporcionalmente à população dos 25 países: são 14 em cada milhão de habitantes.

A República de San Marino tem apenas 208 casos e 21 mortes, mas é proporcionalmente o lugar onde o vírus foi mais contagioso e letal.

Até ontem, a Itália tinha 8.215 mortos, dobro da Espanha (4.145). Com 77 fatalidades, o Brasil aparece em 14º, pouco à frente de Turquia (75).

CLAUDIO HUMBERTO

AUXÍLIO À POBREZA: Governo Federal e Câmara dos Deputados fecham acordo para auxílio de R$ 600 a pessoas de baixa renda

O deputado Marcelo Aro (PP-MG), relator do projeto que prevê pagamento de um auxílio emergencial aos mais pobres (PL 9236/17), anunciou que, após conversações com o líder do governo, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), o Executivo concordou em aumentar de R$ 500,00 para R$ 600,00 o valor de cada cota do auxílio enquanto durar a pandemia do coronavírus.

O auxílio será concedido durante três meses para as pessoas de baixa renda afetadas pela crise sanitária. “Poderemos chegar a R$ 1.200 por família”, disse Aro.

Já o deputado Vitor Hugo afirmou que o objetivo do governo é “salvar vidas e preservar empregos”. Ele destacou os diálogos que permitiram o acordo. “Também precisamos aprovar as reformas estruturantes, como o Plano Mansueto e outras medidas”, disse. 
Clique AQUI e leia matéria completa

Fonte: Agência Câmara de Notícias

GASTAR NA SAÚDE DINHEIRO DAS ELEIÇÕES: Avança possibilidade de usar recursos do fundo eleitoral para combater o Coronavírus

O parecer do senador Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do governo no Congresso Nacional, recomenda a aprovação da Medida Provisória 924/20.
O texto destina crédito extraordinário de quase R$ 5,1 bilhões para o combate à pandemia de coronavírus no Brasil.
Nesse montante, consta sugestão do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para que, no caso de impedimento do pleito municipal previsto para outubro, o governo tente aproveitar os recursos do fundo eleitoral (mais de R$ 2 bilhões) em ações contra a pandemia.

COMÉRCIO VAI RECEBER AJUDA FINANCEIRA: MP dá R$ 36 bilhões para bares e restaurantes pagarem três meses de salários




Foto: Márcia Foletto/O Globo

Está saindo do forno a primeira medida efetiva de ajuda a pequenas empresas e, em especial, a um dos setores mais atingidos pela quarentena — o de bares e restaurantes.
Jair Bolsonaro já assinou uma Medida Provisória que libera 36 bilhões de reais de recursos do FAT para que sejam pagos os salários dos funcionários desses estabelecimentos. A MP garante o pagamento dos salários por três meses.
A MP acaba de ser assinada, mas antes de chegar ao Congresso foi encaminhada ao Supremo para que alguns itens sejam aprovados.
De acordo com a MP, salários até R$ 3 mil reais poderão ser integralmente pagos com esses R$ 36 bilhões. A partir desse valor, a parte que pode ser usada dos recursos da MP é menor.
A MP contempla também o adiamento de pagamentos de impostos e contribuições.
Lauro Jardim/O Globo

GOVERNADOR DO GOIÁS chama quem vê coronavírus como ‘gripezinha’ para trabalhar de graça em hospitais e sem 'histeria'

Termo foi usado diversas vezes pelo presidente Jair Bolsonaro para se referir à doença

BRASÍLIA – O governador de Goiás,Ronaldo Caiado (DEM), convidou nesta quinta-feira pessoas que classificam o novo coronavírus como uma “gripezinha” para que se apresentem como voluntários no sistema de saúde do estado. O convite acontece um dia depois de ele romper politicamente com o presidente JairBolsonaro (sem partido), que já se referiu à doença como uma “gripezinha” por diversas vezes.
Bolsonaro (sem partido), que já se referiu à doença como uma “gripezinha” por diversas vezes.

— Todos aqueles que, muitas vezes, estão considerando isso aqui como gripezinha, eles podem ser candidatar como voluntários. Nós os prepararemos. Estamos precisando de voluntários e nós, em uma semana, vamos prepará-lo para higienizar paciente e auxiliar as pessoas aqui – afirmou Caiado.

26 março 2020

PANDEMIA: Coronavírus não foi criado em laboratório, mostra estudo


O novo coronavírus (Sars-CoV-2) surgiu de mutações na natureza e não foi criado em laboratório manipulando o vírus Sars. É o que aponta um grande estudo realizado por pesquisadores do Scripps Research Institute e publicado na revista especializada “Nature Medicine”.
“Em meio a uma emergência sanitária global da Covid-19, é compreensível entender o porque é importante conhecer a origem da pandemia. Entender detalhadamente como um vírus animal fez um salto de espécie para infectar o homem de maneira tão eficaz nos ajudará a prevenir eventos similares no futuro”, escreveram os especialistas.
Analisando as características genéticas do Sars-CoV-2, “não acreditamos que seja plausível qualquer cenário que leve à criação em laboratório”, pois ele tem características “incontestáveis” de vírus natural. Segundo a equipe pesquisadores, que inclui especialistas norte-americanos, britânicos e australianos, agora é preciso descobrir em qual etapa ele desenvolveu características tão específicas e próprias – se quando invadiu o hospedeiro ou apenas depois de contaminar os humanos.
Recentemente, diversas teorias conspiratórias acusavam a China de ter criado o vírus propositalmente em laboratório. Por conta disso, diversas crises diplomáticas aconteceram – inclusive com o governo brasileiro.
Nesta quarta-feira (25), um vídeo publicado pela emissora italiana RAI em 2015 foi divulgado nas redes sociais dos italianos, voltando a causar uma onda de desinformação. Nas imagens, havia a informação de que os chineses estavam criando um vírus para testes em animais e para analisar as reações dos ratos e morcegos.
Aproveitando a publicação, o líder do partido ultranacionalista Liga Norte, Matteo Salvini, chegou a fazer uma postagem acusando os chineses de criarem o vírus em laboratório e pedindo que o governo italiano abrisse uma investigação sobre o caso.
O ministro das Relações Exteriores, Luigi Di Maio, rebateu os questionamentos de Salvini, dizendo que o político só está em busca de “likes nas redes sociais” “Ele que fale sozinho. Enquanto o Estado conta os mortos e se desdobra para ajudar os médicos, parece que eles acham correto encontrar qualquer notícia que possa causar pânico para ganhar alguns likes nas redes sociais, para nutrir a raiva, o medo, o desalento. Não lhe interessa o país. Não dão a mínima para nada porque, na verdade, isso é conveniente para eles: causar terror”, afirmou.
A postura de Di Maio de afastar rapidamente esse tipo de questionamento também evita qualquer problema com o governo chinês, que tem sido um dos maiores apoiadores para que a Itália combata a pandemia, com o envio de equipamentos, equipes de médicos e especialistas, além de doações em geral. (ANSA)
FONTE: ISTO É

OPINIÃO DESTE BLOG: Governo poderia excluir feriados do Calendário Civil 2020 e 2021, exceto Religiosos e Culturais

Diante da crise econômica, nada mais justo do que a classe trabalhadora  abdicar dos feriados, exceto os religiosos e culturais.
Essa proposição já foi discutida em anos anteriores, mas sofreu resistências de Sindicatos e do Congresso Nacional. Contudo,  agora a realidade é outra, pois a maioria dos trabalhadores encontra-se em 'quarentena' por tempo indeterminado, esperando a ajuda de Deus pelo o fim da Pandemia do COVID-19.
Comecei a trabalhar aos 19 anos e sempre defendi as trabalhadoras e os trabalhadores, mas agora vejo que precisamos abdicar de tantos feriados e  contribuirmos com o  Estado brasileiro.
Essa é a visão do Blog, baseada em análise do quantitativo de feriados e estudos nesse sentido.
Exclusão dos feriados amenizaria os prejuízos  das empresas privadas, como também, em menor escala, Estados e Municípios. Para esses Entes federativos,  o governo federal já assegurou que os valores dos repasses do  FPE e do FPM serão iguais aos do ano de 2019.
Essa é a nossa opinião.

DITADURA MILITAR NO BRASIL!? “Não há amparo para ruptura institucional”, diz General Peternelli


NÃO HÁ RISCO DE INTERVENÇÃO MILITAR, DIZ GENERAL DO EXÉRCITO

Os defensores da intervenção militar e do fechamento do Congresso não contarão com o apoio das Forças Armadas, afirma o deputado General Peternelli (PSL-SP). Peternelli se formou em 1976 na Academia Militar das Agulhas Negras, no Rio – um ano antes do presidente Jair Bolsonaro e um depois do vice, Hamilton Mourão. O general disse ao Congresso em Foco que não há amparo para ruptura institucional e que as Forças Armadas estão a serviço do Estado brasileiro, e não de governos.

“Quem atua nas Forças Armadas visualiza que a atuação dele é em favor do Estado brasileiro, e não do governo. Não vejo atuação das Forças Armadas que não seja cumprindo suas obrigações legais e constitucionais”, afirmou. Para ele, não há espaço para o fechamento do Congresso e outras instituições democráticas. “Acredito que não tem amparo formal para essa solicitação. Se não tem, não vejo nenhuma possibilidade de atuação das Forças nesse aspecto”, completou o general, ressaltando que não fala em nome da instituição.

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Na contramão de Bolsonaro, Governadores do Nordeste vão manter medidas de isolamento, restrição de comércio e outros setores



Em carta pública divulgada nesta quarta-feira (25), os nove governadores do Nordeste disseram que manterão as medidas de isolamento social, incluindo restrição de comércio e outros setores, como forma de combater a disseminação do novo coronavírus covid-19.
“Vamos continuar adotando medidas baseadas no que afirma a ciência seguindo orientações de profissionais da saúde, capacitados para lidar com a realidade atual. Vamos manter as medidas preventivas gradualmente revistas de acordo com os registros informados pelos órgãos oficiais de saúde de cada região”, disseram, na carta.
Eles também comentaram o pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro em rede nacional de rádio e televisão, que foi ao ar na noite de ontem (24). Na ocasião, o presidente disse que as autoridades devem evitar medidas como a proibição de transportes, o fechamento de comércio e o confinamento em massa.
“Ficamos frustrados com o posicionamento agressivo do presidente da República, que deveria exercer seu papel de liderança e coalizão em nome do Brasil”. Segundo a carta dos governadores do Nordeste, a prioridade é cuidar da saúde da população, mas administrando os impactos na economia.
“A decisão prioritária é a de cuidar das vida das pessoas, não esquecendo da responsabilidade de administrar a economia dos estados. É um momento de união, de se esquecer diferenças políticas e partidárias. Acirramentos só farão prejudicar a gestão da crise”, afirma o documento.
A carta é assinada pelos governadores Rui Costa (Bahia), Flávio Dino (Maranhão), Wellington Dias (Piauí), Renan Filho (Alagoas), João Azevedo (Paraíba), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), Camilo Santana (Ceará), Paulo Câmara (Pernambuco) e Belivaldo Chagas (Sergipe).
Agência Brasil

11 Decretos de Combate à Covid-19 já foram publicados pelo Governo do RN. Veja Íntegra

POLÍTICA DE ENFRENTAMENTO À CRISE PELO GOVERNO DO RN
Decretos vão desde a instituição do Comitê Governamental de Gestão da Emergência em Saúde Pública até as regras para fechamento de locais públicos e privados para diminuir a circulação de pessoas
 
Governo do Rio Grande do Norte publicou, entre os dias 13 e 24 de março, 11 decretos normativos para o combate ao novo coronavírus (Covid-19), além de medidas voltadas ao remanejamento de orçamento para investimento no enfrentamento à pandemia.

As medidas são focadas na prevenção e mitigação do contágio do novo coronavírus. Os decretos vão desde a instituição do Comitê Governamental de Gestão da Emergência em Saúde Pública até as regras para fechamento de locais públicos e privados para diminuir a circulação de pessoas pelo estado.

Confira a lista de decretos: 
 
1) Nº 29.512, DE 13 DE MARÇO

Trata das medidas de prevenção da transmissão entre os servidores públicos e a diminuição do atendimento ao público em órgãos do Governo do Estado
2) Nº 29.513, DE 13 DE MARÇO

Regulamenta as medidas preventivas e de minimização dos efeitos da pandemia do novo coronavírus, em especial as ações de saúde, gestão de recursos e de diminuição da circulação de pessoas
3) Nº 29.521, DE 16 DE MARÇO

Institui o Comitê Governamental de Gestão da Emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus
4) Nº 29.524, DE 17 DE MARÇO

Ampliação da restrição de circulação de pessoas, com o cancelamentos de aulas nas redes pública e privada e suspensão de eventos com mais de 100 pessoas, entre outras medidas
5) Nº 29.534, DE 19 DE MARÇO

Decretado estado de calamidade pública, em virtude da pandemia do novo coronavírus, com base na Lei de Responsablidade Fiscal
6) Nº 29.541, DE 20 DE MARÇO

Aumento das medidas de restrição de circulação de pessoas com a suspensão do funcionamento de shoppings, restaurantes, bares, lanchonetes e similares, mantendo o serviço de entrega em domicílio; suspensão de atividades em igrejas e templos religiosos, academias, salões de festa; fechamento de parques públicos e de diversão, museus, bibliotecas, teatros e cinemas; suspensão do atencimento presencial em instituições bancárias e financeiras, Centrais do Cidadão e Detran, entre outras medidas
7) Nº 29.542, DE 20 DE MARÇO

Trata da requisição de bens, medicamentos, insumos, leitos de UTI e serviços a serem empregados pelo Governo do Estado na prevenção ao contágio e combate ao novo coronavírus
8) Nº 29.543, DE 20 DE MARÇO

Regulamentação do Fundo Estadual de Saúde
9) Nº 29.548, DE 22 DE MARÇO

Ampliação do uso de teletrabalho para servidores públicos estaduais
10) Nº 29.549, DE 22 DE MARÇO

Regulamentação do serviço voluntário junto ao Governo do Estado
11) Nº 29.556, DE 24 DE MARÇO

Endurece ainda mais o combate ao novo coronavírus. São novas determinações, de caráter temporário, que visam garantir a segurança da população, principalmente no sentido de proteger profissionais que não podem parar durante o isolamento social, sugerido para todas as pessoas como forma de evitar o contágio da doença Covid-19.

25 março 2020

Balanço do Coronavírus no Brasil até a tarde de hoje (25)


Veja registros atualizados do COVID-19 no RN


Diretor-geral da OMS responde a Bolsonaro: "UTIs estão lotadas em muitos países"

Diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, durante entrevista coletiva em Genebra 

Tedros Adhanom  Ghebreyesus, diretor geral da OMS, mandou uma resposta ao presidente Bolsonaro que insistiu em minimizar o Coronavírus e chegou a classificá-lo como uma "gripezinha" ou "histéria."

Clique AQUI e leia resposta completa do diretor-geral da OMS

GASOLINA: Preço é reduzido em 15%

Entra em vigor nesta quarta-feira (25), o novo preço da gasolina nas refinarias do país. A redução anunciada é de 15%. Será que a redução chegará nos postos de combustíveis do RN? É somente uma pergunta.
Seria importante que os proprietários  de Postos contribuíssem, especialmente nesse período do Covid-19.

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