21 maio 2018

Veja Avaliação da Gestão da Prefeita de Olho D'água do Borges, segundo o Instituto Tiradentes, Recife

Enquete de OPINIÃO PÚBLICA foi realizada nos estados da Região Nordeste, por AMOSTRAGEM, via consultas telefônicas aos munícipes, entre o dias 12 de março de 24 de março, e APUROU que a administração da Prefeita MARIA HELENA LEITE DE QUEIROGA foi aprovada pela maioria dos seus munícipes.
Documento do Instituto Tiradentes é assinado por JOSÉ CASTRO, Diretor do Instituto Tiradentes, com sede em Recife/PE.

Eleições 2018: “Vaquinha"


Por Odemirton Filho

Nas últimas alterações realizadas na legislação eleitoral uma delas pode ser considerada como inovadora. Trata-se da possibilidade de os candidatos arrecadarem recursos financeiros por meio de sites especializados.

É a conhecida “vaquinha”, na qual determinado número de pessoas se cotizam em prol de alguém ou de um objetivo comum. Agora essa possibilidade passa a ser virtual.

Tal modalidade de arrecadação de recursos é oriunda do chamado crowdfunding, isto é, um financiamento coletivo.

Comenta-se que esse tipo de arrecadação se iniciou em 1997 por fãs de uma banda inglesa que organizaram, pela Internet, uma doação de 60 mil dólares para uma turnê pelos Estados Unidos.

No âmbito eleitoral o mecanismo foi amplamente utilizado nas últimas campanhas à Presidência americana.

Desta forma, as instituições que promovam técnicas e serviços de financiamento coletivo por meio de sítios na internet, aplicativos eletrônicos e outros recursos similares, mediante o atendimento de alguns requisitos, podem se cadastrar perante a Justiça Eleitoral para proceder a esse tipo de arrecadação nos termos da Lei das Eleições (Art. 23, § 4º, IV).

O mais interessante é que mesmo antes do início da campanha eleitoral poderá haver a arrecadação de recursos.


Vejamos:


“Desde o dia 15 de maio do ano eleitoral, é facultada aos pré-candidatos a arrecadação prévia de recursos na modalidade prevista no inciso IV do § 4o do art. 23 desta Lei, mas a liberação de recursos por parte das entidades arrecadadoras fica condicionada ao registro da candidatura, e a realização de despesas de campanha deverá observar o calendário eleitoral”. (Art. 22-A, § 3º).

Deve se acrescentar que essa doação precisa observar os limites da norma eleitoral, isto é, 10%(dez) por cento dos rendimentos auferidos pelo doador no ano anterior à eleição. (Art.23, §1º).

Acredito, porém, que a dificuldade a ser enfrentada pelos candidatos será convencer o eleitor a fazer doação, seja por qualquer modo ou valor.

A sociedade, cansada da forma como se faz política neste país, ficará reticente em contribuir para os candidatos.

Doutro lado, foi criado o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o qual garantirá aos partidos políticos recursos substanciais para serem utilizados nas campanhas.

Não podemos esquecer que o fim das doações por parte das pessoas jurídicas dificultou a arrecadação de recursos por parte dos candidatos, vez que essa fonte irrigava muitas campanhas eleitorais.

Apesar de todo esforço por parte da Justiça Eleitoral para inibir a prática ilegal do “caixa dois” este, infelizmente, poderá ser utilizado.

Portanto, se o eleitor for simpatizante de determinado candidato e de suas propostas já pode fazer essa espécie de doação como forma de ajudar no custeio da campanha da eleitoral.

Fique à vontade, caro eleitor.

Odemirton Filho é professor e oficial de Justiça

RN reduz taxa de analfabetismo de 14,7 para 13,5 em 2017, diz IBGE

POR JORNAL DE FATO

A taxa de analfabetismo no Rio Grande do Norte reduziu 1,2 ponto percentual entre 2016 e 2017 entre pessoas de 15 anos ou mais de idade, informou nesta sexta-feira, 18, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados fazem parte da pesquisa Educação 2017, com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicilio Contínua (Pnad Contínua).

De acordo com o levantamento, em 2016 o índice estava em 14,7%, enquanto que em 2017, a taxa de analfabetismo foi reduzida para 13,7%. Esta é a terceira menor da região Nordeste. Somente Bahia (12,7%) e Pernambuco (13,4%) estão a frente.

Se o analfabetismo caiu no estado, a distribuição das pessoas de 15 a 29 anos de idade que não estavam ocupadas e nem estudavam ou se qualificavam no RN subiu no período. Em 2016, o número era de 25,9%. Já em 2017, o índice chegou a 26,5%.

O percentual de jovens nesta faixa etária no Brasil que não trabalhava e não estudavam no ano passado cresceu 1,2 ponto percentual, passando de 21,8% para 23%. Segundo a pesquisa do IBGE, no ano passado, em um universo de 48,5 milhões de jovens nesta faixa etária, 11,16 milhões estavam nesta condição (de não trabalhar e nem estudar), contra 10,54 milhões existentes em 2016.

Em 2017, das 48,5 milhões de pessoas com 15 a 29 anos de idade, 23,0% (11,2 milhões) não trabalhavam nem estudavam ou se qualificavam, contra 21,9% em 2016. De um ano para o outro, esse contingente cresceu 5,9%, o que equivale a mais 619 mil pessoas nessa condição.

Confira aqui pesquisa completa

Fotos: Reprodução/IBGE

20 maio 2018

Prefeita de Olho D'água do Borges recebe 'enquete de Avaliação da Gestão' do Instituto Tiradentes; avaliação é plenamente positiva

Prefeita Maria Helena Leite de Queiroga feliz com a avaliação positiva de sua gestão

Enquete foi realizado no mês de março do ano em curso pelo Instituto Tiradentes com sede  em Recife.
Blog publicará 'enquete' na íntegra nesta segunda-feira (21)

Deputado Carlos Augusto Maia faz visita a Apodi e anuncia criação de Escritório Parlamentar, extensão do seu Gabinete na ALRN

Deputado Carlos Augusto quer uma maior interação com a sociedade apodiense.
Parabenizo o Parlamentar pela excelente ideia.
 

Justiça condena a Prefeitura de Antônio Martins a pagar R$ 50 mil por morte de menino


O juízo de Direito da Comarca de Martins-RN condenou a Prefeitura de Antônio Martins-RN a pagar indenização de R$ 50 mil pela morte de um menino que à época com 5 (cinco) anos, foi vítima de afogamento ocorrido no Complexo turístico administrado pelo município, em 27 de setembro de 2015.

Além da indenização por danos morais, a prefeitura terá que pagar pensão mensal no valor equivalente a 2/3 do salário mínimo até a data em que o menino completaria 25 anos e, a partir daí, 1/3 do salário mínimo até o dia em que completaria 75 anos e cinco meses.

Negligência

Durante o que foi constatado por testemunhas no Complexo Turístico onde ocorreu o lamentável fato não havia grades de proteção suficientes para separar as piscinas de adulto e infantil. Ademais, não havia vigilância na piscina.

O sinistro ocorreu no ano de 2015. *Nosso Paraná

Morre em Natal o Delegado Maurílio Pinto, o Xerife da Polícia Civil

Faleceu na noite deste sábado (19), no Hospital São Lucas, em Natal, em decorrência de complicações do diabetes, o delegado Maurílio Pinto de Medeiros, ex-secretário de Segurança Pública do RN.

O velório acontece no Centro de Velório da Rua São José, com missa às 15h . Às 16h segue para enterro no Morada da Paz de Emaús.



Veja a homenagem feita pelo jornalista Rubens Lemos Filho:

Na primeira pauta, o impacto: Aquilo poderia ser uma caixa de assistência social, um confessionário, menos o gabinete do homem mais poderoso da polícia do Rio Grande do Norte. Contei, por baixo, umas 40 pessoas para se aconselhar, dedurar vizinhos, homens que produziam filho e sumiam deixando a barriga da mãe e a despesa para a família.

Uma bagunça. Todos falando alto e ao mesmo tempo. Galinhas cacarejavam. Galos de campina em gaiolas, numa tristeza infinita. Todos para entrega ao delegado Maurílio Pinto de Medeiros, chefe da Polícia Civil, Polinter e, de verdade, o Secretário de Segurança Pública de sempre.

Todos os mimos eram recusados. Um gordo, o homem, de palavras medidas e visão periférica na miudeza dos olhos. De conjunto bege inconfundível. Calça e camisa de tecido. Uma mesa larga, juiz de paz que acalmava os valentões domésticos.

Foram meus primeiros dias de contato com Maurílio Pinto de Medeiros. Colega de turma do meu pai no velho Atheneu. Maurílio Pinto formado em jornalismo ainda na Faculdade Eloy de Souza, Fundação José Augusto, ali, nas alamedas que ainda existiam no Tirol aprazível.

Fonte, boa fonte, me disse Rubão. Que tinha todos os motivos para odiar policiais. Mas não se deixava contaminar pelo fel dos rancores. Sofrera na carne a barbárie da repressão. Com Maurílio Pinto, amizade e irmandade. “Não vá imaginando que terá privilégios por ser meu filho. Maurílio é pago para desconfiar. Mas é honesto. Se há um atestado que posso dar é o de lisura e Maurílio é um liso, vive de salário,” recitava outro campeoníssimo em falta de convivência com dinheiro.

Boa fonte, bons tempos. Jornal impresso trazia nas manchetes o berro da notícia em sangue quente. Pura, sem exclamação, mas com narrativa e densidade. Crimes poucos, mas bárbaros.

O assassinato de um médico e uma enfermeira, que namoravam, foram
seviciados e queimados onde hoje erguem-se fábricas no bairro de Neópolis, sinalizava: Natal deixava de ser uma província.

E o homem gordo e silencioso rastreando pistas, desvendando assassinatos, conhecendo criminosos pelos métodos, pelo instinto, talento e herança do pai, Coronel Bento, o Caçador de Bandidos na era passada dos pistoleiros de cangaço.

Maurílio Pinto virou lenda. Menino danado em rua parava ao grito da mãe impotente: “Se aquieta Tonzinho, que eu vou chamar Dr. Maurílio para lhe ajeitar”. Da ameaça, o resultado vinha na transição ao comportamento angelical.

Assalto a banco. Avenida Rio Branco. Bandidos cariocas levam o dinheiro do caixa e fogem de ônibus. Comemoram tomando banho de piscina num hotel da Ladeira do Sol. O recepcionista desconfiou. No automático, ligou para Dr. Maurílio. Que prendeu todo mundo com um revólver 38 na mão, cena posta na capa dos matutinos da época.

Maurílio Pinto, se tinha competência e tino, pecava por falta de vaidade. Foi maltratado, congelado numa delegacia sem função prática e incomodava. Maurílio, polícia por vocação, não por pretensão de estabilidade.

Homenageado na Assembleia Legislativa e na Câmara Municipal anos atrás , acolhido pelo companheirismo de Dona Clarissa, o terror de criminosos aparentava o sofrimento das sequelas de uma trombose.

Maurílio Pinto fazia o mal tremer nas bases. Nunca prendeu franciscano nem pai de família inocente.

Se fosse o que dizem seus inimigos, teria se dado bem na política. Candidato a deputado estadual, ficou entre os 20 suplentes. Arruinado e sem apoio dos companheiros de ideologia e dos que lhe sepultariam
depois, o meu pai foi seu assessor de imprensa na campanha eleitoral. Maurílio não esquecera dele.

Natal, sem alvissareiros, poetas em cada esquina, cada vez mais impessoal, é coberta do luto indefeso, seu rosto autêntico chorando Maurílio Pinto de Medeiros, seu símbolo protetor morto impiedosamente pela diabetes neste fim de sábado (19/5).

Ausência certamente celebrada como em banquete podre e silêncio covarde pelos abutres dos valores invertidos.

Paz nas estrelas, Xerife.

19 maio 2018

Governo do RN paga hoje 1ª parcela de R$ 4 mil do mês de abril aos servidores que ganham acima desse valor

Governo do RN depositou hoje R$ 4 mil  nas contas dos servidores que recebem acima desse valor.
Esta é a 1ª parcela referente ao pagamento de abril 2018.
Essa categoria de servidor ainda não recebeu nenhum centavo referente ao 13º salário de 2017.

Registros de chuvas no RN nos dias 17 e 18 de maio, informa EMPARN

MESORREGIAO OESTE POTIGUAR
Grossos 56,7
Apodi(Base Fisica Emparn) 56,0
Carnaubais(Emater) 51,7
Campo Grande(Particular 2) 51,6
Campo Grande(Particular) 50,9
Areia Branca(Emater) 49,2
Apodi(Prefeitura) 44,3
Francisco Dantas(Emater) 42,0
Caraubas(Particular) 40,0
Parana(Emater) 36,0
Gov. Dix-sept Rosado(Particular) 35,0
Tibau(Prefeitura) 34,3
Frutuoso Gomes(Emater) 34,0
Assu(Emater/st. Casa Forte) 33,5
Sao Miguel(Emater) 33,5
Barauna(Emater) 31,4

(mais…)

Controle Social: Parceria CGU e MEC amplia ensino de ética e cidadania nas escolas públicas brasileiras

Educação
Iniciativa conta com apoio do Instituto Mauricio de Sousa e Turma da Mônica para difundir temas entre alunos do Ensino Fundamental

Revistinha será acompanhada de um guia para professores, trabalhando a alfabetização em conjunto com temas de ética e cidadania. Primeira ação alcançará mais de 100 mil escolas e cerca de 1,5 milhão de alunos

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério da Educação (MEC) lançaram, nesta quarta-feira (28), em Brasília (DF), parceria para expandir as ações de Educação Cidadã nas escolas públicas brasileiras. O objetivo é difundir entre os alunos do Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) temas ética e cidadania de forma contínua e com material didático de qualidade. A solenidade contou com as presenças dos ministros da Transparência, Wagner Rosário, e da Educação, Mendonça Filho, além do desenhista Mauricio de Sousa.

A parceria prevê a elaboração de novos conteúdos físicos e digitais para ampliar o programa “Um Por Todos, Todos Por Um! Pela Ética e Cidadania”, com o alinhamento à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e investimento de recursos da ordem de R$ 2,4 milhões. A iniciativa, criada pela CGU em 2008, conta com o apoio do Instituto Mauricio de Sousa e dos personagens da Turma da Mônica, para disseminar valores relacionados à democracia, participação social, responsabilidade cidadã e respeito à diversidade aos estudantes com idade entre 6 e 14 anos.

Para o ministro da Educação, Mendonça Filho, a linguagem da Turma da Mônica é acessível e atrativa para as crianças aprenderem, em sala de aula, a diferenciar o certo e errado em termos éticos. “A partir dessa base, da educação, se constrói o comportamento de respeitar o próximo, respeitar as diferenças, praticar o exercício de cidadania plena, não só diante da vigilância do Estado, mas também na ausência deste”, destacou.

Mauricio de Sousa se emocionou ao afirmar que a parceria junta forças para uma educação cidadã e um Brasil melhor. “Esse projeto maravilhoso tem tudo para mudar vidas futuras e fazer a criançada levar a sério os objetivos e mensagens. Estou muito emocionado, pois poderei fazer uma coisa que não consegui nos últimos 50 anos: colocar a escola nos quadrinhos da Turma da Mônica. Logicamente os personagens são alfabetizados, mas eu não sabia que escola escolher, a metodologia. Agora eu e meus roteiristas vamos aprender a construir essas histórias”.

Já o ministro da Transparência, Wagner Rosário, disse que a corrupção gera sentimentos de desconfiança, de pobreza, desigualdade social, sensação de não pertencimento. “Por isso, é tão importante ensinar, para as gerações mais jovens, noções de ética e cidadania. Elas passam a ver que suas ações impactam na sociedade e que realmente podem mudar o país”, afirmou. “Pretendemos atingir os 48,6 milhões estudantes matriculados no Ensino Fundamental. Trata-se de um programa de Estado e não de governo”, reforçou Rosário.

A solenidade contou também com a presença do presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) na Região Centro-Oeste, Marcelo Ferreira da Costa; e da secretária de Transparência da CGU, Cláudia Taya, que apresentou a metodologia e os objetivos da ampliação do programa.

Etapas

A primeira etapa da parceria incluirá a produção de materiais para os anos iniciais do Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano) no país, bem como a impressão, distribuição e disponibilização em mídias digitais. Em 2018, uma revista em quadrinhos será destinada primeiramente aos estudantes do 2º ano, como parte de um projeto-piloto. O material, que será acompanhado de um guia para professores, trabalha a questão da alfabetização, ao mesmo tempo que explora temas de ética e cidadania. Essa primeira ação alcançará mais de 100 mil escolas e cerca de 1,5 milhão de alunos.

A CGU, por meio da Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC), e o MEC irão monitorar a aplicação das ações desenvolvidas para, em seguida, realizar melhorias necessárias e ampliar a iniciativa às demais séries.

Parceria


Ao longo de 2018, outros materiais serão desenvolvidos para alunos do Ensino Fundamental. Com apoio da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), todos os conteúdos ganharão uma versão digital para facilitar a disseminação nos Estados e municípios do país. Desde o início, o programa “Um Por Todos e Todos por Um” já foi aplicado em cerca de 5 mil escolas e para mais de 700 mil estudantes.
 
Fonte: Portal da CGU

UERN tem três cursos com renovação de reconhecimento pelo Conselho Estadual de Educação


A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) teve três cursos com renovação de reconhecimento pelo Conselho Estadual de Educação (CEE/RN) neste mês de maio.

O curso de Ciências Contábeis, Campus Central, recebeu conceito 5 – o máximo da escala. Os cursos de Odontologia, do Campus Avançado de Caicó, e História, do Campus Avançado de Assu, receberam conceito 4.

Conforme dados da diretoria de Cursos de Graduação, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROEG/UERN), em 2017 foram encaminhados 8 cursos para renovação de reconhecimento, desses, está pendente apenas o resultado do curso de Ciências Biológicas.

“Agora em 2018 estão tramitando 12 processos de renovação de reconhecimento de cursos da UERN no Conselho de Educação. Estamos aguardando as portarias das comissões”, explica Venaide Maia, secretária da Diretoria de Cursos de Graduação.

O trabalho para reconhecimento e renovação de cursos é um processo constante que demanda articulação, tempo e esforço. O encaminhamento desses processos mobiliza a equipe da PROEG, professores e técnicos dos cursos.

Presidente Michel Temer deve anunciar desistência à reeleição na próxima terça-feira (22)

Michel Temer pode anunciar oficialmente nesta terça, 22, a desistência de sua candidatura à reeleição, registra a Folha.

A expectativa é que, no mesmo evento, Temer anuncie seu apoio a Henrique Meirelles como o nome do MDB para disputar o Planalto em outubro.

O ex-ministro da Fazenda tem só 1% nas pesquisas de intenção de voto, mas rejeição de 17% –bem menor que a do presidente, que é de 70%.

Deputado Fábio Faria consegue ambulâncias e gabinetes odontológicos para municípios do RN

Junto ao Ministério da Saúde, o deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) conseguiu garantir o pagamento de R$ 2,3 milhões a diferentes municípios do Rio Grande do Norte para investimento na Saúde, especificamente para a compra de ambulâncias e gabinetes odontológicos. “É mais uma conquista que vem desse forte trabalho pela Saúde e pelos municípios, ajudando a melhorar o atendimento à população do interior”, disse.

O repasse dos recursos federais destinados para aquisição das ambulâncias e equipamentos odontológicos foi concluído esta semana pelo Ministério. Para a compra do veículo de transporte de pacientes, cada município recebeu R$ 80 mil, já para investir no serviço de atendimento odontológico, foram R$ 25 mil. Ao todo, 26 cidades foram beneficiadas através do mandato.

Só no último ano, o parlamentar conseguiu viabilizar junto ao governo federal a liberação de mais de R$ 650 milhões para a Saúde Pública do RN, sendo R$ 3 milhões para o Hospital Walfredo Gurgel (emenda), R$ 150 milhões em junho de 2017, R$ 180 milhões em dezembro, R$ 320 milhões em janeiro deste ano e agora mais R$ 2,3 milhões. “Lutamos em Brasília por esses recursos em várias audiências, reforçando a necessidade urgente para custear e manter os serviços, além de investir em todas as regiões”, afirma. 
 
Fonte: Blog do BG
 


18 maio 2018

UERN: CONSEPE aprova calendário universitário para o ano letivo de 2018

Em reunião extraordinária, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE), da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), aprovou o Calendário Universitário referente ao ano letivo de 2018. A reunião ocorreu nesta sexta-feira, 18, na Sala dos Conselhos, na Reitoria da Universidade.

Reunião do Conselho ocorreu nesta sexta-feira - Foto: Wilson Moreno

De acordo com o calendário aprovado, as aulas do semestre 2018.1 iniciarão no dia 22 de agosto e seguem até 29 de dezembro de 2018
. Já o semestre 2018.2, iniciará dia 4 de fevereiro de 2019 e findará em 8 de junho de 2019.
O reitor da UERN, Prof. Dr. Pedro Fernandes Ribeiro Neto, enfatiza que o Consep teve a atenção de aprovar o Calendário Universitário aliando com o da Educação Básica, de modo a conciliar a prática dos estágios dos alunos de licenciatura. Ademais, o calendário aprovado respeita todas as exigências legais.
O pró-reitor Adjunto de Ensino e Graduação, Prof. Dr. Wendson Dantas de Araújo Medeiros, observa ainda que o recesso em janeiro foi pensado em não prejudicar os estudantes que vêm de outros municípios vizinhos e dependem de transporte cedido pelas prefeituras. “Em geral, no mês de janeiro esses alunos de fora têm dificuldades de transporte para chegar à UERN. Esse motivo também foi levado em consideração ao aprovarmos o calendário”, diz.
Via: http://portal.uern.br/

LDB é alterada mais uma vez para incluir Educação Alimentar e Nutricional entre os Temas Transversais

Clique AQUI e Veja a  Lei que fez  a alteração

Ministério do Turismo em convênio com a Prefeitura de Olho D'água do Borges oferta cursos gratuitos pela internet; faça sua inscrição conforme informações abaixo

MINISTÉRIO DO TURISMO


CURSOS OFERTADOS PELA INTERNET  (PLATAFORMA BRASIL BRAÇOS ABERTOS)
endereço eletrônico: brasilbracosabertos.turismo.gov.br
Clique AQUI e faça sua inscrição

CURSOS:

- HOSPEDAGEM
- AMBULANTE
- ALIMENTOS E BEBIDAS
- GUARDAS MUNICIPAIS
- PRESTADORES DE INFORMAÇÃO TURÍSTICA
- GESTOR
- OUTROS

Informações: Procurar Escolástico Paulino na Secretaria Municipal de Turismo 

Comissão das Festas Juninas do São João de Olho D'água do Borges abre discussão sobre a Programação das festividades e apresenta inovações

 
A tradicional festa junina de São João de Olho D'água do Borges será realizada no período de 21 a 23 de junho com a seguinte programação projetada:
21 - Desfile de carroças e outras atrações culturais;
22 - '1º Pingo' d'água' com início às 15h00,  nos moldes do 'pingo do mei dia' realizado em Mossoró e festa dançante à noite com bandas renomadas da região;
23 - Atrações culturais durante o dia e festa dançante à noite com as bandas Forró dos 3 e Giannini Alencar.

Ganância insaciável no aumento dos Combustíveis: Petrobras eleva em 1,80% o preço da gasolina e em 0,95% o do diesel

Petrobras anuncia o 4º aumento na gasolina só esta semana

Alta acontece em meio à disparada nos preços internacionais do petróleo (Foto: Reprodução)

O preço da gasolina e do diesel vão aumentar, mais uma vez, nesta sexta-feira. A Petrobras anunciou o reajuste no preço do combustível nas refinarias de 1,80% e 0,95%, respectivamente. Assim, o preço da gasolina A nas refinarias passará de R$ 2,0046 nesta quinta-feira, 17, para R$ 2,0407 o litro nesta sexta-feira, 18. O preço do diesel A nas refinarias passará de R$ 2,3082 para R$ 2,3302.

Este é o quarto reajuste já anunciado nesta semana. Na véspera, a companhia elevou em 1,82% o preço da gasolina, e subiu 1,76% o preço do diesel, nas refinarias.

A escalada nos preços acontece em meio à disparada nos preços internacionais do petróleo. Nesta quinta, o barril de petróleo Brent superou US$ 80 pela primeira vez desde novembro de 2014.

Desde o início da nova metodologia, em julho do ano passado, o preço da gasolina comercializado nas refinarias acumula alta de 55,28% e o do diesel, valorização de 56,55%.

Preço ao consumidor

Na semana passada, o preço médio da gasolina nos postos do país atingiu novas máximas no ano, segundo pesquisa da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O preço médio do litro de gasolina para os consumidores ficou em R$ 4,257, ante R$ 4,225 na semana anterior, o que corresponde a uma alta de 0,76%. Na última pesquisa, havia recuado 0,02%.

Com o novo aumento, a gasolina acumula alta de 3,85% desde o início do ano, e avança 21,28% desde que a Petrobras iniciou sua nova política de preços, em julho do ano passado.

PT vê brecha na Lei da Ficha Limpa para Lula disputar Presidência

Por Rafael Moro Martins, para o Valor | Valor

CURITIBA – Um artigo da Lei Complementar 135/2010, mais conhecida como Lei da Ficha Limpa, é a esperança do PT para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado em segunda instância no caso do apartamento tríplex e preso há 40 dias em Curitiba, possa disputar as eleições presidenciais, disse nesta quinta-feira (17) a senadora Gleisi Hoffmann (PT).

“A Lei da Ficha Limpa diz que vão questionar o registro dele [Lula], mas mesmo com isso, pelo artigo 26-C, ele pode ser candidato e levantar a inelegibilidade até a data de sua diplomação [pelo Tribunal Superior Eleitoral, caso seja eleito]”, disse Gleisi, atual presidente do PT, após visitar Lula acompanhada do ex-prefeito e ex-ministro Fernando Haddad.

“Portanto, ele pode concorrer, pode estar no processo eleitoral. Na eleição passada, 145 prefeitos concorreram assim e foram eleitos. E muitos ganharam a eleição, inclusive aqui no Paraná. Em Porecatu, o prefeito concorreu preso — e ganhou a eleição. No primeiro turno, teremos candidato, e será Lula”, cravou Gleisi.

O artigo a que a senadora se refere diz o seguinte: “O órgão colegiado do tribunal ao qual couber a apreciação do recurso (…) poderá, em caráter cautelar, suspender a inelegibilidade sempre que existir plausibilidade da pretensão recursal”. Quer dizer que, mesmo que o registro eleitoral do ex-presidente seja questionado, um recurso da defesa dele poderá lhe garantir o direito de concorrer e ser votado em outubro.

O prefeito de Porecatu — cidade de pouco menos de 15 mil habitantes e economia essencialmente agrícola, localizada 485 km a noroeste de Curitiba — a que a senadora se referiu, Walter Tenan, do MDB, na verdade elegeu-se preso em 2008, com menos de 3 mil votos. À época, fora preso pela suspeita de comandar uma quadrilha que recebia cargas contrabandeadas. Reeleito em 2012, pelo PSDB, enfrentou denúncias de nepotismo e, em 2014, uma acusação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público.

Ainda assim, o discurso da senadora externa a convicção de que o ex-presidente será absolvido. “Hoje, Lula me disse claramente: tem que pedir para as pessoas pararem de falar em indulto para mim. Indulto é para culpado, é perdão. Eu quero provar minha inocência”, ela falou.

TRE: juízes José Dantas de Paiva e Geraldo Motta são eleitos para a classe magistrado


Ele ocupava a vaga de suplente da juíza Berenice Capuxu de Araújo Roque
 
O colegiado de desembargadores também definiu, nesta quarta-feira (16), o substituto para a cadeira ocupada pela juíza Berenice Capuxu de Araújo Roque, no TRE/RN, com biênio a se encerrar em 24 de maio. O eleito foi o juiz José Dantas de Paiva, para titular. Ele ocupava a vaga de suplente da magistrada. O seu suplente será o juiz Geraldo Antônio da Motta. Os dois foram eleitos à unanimidade. Também se inscreveram para esta escolha os juízes Jorge Carlos Meira Silva e Cármem Calafange.

Fonte: TJRN
DESTE BLOG: Juiz José Dantas de Paiva é filho do Olhodaguense Moisés Dantas de Paiva e irmão  do Policial Federal aposentado, DILSON DANTAS DE PAIVA

17 maio 2018

Secretaria de Turismo de Olho D'água do Borges fará reunião às 09h00 desta sexta-feira (18) direcionada aos proprietários de bares e restaurantes deste Município

 CONVITE
A Prefeitura Municipal de Olho D'água do Borges, por intermédio da Secretaria Municipal  de Turismo (SEMTUR), CONVIDA  proprietários de Bares,  Restaurantes e funcionários dos referidos estabelecimenos para uma reunião que será realizada às 09h00 deste dia 18,  tendo como local o Auditório da Prefeitura.
Na oportunidade serão tratados assuntos referentes aos cursos de Turismo que serão ofertados pela Secretaria de Estado do Turismo do RN e pelo Ministério do Turismo, todos gratuitos.

Atenciosamente,

Maria Helena Leite de Queiroga - Prefeita Municipal
Escolástico Paulino Filho - Secretário da SEMTUR

UERN abre inscrições para contratação temporária de professor

 
 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – UERN
Pró-Reitoria de Recursos Humanos e Assuntos Estudantis – PRORHAE

EDITAL N º 10/2018– PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR – PRORHAE/UERN
Clique AQUI  e Leia Edital na Íntegra

DESBUROCRATIZAÇÃO: Aposentadoria por idade poderá ser pedida pelo telefone ou internet, a partir de segunda, 21

O Instituto Nacional do Seguro Social deixará de agendar o atendimento presencial para salário-maternidade e aposentadoria por idade urbanos. Agora, o segurado deverá acessar o Meu INSS ou ligar para o 135. A etapa de agendamento será eliminada
  Agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

A partir de segunda-feira (21), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deixará de agendar o atendimento presencial para salário-maternidade e aposentadoria por idade urbanos. Agora, o segurado deverá acessar o Meu INSS ou ligar para o 135 e, em vez de agendar uma data para ser atendido, receberá direto o número do protocolo de requerimento, eliminando a etapa do agendamento.

Atualmente, o segurado precisa agendar uma ida ao INSS para levar documentos e formalizar o pedido. Com o novo modelo, ao fazer o pedido, o cidadão acompanha o andamento pelo Meu INSS ou pelo telefone 135 e, somente se necessário, será chamado à agência.

Nos casos em que as informações previdenciárias necessárias para o reconhecimento do direito já constarem nos sistemas do INSS, será possível então a concessão automática do benefício, isto é, a distância.

Segundo o INSS, com a mudança, não haverá mais falta de vaga e, caso precise ir a uma agência para apresentar algum documento, o cidadão terá a garantia de ser atendido perto da residência. O instituto diz ainda que a mudança representa o fim do tempo de espera para ser atendido.

Atualmente, o Meu INSS tem mais de 7 milhões de usuários cadastrados e é acessível pelo computador ou celular. O sistema, que está sendo aprimorado, conta com um canal que permite ao cidadão acompanhar o andamento do seu pedido sem sair de casa, consultar extratos e ter acesso a outros serviços do INSS.

O instituto vai ampliar cada vez mais a lista de serviços agendáveis. A partir do dia 24, serviços que antes eram prestados somente no atendimento espontâneo serão realizados com dia e horário marcados, bastando fazer seu agendamento pelo Meu INSS ou o telefone 135.

Veja a lista dos serviços que passarão a ser agendáveis:

Alterar meio de pagamento

Atualizar dados cadastrais do beneficiário

Atualizar dados do Imposto de Renda – Atualização de dependentes

Atualizar dados do Imposto de Renda – Declaração de Saída Definitiva do País

Atualizar dados do Imposto de Renda – Retificação de Dirf

Cadastrar Declaração de Cárcere

Cadastrar ou atualizar dependentes para salário-família

Cadastrar ou renovar procuração

Cadastrar ou renovar representante legal

Desbloqueio do benefício para empréstimo

Desistir de aposentadoria

Emitir Certidão de Inexistência de Dependentes Habilitados

Pensão por morte

Emitir Certidão para Saque de PIS/Pasep/FGTS

Reativar benefício

Reativar benefício assistencial à pessoa com deficiência, suspenso por inclusão no mercado de trabalho

Renunciar a cota de Pensão por Morte ou Auxílio-Reclusão

Solicitar Pagamento de Benefício não Recebido

Solicitar valor não recebido até a data do óbito do beneficiário

Suspender benefício assistencial à pessoa com deficiência para inclusão no mercado de trabalho

Transferir benefício para outra agência 

Fonte: Agência Brasil

Aposta única de Brasília ganha R$ 58 milhões na Mega-Sena



Uma apostada de Brasília acertou as seis dezenas sorteadas, nesta quarta-feira, no concurso 2.041 da Mega-Sena. Os números sorteados foram: 10, 12, 22, 25, 42 e 54. O próximo prêmio pode pagar R$ 3 milhões no próximo sábado.

A Quina teve 120 apostas vencedoras, que receberão, cada, R$ 34.570,08.
A Quadra registrou 9.310 apostas ganhadoras. O prêmio para cada uma delas será de 636,55.

Lava Jato: Fachin manda investigar propina de R$40 milhões da J&F para senadores do MDB

Delator relatou reuniões suspeitas na casa de Renan Calheiros

Delatores disseram em depoimentos que a J&F repassou mais de R$ 40 milhões ao MDB nas eleições de 2014 (Foto: Reprodução)

Publicidade O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou nesta quarta-feira, 16, a abertura de inquérito para investigar suposto repasse de R$ 40 milhões em doações eleitorais a políticos do MDB do Senado. As investigações devem envolver os senadores emedebistas Renan Calheiros (AL), Jader Barbalho (PA), Romero Jucá (RR), Eunício Oliveira (CE), Eduardo Braga (AM), Edison Lobão (MA), Valdir Raupp (RO), Roberto Requião (PR), além do ex-senador e atual ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rego.

O pedido de abertura da investigação foi solicitado ao STF pela Procuradoria-Geral da República (PGR), com base nos depoimentos de delação premiada do ex-diretor da Transpetro, subsidiária da Petrobras, Sérgio Machado, e do executivo do grupo J&F, Ricardo Saud.

Em um dos depoimentos, Machado disse que “nas reuniões ocorridas na residência de Renan Calheiros, que o grupo JBS iria fazer doações ao PMDB, a pedido do PT, na ordem de R$ 40 milhões”.

“Com relação à abertura das investigações, como sabido, uma vez requerida a abertura de investigações pela Procuradoria-Geral da República, incumbe ao relator deferi-la, não lhe competindo qualquer aprofundamento sobre o mérito das suspeitas apontadas, exceto se, a toda evidência, revelarem-se inteiramente infundadas”, decidiu Fachin, relator da Operação Lava Jato.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu hoje (16) determinar abertura de inquérito para investigar suposto repasse de R$ 40 milhões em doações eleitorais a políticos do MDB do Senado. As investigações devem envolver os senadores emedebistas Renan Calheiros (AL), Jader Barbalho (PA), Romero Jucá (RR), Eunício Oliveira (CE), Eduardo Braga (AM), Edison Lobão (MA), Valdir Raupp (RO), Roberto Requião (PR), além do ex-senador e atual ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rego.

O pedido de abertura da investigação foi solicitado ao STF pela Procuradoria-Geral da República (PGR), com base nos depoimentos de delação premiada do ex-diretor da Transpetro, subsidiária da Petrobras, Sérgio Machado, e do executivo do grupo J&F, Ricardo Saud.

Em um dos depoimentos, Machado disse que “nas reuniões ocorridas na residência de Renan Calheiros, que o grupo JBS iria fazer doações ao PMDB, a pedido do PT, na ordem de R$ 40 milhões”.

“Com relação à abertura das investigações, como sabido, uma vez requerida a abertura de investigações pela Procuradoria-Geral da República, incumbe ao relator deferi-la, não lhe competindo qualquer aprofundamento sobre o mérito das suspeitas apontadas, exceto se, a toda evidência, revelarem-se inteiramente infundadas”, decidiu Fachin.
Fonte: Diário do Poder

Cavalgada Junina de Olho D'água do Borges: Programação é definida

A Comissão Organizadora da VI Cavalgada Junina Mardônio de Alencar Fernandes, do município de Olho D’água do Borges, se reuniu na noite desta terça-feira 15, no Rancho 13 de maio, para definir o trajeto e detalhes para esse grande evento cultural que movimentará o município e toda região.

Ficou definido que a Cavalgada será no dia 17 de junho, domingo, com café da manhã às 7hs e saída prevista para as 8hs, do Posto de Petro, no trevo que dá acesso à cidade de Rafael Godeiro.

Durante o percurso de 18km, terão dois bate celas. Um no bar de Welingthon, no sitio Cardosos e outro em Berg Pompeu, no Sitio Várzea Comprida.

A chegada será no bar de Junior Bala, no Sitio Olho D’água, (ao lado da Ponte do Rio Olho D’água), Onde terá muito forró pé de serra com Fabiano Show e Romulo Sales.

A comissão da cavalgada convidam os cavaleiros e amazonas de toda região para participarem deste importante evento que faz parte do calendário cultural do município e região oeste.
 
Fonte: Blog do Gilberto Dias

EMPARN registrou chuvas em algumas cidades do Estado nas últimas 24 horas


MESORREGIAO OESTE POTIGUAR
Riacho De Santana(Emater) 25,0
Felipe Guerra(Prefeitura) 17,0
Jose Da Penha(Emater) 12,6
Agua Nova(Prefeitura) 11,2
Sao Rafael(Emater) 10,7
Patu(Particular) 10,0
Pau Dos Ferros(Particular) 10,0
Tenente Ananias(Emater-st Mororo) 9,2
Dr. Severiano(Emater) 8,7
Parau(Prefeitura) 8,6
Major Sales(Prefeitura) 8,4
Venha Ver(Emater) 8,0
Campo Grande(Particular 2) 7,0
Rafael Godeiro(Emater) 4,6
Piloes(Prefeitura) 4,3
Apodi(Prefeitura) 2,0
Janduis(Emater) 1,0
Olho D’agua Dos Borges(Particular) 1,0
Umarizal(Fazenda Camponesa(partic)) 1,0

MESORREGIAO CENTRAL POTIGUAR
Timbauba Dos Batistas(Prefeitura-fz. Timbauba) 23,0
Sao Joao Do Sabugi(Emater) 7,0
Sao Jose Do Serido(Fz Caatinga Grande) 6,6
Caico(Emater) 6,4
Ouro Branco(Sindicato Trab.rurais) 3,7
Sao Vicente(Emater(ex-particular)) 1,8
Caico(Acude Itans) 1,4
Cerro Cora(Emater) 1,1

MESORREGIAO AGRESTE POTIGUAR
Monte Das Gameleiras(Emater) 4,0
Lagoa De Pedras(Prefeitura) 1,2

MESORREGIAO LESTE POTIGUAR
Montanhas(Prefeitura) 4,4
Ceara Mirim 4,0
Natal 3,0
Espirito Santo(Prefeitura) 2,5
Baia Formosa(Destilaria Vale Verde) 1,6
Parnamirim(Base Fisica Da Emparn) 0,6
 
DESTE BLOG: Aguarda-se com ansiedade as sangrias dos açudes Paulista em Patu e Rodeador em Rafael Godeiro

16 maio 2018

Desembargadores Glauber Rêgo e Cornélio Alves são eleitos para dirigirem o TRE no biênio

Os desembargadores Glauber Rêgo e Cornélio Alves foram eleitos para dirigirem o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte no biênio 2018-2020. A eleição ocorreu na sessão do Pleno do TJRN, nesta quarta-feira (16). Os dois magistrados de segundo grau irão suceder os desembargadores Dilermando Mota e Ibanez Monteiro, que concluem o biênio atual em 31 de agosto. A posse dos novos dirigentes da Corte Eleitoral vai ocorrer em 1º de setembro. A votação ocorreu à unanimidade, sendo que os eleitos abstiveram de votar em si mesmos. O presidente do TJRN, desembargador Expedito Ferreira, externou seus votos de êxito aos dois integrantes do Pleno durante os trabalhos à frente da área eleitoral.

O atual presidente do TRE/RN, desembargador Dilermando Mota, comunicou que irá reunir-se com os dirigentes eleitos para tratar do início, o quanto antes, da transição se assim estes desejarem. Glauber e Cornélio destacaram a honra em serem escolhidos para a tarefa. “Estamos conscientes da missão de fiscalizar o pleito de 2018, fazendo cumprir a lei para todos”, ressaltou Cornélio Alves após a votação no Pleno do Tribunal de Justiça.
 
Fonte: Portal do Poder Judiciário do RN

UERN abre inscrições para processo seletivo simplificado; veja Edital na íntegra

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – UERN
Pró-Reitoria de Recursos Humanos e Assuntos Estudantis – PRORHAE
Gabinete da Pró-Reitoria

EDITAL Nº.09/2018- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NAS FUNÇÕES DE TÉCNICOS ESPECIALIZADOS
 
Clique AQUI e Leia Edital na íntegra

Secretaria de Saúde do RN confirma 5 mortes por gripe desde janeiro


A Secretaria da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) confirmou cinco mortes por gripe no estado, desde o início do ano. Quatro óbitos estão registrados no Boletim de Síndromes Respiratórias Agudas Graves, divulgado no início da tarde desta segunda-feira (14). Outro caso, que ainda não entrou nas estatísticas, também foi confirmado pelas autoridades estaduais no final da tarde.

As autoridades de saúde não informaram quais foram os tipos de Influenza que causaram as mortes. Porém os casos foram confirmados em Pedra Grande, Natal e Ceará-Mirim. Foram dois, na capital. A quinta morte confirmada, porém não registrada no boletim, foi em Caicó.

De acordo com a sub-coordenadoria de Vigilância Epidemiológica, Maria Lima, no ano passado aconteceram três mortes, no mesmo período de abrangência do boletim divulgado: 1º de janeiro a 5 de maio.

Conforme o boletim desta segunda, foram notificados 145 casos de síndromes respiratórias graves desde o início do ano. Desse total, 122 amostras foram coletadas pelo Laboratório Central (Lacen).

Após análise, foram confirmados 20 casos de Influenza e oito foram classificados como outros vírus respiratórios. Dentre os casos de Influenza, 10 foram confirmados para o tipo A H1N1, dois para influenza A (H3) sazonal, um para Influenza A não subtipada, sete para influenza B, um para influenza três e quatro confirmações para Vírus Sincicial Respiratório. Por fim, houve três confirmações para Metapneumovírus.

Mortes

Dos 145 casos notificados, 52 receberam alta por cura, 71 ainda estão em investigação e 22 acabaram em morte dos pacientes. Dos 22 óbitos notificados, quatro foram confirmados para influenza (gripe), nenhum óbito por outros vírus respiratórios e 11 por Síndrome Respiratória Aguda Grave não especificada.

Antes mesmo da confirmação, pelo menos dois casos com suspeita de morte de pacientes por gripe chegaram a conhecimento público no estado. O primeiro foi em Natal: um médico de 63 anos com problemas respiratórios que foram agravados por uma virose (a suspeita era de gripe). Outro foi de um adolescente de 14 anos em Parnamirim, na região metropolitana da capital.

Até 1º de junho, há uma campanha de vacinação contra a gripe no estado. Apesar disso, quem procurou os postos de saúde reclamou da falta de doses disponíveis. O dia “D” de vacinação aconteceu no último sábado (12).

Mais de 879 mil pessoas devem ser vacinadas no estado, até o fim da campanha.

A Sesap reforçou medidas de controle que podem ser adotadas:

Higiene das mãos com água e sabão, depois de tossir e espirrar, após usar o banheiro, antes das refeições, antes de tocar os olhos, boca e nariz.
Evitar tocar os olhos, nariz ou boca, após o contato com superfícies;
Proteger com lenços (preferencialmente descartáveis a cada uso) a boca e nariz, ao tossir ou espirrar, para evitar disseminação de aerossóis;
Evitar sair de casa enquanto estiver em período de transmissão da doença (até 5 dias após o início dos sintomas);
Evitar entrar em contato com outras pessoas suscetíveis. Caso não seja possível, usar máscaras cirúrgicas;
Evitar aglomerações e ambientes fechados;
Repouso, alimentação balanceada e ingestão de líquidos.

*G1 RN

NA NOSSA CONTA: Campanha eleitoral de deputados federais custará R$1,3 bilhão ao País

Campanha dos 513 deputados eleitos deve custar R$ 1,3 bilhão

Campanha dos 513 deputados eleitos deve custar R$ 1,3 bilhão

Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral, o total de doações para os atuais 513 deputados federais se elegerem em 2014 superaram os R$688,6 milhões. Na Eleição de 2006, o valor total foi de R$252,5 milhões, pouco mais de meio milhão por parlamentar. Para 2018 a nova lei eleitoral limitou o custo da campanha de deputados federais a “apenas” R$2,5 milhões cada. Ou seja, total de quase R$ 1,3 bilhão. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O custo da campanha da bancada de 513 deputados federais cresceu cinco vezes: foi de R$252 milhões em 2006 para R$1,3 bilhão este ano.

Centro de três operações da PF, a JBS foi a maior doadora da Câmara em 2014: 177 deputados dividiram (oficialmente) R$53,4 milhões.

Serão eleitos 1.024 deputados estaduais em outubro, a custo máximo de R$1 milhão cada. Só os eleitos custarão mais de R$1 bilhão.
 
Fonte: Diário do Poder

FIM DO CADASTRO ELEITORAL: Entenda quais são as consequências para quem perdeu o prazo com a Justiça Eleitoral

Entenda quais são as consequências para quem perdeu o prazo com a Justiça Eleitoral
O prazo para regularização do título e cadastro eleitoral foi encerrado no dia 09 de maio

 
Os eleitores que perderam o prazo dado pela Justiça Eleitoral para realizar sua inscrição eleitoral, transferência ou atualização dos dados do título eleitoral estão com a situação irregular e não poderão votar nas eleições gerais 2018; além de estarem sujeitos à multa e algumas restrições. Por lei, o cadastro eleitoral em todo território brasileiro permanece suspenso até o período posterior ao pleito; qualquer atualização somente poderá ser feita com a reabertura, no dia 05 de novembro de 2018. O prazo para regularização do título e cadastro eleitoral foi encerrado no dia 09 de maio.

O eleitor que tem 18 anos (ou completará até a data da votação) e não tirou o título eleitoral, o eleitor que nunca procurou a Justiça Eleitoral para realizar a biometria ou, ainda, o eleitor que não votou nem justificou a ausência às urnas em três turnos consecutivos terão uma série de consequências que vão além da impossibilidade de votar neste ano e do cancelamento do título (para os dois últimos casos). Uma vez que a pessoa está com a situação irregular, ela precisa pagar uma multa e também não poderá obter uma Quitação Eleitoral, gerando as seguintes consequências:


- Não poderá obter passaporte nem carteira de identidade;


- Poderá não receber salário de função ou emprego público;


- Não poderá participar de concorrência pública ou administrativa estatal;


Ficará impossibilitado de obter empréstimos em instituições públicas, de se matricular em instituições de ensino e de ser nomeado em concurso público

Valores das multas:

A multa eleitoral decorrente do não comparecimento injustificado no dia da votação varia de R$ 3,51 a R$ 35,10, dependendo da análise do juiz eleitoral. É importante lembrar que cada turno de um pleito representa uma eleição para efeito dessa contagem. As pessoas que estão com até duas ausências injustificadas têm até o dia 06 de junho de 2018 para procurar a Justiça Eleitoral e pagar a sua multa.

Entenda quais são os casos que levam ao Cancelamento de Título:

O eleitor que não votou em três eleições consecutivas nem apresentou justificativa de ausência às urnas também pode ter o título cancelado. Para regularizar a situação, nesse caso, além de pagar as multas, o eleitor terá de comparecer a um cartório após a reabertura do cadastro, dispondo de documento oficial com foto, comprovante de residência (atual) e do título eleitoral - se o tiver.

Outra situação de cancelamento do título ocorre quando o eleitor não participou do cadastramento biométrico obrigatório no município onde vota ou não compareceu de forma voluntária a um cartório eleitoral até 9 de maio para fazê-lo. É importante ressaltar que o cadastro biométrico foi realizado em todos os municípios do Rio Grande do Norte desde o ano de 2008. A biometria tem como objetivo reforçar a garantia de que o eleitor que se apresentou para votar é o mesmo que foi inscrito na Justiça Eleitoral. Assim como na situação anterior, para regularizar sua situação, o eleitor deve comparecer ao cartório a partir de novembro, com os documentos exigidos (bem como o comprovante de quitação da multa, se houver).

Segunda via do título

O eleitor pode baixar, gratuitamente e a qualquer tempo, a via digital do título por meio aplicativo e-Título, disponível nas lojas Google Play e Apple Store, podendo utilizá-la no dia da eleição. Caso deseje tirar a segunda via de papel, para o caso de perda ou extravio, o eleitor pode solicitar até 10 dias antes do pleito; basta ao cartório eleitoral do município, portando documento de identidade.

Votação 2018

Nas Eleições de 2018, os brasileiros elegerão o presidente e o vice-presidente da República, 27 governadores e vice-governadores de estado e do Distrito Federal, dois terços do Senado Federal (dois senadores por estado), deputados federais e deputados estaduais e distritais. O primeiro turno da eleição ocorrerá no dia 7 de outubro, e o segundo turno – se houver – no dia 28 de outubro.

Pela Constituição Federal, a inscrição eleitoral e o voto são obrigatórios aos brasileiros a partir dos 18 anos e facultativos aos jovens de 16 e 17 anos, aos maiores de 70 anos e aos analfabetos.

Com informações do TSE

15 maio 2018

Presidente Michel Temer sanciona lei de combate ao bullying nas escolas

O presidente Michel Temer sancionou hoje (14) uma lei de combate ao bullyingnas escolas. O texto sancionado hoje altera um trecho da Lei 9.394, de 1996. A atualização na lei inclui a responsabilidade das escolas em promover medidas de combate ao bullying, além de pensar em ações de promoção da cultura de paz.

A lei original, instituída no governo Fernando Henrique Cardoso, estabelece as diretrizes e base da educação nacional. O artigo 12, alterado pela lei sancionada hoje, trata da incumbência dos estabelecimentos de ensino.

“Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de:

[…]

IX – promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas;
X – estabelecer ações destinadas a promover a cultura de paz nas escolas”, diz a lei atualizada.

Além das atitudes típicas de bullying, a matéria busca combater outros tipos de violência como agressão verbal, discriminação, práticas de furto e roubo, ameaças e agressão física. O projeto de alteração da lei saiu do Senado dia 17 de abril para sanção presidencial.

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