23 março 2019

CONCURSO PÚBLICO: Governo do RN convoca 88 novos professores entre efetivos e temporários





O Governo do Estado publicou, na edição desta sexta-feira, 22, do Diário Oficial do Estado (DOE), a convocação de 30 professores para o quadro efetivo da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura. Trata-se da primeira convocação de educadores deste ano. Esses profissionais serão distribuídos pelas unidades de ensino estadual espalhadas pelas 16 diretorias regionais de Educação e Cultura.

A convocação, que é referente ao edital 001/2015, em substituição aos candidatos que não se apresentaram na última convocação de 2018. O DOE também traz a convocação de outros 58 professores temporários, referente aos editais Nº 001/2017 e 001/2018 SEE/RN. Estes irão atuar nas 57 escolas do Estado que possuem turmas de educação profissional.

Os professores efetivos são das áreas de Pedagogia (anos iniciais e educação especial), Biologia, História, Química, Sociologia, Língua Portuguesa, Matemática, Educação Física e Especialista de Educação (suporte pedagógico). Já do eixo tecnológico, os temporários atuarão nas disciplinas Informática, Engenharia Elétrica, Engenharia Eletrônica, Industrial e Sistemas Elétricos, Segurança no Trabalho, Administração, Meio Ambiente, Energia Renovável, Nutrição e Dietética, Manutenção e Suporte em Informática, Turismo, Agroecologia, Mineração e Edificaç
2400 × 1600 ões.

Os convocados as vagas efetivas terão trinta dias, a partir desta publicação, para se apresentarem nas Direcs para as quais os aprovados se inscreveram com a documentação exigida no edital de 2015. Os convocados dos editais Nº 001/2017 e 001/2018 terão vinte dias, a partir da data da publicação no Diário Oficial do Estado. Toda a documentação, exames exigidos e local para inspeção médica admissional e entrega de documentos estão listados na convocação.

Confira o link das convocações de acordo com editais abertos:


Convocação de efetivos edital 001/2015 AQUI
Convocação de temporários edital 001/2017 AQUI
Convocação de temporários edital 001/2018 AQUI

CONVOCAÇÃO GERAL AQUI

RUMO A BRASÍLIA: Mais de 4 mil pessoas inscritas na XXII Marcha; GO, Estado mais próximo, aumenta participação

O número de inscrições para a XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que será de 8 a 11 de abril, atingiu um novo patamar. Ao chegar aos mais de 4 mil participantes, aumentam as expectativas do movimento para um público recorde. Nas últimas edições, mais de 7 mil pessoas passaram pelo Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) espera que, entre os presentes, pelo menos 3 mil sejam prefeitos.

A 19 dias do evento, realizado anualmente na capital federal, lideranças municipalistas têm reforçado o convite nos Estados. Na primeira reunião de 2019 do Conselho Político da Confederação, composto pelos representantes das 27 entidades estaduais, os presidentes acordaram em mobilizar os gestores e acompanhar os números de inscrições. O objetivo é reunir, em Brasília, a maior representatividade da administração local para demonstrar a união e a força do movimento.

Esta edição irá coincidir com os 100 dias de gestão do governo do presidente Jair Bolsonaro e a possibilidade de apresentar e defender os pleitos municipais tem feito gestores das cinco regiões do Brasil confirmarem a participação. Por ser o Estado mais próximo de Brasília, Goiás pode ter uma das maiores comitivas. Nesta semana, o número de prefeitos inscritos já ultrapassou o de participantes do ano passado.

Há, até o momento, 86 pessoas de GO confirmadas na Marcha, sendo 62 chefes do Executivo municipal. Em 2018, vieram à capital apenas 58 prefeitos dos 246. Reconhecendo o papel do Estado, a facilidade de deslocamento e as contribuições que os gestores goianos têm a fazer, o presidente da CNM, Glademir Aroldi, reforçou o convite. No vídeo, ele fala dos temas a serem abordados no encontro com o governo federal e o Legislativo, como o pacto federativo.

Pelo potencial de representatividade em nível nacional – Goiás é o sétimo Estado do país com maior número de entes municipais e líder no Centro-Oeste -, o presidente da Federação Goiana de Municípios (FGM) e prefeito de Campos Verdes (GO), Haroldo Naves também convoca os gestores.

22 março 2019

UERN/PROEG divulga relação de possíveis desligados dos cursos de graduação



A Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROEG) divulgou relação de alunos possíveis desligados (por abandono de curso e por decurso de prazo máximo) dos cursos de graduação da UERN, referente ao semestre letivo 2018.2.

O desligamento por abandono de curso por parte do aluno é caracterizado pela não efetivação de matrícula curricular ou de trancamento de programa de estudo em um semestre letivo regular, após benefício já concedido do trancamento compulsório, tal como descrito no artigo 145 do Regulamento de Cursos de Graduação; ou a não comunicação de sua transferência para outra Instituição de Ensino Superior (IES) no prazo previsto no § 1º do artigo 172 do Regulamento de Cursos de Graduação.

A apreciação do recurso do aluno possível desligado por abandono de curso far-se-á mediante processo formalizado junto à secretaria do departamento acadêmico do curso ao qual o aluno é vinculado, em formulário próprio (Anexo 2), nos seus respectivos horários de funcionamento, devendo ser encaminhado à Câmara de Ensino de Graduação do CONSEPE, a fim de que sejam adotadas as providências de protocolo e análise, acompanhado por histórico escolar e justificativa devidamente assinada pelo requerente.
 
Relação dos Possíveis Desligados dos Cursos vinculados ao Campus Avançado de Patu:



Ciências Contábeis/CAP Anaci Pereira Arruda dos Santos (Abandono de Curso)
Thagillo Nascimento Benjamim (Abandono de Curso)
Thalita Gabrielle Souza dos Santos (Abandono de Curso)
Neliany de Paiva Lima (Por decurso de prazo)
Tauanny Kesley de Sousa Vieira (Por decurso de prazo)
Vanessa Alves de Oliveira (Por decurso de prazo)

Letras/CAP Elvislânia Lemos da Silva (Abandono de Curso)
George Vagner de Souza Brito Alves (Abandono de Curso)
Janielly Pereira de Moura (Abandono de Curso)
Maria Luiza Silva Nunes (Abandono de Curso)
Rayana Rane Dantas de Lira Andrade (Abandono de Curso)

Matemática/CAP Alberto Mirelles de Sousa (Abandono de Curso)
Dercio Avelino Bezerra (Abandono de Curso)
Francisco Eloi de Souza (Abandono de Curso)
Joelma de Sousa (Abandono de Curso)
José Inácio Gama da Silva (Abandono de Curso)
Maria Edonaria Dantas dos Santos Oliveira (Abandono de Curso)
Paloma Cristina Bezerra de Oliveira (Abandono de Curso)
Rozana Bezerra Marinho (Abandono de Curso)
Clarice Caroba de Souza (Por decurso de prazo)
Edjaide Almeida da Costa (Por decurso de prazo)
Francisco das Chagas Gomes Oliveira (Por decurso de prazo)
Germano da Silva Sousa Neto (Por decurso de prazo)
Joelisom de Moura (Por decurso de prazo)
Jonnata Tavares da Silva (Por decurso de prazo)
Juciana Martins de Souza (Por decurso de prazo)
Tiago Batista de Oliveira Andrade (Por decurso de prazo)
Veridiano de Oliveira Maia (Por decurso de prazo)
 
Pedagogia/CAP Maria Aparecida da Silva (Abandono de Curso)
Suelene Maria de Miranda Oliveira (Abandono de Curso)
Aline Mariele da Silva Cavalcante (Por decurso de prazo)
Mercya Rayckssa Dantas da Rocha (Por decurso de prazo)

Ciências Contábeis/Núcleo de Alexandria

Omar de Freitas Barreto Junior (Abandono de Curso)

Pedagogia/Núcleo de Alexandria

"Regionalização do turismo" será discutida em Minas Gerais, São Paulo e Brasília

Encontros vão reunir gestores municipais, das instâncias de governança das regiões turísticas e interlocutores do Programa de Regionalização do Turismo dos estados

Lago de Furnas em Capitólio (MG). Crédito: Prefeitura de Capitólio

O “Mar de Minas” como é chamada a região do entorno do Lago de Furnas será palco, nesta sexta-feira (22), de um encontro marcado para discutir as ações do Ministério do Turismo para o desenvolvimento dos destinos e regiões turísticas. Durante o evento realizado em Nepomuceno (MG) serão apresentados ainda os programas de apoio da Pasta para financiamento e fomento do turismo pelo setor público e privado. A apresentação do Programa de Regionalização do Turismo (PRT) será feita pela coordenadora-geral de Mapeamento e Gestão Territorial do Turismo, Ana Carla Moura, durante a assembleia da Associação dos Municípios do Lago de Furnas, que reúne 34 gestores dos municípios banhados pela represa.

Já no dia 25, será a vez do PRT ser discutido com os gestores e empreendedores do Circuito Lago de Furnas, região turística formada por 10 municípios conhecerem as estratégias do MTur em Paraguaçu (MG). Ana Carla destacou que a presença dos municípios no Mapa do Turismo Brasileiro, que está em processo de atualização nos estados, é fundamental para que o destino integre o PRT através de uma região turística e possa receber recursos para projetos inscritos no Sistema de Convênios do Governo (Siconv), além de financiamentos para gestores públicos e privados através do Prodetur + Turismo e do Fundo Geral do Turismo (Fungetur).

O Cadastur, que reúne os prestadores de serviços turísticos, como meios de hospedagem, agências e guias de turismo, é outro programa que facilita o acesso aos financiamentos e a presença dos municípios no novo mapa, cuja versão atualizada será divulgada no segundo semestre deste ano. “Será uma oportunidade de discutirmos parcerias e participação em programas do MTur relacionados à atração de investimentos, acesso ao crédito, cadastramento e fiscalização de prestadores de serviços turísticos, planejamento do turismo regional, eventos, infraestrutura e estruturação de produtos turísticos”, disse Thayse de Castro, presidente do Circuito Turístico Lago de Furnas.

Ana Carla Moura destacou que essas reuniões têm como objetivo construir e pactuar parcerias para atuação conjunta e integrada entre as instâncias de governança, responsáveis pelas regiões turísticas, os interlocutores do PRT nos estados e o Ministério do Turismo. “Nosso propósito é aprimorar a interlocução, as experiências do setor turístico e sanar gargalos apresentados sobre esses temas de grande interesse para o desenvolvimento do turismo brasileiro”, disse. Ela ressaltou, ainda, a importância do PRT para as regiões turísticas e os destinos onde o turismo, de fato acontece.

No dia 27, em Ribeirão Preto (SP), será a vez do Consórcio de Municípios da Mogiana. A região turística formada por 36 cidades do Nordeste do estado vai discutir o Mapa do Turismo Brasileiro que, na atual fase, poderá sofrer modificação em sua composição. Já no próximo dia 28, Brasília vai reunir representantes de outras Instâncias de Governança Regionais como a Trilha dos Inconfidentes (MG), do Vale do Ribeira (SP) e de Ilha Grande e Pedro Segundo, no Piauí.

Deputado Bernardo Amorim reconhece o trabalho da UERN




Em visita à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o reitor Pedro Fernandes conversou com o deputado estadual Dr. Bernardo sobre a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Ele entregou ao parlamentar o Relatório de Informações da FUERN, com o resumo dos dados e informações orçamentárias do exercício fiscal 2019 da FUERN, a participação do orçamento da Instituição no orçamento do Poder Executivo Estadual e alguns resultados de gestão.

O deputado reconheceu a importância da UERN, principalmente para o interior do Rio Grande do Norte, e colocou o mandato à disposição da Universidade. “A gente precisa de um olhar diferenciado para a UERN. Tenho convicção da importância da Universidade por ser uma Instituição que é uma referência no Estado por oferecer ensino superior público, gratuito e de qualidade, além de desenvolver inúmeros projetos que transformam a vida das comunidades em que a Universidade está inserida”, afirmou.

O reitor Pedro Fernandes apresentou ainda alguns indicadores sobre a Instituição, destacando o percentual orçamentário da UERN frente ao Estado do Rio Grande do Norte, que é de 1,92%, referentes a folha de pessoal e custeio, não havendo previsão orçamentária para investimento.

Pedro Fernandes explicou ao parlamentar que de acordo com relatório do próprio Tribunal de Contas do Estado (TCE), não existe impedimento legal para o investimento em educação superior no Rio Grande do Norte. “A Constituição Federal determina o investimento de 25% do orçamento estadual prioritariamente na educação básica. Se o Estado direciona mais de 23% para a educação básica, e menos de 2% para o ensino superior, ele está cumprindo a Constituição. Além disso, a UERN também colabora de forma direta com a educação básica, na medida em que é responsável pela formação de mais de 90% dos professores que atuam na educação básica no interior do Rio Grande do Norte, além de ofertar cursos de mestrado em todas as áreas do conhecimento”, explicou.

Outra informação importante apresentada pelo reitor foi o trabalho de captação de recursos para a Universidade, seja através de emendas parlamentares ou da participação em editais. Nos últimos cinco anos, a Instituição conseguiu captar R$ 27 milhões em emendas, que são direcionadas para o investimento.

O deputado se comprometeu em agendar uma visita à Universidade e conhecer, entre outros projetos desenvolvidos, os ambulatórios da Faculdade de Medicina, em Mossoró.

Acompanharam o reitor na visita, a vice-reitora Fátima Raquel Morais e o pró-reitor de Planejamento, Iata Anderson.
Fonte: Site da UERN

22 de março é dia de luta contra a reforma da Previdência

Para presidente da CUT, sindicatos têm de derrubar o discurso do governo Bolsonaro e mostrar que reforma é ruim para o trabalhador.

Roberto Parizotti


Reunião das centrais sindicais decide mobilização dia 22 de março

A CUT, Força Sindical, CTB, UGT, CSB, intersindical Luta e Organização, CSP-Conlutas, Intersindical-Central da Classe Trabalhadora, CGTB e NCST decidiriam, em reunião nesta terça-feira (26), em São Paulo, realizar, em 22 de março, um Dia Nacional de Luta e Mobilização em Defesa da Previdência. A mobilização, segundo os sindicalistas, é um aquecimento rumo a uma greve geral em defesa das aposentadorias.

Na avaliação dos dirigentes, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 06/2019) que o governo de Jair Bolsonaro (PSL) entregou ao Congresso Nacional na semana passada é muito pior do que a do ilegítimo Michel Temer (MDB), derrubada pelos trabalhadores e trabalhadoras depois da maior greve geral da história, em abril de 2017.

A PEC da reforma de Bolsonaro dificulta o acesso e reduz o valor dos benefícios ao estabelecer a obrigatoriedade da idade mínima de 65 anos para os homens, 62 para as mulheres e aumenta o tempo de contribuição de 15 para 20 anos, além de retirar da Constituição o sistema de Seguridade Social brasileiro.

“Todos são prejudicados, os que já estão e os que vão entrar no mercado de trabalho, os aposentados e os que estão prestes a se aposentar”, diz o presidente da CUT, Vagner Freitas, reforçando que é preciso fazer uma grande manifestação para barrar a aprovação desta reforma”

A única saída é o enfrentamento – Vagner Freitas

Além do dia de mobilização, as entidades decidiram aumentar a pressão junto aos parlamentares, seja em suas bases ou nos aeroportos, em todos os locais onde eles circulem para que todos saibam que se “votar, não volta”.

A CUT e demais centrais deverão se reunir também com os movimentos sociais, lideranças partidárias e religiosas, estudantes e mulheres para deliberar uma forma conjunta de luta contra o fim da aposentadoria.

Os sindicalistas também endossaram o apoio ao 8 de março, Dia Internacional da Mulher, para mostrar as trabalhadoras que elas são as mais prejudicados com a reforma da previdência.

Pelas regras atuais, uma mulher de 55 anos e com 25 anos de contribuição teria de trabalhar mais cinco anos para se aposentar por idade e conseguir receber o benefício integral. Ou seja, estaria aposentada aos 60 anos e com 30 anos de contribuição.

Mas, a reforma de Bolsonaro, além de impor a idade mínima de 62 anos tem regras de transição duríssimas. Se o Congresso aprovar a PEC, essa mesma mulher terá de trabalhar mais sete anos (55 + 7 = 62) para se aposentar por idade. Ainda assim, ela só chegaria a 32 anos de contribuição (25 + 7 = 32) e não se aposentaria com o benefício integral, que, pelas novas regras, vai exigir, no mínimo, 40 anos de contribuição.

EDUCAÇÃO: Governo reafirma parcerias para avançar na Educação



A governadora Fátima Bezerra – acompanhada do vice-governador Antenor Roberto e dos titulares da pasta de Educação, Getúlio Marques e Márcia Gurgel – reforçou o compromisso de fortalecer a educação no Estado por meio de parcerias com os municípios, dirigentes de educaçãoe o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) durante abertura do 17º Seminário da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), que está sendo realizado nesta quinta (21) e sexta-feira (22) no Centro de Convenções de Natal.

“Devemos nos unir cada vez mais para defender as conquistas e avanços que tivemos nos últimos anos e não permitir de maneira alguma retrocessos. Temos que garantir aquilo que é a essência da escola e do ensino: a liberdade de aprender e ensinar, pois educação se faz com diálogo, autonomia e respeito”, enfatizou Fátima Bezerra.

Ela reafirmou o compromisso de, agora como governadora, fortalecer a educação do Estado: “Esta professora, que hoje está à frente dos destinos do estado do RN, não medirá esforços para que, com as parcerias, possamos avançar para que o Rio Grande do Norte se destaque como um dos estados que mais certificou os municípios com o selo Unicef.”

Na ocasião, a chefe do Executivo anunciou a adesão do Rio Grande do Norte ao programa Busca Ativa Escolar, realizado em parceria com o Unicef, Undime, com o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). Fátima destacou que a plataforma vai em direção ao Plano Estadual de Educação, uma vez que a estratégia visa contribuir com os municípios e estados para o enfrentamento da exclusão escolar, além de garantir o direito de acesso, permanência e aprendizagem na idade certa de cada criança e adolescente. “A busca ativa traz um componente muito importante que é a ação intersetorial, a ação articulada principalmente entre Educação, Assistência Social e a Saúde”, acrescentou.

A representante do Unicef no Brasil, Florence Bauer, alertou que o RN tem hoje 50 mil crianças e adolescentes fora das escolas e que 154 mil têm idade inadequada à série escolar. E complementou: “A educação também perpassa por outras temáticas como prevenção à gravidez precoce e às drogas. E a resposta a todas essas temáticas necessita de ações articuladas entre Estado e municípios.”

Também participaram da solenidade o deputado estadual Kleber Rodrigues; o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Carlos Alberto Decotelli; o prefeito de São Paulo do Potengi e presidente da Femurn, Leonardo Araújo (Naldinho); o presidente da Undime Nacional, Alessio Costa; os presidentes estaduais Alexandre Soares (Undime/RN) e José Aurélio (Undime/CE); demais representantes do Unicef e gestores municipais e estaduais da Educação.

Prisão de Temer agrava atrito institucional; amigos têm medo de ele ‘não resistir’ ao processo

Para políticos e magistrados, a prisão de Michel Temer esgarçou ainda mais o tecido institucional do país. A decretação do encarceramento preventivo —sem julgamento, portanto— sinalizaria não só um ataque à “velha política” como também um chamado a novo embate entre cortes superiores e Lava Jato. Amigos do emedebista duvidam da capacidade emocional do ex-presidente de resistir ao processo. Litúrgico, ele não teria estofo para lidar com a detenção e o cerco a familiares, como a filha.

MOREIRA FRANCO


A prisão de Moreira Franco, o ex-ministro de Temer que é casado com a sogra do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), formou rápido e sólido cordão de solidariedade em torno do democrata.

Aliados de Maia demonstraram profunda irritação com a reação de bolsonaristas nas redes, decretaram o fim da reforma da Previdência, prometeram retomar o projeto que pune o abuso de autoridade e adiaram a saída de Brasília.

Postagem feita por Carlos Bolsonaro após a prisão de Temer e Moreira foi vista como uma afronta ao presidente da Câmara. Ministros foram avisados de que o estrago havia sido grande e houve cobrança para uma intervenção definitiva de Jair Bolsonaro sobre os filhos.

PAINEL / FOLHA

TCE: Escola de Contas adota novo conceito de encontros regionais com gestores e inicia ciclo 2019 por Natal

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) definiu um novo modelo para os encontros regionais de orientação a gestores municipais promovidos pela Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira. O ciclo de 2019 terá como tema “Redesenhando a gestão pública – do planejamento ao controle”, cujo objetivo é otimizar o planejamento na gestão de prefeituras e câmaras municipais no intuito de priorizar os recursos públicos e reduzir erros por falta de conhecimento.

O ciclo de 2019 começa pelo polo de Natal, dia 3 de abril, no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure), no bairro Nossa Senhora de Nazaré. O encontro vai abranger 68 municípios da região e terá novo formato: será realizado em apenas 1 dia, das 8h às 18h, com uma metodologia prática que, além da presença dos assessores, requer a presença dos prefeitos e presidentes da câmaras municipais até o final evento.

Outra novidade é que ao final do evento os gestores deverão manifestar sua opinião e tomada de decisão quanto às propostas que serão apresentadas: para as prefeituras, orientação e apoio técnico programado sobre planejamento e controle na aplicação dos recursos; para as câmaras, proposta de realização de ciclo de capacitação do poder legislativo, exclusivamente para os vereadores, presidentes e equipe responsável pela administração da Casa.

A definição do novo formato dos encontros regionais, também conhecidos como Escola Itinerante, foi coordenada pelo Conselheiro Tarcísio Costa, que está de volta à direção da Escola de Contas – setor que foi criado durante sua gestão na Presidência da Corte. As diretrizes e mudanças foram definidas em reuniões com os parceiros do TCE nos eventos: Federação dos Municípios do RN (Femurn) e Federação das Câmaras Municipais (Fecam).

As inscrições para o polo Natal estão abertas e podem ser realizadas pelo link http://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes. São disponibilizadas quatro vagas para cada prefeitura e quatro para cada Câmara Municipal, incluindo prefeitos e presidentes de câmaras.

METODOLOGIA
Serão utilizados procedimentos de metodologia ativa, por meio de técnicas onde os participantes terão papeis coadjuvantes junto aos instrutores e facilitadores dos temas apresentados. Na aprendizagem ativa, o processo ensino-aprendizagem não ocorre de forma passiva, com os participantes, apenas recebendo e anotando informações, mas sim, desenvolvendo a consciência crítica, por meio da motivação, além do estimulo à autonomia e à autodeterminação dos participantes do processo, centrados na realidade em que estão inseridos.

Para isto, durante o Encontro, serão utilizados os resultados do IEGM, apresentando aos gestores públicos presentes, os índices alcançados pelos seus municípios e mostrando de forma simplificada os problemas reais a serem utilizados como estratégia para motivá-los a ter interesse pelo planejamento como ferramenta, na busca de soluções adequadas e corretas.

Desta forma, as experiências reais de alguns municípios poderão ser apresentadas na “Mesa de Debates” relacionando-as à resolução dos problemas de cada um, de forma criativa e participativa. Exposta a problematização, os participantes se concentrarão em busca da resolução de problemas, de forma realista e participativa.

PROJETO

Iniciado em 2015, em parceria com a Federação dos Municípios do RN (Femurn) e Federação das Câmaras Municipais do RN (Fecam), o projeto de encontros regionais, também chamado de ‘Escola Itinerante’, tem como principal prevenir a ocorrência de desvios e irregularidades, principalmente aqueles ocasionados pela falta de informação adequada. São discutidos temas como planejamento e orçamento municipal, Lei de Acesso à Informação e Portal da Transparência, funcionamento do sistema SIAI, execução da despesa pública, entre outros.

IBOPE: Pesquisa aponta queda de 15% em aprovação de Bolsonaro



O presidente da República, Jair Bolsonaro, em evento do 7 de março de 2019, dia da comemoração dos 211 anos do corpo de fuzileiros naval da Marinha brasileira, na Fortaleza de São José da Ilha das Cobras, no Rio de Janeiro (Foto: Fábio Mota/Estadão)

Do G1

Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (20) mostra os seguintes percentuais de avaliação do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL):

Ótimo/bom: 34%
Regular: 34%
Ruim/péssimo: 24%
Não sabe/não respondeu: 8%

A avaliação positiva do presidente caiu 15 pontos percentuais desde a posse. Em fevereiro, segundo a pesquisa, 19% consideravam o governo “ruim/péssimo”; 30%, “regular”; e 39% o avaliavam como “bom/ótimo”.

A pesquisa também avaliou a opinião dos entrevistados sobre a maneira de governar do presidente da República:

Aprovam: 51%
Desaprovam: 38%
Não souberam ou não responderam: 10%

Em fevereiro, 57% aprovavam e 31% desaprovavam.

Outro ponto questionado pelo Ibope foi sobre a confiança dos entrevistados em relação ao presidente:

Confia: 49%
Não confia: 44%
Não souberam ou não responderam: 6%

Em fevereiro, 55% afirmaram confiar no presidente e 38% disseram não confiar.

A avaliação positiva de Jair Bolsonaro é inferior àquelas registradas para Fernando Henrique Cardoso (1º mandato), Lula (1º e 2º mandatos) e Dilma Rousseff (1º mandato). No entanto, ela é maior que as de Fernando Henrique Cardoso e Dilma Rousseff no início do segundo mandato.

A pesquisa ouviu 2.002 pessoas entre 16 e 19 de março.

O nível de confiança da pesquisa é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem a realidade, considerando a margem de erro, que é de 2 pontos, para mais ou para menos.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

Nota do Blog – O grande problema de Jair Bolsonaro neste início de governo é ele mesmo. A oposição saiu destroçada das urnas e ainda busca um rumo, um guia ou meios para se agrupar e ter maior musculatura.

O presidente tem perdido muita energia com questões periféricas, além da companhia de um trio de filhos tagarelas e inconsequentes. Início de governo, a perda de nutrientes na imagem é “aceitável”, mas é óbvio que o presidente ainda não entendeu o que seja a “liturgia do cargo.”

21 março 2019

Presidente do COMTUR elogia o trabalho da SEMTUR de Olho D'água do Borges

Minha gratidão ao Presidente do COMTUR - Conselho Municipal de Turismo deste município, José Gilberto Dias pelos elogios ao nosso trabalho à frente da SEMTUR - Secretaria Municipal de Turismo de Olho D'água do Borges, publicados no Blog do Gilberto Dias, edição de hoje (21). Veja AQUI matéria.

Entretanto, esclareço que nada teria sido feito sem a colaboração ativa do Conselho de Turismo, órgão que exerce, dentre tantas outras, as seguintes atribuições:

O COMTUR tem como competências auxiliar na formulação da política municipal de turismo, com a finalidade de definir a atividade turística da cidade, propondo e desenvolvendo programas e projetos com o propósito de incrementar o fluxo de turistas.

Nas atribuições do COMTUR, ainda dentro de suas competências, caberá sugerir ações de fomento ao turismo, acompanhando e avaliando projetos de interesse público, buscando multiplicar ações dentro das áreas: cultural, ecológica, econômica e social, visando potencializar os benefícios gerados pelo turismo dentro do município.

Atribui-se ao COMTUR participação na elaboração das estratégias de promoção e divulgação do município, tendo como finalidade projetar a cidade de Campinas para os mercados turísticos nacional e internacional.

Caberá ao COMTUR promover e executar amplos debates junto à sociedade, com a finalidade de conscientizar a população dos potenciais turísticos, bem como mobilizar o conjunto de equipamentos turísticos do município como, hotéis, bares e restaurantes, centros de convenções, feiras de Negócios, agências de viagens e turismo e empresas de transporte, etc, para o adequado desenvolvimento da atividade.

Além disso, cabe ao Presidente do Conselho assinar em conjunto com a Prefeita e o Secretário de Turismo, documentação inerente a inserção do município no Mapa do Turismo Brasileiro, Polo Turístico Serrano.

Município já preenche os critérios para ingressar no Mapa do Turismo, graças ao trabalho atrelado ao COMTUR.

Vale ainda destacar a confiança que a Prefeita Maria Helena Leite depositou em mim.

TRABALHO PARA AVANÇAR NO 'LUGAR ACOLHEDOR'.


Veja AQUI matéria do Blog do Gilberto Dias

Prisão do ex-presidente Temer teve policial com fuzil, homens à paisana e carro interceptado em avenida de SP

Foto: Reprodução / GloboNews

Imagens obtidas pela GloboNews mostram que o ex-presidente Michel Temer foi preso numa avenida movimentada da região de Alto de Pinheiros(São Paulo), poucos minutos depois de ele ter saído de sua casa em um carro particular dirigido por seu motorista. Assim que deixou sua residência, o carro em que estava o ex-presidente foi seguido por dois veículos descaraterizados , onde estariam agentes da Polícia Federal.

Não há informação se o carro de Temer foi interceptado ou se houve algum acordo para que o ex-presidente se entregasse a poucas quadras de sua casa. Temer estava no banco de trás. Segundo as imagens, um dos policiais assume o volante do carro de Temer. Um outro senta-se ao lado do ex-presidente, que, ao que parece, permanece calado.

Um agente policial que participa da ação carrega uma arma de cano longo enquanto os agentes se acertam sobre a operação. O trânsito na avenida não foi interrompido. Temer teria seguido de lá direto para o aeroporto de Guarulhos dentro de seu próprio carro, seguido pelas viaturas oficiais.

Temer usava um terno cinza ao deixar sua residência. Não há informações de sua esposa, Marcela, ou o filho, Michelzinho, estaria na casa.

O Globo

TRANSPARÊNCIA PLENA: Governadora do RN vai liberar senha de sistema que permitirá aos deputados acompanhar execução orçamentária

Deputados terão acesso a execução orçamentária (Foto: João Gilberto)

A Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa solicitou ao Governo do Estado a senha do Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Estado do Rio Grande do Norte (SIGEF/RN).

O líder do governo na Assembleia George Soares (PR) informou na Assembleia que a governadora Fátima Bezerra (PT) garantiu a ele que os deputados da comissão terão acesso a senha do SIGEF/RN. O líder governista disse aos colegas que se trata de algo inédito.

Fonte: Blog do Barreto

DESTE BLOG: Agora passei a confiar que o Estado não tem os 'bilhões' que a oposição afirma.

23 de março: Missa de 30 dias de Saudades do Professor Sebastião Dias de Sales; veja convite

Familiares CONVIDAM o povo em geral para este Ato de Fé e Solidariedade humana.

Senadores intensificam ofensiva contra Supremo com PEC que limita mandato

Senadores intensificaram nesta quarta-feira (20) a ofensiva contra o Judiciário com a apresentação de uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que estabelece mandato de oito anos para integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal).

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) reuniu 33 assinaturas em apoio à sua proposta que define o mandato temporário para novos ministros e proíbe a recondução.

“Quando um Senador apresenta uma PEC que supostamente está confrontando ou enfrentando os ministros do Supremo, o senador está simplesmente sinalizando que esta Casa é um Poder tanto quanto o Supremo. Não há aí nenhuma retaliação, o que há aí é uma equiparação de tamanho”, afirmou Valério.

“Limitando o mandato, há duas coisas boas: uma que chama à atenção, mostrar que ministro não é semideus. Ministro é um ser humano que foi guindado à uma função relevante, mas não é semideus. E a outra é mostrar que eles também têm satisfação a dar”, disse o senador.

O projeto vem no contexto da briga travada entre Legislativo e Judiciário e que tem como principal capítulo, até o momento, a apresentação de um pedido para criação de uma CPI (comissão parlamentar de inquérito) para investigar integrante das Cortes Superiores, a chamada CPI da Lava Toga.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), resiste em intensificar o confronto com o Judiciário e ganhou tempo solicitar um parecer de técnicos da Casa sobre o pedido apresentado.

O combate ao que senadores chamam de “ativismo judicial” começou ainda em fevereiro quando, na primeira sessão do Senado, foi desarquivado um projeto que proíbe o aborto. A medida foi um recado ao STF, que marcou data para tratar do assunto.

O Congresso também foi palco de discussões internas a favor da revogação da PEC da Bengala que, em 2015, elevou de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria dos ministros do Supremo.

Se levada adiante, a manobra permitirá que o presidente Jair Bolsonaro indique quatro ministros para a Corte, em vez de dois.

Além disso, há na gaveta de Davi uma série de pedidos de impeachment contra integrantes do Supremo.
Os ânimos do Legislativo se acirraram ainda mais na semana passada.

Primeiro, houve revolta de parte do Congresso com a decisão do STF de que crimes como corrupção e lavagem de dinheiro, quando investigados junto com caixa dois, devem ser processados na Justiça Eleitoral, e não na Federal.

Outro fator foi a decisão do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, de abrir inquérito para investigar a existência de fake news, ameaças e denunciações caluniosas, difamantes e injuriantes que atingem a honra e a segurança dos membros da corte e de seus familiares.

Ao mesmo tempo que evita aumentar a tensão com o Supremo, Davi Alcolumbre vem sendo pressionado por senadores que o ajudaram a chegar ao comando do Senado e corre o risco de perder apoio..

Folhapress

20 março 2019

HUUMM! Governo do RN vai pagar o novo piso do magistério estadual em até oito parcelas


Para professores da ativa, reajuste de 4,17% será aplicado em abril e o retroativo de janeiro a março dividido em quatro meses. Os aposentados terão reajuste somente no mês de maio e o retroativo de janeiro a abril pago em oito parcela, até dezembro
Governadora Fátima Bezerra com os companheiros do Sinte-RN

BLOG DO CÉSAR SANTOS

O Governo Fátima Bezerra (PT) vai implantar o novo piso do magistério em doses homeopáticas.

Para os professores da ativa, o reajuste de 4,17% será aplicado na folha de abril. O retroativo de janeiro a março será pago em quarto parcelas.

Para os inativos, o reajuste virá só na folha de maio e o retroativo de janeiro a abril será quitado em oito meses. Ou seja, o piso estará consolidado somente em dezembro.

E o Sindicatos dos Trabalhadores em Educação (SINTE-RN) aceitou a proposta? Claro que sim.

Aliás, não foi uma proposta, foi uma determinação da governadora.

O Sinte-RN apenas balançou a cabeça. Essa posição foi confirmada na manhã desta quarta-feira (20), em reunião ocorrida em Natal.

A postura do sindicato, que era bastante combativo até o passado recente, mudou radicalmente no governo de Fátima, isso porque a entidade decidiu ser governo, indicando os diretores das 16 Diretorias Regionais de Educação (DIRECs), e ocupando outros cargos na máquina estadual.

Os professores perderam o sindicato. Daqui a pouco, vão cobrar a fatura.

DESTE BLOG: E o atrasado dos servidores: dois  13º, novembro e dezembro de 2018. Qual será o crediário aplicado? 
Acho que será igual aos empréstimos ofertados por alguns Bancos em até 96 meses, né?

Mapa do Turismo: Secretaria de Turismo do RN realizou reunião ontem em Pau dos Ferros com o Polo Turístico Serrano

Reunião realizou-se na Sede da Secretaria de Turismo e Cultura de Pau dos Ferros. Na oportunidade, os servidores da SETUR/RN apresentaram os critérios para os municípios ingressarem no Mapa do Turismo Brasileiro (Polo Turístico Serrano). 
A Secretaria de Turismo deste município foi elogiada por já preencher os critérios exigidos pelo Ministério do Turismo.
Agora resta aguardar a divulgação pelo Ministério do Turismo  dos novos municípios que ingressarão no Mapa do Turismo Brasileiro. Anúncio sairá até 15 de agosto de 2019.
Servidores da SETUR/RN e Secretários Municipais de Turismo
  

Conselho Municipal dos Direitos da "Pessoa Idosa" deste município realiza Conferência neste dia 21

A Prefeitura Municipal de Olho D’Água do Borges,  através do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e a  Secretaria Municipal de Assistência Social convida toda população para participar da II Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa que traz como tema: "Os Desafios de Envelhecer no Século XXI e o Papel das Políticas públicas" e tem como objetivo a construção de propostas de políticas públicas para a promoção, proteção e defesa dos direitos da pessoa idosa, sendo este um momento especial para a participação e o debate coletivo em nosso município.

A conferência será realizada na Sede da Unidade Escolar Jardim Escola Professora Rita Firmo de Souza, no dia 21 de março, às 07h00min.
A Prefeita Maria Helena Leite e a Secretária Municipal de Assistência Social, Branca Cortez CONVIDAM Idosos e o Povo em Geral.

Governadora Fátima Bezerra, Rosalba e Garibaldi na tradicional Missa de São José em Angicos

Dia de São José, marido da Virgem Maria e pai adotivo de Jesus Cristo.

Dia também de esperança aos sertanejos com a crença de que se chover no Sertão será ano de bom inverno.

A mais tradicional celebração a São José aqui no Rio Grande do Norte acontece em Angicos, onde às 09h o Arcebispo Dom Jaime Vieira Rocha presidiu Missa Solene que reúne fiéis de várias cidades.


Missa Solene de São José em Angicos

Multidão assistiu a Missa

De políticos, lá estavam a governadora Fátima Bezerra (PT), a prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP) e o ex-senador Garibaldi Filho (MDB).
 
Fonte: Blog do Heitor Gregório

Senado Federal abre caixa preta dos gastos dos parlamentares

Foto: DCI

O Senado Federal irá, enfim, disponibilizar as notas fiscais de despesas pagas por senadores com recursos da verba indenizatória. A Câmara já disponibiliza as notas para consulta pública, mas o Senado resistia. A Casa Alta foi até alvo de inquérito civil no Ministério Público Federal por desrespeito à Lei de Acesso à Informação.

A ação foi apresentada pela Operação Política Supervisionada (OPS). À Coluna, o coordenador da entidade, Lúcio Batista, informa que, de acordo com a assessoria do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, “ainda no mês de março o Senado vai lançar seu novo portal institucional e as notas fiscais utilizadas”. A conferir.

Coluna Esplanada

19 março 2019

Enem 2018: espelhos da redação estão disponíveis para candidatos; veja correção

Por G1
Exame foi aplicado em novembro de 2018. Notas de treineiros também foram disponibilizadas.


Enem é uma das formas de acesso ao ensino superior — Foto: Pexels

Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 podem consultar, a partir desta terça-feira (19), os espelhos da redação - ou seja, a versão digitalizada dos textos corrigidos. É necessário acessar a Página do Participante, neste endereço. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) também liberou as notas dos treineiros que fizeram a prova.

LEIA REDAÇÕES NOTA MIL DO ENEM 2018
VEJA MODELOS DE TEXTO ESCRITOS POR PROFESSORES
LEIA REDAÇÕES NOTA MIL DO ENEM 2017
CONFIRA DICAS DE QUEM TIROU MIL NA REDAÇÃO

O objetivo da disponibilização desse conteúdo aos estudantes é pedagógico: cada participante pode ter acesso às justificativas da nota atribuída pelos corretores em cada uma das cinco competências avaliadas no Enem.

Na edição de 2018, de mais de 4 milhões de candidatos, 55 tiraram a nota máxima (13 homens e 42 mulheres). 
Clique AQUI e Leia matéria completa

Choveu no dia de São José em alguns municípios do RN


Previsão do tempo para o dia de São José

Por Robson Pires, em
Notas


A previsão para o dia de São José no estado é de ocorrência de chuvas em todas as regiões devido as instabilidades ocasionadas pela presença da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT).

No litoral leste as chuvas poderão ocorrer a qualquer hora do dia. No interior a ocorrência de chuvas é mais comum durante o período da tarde e início da noite.

MESORREGIÃO OESTE POTIGUAR
Portalegre(Particular) 15,0
Parana(Emater) 9,5
Lucrecia(Emater) 9,0
Tenente Ananias(Emater-st Mororo) 8,5
Rafael Godeiro(Emater) 5,4
Jose Da Penha(Emater) 5,1
Umarizal(Fazenda Camponesa(partic)) 5,0
Barauna(Emater) 4,8
Francisco Dantas(Emater) 4,0
Patu(Particular) 4,0
Areia Branca(Emater) 3,1
Coronel Joao Pessoa(Emater) 2,2
Agua Nova(Prefeitura) 1,5
Martins(Particular) 0,5

MESORREGIÃO CENTRAL POTIGUAR
Currais Novos(Sec Meio Amb. Ex Cersel) 26,7
Equador(Particular) 23,6
Florania(Sitio Jucuri) 8,7
Parelhas(Emater) 6,5
Sao Jose Do Serido(Associacao Usuarios Agua) 5,5
Sao Bento Do Norte(Prefeitura) 5,0
Cerro Cora(Emater) 2,7
Jardim De Angicos(Emater) 2,5
Santana Do Serido(Emater) 2,4
Sao Vicente(Emater(ex-particular)) 1,8
Acari(Particular) 1,5
Jardim Do Serido(Emater/passagem) 1,5
Pedro Avelino(Particular) 0,4

MESORREGIÃO AGRESTE POTIGUAR
Bento Fernandes(Riacho Dos Paus-part.) 29,0
Sao Paulo Do Potengi(Emater) 28,0
Bom Jesus(Particular) 25,4
Santa Maria(Sind.trab.rurais) 17,0
Ielmo Marinho(Prefeitura) 14,0
Coronel Ezequiel(Particular) 6,0
Rui Barbosa(Emater) 5,3
Boa Saude(Emater) 5,1
Monte Das Gameleiras(Emater) 5,0
Sitio Novo(Prefeitura) 5,0
Parazinho(Emater – Ex-particular) 4,1

MESORREGIÃO LESTE POTIGUAR
Montanhas(Prefeitura) 6,2
Ceara Mirim 5,0
Espirito Santo(Prefeitura) 3,6
Natal 1,8

UERN: Campus de Patu realiza XIV Semana Universitária


O Campus Avançado de Patu realizará entre os dias 22 e 26 de abril a XIV Semana Universitária (SEUNI).

Nesta edição, a Semana terá como principal foco a exposição da produção do conhecimento científico e de relatos de experiências que exponham o papel da Universidade nas atividades de pesquisa, ensino e extensão.

O evento reunirá profissionais dos setores das áreas da administração e da educação como pesquisadores, alunos de graduação e pós-graduação, gestores educacionais e empresariais e professores da educação superior e da educação básica.

A XIV SEUNI terá apresentação de trabalhos nas modalidades de comunicação oral e pôsteres, contando com comissão científica da UERN. Os trabalhos (comunicações orais e pôsteres) serão agrupados em oito eixos temáticos que constituem também os Grupos de Trabalho (GTS).

O evento terá ainda conferências, mesas-redondas, atividade culturais e relatos de experiências das atividades de ensino.

As inscrições e mais informações podem ser acessadas no site do evento.

Umarizal Fest 2019 traz inovações

A edição de 15 anos do Umarizal Fest 2019, encontra-se repleta de novidades para os foliões. além de mais segurança e conforto ao folião que curtirá três noites de muita alegria, diversão e música de qualidade na maior micareta da região oeste do RN.
Pensando cada vez mais na segurança do folião, a equipe organizadora do evento estará colocando grades em todo o percurso do evento, que ficará 100% gradeado. "Esse fechamento trará mais segurança e benefício ao verdadeiro folião que compra o abadá ou camarote", relatou a organização do evento no instagram oficial.
Terá acesso a ARENA apena os foliões que estiverem com o abadá, já os foliões dos CAMAROTES só terão acesso aos camarotes se estiverem portando a pulseira.
Ainda esse mês a organização do evento estará lançando um vídeo em 3D de como vai ficar a ARENA do Umarizal FEST 2019.
UMARIZAL FEST 2019
O evento será realizado entre os dias 17, 18 e 19 de Maio de 2019 com as seguintes atrações: Psirico, Rafa e Pipo Marques e Zé Cantor.
Abadá Oficial R$150,00
Abadá Vip R$160,00
Vendas pelo site www.umarizalfest.com.br

(com informações do Blog de Evando Lima).

Informações: Cesimar/Evando Lima

DINHEIRO DO CONTRIBUINTE: Receita recebeu 3,8 milhões de declarações do IR em 11 dias

Em 11 dias de entrega, o número de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física enviadas aproxima-se de 4 milhões. Até as 17h de hoje (18), a Federal recebeu 3.818.017 de declarações, equivalente a 12,5% do esperado para este ano.

O prazo para envio da declaração começou no último dia 7 e vai até as 23h59min59s de 30 de abril. A expectativa da Receita Federal é receber 30,5 milhões de declarações.

A declaração pode ser feita de três formas: pelo computador, por celular ou tablet ou por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). Pelo computador, será utilizado o Programa Gerador da Declaração – PGD IRPF2019, disponível no site da Receita Federal.

Também é possível fazer a declaração com o uso de dispositivos móveis, como tablets e smartphones, por meio do aplicativo Meu Imposto de Renda. O serviço também está disponível no e-CAC no site da Receita, com o uso de certificado digital, e pode ser feito pelo contribuinte ou seu representante com procuração.

O contribuinte que tiver apresentado a declaração referente ao exercício de 2018, ano-calendário 2017, poderá acessar a Declaração Pré-Preenchida no e-CAC, por meio de certificado digital. Para isso, é preciso que, no momento da importação do arquivo, a fonte pagadora ou pessoas jurídicas tenham enviado para a Receita informações relativas ao contribuinte referentes ao exercício de 2019, ano-calendário de 2018, por meio da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf), Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed), ou da Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob).

Segundo a Receita, o contribuinte que fez doações, inclusive em favor de partidos políticos e candidatos a cargos eletivos, também poderá utilizar, além do Programa Gerador da Declaração (PGD) IRPF2019, o serviço Meu Imposto de Renda.

Para a transmissão da Declaração pelo PGD não é necessário instalar o programa de transmissão Receitanet, uma vez que essa funcionalidade está integrada ao IRPF 2019. Entretanto, continua sendo possível a utilização do Receitanet para a transmissão da declaração.

O serviço Meu Imposto de Renda não pode ser usado em tablets ou smartphones para quem tenha recebido rendimentos superiores a R$ 5 milhões.

Obrigatoriedade

Estará obrigado a apresentar a declaração anual o contribuinte que, no ano-calendário de 2018, recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, quem obteve receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50.

Também estão obrigadas a apresentar a declaração pessoas físicas residentes no Brasil que no ano-calendário de 2018:

– Receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil;
– Obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;
– Pretendam compensar, no ano-calendário de 2018 ou posteriores, prejuízos com a atividade rural de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2018;
– Tiveram, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;
– Passaram à condição de residentes no Brasil em qualquer mês e nessa condição encontravam-se em 31 de dezembro;
– Optaram pela isenção do Imposto sobre a Renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias contados da celebração do contrato.

CPF de dependentes


Neste ano, é obrigatório o preenchimento do número do CPF de dependentes e alimentados residentes no país. A Receita vinha incluindo essa informação gradualmente na declaração. No ano passado, era obrigatório informar CPF para dependentes a partir de 8 anos.

Dados sobre imóveis e carros


Em 2019, não será obrigatório o preenchimento de informações complementares em Bens e Direitos relacionadas a carros e casas. A previsão inicial da Receita era que essas informações passassem a ser obrigatória neste ano, mas, devido à dificuldade de contribuintes de encontrar os dados, o preenchimento complementar não precisa ser feito.

Desconto simplificado


A pessoa física pode optar pelo desconto simplificado, correspondente à dedução de 20% do valor dos rendimentos tributáveis, limitado a R$ 16.754,34.

Deduções

O limite de dedução por contribuição patronal ficou em R$ 1.200,32, devido ao reajuste do salário mínimo. No ano passado, o limite era R$ 1.171,84. Se não houver nova lei, este é o último ano em que há a possibilidade dessa dedução de contribuições pagas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por patrões de empregados domésticos com carteira assinada. Essa medida começou a valer em 2006 para incentivar a formalização dos empregados domésticos.

A dedução por dependente é de, no máximo, R$ 2.075,08 e, para instrução, de R$ 3.561,50.

Os contribuintes também podem deduzir valores gastos com saúde, sem limites, como internação, exames, consultas, aparelhos e próteses, e planos de saúde. Nesse caso é preciso ter recibos, notas fiscais e declaração do plano de saúde e informar CPF ou CNPJ de quem recebeu os pagamentos.

As chamadas doações incentivadas têm o limite de 6% do Imposto de Renda devido. As doações podem ser feitas, por exemplo, aos fundos municipais, estaduais, distrital e nacional da criança e do adolescente, que se enquadram no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Segundo a Receita, neste ano o formulário sobre as doações ao ECA vai ficar mais visível.

Aqueles que contribuem para um plano de previdência complementar – Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) – podem deduzir até o limite de 12% da renda tributável.

Agência Brasil

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