quinta-feira, 17 de abril de 2014

Homem que seria enforcado recebe tapa e é perdoado pela mãe da vítima

Publicado: 17/04/2014

No último segundo, um homem identificado como Balal, escapou da execução por enforcamento em Nowshahr (Irã). O condenado por assassinato em 2007 já estava com a corda no pescoço em cima de uma cadeira quando a mãe da vítima se aproximou dele, desferiu um tapa no seu rosto e concedeu clemência.

Fotos: AFP
Sete anos atrás, Balal tinha se envolvido em uma briga de rua em Royan (Irã) contra Abdolah Hosseinzadeh, que acabou morto com golpes de faca.
De acordo com a agência semioficial Isna, Balal foi salvo exatamente por "Abdolah". O pai da vítima, Abdolghani Hosseinzadeh, contou que o filho apareceu em um sonho para a mãe, "dizendo estar em um bom lugar e pedindo que ela não retaliasse o seu assassino"

"Isso acalmou a minha esposa e decidimos pensar melhor até o dia da execução", relatou ele.

A mãe da vítima se convenceu que Balal não tinha a intenção de matar o filho na briga.
"Balal não sabia manipular uma faca. Era ingênuo", argumentou Abdolghani.
De acordo com a sharia - conjunto de leis regido pelos preceitos islâmicos - a família tem direito a chutar a cadeira para que o condenado seja enforcado e poder de clemência, mas não de anular a condenação à prisão.
Fonte: O Globo

TAM instalará Base de Operações em Aracati-CE

Publicado: 17/04/2014

Por  Egídio Serpa, do Diário do Nordeste

No próximo dia 15 de maio, a TAM Aviação Executiva tomará posse do hangar de 10 mil m² no qual instalará sua Base de Operações do Nordeste – a primeira fora de São Paulo.
O presidente da empresa, Fernando Pinho, e seu diretor de operações, Roberto Fajardo, viram ontem (terça-feira, 15) as obras do hangar, quase prontas, e anunciaram:
Em agosto, a base estará instalada e em operação, com uma boa novidade: além dos serviços de manutenção de aeronaves executivas, a TAM vai transferir de Jundiaí, em São Paulo, para Aracati o seu setor de pintura, que atenderá aviões de grande porte, como o A-330 e o Boeing 777.
No dia 15 de maio, engenheiros e técnicos da TAM chegarão a Aracati para iniciar a montagem da base, que terá mão de obra local.
Nota do Blog Carlos Santos – Enquanto isso, Mossoró vive o pior momento do seu Aeroporto Dix-sept Rosado.
Esse equipamento aeroportuário chegou até mesmo a ser interditado, porque o Governo Rosalba Ciarlini (DEM) deixou de cumprir 44 ítens de segurança. Também não existe voo noturno e sua pista encolheu.
Voos regulares, comerciais, nem pensar.
E olha que a governadora nasceu em Mossoró e o nome de batismo do aeroporto é do seu sogro, que também governou o estado.

Vox Populi: Aécio Neves lidera entre eleitores mais escolarizados

Publicado: 17 de abril de 2014

Conforme a pesquisa, o senador tucano cresce à medida que aumenta o nível de escolaridade e a renda dos eleitores

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Pesquisa divulgada nesta quinta-feira (17) aponta que a presidenta Dilma Rousseff (PT) é a candidata favorita em praticamente todas as regiões e segmentos da sociedade analisados, exceto entre os eleitores com ensino superior. Ex-governador de Minas Gerais, o senador Aécio Neves (PSDB) surge, na corrida presidencial, como o candidato favorito dos mais escolarizados, com 25% das intenções de voto. Dilma tem 22%.
Como a margem de erro é de 2,1 pontos percentuais, para mais ou para menos, os pré-candidatos estão tecnicamente empatados nessa faixa, segundo o instituto.
Dilma soma 49% das intenções de voto entre os eleitores que estudaram até o ensino fundamental, contra 13% de Aécio Neves e 5% do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB).
De acordo com a pesquisa, o tucano cresce à medida que aumenta o nível de escolaridade e a renda dos eleitores. Entre quem ganha até dois salários mínimos, ele é o favorito de 11%, contra 50% da petista. Entre quem ganha entre dois e cinco salários, Aécio alcança 18% (contra 36% de Dilma) e, entre quem ganha mais de cinco salários, 24% (contra 26% da presidenta).
Em terceiro lugar com 8% das intenções de voto, Eduardo Campos também apresenta melhor desempenho entre os eleitores mais ricos ou escolarizados (chega a 12% entre quem tem ensino superior e ganha mais de cinco salários). O Vox Populi ouviu 2.200 eleitores entre os dias 6 e 8 de abril em 161 municípios.
Mudar de ideia
Ainda de acordo com pesquisa, apenas 55% dos eleitores dizem que o seu voto para presidente está resolvido. Outros 45% admitem que podem mudar de ideia.
O índice varia conforme a região, o sexo, a idade e a escolaridade. No Nordeste, 63% dos eleitores afirmam estar decididos, contra 40% do Norte, 54% no Sudeste e 58% no Sul.
O instituto diz que o grau de convicção é maior entre os homens (58%, contra 52% das mulheres) e a população madura (62%). Entre os que estudaram até o ensino fundamental, o voto está resolvido para 60%, mas cai para 47% entre aqueles que estudaram até o ensino médio e para 54% entre aqueles que têm ensino superior. O índice apenas oscila em relação à renda da população.
Sobre a possibilidade de mudar o voto, o instituto ouviu 1.801 pessoas, também entre os dias 6 e 8 de abril. A margem de erro é de 2,1 pontos percentuais, para mais ou para menos.
Pesquisa espontânea
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi citado espontaneamente como o candidato favorito de 4% dos eleitores consultados na pesquisa Vox Populi/ Carta Capital. É o mesmo desempenho do senador Aécio Neves, principal adversário da presidenta Dilma Rousseff na corrida eleitoral. Dias atrás, Lula descartou a possibilidade de disputar as eleições em outubro próximo.
Quando não é apresentada a lista com os pré-candidatos, a presidenta Dilma Rousseff é o nome mais lembrado, com 20%. A ex-senadora Marina Silva — pré-candidata a vice-presidente na chapá encabeçada por Eduardo Campos — é lembrada por 3% dos eleitores. Campos registrou obteve o mesmo percentual que Marina.
 Fonte: Congresso em Foco

Nova eleição em Mossoró: Juiz indefere registro de candidatura de Larissa Rosado

Isto posto, indefiro de plano o requerimento de registro de candidatura de Larissa Daniela da Escóssia Rosado pelos fundamentos supra, podendo, contudo, nos termos do Art. 16-A da Lei das Eleições, caso recorra desta decisão, realizar atos de campanha pelas peculiaridades apontadas, sob sua conta e risco, enunciando claramente desde já que a sua insistência em participar do presente processo quando tinha ciência de sua patente inelegibilidade pode vir a retirar o direito da coligação da qual faz parte inclusive a indicar substituto, já que a palavra final será dada pelo Egrégio Tribunal Superior Eleitoral.
Sem custas e sem honorários.
Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.
Mossoró- RN, 17 de Abril de 2014.
José Herval Sampaio Júnior
Juiz da 33ª Zona Eleitoral

Meteorologia prevê chuvas para todo o RN nesta Semana Santa

Publicado: 17 de abril de 2014
Na madrugada de hoje choveu nesta região e há previsão de chuvas para todo o período do feriadão.

Cláudia tem recurso rejeitado e Larissa continua inelegível

Publicado: 17 de abril de 2014

As eleições suplementares de Mossoró poderá ter duas concorrentes a menos. O Tribunal Regional Eleitoral indeferiu o  pedido de liminar em ação cautelar impetrada pela defesa da prefeita afastada de Mossoró, Cláudia Regina, e manteve a rejeição do pedido de registro de candidatura às eleições suplementares do dia 4 de maio. A decisão assinada pelo presidente do TRE, desembargador Almícar Maia ratifica o indeferimento dado, um dia antes, pelo juiz eleitoral José Herval Sampaio Júnior, da 34ª Zona Eleitoral. Ontem, também foi publicada a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que negou o recurso impetrado pela defesa da deputada Larissa Rosado contra a decisão do TRE que a condenou à inelegibilidade.

Está prevista para esta quinta-feira a definição do juiz eleitoral de Mossoró sobre se concederá ou não o registro de candidatura da deputada estadual Larissa Rosado (PSB) à Prefeitura de Mossoró. Diante da complexidade do processo,  o magistrado afirmou a necessidade de última revisão antes da publicação. O pedido de registro da parlamentar foi questionado pelo Ministério Público Eleitoral e pelo prefeito em exercício Francisco José Júnior.No caso da ex-prefeita Cláudia Regina, o presidente do TRE Almícar Maia, em sua decisão, justificou que “deferir a medida neste precário momento, pode, por via reflexa, esvaziar o conteúdo de várias decisões colegiadas, confirmatórias de sentenças de 1º grau, que aplicaram também pena de inelegibilidade à candidata/requerente, em virtude da prática de ilícitos eleitorais”.

Um dos argumentos reiterados na decisão do desembargador é a de que “Cláudia Regina Freire de Azevedo, deu efetivamente causa à anulação do resultado do pleito ordinário, em virtude de suas inúmeras condenações na seara eleitoral, considerando-se o fato de ter obtido mais de 50% dos votos válidos no município de Mossoró, circunstância que se mostra inviabilizadora de sua pretensão de, no pleito suplementar, voltar a concorrer ao cargo de Prefeito daquela urbe”.

A reportagem não conseguiu, na noite de ontem, contato com os advogados que representam a ex-prefeita. Na edição anterior, eles já haviam antecipado à TN que independente da decisão dos juízes do TRE, o caso seguirá para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na peça jurídica, a defesa da coligação “Força do Povo” alega que o representante da 33ª zona eleitoral de Mossoró passou por cima dos prazos da nova eleição, não permitindo que a candidata atingida tivesse o direito de ampla defesa.

Na decisão que indeferiu, em primeira instância, o pedido de registo de candidatura de Cláudia Regina, o juiz Herval Sampaio Júnior aponta “patente ausência de elegibilidade (...) configurada em diversos processos eleitorais, relativos às eleições anuladas”.

Nas ruas 
A decisão desfavorável no TSE não alterou a programação da candidata do PSB. Larissa Rosado cumpriu ontem a agenda de campanha. Com caminhada nos bairros Paraíba e Pereiro, no Centro de Mossoró, e Alto da Conceição, além de reuniões com correligionários.  

Diferente da situação enfrentada pela concorrente do DEM, Cláudia Regina, cuja candidatura foi rejeitada pelo TRE, não há impeditivo para a realização das atividades de rua. “Iremos manter todas as atividades até que seja julgado o mérito da situação, vamos recorrer”, explicou o advogado Marcos Lanuce, que defende a deputada.

Sobre a decisão do TSE, o advogado Marcos Lanuce informou que irá interpor recurso, assim que a decisão for publicada. “Entendemos que podemos reverter a inelegibilidade e iremos trabalhar nisso”.

 De acordo com a assessoria de imprensa, a prefeita afastada, Claudia Regina, obedeceu a decisão de primeira instância do Juiz Herval Sampaio e não cumpriu agenda política, tendo participado de reuniões com assessoria jurídica.
Fonte: Tribuna do Norte

Lucena: “É mais fácil encontrar orelha de freira do que gente para votar em Henrique”

Publicado: 17 de abril de 2014

Vereador petista cobra projeto de Governo assim como o PT está construindo com o PSD de Robinson

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O vereador do PT Fernando Lucena questionou, na manhã desta quarta-feira, o plano de salvação do Rio Grande do Norte proposto pelo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, pré-candidato do PMDB a governador do Estado. Lucena diz que o vice-governador Robinson Faria (PSD) está construindo ao lado do PT e da deputada federal Fátima Bezerra, pré-candidata ao Senado, um plano de governo para o Estado. “Estamos construindo um programa de governo com Robinson. Qual o plano de governo de Henrique? Dizer que vai salvar a desgraça que fizeram?”, questionou o vereador, na esteira da repercussão, ainda, do anúncio da chapa que terá Henrique disputando o governo ao lado da vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria (PSB), concorrendo ao Senado.
Segundo o vereador, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) age acertadamente quando afirma que o estado vem sendo dilapidado há 40 anos, através dos sucessivos governos. “Não foi Rosalba que destruiu, mas os últimos 40 anos foram de destruição do Estado. Não dá para condenar Rosalba, dizer que o Estado está assim por culpa dela. Ela foi correta quando disse que encontrou o barco afundado. Desafundar é mais difícil. Sem programa de governo mais difícil ainda”, afirmou o vereador, afirmando que Henrique irá perder a eleição de governador. “Nós não vamos ganhar, Henrique vai perder”, declarou.
Lucena disse desconhecer quem vote em Henrique. “Não conheço ninguém que vote em Henrique. É mais fácil encontrar orelha de freira do que voto em Henrique. Apenas os políticos que estão na arca de Noé votam nele. Fora isso, ninguém”, diz Lucena, que também abordou a situação da ex-governadora Wilma na chapa. Segundo o vereador, “vão fazer com Wilma o que fizeram com Fátima em 2008″, disse, ao considerar que, no PMDB, vão priorizar a eleição de Henrique em detrimento da de Wilma.
“Dizer que o povo vai julgar… Vai julgar o que mesmo? É porque tem coisa para ser julgada. É réu de alguma coisa. Oficializadas essas convenções, Wilma vai ficar sozinha. Se ela for até lá candidata ao Senado… Acho que ela vai analisar isso. Ver o filme de 2008″, afirmou o vereador, ao abordar as declarações do ministro da Previdência, Garibaldi Filho (PMDB), que afirmou que o povo quem irá julgar Wilma nas urnas e que caberá a ele, Garibaldi, defender a chapa, ressaltando as qualidades dos que estão se propondo a servir de alternativa para o RN, no sentido de executar projetos que o estado necessita.
“Vão escantear Wilma. Fazer o que fizeram com Fátima na eleição de 2008. Perdi meu mandato de vereador naquele momento porque vesti a camisa de Fátima mas o PT ficou sozinho. Garibaldi andava metade de uma rua e ia embora para o interior. Wilma andava metade da rua e ia para o interior. E a gente ficava sozinho”, disse o vereador, ao recordar a derrota de Fátima para Micarla de Sousa na disputa pela prefeitura de Natal. Na época, Fátima contou com um amplo palanque, mas perdeu no primeiro turno. “Vão concentrar a campanha para Henrique e vão deixar Wilma chupando o dedo, essa será a tática. Se Wilma for para o Senado, nós vamos ganhar, Fátima vai estourar. Wilma é forte para o governo, mas é muito fraca para o Senado”, observou o petista.
Sobre os escândalos da gestão Wilma de Faria, como Ouro Negro, Sinal Fechado, Foliaduto e Hygia, Lucena afirma que, de todo modo, esteja onde estiver, serão retomados durante a campanha. “Se Wilma está fazendo aliança com medo disso, isso vai vir à tona, sendo ela candidata ao governo ou ao Senado”. De acordo com o vereador, “a eleição será de baixaria, não tem dúvida disso, mas o PT pensa o contrário, pensa em propostas. O povo foi enganado duas vezes, com Micarla e Rosalba, que foram eleitas sem programa de governo”.
PROPOSTAS
Lucena afirmou, ainda, que PT e PSD trabalham para apresentar um plano de governo para a avaliação da população. “PT e PSD vão propor debate com a sociedade”. Quanto às dificuldades para formação da chapa proporcional, o vereador assegura que inexistem. “Primeiro diziam que Robinson não seria candidato. Robinson deu uma declaração e acabou a boataria. Agora, inventam o problema da coligação, não está acontecendo problema algum. Não temos pressa para escolhermos o vice, o suplente. As coligações vão acontecer porque nós debatemos. Aqui não é arca de Noé, nem acordão, aqui teremos partidos que virão ainda. Nós não temos pressa. Nós vamos ganhar as eleições”.
Fonte: O Jornal de Hoje


‘Ficha Suja’ no TRE tira Cláudia Regina e Larissa da eleição de Mossoró

Publicado: 17 de abril de 2014

Dos três “favoritos”, apenas o atual prefeito, Francisco José Júnior deverá ter registro deferido na 33ª zona

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Oficialmente, o curto prazo para campanha eleitoral de Mossoró já começou. Contudo, ainda segue a indefinição sobre quem serão os candidatos na disputa. Isso porque na tarde/noite desta terça-feira, a Justiça Eleitoral em sua primeira, segunda e terceira instância confirmou a condição de inelegibilidade das principais candidatas, a ex-prefeita Cláudia Regina (DEM) e a deputada estadual Larissa Rosado (PSB).
A situação de Cláudia Regina é, ainda, mais grave. A ex-prefeita de Mossoró, afastada do cargo em novembro após ser cassada por abuso de poder político no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), teve o registro de candidatura indeferido pelo juiz da 33ª zona eleitoral, Herval Sampaio, no início da tarde. E, ainda, foi impedida de fazer campanha eleitoral em Mossoró.
A defesa recorreu ao TRE por meio de mandado de segurança, mas o juiz Nilson Cavalcanti também negou o pedido. “Deverão os impetrantes ingressar, no prazo legal, com recurso adequado, previsto no ordenamento jurídico de regência, não podendo se servir de mandado de segurança como sucedâneo recursal”, analisou o juiz diante do pedido de mandado de segurança da defesa de Cláudia Regina. “Como se vê, a via mandamental foi utilizada em substituição ao remédio adequado, o que se mostra inadmissível dentro da sistemática processual vigente, bem como a teor do enunciado da súmula nº 267 do STF, verbis: ‘não cabe mandado de segurança contra ato judicial passível de recurso ou correição’”, ressaltou.
Com o pedido negado, resta a defesa de Cláudia Regina buscar recursos simples para que o TRE analise o indeferimento da candidatura dela. O problema é que ex-prefeita ficará até o julgamento dos recursos, para trás, sem poder fazer campanha, enquanto os adversários seguem nas ruas de Mossoró. E a campanha suplementar tem, pela frente, apenas 14 dias. A eleição já é dia 4 de maio. Ou seja: não é tão longa quanto o pleito regular.
E, mesmo que decida esperar o julgamento do recurso no TRE, não há garantias de que a decisão da Corte Potiguar reformará a decisão em primeira instância. Afinal, Cláudia Regina tem 12 cassações. A ficha é, consideravelmente, “suja”, o que a impediria de participar dela em qualquer pleito eleitoral por oito anos.
Por isso, o caminho seguido pelo DEM deverá ser mesmo o de substituição, já agora, da candidata. Especula-se que a secretária estadual de Infraestrutura, Katia Pinto, será o nome escolhido e lançado pela governadora Rosalba Ciarlini. Na verdade, ela já seria a “opção” desde o início, porque o partido já desconfiava que Cláudia Regina não conseguiria ser reeleita pela restrição jurídica. Contudo, acreditava-se que, pelo menos, campanha, a ex-prefeita poderia fazer, o que, agora, também está se vendo com inviável.
LARISSA
A situação de Larissa Rosado é um pouco menos complicada. Ela não tem 12 cassações – tem apenas duas – a deputada estadual não deu origem ao pleito suplementar, como Cláudia Regina. Por isso, não há na resolução da nova eleição qualquer restrição a participação dela.
Porém, isso não quer dizer que esteja “fácil” para a deputada participar da disputa. Afinal, na tarde desta terça-feira, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), finalmente, decidiu sobre o pedido de liminar ingressado por ela com o objetivo de suspender as duas cassações sofridas por ela no Tribunal Regional Eleitoral – fato que a garantiria a condição de “ficha limpa” e a liberação para participar da disputa suplementar.
Contudo, a decisão, que era, para a defesa, uma certeza que Larissa Rosado poderia participar do pleito, acabou sendo mais um obstáculo para isso. A liminar não foi deferida. Foi negada pela ministra do TSE, Laurita Vaz (a mesma que concedeu uma liminar para Rosalba Ciarlini continuar no cargo de governadora mesmo após ser afastada pelo TRE).
Sendo assim, Larissa Rosado vai ter que esperar a decisão do mérito para tentar a absolvição e, consequentemente, ser candidata na eleição suplementar, buscando recurso no TRE para a decisão da 33ª zona eleitoral – que deve confirmar o indeferimento do registro de candidatura dela. E esse julgamento no TSE, dificilmente, acontecerá até o final do pleito suplementar, no dia 4 de maio. Talvez não aconteça nem até a eleição estadual, onde Larissa deverá tentar a reeleição na Assembleia Legislativa. “Vamos argumentar que o processo ainda não acabou e, de qualquer forma, esse processo não acabará na primeira instância”, afirmou o advogado Marcos Lanuce, que defende Larissa.
SILVEIRINHA
Enquanto isso, também na tarde desta terça-feira, a 33ª zona eleitoral julgou improcedente a representação feita pela coligação de Cláudia Regina contra a candidatura de Francisco José Júnior, o Silveirinha, do PSD. Alegava-se que ele teria que ter se descompatibilizado do cargo para participar do pleito suplementar.
Juiz Herval Sampaio: “As duas indiscutivelmente estão inelegíveis”
A decisão da 33ª zona eleitoral confirmando o indeferimento do registro de candidatura de Larissa Rosado (PSB) ainda não foi proferida – pelo menos, não até o fechamento desta edição. Contudo, ao que parece, é só uma questão de tempo para que isso ocorra. Afinal, quando, sequer, reconheceu o pedido de candidatura Cláudia Regina, Herval Sampaio já fez algumas ponderações sobre a situação de Larissa e confirmou que a condição de inelegibilidade dela, tanto que resolveu aplicar, também para a pessebista, a regra de apresentação da defesa antes mesmo de haver qualquer pedido de impugnação pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).
“As duas candidatas indiscutivelmente segundo a Justiça Eleitoral estão inelegíveis”, afirmou Herval Sampaio na decisão que desconheceu pedido de registro a Cláudia Regina. “De plano entendo que o caso é de não se permitir o seguimento do Requerimento de Registro de Candidatura, apresentado em favor de Cláudia Regina Freire, ou como queiram, não receber ou sequer conhecer o próprio pedido de registro”, acrescentou o magistrado.
A diferença de negar e não reconhecer é que, não reconhecendo, a potencial candidata fica proibida, até, de fazer campanha. Foi isso que aconteceu com Cláudia Regina e é isso que pode acontecer com Larissa Rosado. “É imperioso que inicialmente este juízo faça algumas digressões sobre o procedimento adotado de modo distingo dos demais candidatos, inclusive com relação à outra candidata que de igual modo a requerente teve a inelegibilidade cominada neste juízo e confirmada a decisão no TRE, sendo tal fato inquestionável para ambas as candidaturas, contundo deste já é imperioso que se registre que apesar da semelhança das duas requentes serem inelegíveis, existe diferenças”, afirmou o magistrado.
A diferença estaria, sobretudo, no fato de Larissa Rosado, mesmo tendo o registro cassado por irregularidades na campanha de 2012, não ter, ela, provocado a nova eleição em Mossoró. Além disso, há contra a deputada pessebista “apenas” duas cassações. Contra Cláudia Regina foram 12, que o juiz Herval Sampaio fez questão de citar na decisão proferida nesta terça-feira.
“Foram propostas por supostas irregularidades, Abuso, infrações e crimes eleitorais, entre eles, Abuso de Poder Econômico, Abuso de Poder Político e/ou de Autoridade, Abuso de poder Midiático, Captação Ilícita de Sufrágio, Condutas Vedadas a Agentes Públicos, Capacitação ou Gastos Ilícitos de Recursos de Campanha entre outros, resultando como já destacado, em mais de uma dezena de representações julgadas procedentes, tanto em primeira instância, como também, posteriormente, em grau de recurso, proferidas por Colegiado”, relembrou.
INVERSÃO
Em entrevista aO Jornal de Hoje pela manhã, o magistrado fez questão de dizer que não está “invertendo” as fases processuais, conforme o advogado de Larissa Rosado, Marcos Lanuce, afirmou no início da semana. O que ele fez foi, ciente da condição das duas candidatas, dar mais celeridade ao tramite processual. “Discordo da análise do advogado, que é um magnífico profissional. Eu não violei nada, até porque sou um constitucionalista. Mas se o Tribunal entender diferente, tudo bem”, se defendeu o juiz.
A reclamação de Marcos Lanuce se baseou, principalmente, no fato de que o juiz Herval Sampaio deu o prazo para que Cláudia Regina e Larissa Rosado se manifestassem sobre a possibilidade de impugnação mesmo não havendo, até aquele momento, qualquer pedido de indeferimento – a notificação foi feita na sexta para Cláudia e no sábado para Larissa, mas o pedido do Ministério Público Eleitoral ocorreu só na segunda-feira.
“A situação de Cláudia Regina era uma latente inelegibilidade processual, porque ela foi a causadora da eleição suplementar de Mossoró. Então, optei por sequer recebê-lo, porque sabia dessa condição e ela também, tanto que foi notificada a se manifestar e assim o fez. A situação de Larissa não é igual, mas sabia também da condição dela, pelas decisões já conhecidas. Foi, simplesmente, isso. Estava ciente dessas situação e, também, da necessidade de celeridade processual para a causa. E, por isso, abri o prazo para a manifestação da defesa”, justificou.
Por sinal, certa justificativa já havia sido dada pelo magistrado no indeferimento de Cláudia Regina. “Antes da chegada da manifestação da requerente, o Ministério Público que oficia perante este juízo adentrou com impugnação quanto ao pleito de registro, aduzindo que a requerente é inelegível por força de dez decisões judiciais provindas do primeiro grau com confirmação pelo TER, bem como a própria resolução que rege as eleições suplementares em curso vedar participação de quem deu causa à nulidade das eleições”, escreveu o magistrado. (CM)
Fonte: O Jornal de Hoje

Apostador do Mato Grosso do Sul leva sozinho R$ 38 milhões da Mega-Sena

Publicado: 17 de abril de 2014
Um apostador da cidade de Figueirão, no Mato Grosso do Sul, acertou sozinho as seis dezenas do concurso 1.591 da Mega-Sena, realizado na noite desta quarta-feira (16) em Osasco (Grande São Paulo), e levou R$ 37.626.306,90. Os números sorteados foram: 04 - 23 - 55 - 10 - 38 - 33.

Ao todo, 278 apostadores acertaram a Quina e faturam R$ 13.578,58. Outros 16.180 acertaram a Quadra e levam R$ 333,29. Segundo a Caixa, foram arrecadados R$ 64,5 milhões no sorteio

Inscrições para programa Parlamento Jovem Brasileiro seguem abertas até maio

Publicado: 17 de abril de 2014


Permanecem abertas as inscrições para a 11ª edição do programa Parlamento Jovem Brasileiro (PJB), promovido pela Câmara dos Deputados. O programa simula uma jornada parlamentar, em que os estudantes participam de debates e votações como se fossem parlamentares. O PJB será realizado entre 21 e 26 de setembro nas dependências da Câmara e as inscrições – que são gratuitas – estarão abertas até 23 de maio.
Para participar, o estudante deverá entregar a ficha de inscrição na sua escola, junto com uma proposta de projeto de lei, a cópia da identidade, a declaração de matrícula no ensino médio ou técnico e, em caso de menor de idade, o termo de autorização dos pais ou responsáveis. Esses documentos serão encaminhados aos coordenadores do programa nas secretarias de Educação dos estados, responsáveis pela primeira etapa da seleção. Serão selecionados 78 projetos.
Fonte: Marcos Dantas

quarta-feira, 16 de abril de 2014

Governadora do RN decreta ponto facultativo nesta quinta-feira, 17. Confira Decreto

 RIO GRANDE DO NORTE


DECRETO Nº 24.298, DE 11 DE ABRIL DE 2014.


Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional.


A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, V, da Constituição Estadual,


D E C R E T A:


Art. 1º Fica declarado ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Estado, no dia 17 de abril, quinta-feira, excetuando-se aquelas atividades que sejam consideradas essenciais.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 11 de abril de 2014, 193º da Independência e 126º da República.

ROSALBA CIARLINI
Antônio Alber da Nóbrega

Blog de cara nova

Este Blog estará de cara nova até o final da semana em curso. Foi o que prometeu o técnico responsável pela nova cara deste Blog. Aguardem.

Agências bancárias fecham sexta e só reabrem na terça-feira

Publicado: 16 de abril de 2014


Banco do Brasil de Caicó
Banco do Brasil de Caicó
Não haverá atendimento nas agências bancárias nos dias 18 e 21 deste mês, devido aos feriados nacionais de Sexta-feira da Paixão e Tiradentes. A população poderá utilizar os canais alternativos de atendimento para realizar as demais operações bancárias, como caixas eletrônicos, Internet Banking, Mobile Banking, banco por telefone e correspondentes (casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados).
As contas com vencimento marcado para esta data como contas de consumo (água, luz, telefone e TV a cabo, por exemplo) e os carnês poderão ser pagos no próximo dia útil subsequente, dia (22/04), sem incidência de multa. Os tributos, normalmente, já estão com data ajustada pelo calendário de feriados (federais, estaduais e municipais).
Os clientes também podem agendar nos bancos os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos próprios caixas automáticos, ou em correspondentes. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos por meio do DDA (Débito Direto Autorizado).
Fonte: Marcos Dantas

Meteorologia aponta chuva para hoje (16), no RN

Publicado: 16 de abril de 2014

Fortes áreas de instabilidade avançam do mar para o Nordeste devendo alcançar o Rio Grande do Norte no decorrer desta quarta-feira, 16 de abril. Há risco de chuva forte também em Natal. Pelas medições do Inmet, em 15 dias de abril Natal acumulou aproximadamente 80 mm de chuva, 30% da média normal para abril que fica em torno dos 265 mm.
As imagens de satélite mostram claramente o deslocamento destas nuvens carregadas que aparecem em cor vermelha.  Na imagem do radar meteorológico de Natal, operado pela Aeronáutica, a chuva moderada a forte já era visível às 21h10 desta terça-feira (00h10 de 16 de abril).
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Fonte: Robson Pires

Mega-Sena e Lotomania podem pagar juntas quase R$ 80 milhões nesta semana

Publicado: 16 de abril de 2014

Mega-Sena pode pagar R$ 38 milhões nesta quarta (16). Já a Lotomania tem prêmio de R$ 40 milhões sorteado no sábado

Foto: Divulgação
Foto: Divulgação
A Caixa Econômica Federal sorteia nesta semana dois concursos que podem pagar quase R$ 80 milhões juntos. Isso porque o concurso 1.444 da Lotomania, especial de Páscoa, está acumulado em R$ 40 milhões. Já a estimativa de prêmio a ser pago pelo concurso 1.591 da Mega está em R$ 38 milhões.
O sorteio da Mega será realizado às 20h30 (horário de Brasília) nesta quarta-feira (16). A aposta mínima é de R$ 2 e pode ser feita até as 19h em qualquer uma das mais de 12 mil lotéricas do Brasil. Para levar o prêmio máximo, os apostadores devem acertar as seis dezenas.
Na Lotomania, o jogador pode escolher entre 50 números para tentar acertar os 20 números que serão sorteados. O preço da aposta é único e custa apenas R$ 1,50. O sorteio será feito neste sábado (19), às 20h (horário de Brasília).
Fonte: IG

Eleições 2014: prazo para fazer inscrição eleitoral termina em 7 de maio

Publicado: 16 de abril de 2014
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TRE-RR - Justiça Eleitoral Itinerante Caracaranã

Termina em menos de um mês o prazo para fazer a inscrição eleitoral, pedir a transferência do título de eleitor ou ainda solicitar a transferência para votar em uma seção eleitoral especial nas Eleições Gerais de 2014. O cidadão tem até o dia 7 de maio para realizar qualquer um desses serviços junto à Justiça Eleitoral e, dessa forma, estar apto a votar no pleito deste ano.

O interessado deve procurar um cartório eleitoral mais próximo de sua residência, ou acessar o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para fazer o pré-atendimento e agilizar a retirada ou a transferência do título. Ao acessar o serviço, também chamado de Título Net, basta preencher os campos de identificação até o final e apresentar o protocolo gerado on-line em uma unidade de atendimento da Justiça Eleitoral, com a documentação exigida.
Para solicitar o título de eleitor, é necessário apresentar o documento oficial de identificação com foto e o comprovante de residência, além do certificado de quitação do serviço militar obrigatório para pessoas do sexo masculino, maiores de 18 anos. O título de eleitor é o documento que comprova o alistamento eleitoral e informa o número de inscrição, zona eleitoral e o local de votação.
Já para fazer o pedido de transferência do domicílio eleitoral nos casos em que eleitor muda de município, estado ou país, é preciso apresentar o documento de identificação com foto, o título de eleitor e um comprovante de residência. O requerente também deverá estar quite com a Justiça Eleitoral, ou seja, ter cumprido obrigações legais, ter obtido o primeiro título ou feito a última transferência há pelo menos um ano e residir no novo domicílio há, no mínimo, três meses.
Todas as solicitações via internet deverão ser feitas, impreterivelmente, até o dia 2 de maio, ou seja, cinco dias antes do prazo final estipulado pelo Calendário Eleitoral. Após essa data, o pré-atendimento não estará mais disponível e o cidadão deverá comparecer em um cartório eleitoral até o dia 7 de maio para solicitar o serviço desejado.
Também termina no dia 7 de maio o prazo para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar a transferência do local de votação para uma Seção Eleitoral Especial.
Os procedimentos previstos na Resolução TSE nº 21.008, aprovada em 2002, determinam que os locais especiais de votação sejam de fácil acesso, com estacionamento próprio e instalações que atendam às normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

Enem deve ser aplicado dias 8 e 9 de novembro, diz Inep



O Inep informou que as instituições de ensino onde o exame é aplicado estão sendo consultadas sobre a disponibilidade da data.

Publicado: 16 de abril de 2014
A prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2014 poderá ser aplicada nos dias 8 e 9 de novembro. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou que as instituições de ensino onde o exame é aplicado estão sendo consultadas sobre a disponibilidade da data. A definição dependerá da resposta dessas instituições, de acordo com a assessoria do Inep.
No ano passado, a prova do Enem foi aplicada nos dias 26 e 27 de outubro. O resultado foi divulgado no dia 3 de janeiro. Caso o Enem 2014 seja confirmado para o segundo final de semana de novembro ocorrerá após as eleições, em outubro.
Cerca de 5 milhões de estudantes fizeram o Enem 2013. A nota do exame pode ser usada para a participar de programas como o Sistema de Seleção de Unificada (Sisu), que seleciona estudantes para vagas no ensino superior público; o Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas em instituições privadas; e o Sistema de Seleção Unificada do Ensino Técnico e Profissional (Sisutec), que seleciona estudantes para vagas gratuitas em cursos técnicos.
O Enem é também pré-requisito para firmar contratos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e para a obter bolsas de intercâmbio pelo Programa Ciência sem Fronteiras.
Fonte: Nominuto