18 dezembro 2014

13º salário dos servidores do Estado do RN: Governadora diz que estar juntando cada trocadinho para pagar

“Estamos lutando e juntando cada trocadinho para pagar o 13º”. A afirmação é da governadora Rosalba Ciarlini, que, além de não afirmar com clareza que o 13º salário dos servidores será pago, alegou a dificuldade que o Executivo terá para pagar os 80% restantes do benefício. O Governo parcelou o 13º no meio do ano e informou através de nota no final do mês passado que o restante seria depositado na próxima sexta-feira, dia 19 de dezembro.
Rosalba conversou com o Novo Jornal durante a solenidade de encerramento do ano letivo de 2014, na Escola de Governo, no Centro Administrativo. Na entrevista, a governadora falou sobre três pontos mais importantes. Além da dificuldade para arcar com as despesas do 13º, a chefe do Executivo Estadual também alegou a incapacidade orçamentária para pagar a folha de dezembro. Rosalba Ciarlini avaliou ainda de forma positiva o seu mandato e disse que considera como maior obra não feita nesses quatro anos o Hospital de Trauma do Estado.

O choro dos deputados estaduais do RN que não retornarão à Assembleia Legislativa no próximo ano

O café da manhã do Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa foi marcado por lágrimas.
Lágrimas de emoção..e de despedidas.
O deputado Fábio Dantas, eleito vice-governador, não se conteve.
Um choro até então desconhecido pelos seus pares.
Deixa a vaga na Assembleia nas mãos da esposa, eleita deputada, Cristiane Dantas, e assume a vice-governadoria.
Mais choro: da deputada Larissa Rosado.
Larissa não se reelegeu.
Deixa a Assembleia depois de 12 anos e 3 mandatos, mas olhando lá para a frente. Em seu discurso, lembrou que Ricardo Motta já esteve fora da Assembleia e hoje é presidente.
Mais lágrimas: da deputada Gesane Marinho, que também deixa a Assembleia depois de 12 anos e 3 mandatos.
Mas, Gesane não se reelegeu porque não se candidatou. Por opção, ficou fora da política.
No seu discurso, difícil por causa das lágrimas, deixou no ar que um dia poderá voltar.
Outro discurso de despedida foi o do deputado Dibson Nasser.
Discurso emocionado, lembrando que teve o mandato tirado das mãos.
Disse que um dia volta.
Fotos Thaisa Galvão

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Fonte: Thaisa Galvão

Projeto que aumenta salários do governador e vice do RN é aprovado na AL

O projeto de lei que aumenta os vencimentos do governador, vice-governador e secretários de estado foi aprovado por maioria na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (17). O reajuste passa a valer a partir de 1º de janeiro e eleva para R$ 21.914,76 o salário do governador, R$ 17.531,80, do vice-governador, e R$ 14.080,09 dos secretários de estado.


Segundo o projeto, de autoria dos deputados Tomba Farias (PSB) e Raimundo Fernandes (PROS), o aumento visa a recomposição dos subsídios para compensar as perdas sofridas em face do processo inflacionário no período compreendido entre 1º de janeiro de 2003 e 1º de novembro de 2014.
João Gilberto /ALReajuste começa a valer no dia 1º de janeiro de 2015Reajuste começa a valer no dia 1º de janeiro de 2015

Os índices aplicados, justifica o documento, seguem os mesmo utilizados e fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “As despesas decorrentes desta lei correm à conta das dotações do Poder Executivo no Orçamento Geral do Estado”, assegura.

Nélter Queiroz e Márcia Maia se abstiveram da votação e optaram por não se pronunciar. Já o deputado Fernando Mineiro, que votou contrário ao projeto, citou a atual situação financeira como justificativa para seu voto.
Fonte: Tribuna do Norte

Câmara aprova reajuste de ministros do STF, parlamentares e presidente

Pelos projetos, presidente ganhará R$ 30,9 mil, menos que deputado.

Ministros do STF, parlamentares e PGR receberão R$ 33,7 mil em 2015.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) aumentos salariais para a presidente da República, ministros de Estado, parlamentares, ministros doSupremo Tribunal Federal (STF) e o procurador-geral da República (PGR), em 2015. Os projetos ainda precisam passar por votação no Senado Federal.
Pelos textos chancelados pela Câmara, o salário da presidente Dilma Rousseff e de ministros do governo será de R$ 30,9 mil, enquanto senadores, deputados, magistrados do STF e o procurador-geral receberão R$ 33,7 mil por mês. Atualmente, o presidente da República recebe o mesmo subsídio dos parlamentares (R$ 26,7 mil) e menos que ministros da Suprema Corte, cuja remuneração é de R$ 29,4 mil.
arte salários deputados senadores dilma ministros STF (Foto: Editoria de arte/G1)
Portanto, a partir do ano que vem Dilma passará a receber menos que um deputado federal. Os reajustes salariais do STF e do procurador-geral estão previstos em dois projetos de lei que seguirão para sanção presidencial depois de aprovados pelo Senado.

Os aumentos para parlamentares, presidente da República e ministros de Estado estão em dois projetos de decreto legislativo que serão promulgados pelo presidente do Congresso depois de aprovados pelo Senado.

Durante a votação, o único a discursar na tribuna contra os aumentos salariais foi o deputado Glauber Braga (PSB-RJ).  “Não houve uma defesa de corte de gastos? Os parlamentares que fizeram essa defesa têm agora a oportunidade de dar exemplo. Terão oportunidade de fazer isso com os próprios rendimentos”, disse.
Um parlamentar chegou a gritar no meio do plenário: “Quem não quiser o aumento, devolve”. Os demais deputados não se manifestaram na tribuna sobre os reajustes.
PROPOSTA DO STF
O acordo sobre os valores foi negociado pelo presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), diretamente com Executivo, Judiciário e Ministério Público, em reuniões com Aloizio Mercadante (ministro da Casa Civil), Ricardo Berzoini (ministro de Relações Institucionais), Ricardo Lewandowski (presidente do STF) e Rodrigo Janot (procurador-geral da República). Nesta terça (16), o acerto foi chancelado em reunião de líderes partidários na Câmara.
Originalmente, Supremo e PGR defendiam reajuste de 22% e enviaram projetos de lei para a Câmara aumentando o subsídio de R$ 29,4 mil para R$ 35,9 mil mensais. Senadores e deputados queriam aprovar um projeto de decreto legislativo que fixasse esse mesmo valor para parlamentares, ministros de Estado e presidente da República.
No entanto, o governo federal negociava desde a semana passada uma redução dos aumentos sob o argumento de que o Orçamento de 2015 não comporta gastos desse porte. O ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, enviou nesta terça um ofício a Henrique Alves nesta terça defendendo aumento de 15,76% para o Executivo.
Após negociações com os demais Poderes, a Câmara decidiu conceder reajustes diferentes, o que significa que o presidente da República ganhará menos que parlamentares e magistrados do Supremo a partir do ano que vem.
Economia
A aprovação dos aumentos salariais ocorre num momento delicado das contas públicas, depois de o governo ter derrubado a meta de superávit primário (economia feita para pagar juros da dívida pública), estabelecida para 2014. O volume de gastos no ano eleitoral superou a arrecadação e a nova equipe econômica anunciada pela presidente Dilma Rousseff já fala em conter despesas.

Nos nove primeiros meses deste ano, as contas do setor público registraram um déficit primário – receitas ficaram abaixo das despesas, mesmo sem contar juros da dívida – de R$ 15,28 bilhões,  segundo números divulgados pelo Banco Central. Foi a primeira vez desde o início da série histórica do BC, em 2002 para anos fechados, que as contas do setor público registraram um déficit nos nove primeiros meses de um ano.
Assim que foi anunciado como futuro ministro da Fazenda, Joaquim Levy falou em cortes de despesas e estabeleceu que a meta fiscal em 2015 será de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) para todo o setor público consolidado (governo, estados e municípios).
Fonte: G1 Brasília

Novo Código de Processo Civil vai à sanção. Novo CPC dará mais celeridade nos processos


O Senado concluiu nesta quarta-feira (17) a votação do novo Código de Processo Civil (CPC), matéria que tramitou no Congresso por mais de cinco anos. Em Plenário, os senadores examinaram os pontos pendentes do texto de mais de mil artigos, que foi concebido para simplificar, agilizar e tornar mais transparentes os processos judiciais na esfera civil. Agora a matéria segue para sanção presidencial. As novas regras processuais entram em vigor um ano após a sanção.

— O CPC é a possibilidade de simplificarmos, desburocratizarmos todo o processo civil. Abre a perspectiva concreta de uma justiça mais veloz, mais célere, que é uma das mais importantes e antigas reivindicações da sociedade brasileira — comentou o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES).

O texto-base foi aprovado na terça-feira (16), à noite, na forma do substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto original do Senado (PLS 166/2010), com modificações sugeridas pelo relator, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). Porém, ficou para a sessão desta quarta a decisão sobre os 16 destaques apresentados, com o objetivo de alterar aspectos pontuais da proposta.
Conversão de ações individuais

Entre os pontos examinados estavam duas inovações incluídas no substitutivo pelos deputados: a possibilidade de conversão das ações individuais em ações coletivas e uma sistemática de julgamento alternativa ao embargo infringente, uma modalidade de recurso que está sendo extinta. O parecer da comissão temporária que examinou o substitutivo, com base em relatório de Vital do Rêgo, havia excluído do texto os dois mecanismos.

Convencido pelos argumentos dos defensores das inovações, especialmente o líder do PSDB, Aloysio Nunes Ferreira (SP), Vital mudou seu parecer inicial e apoiou a reinclusão dos dois dispositivos no texto final, decisão que acabou confirmada por voto. O juiz pode decidir pela conversão da ação individual em coletiva ao verificar que uma ação também afeta o interesse de grupo de pessoas ou de toda a coletividade, como num processo por questão societária ou caso de dano ambiental.

A solução alternativa aos embargos infringentes vai permitir que, diante de decisão não unânime dos desembargadores no julgamento de recursos de apelação (destinado a rever a sentença), outros julgadores seriam convocados, em quantidade suficiente à inversão do resultado inicial, para votar ainda na mesma ou na próxima sessão. O próprio Vital admitiu que ainda havia “desconforto” sobre esse ponto.

Aloysio argumentava que o mecanismo é um novo recurso judicial, mas apenas uma técnica de julgamento que traria mais segurança jurídica em decisões não unânimes, por pequena diferença. A seu ver, não há atraso no processo, pois não é preciso indicar novo relator ou novas contrarrazões. Por fim, convenceu Vital ao lembrar que o mecanismo ainda pode ser vetado pela presidente da República.

— Se fecharmos a porta [ao mecanismo], está feito; mas no exame de eventual veto ainda poderemos reexaminar a questão — apelou.
Clima tenso

Ao transferir a votação dos destaques para esta quarta-feira, os senadores queriam ganhar tempo para construir acordo para a votação consensual do máximo de pontos pendentes. Mas isso não aconteceu. Quando a sessão foi aberta pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, tudo indicava que a votação seria complicada. Alguns senadores chegaram a admitir que, naquela situação, os pontos mais controversos ficariam para 2015. Porém, prevaleceu a vontade de concluir a votação, para que a aguardada matéria fosse logo à sanção.

Para facilitar o andamento dos trabalhos, dois senadores retiraram seus destaques. Eunício Oliveira (PMDB-CE) abriu mão da tentativa de restaurar uma modificação feita deputados, para impedir os juízes de determinar bloqueio de dinheiro em contas ou aplicação financeira, como medida de urgência, antes da sentença, para maior garantia de cumprimento de obrigações devidas.

A chamada penhora on-line, que leva esse nome porque os juízes podem usar sistema de integração bancária para agilizar o procedimento, já é amparada pelo código vigente e estava no projeto aprovado pelo Senado. Durante a tramitação na Câmara, os deputados suprimiram essa medida da competência dos juízes, sob a alegação de que havia abuso na sua aplicação. Na comissão temporária, no entanto, Vital restaurou a penhora on-line no texto.
Separação

Lídice da Mata (PSB-BA) também retirou destaque que buscava eliminar de todo o texto referências à “separação” como forma de dissolução da sociedade conjugal. Ela entende que essa alternativa teria sido abolida pela Emenda Constitucional 66/2010, que permitiu o divórcio imediato. Na sessão, revelou que foi convencida por Vital de que a separação deixou de ser uma etapa obrigatória antes do divórcio, mas ainda pode ser uma opção para os casais, inclusive com previsão no Código Civil.

Outro destaque aprovado eliminou a possibilidade de um juiz determinar intervenção nas empresas, entre as alternativas para garantir o resultado de uma sentença. Pela redação da Câmara, essa medida só deveria ser adotada se não houvesse outra mais eficaz para o resultado pretendido.

Os senadores também mantiveram a redação completa da Câmara para dispositivo que trata do impedimento à atuação de juiz quando qualquer das partes for representada por escritório de advocacia do cônjuge ou companheiro do magistrado, ou ainda parente consanguíneo ou afim, até terceiro grau.

Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) apelou para que fosse restaurado um trecho adicional, retirado pela comissão temporária, que pode ajudar a acabar com “jeitinhos” que permitem aos parentes “terceirizar” a causa para escritórios de sua escolha. Segundo ele, essa medida já foi regulamentada por resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

— Esse é o caminho e não temos como flexibilizar em relação a essa regra republicana — disse Randolfe.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado
)

17 dezembro 2014

Olho D'água do Borges completa hoje 51 anos de "emancipação política". População goza apenas o feriado municipal do Dia Cívico










Olho D'água do Borges: 51 anos de Emancipação Política


O município de Olho D’água do Borges está fazendo hoje dia 17 de dezembro, 51 anos de emancipação politica. Localizado na micro região de umarizal, com uma Área geográfica de 141 km2 e com aproximadamente 4.295 habitantes, distante 300 Km da capital, Natal.

O município de Olho D’água do Borges teve sua origem em antiga propriedade rural do século XVIII, a deduzir-se das posses de Domingos Borges de Abreu, posteriormente passada aos herdeiros, ampliada, cultivada e engrandecida por esses. 
  
Olho D’água do Borges foi transformada em distrito pela lei estadual nº 603, de 31/10/1938, subordinado ao município de Patu.

Através da lei estadual nº 912, de 24/11/1953, o distrito de Olho D’Água do Borges deixa de pertencer ao município de Patu para ser anexado ao novo município de Almino Afonso. Em 1963, foi desmembrado do município de Almino Afonso e elevado à categoria de município com a mesma denominação, pela lei estadual nº 2998, de 17 de dezembro de 1963.

A data de hoje nos traz uma angústia, e algo intrigante que nos leva até a uma determinada revolta. A sociedade Olhod'aguense está desprovida de conhecimento acerca de sua própria história, uma vez que o poder público municipal ao longo dos anos, não se preocupa em manter viva a história do processo de formação territorial e politica de nosso município. 

O feriado municipal de 17 de dezembro foi instituído pela Lei Orgânica Municipal Promulgada em 01/04/1990 pelo presidente Escolástico Paulino. Prefeitura deveria realizar pelo menos atividades culturais com a participação das escolas. 

Olho D’água do Borges exige que se preserve sua história, sua gente, sua cultura, na memória de tantos que a custa de muito sofrimento e suor desbravaram e ajudaram a fazer desta terra o nosso orgulho, ainda que manchado por tantas perseguições, descriminações e maldade.

Ainda assim FELIZ ANIVERSÁRIO, é com muita alegria que venho parabenizar, saudar toda população, todos os homens, mulheres, idosos, jovens e crianças, da nossa querida e sofrida Olho D’água do Borges, que completa hoje 51 anos da sua emancipação política dominada por uma oligarquia. O Prefeito é sobrinho da presidente da Câmara, que por sua vez é tia do prefeito. Município é administrado por tios, irmãos e sobrinhos há exatos 25 anos.

Jaime Fernandes  deu o ponta pé inicial rumo ao crescimento e ao desenvolvimento de Olho D'água do Borges. Criou Escolas, calçou a cidade, trouxe a CAERN e a TELENR e construiu o Hospital.


Acesso a Olho D'água pela RN 117. Chegada para quem vem de Caraúbas


Estado deplorável do mercado público. Prefeito Brenno é engenheiro mas não enxerga isso. O mercado é patrimônio dos filhos e das filhas de Olho D'água do Borges; faz parte da cultura e da história do município. Mercado foi palco das maiores festas de São João desta região na gestão dos ex-prefeitos Antônio Carlos de Paiva, Alfredo Xavier, Jaime Fernandes Pimenta e Antonimar Amorim Carlos. Foto: Google



Escola 20 de setembro construída na gestão do prefeito Jaime Fernandes. 1ª Escola de ensino fundamental e médio. Hoje, tem uma excelente estrutura física por pertencer ao ao Estado do RN.

Antonimar continuou a gestão de Jaime e realizou várias ações em todas as áreas. Na foto, com o governador Robinson Faria

Ex-prefeito Dedé Gonzaga elegeu os sobrinhos Jackson, Aroldo e Brenno. Foto: Google

Ex-prefeitos irmãos Jackson Queiroga e Aroldo Queiroga, herdeiros políticos de Dedé Gonzaga
Foto: Google

Governador Robinson Faria ladeado pelos Edis João Maria PT, Escolástico e Gildênia

Governador Robinson Faria ladeado pelos vereadores Gildênia Escolástico e João Maria PT

Edis Maria Helena, Géssica, Célia e Vilmar. Foto: Google


Vereador José Sérgio. Foto: Google


Célia Queiroga, presidente da Câmara. Foto: Google


Prefeito Brenno Queiroga. Foto: Google

“Trazer à tona candidatura Fátima Bezerra ao governo em 2018 é pura maldade”

Fátima Bezerra foi três vezes candidata a prefeita de Natal, mas jamais ocupou um cargo no Executivo

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O presidente do PT no Rio Grande do Norte, Eraldo Paiva, disse que falar em candidatura do PT a governador em 2018 é “pura maldade” e “coisa de quem não tem o que fazer”, afirmou, em entrevista esta manhã. Segundo Eraldo, o PT é aliado do governador Robinson Faria (PSD) e irá governar ao lado do futuro chefe do executivo a partir de janeiro de 2015.
A possibilidade de Fátima disputar o mandato de governadora do Estado em 2018, quando estará na metade do mandato de senadora da República, é cogitada nos meios políticos e em setores da imprensa supostamente interessados em desgastar a aliança de Robinson com o PT.
“Esta é a primeira vez que eu estou ouvindo isso. Na verdade, eu não eu não li nada. Estou sabendo agora”, afirmou Eraldo, ao ser abordado sobre o tema. “Esse debate não existe. Quem trouxe à tona esse debate (sic) é fruto de muita maldade, fora de tempo. Tudo na vida tem um tempo. Isso é o tipo de debate que está fora do tempo, fora do ponto”.
Eraldo ressaltou a aliança do PT com o governador eleito, Robinson Faria. “Nós estamos construindo e queremos governar com Robinson Faria o Estado do Rio Grande do Norte. Nós fizemos uma aliança política. Está fora da pauta (candidatura do PT em 2018) e eu não vou nem comentar porque é de uma maldade e falta de ter o que fazer”, reforçou.
Em 2018, mantida a atual legislação sobre eleições, Robinson poderá disputar a reeleição. Neste caso, como participará do governo Robinson, o PT não lançaria candidato, mas o apoiaria. Por outro lado, é tradição no Rio Grande do Norte senadores eleitos disputarem o cargo de governador quando estão na metade do mandato de senador.
É sempre uma tentação política para quem vence uma eleição para o Senado disputar o cargo de governador. Isso acontece porque o mandato de um senador da República no Brasil é de oito anos. Portanto, na metade do mandato, há eleição para o governo e o senador em metade de mandato que disputa o governo não corre o risco de ficar sem mandato, em caso de derrota, como ocorrerá com Henrique Alves (PMDB), que perdeu a disputa para o governo para Robinson e ficará sem mandato porque o tempo do mandato do deputado federal é quatro anos.
Historicamente, disputaram e ganharam cargos de governador em pleno mandato de senador lideranças políticas e ex-governadores como Garibaldi Filho e José Agripino Maia. Inversamente, um senador em metade de mandato que tentou chegar ao governo e não conseguiu foi Fernando Bezerra.
Segundo Eraldo Paiva, no caso de Fátima, será diferente. Por ser aliada de Robinson, ela não disputará o mandato de governadora. Para o presidente do PT, mais importante que a questão eleitoral está o destino do Estado, que será mais alvissareiro se houver fortalecimento da aliança.  “Hoje falar em candidatura de Fátima ao governo do Estado em 2018 é estar sem assunto. Eu não vou nem comentar, não procede”, disse.
Fonte: O Jornal de Hoje

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