25 fevereiro 2018

Imposto de Renda Pessoa Física: Programa será liberado na segunda; envio da declaração começa no dia 1º

O prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) começa no próximo dia 1º e vai até o dia 30 de abril deste ano. O programa de preenchimento da declaração estará disponível na próxima segunda-feira (26).

Estão obrigados a declarar quem recebeu rendimentos tributáveis em 2017, em valores superiores a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, deve declarar quem teve receita bruta acima R$ 142.798,50.

O painel inicial do sistema terá informações das fichas que poderão ser mais relevantes para o contribuinte durante o preenchimento da declaração.

Neste ano, será obrigatória a apresentação do CPF para dependentes a partir de 8 anos, completados até o dia 31 de dezembro de 2017. Na declaração de bens, serão incluídos campos para informações complementares, como números e registros, localização e número do Registro Nacional de Veículo (Renavam).

Também será incluída a informação sobre a alíquota efetiva utilizada no cálculo da apuração do imposto. Outra mudança é a possibilidade de impressão do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) para pagamento de todas as quotas do imposto, inclusive as que estão em atraso.

UERN lança edital para preenchimento de vagas residuais

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) publicou o edital com as normas e procedimentos para preenchimento de vagas não ocupadas na Chamada Regular do Sistema de Seleção Unificada (SiSU 2018).

Os candidatos que se inscreveram na Lista de Espera do SiSU estão habilitados a declararem interesse nas vagas disponibilizadas pela UERN a partir das 9h da segunda-feira (26) até às 23h59 do dia 9 de março de 2018, por meio de formulário específico (Declaração de Interesse por Vaga) a ser disponibilizado no site.

Conforme o edital, a lista com os convocados será divulgada no portal da UERN e no site da UERN/SiSU no dia 20 de março de 2018. Esses candidatos deverão comparecer à UERN para entrega da documentação exigida no anexo I, em número igual ou superior ao de vagas disponíveis, no período de 9 a 12 de abril. A instituição esclarece que os candidatos que entregarem a documentação e não se classificarem dentro das vagas farão parte de um cadastro de reserva e podem ser convocados para ocupação de vagas remanescentes, provenientes de desistência ou cancelamento.

O candidato convocado na cota destinada a pessoa com deficiência, deverá ser previamente submetido à avaliação da junta multiprofissional da UERN, devendo apresentar-se no horário das 18h30 às 19h30, no período de 2 a 6 de abril, com 30 minutos de antecedência, no prédio da Faculdade de Ciências da Saúde – FACS/UERN. A ordem de apresentação dos candidatos à junta multiprofissional será publicada no site da UERN.

Tropa de choque para ações de alto risco no Rio é comparada a grupo do exército americano que matou Bin Laden

Uma tropa que recebe treinamento de alto nível, com sede em Goiânia, chegou ao Rio para ficar na linha de frente da intervenção federal na área da segurança pública do estado, sob o comando do general Walter Souza Braga Netto. Na caserna, entre os militares, seus integrantes são chamados de “fantasmas” por atuarem nas sombras, em operações sempre cercadas de sigilo. O Batalhão de Forças Especiais do Exército conta com aproximadamente 2 mil homens.

Não raro, eles são comparados aos Navy Seals da Marinha americana, que mataram Osama bin Laden no Paquistão em 2011. Esses militares, preparados para ações antiterror, têm nas mãos uma missão muito difícil: expulsar o tráfico e as milícias de algumas favelas cariocas.

Coronel da reserva e ex-integrante das Forças Especiais, Fernando Montenegro coordenou a ocupação do Complexo do Alemão, em 2010. Ele explica que o grupo tem um nível de preparo muito superior à média da tropa do Exército. Além de táticas de guerrilha, os “fantasmas” aprendem estratégias de combate à criminalidade urbana durante o período de formação: fazem treinamentos com oficiais do Bope da PM e com militares de unidades especiais de outros países.

É por isso que se espera, nas ruas, um resultado muito diferente dos obtidos até agora pelas operações de Garantia da Lei e da Ordem no Rio. Os integrantes das Forças Especiais passam por um rígido processo de seleção no Forte Imbuí, em Niterói, antes de seguirem para um mínimo de cinco anos de preparação em Goiânia.

— É incomparável a qualidade deles. Eles alcançam uma qualificação extrema não só em nível tático, recebem treinamento de ponta para ações de alto risco em áreas urbanas. Trabalham com inteligência e entendem como funcionam as forças de sustentação de uma guerrilha — afirma Montenegro, acrescentando que a formação visa, em condições normais, a proteger o país contra invasões. — É um treinamento que capacita o militar a suportar situações extremas. Cada integrante das Forças Especiais tem um nível de conhecimento que o permite planejar sabotagens em grandes instalações e até produzir explosivos de forma improvisada.

O símbolo das Forças Especiais foi criado para passar a imagem de que seus homens são os mais temidos do Exército. No brasão dos FEs, como são chamados, aparece uma mão empunhando uma faca. Não por acaso, ela está com uma luva, referência às ações sempre discretas, que não deixam rastros. A lâmina está manchada de vermelho. Até mesmo o fundo do desenho, na cor preta, tem um significado: a tropa, preferencialmente, age à noite. O primeiro grupo de FEs desembarcou no Rio no último dia 16, e, na madrugada de sexta-feira, fez uma incursão à Vila Kennedy antes da chegada de 3 mil homens do Exército à comunidade.

Acesse a Postagem Original: http://blogdobg.com.br/#ixzz587KybmVD

O prefeito de Guamaré, Hélio Miranda (MDB), recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassava seu mandato. O ministro Luiz Fux atendeu o Recurso Extraordinário do prefeito e anulou a decisão do TSE. Hélio Miranda continua prefeito.

O prefeito de Guamaré, Hélio Miranda (MDB), recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassava seu mandato.

O ministro Luiz Fux atendeu o Recurso Extraordinário do prefeito e anulou a decisão do TSE.

Hélio Miranda continua prefeito.

Enfim, Governo do RN anunciará calendário do 13º de 2017 até o dia 28


Governo do RN fará o pagamento do décimo-terceiro salário dos servidores estaduais de forma escalonada.

O calendário de pagamento será confirmado até o dia 28 deste mês.

Considerando as dificuldades enfrentadas nas tratativas com os bancos para o financiamento direto, o projeto que estabelecia o abono será vetado.

Uma nova proposta que atenda os servidores e seja viável para o governo já está sendo trabalhada pela equipe econômica.

24 fevereiro 2018

A gata deste sábado (24)



23 fevereiro 2018

UERN: Greve é mantida; professores vão “exigir” proposta de governo

Em assembleia realizada na manhã de hoje (sexta-feira, 23) na sede da Associação dos Docentes da Universidade do Estado do RN (ADUERN), com participação de mais de 200 associados, foi deliberada a continuidade do movimento grevista da categoria.


Assembleia resolveu não recuar e decisão é de aumentar pressão contra o governo (Foto: Aduern)

O movimento foi iniciado no dia 10 de novembro do ano passado. Hoje, chega aos 106 dias.

Majoritariamente, os professores avaliaram que não há como encerrar a greve sem uma proposta para os atrasos salariais e a falta de um calendário de pagamento.

A Aduern participa, na próxima segunda-feira (26) às 11h, de nova audiência com o Governo do Estado.

Segundo comunicado oficial da entidade, ela “irá exigir uma proposta para os servidores da Uern”.

Ano Legislativo deste Município será aberto às 10h00 de hoje (23) com a Leitura Anual da Mensagem da Prefeita Maria Helena Leite

Prefeita Maria Helena
Prefeita Maria Helena Leite de Queiroga fará a Leitura da "Mensagem Anual" às 10h00 da manhã  de hoje (23) na abertura do Ano Legislativo  da Câmara Municipal.
Mensagem destaca Ações do Poder Executivo no exercício de 2017, como também aponta políticas públicas  para 2018.
Prefeita convida Secretários, assessores, diretores e demais servidores municipais para comparecerem ao Evento.

O povo em geral é também convidado.

Semiárido nordestino vai ter chuvas acima do normal, afirmam meteorologistas


O semiárido da região Nordeste, vai tem um inverno com chuvas de normal a acima do normal, nos meses de março, abril e maio. Essa foi a conclusão da II Reunião de Análise Climática para o Semiárido do Nordeste Brasileiro, que foi realizada pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN).

Meteorologistas dos centros de previsão climática do Nordeste e de centros nacionais como o Centro de Pesquisa Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC/INPE) e o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) se reuniram nos dias 20,21 e 22 de fevereiro, para analisar e discutir as informações geradas pelos modelos meteorológicos, assim como, as condições climáticas e qual a influência delas na geração chuvas. Esse resultado da reunião, é semelhante a conclusão do encontro realizado em janeiro, pela Funceme, no Ceará.

Mas desta vez segundo o meteorologista da Emparn, Gilmar Bristot, as condições climáticas estão ainda mais favoráveis para que ocorra chuvas no semiárido “a temperatura do Oceano Atlântico Sul que está mais quente e o resfriamento no Atlântico Norte que favorecem a permanência da Zona de Convergência Intertropical sobre a região Nordeste”.

(mais…)

Edital de novo concurso para a Polícia Militar no RN será de nível superior

A medida foi discutida durante reunião da Comissão Especial responsável pela condução do concurso para a Polícia Militar do Rio Grande do Norte. O encontro não foi suficiente para dirimir as outras demandas geradas após a suspensão do concurso
Crédito da foto: Divulgação Novas reuniões serão marcadas para definir formas de devolução dos valores a candidatos

Durante reunião ocorrida na tarde desta quarta-feira, 21, a Comissão Especial responsável pela condução do concurso para a Polícia Militar do Rio Grande do Norte definiu que um novo edital para o certame será lançado. O novo documento será exclusivo para candidatos de nível superior.

O encontro não foi suficiente para dirimir as outras demandas geradas após a suspensão do concurso Justiça estadual por não estar de acordo com a Lei Complementar Estadual número 613/2018. Segundo a lei, o edital número 02/2018 deveria restringir a concorrência apenas aos interessados em ingressar na PM que comprovassem graduação em nível superior.

Também não ficou definido como será a forma de devolução dos valores referentes a taxa de inscrição dos candidatos que não atendem as novas exigências e para aqueles que pretendem desistir do certame. As medidas devem ser anunciadas na próxima semana.

Ainda está pendente questões como a renegociação do contrato com a empresa responsável pela elaboração das provas, e se o valor das inscrições permanecerá os mesmos R$ 100 cobrados no edital que foi suspenso.

Mesmo que o Governo do Estado republique o edital para o concurso da Polícia Militar do RN a nomeação dos mil novos policiais para o quadro de praças só será possível em 2019. Isso porque os aprovados e convocados terão de passar por um curso de formação com duração de 10 meses, com disciplinas que vão desde ao aprendizado de técnicas de abordagem, formação militar e prática de tiro.

O edital original do concurso da PMRN foi publicado em 16 de janeiro desse ano, duas semanas após a sanção da Lei Complementar Estadual número 613/2018 introduzindo a exigência do nível superior para o ingresso de Praças.
 
Fonte: Jornal de Fato

22 fevereiro 2018

Governador do RN Institui Comissão Estadual Central de Gestão Democrática para atuar nas Eleições para Diretores das Escolas; Ato foi publicado no DO/RN, edição de hoje (22)


RIO GRANDE DO NORTE

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais,

R E S O L V E instituir Comissão Estadual Central de Gestão Democrática, objetivando a efetivação da gestão democrática no âmbito do Sistema de Ensino Público Estadual, além de coordenar o processo eleitoral das Escolas da Rede, articulando, mobilizando, fiscalizando, orientando e intervindo, sempre que necessário, bem como designar para integrá-la, os membros relacionados a seguir:

Prefeitos do RN e FEMURN participam do lançamento do programa 'internet para todos'; Prefeita Maria Helena participou do evento e Município será beneficiado

Prefeita Maria Helena luta  para trazer inovações para o seu Município



Prefeita Maria Helena Leite e o Ministro Kassab

Prefeita Maria Helena Leite e o Governador Robinson Faria
O  Vice-presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte - FEMURN, prefeito de São Paulo do Potengi, Naldinho, participou nesta terça-feira, 20, do lançamento do programa Internet para Todos, na Governadoria. O evento contou conta com a participação do Governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, do Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, além de diversos Prefeitos e autoridades. O programa deverá levar internet banda larga a baixo custo para as cidades do interior do Estado. Naldinho considera o Internet para Todos um avanço para os municípios do RN: "Proporcionar acesso a internet com qualidade aos nossos cidadãos é de fundamental importância. Ficamos felizes com a chegada deste programa ao interior do RN. A FEMURN e as prefeituras apoiam o projeto, torcendo para que os municípios tenham acesso o quanto antes ao Internet para Todos", afirmou. Naldinho representou o Presidente da FEMURN, Benes Leocádio, que cumpre agenda municipalista em Brasília pela liberação do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM), junto a Confederação Nacional dos Municípios - CNM.

Corrupção: Brasil fica em 96º lugar em ranking de 2017 dos países menos corruptos

Brasil caiu 17 posições no estudo da Transparência Internacional com relação ao ano passado. Quanto melhor a colocação no ranking, menos corrupção é percebida no setor público do país.

Quanto melhor a posição no ranking, menos o país é considerado corrupto. A 96ª colocação é o pior resultado do Brasil nos últimos cinco anos, segundo a Transparência Internacional. Em 2016, o Brasil ficou em 79º.
 
Mapa mostra ranking da corrupção 2017 da Transparência Internacional (Foto: Karina Almeida/G1)


O Brasil ficou atrás de nações como Arábia Saudita, Burkina Faso, Sri Lanka, Ruanda e Timor-Leste, e está empatado com Colômbia, Indonésia, Panamá, Peru, Tailândia e Zâmbia.

Lideram o ranking de 2017 como os países considerados menos corruptos Nova Zelândia, Dinamarca, Finlândia e Noruega. No outro extremo, as piores colocações são de Afeganistão, Síria, Sudão do Sul e Somália.

Alerta

O Brasil vem caindo no Índice de Percepção da Corrupção (IPC) desde 2014. Nesse período, passou de 69º para 96º no ranking.

Na análise da Transparência Internacional, a piora do Brasil acende o alerta de que o combate à corrupção no país pode estar em risco, e que a percepção dos brasileiros de que os fatores estruturais da corrupção nacional seguem inabalados, "tendo em vista que o Brasil não foi capaz de fazer avançar medidas para atacar de maneira sistêmica este problema".

Para o representante da Transparência Internacional no Brasil, Bruno Brandão, é fato que as grandes operações de investigação e repressão dos últimos anos, como a Lava Jato e seus desdobramentos, trouxeram avanços importantes na redução da expectativa de impunidade e no estabelecimento de um novo padrão de eficiência para estas ações.

"Contudo, não houve em 2017 qualquer esboço de resposta sistêmica ao problema; ao contrário, a velha política que se aferra ao poder sabota qualquer intento neste sentido", afirma Brandão.

Para ele, se as forças que querem "estancar a sangria" se mostram bastante unidas, a população se divide na polarização cada vez mais extremada do debate público. "O que acaba anulando a pressão social e agravando ainda mais a situação", diz. 
 
Nota

O IPC pontua e classifica os países com base no quão corrupto o setor público é percebido por especialistas e executivos de empresas. Ele analisa aspectos como propina, desvio de recursos públicos, burocracia excessiva, nepotismo e habilidade dos governos em conter a corrupção.

Os países recebem notas de 0 a 100 – sendo 0 igual a um alto grau de percepção da corrupção, e 100, um alto grau de percepção de integridade no setor público.

Na pesquisa de 2017, o IPC passou a listar 180 países e territórios, quatro a mais que na pesquisa do ano anterior. O estudo também apontou que mais de dois terços dos países avaliados tiveram nota menor que 50 – o que, no entendimento da Transparência Internacional, significa que o país tem falhado em lidar com a corrupção. A nota do Brasil em 2017 foi 37.

Dívidas na RFB: Mais de mil contribuintes que aderiram ao Novo Refis estão irregulares



Os contribuintes estão sendo comunicados por meio de cartas enviadas aos domicílios tributários eletrônicos Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Mais de mil contribuintes que aderiram ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) estão irregulares e podem ser excluídos caso não tomem as providências necessárias até março, de acordo com a Receita Federal.

O Pert, também conhecido como Novo Refis, oferece a empresas e pessoas físicas devedoras benefícios como reduções de multas e juros, prazo de até 180 meses para pagamento da dívida e possibilidade de utilização de créditos diversos para quitar parte da dívida, desde que mantenham as contas fora do acordo em dia. O Pert abrange dívidas vencidas até 30 de abril de 2017. O não pagamento das obrigações posteriores a essa data por três meses consecutivos ou seis meses alternados leva à exclusão do programa.

Neste mês, a Receita Federal está enviando cartas para cobrar mais R$ 1,5 bilhão de 915 contribuintes que não pagaram obrigações que venceram após abril de 2017. Este é o segundo lote de cobrança.

Somam-se a esses devedores cerca de 200 que foram cobrados no final de 2017, no primeiro lote de cobrança, e ainda não regularizaram a situação. Segundo a Receita, esse lote envolveu 405 contribuintes com um total de R$ 1,6 bilhão em dívidas. Aproximadamente a metade regularizou as pendências e será mantida no Pert.

De acordo com o órgão, um terceiro lote de cobrança está programado para as próximas semanas. Os contribuintes estão sendo comunicados por meio de cartas enviadas aos domicílios tributários eletrônicos. Aqueles que não regularizarem a situação serão excluídos em março e deixarão de contar com os benefícios do Pert.
 
Fonte: Agência Brasil

FNDE anuncia liberação de recursos para conclusão de obras

A Reunião de Conselho Político Ampliada desta terça-feira, 20 de fevereiro, contou com apresentação do presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Silvio Pinheiro, e um debate com os prefeitos sobre a construção e a manutenção das creches.

O representante da pasta anunciou a liberação de R$ 100 milhões na próxima semana para os Entes concluírem obras inacabadas. Ele compareceu à sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) representando o Ministro da Educação, José Mendonça Filho, que está em viagem.

Ao apresentar os dados do Ministério, Pinheiro destacou que existem 818 obras inacabadas em todo o Brasil. Os números chamaram a atenção do FNDE. Em todo o país, são 93 mil estudantes prejudicados e R$ 267 milhões de prejuízo ao erário pelas interrupções.

Alguns Estados concentram maior quantidade de projetos sem finalização, como o Maranhão, com 133. Tendo em vista o cenário, o órgão criou um plano de ação para incentivar a retomada das obras, além de um grupo no FNDE e interministerial, que conta com a Casa Civil.

A proposta é liberar um total de R$ 456 milhões, R$ 100 milhões nos próximos dias, e permitir acesso ao saldo em conta de mais de R$ 35 milhões. "Os prefeitos devem procurar o Fundo e fazer petição para acessar os recursos", explicou o presidente. Após a apresentação, Silvio Pinheiro e o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, assinaram um acordo para que a Confederação participe de todos os debates e as tomadas de decisão que envolvam o Fundo e os Entes.

Ziulkoski citou as creches como um caso concreto de que não basta concluir a obra, é preciso planejar e ter as condições financeiras que mantenham o funcionamento da estrutura. "É preciso alertar o prefeito de que existe a responsabilidade em sustentar o que se construiu. Da folha de pagamento dos funcionários à previdência dos professores. Tem que ter dinheiro para pagar esse direito [das crianças frequentarem a creche]", concluiu, lembrando que existe uma demanda de três milhões de vagas no país para o ensino infantil.

Os prefeitos aproveitaram a presença do representante da Educação para questionar sobre as creches modulares, muitas inacabadas, mecanismos de controle dos recursos liberados às escolas e a compra de mobiliário, que costuma chegar com atraso. Eles também pediram atenção às características de cada região. Um gestor do Pará citou o exemplo de quatro veículos que estão parados por serem baixos e não terem tração. Como o Estado possui 90% de rodovias não pavimentadas, os carros têm de ser preparados para tais condições. O presidente do FNDE reconheceu que a gestão anterior não considerou a capacidade de os Municípios operarem as seis mil creches previstas, mas afirmou que existem soluções pontuais sendo colocadas em prática em algumas cidades, como a entrada de empresas locais para reformular o modelo e aproveitar ao máximo o que já foi feito.

Avaliação Internacional na educação: Pisa será aplicado em maio para 19 mil estudantes


No Brasil, 19 mil estudantes vão participar do Pisa neste ano Wilson Dias/Arquivo/Agência Brasil

As provas do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) serão aplicadas em maio deste ano em mais de 80 países. No Brasil, 19 mil alunos de 661 escolas passarão pela avaliação conduzida pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O público-alvo do Pisa são estudantes de 15 anos, nascidos no ano de 2002 e matriculados a partir do 7º ano do ensino fundamental. A avaliação é feita a cada três anos e abrange as áreas de leitura, matemática e ciências.

Também são coletadas informações contextuais por meio de questionários aplicados aos estudantes, professores, diretores de escola. Em 2018, pela primeira vez, os pais dos estudantes selecionados deverão responder a um questionário em papel.

A partir dos resultados serão produzidos indicadores que contribuem para a discussão da qualidade da educação nos países participantes e permitem a comparação da atuação dos estudantes e do ambiente de aprendizagem entre diferentes países. A divulgação dos dados ocorre no ano seguinte à aplicação.

Considerada a maior avaliação internacional em educação, o Pisa é coordenado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
 
Fonte: Agência Brasil

MEC reconhece 58 novos cursos de pós-graduação

O Ministério da Educação homologou pareceres da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE) que reconhecem cursos de pós-graduação stricto sensu aprovados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), em reuniões realizadas pelo seu Conselho Técnico-Científico (CTC), em 2016 e 2017. Ao todo, estão homologados 58 novos cursos de pós-graduação. Duas portarias publicadas nesta quarta-feira, 21, tratam da homologação.

Nos termos da legislação vigente, somente têm validade nacional os diplomas de mestrado (acadêmico e profissional) e de doutorado reconhecidos pelo CNE com base na avaliação realizada pela Capes. Este ato de reconhecimento é reservado aos cursos que obtêm, como resultado do processo de avaliação de proposta de novo curso, nota igual ou superior a 3, na escala de 1 a 7 adotada para este fim.

Após a avaliação da Capes, os mestrados e doutorados recomendados passam pela aprovação do CNE e, só após a publicação do ato do ministro da Educação, são definidos como reconhecidos. Com o reconhecimento, passam a ter validade nacional e compor o Sistema Nacional de Pós-Graduação.

Confira a lista completa dos novos cursos:

Portaria MEC nº 129

Portaria MEC nº 128

Assessoria de Comunicação Social, com informações da Capes

21 fevereiro 2018

TJRN nega recurso do Governo para sacar dinheiro do Fundo Financeiro do RN

O Tribunal de Justiça negou o mandado de segurança impetrado pelo Governo do Estado, solicitando a retirada de R$ 300 milhões do Fundo Financeiro do Rio Grande do Norte (Funfirn). A decisão saiu nesta quarta-feira (21) e é da desembargadora Judite Nunes.

Em entrevista à Inter TV Cabugi na manhã desta quarta (21), o governador Robinson Faria garantiu que colocaria em dia os salários dos servidores em dois meses. Para isso, o chefe do Executivo estava contando com uma decisão favorável do TJ, para conseguir usar o dinheiro do Funfirn. O que não aconteceu. Porém o Governo ainda pode entrar com um agravo interno e encaminhar o processo ao Pleno do Tribunal de Justiça.

Os servidores estaduais convivem com atrasos salariais, praticamente, desde o início da atual gestão. A folha de janeiro, por exemplo, ainda não foi finalizada. Ainda esperam receber cerca de 10 mil servidores que ganham acima de R$ 4 mil. E o 13º salário também não tem data para ser pago.


Com informações do G1/RN

Veja fotos da AULA INAUGURAL das Escolas Municipais de Olho D'água do Borges e da Escola Estadual 20 de setembro; evento atingiu o seu objetivo

Evento atingiu o seu objetivo principal: "Unir as Redes Municipal e Estadual de Ensino de Olho D'água do Borges/RN" com um único objetivo: "Contribuir com a melhoria da qualidade da Educação".
Professores das Redes Municipal e Estadual de Ensino Unidos com um único objetivo : "A melhoria da qualidade da educação"

"TODOS PELA EDUCAÇÃO"
Prefeita Maria Helena Leite destacou a importância da AULA
Deputado Carlos Augusto Maia enalteceu a grandeza do  evento


Prof. Escolástico, Secretário da Educação destacou a importância do Evento
Prof. Erivan Muniz, Diretor da Escola Estadual 20 de setembro assumiu compromisso de parceria
Lânia Sales, Diretora da Escola Antônio Carlos parabenizou os professores

Vereador Fernandes Júnior destacou a importância do evento
Profª Fátima Dutra, Diretora do CAP/UERN elogiou a União das Escolas  e prometeu fortalecer as parcerias com as Instituições de Ensino.
Profª Antônia Moraes Leite  parabenizou os docentes e destacou o seu trabalho histórico em prol da Educação deste Município.

SiSU 2018/UERN – Inscrição em lista de interesse por vaga será realizada de 26 de fevereiro a 9 de março




A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), por meio da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROEG), publica edital com as normas e procedimentos para preenchimento de vagas não ocupadas na Chamada Regular do Sistema de Seleção Unificada (SiSU 2018). 


Os candidatos que se inscreveram na Lista de Espera do SiSU estão habilitados a declararem interesse nas vagas disponibilizadas pela UERN a partir das 9h do dia 26 de fevereiro até às 23h59 do dia 09 de março de 2018, por meio de formulário específico (Declaração de Interesse por Vaga) a ser disponibilizado no endereço http://www.uern.br/sisu.

Conforme o edital, a lista com os convocados será divulgada no portal da UERN e no site da UERN/SiSU no dia 20 de março de 2018. Esses candidatos deverão comparecer à UERN para entrega da documentação exigida no anexo I, em número igual ou superior ao de vagas disponíveis, no período de 09 a 12 de abril. A PROEG esclarece que os candidatos que entregarem a documentação e não se classificarem dentro das vagas, farão parte de um cadastro de reserva e podem ser convocados para ocupação de vagas remanescentes, provenientes de desistência ou cancelamento.

O candidato convocado na cota destinada a pessoa com deficiência, deverá ser previamente submetido à avaliação da junta multiprofissional da UERN, devendo apresentar-se no horário das 18h30 às 19h30, no período de 02 a 06 de abril do ano em curso, com 30 minutos de antecedência, no prédio da Faculdade de Ciências da Saúde – FACS/UERN. A ordem de apresentação dos candidatos à junta multiprofissional será publicada no site da UERN.

Cadastro

O cadastro institucional dos convocados será realizado nos dias 09, 10, 11 e 12 de abril de 2018, na secretaria da Unidade Universitária/Faculdade, nos endereços e horários previstos no anexo I do edital. Esse cadastro se dará através de duas etapas: Na primeira, todos os candidatos convocados para preenchimento das vagas deverão entregar a documentação constante no anexo II do Edital; A efetivação do cadastro institucional no sistema informatizado ocorrerá de acordo com a ordem decrescente de classificação.

VEJA:
EDITAL
LISTA DE ESPERA DO SISU

Repasse extra: Congresso aprova projeto que abre crédito de R$ 2 bilhões para municípios

Recursos chegarão às Prefeituras nos moldes do FPM

Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Congresso promoveu primeira sessão deliberativa em plenário neste ano

Deputados e senadores aprovaram nesta terça-feira (20) proposta que libera R$ 2 bilhões para os municípios investirem em saúde, educação e assistência social (PLN 1/18). O dinheiro concretiza auxílio financeiro previsto pela Medida Provisória 815/17. Serão R$ 600 milhões para educação; R$ 1 bilhão para a saúde; e R$ 400 milhões para a assistência social. O objetivo é assegurar a continuidade dos serviços públicos básicos nos municípios, como os de saúde e de segurança, e de projetos de investimento feitos em parceria com a União. A parcela destinada a cada prefeitura será definida pelos mesmos critérios de transferências via Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, disse que se comprometeu a votar a proposta na primeira sessão do ano, já que a medida provisória foi editada no final do ano passado. “Esse recurso vai para os municípios para ajudar o cidadão que está lá na base”, afirmou.
 
Fonte: Congresso em Foco

INVESTIMENTO: Prefeitura de Viçosa faz doação do "fardamento escolar" para alunos da rede municipal e Otimiza Refeitório Escolar

A ação faz parte dos investimentos que visam garantir a melhoria da qualidade de ensino oferecido nas escolas municipais e tem impacto no orçamento das famílias.
A Prefeitura de Viçosa, por meio da Secretaria de Educação, deu início nesta segunda-feira (19) a entrega do fardamento escolar para alunos da rede municipal de ensino. Fardamentos foram entregues a todos os alunos do ensino fundamental.

O uniforme escolar, que representa a identidade estudantil do aluno, é a marca e a comprovação de que o poder público está garantindo o direito de crianças, adolescentes à educação, além de contribuir para elevar a auto-estima do estudante. Apesar das dificuldades, a Prefeitura de Viçosa tem cumprido à risca essas premissas e distribuiu o fardamento escolar para todos os discentes da rede.

Congresso Nacional aprova decreto e autoriza intervenção federal no Rio

O Congresso aprovou no fim da noite desta terça-feira, 20, o decreto que autoriza a intervenção federal na Segurança Pública do Rio de Janeiro. Depois de a Câmara dar o aval, foi a vez de o Senado chancelar a medida por 55 votos a favor, 13 contra e uma abstenção.

Por se tratar de um decreto presidencial, a intervenção já está em vigência desde sexta-feira, quando a medida foi assinada pelo presidente Michel Temer (MDB). Coube aos parlamentares apenas dizer se aceitavam ou não a decisão, sem ter o direito de fazer modificações no mérito da proposta.

A medida terá validade até 31 de dezembro. Neste período, o Congresso não pode fazer alterações na Constituição. Enquanto estiver em vigor, o general Walter Braga Netto, do Comando Militar do Leste, será o interventor no Estado e terá o comando dos aparelhos de segurança do Rio, como as Polícias Civil e Militar.

ESTADÃO CONTEÚDO

Sisu: Cadastro de aprovados e suplentes na segunda chamada começa nesta quarta

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) começa nesta quarta-feira (21) o cadastramento e matrícula dos aprovados e suplentes na segunda chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que foi publicada nesta segunda (19). Os candidatos devem consultar a lista de convocação no endereço www.sisu.ufrn.br.

Em Natal, o cadastramento dos aprovados na segunda chamada acontece de 21 a 24 de fevereiro na Escola de Ciência e Tecnologia (ECT) da UFRN, localizada no campus central, onde serão atendidos os aprovados em Natal e Macaíba.

Os demais devem comparecer aos respectivos campi onde foram aprovados, nas seguintes datas: de 21 a 23 em Caicó e de 22 a 23 em Currais Novos e Santa Cruz.

O horário de cadastramento é o mesmo em todos os locais, das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h, sendo as datas e os períodos de atendimento divididos por curso, conforme o quadro disponibilizado no edital.

20 fevereiro 2018

Frustração: STJ nega mais uma tentativa de soltura ao ex-ministro Henrique Eduardo Alves

Do Agora RN

Peemedebista deverá continuar preso na Academia de Polícia Militar, Coronel Milton Freire, em barro Vermelho. Enquanto isso, a defesa pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF)
José Aldenir / Agora Imagens
O ex-ministro foi preso preventivamente na Operação Sepsis

Com um placar de 4 a 1, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, na tarde desta terça-feira, o pedido de liberdade impetrado pela defesa do ex-ministro Henrique Eduardo Alves. O único voto pela liberdade do peemedebista potiguar foi do ministro Sebastião Reis Júnior.

A decisão frustra mais uma tentativa de soltura, através do advogado do ex-ministro investigado na Operação Lava Jato, que deverá continuar preso na Academia de Polícia Militar, Coronel Milton Freire, em Barro Vermelho. Enquanto isso, a defesa pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O ex-ministro foi preso preventivamente na Operação Sepsis, que apura o pagamento de propina para suposta liberação de dinheiro do FIFGTS beneficiando a empresa Carioca Engenharia. O dinheiro seria usado nas obras do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro.

O Ministério Público apontou que Alves teria feito várias movimentações em contas na Suíça durante as investigações do caso, o que traria um risco para o resultado das apurações. A maioria da turma acatou os argumentos, vencendo o ministro Sebastião Reis Júnior.

Rio: Vereadores aprovam projeto que prevê aumento de multas para depósito irregular de lixo; Câmara deste Município poderia seguir esse exemplo

Proposta ainda será analisada pelo prefeito Marcelo Crivella

RIO - A Câmara Municipal do Rio aprovou nesta terça-feira, projeto do vereador Carlo Caiado (Dem) que aumenta o valor da multa para quem permite ou joga lixo, bens inservíveis ou entulhos em terrenos baldios ou imóveis públicos ou privados, bem como em encostas, rios, valas, ralos, canais, lagoas, áreas protegidas ou em qualquer outro local não autorizado pelo poder público. Pela proposta as penalidades aplicadas com base no Código de Limpeza Urbana sobem de R$ 200 para R$ 800 (até um metro cúbico) e de R$ 500 para R$ 1.250 acima dessa quantidade.

— A prefeitura precisa fazer a sua parte dando todo o suporte para a população no descarte adequado. Cabe também ao cidadão o cuidado com o ambiente. O lixo descartado de forma inadequada aumenta o risco de enchentes, polui rios e pode facilitar a transmissão de doenças — disse Caiado.

39ª Zona Eleitoral: Justiça Eleitoral de Olho D'água do Borges CONVOCA eleitores para fazerem a Biometria Revisional; quem deixar de fazer terá o Título Eleitoral CANCELADO



A Juíza da 39ª zona eleitoral, que engloba os municípios de Umarizal e Olho D’água do Borges, informa que a partir de 23 de fevereiro do corrente ano terá início a biometria revisional para o município de Umarizal. 
Já com relação ao município de Olho D’água do Borges, a Biometria acontecerá de 14 à 27 de março, na Câmara de vereadores. Os atendimentos não ocorrerão por agendamento e sim por ordem de chegada em ambos os municípios  
Informa ainda que todos estão obrigados a fazer a biometria, inclusive os que tem o voto facultativo como aqueles que tem entre 16 e 17 anos e maiores de 70 anos - sob pena de ter o título eleitoral cancelado. 
Somente os eleitores que compareceram ao cartório eleitoral a partir de 02 de fevereiro do ano passado – início da biometria ordinária – e foi inserido no sistema seus dados biométricos naquela ocasião, não estão obrigados a comparecer a biometria revisional que ocorrerá de 14 a 27 de março de 2018.
É importante destacar que se faz necessário que as pessoas compareçam desde o início e no meio das datas da biometria para evitar enormes filas de atendimento nos últimos dias e que para o atendimento das pessoas terá um mutirão nesse período ( 14 a 27 de março de 2018).
O eleitor que deixar de fazer sua Biometria revisional, além de ficar impossibilitado de votar em função do cancelamento do seu titulo de eleitor, ainda poderá ter alguns problemas como:
  1. Impedimento de obtenção de carteira de identidade e passaporte;
  2. Problemas no recebimento de salário de função ou emprego público;
  3. Problema na obtenção de alguns tipos de empréstimos;
  4. Dificuldade para se matricular em instituição de ensino superior;
  5. Nomeação e posse em concurso público;
  6. Possibilidade de problemas no recebimento de benefícios sociais  aposentadoria ou pensão;
  7. Restrição na quitação eleitoral
  8. Restrições no CPF, o que poderá acarretar em dificuldades para realizar cadastro em benefícios federais como, por exemplo, bolsa família.
Por tanto, não deixe seu titulo eleitoral ser cancelado, faça já sua Revisão Biométrica.

Horário de atendimento:
  1. Segundas- feiras: das 09:00 às 16:00hs, sem intervalo para almoço;
  2. Terças- feiras às sextas-feiras: das 08:00h às 16:00h, sem intervalo para almoço
  3. Sábados: das 08:00 às 14:00hs, sem intervalo para almoço

Drª Monica Maria da Silva
Juiza Eleitoral - 39ª Zona

Publicado por Solicitação da Justiça Eleitoral da 39ª Zona Eleitoral

EDUCAÇÃO EM ALTA: Aula Inaugural das Escolas Públicas de Olho D'água do Borges obteve o seu objetivo

“Nenhum de NÓS é tão inteligente quanto TODOS NÓS JUNTOS”.
 
 
AULA INAUGURAL contou com  a participação de todos os professores das Escolas Municipais de Olho D'água do Borges e da Escola Estadual 20 de setembro, como também de pais e alunos de ambas as Escolas.
Várias autoridades compareceram ao evento, dentre elas: Prefeita Maria Helena Leite de Queiroga, Secretário da Educação, Prof. Escolástico,  Deputado Carlos Augusto Maia, Diretora da 14ª DIREC, Zeneide Menezes, Diretora do CAP/UERN, Fátima Dutra,Diretor da Escola Estadual 20 de setembro, Erivan Muniz,  Secretária da Saúde, Keila Leite, Vereadores Fernandes Júnior e Vilmar Araújo, Assessores e Diretores de Instituições Municipais de Olho D'água do Borges.
Abertura do Evento foi feita pelo Secretário da Educação, Prof. Escolástico Paulino Filho que fora sucedido pela Prefeita Maria Helena Leite que,  demonstrou sua alegria de observar  in loco a grandeza do evento.
Secretário da Educação destacou a importância da Aula Inaugural, principalmente a  União dos Professores das Redes Municipal e Estadual de Ensino que deram as mãos em prol de uma causa única: "a melhoria da qualidade da educação".
Professor Escolástico  cobrou compromisso dos profissionais da Rede Municipal ao dizer na sua fala que: "Os professores deveriam refletir muito no momento da abertura do Ano Letivo, pois EDUCAÇÃO é algo sério"; não se pode brincar com Educação, acrescentou Gestor da Educação deste Município, e,  ainda destacou: "Não sou Secretário por vaidade pessoal e, sim, para lutar pela melhoria da qualidade da educação deste Município"; inclusive não sou  candidato a nada, finalizou Secretário.
Prof. Erivan Muniz, Diretor da Escola Estadual 20 de setembro usou a palavra para enaltecer a importância do evento; destacou principalmente a União da Educação no Município e assumiu compromisso de fazer parceria com o Município.
Aula Inaugural recebeu elogios dos presentes, como também dos internautas.
Secretário agradece de coração a todos e a  todas que contribuíram direta ou indiretamente com o sucesso do evento.
Agora, a partir de hoje é papel  das Escolas dar uma resposta positiva a sociedade com "trabalho de excelência" durante 2018, pois à Secretaria da Educação compete apenas elaborar as políticas educativas em consonância com a legislação: Constituição/1988, LDB, PNE,  Base Nacional Comum Curricular e outros Diplomas Legais.
Secretário deseja sucesso às  Diretorias das Escolas Municipais e Estadual, como também  aos Docentes.
"TODOS PELA EDUCAÇÃO"

EMPARN divulga acumulado de chuvas deste fim de semana



MESORREGIAO OESTE POTIGUAR
Major Sales(Prefeitura) 113,2
Sao Miguel(Emater) 79,5
Porto Do Mangue(Prefeitura) 72,0
Tenente Ananias(Emater-st Mororo) 72,0
Parana(Emater) 70,0
Jose Da Penha(Emater) 65,0
Riacho De Santana(Emater) 63,0
Tibau(Prefeitura) 57,1
Severiano Melo(Prefeitura) 48,6
Apodi(Prefeitura) 44,7
Luis Gomes(Delegacia) 42,0
Mossoro(Prefeitura) 38,5
Olho D’agua Dos Borges(Particular) 36,5
Lucrecia(Emater) 35,2
Caraubas(Particular) 33,0
Alto Do Rodrigues(Diba/baixo Assu) 30,5
Grossos 29,2
Dr. Severiano(Emater) 29,0
Itau(Particular) 28,0
Pau Dos Ferros(Particular) 26,0
Joao Dias(Emater) 25,0
Sao Francisco Do Oeste(Prefeitura) 25,0
Umarizal(Fazenda Camponesa(partic)) 25,0
Barauna(Emater) 23,0

(mais…)

Detran inicia cronograma de vistoria do transporte público escolar


O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) iniciou no sábado (17) o trabalho de vistoria nos ônibus utilizados pelas prefeituras do interior do Estado para transportar estudantes. As primeiras cidades visitadas pelos técnicos do Detran foram Nova Cruz e Santa Cruz, sendo vistoriados cerca de 60 ônibus. Neste primeiro semestre, outros 18 municípios terão ônibus estudantis inspecionados pelo Detran.

O trabalho tem o objetivo de zelar pela segurança dos estudantes que utilizam regularmente o transporte no trajeto de ida e volta à escola. A ação consiste em notificar as prefeituras para que envie para o procedimento de vistoria todos os ônibus cadastrados pelo munícipio a realizar o transporte de estudantes. Nesse sentido, as equipes de vistoriadores veiculares do Detran analisam os itens de segurança e demais especificações determinadas pela legislação.

O cronograma de vistorias para o primeiro semestre deste ano segue nos próximos dias com fiscalizações nas cidades de Canguaretama, Macaíba, Caicó, Currais Novos, João Câmara, São Paulo do Potengi, Angicos, Assú, Pau dos Ferros, São Miguel, Mossoró, Apodi, Parnamirim, Ceará Mirim, Alexandria, Patu, Parelhas e Jucurutu.

A medida faz parte do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Detran e o Ministério Público Estadual (MPE) que tem como objetivo fiscalizar a frota de ônibus estudantis que transportam alunos das escolas públicas de todo o Rio Grande do Norte. Os resultados das fiscalizações são encaminhados através de relatório ao Ministério Público Estadual (MPE) para que, se preciso for, sejam tomadas as devidas providências legais. As vistorias iniciam às 8h e sempre aos sábados.

XXIV Exame de Ordem: Confira o resultado preliminar da 2ª fase

Candidatos e candidatas já podem conferir o resultado preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional) e o padrão de respostas definitivo do XXIV Exame de Ordem Unificado.
Os examinandos terão três dias para a interposição de recursos contra o resultado preliminar da prova prático-profissional. O prazo começa às 12h do dia 20 de fevereiro de 2018 e vai até às 12h do dia 23 de fevereiro de 2017, observado o horário oficial de Brasília (DF).
Para recorrer, os candidatos deverão utilizar exclusivamente o Sistema Eletrônico de Interposição de Recursos, que fica no site da Fundação Getulio Vargas (FVG). As decisões dos recursos e a divulgação do resultado final devem ser divulgadas na a data provável de 06 de março de 2018.
A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Poderão realizá-lo os estudantes de Direito do último ano do curso de graduação em Direito ou dos dois últimos semestres.
Com informações da OAB-RN

19 fevereiro 2018

Aulas das Escolas Públicas de Olho D'água do Borges começam hoje (19)



AULA INAUGURAL abre o Ano Letivo 2018 das Escolas Públicas das Redes Municipal e Estadual de Ensino de Olho D'água do Borges.
Evento será realizado no Ginásio Poliesportivo do Conjunto Alfredo Xavier da Silva com início às 16h00.
Na AULA predominarão as Atividades Culturais e muitos ATRATIVOS, tais como: música ao vivo, músicas com saxofonista, cordel, poesias e APRESENTAÇÃO DO GRUPO CULTURAL CIRANDUÍS.
PÚBLICO-ALVO CONVOCADO/CONVIDADO: Profissionais da Educação, alunos, pais de Alunos, Sindicatos, Igrejas Católica e Evangélica, Conselho Tutelar, Associações Comunitárias e a Câmara Municipal, como também os Servidores Municipais de todas as áreas.
Lembrem-se: “Nenhum de NÓS é tão inteligente quanto TODOS NÓS JUNTOS”. 

Gaudêncio Torquato explica dispersão da classe média na política do Brasil

Os grupamentos que habitam o centro da sociedade estão dispersos. Aí estão os densos núcleos de profissionais liberais – médicos, engenheiros, economistas, comunicadores, educadores, dentistas etc -, pequenos e médios proprietários, enfim, os contingentes que exercem maior influência na pirâmide social. O centro tem o poder de irradiar seu pensamento para as margens, fazendo círculos concêntricos que se formam ao se jogar uma pedra no meio da lagoa.

A dispersão dos habitantes do meio da pirâmide ocorre por diversas causas. Primeiro, a indignação contra a velha política e seus protagonistas. Os escândalos em série envolvendo políticos e agentes de negócios, que têm alimentado as pautas das mídias, têm provocado um sentimento de repulsa contra corruptos. Por extensão, contra todos os participantes da esfera política, representantes e governantes. O centro deu as costas aos políticos.

O mesmo não se pode dizer em relação às margens, porquanto estas ainda se amarram nos fios do fisiologismo, o que lhes garante bolsas e outras compensações feitas por políticos. Por isso, o grau de renovação que se espera no Congresso – deputados e senadores – se dará com mais força nas áreas centrais, onde as classes médias guardam um voto mais racional do que o voto emotivo das camadas mais carentes.

O meio busca o novo na política, que deve ser entendido não apenas como candidatos jovens, mas perfis comprometidos com ideias renovadoras, propostas sérias e críveis. Daí a inclinação para se escolher pessoas assépticas, não contaminadas pelo vírus da politicalha.

Os profissionais liberais começam a olhar para os horizontes e a distinguir os perfis que lhes possam parecer diferentes e interessantes. Por enquanto, ainda não encontraram o foco. No meio da pasmaceira, quem está se distinguindo é o deputado Jair Bolsonaro, um ex-militar com visão radical, cuja expressão aguda agrada a muitos que desejam limpeza geral na política. Mas é pouco provável que essa personalidade cheia de arestas e carregando polêmica tenha condições de chegar ao pódio. É uma escolha por falta de opção, no caso, um candidato com voz de autoridade, credibilidade e respeitabilidade.

A dispersão das classes médias ocorre na esteira do imenso vazio aberto por falta de propostas para atender às urgentes demandas sociais. A violência campeia. As ruas encontram-se sem policiamento ou com escassos destacamentos policiais. A situação falimentar dos Estados deixa servidores com salários atrasados. Os governantes não cumprem de maneira eficiente as tarefas e deveres. Na maior parte dos Estados, a avaliação é muito negativa. Poucos se reelegerão.

Em abril, a campanha começará a esquentar. Os candidatos iniciarão sua perambulação. Suas identidades e histórias serão conhecidas. É razoável, portanto, supor que as classes médias comecem a descer do muro onde se encontram. Nesse pleito, o discurso será acompanhado e avaliado de maneira mais acurada por grupamentos do centro. Será difícil vender gato como lebre. As plataformas e programas passarão pela balança da factibilidade.

Por último, convém registrar a hipótese: se as classes médias “comprarem” a ideia de um candidato, as marolas que produzirão no lago farão mudar a cabeça de eleitores das margens.

Gaudêncio Torquato, jornalista, professor titular da USP é consultor político e de comunicação.

 
 
Fonte: Gaudêncio Torquato

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