24 agosto 2016

TSE: CHAPA DILMA-TEMER: PERÍCIA ACHA "DESVIOS DE FINALIDADE" NOS GASTOS

PERÍCIA DO TSE ENCONTRA NOTAS QUE FORAM CANCELADAS APÓS ELEIÇÕES

TÉCNICOS ANALISARAM NOTAS DE TRÊS GRÁFICAS QUE ATUARAM NA CAMPANHA

A perícia realizada por técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em gráficas que prestaram serviços suspeitos à campanha de reeleição de Dilma Rousseff (PT) concluiu não ser possível afastar "desvio de finalidade dos gastos eleitorais para outros fins que não o de campanha". Os resultados apresentados dizem respeito às gráficas Focal, Gráfica VTPB e Red Seg Gráfica.

A colheita de provas no âmbito da investigação de abuso de poder político e econômico pela campanha vencedora foi autorizada em abril pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, relatora do caso. A perícia foi concluída nesta segunda-feira, 22.

No caso da Focal, que recebeu quase R$ 24 milhões, o laudo do TSE diz que "em que pese se tratar de uma empresa que prestou serviços à uma campanha nacional para a Presidência da República, foram encontradas diversas inconsistências nos registros contábeis da empresa".

A perícia encontrou problemas na emissão de notas fiscais e na subcontratação de outras empresas para o fornecimento de bens e serviços à chapa presidencial eleita em 2014.

Quanto às notas fiscais, o documento afirma que o "cancelamento posterior das notas, sem o correspondente registro de estorno ou de devolução dos recursos, pode representar uma simulação de prestação de serviços, a fim de justificar o recebimento de recursos, em espécie ou por meio de conta bancária".

Os peritos também apontaram que "identificou-se a utilização da mesma ordem de serviço referenciadas nas notas fiscais, contendo o mesmo objeto e quantidades a serem produzidas, utilizadas em várias notas fiscais de venda sequenciais e emitidas na mesma data".

Também não foram identificadas a documentação fiscal referente à subcontratação das empresas.

Quanto à Gráfica VTPB, o laudo aponta que apenas 21,5% das receitas contabilizadas obtidas com as vendas de produtos foram comprovadas por notas fiscais.

A Red Seg Gráfica, por sua vez, não teria apresentado todos os documentos requeridos pela Justiça Eleitoral e que são necessários para resposta dos quesitos pontualmente identificados.

Com o fim da fase de perícia, a ministra Maria Thereza já agendou os depoimentos das testemunhas que serão ouvidas no processo. Ao menos dez testemunhas serão ouvidas em setembro pela Justiça Eleitoral, segundo despacho da relatora da ação de investigação.

A ação de investigação que corre perante o TSE pode gerar a cassação dos mandatos de Dilma e Temer e a inelegibilidade dos dois. Mesmo se o Senado confirmar o impeachment da petista na próxima semana, o processo continua, com risco para Temer, que assumirá a Presidência em definitivo.

Fonte: Diário do Poder

23 agosto 2016

Candidatos de Olho D'água do Borges aguardam julgamentos dos registros de suas candidaturas


OLHO D'ÁGUA DO BORGES
RIO GRANDE DO NORTE - RN

Lista de Candidatos

Prefeito 2 - OLHO D'ÁGUA DO BORGES

BRENNO QUEIROGA BRENNO OLIVEIRA QUEIROGA DE MORAIS 15,  Aguardando julgamento,  PMDB AVANÇANDO COM TRABALHO E CIDADANIA 

MARIA HELENA MARIA HELENA LEITE DE QUEIROGA 55, União e Confiança, Aguardando julgamento

Fonte: TSE

Sistema de divulgação de candidaturas já contabiliza mais de 4 mil registros deferidos



O Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet disponibiliza o link Estatísticas de Candidaturas, em que os partidos políticos, coligações, candidatos e a sociedade em geral podem se informar sobre a quantidade e os dados dos candidatos que vão concorrer a prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições deste ano. Até às 18h desta segunda-feira (22), foram contabilizados 507 mil pedidos de registro de candidatura. Desse montante, 4.599 já foram deferidos pela Justiça Eleitoral, sendo 4.222 para vereador, 189 para prefeito e 188 para vice-prefeito.

Dos candidatos que tiveram o pedido de registro concedido pela Justiça Eleitoral, 1.562 têm ensino médio completo, 934 têm ensino superior completo e 136 declararam que leem e escrevem. A maioria desses candidatos possui de 45 a 49 anos, 724 no total. Apenas um candidato com idade de 85 a 89 anos teve o pedido de registro deferido até o momento.

Os candidatos que se declararam brancos prevalecem, representando 60% do total. Do número de candidaturas deferidas, 69% são homens (3.180) e 31% são mulheres (1.419). Além disso, 58% declararam ser casados e 31% solteiros. O PMDB aparece como o partido que teve o maior número de pedidos de registro deferidos (11,9%), seguido do PSDB (9,39%) e do PP (7,85%).

Esses números estão sendo constantemente atualizados pela Justiça Eleitoral, por estado e nacionalmente. Pelo sistema, o interessado pode saber ainda o número de vagas para vereador que serão disputadas em cada município. Também é possível pesquisar os candidatos por sexo, faixa etária, grau de instrução, estado civil, raça e cor, partido e cargo.

Informações

Já por meio do DivulgaCandContas 2016, é possível consultar o número de candidaturas por município e por cargo. Além de verificar a situação do pedido de registro do candidato, o sistema permite pesquisar informações repassadas à Justiça Eleitoral, como a declaração de bens do candidato, consulta a certidões criminais e previsão de gastos de campanha do mesmo.

O sistema está disponibilizado na internet para todos os cidadãos. Para acessá-lo, não há necessidade de cadastro prévio ou autenticação de usuário.

JC/LC

22 agosto 2016

SHOW DO COMEÇO AO FIM. CHAMA OLÍMPICA É APAGADA COM CHUVA E SAMBA NO MARACANÃ

FESTA DE ENCERRAMENTO CELEBRA A MELHOR OLIMPÍADA DE SEMPRE
A CERIMÔNIA DE ENCERRAMENTO FOI REALIZADA DEBAIXO DE MUITA CHUVAS, MAS FOI ESPETACULAR. (FOTO: AGÊNCIA BRASIL)

Depois de uma festa que exaltou a brasilidade, a chama olímpica foi apagada em um ato cheio de simbolismo: enquanto a cantora Mariene de Castro interpretava a música Pelo tempo que durar, de Marisa Monte e Adriana Calcanhoto, uma chuva, que representa a abundância das águas tropicais, caiu sobre a pira, extinguindo o fogo. A mensagem, no entanto, não foi de finitude: uma grande árvore surgiu no centro da cena, ressaltando o novo começo.

Por fim, a maior festa brasileira ganhou o gramado do Maracanã, evocando a tradição dos blocos de rua de carnaval e o esplendor dos carros alegóricos que passam todos os anos pela Marquês de Sapucaí. Rainhas das escolas de samba, passistas, percussionistas e baianas juntam-se ao Cordão do Bola Preta para o último elemento da cerimônia, em um cortejo liderado pelo gari Renato Sorriso e a modelo brasileira Izabel Goulart.

Bach: “Chegamos como hóspedes, saímos como amigos”
O presidente do Comitê Olímpico Internacional (COI), Thomas Bach, agradeceu hoje (21), na cerimônia de encerramento dos Jogos Olímpicos, a participação dos brasileiros para o sucesso do evento. “Chegamos como hóspedes, saímos como amigos”, disse, emendando, em português: “Esses foram Jogos Olímpicos maravilhosos na cidade maravilhosa”.

Bach disse que os jogos vão deixar um grande legado para as próximas gerações e destacou que o evento foi uma celebração da diversidade. Ele agradeceu a participação dos voluntários que trabalharam durante os jogos e destacou o desempenho dos atletas. “Ao competir com amizade e respeito, a conviver com harmonia, estão mandando mensagem poderosa de paz para o mundo inteiro”, disse.

O presidente do COI também falou sobre a participação dos atletas refugiados na Olimpíada. “Vocês nos inspiraram com seu talento e sua força. Vocês são o símbolo de esperança para milhões de refugiados no mundo”, disse.

Seis representantes de programas educacionais e sociais que recebem o apoio do Comitê Olímpico Internacional foram homenageados pelo COI, representando a população carioca. Entre eles, estava o gari Renato Sorriso, que participou da apresentação da cidade no encerramento da Olimpíada de Londres, em 2012.

Nuzman: "sou o homem mais feliz do mundo"
Ao discursar na cerimônia de encerramento da Rio 2016, o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Arthur Nuzman, disse que é o "homem mais feliz do mundo".

"O melhor lugar do mundo é aqui, no Rio", disse para o público, que acompanha a cerimônia no Maracanã. 

Para Nuzman, a realização dos jogos é a prova da capacidade de organização dos brasileiros.

Carlos Arthur Nuzman disse que fazer os jogos no Rio foi um grande desafio, e destacou os sete anos de luta e trabalho na organização da competição. “Mas valeu a pena cada segundo, cada minuto, cada dia, cada ano, graças a vocês”. Ele também agradeceu o apoio da torcida e de todos os brasileiros, especialmente dos voluntários que trabalharam durante os jogos. “Todos os brasileiros são heróis olímpicos. A torcida do Brasil tem a medalha de ouro”, disse Nuzman.

21 agosto 2016

Conheça os candidatos a Vereadores de Olho D'água do Borges/RN


OLHO D'ÁGUA DO BORGES
RIO GRANDE DO NORTE - RN

Lista de Candidatos Publicada no Portal do TSE

Vereador 16 - OLHO D'ÁGUA DO BORGESExportar 
CELIA QUEIROGA CELIA MARIA QUEIROGA DE MORAIS 15100 Aguardando julgamento PMDB AVANÇANDO COM TRABALHO E CIDADANIA 
FERNANDES JUNIOR JAIME FERNANDES JUNIOR 12345 Aguardando julgamento PDT UNIÃO E CONFIANÇA 
FIFIA RAIMUNDA JOSINEIDE SALES COSTA SOLANO 15678 Aguardando julgamento PMDB AVANÇANDO COM TRABALHO E CIDADANIA 
GILDENIA GILDENIA PINTO DE PAIVA 55678 Aguardando julgamento PSD UNIÃO E CONFIANÇA 
IGOR CARLOS IGOR CARLOS E SILVA 55123 Aguardando julgamento PSD UNIÃO E CONFIANÇA 
JAILMA TAVARES JAILMA TAVARES DE OLIVEIRA 15661 Aguardando julgamento PMDB AVANÇANDO COM TRABALHO E CIDADANIA 
JESSICA QUEIROGA JESSICA LEITE QUEIROGA SALES 55000 Aguardando julgamento PSD UNIÃO E CONFIANÇA 
JOAO MARIA JOAO MARIA RAMALHO DE ALMEIDA 13131 Aguardando julgamento PT UNIÃO E CONFIANÇA 
JOÃO DE ANACLETO JOÃO CAVALCANTE DA SILVA 25603 Aguardando julgamento DEM AVANÇANDO COM TRABALHO E CIDADANIA 
MARIA ALEXANDRE MARIA FRANCISCA DE BARROS 15666 Aguardando julgamento PMDB AVANÇANDO COM TRABALHO E CIDADANIA 
MARIA HELENA - BAIXINHA MARIA HELENA DE PAIVA SOUZA DIAS 15600 Aguardando julgamento PMDB AVANÇANDO COM TRABALHO E CIDADANIA 
NADSON FRANCISCO NADSON SALES DIAS 22222 Aguardando julgamento PR UNIÃO E CONFIANÇA 
PEDRO CHAVES PEDRO DE PAIVA CHAVES 55601 Aguardando julgamento PSD UNIÃO E CONFIANÇA 
PROFESSOR ESCOLASTICO ESCOLASTICO PAULINO FILHO 55555 Aguardando julgamento PSD UNIÃO E CONFIANÇA 
VILMAR ARAÚJO ABEL VILMAR DE ARAUJO 15123 Aguardando julgamento PMDB AVANÇANDO COM TRABALHO E CIDADANIA 
ZE SERGIO JOSE SERGIO DE QUEIROZ 15620 Aguardando julgamento PMDB AVANÇANDO COM TRABALHO E CIDADANIA

Fonte: Portal do TSE

Brilhou o ouro! Nos pênaltis, Brasil vence Alemanha e conquista medalha inéditaApós empate em 1 a 1 no tempo normal e na prorrogação, seleção olímpica conta com defesa de Weverton e 100% de aproveitamento nas cobranças para vencer

Veja como foi a conquista inédita da seleção brasileira
VÍDEOS
DESTAQUE

DESTAQUE

2' 2º TEMPO DA PRORROGAÇÃOLance

1' 2º TEMPO DA PRORROGAÇÃOLance Importante

6' 1º TEMPO DA PRORROGAÇÃOLance Importante

2' 1º TEMPO DA PRORROGAÇÃOLance Importante

32' 2º TEMPOLance Importante

32' 2º TEMPOLance Importante

22' 2º TEMPOLance

19' 2º TEMPOLance Importante

17' 2º TEMPOLance Importante

13' 2º TEMPOGol

34' 1º TEMPOLance Importante

31' 1º TEMPOLance Importante


26' 1º TEMPOGol
22' 1º TEMPOLance

19' 1º TEMPOLance Importante
13' 1º TEMPOLance Importante

10' 1º TEMPOLance Importante

5' 1º TEMPOLance Importante
3' 1º TEMPOLance Importante

Conte, carioca, quando este sábado virar lenda, que você estava no Maracanã – mesmo que seja mentira. Na praia, nos botecos, nas ruas, rememore deliciosamente: você viu Neymar avisar que também estava lá; gritou o nome do camisa 10 antes do golaço de falta; calou-se por um milionésimo de segundo quando os alemães empataram em 1 a 1 e levaram o jogo para a prorrogação e os pênaltis. Lembre como pulou porque era pentacampeão mundial. E como, quando o capitão converteu o angustiante quinto pênalti e fez 5 a 4, você saiu do chão também porque era, enfim, campeão olímpico de futebol masculino. Você, carioca, só não estará mais orgulhoso que os acreanos: porque o herói da medalha de ouro é de Rio Branco, é goleiro, é Weverton, responsável por defender a cobrança de Petersen. 

DESTAQUEPRIMEIRO TEMPO
Conte, carioca, como você debochou do acaso após três chutes da Alemanha acertarem o travessão. Gritou que o Maraca era seu. E era verdade. Porque, apesar dos sustos, o Brasil do primeiro tempo esqueceu qualquer trauma do 7 a 1 ou do Maracanazo. Com a bola no chão, como você sempre quis ver, trocou passes e procurou espaços na defesa germânica. Não havia um centímetro livre, então você berrou por Neymar para ele colocar uma bola no ângulo em cobrança de falta perfeita.

DESTAQUESEGUNDO TEMPO
Conte, carioca, com tristeza, como foi a vez de o acaso debochar de você no segundo tempo. Porque a Alemanha voltou melhor e mostrou aquela velha eficiência que já te machucou: Meyer, num chute rasteiro, empatou. Você não desistiu, apoiou e se desesperou a cada chance perdida pelo Brasil após a seleção retomar o controle do jogo. Certifique-se de que seus interlocutores saibam exatamente como sua barriga gelava a cada contra-ataque germânico.

DESTAQUEPRORROGAÇÃO
E a prorrogação? Carioca, conte a todos que você se afligiu ao notar o cansaço dos jogadores brasileiros e perceber que Rogério Micale não tinha opções no banco de reservas – Rafinha, sem ritmo, não pôde ajudar. Você e seus amigos tentaram compensar no grito, na animação, mas não foi suficiente. Você passou a torcer não mais para um gol, mas para que cada passe fosse certo, apenas isso. Seus olhos procuravam Neymar, que lutava mas perdia contra o cansaço.

DESTAQUEPÊNALTIS
Seus amigos te perguntarão, carioca, como você resistiu à disputa de pênaltis. Você provavelmente nem irá lembrar exatamente, porque apenas um borrão de emoções te marcou. A angústia antes de cada chute; a explosão quando Weverton defendeu a cobrança de Petersen. E o alívio, aquela alegria que você não sentia há muito tempo, quando Neymar confirmou o ouro.
DESTAQUE"VÃO TER QUE ME ENGOLIR"
Brilhou no campo, chamou a responsabilidade na quinta e decisiva cobrança na decisão por pênalti e deixou o recado ao deixar o gramado. Emocionado, Neymar desabafou, ao bom estilo Zagallo: 
- Olha, tenho muita coisa para falar, mas ainda não encontrei palavras. Eu só tenho a agradecer a Deus, minha família, amigos, companheiros, pelos momentos difíceis na competição, onde fomos criticados. O quanto falaram da gente, respondemos com futebol. É uma das coisas mais felizes que aconteceram na minha vida. E agora, faz o quê? Vão ter que me engolir! 

DESTAQUEWEVERTON
Carioca, você só não poderá tirar mais onda que os acreanos. Porque foi um conterrâneo deles que brilhou. Weverton foi chamado para substituir o cortado Fernando Prass e chegou garantindo que era bom pegador de pênaltis. Confirmou isso, ao pular para defender o chute de Petersen e entrar para a história. 

DESTAQUEMEDALHA
Esta foi a 17ª medalha do Brasil na Olimpíada do Rio de Janeiro. Agora, o país soma seis ouros, seis pratas e cinco bronzes, no melhor desempenho da história. Além do ouro de 2016, o futebol masculino tem três pratas (1984, 1988 e 2012) e dois bronzes (1996 e 2008).

20 agosto 2016

TSE PUBLICA RELAÇÃO DOS CANDIDATOS A PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES DE OLHO D'ÁGUA DO BORGES/RN

PASSO A PASSO: CLIQUE . Em seguida CLIQUE EM Nordeste e depois RN. Abrirá uma relação com todos os municípios.

Eleições 2016: Tribunal Superior Eleitoral já soma mais de 503 mil candidatos no País


Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já soma mais de 503.200 candidatos registrados para disputar as eleições deste ano. As eleições municipais serão realizadas em outubro para os cargos de prefeito, vice-prefeito e também de vereador.

De acordo com os dados do Tribunal, o número de candidatos a prefeitos que apresentaram o registro de candidatura até agora chega a 17 mil. Para o cargo de vice-prefeito, a quantidade chega a pouco mais de 17 mil candidatos. Já para vereador já são mais de 469.200 candidatos.

O estado de São Paulo tem 85.811 mil registros para os três cargos até o momento. Em segundo lugar, em número total de registros, está Minas Gerais com 80.800. O estado com a menor quantidade de registros, até o momento, é Roraima, com 1.813.

“Os eleitores são em sua maioria, um bando de Pidão” – Juiz Herval Sampaio


Em matéria publicada no Mossoró Hoje, o Juiz Herval Sampaio criticou duramente a cultura da venda de votos nas eleições.

“Os eleitores são em sua maioria, um bando de pidão. Acabem com essa mania. Vamos pedir para a melhoria da coletividade, da saúde, da segurança pública, da educação. Vamos ver quem são os candidatos que têm propostas reais, com um plano de governo montado, conhecer o passado de cada um. Vamos escutar, vamos acreditar.”

Decisão do STF que dá poder de julgar prefeitos às Câmaras reforça tese publicada por advogado potigua

E o advogado Erick Pereira, que hoje preside a Comissão de Direito Eleitoral da OAB nacional, lança no dia 13 de setembro, no Conselho Federal da OAB, em Brasília, o Manual Esquemático das Eleições 2016.

Manual escrito na edição dessas eleições, em parceria com o ex-presidente nacional da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coelho, e que já está disponível em livrarias.

E no Manual, fechado antes da decisão do STF, que atribui ao legislativo a análise de contas de gestores para efeito de inelegibilidade.

Há poucos dias o STF definiu que, no caso de prefeitos, por exemplo, com contas reprovadas, cabe às Câmaras Municipais o julgamento.

Fonte: Thaisa Galvão

19 agosto 2016

Secretária de Educação convoca a UERN para o combate ao analfabetismo

Visita

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) recepcionou nesta quarta-feira, 17 de agosto, a secretária estadual de Educação, Claúdia Santa Rosa. A visita teve um propósito importante: convocar a UERN na luta contra o analfabetismo no RN.

Atendendo a solicitação do Reitor Pedro Fernandes, vários setores da UERN fizeram uma exposição das principais ações e projetos realizados pela Universidade.

Assistência estudantil, política de Inclusão, Edições UERN, UERN TV, Avaliação Institucional, programa de Estágio, projetos de Extensão e programas de capacitação do servidor foram expostos à secretária, que elogiou o potencial da Universidade: “Fiquei encantada com essa recepção, cheguei e já me deparei com arte. Tudo que vocês conseguem fazer é fruto de uma equipe engajada e da liderança do gestor”, afirmou Cláudia Santa Rosa.

Antes de ir à Feira do Livro, oficialmente aberta hoje, a secretária teve a oportunidade de visitar a Pinacoteca José Gurgel, na Reitoria da UERN. 


Coincidentemente, nesta quarta-feira, a Pinacoteca recebeu a visita de duas turmas de crianças, uma do Conservatório de Música e outra do Instituto Dom Gentil, do município de Campo Grande.

Na abertura da Feira do Livro, evento em que foi acompanhada do Reitor Pedro Fernandes, a secretária Cláudia Santa Rosa abriu o discurso fazendo referência à UERN, enaltecendo seu papel na formação de professores. Também elogiou a Pinacoteca José Gurgel.

“Todos os investimentos do Governo do Estado na área de Educação estão alinhados com o Plano Estadual de Educação. A UERN tem sua importância e a disposição é de que cada vez mais fortalecer a Universidade”, afirmou a secretária.


COMBATE AO ANALFABETISMO - No segundo momento da visita, a secretária solicitou o apoio da UERN no principal desafio de sua gestão à frente da Secretaria Estadual de Cultura: o combate ao analfabetismo.

Conforme a secretária, o Estado do RN tem o alarmante número de 400 mil analfabetos, um quadro que necessita do engajamento de toda a sociedade para ser revertido. O objetivo é direcionar todas as energias para fortalecer os programas de educação e, assim, atender a uma das metas do Plano Estadual de Educação (PEE), em consonância com o Plano Nacional de Educação (PNE). “Quando fui convidada a assumir a Secretaria, esse foi um pedido do governador Robinson Faria. Por isso, estamos convocando toda a sociedade. A UERN, com toda a sua capilaridade, pode nos auxiliar bastante”, afirmou Claúdia Santa Rosa.

O Reitor Pedro Fernandes destacou o perfil da Universidade em formar professores de várias áreas, o que contribui para a diminuição do déficit de professores.

Em sua fala, Pedro Fernandes citou a presença de diretores de unidades acadêmicas que formam professores: a professora Hubeônia Alencar, da Faculdade de Letras e Artes (FALA); o prof. Ailton Siqueira, da Faculdade de Filosofia e Ciências Sociais (FAFIC); o prof. Lima Júnior, da Faculdade de Ciências Exatas e Naturais (FANAT) e da Faculdade de Educação.

A visita contou com a presença da secretária municipal de Educação, Glaudionora da Silveira e da diretora da 12ª DIREC/Mossoró, Rina Márcia.

Claudio Humberto denuncia que TCU tem cabelereiro, depilação e massagens relaxantes

Claudio Humberto hoje, 19, em sua coluna denuncia que “Quem vê de longe, o Tribunal de Contas da União (TCU) existe para monitorar a aplicação correta dos recursos públicos, arrancados dos contribuintes, mas visto de perto mais parece um clube social.

Além de garantir cabelereiro, manicure, pedicure, depilação íntima e massagens relaxantes, o TCU instalou em suas dependências, mantidas com dinheiro de impostos, academia de ginástica e restaurante exclusivo”.

Leia coluna completa: http://zip.net/btrhJf

18 agosto 2016

STJ anula decisão do TJRN e Dr. Abel Filho pode ter sentença que o condenou por ato de improbidade cancelada.

Em decisão datada de 01 de agosto, o Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça - STJ, em Brasília, anulou decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte – TJRN, que havia julgado improcedente Ação Rescisória, interposta por Dr. Abel Filho, Prefeito de Rafael Godeiro, contra sentença do juízo da Comarca de Almino Afonso, que o havia condenado por ato de Improbidade Administrativa, supostamente praticado no ano de 1998 em razão de ter usado recursos do então FUNDEF para pagar contribuição do INSS dos profissionais do Magistério Municipal, o que segundo a Lei que criou o Fundo não era permitido na época.

A decisão que determinou que o TJRN julgue a Ação Rescisória como manda a lei, pode vir a anular a sentença de primeiro grau, proferida na Comarca de Almino Afonso, que foi decretada sob o fundamento principal de que, mesmo não tendo sido o ato do então prefeito, caracterizado como ato danoso ao erário público, pois o gestor apenas transferiu recursos de uma rubrica para outra, sem contudo, se beneficiar ou prejudicar quem quer que seja, teria cometido ato de improbidade administrativa, o que é bastante discutível juridicamente.

Essa é mais uma vitória de um grande administrador público que foi injustiçado por essa decisão que se encaminha para ser anulada.

Veja decisão:

Lei da Ficha Limpa parece ter sido feita por bêbados, diz Gilmar Mendes

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes criticou duramente a redação da Lei da Ficha Limpa, durante a sessão do tribunal desta quarta-feira, e afirmou que, de tão mal elaborada, “parece ter sido feita por bêbados”.

O plenário estava discutindo dois recursos julgados na semana passada, quando o Supremo definiu que cabem às Câmaras legislativas, e não aos tribunais de contas, dar a última palavra sobre as contas de prefeitos e torná-los inelegíveis.

A decisão interfere diretamente na aplicação da Lei da Ficha Limpa, já que retira dos tribunais de contas o poder de transformar em inelegíveis os chefes de Executivo municipais cujas contas foram reprovadas.

Na sessão desta quarta (17), o ministro Luiz Fux defendeu que a regra só passe a valer para as eleições de 2018, mas sua tese foi vencida.

Gilmar Mendes, relator de um recursos e favorável à soberania das Câmaras para decidir o futuro dos prefeitos nesses casos, criticou a Lei da Ficha Limpa.

“Sem querer ofender ninguém, já ofendendo, essa lei foi tão mal feita que parece que foi feita por bêbados”, afirmou o ministro.(Folha)

Fonte: Blog do Nei Lopes

17 agosto 2016

TSE emite CNPJ do candidato a Vereador Escolástico Paulino nº 55555

Nome: ESCOLASTICO PAULINO FILHO

Unidade Eleitoral: OLHO D'ÁGUA DO BORGES - RN
Partido: 55 - PSD - Partido Social Democrático
Cargo: Vereador
Número do candidato: 55555

CNPJ: 25.943.368/0001-14 

TSE: Plenário aprova resolução que institui o aplicativo Pardal nas Eleições de 2016


O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta terça-feira (16), resolução que institui, em âmbito nacional, o aplicativo Pardal para dispositivos móveis (celulares e tablets), voltado para as eleições de 2016. Os cidadãos poderão, por meio da ferramenta, informar à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público (MP) irregularidades encontradas nas campanhas eleitorais em seus municípios.

Relator da minuta de resolução, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, ressaltou a finalidade do aplicativo para o pleito deste ano. “Esse é um software desenvolvido e aperfeiçoado por vários tribunais regionais eleitorais e tem como objetivo permitir que o cidadão participe do processo eleitoral, sobretudo, denunciando eventuais abusos. Isso já foi também acertado com o Ministério Público. Essas comunicações serão feitas ao Ministério Público, que as valorará e, naqueles casos em que entender pertinentes, dará seguimento, se for o caso”, disse o ministro.

O Pardal

O aplicativo será mais uma ferramenta que a Justiça Eleitoral contará para coibir abusos e práticas irregulares durante as eleições deste ano. Por exemplo, um cidadão que observar um outdoor de candidato (sendo a propaganda por meio de outdoors proibida pela legislação eleitoral) poderá tirar uma foto da peça e enviar com rapidez, por meio do Pardal, a evidência da irregularidade para o tribunal eleitoral e o MP em seu estado, que examinará a denúncia feita.

A solução Pardal foi desenvolvida em 2012, pelo TRE do Espírito Santo. No pleito de 2014, o aplicativo também foi utilizado de forma localizada por alguns estados. Agora, será ampliado para todo o país. Alguns TREs também permitirão que as denúncias sejam feitas pela internet, através do serviço “Denúncia Online”, ou ainda por meio de Ouvidoria.

Lançamento

A cerimonia de lançamento do aplicativo Pardal será realizada no dia 18 de agosto, às 11h, no gabinete da Presidência do TSE.

Confira aqui minuta de Resolução.

16 agosto 2016

Prefeito de Olho D'água do Borges proíbe acesso de adversários políticos à Cacimba da Fazenda, afirmam Vereadores oposicionistas em DENÚNCIA ao MP


População pobre clama por água, uma vez que o precioso líquido da CAERN chega apenas para uma parte das residências.


Entretanto, o município dispõe da "Cacimba da Fazenda", reservatório histórico que abastecia a cidade através da CAERN. Todavia, o prefeito retirou o precioso líquido dos moradores da cidade e está utilizando como se fosse um patrimônio de sua propriedade.

Senhor prefeito, a ÁGUA da CACIMBA DA FAZENDA  É DO POVO. Por isso, retire o CADEADO da 'PORTEIRA' que dá acesso esse  bem do povo.

VEJA ÍNTEGRA DA DENÚNCIA. PARA AUMENTAR, CLIQUE SOBRE A IMAGEM


RAYNER LIMA, Coordenador de mídia do pré-candidato a Vereador Prof. Escolástico é o ANIVERSARIANTE de hoje (16)

Blog parabeniza esse jovem talentoso de futuro promissor.
Na foto com a equipe de trabalho do vereador Escolástico

Rayner Lima (1º a direita em pé) é o coordenador de mídia do grupo de trabalho do prof. vereador Escolástico

Maria Helena Leite Queiroga e Antonimar Amorim Carlos protocolaram registros de candidaturas no TSE para os cargos de Prefeita e Vice-Prefeito de Olho D'água do Borges

Requerimentos de Registros foram protocolados ontem no Cartório Eleitoral de Umarizal/RN.
Candidatos são "fichas limpas" e terão candidaturas homologadas nas próximas horas.
Foram também protocolados os registros das candidaturas para os cargos de Vereadores da Coligação "União e Confiança", conforme imagens abaixo
Prefeita Maria Helena de Dedé Gonzaga e vice-prefeito Antonimar Carlos
Requerimentos dos Registros dos Candidatos da Coligação União e Confiança

Campanha eleitoral mais curta dos últimos 18 anos começa nesta terça

Duração da campanha diminui de 90 para 45 dias; na TV, serão 35 dias.
Outra mudança para a eleição deste ano é proibição de doação empresarial.

Com o prazo para o registro das candidaturas encerrado nesta segunda-feira (15), os candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador nos 5.568 municípios brasileiros darão início nesta terça-feira (16) à campanha mais curta dos últimos 18 anos: 45 dias, em vez de 90.

O primeiro turno está marcado para 2 de outubro, e os candidatos terão, a partir desta terça, 45 dias para realizar comícios, distribuir material gráfico e organizar passeatas e carreatas.

Ao longo dos últimos dois anos, mudanças na lei eleitoral foram aprovadas pelo Congresso Nacional e sancionadas pelo governo.

Com as modificações, as campanhas, que antes começavam após 5 de julho (conforme a Lei 9.504/97), tiveram o início adiado para depois de 15 de agosto (de acordo com a Lei 13.165/15), o que reduziu o período de 90 para 45 dias.

Antes da eleição de 1998, a lei não especificava a duração das campanhas – apenas dizia que deveriam começar depois das convenções partidárias, que definem os candidatos que disputarão o pleito.

Durante as discussões da chamada “minirreforma eleitoral”, nas comissões do Congresso Nacional, tanto deputados quanto senadores defenderam encurtar o período de campanha sob a argumentação de que, para partidos e candidatos, as campanhas se tornarão mais baratas.

Para o coordenador da candidatura do prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) à reeleição, Paulo Fiorilo, a redução pela metade do período de campanha se tornou um "problema" porque, na avaliação dele, os candidatos terão "dificuldades" em divulgar suas propostas em um período mais "curto" e os eleitores terão menos tempo para decidir em quem votar.

"Acho que esse tempo de campanha ficou curto, e isso dificulta não só para o candidato, que vai ter pouco tempo para divulgar as propostas, mas também para o eleitor, que vai ter menos tempo para conhecer essas propostas. [...] Óbvio que vão ter os debates, o horário eleitoral e a campanha de rua, mas, mesmo assim, a redução do tempo geral de campanha vai dificultar", avaliou Fiorilo ao G1.

Inserções
Outra mudança aprovada pelo Congresso e que passou a entrar em vigor na eleição municipal deste ano está relacionada ao tempo de propaganda gratuita na TV e no rádio, que caiu de 45 dias para 35. Pelo calendário deste ano, definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as inserções começarão no próximo dia 26.

Conforme o TSE, as emissoras de rádio e TV terão que reservar, a partir dessa data, dois blocos de dez minutos cada, duas vezes por dia, de segunda a sábado, para exibir as propagandas dos candidatos a prefeito – no rádio, a propaganda será veiculada das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10; enquanto na TV a peça será veiculada das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.

No caso das inserções de 30 e 60 segundos, destinadas aos candidatos a prefeito e a vereador, o total diário será de 70 minutos de exibição, distribuídos ao longo da programação entre 5h e 0h – a proporção das propagandas será de 60% para candidato a prefeito e 40% para candidato a vereador.

Doação empresarial
Esta será também a primeira eleição em que as empresas estarão proibidas de fazer doações para os candidatos a prefeito e vereador. As campanhas só poderão contar com o financiamento de pessoas físicas. Além disso, os candidatos terão de obedecer a um limite de gastos.

Até a eleição passada, não havia restrições para os gastos de campanha e o valor era uma decisão dos próprios partidos políticos. Em municípios com até 10 mil eleitores, o limite de gastos para campanha a prefeito nesta eleição será de R$ 108 mil e para vereador, de R$ 10,8 mil.

No caso das cidades maiores, os candidatos a prefeito poderão gastar até 70% do valor declarado pelo candidato que mais gastou no pleito anterior, se tiver havido só um turno, e até 50% do gasto da eleição anterior se tiver havido dois turnos.

Os limites podem ser consultados no site do TSE e são diferentes para cada cidade e cargo (vereador e prefeito).

Na avaliação do secretário-geral do PSDB, deputado Silvio Torres (SP), a proibição à doação empresarial foi “positiva” por tornar as campanhas, no geral, mais baratas. Ao G1, ele disse, porém, que a mudança nas regras no último ano foi “abrupta” e “radical”, e os candidatos deverão ter “dificuldade” em arrecadar doações dos militantes.

“Até porque, sem a doação das empresas, acho que vai ser difícil para os candidatos conseguir a adesão dos militantes às campanhas de doação, especialmente em razão do clima que estamos vivendo com denúncias de corrupção envolvendo a classe política. Acredito que as pessoas estarão refratárias a doar para as campanhas”, disse Torres.

Especialista
Para o cientista político David Fleischer, professor emérito da Universidade de Brasília (UnB), as novas regras, como teto de gastos, campanha mais curta e proibição de doações empresariais, deverão baratear a disputa.

Na avaliação dele, os candidatos de partidos ligados a igrejas deverão sair beneficiados desse processo por conta das doações dos fiéis, que são um público “cativo”.

“Por ser uma campanha mais curta, eu acho que vai ser mais barata, mas os partidos que têm doadores cativos vão se beneficiar e serão justamente os partidos ligados a igrejas, porque os fiéis podem doar”, afirma.

Ele cita como exemplo o deputado federal Celso Russomanno (PRB-SP), candidato à Prefeitura de São Paulo, e o senador licenciado Marcelo Crivella (PRB-RJ), na corrida pela Prefeitura do Rio de Janeiro. Ambos são de um partido ligado à Igreja Universal e lideram as pesquisas de intenção de votos. “Eles são um exemplo de como terão muita vantagem porque os fiéis que vão doar”, sustenta Fleischer.

Por outro lado, Fleischer pondera que, até então, as campanhas eram geralmente sustentadas pelas doações de empresas e que agora os partidos terão que se desdobrar para conseguir dinheiro, o que poderá estimular o caixa dois - quando os valores recebidos não são declarados à Justiça Eleitoral.

O professor da UnB aponta ainda para a possibilidade de empresas usarem funcionários como laranjas para conseguir fazer as doações. “Vai ter mais caixa dois e mais laranjas no caixa um. Ou seja, uma empresa que quer doar R$ 1 milhão arruma 200 ou 300 pessoas com CPF para fazer as doações”, disse.

Redes sociais
Conforme mostrou o G1, com o veto do STF à doação empresarial para campanhas eleitorais, partidos como PMDB, PT, PSDB, PP e PR – os cinco com maior número de parlamentares no Congresso Nacional – decidiram priorizar o uso de redes sociais para incentivar doações de militantes na disputa municipal.

Dirigentes dessas legendas relataram, por exemplo, que utilizarão perfis no Facebook, Twitter e YouTube para mobilizar os militantes e incentivar suas doações. Na avaliação dos partidos, o custo de uma campanha que utilize essas ferramentas é relativamente “baixo” e, por terem inserção alta, podem incentivar as doações.

Eleições 2016: TRE altera horário de funcionamento de cartórios eleitorais

A Portaria número 06/2016 do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) alterou o horário de funcionamento da secretaria do dessa corte e dos cartórios eleitorais da capital e do interior do estado.

No período de 15/08/2016 (hoje) até 16/12/2016 a secretaria do TRE e os cartórios eleitorais da capital funcionarão, nos dias úteis, das 8h às 19 horas.

Já os cartórios eleitorais de Mossoró e das demais zonas eleitorais do interior do estado, funcionarão, no mesmo período, das 12h às 19 horas, sendo interno o expediente das 12h às 14 horas.

Os cartórios eleitorais abrirão aos sábados, domingos e feriados das 14:00 às 19:00 horas. Durante o expediente interno os advogados serão atendidos de acordo com o que determina o estatuto da OAB.

TSE divulga registros de candidaturas em vários municípios do RN

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Concurso: Confira os gabaritos oficiais preliminares para os cargos de Técnico Administrativo e Agente Administrativo

Concurso

O Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial (IDECAN) antecipou os gabaritos preliminares oficiais das provas aplicadas aos candidatos a Agente Técnico Administrativo (nível médio) e Técnico de Nível Superior. 

As provas do Concurso Público da UERN foram aplicadas neste domingo, 14 de agosto, em Mossoró. 

Conforme o edital, o candidato que desejar interpor recursos contra os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas disporá de 2 dias úteis, a partir da divulgação do gabarito. Ou seja, o sistema para interposição de recursos estará disponível a partir desta terça-feira, 16 de agosto, pelo site do IDECAN. Para interpor recursos a partir desse sistema, o candidato deve fornecer os dados de sua inscrição. 

15 agosto 2016

Deu no Blog do Gilberto Dias: Prefeito de Olho D’água do Borges proibe de forma arbitrária, retirada d’água da Cacimba da Fazenda

Prefeito roubou da CAERN os poços da Cacimba da Fazenda. 

População deveria reaver poços pela força e entregar a covarde CAERN que aceitou passivamente o prefeito fazer o que bem quis com os poços da Empresa.


Mais um golpe do prefeito deste município com as pessoas que necessitam da água da Cacimba da Fazenda, que foram pegos de surpresa na manhã de hoje, com a proibição da retirada do precioso liquido.


Sem nenhuma explicação, os protões que dão acesso ao poço da cacimba da fazenda, foram trancados com cadeado, evitando o acesso das pessoas a uma das ultimas fontes d’água existente no município. Isso demonstra a truculência e a falta de respeito do gestor publico com a nossa população.

È importante que o prefeito saiba que a Cacimba da Fazenda não é um patrimônio dele, alem de ser um patrimônio publico, a água é também um bem universal de qualquer ser humano.. 

É bom também, que ele saiba que o meio ambiente é um bem pertencente a todo e qualquer ser humano. Dentro dos componentes que formam o meio, temos a água, líquido precioso que promove a vida ao ser humano e à todos os seres vivos e por este motivo se tornou um líquido precioso.

Será que ele tá querendo liberar a acesso a água da cacimba da fazenda em troca do voto da população? Fiquemos de Olho no desenrolar dessa situação.

Isso é um ato repugnante, irresponsável e inaceitável do senhor prefeito que não tem respeito pelo povo.

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