04 março 2015

LEI DOS CAMINHONEIROS É PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL

A LEI FOI APROVADA PELA PRESIDENTE DILMA SEM NENHUM VETO

A LEI REGULAMENTA PROFISSÃO E GARANTE BENEFÍCIOS. FOTO: NILSON BASTIAN/AG. CÂMARA

O governo federal publicou hoje no Diário Oficial da União a Lei 13.103 conhecida como Lei dos Caminhoneiros, conforme esperado. Sancionada nesta terça-feira, 2, pela presidente Dilma Rousseff, sem vetos, a norma atende a reivindicações da categoria, que promove há duas semanas manifestações pelo País com bloqueios de várias rodovias.

A lei, que também regulamenta a profissão de motorista profissional, assegura vantagens para os caminhoneiros como isenção de pagamento de pedágio para eixo suspenso de caminhões vazios, perdão das multas por excesso de peso expedidas nos últimos dois anos e ampliação de pontos de parada para descanso e repouso. 

A nova lei altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e o Código de Trânsito Brasileiro, entre outras normas. O texto dispõe sobre jornada de trabalho, formação, seguro por acidente, atendimento de saúde e tempo de descanso e repouso do motorista profissional. A partir de agora, também, os embarcadores da carga, ou seja, os contratantes do frete serão responsabilizados pelo excesso de peso e transbordamento de carga. (AE)

03 março 2015

Pesquisa: Clima é de confiança em relação às primeiras ações do governo Robinson

O BlogdoBG publica, a partir de agora, a primeira pesquisa de intenção de voto e avaliação administrativa realizada este ano entre os eleitores natalenses.  Realizada pela empresa Consult, em parceria com o blog, a Band Natal e a Rádio Cidade FM, a pesquisa ouviu 800 eleitores natalenses no período de 21 a 24 de fevereiro.
O clima entre os natalenses é de confiança quando o assunto são as primeiras ações do governador Robinson Faria. A pesquisa Consult/BlogdoBG/Band Natal/Rádio Cidade FM aponta que 44,8% dos entrevistados aprovam as primeiras ações do governo estadual instalado em janeiro e outros 17% desaprovam. Um dado importante a ser considerado: 38,13% dos entrevistados disseram não ter opinião formada, o que pode significar desconhecimento ou desinformação.
Os maiores índices de aprovação dos primeiros dois meses da administração Robinson Faria estão nas regiões Leste (50,7%), Norte e Sul, com 45,4%. O menor índice de aprovação foi constatado na região Oeste da capital potiguar, onde a administração estadual é aprovada por 38,2% do universo pesquisado. Nesta região, o índice dos que não tem opinião formada a respeito do novo governo é de 48,8%.
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Fonte: Blog Marcos Dantas

Senadora Fátima Bezerra: “Governador Robinson Faria está cumprindo com o que prometeu em praça pública”

Para senadora do PT, nova gestão do governo do RN “tem dado demonstração de muita coerência”
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A senadora Fátima Bezerra (PT) afirmou na manhã de hoje que o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD) tem dado demonstrações concretas de coerência política ao cumprir, passo a passo, com o que prometeu à população do Estado em praça pública durante a campanha eleitoral passada. A petista avaliou como positivos os dois primeiros meses de mandato do novo governador do Estado.
“A minha avaliação é positiva. Acho que o governador, no exercício da função, tem dado demonstrações de muita coerência. Ele hoje está fazendo exatamente aquilo que prometeu em praça pública e eu estava ao lado dele”, afirmou a senadora.
Fátima Bezerra citou como exemplos da coerência e do cumprimento de palavra por parte do governador “todo o esforço para normalizar o pagamento do funcionalismo”. De acordo com a senadora, “isso está sendo feito até porque o governador sabe que, para quem trabalha, meu Deus, o mínimo dos mínimos para quem trabalha, tem direito de receber o seu salário em dia”.
Outro exemplo de coerência e cumprimento de palavra do governador Robinson Faria, acrescentou a senadora potiguar, tem sido a abertura e manutenção do diálogo do novo governo com os servidores do Estado. Segundo Fátima, “Robinson tem mantido os diálogos com os servidores”, afirmou a petista.
Para comprovar o que afirma, Fátima cita que nesta quarta-feira o governador vai receber representantes do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol/RN). Além do Simpol, conforme a senadora, Robinson também receberia as associações que representam os policiais militares do Rio Grande do Norte. “E o que Robinson tem dito: que vai honrar o compromisso no que diz respeito aos planos de cargos, carreiras e salários, que foram aprovados e que beneficiam os servidores”, afirma Fátima.
Fátima ponderou, apelando aos servidores, que, diante do que tem sido posto pelo governador, e também conforme a realidade dura das finanças do Estado, que é preciso ter um pouco de paciência e saber aguardar o momento de ação do governo no sentido de atendimento aos planos. “Inclusive boa parte desses planos estão judicializados. Mas o governador, com a compreensão que ele tem e que a gente deve respeitar, que a gente deve estimular, que a gente deve valorizar o servidor público, ele tem reiterado que vai cumprir com os planos de cargos, carreiras e salários, que beneficiam o servidor público o que ele tem pedido é só um pouco de tempo para adequar isso a luz da realidade orçamentária do Estado”.
SOCIEDADE
Outro sinal de compromisso de Robinson com o povo, segundo Fátima, é o diálogo aberto pelo governador perante os mais variados segmentos sociais do Estado. “Eu acho que essa é uma das marcas mais positivas do nosso governo Robinson Faria: o diálogo com a sociedade. O governador tem dialogado com todos os segmentos do setor produtivo, dos empresários, aos trabalhadores, aos servidores, as entidades da sociedade civil”.
Segundo Fátima, o governador já recebeu em duas ocasiões as instituições de ensino superior e da educação profissional do Estado. “Tenho participado desse debate e duas vezes ele já se reuniu com a reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Ângela Paiva, e esses encontros, dos quais participei com as instituições de ensino aqui do nosso Estado, tiveram como mote central a parceria que o governo quer com essas instituições para promovermos o desenvolvimento econômico e social de Estado”.
Para Fátima, nesses encontros têm se discutido parcerias não apenas no campo da educação, mas nas áreas de saúde, assistência social, políticas públicas, questão hídrica, seca, mobilidade urbana, dentre outros. “São temas extremamente importantes do ponto de vista de assegurar a qualidade de vida das pessoas. Então, a avaliação que faço do governo Robinson nesse momento é muito positiva, porque o governador, junto com a sua equipe, tem feito um esforço extraordinário para retomar e promover o desenvolvimento econômico e social de nosso Estado, tem feito um esforço extraordinário para criar as condições para que as políticas públicas realmente funcionem”.
“Para prefeito de Natal temos um excelente nome: Mineiro”
A senadora Fátima Bezerra reforçou hoje o nome do deputado estadual Fernando Mineiro como candidato do PT a prefeito de Natal nas eleições do próximo ano. Ela negou que possa vir a ser indicada pela legenda para concorrer novamente ao cargo. Fátima disputou contra Micarla de Sousa (PT) em 2008. “No caso da Prefeitura do Natal nós temos um nome, um excelente nome, que é do deputado Fernando Mineiro”, disse.
A declaração da petista foi dada esta manhã, em entrevista a Jornal da Cidade, da FM 94. Na oportunidade, a senadora negou que tenha pretensão de concorrer a qualquer cargo no desempenho do mandato de senadora da República, cujo mandato dura oito anos.
“O que eu pretendo, se Deus quiser, em 2016, é participar intensamente, não só da campanha em Natal, como da Grande Natal, mas dos demais municípios do Rio Grande do Norte”, disse.
A participação da petista será feita em primeiro lugar “ajudando aos companheiros do PT que vão disputar as eleições de 2016, seja na condição de candidato a prefeito, a vice-prefeito, a vereadores ou a vereadoras, e ao mesmo tempo também participar da campanha dos nossos aliados”. Fátima concluiu: “O PT vai se preparar para esse momento, porque nós queremos, se Deus quiser, em 2016, colher bons resultados do ponto de vista da agenda eleitoral de 2016″.
“A oposição não tem autoridade política e moral para criticar o PT”
Fátima Bezerra afirmou que a oposição ao governo da presidente Dilma Rousseff “não tem autoridade política e moral” para atacar o PT. Segundo ela, “todos os grandes escândalos do governo Fernando Henrique Cardoso ficaram debaixo do tapete: o da compra da reeleição do mandato, as privatizações das telecomunicações e as privatizações da Vale do Rio Doce, etc”.
“Por isso que nós não enxergamos autoridade política e nem muito menos moral desta oposição conservadora que está aí do PSDB e do DEM para atacar o Partido dos Trabalhadores. Porque, quando eles estiveram no governo, simplesmente foram convincentes com o tema da corrupção”, afirmou a senadora. Fátima foi além e disse que, “quando eles estiveram no governo, a corrupção era gravíssima, passava. E, consequentemente, a impunidade reinava. É só ver os jornais da época”.
A senadora potiguar realçou positivamente, contudo, o trabalho do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que, de acordo com ela, “tem feito um trabalho de forma republicana”. A petista disse que a lista de denunciados do Ministério Público Federal será divulgada. “Seguramente será uma lista em que ele vai apresentar os indícios, as provas e será instaurado o processo investigatório para que às pessoas seja dado o direito de ampla defesa e ao final quem for inocente seja inocentado e quem for culpado seja condenado”.

Governo publica MPs com regras sobre pensão, auxílio-doença e seguro-desemprego

Efeitos sociais e trabalhistas das Medidas Provisórias 664 e 665 e da Lei 13.063/14

O governo federal surpreendeu a todos com as Medidas Provisórias 664 e 665, de 30 de dezembro de 2014. As duas objetivaram a redução de custo da Previdência Social com ônus para os segurados. A primeira alterou a lei 8.213/1991 quanto à pensão por morte e afastamentos por motivo de doença; a Lei 10.876/2004 quanto à competência médica de Perito Médico do INSS; e a Lei 8.212/1990 no capítulo que se refere ao servidor público. A Lei 13.063, da mesma data, introduziu os efeitos da idade no afastamento por invalidez dos segurados.

Quanto à Medida Provisória 664, para os contratos de trabalho em vigor, alterou-se o período de afastamento a cargo do empregador em caso de doença ou acidente do trabalho.
Assim, em 90 dias da publicação da MP, passará vigorar a regra de ampliação do período de interrupção do contrato de trabalho de 15 dias para 30 dias, com salários pagos pelo empregador.
Trata-se de medida que onera as empresas com o acréscimo de mais 15 dias sob sua responsabilidade em caso de afastamento por doença ou acidente, conforme disposto no novo parágrafo 3º do artigo 60 da Lei 8.213/1991 — “durante os primeiros trinta dias consecutivos ao do afastamento da atividade por motivo de doença ou de acidente de trabalho ou de qualquer natureza, caberá à empresa pagar ao segurado empregado o seu salário integral”.
Esta alteração tem relevância direta para os cofres da Previdência Social porque, supostamente, sendo maior o período de espera para que o segurado se habilite para o benefício do auxílio-doença menor será o número de benefícios gerados porque dá ao segurado empregado a oportunidade de se recuperar antes de onerar os cofres da previdência social cujo benefício, calculado de acordo com o salário de benefício previdenciário, produz inevitável redução de ganho.
A alteração do período de espera poderá ser vista positivamente pois permitirá ao empregado a integral recuperação da saúde e da capacidade laboral.
De outro lado o incentivo à recuperação da saúde do trabalhador, com interrupção do contrato de emprego por um prazo maior (que corre por conta do empregador por mais quinze dias e lhe produz um encargo econômico inicial) possui contrapartida na aquisição da estabilidade prevista no art. 118 da Lei 8.213/91.
Este novo prazo poderá impedir que os empregados, em caso de acidente de trabalho e dependendo do evento que gerou o afastamento, se afastem caso obtenham alta dentro de 30 dias, hipótese em que não se aplicaria a garantia de emprego de 12 meses. Há, portanto, alteração no requisito de obtenção dessa garantia de emprego. Da mesma forma, as normas coletivas que vinculam a garantia de emprego proporcional ao tempo de afastamento previdenciário terão um prazo maior para incidência.
Destaque-se a importância do serviço médico da empresa ou em convênio ao qual se atribui a responsabilidade de exame médico e do abono das faltas. A perícia médica do INSS somente deverá ser provocada após 30 dias de afastamento do empregado, pois, enquanto isso, a recuperação da capacidade laboral do empregado estará a cargo do serviço médico da empresa.
A Medida Provisória 665 trouxe alterações substanciais para a concessão de seguro desemprego, impondo período de carência de 18 meses de trabalho anteriormente à primeira solicitação do benefício, 12 meses para a segunda solicitação e 06 meses à data da dispensa para as demais solicitações, alterando, portanto o artigo 3º da Lei 7.998/1990. A vigência para a alteração está prevista em 60 dias da publicação em 30 de dezembro de 2014. Além do período de carência, houve também alteração quanto ao período de gozo do benefício.
O seguro desemprego é um benefício da Previdência Social que se caracteriza pelo reconhecimento explícito do Estado de que há uma deficiência na sua gestão e que o trabalhador não tem acesso ao trabalho em razão de um problema econômico estrutural ou conjuntural.
A vigência das novas condições está prevista para a primeira solicitação em março de 2015, mas a plenitude de sua aplicação será atingida somente após 36 meses, observadas as condições de habilitação do trabalhador de acordo com os prazos previstos para as solicitações seguintes. Para a primeira fase, somente se habilitarão os empregados despedidos que preencherem, a partir da vigência em 60 dias, os 18 meses de vínculo de emprego.
Finalmente, a Lei 13.063, de 30 de dezembro de 2014, isentou o aposentado por invalidez e o pensionista inválido beneficiários do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) de se submeterem a exame médico-pericial após completarem 60 anos de idade.
Há inegável vantagem social na lei que traz efeitos diretos sobre a suspensão dos contratos de trabalho em casos de afastamento por aposentadoria por invalidez.
Neste sentido, quando o artigo 475 da Consolidação das Leis do Trabalho remetia à suspensão do contrato de trabalho na aposentadoria por invalidez durante o prazo fixado pelas leis de previdência social para a efetivação do benefício, deixava as empresas sem qualquer solução prática.
Ou seja, o empregado/segurado estava aposentado por invalidez, todavia, em razão da expectativa de retorno à atividade normal ou outra para a qual fosse reabilitado, o contrato não se desfazia, permanecendo a empresa aguardando notícia do INSS quanto ao retorno do empregado. Outrora, a lei trabalhista limitava a suspensão do contrato à idade de 55 anos, permitindo, então, que o empregador rescindisse o contrato de trabalho.
Agora, com a nova disposição da Lei 13.063, quando o aposentado por invalidez atingir a idade de 60 anos, isento que está de se apresentar para exames médicos periódicos que o habilitariam ou não ao retorno à atividade profissional, efetivado estará o benefício, podendo o contrato de trabalho ser rescindido. Portanto, o efeito jurídico de que a aposentadoria por invalidez suspende o contrato de trabalho se encerra quando o empregado afastado completar os 60 anos de idade data em que o benefício previdenciário se efetiva como definitivo, encerrando-se, portanto os efeitos da Súmula 440 do TST, segundo a qual “assegura-se o direito à manutenção de plano de saúde ou de assistência médica oferecido pela empresa ao empregado, não obstante suspenso o contrato de trabalho em virtude de auxílio doença acidentário ou de aposentadoria por invalidez”.

Previsão de chuvas durante toda semana no RN

A semana deverá ser de chuvas em todas as regiões do Rio Grande do Norte. De acordo com o site ClimaTempo, Entre hoje (2) e a sexta-feira, ocorrerão precipitações diariamente, variando a intensidade de acordo com cada zona do estado.
 
Para Natal e região, a previsão de uma segunda-feira com chuvas durante todo o dia. Na terça e quarta-feira há previsão de chuvas entre a tarde e a noite, com as precipitações continuando durante todo o dia na quinta e sexta-feira. A temperatura vai variar entre 24ºC e 32ºC.

No Seridó, a intensidade de chuvas será menor. Há a previsão de chuvas durante toda a semana, mas as chances de precipitações mais intensas estão entre quinta e sexta-feira, com temperaturas variando entre 22ºC e 37ºC.

Na região Oeste, Mossoró terá uma segunda-feira chuvosa, assim como a sexta-feira. Durante terça, quarta e quinta-feira, estão previstas pancadas de chuva entre a tarde e noite. A temperatura vai variar entre 23ºC e 37ºC. No alto Oeste, o clima será semelhante, também com chuvas na segunda e sexta-feira. Temperatura vai variar entre 22ºC e 34ºC.

Mesa da Câmara dos Deputados vai rever decisão sobre passagem para cônjuge de deputado

Eduardo Cunha - Presidente da Câmara dos Deputados - Foto: Rodolfo-Stuckert
Eduardo Cunha – Presidente da Câmara dos Deputados – Foto: Rodolfo-Stuckert
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, disse nesta segunda-feira que a Mesa Diretora se reunirá nesta terça-feira (3) para rever a decisão de permitir a compra de passagens aéreas para cônjuges dos parlamentares.  Segundo ele, houve um recuo em relação à decisão da última quarta-feira (25) por causa da repercussão da medida na opinião pública.
“Estamos sempre subordinados à vontade da opinião pública. E se nós fizemos algo que a repercussão não está positiva, cabe a nós fazermos mea culpa e corrigirmos”, afirmou. Cunha irá propor, segundo ele, uma regra para os parlamentares não poderem comprar passagens para cônjuges. As exceções deverão ser solicitadas pelo parlamentar a partir de justificativa com critério a ser definido pela Mesa.

Brecha eleitoral para os insatisfeitos

claudio humberto novo

Partido Ecológico Nacional (PEN) pôs o bloco na rua para criar Partido Ecológico Progressista (PEP). A fusão permitirá filiação de insatisfeitos. Já o PRB, do senador Marcelo Crivella (RJ), se movimenta para criar duas siglas, que se somarão à proposta do Partido Militar.
Fonte: Robson Pires

02 março 2015

Blogueiro com conterrâneos na V Noite do Guerreiro Cesimar de Oliveira realizada na noite de sábado (28) em Umarizal/RN

FESTA REPLETA DE GLAMOUR
Ambiente da festa super decorado

Da esquerda para direita: Welitânia, Escolástico, Maria Tavares, Marcos Tavares, Gleídson Dias e a servidora da Justiça, Luciana Tavares

Da esquerda para direita: Casal Escolástico-Welitânia; Casal Gilberto Dias-Leide Sales;  Joseilma-Valcides (Gelice) e o casal Morais-Irlanda. Morais é funcionário de carreira do BNB, Mossoró.

Casal empresário Valcides-Joseilma, observado por Gilberto

Gleidson e esposa Luciana Tavares e Maria de Marcos Tavares

Casal Gilberto Dias-Leide Sales muito feliz

Só Love. Casal Valcides-Joseilma se beija antecedendo a festa de bodas de prata, dia 28/03

Amigos Marcos Tavares da Infraero e o prof. Escolástico

Morais do BNB Mossoró e sua elegante esposa Irlanda

Da esquerda para direita: Irlanda, Leide, Welitânia e Joseilma Nunes (Gelice)

Marcos Tavares (Infraero), prof. Gilberto Dias e o prof. Escolástico

Empresário Valcides, Morais (BNB) e o prof. Gilberto Dias

Da esquerda para direita: Morais (BNB), prof. Gilberto, empresário Valcides, Marcos Tavares (Infraero), prof. Escolástico e o empresário Gleídson

Da esquerda para direita; Luciana Tavares, Welitânia e Maria de Marcos Tavares

Colunista Social Cesimar de Oliveira ladeado pelos casais: Gilberto-Leide e Valcides-Joseilma

Da esquerda para direita: prof. Escolástico, Leide, Gilberto, Cesimar de Oliveira (organizador da festa), Joseilma, Valcides, Irlanda e Morais (BNB)

Casal Gilberto Dias-Leite Sales numa noite de muito amor.

Prof. Escolástico, Welitânia e Hildênia Cássia

Welitânia e Nega, vice-diretora da Escola Tancredo Neves, Umarizal/RN


Hildênia com um amigo


Valcides Sales ladeado por sua esposa Joseilma e pelo ex-prefeito de Umarizal Rogério Fonseca

Confraternização entre amigos na noite de sexta-feira (27/02) na área de lazer do professor Escolástico

Em pé: empresário Valcides ladeado por Escolástico e o filho de Marcos Tavares. Sentado: Marcos Tavares, Dilson Dantas e Gilberto Dias
Welitânia, Márcio Tavares, Maria de Marcos, Leide de Gilberto e um amigo

Marcos apresenta a Dilson Dantas uma cerveja super gelada

Valcides e Marcos Tavares comandam essa mesa

Músico João Geraldo com seu repertório eclético

Leide de Gilberto e o afilhado Afonso de Alan

Marcos Tavares orienta o amigo Dilson Dantas de Paiva

Começa hoje prazo para declaração do Imposto de Renda

Contribuintes têm até 30 de abril para entrega do documento ao fisco.

O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2015 começa nesta segunda-feira (2) e termina no dia 30 de abril. As pessoas que entregam a declaração no início do prazo têm prioridade para receber a restituição, caso não preencham a declaração com erros ou omissões. Na mesma situação estão incluídas pessoas com mais de 60 anos, portadoras de moléstia grave ou com deficiência física ou mental.
Este ano, cerca de 27,5 milhões de contribuintes devem prestar contas ao Fisco. A multa por atraso de entrega é estipulada em 1% ao mês-calendário até 20%. O valor mínimo é R$165,74. Um passo a passo com cada etapa da entrega está disponível na página da Receita.
A declaração poderá ser preenchida no próprio computador, com a utilização do programa gerador, ou em dispositivos móveis, como tablets ou smartphones utilizando o aplicativo m-IRPF ou diretamente no site da Receita Federal, por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). Neste último caso, haverá necessidade de uma certificação digital.
O contribuinte poderá salvar ou compartilhar, dos computadores da Receita Federal, informações online do programa gerador da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), para usar em diversos dispositivos e não apenas no adotado para preenchimento do documento.
Isso facilitará a vida do usuário, que poderá usar a chamada computação em nuvem (acesso a computador remoto). Será possível começar o preenchimento utilizando uma forma e continuar em outra, sempre salvando as informações online.
O contribuinte que optar pela instalação do programa gerador do Imposto de Renda terá de aguardar até às 8h, desta segunda-feira, para fazer o download . “A partir deste horário, quem baixar o programa poderá transmitir a declaração”, conforme informou o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir.
Entre os obrigados a declarar estão os contribuintes que receberam, em 2014, rendimentos tributáveis superiores a R$ 26.816,55 ou rendimentos isentos – não tributáveis ou tributados somente na fonte –, cuja soma seja superior a R$ 40 mil.
Também deve declarar quem recebeu, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência de imposto, realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias e futuros, auferiu ganhos e tem bens ou propriedade rurais de acordo com valores estabelecidos pela Receita.

01 março 2015

Veja relação das pessoas contempladas com casas populares em Olho D'água do Borges

Cem por cento são eleitoras do sistema político do prefeito municipal. Seleção dos contemplados aconteceu  no gabinete do chefe do Poder Executivo Municipal sem nenhum critério, aliás, teve um critério: ser eleitor do sistema político do prefeito. A relação contém inclusive empresário.
Para aumentar, CLIQUE SOBRE A IMAGEM.

Deputado Beto Rosado mantém aliança com Francisco José sem descartar possibilidade de disputar Prefeitura em 2016


Atual prefeito, Francisco José Júnior, tenta ser candidato a prefeito no próximo ano


Beto
O deputado federal Beto Rosado (PP), estreante na política, disse ontem, em entrevista a 96 FM, que poderá apoiar a candidatura à reeleição do atual prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior (PSD). No entanto, provocado sobre a possibilidade, ele não descartou ser uma alternativa ao pleito, embora tenha dito não ser esta a sua prioridade.

Beto explicou que no último pleito esteve ao lado do prefeito Francisco José trabalhando pela eleição do governador Robinson Faria (PSD) e da senadora Fátima Bezerra (PT). Isso, na sua avaliação, naturalmente fortalece o laço em favor do apoio ao atual prefeito.

Entretanto, como sobrinho da ex-governadora Rosalba Ciarlini, Beto Rosado poderá ser convocado pela tia para disputar a Prefeitura pelo grupo da governadora, caso ela própria não consiga viabilizar a candidatura dela, em função de inelegibilidade decretada pela Justiça Eleitoral.

“Eu e o prefeito estivemos no mesmo palanque em 2014, defendendo as candidaturas de Fátima e Robinson. O meu apoio à sua reeleição seria natural, portanto poderemos estar juntos em 2016. Isso também depende do desejo dele. Sou parceiro da administração e estou aqui para ajudá-lo, até pelo bem da cidade”, declarou Beto, durante a entrevista a 96 FM.

Reiterando sempre que sua prioridade é o mandato de deputado federal, “herdado” do pai, ex-deputado federal Betinho Rosado, Beto diz que muito dificilmente disputaria o pleito municipal. No entanto, como a política é uma atividade dinâmica, ele não deixa a porta totalmente fechada.

“Não vou descartar porque em política tudo pode acontecer. Mas não é meu desejo participar dessa disputa. Estou focado no mandato de deputado federal e quero representar bem o meu estado. A minha intenção é essa, retribuir a confiança que recebi na Câmara dos Deputados”, declarou Beto Rosado na entrevista de ontem.

Justiça determina que Município providencie abrigo para animais


O juiz de Direito de São José de Campestre, Flávio Ricardo Pires de Amorim, determinou que o Município e a prefeita da cidade, Sione Ferreira de Souza Oliveira, providenciem um local adequado, com espaço aberto, para funcionar como abrigo de cães e gatos abandonados na localidade. O pedido foi feito em ação civil pública interposta na Justiça pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca do Município, cujo titular é o promotor Flávio Henrique de Oliveira Nóbrega.
 Na decisão judicial, o magistrado consta ainda que o Município e a prefeita terão que contratar médico veterinário para implantação de serviço médico-veterinário gratuito a ser realizado, no mínimo, uma vez por semana.
 Além disso, o juiz também ordenou que seja efetuado o controle da população felina e canina do município, através de procedimentos cirúrgicos de castração, vacinação contra a raiva e leptospirose, bem como vermifugação de animais, por se tratar de serviço de saúde pública – sendo possibilitado ao Município a necessidade de sacrifício de qualquer animal. Para isso, devem ser atendidas as exigências da Resolução nº. 1000/2012 do Conselho Federal de Medicina Veterinária, bem como ser emitido laudo médico atestando todas as características e a necessidade de morte do animal.
 O abrigo tem que seguir os temos do art. 28 do Decreto Estadual nº. 8739/83 e do art. 1º do Decreto 9.021/84, no tocante à higienização de ambientes, celas e veículos de zoonoses, mantendo o ambiente livre de infecções e adequado para a instalação dos animais.
 No texto da ação civil, o MPRN demonstrou que no município há ausência de uma política pública para controle da situação dos animais de rua, o que causa grave risco para a saúde pública, uma vez que tais animais não são vacinados e não é adotada qualquer medida para controle das zoonoses que transmitem. A situação não atinge apenas a cidade, mas também as zonas rurais de São José de Campestre, gerando riscos também de contágio de doenças em rebanhos de criação.
Direito dos animais
 Na decisão, o magistrado lembrou que os animais, “no direito positivo brasileiro, sempre foram tratados como 'coisa', bem privado (animais domésticos) e bem público (silvestres), sujeito ao domínio de outrem. Porém, em decorrência do reconhecimento pela própria sociedade da importância desses seres, seja por suas funções no meio ambiente natural, seja por sua atuação nas relações afetivas com o núcleo familiar que se inserem, a Constituição Federal de 1988, atenta a essa reformulação social, positivou em seu art. 225, §1º, VII, a tutela de proteção aos animais contra crueldade, combate este que deve ser implementado, seja na forma comissiva, seja na forma omissiva”.
 O juiz também discorreu que surgiram movimentos em prol da defesa dos animais, dos seus interesses e direitos, tais como os movimentos de "Libertação Animal" e "Abolicionismo Animal", que atuam para combater a omissão jurídica em relação à proteção deles, de forma a desenvolver a "ética do cuidado".
Fonte: Jornal de Fato
DESTE BLOG: JUÍZES DEVERIAM FAZER O MESMO NAS DEMAIS COMARCAS DO RN.

28 fevereiro 2015

Prefeitura de Olho D'água do Borges recebeu quase Hum milhão de reais do FPM no mês de fevereiro/2015

Mas não tem uma ação com "recursos próprios". Paga apenas a folha dos servidores. Cadê o restante do dinheiro do povo? Com a palavra o "Fantástico" da TV Globo.

3º Decêndio: 184.000,00. Total: 754.000,00

DecêndioTotal
FPM393.579,0836.232,220,00429.811,30
ITR5,350,000,005,35
IOF0,000,000,000,00
CIDE0,0064,480,0064,48
FEX0,000,000,000,00
ICMS LC 87/960,000,000,000,00
ICMS LC 87/96-15790,000,000,000,00
FUNDEF0,000,000,000,00
FUNDEB105.129,2035.127,230,00140.256,43
Total498.713,6371.423,930,00570.137,56

Poderá acontecer eleição de 2 anos para prefeito. Quem sabe

O debate acerca da proposta de ampliação do mandato dos atuais prefeitos e vereadores de todo o Brasil pelo período de dois anos deve gerar muita polêmica na Câmara dos Deputados. O tema consta da reforma política que segue em discussão no Congresso Nacional, a qual prevê eleições unificadas em todo o território brasileiro. Atualmente, há no país pleitos de dois em dois anos.
Com a unificação das eleições, duas medidas podem ser tomadas e a decisão deve depender do que for acordado entre os parlamentares. Entretanto, os fatos apontam para dois caminhos: ou haverá a prorrogação dos mandatos dos atuais alcaides e edis, ou ocorrerá uma eleição com mandato de dois anos para os eleitos, no intuito de que as datas presidenciais e municipais coincidam a partir de 2018.
Fonte: Robson Pires

Nova regra do seguro-desemprego vale para demitidos a partir de sábado

A nova regra do seguro-desemprego começa a valer para quem for demitido a partir deste sábado (28), segundo informou o Ministério do Trabalho. Portanto, as mudanças valerão para esses trabalhadores que darão entrada no pedido a partir desta segunda-feira (2).


“A vigência da Medida Provisória [que estabelece as novas regras] começará 60 dias a partir da data da publicação. Sendo assim, as novas regras incidirão nos trabalhadores demitidos a partir do dia 28 de fevereiro de 2015″, diz o Ministério do Trabalho.

TSE derruba inelegibilidade da ex-governadora Rosalba Ciarlini. E agora José?

A ex-governadora Rosalba Ciarlini (DEM), que estava inelegível por duas condenações no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), referentes ao pleito de 2012, quando apoiou a candidatura da prefeita cassada de Mossoró Cláudia Regina (DEM), agora já está apta a disputar eleições.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) absolveu a ex-gestora das acusações de ter utilizado o avião do governo para participar da campanha da sua candidata na capital do Oeste e de ter utilizado a perfuração de poços pelo governo, durante o período eleitoral, para tirar proveito em prol da sua aliada.

A ministra Maria Tereza Rocha de Assis Moura, que julgou os casos em decisão monocrática, entendeu que as decisões do TRE que deixavam Ciarlini inelegível foram ilegais. Caso a acusação queira recorrer ainda cabe recurso. Cláudia também foi absolvida nessas ações.

Em entrevista ao portalnoar.com, o advogado de Rosalba, Thiago Cortez, informou que recorrerá da decisão somente para que no acórdão do segundo processo, o que trata dos poços, a juíza cite o mesmo texto do primeiro, em que afasta a possibilidade de inelegibilidade.

“Essas decisões deixam a ex-governadora elegível. Nunca tivemos dúvidas da elegibilidade de Rosalba. Aquela decisão do TRE foi absurda. Se para nós Rosalba já era elegível, agora está mais ainda. Só vamos recorrer para que haja essa citação no segundo processo e não fique nenhuma dúvida”, explicou.

Fonte: Portal no Ar

Deputado Beto Rosado diz que pode apoiar Francisco José, caso Rosalba não seja candidata em Mossoró

beto96

Em entrevista a 96 FM, o deputado federal Beto Rosado, ontem (27), e confirmou que é aliado do prefeitoFrancisco José Júnior e poderá apoiá-lo em 2016, caso a ex-governadora Rosalba Ciarlini não seja candidata.
“Eu e o prefeito estivemos no mesmo palanque em 2014, defendendo as candidaturas de Fátima e Robinson. O meu apoio à sua reeleição seria natural, portanto poderemos estar juntos em 2016. Isso também depende do desejo dele. Sou parceiro da administração e estou aqui para ajudá-lo, até pelo bem da cidade”, disse Beto.

Passageira de Dr. Severiano morre durante voo de São Paulo para Fortaleza

avianca

Um voo da Avianca, que saiu de São Paulo na manhã desta quinta-feira, 26, com destino a Fortaleza, precisou realizar um pouso de emergência no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O motivo emergencial foi a morte de uma passageira do Rio Grande do Norte, após a decolagem da aeronave.
De acordo com a Polícia Civil de Belo Horizonte, a vítima foi identificada como Maria Edlene Vieira da Silva, 37 anos, natural de Doutor Severiano (RN). Ela viajava com três filhos para a capital cearense e passou mal a bordo do avião, antes de morrer. Segundo a Avianca, após ser informado sobre o ocorrido, o comandante do voo imediatamente alternou o pouso para o aeroporto de Confins, o mais próximo e com infraestrutura adequada para atender os passageiros.
A Polícia Civil informou ao O POVO Online que peritos do Instituto Médico Legal (IML), de Belo Horizonte, recolheram o corpo do avião. A previsão é que seja liberado por volta das 19h desta quinta-feira. Em nota, a Avianca afirma que está prestando assistência aos familiares da passageira e colabora com todas as autoridades envolvidas. A companhia aérea informou que os demais passageiros aguardaram no Aeroporto Internacional de Confins a chegada de uma nova aeronave para transportá-los até o destino final.

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