21 abril 2018

21 de abril - Dia de Tiradentes, feriado nacional

O Dia de Tiradentes é comemorado 21 de abril, em homenagem a um dos participantes da Inconfidência Mineira (1789): Tiradentes.

Esse movimento de cunho separatista e libertário, também chamado de "Conjuração Mineira", buscava a emancipação da capitania de Minas Gerais em relação a Portugal.

Desde 1965, pela Lei Nº 4. 897, a data de sua morte é feriado nacional. Assim, se relembra o dia em que Tiradentes, considerado um herói nacional, mártir e Patrono da Nação Brasileira, foi enforcado e esquartejado em 21 de abril de 1792.

O feriado tem como objetivo enfatizar a importância dessa figura multifacetada no desenvolvimento da história do Brasil. Segundo ele, “Se todos quisermos, poderemos fazer deste país uma grande nação. Vamos fazê-la.”


Quem foi Tiradentes?

Joaquim José da Silva Xavier nasceu no dia 12 de novembro de 1746 em Minas Gerais, na cidade de Pombal (hoje chamada Tiradentes).

A alcunha “Tiradentes” estava relacionada a prática farmacêutica que na época os autorizava a fazer operações dentárias.

Tiradentes envolveu-se num dos movimentos revolucionários libertários do século XVIII que ocorriam na colônia daquela época. É preciso lembrar que houve outras rebeliões como a Revolta de Vila Rica ou a Conjuração Baiana.
VEJA TAMBÉM: Tiradentes
Inconfidência Mineira

Durante o século XVIII, os portugueses voltaram sua atenção para a região das Minas Gerais, na medida em que foram encontradas diversas minas de ouro e diamantes no local. Vem daí o nome do estado.

Minas Gerais tornou-se o grande atrativo para exploradores e conquistadores que se estabeleciam no local para tentar fortuna.

Por isso, a extração de ouro tornou-se a principal atividade econômica da Coroa Portuguesa durante o século XVII e XVIII. Para isso, além de explorar as minas, trabalhadores e escravos, cobravam-se altos impostos da colônia como o quinto, derrama e capitação.

Grande parte do ouro explorado era enviado para a Europa com a finalidade de enriquecer a Coroa. Os impostos abusivos deixavam a elite e a população cada vez mais descontente com esta situação

Diante disso, em 1788, Tiradentes envolveu-se no movimento revolucionário da Inconfidência Mineira contra a Coroa portuguesa. Foi preso em 10 de maio de 1789, no Rio de Janeiro, quando tentava captar apoio para sua causa.

Ficou preso durante três anos e foi o único do grupo dos Inconfidentes a ser condenado à forca. Foi enforcado e depois esquartejado, na praça da Lampadosa, no Rio de Janeiro, dia 21 de abril de 1792.

Os Inconfidentes

Os Inconfidentes, influenciados pelos ideais Iluministas, eram um grupo constituído por representantes da elite mineira. Havia proprietários de terras, militares, mineradores, advogados, intelectuais e padres.

Estava composto de cerca de 30 membros dos quais se destacam o poeta luso-brasileiro Tomás Antônio Gonzaga (1744-1810) e o poeta mineiro Cláudio Manuel da Costa (1728-1789).

O grupo lutava, sobretudo, pela autonomia das capitanias, a independência da região e a implementação de um sistema de governo republicano.

Quando delatados para a Coroa Portuguesa, o movimento foi desfeito, resultando no enforcamento de Tiradentes e a prisão ou o degredo dos outros inconfidentes.

Cinquentona e moderna, Brasília comemora 58 anos

Atrações modernas e diversificadas encantam brasileiros e estrangeiros na capital do Brasil, reconhecida pela Unesco como patrimônio histórico e cultural da humanidade

Crédito: Roberto Castro/ MTur

Aos 58 anos, comemorados neste sábado (21), Brasília se apresenta ao mundo como uma cidade museu pela sua arquitetura monumental. A nova capital formada por dois eixos que lembram um avião, nasceu em 1960, no cruzamento de duas estradas de terra do Planalto Central, no meio do Cerrado. Uma visita ao Plano Piloto surpreende o turista pela diversidade de atrativos e a concepção moderna da cidade. São quadras residenciais e setoriais localizadas nas asas norte e sul; avenidas largas e arborizadas, no sentido dos pontos cardeais; além de parques e jardins.

O projeto, assinado pelo urbanista Lucio Costa; e os prédios monumentais, cerca de 80 deles desenhados pelo arquiteto Oscar Niemeyer, fizeram da capital federal o primeiro sítio contemporâneo patrimônio mundial da Unesco desde 1987. A visita à capital federal pode começar pela Rodoviária do Plano Piloto, na Zona Central, onde os eixos Monumental e Rodoviário se cruzam. No sentido leste fica o Conjunto Cultural da República formado pelo Teatro Nacional, ao norte; e a Biblioteca Nacional e o Museu Nacional, ao sul. Em seguida vem a Catedral de Nossa Senhora Aparecida, um dos templos mais visitados de Brasília, famoso pela singularidade da arquitetura, com vitrais coloridos e anjos pendurados no teto.

O passeio segue pela homogeneidade da Esplanada dos Ministérios, só quebrada pelos palácios da Justiça e do Itamarati que abrigam os ministérios da Justiça e das Relações Exteriores. Em seguida, vem a Praça dos Três Poderes, a “cabine de comando”, com destaque para o Congresso Nacional (Câmara e Senado); Palácio do Planalto, sede da Presidência da República; e o Supremo Tribunal Federal (STF), além do Pavilhão Nacional e o Panteão da Liberdade, entre outros monumentos. A partir daí, a Via Presidencial leva o visitante aos Palácios da Alvorada e do Jaburu, residências oficiais do presidente e vice-presidente da República. Dentro e fora dos prédios, o turista aprecia móveis e obras de artistas nacionais renomados.



À oeste da rodoviária fica a Torre de TV com vista panorâmica. No entorno, destaque para a fonte luminosa e a feira de artesanato e comidas típicas com sotaques, cores e sabores que representam todas as regiões do Brasil. O visitante ainda poderá conhecer os memoriais dos Povos Indígenas e JK, esse último dedicado ao presidente Juscelino Kubitschek, fundador de Brasília. O passeio segue pela Praça do Cruzeiro, local da pedra fundamental de Brasília e da primeira missa que marcou o início da construção da capital, em 1957. Na “cauda” do avião tem a Catedral dos Militares e o Setor Militar Urbano. Na Praça dos Cristais tem o monumental Forte Caxias que abriga o Quartel General do Exército e o Comando Militar do Planalto.

Na Asa Sul, três templos religiosos também se destacam pela arquitetura. A Igrejinha da 308 Sul, a quadra modelo de vizinhança de Brasília, lembra um chapéu de freira. Já o Santuário Dom Bosco, na quadra 702 Sul, é formada por 80 coluna góticas que lembram ogivas intercaladas por vitrais em 12 tonalidades de azul. No centro da nave tem um lustre de 3,5 metros composto por 7.400 peças de vidro. Já o Templo da Boa Vontade, em forma de pirâmide, na quadra 915 Sul, funciona 24 horas e reflete o ecumenismo característico da diversidade religiosa de Brasília.

As “asas” são ladeadas pelo Parque da Cidade, um dos maiores parques urbanos do mundo; e pelo Setor Poliesportivo, com destaque para o Estádio Nacional Mané Garrincha. Brasília é banhada pelo Lago Paranoá com sua imponente Ponte JK, firmada em três arcos que lembram uma pedra quicando na água. Além de frequentar os clubes e áreas de lazer com bares e restaurantes diversificados, o turista ainda pode praticar esportes náuticos e fazer passeios de barco. Um dos locais de partida dos barcos é a orla do Pontão do Lago. Quem tal celebrar a aniversariante com uma visita?
 
Fonte: Portal do Ministério do Turismo

CONCURSO: PF abre 500 vagas para concurso de agente, delegado, escrivão e papiloscopista


Foi publicada nesta sexta-feira, 20, no Diário Oficial da União, a portaria que autoriza a realização de concurso para preenchimento de 500 vagas para a Polícia Federal. Serão abertas 180 vagas para agente, 150 para delegado, 80 para escrivão, 60 para perito e 30 para papiloscopista. Todos os cargos exigirão diploma de curso superior.

Com a publicação, o edital deve ser publicado até junho, segundo previsão do ministro da Segurança Pública Raul Jungmann. De acordo com a portaria, o prazo para publicação do edital é de até seis meses contados a partir da publicação. O último concurso da Polícia Federal foi organizado pelo Cebraspe, em 2014.

Serão aplicadas provas objetivas e discursivas, além de exame de aptidão física, exame médico, avaliação psicológica e curso de formação profissional, na Academia Nacional de Polícia, em Brasília, entre outras avaliações.

Estadão

20 abril 2018

Casamento do meu Sobrinho George e Natálya, neste dia 21 em Natal


Clique AQUI e veja detalhes do casamento

UERN: Docentes Cláudia Tomé e Aluísio Dutra são eleitos gestores do Campus Avançado de Patu

Novos Gestores do CAP/UERN para os próximos 4 anos : 2018-2022
 
Eleição realizou-se no dia 18/04/2018
- Professora Cláudia Felício Tomé é a nova Diretora do CAP
- Professor Aluísio Dutra é reeleito Vice-diretor do CAP 
A votação é paritária para alunos, docentes e Técnicos administrativos e Superior 

Veja mais
Confira: EDITAL 04/2018-CE/CAP

Veja o que pode acontecer com Lula após recurso negado pelo TRF4


Após ter seu último recurso negado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), nesta quarta-feira, o ex-presidente Lula deve recorrer agora aos tribunais superiores contra a condenação a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá. O primeiro recurso do petista deve cheguar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) em pelo menos um mês. Assim que o TRF4 publicar o acórdão com a decisão desta quarta, a defesa terá 15 dias corridos para apresentar seus argumentos. Outros 15 dias serão dados para que o Ministério Público Federal se manifeste.

O petista cumpre pena na sede da superintendência da Polícia Federal de Curitiba, desde o último dia 7.

Saiba mais: o que pode acontecer com o ex-presidente:

Após ter a condenação mantida pelo TRF4, quais são os outros recursos à disposição do petista?

Sim. A defesa pode entrar com um recurso especial no STJ, onde cabe apontar, por exemplo, decisões ou atos do processo que violariam princípios como o da ampla defesa. No STJ, o ministro Félix Fischer, relator da Operação Lava-Jato, ficaria responsável por examinar o recurso. Fisher é tido como um magistrado rigoroso. Se esse pedido for negado, a defesa poderia voltar a apelar para o Supremo Tribunal Federal.

A decisão do TRF4 torna Lula inelegível?

A decisão de segunda instância, que rejeitou o embargo do embargo de declaração, significa que esta etapa do processo está encerrada. Em tese, o ex-presidente está de fora do páreo nas eleições deste ano, já que, pela lei da Ficha Limpa, um condenado por órgão colegiado, como é o caso, torna-se inelegível. Ainda assim, o petista pode recorrer ao STJ ou ao STF para tentar obter uma liminar e manter seu nome na disputa eleitoral. O prazo para o registro de candidatura é 15 de agosto.

Então, o ex-presidente ainda pode solicitar o registro de candidatura?


Sim. Mesmo que Lula esteja inelegível pela Lei da Ficha Limpa, por ter sido condenado por órgão colegiado, isso não o impede de solicitar o registro em agosto. A Lei Eleitoral diz que, com a solicitação feita, o candidato está autorizado a realizar atos de campanha até a decisão definitiva sobre o pedido de registro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que é responsável por determinar a impugnação de um candidato à Presidência.

É possível que Lula faça campanha preso?


Ainda que esteja preso, Lula poderá registrar a sua candidatura e aguardar pelo TSE. Mas é improvável. Nessa hipótese, Lula estaria discutindo sua elegibilidade na Justiça Eleitoral. A Lei Eleitoral estabelece, porém, que os partidos políticos têm até 20 dias antes das eleições para substituir as suas candidaturas. Caso o TSE negue o registro da candidatura, o PT teria que substituí-lo até o dia 17 de setembro. Caso a eventual impugnação saísse depois das eleições, e Lula fosse eleito, haveria um debate jurídico se ele poderia ou não assumir a Presidência da República.

O Supremo ainda pode soltar Lula se mudar o entendimento sobre prisão após condenação em segunda instância?

Sim. A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, tem resistido a marcar a data de julgamento dessas ações, mas um dos ministros pode apresentar questão de ordem para incluir o tema na pauta. Se isso ocorrer, em tese, a Corte pode mudar de entendimento, seja para permitir a execução da pena somente após o trânsito em julgado (quando esgotados todos os recursos), seja para autorizá-la somente depois de análise do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que funcionaria como uma terceira instância.

O GLOBO

Greve dos professores está encerrada no RN; aulas devem reiniciar nesta sexta, 20


Assembleia que pôs fim à paralisação aconteceu na tarde desta quinta feira, 19, na Escola Estadual Winston Churchill; reposição das aulas será planejada pela direção de cada escola
Assessoria /Sinte-RN

Categoria decidiu pelo fim da paralisação após várias negociações com a Seec-RN


A greve dos professores da rede estadual está suspensa. Segundo informações repassadas por um dos coordenadores do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte-RN), José Teixeira, em entrevista ao Jornal Agora RN, a categoria resolveu aceitar a proposta oferecida pelo governo do Rio Grande do Norte. A Assembleia aconteceu na tarde desta quinta feira, 19, na Escola Estadual Winston Churchill, no bairro Cidade Alta. As negociações contaram com mediação judicial

Pelo que ficou acordado, os professores receberão o salário com o reajuste de 6,81% já em abril. O retroativo dos meses de janeiro, fevereiro e março será diluído em seis parcelas a partir de outubro de 2018 para os servidores da ativa. O valor devia ter sido pago em janeiro, quando o Ministério da Educação oficializou o reajuste.

O coordenador acrescentou ainda que a reposição das aulas vai ser feita de acordo com o planejamento organizado por cada direção de escola. Já nesta sexta feira, 20, as aulas serão reiniciadas, segundo Teixeira. Os informes aos pais e alunos, avisando sobre o fim da paralisação, serão feitos também pelas redes sociais.

Para a professora Fátima Cardoso, também coordenadora do Sinte-RN, a proposta do governo para pagar o Piso não é a ideal, mas é válido em razão da ‘conjuntura de cortes de investimentos’. “Sabemos que a proposta que veio não é a melhor. Não é a que esperávamos. Porém, é a que conseguimos arrancar do governo após muita luta, sobretudo em um momento que os governos estão seguindo a cartilha de Temer e cortando investimentos”, declarou.

A greve foi deflagrada no dia 23 de março. Os professores reivindicavam, entre outros pontos, o repasse imediato do aumento de 6,81%, referente ao Piso Nacional de 2018; o que não foi concedido de imediato pela Secretaria Estadual de Educação (Seec-RN). Cláudia Santa Rosa, titular da pasta, fez algumas propostas em conversas com a categoria, ao longo das últimas semanas, com o intuito de suspender a paralisação, sem sucesso.

A greve chegou a contar com a adesão de 90% das 610 escolas, segundo o Sinte. O estado tem hoje 15 mil professores atuando.

Quanto aos educadores do município de Natal, a paralisação continua. Na segunda-feira, dia 23 de abril, haverá mais uma Assembleia de Greve da categoria. O evento está marcado para às 8h30, na Associação dos Subtenentes e Sargentos do Exército (ASSEN), situada na avenida Prudente de Morais, no bairro do Tirol.

Ministro Marco Aurélio pede que ação contra prisões em segunda instância entre na pauta

O requerimento do ministro do Supremo sobre ação movida pelo PC do B aumenta a pressão sobre a presidente da Corte, Cármen Lúcia, para rediscutir o tema


Ministro Marco Aurélio é relator de ações sobre prisão em 2ª instância no Supremo. FOTO: ANDRE DUSEK/ESTADÃO

BRASÍLIA – O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que seja incluída na pauta do plenário da Corte uma ação do Partido Comunista do Brasil (PC do B) que quer barrar a possibilidade de prisão após a condenação em segunda instância.

Na prática, o pedido de Marco Aurélio Mello aumenta a pressão sobre a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, responsável por definir a pauta das sessões plenárias do Supremo.

Cármen resiste a pautar outras duas ações – ajuizadas pelo Partido Ecológico Nacional (PEN) e pela OAB – que tratam do mesmo tema. A possibilidade de prisão após condenação em segunda instância é considerada um dos pilares da Operação Lava Jato.

O PC do B entrou com a ação no Supremo depois que o PEN decidiu recuar da ação, diante da possibilidade de abrir caminho para beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso na superintendência da Polícia Federal em Curitiba após ser condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª-Região (TRF-4).

ATALHO. Termina nesta quinta-feira (19) o prazo de cinco dias determinado por Marco Aurélio Mello para suspender a ação do PEN. Os novos advogados que atuam na defesa do partido pediram um tempo para se inteirar do processo. Segundo o presidente nacional da sigla, Adilson Barroso, o partido busca um “atalho jurídico” para atrasar o máximo possível a retomada da discussão.
Fonte: O Estadão

19 abril 2018

Docentes Cláudia Tomé e Aluísio Dutra foram eleitos diretor e vice do Campus de Patu


A Comissão Eleitoral do Campus Avançado de Patu divulga o resultado final da eleição aos cargos de Diretor(a) e Vice-Diretor(a) para o quadriênio 2018/2022.
Com 100% dos votos válidos, foram eleitos os professores Cláudia Maria Felício Ferreira Tomé e Aluísio Dutra de Oliveira para os cargos de Diretora e Vice-Diretor, respectivamente.
Confira: EDITAL 04/2018-CE/CAP

Governador do RN anuncia voo inaugural da Azul para Mossoró

 O governador Robinson Faria anunciou no seu Instagram a confirmação do voo inaugural da Azul Linhas Aéreas para Mossoró marcado para o dia 13 de junho deste ano.

Robinson também aproveitou para registrar e agradecer a parceria com a prefeita Rosalba Ciarlini, que segundo o governador “se uniu ao esforço do Governo do RN”.

Para a Azul, os clientes que partirem de Mossoró poderão chegar a cidades como São Paulo por meio dos aeroportos de Viracopos e Guarulhos. Ainda será possível conectar-se a Belo Horizonte (Confins), Rio de Janeiro (Galeão), Fortaleza, Salvador, Juazeiro do Norte, Natal, Teresina, Maceió, Aracajú, Petrolina, São Luís, João Pessoa, Belém e também dois dos destinos internacionais operados pela empresa nos Estados Unidos, Fort Lauderdale e Orlando.

Caern anuncia que dez cidades do Alto Oeste vão ter sistemas religados após chuvas

Segundo a Caern, até o início de maio serão religados sistemas de Pau dos Ferros, Francisco Dantas, Serrinha dos Pintos, José da Penha, Luís Gomes, Paraná, Rafael Fernandes, Marcelino Vieira, Almino Afnso e Tenente Ananias. Reservatórios sangraram
Barragem de Pau dos Ferros recebeu muita águas nos últimos dias

A região Alto Oeste do Rio Grande do Norte está tendo recarga de água em vários mananciais. Até a primeira quinzena de maio, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) irá religar o sistema de dez cidades daquela região. A Caern está trabalhando nesta quarta-feira (18) para religar o sistema de abastecimento de Francisco Dantas porque o açude “Tesoura” está transbordando e a análise da água está favorável para o retorno do abastecimento. A cidade de José da Penha até o final de semana também terá o seu sistema religado.

Na segunda-feira (23), a Caern irá trabalhar no restabelecimento do sistema da cidade de Luís Gomes. O açude Lulu Pinto, que desde 2011 estava seco, de acordo com análises dos empregados da Caern está em torno de 70%. Após a conclusão do serviço de Luís Gomes será a vez da cidade Paraná voltar a ter água nas torneiras. No dia 27 de abril, a equipe da Caern irá trabalhar na barragem de Pau dos Ferros para levar água ao município de Rafael Fernandes, que era abastecido por este manancial antes da estiagem.

Na primeira semana de maio está previsto o restabelecimento dos sistemas de Marcelino Vieira, Almino Afonso e Tenente Ananias. Duas cidades que vinham sendo abastecidas pela Adutora do Alto Oeste que são Umarizal e Serrinha dos Pintos voltarão a ser abastecidas pelos açudes dos seus municípios.

É importante lembrar que por medida de segurança a Caern teve que desmontar os equipamentos que abasteciam as cidades que entraram em colapso por conta do vandalismo que estava ocorrendo. Para evitar os furtos dos equipamentos, eles foram retirados das áreas atendidas e a equipe da Companhia terá que fazer a montagem novamente para retomar os sistemas de abastecimento.

A Caern reforça com a população a importância do uso consciente da água. Mesmo com as chuvas e retorno do abastecimento é preciso ter ações sustentáveis dentro de casa. A estiagem dos últimos seis anos mostrou que a população é grande aliada no combate ao desperdício e responsável por cuidar deste bem que é de todos e essencial à saúde.

Fonte: Caern

Mudança: Lei fica mais rígida para quem causa morte no trânsito por embriaguez

Principal mudança é que condutor que provocar acidente, enquanto estiver dirigindo sob efeito de álcool, causando vítimas fatais ou lesões graves, pode ir preso
José Aldenir / Agora Imagens
 
No RN, 641 pessoas morreram no trânsito em 2017

Penas longas e cadeia para os infratores. A partir desta quarta-feira, 18, passam a valer as alterações no Código Brasileiro de Trânsito, a partir da Lei 13.546/2017, que deixam mais rígidas as punições dos motoristas que cometerem infrações graves no trânsito. A principal mudança é que o condutor que provocar acidente, enquanto estiver dirigindo sob efeito de álcool ou de outra substância psicoativa, causando vítimas fatais ou lesões graves, pode ir preso e cumprir pena maior.

“A lei vai punir de forma exemplar quem causou mortes. Antes, quando ocorria um acidente grave, o infrator poderia pagar uma multa e responder ao processo em liberdade. Agora, o responsável pelo acidente ficará preso”, aponta o capitão Tony Swamarn Vale Castro, do Comando Metropolitano da Polícia Rodoviária Estadual (CPRE).

Dados da Departamento Estadual de Trânsito (Detran), revelam que 641 pessoas morreram em acidentes automobilísticos em 2017 – os dados de 2018 ainda não foram compilados.

De acordo com o levantamento, entre os anos de 2015 e 2017, a média foi de 635 mortes por ano. Os dados, contudo, não informam a quantidade de registros provocados pela mistura de álcool e direção.

“A expectativa é de que o condutor esteja mais ciente da rigidez da lei. As mudanças trazem punições mais enérgicas dos crimes de trânsito com lesões corporais e mortes”, reforça Tony Swamarn.

Ainda de acordo com os dados do Detran, foram registrados 17, 9 mil acidentes de trânsito em todo o Rio Grande do Norte. Deste total, em mais de quatro mil deles foi contabilizado algum ferido. Ou seja, a cada quatro acidentes, pelos menos um registrou feridos.

A partir de agora, as punições de homicídios foram modificadas. A penas antes seria de dois a quatro anos, podendo o autor do crime responder parte do processo em liberdade. Agora, a pena será de cinco a oito anos de reclusão. Além disso, ao incluir a alcoolemia como qualificadora para o crime, o condutor não terá mais o benefício da fiança.

Para o motorista alcoolizado que causar uma lesão grave ou gravíssima, a penalidade passa de no máximo dois anos para até cinco anos de prisão. Neste caso, porém, a lei permite o pagamento de fiança.

Senado aprova projeto que obriga escolas a combaterem "bullying"



O Senado aprovou, nesta terça-feira, 17, o projeto que obriga as escolas a desestimularem seus alunos à prática do bullying. Em votação simbólica, os senadores aprovaram a proposta, que segue agora para sanção presidencial.

O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para incluir, entre as competências dos estabelecimentos de ensino, a promoção de medidas de prevenção e combate a todos os tipos de violência, em especial a “intimidação sistemática”, mais conhecida como bullying. Além disso, coloca como atribuição das escolas o estabelecimento de ações destinadas à promoção da “cultura da paz” nas escolas.

Além das atitudes típicas de bullying, a matéria busca combater outros tipos de violência como agressão verbal, discriminação, práticas de furto e roubo, ameaças e agressão física.

Ao relatar a matéria, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) utilizou um dado para comprovar a importância de medidas de conscientização sobre o problema. Um estudo feito em 2016 pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, em parceria com o Ministério da Educação, aponta que 69,7% dos estudantes presenciou algum tipo de agressão dentro da escola.

Na mesma sessão, os senadores aprovaram a proposta que inclui o tema educação alimentar e nutricional nos conteúdos das disciplinas de ciências, no ensino fundamental, e biologia, no ensino médio. Com o objetivo de diminuir os índices de obesidade infantojuvenil, a matéria entrará em vigor seis meses após ser sancionada pelo presidente Michel Temer, o que deverá ocorrer nos próximos dias.

18 abril 2018

Açude Brejo deste município se aproxima do transbordamento; fenômeno não acontecia há 10 anos

Início do transbordamento deverá acontecer no final da tarde desta quarta-feira (18)

Sangria começa quando atingir 40cm na escala

EDUCAÇÃO: 18 de abril — Dia Nacional do Livro Infantil


O Dia Nacional do Livro Infantil é comemorado em 18 de abril. A data foi escolhida em homenagem a Monteiro Lobato.
O Dia Nacional do Livro Infantil é comemorado em 18 de abril, data de nascimento de Monteiro Lobato, grande escritor da Literatura infantojuvenil


Você sabia que no dia 18 de abril é comemorado o Dia Nacional do Livro Infantil? A data não foi escolhida ao acaso: trata-se de uma justa homenagem a Monteiro Lobato, escritor que, como poucos, dedicou-se à literatura infantil no Brasil.

O Dia Nacional do Livro Infantil foi instituído em 2002, ano em que foi criada a Lei 10.402/02, registrando a data de nascimento de Monteiro Lobato como o dia oficial da literatura infantojuvenil. Escritor vinculado ao Pré-Modernismo brasileiro que contribuiu com obras célebres para o público adulto, Lobato deixou também um enorme legado para a literatura infantojuvenil, já que mais da metade de seus livros era dedicada a esse público. Sua primeira história infantil, A menina do narizinho arrebitado, foi publicada em 1920, e o sucesso do livro fez com que outros tantos surgissem, imortalizando as personagens Dona Benta, Pedrinho, Narizinho, Tia Nastácia, Emília, o Visconde de Sabugosa, entre outros, que posteriormente seriam eternizados no famoso programa de TV produzido no final dos anos 1970 até meados dos anos de 1980 e retomado no final dos anos de 1990 até meados dos anos 2000.

Recorrentes nos livros de Monteiro Lobato, as personagens moradoras do Sítio do Picapau Amarelo ficaram eternizadas em nossa literatura

Monteiro Lobato foi o primeiro escritor da literatura infantojuvenil a perceber a necessidade de inserir nas histórias para as crianças e os jovens elementos da cultura nacional, como os costumes do povo do interior e as lendas de nosso folclore. Fez isso de maneira única, combinando a identidade brasileira aos elementos da literatura universal, como a mitologia grega. Foi também o precursor da literatura paradidática, cuja principal característica é permitir que a criança aprenda enquanto brinca e lê.

Nascido em Taubaté, estado de São Paulo, no dia 18 de abril de 1882, Monteiro Lobato transformou-se em “gás inteligente” — definição bem-humorada que costumava dar à morte — no dia 04 de julho de 1948. Durante seus 66 anos de vida contribuiu intensamente para a literatura brasileira, transformando-se em referência no assunto. Para celebrar o dia da literatura infantojuvenil, escolha um dos vários títulos de Lobato e boa leitura!

Títulos da literatura infantojuvenil de Monteiro Lobato:

1 – Reinações de Narizinho;

2 – Viagem ao céu e O Saci;

3 – Caçadas de Pedrinho e Hans Staden;

4 – História do mundo para as crianças;

5 – Memórias da Emília e Peter Pan;

6 – Emília no país da gramática e Aritmética da Emília;

7 – Geografia de Dona Benta;

8 – Serões de Dona Benta e História das invenções;

9 – D. Quixote das crianças;

10 – O poço do Visconde;

11 – Histórias de tia Nastácia;

12 – O Picapau Amarelo e A reforma da natureza;

13 – O Minotauro;

14 – A chave do tamanho;

15 – Fábulas;

16 – Os doze trabalhos de Hércules (1º tomo);

17 – Os doze trabalhos de Hércules (2º tomo).

Gostaria de fazer a referência deste texto em um trabalho escolar ou acadêmico? Veja:
PEREZ, Luana Castro Alves. "18 de abril — Dia Nacional do Livro Infantil"; Brasil Escola. Disponível em <https://brasilescola.uol.com.br/datas-comemorativas/dia-nacional-livro-infantil.htm>. Acesso em 18 de abril de 2018.

UERN: Departamento de Educação do Campus de Patu abrirá inscrições para processo seletivo com 3 vagas para Docentes

Edital ainda será publicado até o final da semana em curso. 
Para se inscrever o candidato deverá ter o  Curso de graduação  em Pedagogia e Especialização em Educação ou áreas afins.
Blog publicará Edital.

Músico Olhodaguense, Dono do hit ‘Levanta a Cabeça, Princesa’ se apresenta em Natal neste fim de semana

Potiguar, nascido em Olho D´água dos Borges, Giannini Alencar se apresenta no sábado (21) ao lado de  Thullio Milionário e promete um repertório especial
 
Cantor e compositor Giannini Alencar

Com mais de 15 anos de carreira e dono do hit do momento ‘Levanta a Cabeça, Princesa’, o cantor e compositor Giannini Alencar é uma das atrações da Woods Natal nesse fim de semana. O potiguar, nascido em Olho D´água dos Borges, se apresenta no sábado (21) ao lado Thullio Milionário e promete um repertório especial.

A programação da Woods Natal começa na quinta-feira, dia 19. A casa traz de volta para os potiguares a revelação no sertanejo, a cantora pernambucana Maria Clara que apesar da pouca idade, 17 anos, alcançou rapidamente espaço no cenário musical. A noite terá também os sucessos do Forró Estribado.

Já na sexta (20) vai rolar Noite das Sanfonas na Woods Natal. Os mestres Sirano e Sirino e Mateus Carvalho são os escalados para não deixar ninguém parado. O som começa às 22h30.

Os ingressos serão vendidos na hora. Informações e reservas: 84 99831.2156 (whatsapp) e 3236-2886.

Senadores visitam Lula na Prisão

Senadores da Comissão de Direitos Humanos vistoriaram  a carceragem do ex-presidente.
Na comitiva, a Senadora Fátima reafirmou ao ex-presidente sua pré-candidatura ao Governo do RN.

Veja registros de chuvas no RN nas últimas 48h; informações são da Emparn


Veja dados da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), sobre chuvas no estado.


Número de Postos Existentes: 177
Número de Postos sem Contato: 63
Número de Postos com Chuva: 108
Número de Postos sem Chuva: 6

Messoregião Oeste Potiguar
Frutuoso Gomes(Emater) 130,0
Messias Targino(Prefeitura) 120,0
Campo Grande(Particular 2) 108,9
Patu(Particular) 105,0
Campo Grande(Particular) 90,2
Olho D’agua Dos Borges(Particular) 89,0
Joao Dias(Emater) 77,0
Gov. Dix-sept Rosado(Particular) 76,0
Pendencias(Ana) 75,0
Rafael Godeiro(Emater) 75,0
Upanema(Prefeitura) 73,8
Serra Do Mel(Prefeitura) 73,0
Areia Branca(Emater) 67,0
Janduis(Emater) 57,0
Assu(Emater/st. Casa Forte) 55,3
Ipanguaçu(Base Física da Emparn) 55,0
Umarizal(Fazenda Camponesa-particular) 52,0
Lucrecia(Emater) 51,0
Alto Do Rodrigues(Diba/baixo Assu) 50,0
Piloes(Prefeitura) 49,6
Caraubas(Particular) 49,0
Jucurutu(Emater) 48,0
Assu(Particular) 46,0
Parau(Prefeitura) 45,4
Itaja(Emater) 42,0
Carnaubais(Emater) 38,2
Sao Rafael(Emater) 38,1
Riacho Da Cruz(Emater) 38,0
Antonio Martins(St. Areias (ex-corredor) 35,0
Ipanguacu(Emater) 34,0
Martins(Particular) 32,0
Sao Rafael(Particular Ii) 29,3
Vicosa(Prefeitura) 29,0
Serrinha Dos Pintos(Prefeitura) 28,0
Apodi(Base Fisica Emparn) 27,7
Severiano Melo(Prefeitura) 25,5
Tibau(Prefeitura) 25,0
Felipe Guerra(Prefeitura) 24,0
Portalegre(Particular) 24,0
Mossoro(Prefeitura) 23,1
Grossos 22,3
Francisco Dantas(Emater) 22,0
Apodi(Prefeitura) 21,8
Sao Francisco Do Oeste(Prefeitura) 16,8
Pau Dos Ferros(Particular) 13,0
Agua Nova(Prefeitura) 12,3
Barauna(Emater) 12,3
Major Sales(Prefeitura) 12,0
Jose Da Penha(Emater) 11,0
Luis Gomes(Delegacia) 10,0
Riacho De Santana(Emater) 10,0
Rodolfo Fernandes(Prefeitura) 10,0
Tenente Ananias(Emater-st Mororo) 9,0
Coronel Joao Pessoa(Emater) 8,0
Dr. Severiano(Emater) 8,0
Marcelino Vieira(Emater) 7,9
Parana(Emater) 3,5

Mesorregião Central Potiguar
Macau(Defesa Civil (ex-Emater) 79,3
Fernando Pedroza(Emater) 62,7
Angicos(Prefeitura) 62,2
Sao Bento Do Norte(Prefeitura) 51,0
Guamare(Lagoa Doce) 46,1
Pedro Avelino(Particular) 28,7
Cerro Cora(Emater) 24,9
Pedro Avelino(Base Fisica da Emparn) 24,5
Bodo(Emater/trf p/delegacia) 22,5
Lagoa Nova(Emater/st. Humaita) 19,0
Caico(Acude Mundo Novo-emparn) 17,0
Lajes(Prefeitura) 14,0
Florania(Sitio Jucuri) 9,2
Sao Vicente(Emater(ex-particular)) 7,6
Sao Jose Do Serido(Associacao Usuarios Agua) 3,0
Sao Joao Do Sabugi(Emater) 2,5
Currais Novos(Sec Meio Amb. Ex Cersel) 2,4
Cruzeta(Base Fisica Da Emparn) 0,1

Mesorregião Agreste Potiguar
Bento Fernandes(Riacho dos Paus-part.) 45,0
Joao Camara(Centro Saude) 42,6
Parazinho(Emater – Ex-particular) 41,5
Lagoa De Pedras(Prefeitura) 36,7
Monte Alegre(Emater) 35,0
Serrinha(Emater) 30,2
Ielmo Marinho(Prefeitura) 28,0
Santo Antonio(Emater) 28,0
Sao Pedro(Emater) 28,0
Bom Jesus(Particular) 27,8
Santa Maria(Sind.trab.rurais) 25,0
Rui Barbosa(Emater) 24,8
Santa Cruz(Emater) 23,0
Barcelona(Particular) 22,7
Boa Saude(Emater) 22,5
Tangara(Emater) 11,5
Sitio Novo(Prefeitura) 9,5
Sao Bento Do Trairi(Prefeitura) 7,5
Monte Das Gameleiras(Emater) 5,6
Jacana(Emater) 3,7
Coronel Ezequiel(Particular) 2,2

Mesorregião Leste Potiguar
Natal 61,3
Ceara Mirim 53,0
Extremoz(Emater) 52,9
Taipu(Particular) 51,0
Sao Goncalo Do Amarante(Base Fisica da Emparn) 48,5
Senador Georgino Avelino(Particular) 42,3
Ceara Mirim(Prefeitura) 40,0
Parnamirim(Base Fisica Da Emparn) 38,5
Canguaretama(Emater/Barra de Cunhaú) 36,3
Espirito Santo(Prefeitura) 33,7
Goianinha(Emater) 32,0
Montanhas(Prefeitura) 19,4.

Alterações: PEC do Ensino em Tempo Integral amplia sistema para novos municípios do RN

Entre as cidades beneficiadas pela ampliação, estão Macaíba, Nova Cruz e Parnamirim; a publicação no Diário Oficial do Estado que confirmou as escolas selecionadas aconteceu neste mês de abril
Foto: José Aldenir / Agora Imagens
 
Em 2016, foram 10 escolas beneficiadas, enquanto em 2017 outras sete

Sete escolas estaduais de Ensino Fundamental no Rio Grande do Norte terão implantados o sistema de Ensino em Tempo Integral neste ano de 2018 a partir de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da socióloga e deputada estadual Márcia Maia. Dentre as cidades beneficiadas pela ampliação, estão Macaíba, Nova Cruz e Parnamirim. A publicação no Diário Oficial do Estado que confirmou as escolas selecionadas aconteceu neste mês de abril.
Foram incluídas no modelo de Tempo Integral de Ensino nesta nova rodada de ampliações as seguintes escolas estaduais: Professora Clara Tetéo (Macau), Doutor Antônio de Sousa (Parnamirim), Alfredo Mesquita Filho (Macaíba), Rosa Pignataro (Nova Cruz) e Aída Ramalho Cortez Pereira (Mossoró), além do Centro Educacional José Augusto (Caicó) e Colégio Estadual Atheneu Norte-Riograndense (Natal).
Ao todo, milhares de jovens estudantes de 24 unidades de ensino em 18 cidades no estado passam a ser beneficiados pela PEC aprovada em 2015 que obriga ao Governo do Estado a realizar uma ampliação anual e gradativa do número de escolas no sistema integral. Em 2016, foram 10 escolas beneficiadas, enquanto em 2017 outras sete.
Afonso Bezerra, Alexandria, Apodi, Assu, Caicó, Ceará-Mirim, Currais Novos, João Câmara, Macaíba, Macau, Mossoró, Natal, Nova Cruz, Parnamirim, Santa Cruz, Santo Antônio, São José de Mipibu e Umarizal estão entre as cidades com escolas selecionadas pela Secretaria Estadual de Educação e Cultura (SEEC) para receber o modelo.
“Combate a violência e desigualdade social passa pelo investimento real, permanente e sistemático em educação. Acreditamos que esse investimento associado a outras políticas públicas em áreas distintas como cultura, esporte e, claro, na própria segurança pública, será possível promover uma transformação social e garantir mais qualidade de vida e perspectiva de futuro a toda sociedade”, ponderou a deputada.
Confira as 24 escolas estaduais beneficiadas:
• Afonso Bezerra – Escola Estadual José Avelino;
• Alexandria – Escola Estadual Governador Dinarte Mariz;
• Apodi – Escola Estadual Professora Alvaní de Freitas Dias;
• Assu – Escola Estadual Poeta Renato Caldas;
• Caicó – Escola Estadual Senador Dinarte Mariz e Centro Educacional José Augusto;
• Ceará-Mirim – Escola Estadual Barão de Ceará-Mirim;
• Currais Novos – Escola Estadual Ester Galvão;
• João Câmara – Escola Estadual Marluce Lucas;
• Macaíba – Escola Estadual Alfredo Mesquita Filho;
• Macau – Escola Estadual Donana Avelino e Escola Estadual Professora Clara Tetéo;
• Mossoró – Escola Estadual Ambulatório Cardeal Câmara e Escola Estadual Aída Ramalho Cortez Pereira;
• Natal – Escola Estadual Profª Isabel Gondim, Escola Estadual Manoel Dantas, Escola Estadual Presidente Kennedy e Colégio Atheneu Norte-Riograndense;
• Nova Cruz – Escola Estadual Rosa Pignataro;
• Parnamirim – Escola Estadual Doutor Antônio de Souza;
• Santa Cruz – Escola Estadual Cosme Ferreira Marques;
• Santo Antônio – Escola Estadual Prefeito José do Carmo dos Santos;
• São José de Mipibu – Escola Estadual Prof. Rafael Garcia;
• Umarizal – Escola Estadual Paulo Abílio.
 
Fonte: Agora RN

17 abril 2018

RN: Professores da rede estadual rejeitam proposta e votam pela continuidade da greve

Em assembleia ocorrida na manhã desta terça-feira, 17, os professores da rede estadual de ensino em Natal decidiram pela continuidade da greve. Os professores da rede estadual de ensino entraram em greve no último dia 22 de março
Os professores decidiram continuar com a greve após assembleia nesta quarta

Em assembleia ocorrida na manhã desta terça-feira, 17, os professores da rede estadual de ensino em Natal decidiram pela continuidade da greve e rejeitaram a proposta discutida em audiência entre representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte/RN) e do Governo do Estado na última quarta-feira, 11.

De acordo com a coordenadora do Sinte/RN estadual, Fátima Cardoso, a categoria quer que a proposta melhore para os aposentados. “A vontade dos professores da ativa é melhorar a proposta para os aposentados. Queremos que os inativos sejam respeitados”, disse a coordenadora que informou ainda que uma reunião com o judiciário deverá ser marcada antes da próxima assembleia dos professores na quinta-feira, 19.

“Nós marcamos uma assembleia para esta quinta-feira e vamos tentar agendar uma reunião com o judiciário. Vamos conversar para que a proposta melhore. A reunião ainda não tem uma data, mas vamos tentar para a amanhã (quarta-feira)”, justificou.

Em comunicado publicado na manhã desta terça-feira, 17, em sua página oficial, o Governo do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Educação do RN, diz que acatou a apresentada pelo Desembargador Glauber Rêgo, em audiência realizada na última quarta-feira (11), no Tribunal de Justiça, contando com as presenças de representantes da Seec e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN, que garante o pagamento dos 6,81% do reajuste ao magistério estadual.

Segundo o documento, os professores da ativa receberão o reajuste a partir do mês de abril, que deverá ser paga através de folha suplementar, e os inativos terão seus vencimentos atualizados por meio de seis parcelas, de abril a setembro.

O executivo esclarece que serão pagos para todos, também em seis meses, a partir de outubro, o valor referente ao retroativo dos meses de janeiro a março e, para os inativos, simultaneamente, ainda serão corrigidas as perdas decorrentes do parcelamento dos 6,81% , iniciando em outubro.

Os professores da rede estadual de ensino entraram em greve no último dia 22 de março. Os profissionais querem que a proposta para pagar o Piso Salarial, no ponto que se refere aos aposentados, seja devidamente esclarecida. A assembleia também decidiu esperar que o governo se posicione acerca de toda a proposta. Uma nova assembleia for marcada para a próxima terça-feira (17), às 8h30, no Winston Churchill.

Além da correção do Piso Salarial, os trabalhadores em educação estão em greve por melhores condições de trabalho e em prol de reformas nas escolas. Tal ponto tem o total apoio dos estudantes, conforme demonstrado nos atos e assembleias realizados ao longo da greve. Na próxima semana uma audiência deverá acontecer com o Secretário Adjunto da Educação, Marino Azevedo, para tratar deste ponto.

A categoria também exige o pagamento de direitos que vêm sendo negados e o pagamento em dia dos salários dos aposentados, pagos com atraso há quase 27 meses.

Média pluviométrica de chuvas em Olho D'água do Borges e região de ontem para a manhã de hoje foi de 100ml

Em Olho D'água do Borges choveu mais de 100ml de ontem para hoje e chuva ainda  continua.
Média pluviométrica de chuvas de ontem para hoje na região  foi de 100ml
Açude Brejo deverá sangrar nas próximas 24h

Noite inteira de chuvas em Olho D'água do Borges e região

Começou a chover neste Município e região circunvizinha no final da tarde de ontem e ainda continua uma forte neblina e o tempo nublado com previsão de chuvas para o dia inteiro.

BARRAGEM DO LIMA TRANSBORDOU


Barragem do 'Lima' transbordou

AÇUDE DO BREJO A CAMINHO DO TRANSBORDAMENTO

AÇUDE DO BREJO

Privilégios frustrados: Presidência do TJRN afirma que não vai pagar licenças-prêmio não usufruídas por juízes


De acordo com a nota, uma portaria publicada hoje determina o indeferimento e arquivamento de todos os requerimentos de concessão de licença-prêmio. A a medida prevalece até o julgamento do Recurso Extraordinário pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
Sede do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal

Nota oficial da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, emitida no início da tarde desta segunda-feira (16), nega que o TJRN pretende realizar pagamento de licença-prêmio aos juízes, retroativo a 1996, conforme noticiada pelo imprensa local e nacional.

Diante da repercussão negativa da notícia, em que, se levado a termo, o benefício chegaria para alguns juízes com valores de até R$ 365 mil (VEJA AQUI), a Presidência do TJRN decidiu emitir nota esclarecendo sobre o caso.

De acordo com a nota, uma portaria publicada hoje determina o indeferimento e arquivamento de todos os requerimentos de concessão de licença-prêmio e/ou conversão em pecúnia de período de licença-prêmio não usufruídos pelos membros do Poder Judiciário do RN.

Segundo a nota, “a medida prevalece até o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1059466 pelo Supremo Tribunal Federal.”

Leia a nota na íntegra:

"O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte não vai realizar o pagamento de licenças-prêmio não usufruídas por magistrados do Poder Judiciário potiguar. A Portaria 506/2018 da Presidência do TJRN, publicada, nesta segunda-feira (16), determina o indeferimento e arquivamento de todos os requerimentos de concessão de licença-prêmio e/ou conversão em pecúnia de períodos de licença-prêmio não usufruídos pelos membros do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte. A medida prevalece até o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1059466 pelo Supremo Tribunal Federal.

A Resolução 11/2018-TJ, aprovada pelo Corte Estadual de Justiça em 11 de abril, disciplinou a concessão de licença-prêmio para membros da magistratura. O texto apenas normatiza requisitos diante dos quais magistrados podem requerer a transformação da licença-prêmio em pecúnia, inclusive quanto ao tempo. A medida observa a legislação estadual vigente e uma situação que carecia de regulamentação. Esse usufruto quando ocorrer, atenderá à norma legal estabelecida.

A Resolução, portanto, detalha o disposto no § 15 do artigo 107 da Lei Complementar Estadual nº 165, de 28 de abril de 1999, com a redação dada pelo art. 2º da Lei Complementar Estadual nº 606, de 11 de dezembro de 2017. E também leva em consideração o previsto no artigo 191 da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09 de fevereiro de 1996.

Vale ressaltar que o Tribunal de Justiça do Rio do Norte editou a Portaria 84/2018, de 26 de janeiro deste ano, que estabelece a contenção de gastos no Poder Judiciário potiguar. Neste momento, não está em pauta a possibilidade dessa conversão.

Esta norma suspende, até posterior determinação, os pagamentos de conversão de férias e/ou licença-prêmio em pecúnia de magistrados e servidores da Justiça potiguar.

A resolução aprovada pela Corte tratou de regulamentar uma situação legal, prevista na legislação estadual.

O usufruto da pecúnia não integra prioridades ou meta da Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE."

Após revisão, governo anuncia cancelamento de 422 mil benefícios sociais

Da Agência Brasil

Após um trabalho de revisão de benefícios sociais concedidos pelo governo federal, 422 mil serão cancelados, sendo 228 mil auxílios-doença, 43 mil aposentadorias por invalidez e 151 mil benefícios de Prestação Continuada (BPC). O trabalho de revisão de benefícios vai continuar até o fim do ano. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (16), em Brasília, pelos ministros do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, e do Planejamento, Esteves Colnago.

Diversos benefícios de programas sociais estão sendo revisados pelo governo federal, para verificar se os beneficiários ainda cumprem os requisitos apresentados no momento da concessão do auxílio. Segundo o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, o objetivo é revisar 1,8 milhão de benefícios, entre auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Após o pente fino, a expectativa do governo é chegar a 1,1 milhão de benefícios mensais. A economia total com as medidas pode chegar a R$ 20 bilhões.

Auxílio-doença

No caso do auxílio-doença, os beneficiários foram convocados para novas perícias. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, na primeira fase, entre 2016 e fevereiro de 2018, foram realizadas 252 mil revisões de um universo de 553 mil previstas. Destas, 228 mil foram canceladas, seja por indicação da perícia ou por não comparecimento, um índice de cerca de 82%.

Desde agosto de 2016, a revisão de auxílio-doença gerou economia de R$ 7,6 bilhões.

Aposentadoria por invalidez


Quarenta e três mil benefícios de aposentadoria por invalidez serão cancelados. Neste caso, como há um processo de transição para o cancelamento total, que se estende por um ano e meio, a economia em 2018 será de R$ 500 milhões mas pode chegar a R$ 5 bilhões em 2019.

Prestação Continuada

O Benefício de Prestação Continuada é oferecido a 4,4 milhões de beneficiários de baixa renda, sendo 2,4 milhões de idosos e 2 milhões de pessoas com deficiência.

O governo vai cancelar 151 mil benefícios de pessoas que não atendem mais os requisitos mínimos para receber o auxílio. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, a economia com os cancelamentos pode chegar a R$ 1 bilhão por ano.

GovData

A revisão do BPC, especificamente, foi feita a partir da uma nova plataforma de integração de dados de bancos e sistemas do governo federal, denominada GovData. A plataforma integra dados de 14 bases e a expectativa é de que outras sejam incorporadas brevemente.

"As bases vão ser atualizadas mensalmente. Todo mês o governo vai poder saber se o dinheiro está sendo bem alocado e se as pessoas cumprem os requisitos mínimos pra continuar a receber [o benefício]", informou o ministro do Planejamento, Esteves Colnago.

Com o GovData, a expectativa é de facilitar o trabalho de cruzamento de dados. Por exemplo, se o Ministério do Desenvolvimento Social quisesse dados de carteira de motorista, teria de fazer um pedido específico ao Departamento Nacional de Trânsito e firmar um acordo neste sentido. Se quisesse informações adicionais de situação de emprego, necessitaria de um outro acordo com o Ministério do Trabalho.

“O GovData funciona como único repositório para onde vão as bases de dados de interesse. Mas mais do que isso, temos também uma série de recursos de análise estatísticas, geração de tendências e outras ferramentas de ciências de dados”, explicou o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Gleisson Rubin.

O ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, destacou a importância do GovData, que permite mais cruzamentos com periodicidade menor, mas destacou que a plataforma não substitui os gestores.

“Simples cruzamento de dados não substituem gestor. Eles precisam ser cruzados mas precisam ser interpretados pelo gestor. Cruzamento simplesmente sem a crítia de quem conhece a regra geram distorções. O GovData é importante, todos devem aderir à plataforma. Mas é importante que não se imagine que ela substitui o conhecimento de cada ministério e o olhar de quem conhece os programas”, ponderou Beltrame.

Privacidade

A implantação da plataforma ocorre no momento em que o Congresso Nacional discute uma lei de proteção a dados pessoais. Uma das polêmicas no debate é até que medida os órgãos públicos devem ser regidos por ela, obedecer os princípios e seguir as obrigações.

Questionado na entrevista se o governo federal seria ou não regido pela lei, o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, afirmou que não, com algumas exceções. “A gente vai ter todo o cuidado possível, mas precisamos ter acesso às informações”, disse.

Em primeira manifestação do cárcere, Lula diz que continua desafiando a Lava Jato

Em carta atribuída a ex-presidente pelo PT e advogados, está escrito: 'Continuo desafinando a Polícia Federal da Lava Jato Ministério Público da Lava Jato, o Moro e a 2.ª instância a provarem o crime que alegam que eu cometi'; 'estou tranquilo, mas indignado como todo inocente fica indignado quando é injustiçado'
 

Acampamento Lula Livre. Foto: RODRIGO FÉLIX LEAL/FUTURA PRESS/FUTURA PRESS

Em primeira manifestação desde que foi preso para início de cumprimento da pena de 12 anos e um mês, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirma que continua desafiando a Operação Lava Jato a provar o “crime que alegam” que ele cometeu. Em carta divulgada pelo PT e lida no acampamento montado no entorno da Polícia Federal, onde está detido há dez dias, o petista afirma que está “tranquilo, mas indignado”.

“Como todo inocente fica indignado quando é injustiçado.”

A “Carta do presidente Lula ao acampamento Lula Livre em Curitiba” foi tornada pública pelo PT e pela presidente do partido, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que no início da noite desta segunda-feira, 16, leu o documento aos apoiadores – acampados em vigília nas ruas do entorno da PF desde que ele foi preso, no dia 7.

“Continuo desafiando a Polícia Federal da Lava Jato, o Ministério Público da Lava Jato, o Moro e a segunda instância a provarem o crime que alegam que eu cometi”, registrou Lula. A carta teria sido ditada pelo petista e escrita pelo advogado.
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“Continuo acreditando na Justiça e por isso estou tranquilo, mas indignado como todo inocente fica indignado quando é injustiçado.”

O documento foi lido pela presidente do partido, que tenta visitar o ex-presidente no cárcere. “Eu tenho me comunicado com o presidente de forma escrita com o presidente de forma escrita através do advogados porque não consegui visita-lo”, disse Gleisi.

Segundo ela, a carta foi escrita a pedido de Lula e entregue via advogados para ela para ser lida no acampamento.

“Eu ouvi o que vocês cantaram. Estou muito agradecido pela resistência e presença de vocês neste ato de solidariedade.”

Lula registra: “Tenho certeza que não está longe o dia em que a Justiça valerá a pena. Na hora em que ficar definido que quem cometeu crime seja punido. E que quem não cometeu seja absolvido”.

E encerra: “Grande abraço e muito obrigado. Luiz Inácio Lula da Silva”.

CARTA DO PRESIDENTE LULA AO ACAMPAMENTO LULA LIVRE EM CURITIBA

Eu ouvi o que vocês cantaram. Estou muito agradecido pela resistência e presença de vocês neste ato de solidariedade. Tenho certeza que não está longe o dia em que a Justiça valerá a pena. Na hora em que ficar definido que quem cometeu crime seja punido. E que quem não cometeu seja absolvido. Continuo desafiando a Polícia Federal da Lava Jato, o Ministério Público da Lava Jato, o Moro e a segunda instância a provarem o crime que alegam que eu cometi. Continuo acreditando na Justiça e por isso estou tranquilo, mas indignado como todo inocente fica indignado quando é injustiçado.

Grande abraço e muito obrigado.

Luiz Inácio Lula da Silva
 
Fonte: O Estadão

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