24 maio 2017

Governo do RN abre Inscrições de Concurso Público para Agente Penitenciário

São 571 vagas previstas no Edital

Está no Diário Oficial do Rio Grande do Norte desta quarta-feira (24) um dos concursos mais esperados dos últimos anos: foi lançado o edital do certame prevendo classificação de 571 candidatos para o cargo de agente penitenciário no estado.

As inscrições podem ser feitas no site do Idecan, a partir das 14h desta quarta (dia 24 de maio) até as 16h do dia 22 de junho. O valor da taxa de inscrição é de R$ 120. A remuneração bruta é de R$ 3.153,74. São 451 vagas destinadas ao sexo masculino e 120 ao sexo feminino.

Os requisitos para a contratação dos agentes penitenciários são os seguintes:

- ser brasileiro;

- ter entre 18 e 45 anos de idade;

- ter concluído o nível escolar superior em qualquer área;

- estar quite com as obrigações eleitorais e militares, quando for o caso;

- não possuir antecedentes criminais;

- não ter sofrido sanção disciplinar no exercício de cargo, emprego ou função públicos;

- ter conduta social ilibada;

- ter capacidade física e aptidão psicológica compatível com o cargo;

- possuir Carteira Nacional de Habilitação.

EDITAL AQUI

FEMURN luta pela reabertura das agências bancárias nos municípios do RN

O Presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN – Benes Leocádio, continua sua luta pela reabertura das agências no interior do Estado, fechadas após explosões e atentados criminosos. Depois de se reunir na Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social para tratar do assunto, agora Benes solicitou ao Coordenador Geral do Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/RN – Cyro Benavides, a abertura de procedimento contra bancos que estão ignorando os pleitos das cidades. O deputado estadual Hermano Morais e o Presidente do Sindicato dos Bancários do RN, Gilberto Monteiro, participaram da reunião.

O encontro realizado na manhã de segunda-feira, 22, já é um desdobramento da audiência pública que tratou do fechamento de bancos no interior do RN, promovida no último dia 12 de maio pelo deputado Hermano. A ação de multar os bancos segue exemplo dos estados de Pernambuco e da Paraíba, onde as unidades do PROCON aplicaram multas ao Banco do Brasil, pela demora na reabertura das agências e o prejuízo causado aos consumidores.

Para Benes, a ação irá colaborar com a reativação das agências: "É inadmissível a demora dos bancos para reabrir as agências. Isso tem prejudicado ainda mais a economia dos municípios, que já estão sofrendo muito com a crise. Precisamos garantir que os bancos voltem a funcionar e atendam nossos municípios, assim como deem colaboração na segurança, que é dever de todos", afirmou Benes.

Ainda de acordo com Benes, a ação do deputado Hermano pela reabertura das agências colabora com o desenvolvimento dos municípios: "Precisamos de ações, de união. A articulação do deputado, assim como do presidente do sindicato dos bancários, lutando pela reabertura das agências, é importante para nossa economia e para os municípios, de maneira geral", considerou o Presidente.
Fonte: ASSESSORIA DE IMPRENSA DA FEMURN
 
DESTE BLOG: Nesta região, o Banco do Brasil mantém fechadas as agências de Umarizal  e Caraúbas.
 

Partidos aliados do governo MichelTemer avaliam que o presidente perdeu as condições de ficar no cargo.

Partidos aliados do governo MichelTemeravaliam que o presidente perdeu as condições de ficar no cargo.

Liderados pelo PSDB, principal sigla da base, eles já transmitiram reservadamente a conclusão ao peemedebista.

Como ele resiste a renunciar após a crise desencadeada pela delação da JBS, a solução será contar com a cassação da chapa de Temer e Dilma pelo Tribunal Superior Eleitoral.

O processo começa a ser julgado no dia 6.

A solução resolveria o impasse político e o livraria da “confissão de culpa”, como ele chama a hipótese de renúncia.

Os partidos trabalham com o cenário de eleição indireta 30 dias depois da saída do presidente.

As diretas dependeriam de interpretação inusual do TSE ou de emenda constitucional.

Dois nomes lideram a bolsa de apostas para o pleito no Congresso: o ex-ministro Nelson Jobim (PMDB) e o senador tucano Tasso Jereissati. O risco, segundo caciques, ê que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que assumiria o Planalto antes da escolha, tente viabilizar o próprio nome.
 
Folha de SP

Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do TRE realiza palestra sobre CORRUPÇÃO em Escolas de Natal


A Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) promoveu nesta terça-feira (23), para quase 120 alunos da Escola Dom Marcolino Dantas, no Alecrim, mais uma edição da palestra “Eleitor consciente: voto sem corrupção”.

Sólon Almeida, palestrante e secretário da EJE, falou sobre a corrupção e suas consequências. Com uma abordagem clara, disse que a desonestidade pode começar na própria instituição de ensino, seja através da “cola” durante as avaliações ou do bullying com os colegas. “Quero mostrar que a corrupção não é uma coisa presente apenas na vida político­-partidária”, diz o secretário.

Além da palestra, a EJE realiza na próxima sexta-feira (26) uma eleição simulada para que os alunos da Dom Marcolino entendam como acontece o processo eleitoral. Foram escolhidos representantes para prefeito, vereador e vice que até a eleição devem apresentar suas propostas para os eleitores.

Escolas públicas ou particulares interessadas em receber a palestra da EJE podem entrar em contato pelo número 4006-­5996 ou através do e­-mail gabeje@tre­rn.jus.br. O serviço é oferecido pelo TRE-RN gratuitamente, mas deve ser previamente agendado.
 
Fonte: TRE/RN

IFRN abre 30 vagas de cursos gratuítos para mulheres de Pau dos Ferros e região

O Campus Pau dos Ferros do IFRN, através de sua política de extensão abre 30 vagas para o curso “Abelha Operária Empoderada geração de renda utilizando os produtos apícolas”.


O curso é destinado a mulheres de Pau dos Ferros e região que atendam aos seguinte requisitos: Possuir idade a partir de 18 anos, ter disponibilidade para estudar 1 dia por semana à noite, se enquadrar no perfil de vulnerabilidade social e econômica.
Através do Projeto, serão ofertadas oficinas de capacitação que possibilitarão qualificação profissional na área de fabricação de sabonetes glicerinados (própolis, pólen, ervas medicinais, sabonetes temáticos de acordo com período do ano, em barra e liquido) e licores (de fruta e a base de mel).
O Projeto, entre outras iniciativas, objetiva documentar a memória cultural local nos quesitos da arte de fazer e a questão de gênero na região. A extensão também capacitará as mulheres para o empreendedorismo e o cooperativismo. Ao final do projeto, em dezembro, as mulheres receberão certificado.

Prefeito de Patu é eleito para comandar entidade de 44 municípios da região Oeste

O prefeito de Patu, Rivelino Câmara, foi eleito na tarde desta terça-feira (23) presidente da Associação dos Municípios do Oeste do Rio Grande do Norte (AMORN).
Ele vai comandar por dois anos a entidade que congrega 44 municípios do Médio e Alto Oeste potiguar.
A reunião que definiu a nova direção aconteceu  em Pau dos Ferros, principal cidade do Alto Oeste. Ele recebeu o apoio da maioria dos gestores ao se comprometer com a causa dos municípios oestanos.
Rivelino Câmara sai fortalecido no meio político da região, além de levar Patu para o centro das atenções político-administrativas do Rio Grande do Norte.

MPRN oferece denúncia contra Deputado Estadual Ricardo Motta


Da Assessoria do Ministério Público Estadual

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, por meio de seu Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, ofereceu denúncia ao Tribunal de Justiça em desfavor do Deputado RICARDO MOTTA, acusando-o de, entre janeiro de 2013 a dezembro de 2014, ter desviado, em proveito próprio e de terceiros, R$ 19.321.726,13 (dezenove milhões, trezentos e vinte e um mil, setecentos e vinte e seis reais e treze centavos) em prejuízo do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – IDEMA.

Conforme restou demonstrado por investigações realizadas pela Procuradoria-Geral de Justiça a partir de desdobramentos da operação Candeeiro, deflagrada pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público da capital em 2015, o denunciado era o chefe de organização criminosa integrada também por GUTSON JONHSON GIOVANY REINALDO BEZERRA, então Diretor Administrativo do IDEMA, CLEBSON JOSÉ BEZERRIL, que chefiava a Unidade Instrumental de Finanças e Contabilidade (UIFC) da autarquia, JOÃO EDUARDO DE OLIVEIRA SOARES, EUCLIDES PAULINO DE MACEDO e ANTÔNIO TAVARES NETO, a qual foi montada para desvio de recursos públicos em benefício tanto do parlamentar quanto dos demais componentes do grupo.

No curso do procedimento investigatório, a Procuradoria-Geral de Justiça realizou acordo de colaboração premiada com GUTSON JONHSON GIOVANY REINALDO BEZERRA e VILMA REJANE MACIEL DE SOUSA, os quais esclareceram todo o funcionamento do esquema de desvio de recursos do IDEMA e seu principal beneficiário, o denunciado RICARDO MOTTA, estando suas versões amplamente corroboradas nas evidências probatórias reunidas e que dão amparo à acusação formalizada ao Tribunal de Justiça potiguar.

Segundo a denúncia, o colaborador GUTSON e CLEBSON, após receberem a autorização para movimentar as contas da autarquia livremente, passaram a expedir ofícios à agência do setor público do Banco do Brasil, realizando transferências de vultosas quantias depositadas em contas do IDEMA – utilizadas para receber a arrecadação de taxas ambientais – para contas ocultas, desconhecidas dos órgãos de controle e fora da contabilidade oficial da entidade pública.

Na sequência, os valores transferidos seguiam das contas ocultas para contas de diversas empresas, mais especificamente J E DE O SOARES ME, M D S DE LIMA SERVIÇOS ME, ANTÔNIO TAVARES NETO – ME ou “TJ RENT A CAR”, RAMON ANDRADE B. F. SOUSA – ME ou “BOSS EMPREENDIMENTOS”, A MACEDO MAFRA – ME ou “AF LOCADORA”, CONCEITO RENT A CAR e FABÍOLA MERCEDES DA SILVEIRA ME ou MERCEDES LOCAÇÕES, sendo, então, sacados e repassados aos beneficiários do esquema.

Num momento posterior (a partir do segundo semestre de 2013 até o final de 2014), as transferências passaram a ser realizadas, sempre por ofícios assinados pelo colaborador GUTSON e por CLEBSON e dirigidos à agência do setor público do Banco do Brasil, diretamente às empresas vinculadas ao esquema, sendo posteriormente sacados em benefício dos envolvidos.

Ainda de acordo com o que restou apurado, o Deputado RICARDO MOTTA recebeu 60% dos recursos comprovadamente desviados no esquema denunciado, sempre diretamente do colaborador GUTSON JONHSON GIOVANY REINALDO BEZERRA, e em espécie, o que importa no montante aproximado de R$ 11.000.000,00 (onze milhões de reais). Esses valores foram repassados pessoalmente pelo colaborador ao parlamentar em diversos locais durante o período de duração dos desvios, como no próprio prédio da autarquia estadual, no anexo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, no escritório de advocacia R & R, na residência do denunciado e em outros locais públicos, como no lado de fora de um hospital da cidade, no final de 2014, após o deputado ter sido atendido na unidade hospitalar.

Em função dos fatos narrados na denúncia, o Procurador-Geral de Justiça pediu a condenação do Deputado RICARDO MOTTA nas penas dos artigos 312 do Código Penal (crime de Peculato, com pena de reclusão de 2 a 12 anos); 1º, caput, e §4º da Lei 9.613/98 (crime de Lavagem de Dinheiro, com pena de 3 a 10 anos de reclusão, e incidência da causa de aumento de pena de um a dois terços, pela prática reiterada ou por meio de organização criminosa); e art. 2º, caput e § 4º, inciso II, da Lei nº 12.850/2013 (crime de Constituição de Organização Criminosa, com pena de reclusão de 3 a 8 anos, e incidência da causa de aumento de pena de 1/6 a 2/3 decorrente da participação de funcionário público na organização).

A ação penal iniciada contra o Deputado RICARDO MOTTA foi registrada sob o n.º 2017.005000-7, e tramita perante o Pleno do TJRN sob a relatoria do Desembargador Glauber Rêgo.

Para conferir a íntegra da denúncia, clique aqui.

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23 maio 2017

Rocha Loures entrega mala com R$ 500 mil na sede da Polícia Federal em São Paulo

O deputado afastado Rodrigo Rocha Loures entregou na sede da Polícia Federal, na noite desta segunda-feira (21), a mala com R$ 500 mil.

Em delação, Joesley Batista afirmou que Rocha Loures foi indicado pelo presidente Michel Temer para tratar de assuntos de interesse da JBS.

Na última vez que a mala havia sido vista, o deputado afastado Rodrigo Rocha Loures saiu com ela de um estacionamento em São Paulo, em 28 de abril, e entrou correndo em um táxi.

Fonte: Painel, Folha

PF busca taxista que levou Rocha Loures com mala com R$ 500 mil

Do G1RN

A Polícia Federal tenta localizar o taxista que buscou o deputado afastado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), um dos aliados mais próximos a Michel Temer, após receber uma mala na qual estariam R$ 500 mil, de propina.

Ex-assessor especial do presidente da República, Rocha Loures foi gravado por agentes federais saindo de uma pizzaria, na zona sul de São Paulo, carregando uma mala com dinheiro repassada pelo dono da JBS, Joesley Batista, para que o peemedebista defendesse interesses da empresa em um processo em tramitação no Cade.

Na gravação, o deputado do PMDB aparece, inicialmente, na porta do restaurante sem nada nas mãos. Ele olha para os dois lados e, então, entra novamente no restaurante.

Logo depois, Rocha Loures reaparece na fachada do estabelecimento comercial com uma mala. Antes de sair, ele volta a olhar para a rua e corre até um táxi que o espera nas proximidades. O parlamentar entra no veículo e vai embora.

É este taxista que a PF procura para tentar avanças nas investigações, segundo apurou o Blog. As outras malas entregues com dinheiro já foram encontradas. Falta apenas essa mala usada na pizzaria.

As investigações apuram se a propina entregue a Rocha Loures foi repassada ao presidente Michel Temer. Em depoimento à Procuradoria Geral da República, o executivo Ricardo Saud, da holding J&F, que controla a JBS, afirmou ter "certeza absoluta" que o dinheiro foi destinado a Temer.

Ação de Janot no STF garante eleição indireta para Presidente

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contestando o artigo do novo Código Eleitoral, que prevê eleição direta no caso de vacância do cargo de presidente ou vice-presidente da República em até três anos e meio após o início do mandato. Ele alega que uma lei não pode alterar a Constituição, daí sua iniciativa.
Lei atual 

A Constituição diz que se deve realizar eleição indireta, no Congresso, em caso de queda do presidente após os 2 primeiros anos de mandato.

Lei nos estados 

A ação apresentada por Janot também faz com que eleições majoritárias, como para governador, sejam regidas pela lei estadual.

Muda muito
 
Caso o STF acate a ADI de Janot, a lei que fundamentou a substituição do governador do Amazonas pode ser alterada. A eleição pode mudar.

Fonte: Cláudio Humberto, Diário do Poder

Um presidente à beira do fundo do poço

De Lauro Jardim, no Globo de hoje:

Pingo da Mei Dia: Prefeitura anuncia atrações da abertura do Mossoró Cidade Junina

O Pingo da Mei Dia ocorre no próximo dia 10 de junho. O evento, que é a abertura oficial do Mossoró Cidade Junina, já tem atrações confirmadas.

Para a edição 2017 a Secretaria destaca a valorização do artista da terra. O Pingo da Mei Dia acontece na Avenida Rio Branco (Corredor Cultural), sendo que este ano o percurso será maior, com a inclusão da Estação das Artes Elizeu Ventania.

O Pingo inicia ao meio-dia com o tradicional hasteamento da bandeira do forró, no Memorial da Resistência.

Veja quais as atrações confirmadas:

– Nataly Vox
– Forró dos 3
– André Luvi
– Giannini Alencar
– João Neto Pegadão
– Renata Falcão
– Aline e Dayvid

22 maio 2017

Hoje não haverá expediente nas repartições da Prefeitura deste município, exceto os serviços essenciais da Saúde

Ponto Facultativo é em homenagem póstuma ao Senhor Francisco Dias da Costa, falecido ontem nesta cidade.
O seu sepultamento será às 16h00 de hoje no Cemitério Público desta cidade.



PSDB e DEM dão fôlego a Temer até o julgamento do inquérito pelo Supremo

Líderes dos partidos, pilares da base aliada do atual governo, devem esperar julgamento sobre inquérito para decidir se mantêm ou retiram apoio ao peemedebista, acusado de corrupção
Divulgação
Aécio Neves e Temer, parceiros de PSDB e PMDB

Agência Estado

As cúpulas do PSDB e do DEM resolveram dar mais um prazo para Michel Temer e agora aguardam o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o pedido de suspensão do inquérito contra o presidente, na quarta-feira, para decidir se mantêm ou retiram o apoio ao governo. Nos bastidores, os dois partidos já avaliam uma saída alternativa para a crise política, com a construção de um nome de consenso para substituir Temer, caso a situação fique insustentável e haja eleição indireta.

O problema é que ainda não há acordo sobre quem seria o “salvador” da Pátria. O presidente do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), havia marcado uma reunião para este domingo, 21, em Brasília, com dirigentes e líderes de seu partido e também do DEM e do PPS para discutir a agonia de Temer após a delação da JBS. Ministros entraram em campo, porém, para pedir que o encontro fosse adiado.

O receio do Palácio do Planalto era de que o encontro passasse a ideia de desembarque do PSDB e do DEM, hoje os pilares da coalizão governista, depois do PMDB. Dirigentes tucanos asseguraram a Temer que não tomarão decisão precipitada, mas admitiram que a pressão de suas bases, principalmente da ala jovem, para o desembarque é muito forte.

A direção do PSDB do Rio divulgou nota no domingo pedindo a renúncia ou o impeachment de Temer e a saída dos quatro ministros tucanos do governo. A seção fluminense do partido, porém, só tem um deputado federal – Otávio Leite, presidente da legenda no Estado – e nenhum senador.

“Qualquer solução fora da Constituição não seria solução, e sim um problema. O Brasil pede que todos os fatos sejam apurados com rigor”, disse o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin – um dos pré-candidatos do PSDB ao Planalto, em vídeo postado nas redes sociais. “O PSDB está ouvindo as bases e a decisão sobre permanecer ou não no governo será tomada pela Executiva Nacional, em conjunto com as bancadas e os governadores”, emendou o deputado Sílvio Torres (PSDB-SP), secretário-geral da legenda.

Cereja do bolo

Ao Estado, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse não ter informações sobre ameaça de debandada no PSDB e no DEM. “Os dois partidos estão firmes e fortes na base do governo”, afirmou ele. “Nós conclamamos os aliados para que a gente continue acelerando as reformas. A cereja do bolo é a Previdência e tem de ser perseguida, mas, se não chegar, paciência. Ficará para a próxima gestão”, resumiu o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), que no domingo foi atrás de vários aliados para pedir apoio ao presidente.

O PSB e o PPS aprovaram a saída da equipe de Temer, mas nem todos os cargos foram devolvidos. Roberto Freire (PPS), por exemplo, deixou o Ministério da Cultura, mas o titular da Defesa, Raul Jungmann, que também é filiado ao partido, continua no posto. No PSB, o ministro de Minas e Energia, Fernando Filho, é outro que permanece.

As conversas sobre a possível substituição de Temer estão sendo feitas com muita cautela. Se Temer renunciar, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assume por 30 dias. Depois desse prazo é realizada uma eleição indireta.

Dirigentes do DEM dizem que, se esse quadro se concretizar, os parlamentares não aprovarão nenhum nome fora do Congresso para disputar a vaga. “O maior eleitor, na eleição indireta, chama-se Rodrigo Maia”, disse um integrante da cúpula do partido. “Resta saber se terá condições de ser”, emendou, numa referência às investigações da Lava Jato contra ele.

Queda da Bastilha


Uma ala do PSDB prega o nome do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e outra, a do próprio Tasso. Fiador das reformas da Previdência e da lei trabalhista, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, também é citado para o posto, mas enfrenta resistências na própria base aliada. A presidente do Supremo, Cármen Lúcia, e o ex-ministro da Defesa Nelson Jobim são outros mencionados para a cadeira de Temer.

Em conversas reservadas, dirigentes do PSDB e também do DEM dizem que todas as articulações têm sido feitas com muito cuidado para não melindrar o PMDB. “Queremos evitar que a queda da Bastilha tenha a identidade de A ou B”, afirmou um dirigente tucano. “O quadro é muito grave e estamos avaliando se Temer vai se sustentar. Se não for, precisamos definir as regras e deixar que o PMDB forme sua convicção. Não podemos atropelar o PMDB.”

A preocupação desses aliados é de que o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), se junte ao PT e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na pregação por novas eleições diretas. Renan é hoje o principal crítico de Temer dentro da base de sustentação do governo.

Veja a lista de políticos de 28 partidos citados pelo operador da JBS

Em depoimento prestado à Procuradoria-Geral da República (PGR), o delator Ricardo Saud revelou que 1.829 candidatos, de 28 partidos das mais variadas colorações, receberam dinheiro do grupo
Ueslei Marcelino / Reuters
Logo da JBS

Agência Estado

O diretor da J&F Ricardo Saud contou em sua delação premiada que a empresa distribuiu propinas por atacado no meio político brasileiro, detalhando os nomes de centenas beneficiários. Em depoimento prestado à Procuradoria-Geral da República (PGR), ele revelou que 1.829 candidatos, de 28 partidos das mais variadas colorações, receberam dinheiro do grupo controlado pelos irmãos Joesley e Wesley Batista.

“Eleitos foram 179 deputados estaduais, de 23 estados; 167 deputados federais, de 19 partidos. Demos propina para 28 senadores da República, sendo que alguns disputaram e perderam eleição para governador e alguns disputaram reeleição ou eleição para o Senado. E demos propina para 16 governadores eleitos, sendo quatro do PMDB, quatro do PSDB, três do PT, dois do PSB, um do PP, um do PSD”, contou. Saud.

As doações ilícitas foram de quase R$ 600 milhões. O grosso dos recursos, segundo ao delator, foi destinado aos candidatos em troca de contrapartidas no setor público.

VEJA A LISTA ENTREGUE PELOS DELATORES SOBRE OS POLÍTICOS DE 28 PARTIDOS

Documento
A LISTA DOS POLÍTICOS QUE RECEBERAM DA JBS PDF

Crise política ameaça paralisar trabalhos da semana no Congresso

Delações de Joesley e Wesley Batista, da JBS, geraram a maior crise do governo desde que Temer assumiu e resultaram em um inquérito para investigar o presidente; Aécio foi afastado do Senado.

crise política gerada pelas delações dos empresários Joesley e Wesley Batista, donos da JBS, que atingem principalmente o presidente Michel Temer (PMDB) e o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), ameaça paralisar os trabalhos previstos para esta semana no Congresso Nacional.
Os empresários fecharam acordo de delação no âmbito da Operação Lava Jato. Eles entregaram ao Ministério Público Federal documentos, fotos e vídeos para comprovar as informações. As delações dos irmãos Batista já foram homologadas pelo Supremo Tribunal Federal e o conteúdo, divulgado na semana passada.

Em razão do que foi informado por Joesley e Wesley Batista, o Supremo autorizou a abertura de inquérito para investigar o presidente Temer.

Além disso, o ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, determinou o afastamento de Aécio Neves do mandato de senador (a irmã de Aécio e um primo dele foram presos pela Polícia Federal).

No Congresso Nacional, a oposição passou a liderar um movimento a favor do impeachment de Temer e, além disso, informou o colunista do G1 Gerson Camarotti, os articuladores políticos do governo foram avisados que parte da base aliada quer a renúncia do presidente.

Agenda do Congresso

Na Câmara, há sete medidas provisórias aguardando votação em plenário.

Uma delas, que transfere recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para o caixa dos estados, chegou a ter o texto-base aprovado na semana passada, mas perderá a validade se a votação não for concluída nesta semana (falta a análise de sugestões dos parlamentares para mudar o texto original).

Outro projeto que está com análise pendente é o que valida e prorroga incentivos fiscais concedidos por estados a empresas sem a autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Apesar de a pauta de votações estar mantida para esta semana, a expectativa é que as votações ficarem paralisadas.

A oposição, por exemplo, já anunciou que vai obstruir todos os trabalhos da Casa enquanto o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não aceitar o pedido de impeachment de Temer. Na base aliada, também pode haver resistência de partidos.

Eleições diretas

Ainda na Câmara, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode analisar, nesta terça (23), a a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece eleições diretas no caso de vacância da Presidência da República.

Atualmente, a Constituição diz que, como faltam menos de dois anos para o fim do mandato de Temer, no caso de renúncia ou impeachment, seria convocada uma eleição indireta, feita pelos deputados e senadores, 30 dias depois da vacância no cargo. Até lá, assumiria interinamente o presidente da Câmara.

ENTENDA: Eventual saída de Temer levaria a eleição indireta pelo Congresso, diz Constituição

A proposta, apresentada por Miro Teixeira (Rede-RJ), altera a Constituição para prever que, no caso de desocupação dos cargos de presidente e vice, seja feita uma eleição direta, exceto nos últimos seis meses de mandato.

Reforma política

Na comissão especial que analisa a reforma política, está prevista para esta semana a votação do relatório do deputado Vicente Cândido (PT-SP) que prevê a criação de um fundo para financiar as campanhas eleitorais, além de promover mudanças no sistema eleitoral.

Senado

Esta semana no Senado também será de indefinição por causa da delação dos donos e executivos da JBS.

Parlamentares da oposição falam em obstruir todas as votações previstas para debater os efeitos da crise política. Por outro lado, governistas querem impor um clima de naturalidade e prosseguir com a análise de projetos.

O relator da reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Ricardo Ferraço (PSDB-ES), programava apresentar o parecer dele, favorável à medida, nesta terça (23), mas, na semana passada, divulgou nota para anunciar a suspensão do calendário.

O presidente do Conselho de Ética, João Alberto Souza (PMDB-MA), pode decidir nesta semana se abre processo para apurar suposta quebra de decoro parlamentar do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG). A Rede e o PSOL pediram a cassação do mandato de Aécio com base nas delações da JBS.

Plenário

Na pauta do plenário, três medidas provisórias precisam ser analisadas. Uma delas muda a classificação de áreas de proteção ambiental na Amazônia. Outra, altera os limites de um parque no Pará para construção de uma estrada de ferro.

A terceira Medida Provisória cria duas taxas na Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).

Foro privilegiado

Também aguarda votação, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue o foro especial por prerrogativa de função, o foro privilegiado, nos casos de crimes comuns, como roubo e corrupção.

A expectativa, antes da divulgação das delações da JBS, era concluir a análise da proposta na terça-feira. A conclusão da análise do texto vai depender dos desdobramentos da crise política. 
 
Fonte: G1RN

“Eu não vou renunciar; se quiserem, me derrubem”, afirma Michel Temer ao negar de novo a renúncia

Folha
Entrevista exclusiva de Michel Temer
Enfrentando a mais grave crise de seu governo, o presidente Michel Temer (PMDB) diz que renunciar seria uma admissão de culpa e desafia seus opositores:
“Se quiserem, me derrubem”.
Em entrevista à Folha no Palácio da Alvorada, Temer afirma que não sabia que Joesley Batista, que o gravou de forma escondida, era investigado quando o recebeu fora da agenda em sua residência em março –embora, naquele momento, o dono da JBS já fosse alvo de três operações.
Sobre o ex-assessor Rodrigo Rocha Loures, flagrado correndo com uma mala de dinheiro, Temer diz que mantinha com ele apenas “relação institucional”.
A atitude de Loures, para o presidente, não foi “aprovável”.
Mas ele defende o caráter do ex-assessor.
“Coitado, ele é de boa índole, de muito boa índole.”
O sr. estabeleceu que ministro denunciado será afastado e, se virar réu, exonerado. Caso o procurador-geral da República o denuncie, o sr. vai se submeter a essa regra?
Michel Temer Não, porque eu sou chefe do Executivo.
Os ministros são agentes do Executivo, de modo que a linha de corte que eu estabeleci para os ministros, por evidente não será a linha de corte para o presidente.
Mas o sr. voluntariamente poderia se afastar.
Não vou fazer isso, tanto mais que já contestei muito acentuadamente a gravação espetaculosa que foi feita.

21 maio 2017

Prefeita de Olho D'água do Borges Decreta Luto Oficial por três dias e Ponto Facultativo nesta segunda-feira (22)

Honraria dar-se-á em virtude do falecimento do Senhor Francisco Dias da Costa, cidadão que contribuiu com o desenvolvimento econômico do município, como também com as festas da Igreja Católica desta cidade.
Além disso, o falecido tem os seguintes parentes que exercem cargos neste município: Filhos:  José Gilberto Dias  (Assessor de Comunicação) e Maria José Dias (professora); nora: Maria Lucineide Sales (professora) e Nádson Dias (Procurador Geral do Município), Neto.
Ressalte-se que, os serviços essenciais de Saúde funcionarão normalmente.

Íntegra do Decreto será publicado no Mural da Prefeitura nesta segunda-feira (22), como também no Diário Oficial dos Municípios, edição de 23/05/2017.

MARIA HELENA LEITE DE QUEIROGA 
PREFEITA

Morre Francisco Dias da Costa (Chico Pinto). Os pêsames deste Blog à Família enlutada



Faleceu agora há pouco nesta cidade o Senhor 'Chico Pinto'. O seu sepultamento deverá ocorrer nesta segunda-feira em horário a ser confirmado pela família.

BIOMETRIA: Eleitores de Olho D'água do Borges não conseguem AGENDAR atendimento pela Internet; por isso apenas uma minoria conseguiu fazer a Biometria

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Não existem datas disponíveis!
Com a palavra a Justiça Eleitoral de Umarizal 


Tente agendar no link abaixo:  



O que poderá acontecer de hoje em diante com o Brasil?

Ministro Fachin encaminha ao Plenário pedido de suspensão de inquérito contra Temer

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou para o Plenário o pedido da defesa do presidente da República, Michel Temer, de suspensão do Inquérito (INQ 4483) aberto no STF. De acordo com o gabinete da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, o colegiado irá analisar o pedido na sessão da próxima quarta-feira (24). Em despacho proferido neste sábado (20), o ministro também deferiu a realização de perícia na gravação de conversa entre o presidente e o empresário Joesley Batista e encaminhou os autos à Polícia Federal.

Fachin assinalou que o artigo 175 do Código de Processo Penal determina que “serão sujeitos a exame os instrumentos empregados para a prática da infração, a fim de se lhes verificar a natureza e a eficiência”.

Leia a íntegra do despacho.

Burrice de Temer, diz publicitário brasileiro, morador em Miami

O publicitário brasileiro, morador em Miami há 25 anos, ironizou o que chamou de “burrice” do presidente Michel Temer. “Com uma bela mulher em casa, ele vai receber às 23h um cabra de voz arrastada?”

20 maio 2017

Editais de Concursos Públicos de 4 Prefeituras e 1 Câmara Municipal do RN são publicados

Comperve da UEPB  será a responsável pela elaboração e aplicação das provas.

Edilidades do interior do  RN abrem inscrições para vários cargos com exigência de níveis fundamental, médio e superior.

CLIQUE AQUI E VEJA EDITAIS

Prefeituras e câmara lançam concurso na região do Alto Oeste!

Concurso é para preenchimento de vagas em vários cargos exigindo-se  escolaridade nos níveis fundamental, médio e superior. Inscrições vão até 18 de junho

As prefeituras de Riacho da Cruz, Portalegre, Major Sales e José da Penha, e a câmara municipal de Portalegre, ambas no Rio Grande do Norte, lançam concurso publico para preenchimento de vagas de níveis fundamental, médio e superior. As inscrições começam no dia 29 de maio e vão até 18 de junho através da internet.
Os editais foram divulgados pela Comissão Permanente de Concursos – CPCON, da Universidade Estadual da Paraíba.

Confira os Edital Completo de todos os concursos

JBS delatou Temer, Aécio e mais valores de R$ 868,1 milhões destinados a 21 políticos

Os delatores da JBS disseram ao MPF (Ministério Público Federal) ter pago propina a pelo menos 21 políticos.

O luxuoso refúgio de Joesley Batista, um dos donos do grupo JBS, em Nova York

Congresso em foco
“À luz branca do dia, arco-íris em cascata, um espectro de amostras se lançam de um trilhão de facetas. À noite, brilho esmaecido e taças de champanhe. Esferas de gema vermelha de rosas frescas. Isso é Baccarat.
É com essa promessa de luxo que se apresenta, em sua página na internet, o edifício onde o empresário Joesley Batista, pivô da mais recente crise política do país, se refugia quando está em Nova York.
Um dos donos do grupo JBS, o novo delator da Operação Lava Jato é proprietário de um apartamento em um dos últimos andares do Baccarat Residences, localizado na esquina da Rua 52 com a Quinta Avenida, em frente ao Museu de Arte Moderna, no coração da cidade.
No edifício, de 50 andares, um imóvel custa de US$ 8,5 milhões (R$ 28 milhões) a US$ 9,5 milhões (R$ 31,3 milhões).
As unidades residenciais ficam no topo do prédio.
Embaixo, funciona um luxuoso hotel 5 estrelas.
A diária mais econômica custa cerca de US$ 1 mil.
Assim como os hóspedes, os moradores do Baccarat têm acesso irrestrito ao restaurante, às piscinas, à academia, ao bar, à sauna e ao spa, entre outras comodidades de um hotel.
Têm também a segurança e a privacidade de um condomínio.
O prédio, inaugurado em 2014, foi projetado e erguido pela Skidmore, Owings & Merrill (SOM), uma das maiores e tradicionais empresas de arquitetura e engenharia dos Estados Unidos.
Destino ignorado
Depois de depor e entregar gravações e documentos à Procuradoria-Geral da República e ao Supremo Tribunal Federal (STF) que comprometem, entre outros, o presidente Michel Temer e o senador Aécio Neves (PSDB-MG), Joesley viajou para os Estados Unidos.
Chegou a ser visto por funcionários do edifício circulando pelos corredores do Baccarat.
Mas não foi visto mais desde que vazaram trechos da delação premiada dele, na última quarta-feira (17).
Especula-se desde que ele tenha se hospedado em algum hotel na cidade até que tenha ido para o estado do Colorado, base da JBS no país.
O grupo tem mais de 60 fábricas em território norte-americano.

Entrada do edifício onde Joesley tem apartamento e foi visto nos últimos dias por funcionários
Pequeno salão do prédio em NY, onde Batista tem apartamento.
O bar

Viva a impunidade: Saiu barato para os donos da JBS, que corromperam 1.829 políticos

Lucraram bilhões, subornaram até presidentes, e estão livres
  Joesley e Wesley Batista lucraram bilhões, compraram presidentes e estão livres

Saiu barato para os donos do Grupo JBS. Após promoverem a maior compra de políticos (1.829, no total) da História mundial, incluindo presidentes da República, após acordo de delação e vão embora, impunes e totalmente imunes. Não serão obrigados nem mesmo a usar tornozeleiras. Apenas pagarão multa de R$225 milhões, cerca de 1,7% dos R$12,8 bilhões que arrancaram do BNDES nos governos do PT. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Operação de câmbio às vésperas da delação-bomba, sob investigação da CVM, rendeu à JBS o dobro do valor da multa de R$225 milhões.

Com o acordo, os donos da JBS se livram de 5 investigações criminais, sobre falcatruas diversas. E ainda podem afirmar que são “ficha limpa”.

A JBS valia R$4 bi e passou a valer R$170 bilhões, após subornarem todo mundo. Agora é só usufruir, no exílio dourado, pelo resto da vida.

Rodrigo Janot disse ontem à noite que o acordo de leniência ainda não foi fechado. Leniência é acordo em geral feito apenas com empresas.
 
Fonte: Diário do Poder

Ex-ministro do STF, Joaquim Barbosa ressurge pedindo para Michel Temer renunciar


O ex-ministro Joaquim Barbosa, que presidiu o STF, pediu hoje a “renúncia imediata” do presidente Michel Temer

ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa afirmou hoje (19), em sua conta no Twitter, que os brasileiros devem se mobilizar para pedir a “renúncia imediata” do presidente Michel Temer.

Veja as postagens do silencioso ex-titular do Supremo Tribunal Federal:




UERN: PROEG publica edital do Processo Seletivo de Vagas Não Iniciais



A Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROEG/UERN) publica edital do Processo Seletivo de Vagas Não Iniciais (PSVNI) nos cursos de Graduação da UERN, referente ao 1º Semestre Letivo de 2017. São ofertadas 1.207 vagas distribuídas nos cursos de graduação dos Campi da UERN.

Conforme o edital, a inscrição no Processo Seletivo de Vagas Não Iniciais será realizada no período de 22 a 26 de maio de 2017, mediante requerimento padrão, encaminhado ao(à) Diretor(a), devidamente preenchido e assinado pelo candidato ou seu procurador legalmente constituído.

As vagas podem ser preenchidas por candidatos(as) a: Transferência Interna, Transferência Externa e Retorno. O resultado final do processo seletivo será divulgado até as 19h do dia 09 de junho de 2017.

Veja:

Edital nº 35/2017 – PROEG

Formulário de inscrição no PSVNI

19 maio 2017

Estados e municípios recebem R$ 941 milhões do salário-educação; recursos foram transferidos dia 12

A parcela de abril do salário-educação foi creditada  sexta-feira, dia 12, nas contas correntes de estados, municípios e Distrito Federal. Responsável pelo repasse dos recursos, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), transferiu R$ 941,48 milhões, na última quarta-feira, 10, a entes federativos de todo o Brasil.

Foram destinados R$ 514,09 milhões para as redes municipais e R$ 427,39 milhões para as redes estaduais e distrital. O montante transferido a cada ente federativo pode ser conferido no portal do FNDE (www.fnde.gov.br), em Liberação de recursos.

Ao lado do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o salário-educação é uma das principais fontes de recursos para a manutenção e o desenvolvimento do ensino. Trata-se de uma contribuição social recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento.

Após a arrecadação, feita pela Receita Federal, cabe ao FNDE repartir os recursos, sendo 90% em quotas estadual/municipal (2/3) e quota federal (1/3), e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas e ações voltados à educação básica.

Distribuída com base no número de matrículas no ensino básico, a quota estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a quota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados.
 
Fonte: Portal do FNDE

Governo do RN paga hoje parte de salário a servidores que recebem acima de R$ 4 mil

Segundo a Secretaria de Planejamento, quem recebe mais de R$ 4 mil vai receber uma parcela de R$ 4 mil nesta sexta (19). Restante do vencimento ainda não tem data para ser pago.

Governo do Rio Grande do Norte anunciou que segue com o pagamento da folha de abril do funcionalismo público estadual nesta sexta-feira (19), quando deve depositar uma parcela de R$ 4 mil a todos os 21.698 servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem acima deste valor. A soma do montante chega a R$ 88,7 milhões.

“O complemento dos salários deste grupo será pago em breve, sem distinção entre ativos, inativos e pensionistas, a partir da disponibilidade de recursos”, afirmou a assessoria de comunicação da Secretaria de Planejamento.

O pagamento da folha de abril começou no dia 12 deste mês. Desde então, 80% dos servidores já receberam integralmente seus vencimentos.

O Rio Grande do Norte possui cerca de 56 mil servidores ativos, 37 mil aposentados e 12 mil pensionistas.

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