18 fevereiro 2020

RN fica impedido de contratar operações de crédito com aval do Tesouro Nacional até 20/12/2020. E agora, como vai pagar o atrasado?


A União pagou R$ 368,24 milhões em dívidas garantidas dos entes subnacionais em janeiro.

Os dados estão no Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito, divulgado nessa segunda-feira (17) pelo Tesouro Nacional.

De acordo com a Portaria MF nº 501, de 23 de novembro de 2017, alguns Estados, inclusive o Rio Grande do Norte, estão temporariamente impossibilitados de contratar novas operações de crédito com garantia da União, conforme apresentado nas tabelas 2 e 3 do Relatório.

Blogueiro Escolástico Paulino na Festa da "Noite do Guerreiro" realizada sábado (15) no Mercado Público de Umarizal/RN. Veja fotos

Blogueiro ladeado pelos empresários  Edinardo e Sapulha

Casal Welitânia-Escolástico e o casal Fátima-Bebé de Raimundo Mariano

Empresária Patrícia HP, Welitânia e Rejane


Escolástico e o vereador Bazoca

Escolástico,  Welitânia e Hildênia



MTur apoia festas de Carnaval em diversos estados brasileiros

A maior festa popular brasileira, o carnaval, movimenta a economia e gera emprego e renda ao país. Crédito: MTur 

 Recursos promovem a atração de fluxo turístico e a geração de emprego e renda

O Carnaval está chegando e o Brasil se prepara, de norte a sul, para o maior evento popular do país. Com o intuito de promover a cultura brasileira, atrair visitantes e gerar emprego e renda, o Ministério do Turismo apoia diversas festas nacionais e regionais durante todo o ano. Para o Carnaval 2020, o órgão investiu mais de R$ 1,5 milhão na organização de eventos geradores de fluxo turístico em vários estados brasileiros.
A cidade de São Lourenço (MG), por exemplo, foi contemplada com R$ 250 mil para a organização do Carnaval das Águas. O evento deve reunir cerca de 100 mil turistas e promete muita folia em seis dias de festa, com uma programação gratuita para todas as idades. Cantores famosos, marchinhas, samba e o tradicional Bloco do Pijama prometem animar a região, conhecida por suas fontes naturais de água mineral.
Além de São Lourenço, os municípios de Teresópolis (RJ), São Miguel Arcanjo (SP), São Bento do Sapucaí (SP), Urutaí (GO) e Goiás (GO) também receberam apoio do MTur para promover eventos do tipo durante este Carnaval.
RECURSOS - As cidades que desejam obter recursos públicos para promover eventos devem seguir critérios objetivos, regulamentados pela Portaria nº39/17 do MTur, como fazer parte do Mapa do Turismo Brasileiro e cadastrar a proposta de trabalho no Sistema de Convênios do Governo Federal (SICONV). Em caso de contratação de artistas, os mesmos devem estar registrados na plataforma Turismo com Música (Clique aqui para acessar).
Edição: André Martins

DINHEIRO SOBRANDO: SINTE/RN procura professores e funcionários da Rede Estadual que têm alvarás para receber

Em março de 2019 a Justiça do RN começou a entregar alvarás de ações coletivas, de Pecuniária, Título e PCCR, conquistadas pelo SINTE/RN. Desde então, professores(as) e funcionários(as) da Educação, entre ativos, aposentados e até mesmo herdeiros, já receberam “cartas de crédito judicial” e agora podem usufruir um direito que por muito tempo foi negado. Contudo, há centenas de pessoas contempladas nas ações e com alvarás disponibilizados pela Justiça que ainda não foram encontradas pelo Sindicato.
O SINTE tem tentado contatar os beneficiados nas ações coletivas de nº 0802381-93.2012.8.20.0001 e nº 0004628-22.2008.8.20.0001; ações que tramitam na 2ª, 5ª ou 6ª Varas da Fazenda Pública. Para tanto, tem realizado visitas ao IPERN, procurado em escolas e tem feito chamadas nos seus canais de comunicação. Agora, em mais uma tentativa de avisar aos contemplados e contempladas que há valores disponíveis por receber, o Sindicato libera uma nova lista com o nome das pessoas beneficiadas ainda não localizadas. A lista está disponível AQUI.
A diretora de Assuntos Jurídicos e Defesa do Trabalhador em Educação do SINTE, Eliene Bandeira, pede que se alguém vir o nome de um conhecido na lista, contate-o para que o mesmo possa receber o alvará.
O atendimento jurídico da Rede Estadual acontece em Natal, na Av. Rio Branco, 790 – Centro, às terças-feiras, das 16h às 18h e às quintas-feiras, das 10h às 12h. Para informações e agendamento, ligar para o 3211.4434.
Notícia atualizada em 13/02/2020.

Banco do Brasil vai lançar edital de concurso para o cargo de Escriturário

Será lançado um novo concurso Banco do Brasil (BB) para o cargo de escriturário e o edital já está em fase de elaboração. A banca organizadora já foi escolhida, mas o nome da empresa ainda não foi divulgado.
Os aprovados receberão salário de R$4.036,56 e para concorrer é necessário possuir nível médio completo. A seleção está prevista para ser aberta em março. De acordo com as informações o concurso terá abrangência nacional.
Os profissionais contratados terão direito ainda aos benefícios de auxílios-refeição, alimentação, Participação nos lucros (geralmente, paga duas vezes ao ano), Auxílio-transporte (variável de acordo com a localidade do funcionário), Previdência privada com participação do banco, Plano de saúde e odontológico, Auxílio ao filho com deficiência, Possibilidade de ascensão profissional, Auxílio creche/babá.

Após Congresso fazer “vista grossa”, MEC busca alternativa para voltar a emitir carteira de estudante


Simulação. Imagem: Divulgação

O Ministério da Educação (MEC) informou nesta segunda-feira (17) que busca alternativas para garantir aos estudantes a emissão gratuita de carteirinha que permite acesso com meia-entrada a eventos culturais e esportivos. Desde ontem (16) está suspensa a emissão, pelo MEC, da ID Estudantil, após o prazo da Medida Provisória 895/2019, que institui carteira virtual, ter expirado sem a apreciação pelo Congresso Nacional.

De acordo com o MEC, as 325.746 IDs estudantis já emitidas continuarão valendo, até sua data de expiração. “O aplicativo da ID Estudantil está disponível para alteração de foto (por até 5 vezes ao ano) e reativação da conta, caso o estudante troque o aparelho celular”, informou o ministério à Agência Brasil.

Segundo o MEC, o objetivo da ID Estudantil é oferecer uma alternativa à carteirinha de plástico que continua sendo emitida por entidades como União Nacional de Estudantes (UNE) e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), a um custo de R$ 35.

De acordo com a UNE, estudantes de baixa renda podem receber o documento gratuitamente, desde que comprovem renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio.

Agência Brasil

CONCURSO PARA ALUNOS: Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas abre inscrições

As inscrições para a 16ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep) de 2020 estão abertas desde segunda-feira, 10 de fevereiro, e vão até 20 de março. As escolas deverão realizar a inscrição dos estudantes no site da Obmep.
Criada em 2005, a Obmep tem o objetivo de estimular o estudo da matemática, identificar jovens talentos na área e contribuir para a melhoria da educação básica. A competição é destinada a estudantes do 6º ano do ensino fundamental à 3ª série do ensino médio.
Em 2019, a 15ª edição da Obmep registrou mais de 18 milhões de alunos inscritos, de 54,8 mil escolas. Cerca de 99,71% dos municípios brasileiros tiveram pelo menos um jovem concorrendo. A premiação concedeu 575 medalhas de ouro, 1.725 medalhas de prata, 5.175 de bronze e até 51,9 mil menções honrosas. 

17 fevereiro 2020

Concursos públicos oferecem 17.486 vagas com salários de até R$ 33,7 mil


Concursos públicos oferecem pelo menos 17.486 vagas em várias regiões do país. Esse número se refere a concursos selecionados (nacionais, com mais vagas e salários melhores). Se forem considerados todos os concursos, há mais de 25 mil vagas.
Existem oportunidades em diversos cargos, destinadas a candidatos de todos os níveis de escolaridade. As remunerações iniciais podem chegar a R$ 33,7 mil, dependendo da função desejada. Clique aqui para ver a lista completa de concursos disponíveis nesta semana e com inscrições abertas nos próximos dias, com todas as opções.

Professores discutem estratégias na luta contra a reforma da previdência

  ASSEMBLEIA DA ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DA UERN
Professores e professoras da UERN participaram de assembleia da categoria da manhã de hoje (14) para discutir o projeto de Reforma da Previdência para o funcionalismo público potiguar, que foi formalmente enviado para Assembleia Legislativa na tarde de ontem (13).
A categoria deliberou uma série de encaminhamentos no sentido de fortalecer o debate acerca da reforma e reafirmar a resistência a qualquer tipo de ataque aos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras potiguares.
Dentre os encaminhamentos aprovados pela assembleia, destaca-se a criação de um Grupo de trabalho técnico composto por docentes especialistas na temática da previdência e nas minúcias da proposta de Fátima. Integrarão o GT as docentes Patrícia Barra, Presidenta da ADUERN e Rivânia Moura, e os professores Francisco Soares, Maírton França e Neto Vale.
O grupo de Trabalho já recebeu um documento, com proposições e análises acerca da reforma, idealizada pela Frente Parlamentar em Defesa da UERN, e deverá analisar os dados apresentados no decorrer dos próximos dias.
Além da criação do Grupo de Trabalho, também foi aprovada a formação de um Comando de Mobilização, que realizará uma série de atividades buscando reverter o ônus produzido caso seja aprovada a reforma de Fátima. O comando deverá realizar, nos próximos dias, uma conversa com a FETAM e com o Fórum dos Servidores do Oeste Potiguar, buscando articular a luta estadual com as demandas dos municípios da região, que também sofrerão com a contrarreforma.

CNM reivindica e conquista mais investimento na saúde em 40 anos de atuação

 CNM LUTA PELO DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS

Melhorias no financiamento da atenção básica, retomada de obras e mais recursos para os programas são parte das reivindicações e conquistas da Confederação Nacional de Municípios (CNM) na área da saúde em 40 anos de atuação. No mês em que a entidade celebra seu aniversário, lembramos fatos marcantes e conquistas que impactam diretamente os brasileiros na série Município: palco da vida.
Hoje, Estados e União, assim como os Municípios, são obrigados, com regras bem definidas, a destinar uma parte de seus orçamentos para ações e serviços de saúde. Mas nem sempre foi assim. Até 2012, a Emenda Constitucional 29/2000, que trata de assegurar os valores mínimos de financiamento na saúde, não tinha uma regulamentação. A emenda previa os percentuais de cada esfera, mas caducou em 2004, e, assim, foram oito anos de incertezas.
Como o atendimento precisa existir nas cidades, onde vivem as pessoas, é fácil de imaginar o cenário de sobrecarga que as gestões municipais enfrentavam, ainda maior do que a situação atual. No período, a CNM fez estudos e identificou que a grande maioria dos Estados não investia o valor mínimo no setor. Havia inconsistências, por exemplo, no que era contabilizado como gasto em saúde.
Mobilizado, o movimento municipalista lutou para que a lei saísse do papel. Ano após ano, a pauta se manteve entre as demandas prioritárias e levou os gestores a protestarem no Congresso Nacional. Em dezembro de 2009, por exemplo, a CNM organizou a mobilização Saúde: Para melhorar, basta votar. À época, os gestores vestiram jalecos e atuaram para sensibilizar os parlamentares sobre a importância de votar o tema.
Finalmente, em 2011, o Congresso concluiu a votação do projeto e a medida foi sancionada e virou lei em janeiro de 2012. Com isso, regulamentou-se as regras de quanto cada Ente deveria investir no setor, além de como ocorre a fiscalização e o que pode ser contabilizado. Com outras alterações que ocorreram desde então, atualmente as regras são: Estados obrigados a aplicar 12% do que arrecadam em saúde; os Municípios, 15%; e a União, a partir de 2020, não pode gastar menos do que 15% da receita corrente líquida.
Conquistas diversas
Em 2003, houve um aumento de R$ 1,8 bilhão para R$ 2,1 bilhões para o Programa Saúde da Família. Resultado de pleitos da Marcha, também ocorreu aumento de recursos para a compra de medicamentos nos Municípios inscritos no então programa Fome Zero e nos valores do Piso de Atenção Básica (PAB fixo) por habitante.
Com a demora por parte do governo federal para realização do Censo 2010, a CNM reiteradamente solicitou que o Ministério da Saúde atualizasse o quantitativo populacional na base do Fundo Nacional de Saúde. Isso porque os dados influenciam no financiamento da Atenção Primária à Saúde. Essa atualização ocorreu em 2017 e a pasta adotou a estimativa populacional de 2016. Assim, os repasses per capita tiveram uma adequação.
A Confederação também atuou junto ao governo federal e conseguiu mudanças nos modelos de financiamento da atenção básica à saúde. Em 2017, com a redução para os blocos de custeio e investimento, dando mais autonomia aos gestores, e, em 2020, nas apresentações do Programa Previne Brasil.
Em 2019, a entidade pleiteou e conseguiu com o Ministério da Saúde a flexibilização e o aprimoramento dos fluxos burocráticos dando melhor uso às estruturas físicas do Sistema Único de Saúde (SUS) dos Municípios e continuidade a obras paradas. No programa Informativa SUS, a CNM conquistou recursos para o custeio das equipes que utilizam sistema informatizados. A medida funciona como um incentivo para a informatização das unidades de saúde.
Mais recentemente, sabendo que distribuição deficitária é um problema constante do Brasil, especialmente nos menores Municípios e em regiões afastadas dos centros urbanos, que têm dificuldades de contratar e fixar esses profissionais, a CNM defendeu e conquistou alguns pleitos junto ao Congresso Nacional a manutenção do programa Mais Médicos nos Municípios até o completo estabelecimento do novo programa de substituição, o Médicos Pelo Brasil.
Também ciente do subfinanciamento que acomete os programas federais de saúde, a Confederação segue pleiteando melhorias e repasses mais condizentes com as demandas locais para atendimento adequado da população.
Viva Seu Município
A CNM destaca a importância da participação da população na gestão municipal, com transparência da gestão para que todos compreendam as dificuldades da realidade local e como os recursos são aplicados. Por isso, anualmente, a Confederação incentiva a participação no Viva Seu Município.
A iniciativa ocorre no mês em que se celebra o aniversário da CNM (8 de fevereiro) e o Dia Nacional do Movimento Municipalista Brasileiro (23 de fevereiro). A ideia é que as prefeituras mobilizem a comunidade para atuarem juntos em busca de melhores condições para a cidade e os moradores. As atividades do Viva Seu Município podem ser compartilhadas no e-mail: 40anos@cnm.org.br.

Por Amanda MartimonDa Agência CNM de Notícias

Carnaval 2020: MPRN divulga campanha sobre importunação sexual

O carnaval 2020 está chegando e o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) começa a divulgar hoje (14) a campanha #NãoVacilaNaFolia. A intenção é esclarecer e dar dicas sobre o crime de importunação sexual. O crime de importunação sexual é um ato libidinoso praticado sem autorização a fim de satisfazer desejo próprio ou de outra pessoa. O crime pode levar a uma pena de um a cinco anos de prisão.
 
"Carnaval é uma festa de alegria e de liberdade. No entanto, as pessoas não devem confundir isso como uma licença ou salvo-conduto para praticar o assédio contra as mulheres", comenta a promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher Vítima da Violência Doméstica e Familiar (Namvid/MPRN), Érica Canuto, ressaltando que comumente as pessoas, não só os homens, mas também as mulheres, têm muita dúvida sobre o que é assédio e o que é a paquera.
 
"O limite é justamente a autonomia e a liberdade da mulher. Entendam quando a mulher diz um não como um não. Muitas vezes os homens encaram como sendo a mulher se fazendo de difícil. E aí puxa a mulher, puxa o braço, puxa o cabelo. Quando ela se recusa, ele xinga com palavrões", pontuou.
 
A promotora ainda sugere que as mulheres tenham sempre à mão o celular, para tentar gravar e filmar. "A violência doméstica é sempre de alguém do convívio da vítima. Porém, o assédio e a importunação sexual, especialmente no Carnaval, será de uma pessoa desconhecida. E nesse caso, ficará mais fácil localizar e responsabilizar o autor da agressão se a mulher conseguir filmar ou fotografar", orientou.
 
A campanha #NãoVacilaNaFolia será veiculada nas redes sociais oficiais do MPRN e abordará 7 situações: “Importunação sexual não tem desculpa! Tem lei”, “O que vier depois do não é importunação!”, “Passar a mão sem consentimento é crime!”, “Filmar e fotografar partes íntimas sem consentimento é crime!”, “Beijar sem consentimento é crime!”, “Encostar sem consentimento é crime!” e “Levantar ou baixar a roupa sem consentimento é crime!”.
 
Em casos de assédio e estupro, as pessoas podem fazer denúncias pelo telefone, no número 180 – discagem gratuita. O número é nacional, mas a denúncia vai para a mesa do promotor e para a mesa das delegadas da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (Deam). "Caso não queiram denunciar pelo telefone, podem ir direto à Deam ou à Delegacia de Plantão", completa a coordenadora do Namvid.
 
Confira a campanha do MPRN nas redes sociais:

PÓS-GRADUAÇÃO: MEC abre inscrições para seleção de mestrado em educação profissional e tecnológica

As inscrições para o Exame Nacional de Acesso ao Mestrado em Educação Profissional e Tecnológica vão até o dia 18 de março. São 913 vagas distribuídas para todo o Brasil para o ano letivo de 2020.
Podem participar aqueles que possuem diploma de curso superior em Licenciatura, Bacharelado ou Tecnólogo. Os interessados que concluíram a graduação, mas não tem o diploma ainda, podem apresentar a declaração de conclusão do curso reconhecido por órgãos competentes do Ministério da Educação (MEC).
A prova será no dia 17 de março e terá 50 questões de múltipla escolha. Será abordado metodologias de pesquisa, teorias e práticas de ensino e aprendizagem e questões relacionadas a educação profissional e tecnológica.
As inscrições são feitas, exclusivamente, pela internet e a taxa custa R$ 72. Para mais informações e acesso ao edital, entre no site do Ministério da Educação.

16 fevereiro 2020

INVERNO 2020: Meteorologista discutem Previsão de Chuvas no Semiárido

Metereologistas dos principais centros de previsão climática da região Nordeste estarão, na próxima terça-feira (18), em Parnamirim/RN para III Reunião de Análise Climática para o Semiárido Nordestino- Etapa Rio Grande do Norte.

“Os Centros da Paraíba, Pernambuco, Alagoas e do Instituto Nacional de Meteorologia (DF) já confirmaram a presença. Outros poderão participar via vídeo conferência”, disse o Chefe da Unidade Instrumental de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), Gilmar Bristot.

A reunião acontecerá em duas etapas. Na primeira, a equipe de especialistas se reúne no auditório da sede da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), às 9h, para fazer um balanço dos primeiros meses do ano, análises de modelos meteorológicos, condições atuais dos oceanos e elaboração de boletins para o período. “A expectativa é que seja mantida a previsão divulgada em janeiro com chuvas dentro do normal ou acima do normal para este período de março a maio de 2020”, comentou Bristot.

MEC publica resolução da Base Nacional Comum para formação de professores da Educação Básica



O Ministério da Educação publicou, esta semana, uma resolução que institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica.
Além de definir os currículos dos cursos de formação de docentes, o texto define critérios da aprendizagem dos alunos das escolas do país .
De acordo com o secretário de Educação Básica do MEC, Janio Macedo, a resolução vai estabelecer diretrizes e habilidades que serão desenvolvidas pelos futuros professores.

ESSA É PARA ESTUDANTES: Identidade estudantil pode ser baixada de graça até este domingo

Foto: José Cruz/Agência Brasil
Os interessados na identidade estudantil digital têm até este domingo (16) para tentar garantir o documento que é gratuito. É que a Medida Provisória 895/2019, editada pelo presidente Jair Bolsonaro, em setembro, vai perder a validade na segunda-feira (17). A partir dessa data, o Ministério da Educação (MEC), não terá mais autorização para emitir a ID Estudantil.
Até as 12h30 deste sábado mais de 320 mil ID estudantis haviam sido emitidas, cada uma a um custo de R$ 0,15 para o governo.
O documento dá ao estudante direito a pagar meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos e fica disponível no celular. Segundo o MEC, o objetivo é oferecer uma alternativa à carteirinha de plástico que continua sendo emitida por entidades estudantis como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e que custa R$ 35.
Diferentemente das carteirinhas tradicionais, que valem até março do ano seguinte, segundo o MEC, a ID estudantil poderá ser utilizada enquanto a matrícula do aluno em uma instituição de ensino estiver ativa no Sistema Educacional Brasileiro (SEB), que é um banco de dados nacional dos estudantes.
Mais de 6 milhões foram cadastrados na plataforma por 7,1 mil instituições de educação básica e superior. O SEB permite o acompanhamento, por exemplo, da regularidade escolar do estudante. O projeto foi pensado para que as políticas públicas sejam, cada vez mais, aperfeiçoadas e usado como base para emitir as identidades estudantis.
Como emitir o documento:
– Baixe o aplicativo “ID Estudantil” disponível, gratuitamente, no Google Play ou na Apple Store;
– Faça um cadastro pelo login do gov.br, usando o CPF e uma senha para acesso ao sistema do governo federal;
– Clique na opção para inserir uma nova ID Estudantil e aceite os termos e condições;
– Caso o estudante tenha CNH, será feito um cruzamento com a fotografia tirada no aplicativo com dados do Denatran para reconhecimento facial. Caso o estudante não tenha esse documento, serão solicitadas uma foto do rosto e uma do RG (frente e verso);
– Pronto. A ID Estudantil foi criada e ficará disponível no aplicativo.
Também é possível que o responsável emita o documento para menores de 18 anos. Neste caso, selecione a opção “ID Estudantil – dependente”.
Agência Brasil

15 fevereiro 2020

PARABÉNS GUERREIRO! Colunista Social Cesimar de Oliveira promove a "Noite do Guerreiro" neste sábado em Umarizal

Colunista Cesimar de  Oliveira é devoto de São Benedito
A Noite do Guerreira se tornou uma tradicional Requintada  Festa de Umarizal, graças a eficiência e o bom gosto do Colunista Cesimar de Oliveira.
Na Noite do Guerreira são homenageados autoridades e profissionais de destaque municipal,  regional e estadual.
COLUNISTA SOCIAL CESIMAR DE OLIVEIRA

PROMESSA DE CAMPANHA TARDIA: Governo do RN paga hoje o mês de novembro de 2018. Ainda falta pagar dezembro de 2018 e o 13º do mesmo ano

O Governo do RN depositou mais de R$ 314,3 milhões na economia potiguar. O adiantamento do salário de fevereiro de 2020 e o passivo de novembro de 2018 amanhecerão na conta bancária dos servidores do Estado neste sábado (15).
O funcionalismo que recebe até R$ 4 mil (valor líquido) e a categoria da Segurança Pública receberão o salário integral. O servidor que recebe acima de R$ 4 mil teve 30% de seu salário adiantado e receberá os outros 70% no próximo dia 29.
Com isso, mais de 60 mil funcionários terão seus salários integrais na conta já na metade do mês e quase 30 mil terão parte de seus vencimentos adiantados, totalizando uma folha de mais de R$ 220 milhões.
SALÁRIO DE NOVEMBRO DE 2018
Em relação ao passivo de novembro de 2018, foi depositada a parcela restante dos servidores que recebem acima de R$ 5 mil. Com isso, o Governo quita o segundo dos quatro salários em atraso deixados pela última gestão, tendo pago também o 13º de 2017.
O Governo segue no trabalho constante pela busca do equilíbrio fiscal e de receitas extras para pagar os salários de dezembro e o 13º de 2018, que totalizam um montante de mais de R$ 700 milhões.Facebook Comments

FÓRUM DOS SERVIDORES do RN defende alíquota adotada pelo Governo Bolsonaro na Previdência do Estado

Na intenção de promover o diálogo entre os servidores públicos estaduais e a Assembleia Legislativa, que discutirá e votará ao longo dos próximos dias a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 002/2020 da reforma previdenciária estadual, o deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL) organizou audiência pública, que aconteceu nessa quinta-feira (13), no auditório deputado Cortez Pereira, abordando os impactos e perspectivas da reforma.
Os servidores estaduais haviam desistido da mesa de negociação por desacordo com as propostas apresentadas anteriormente pela governadora Fátima Bezerra.
Chamou atenção o discurso da representante do Fórum Estadual dos Servidores e presidente do Sindicato dos Servidores da Administração Direta do Estado (Sinsp-RN), Janeayre Souto: “A primeira proposta que temos eu já vou adiantar aqui, é a implementação da alíquota do governo Bolsonaro, de 7,5 a 22%, que foi menos perverso que o governo de Fátima Bezerra”, disse.

Governo publica medidas para controlar população de cães e gatos no Rio Grande do Norte

Animais sem donos serão esterilizados e colocados para adoção — Foto: Cícero Oliveira
O Governo do Rio Grande do Norte publicou nesta quarta-feira (12) no Diário Oficial do Estado (DOE) uma Lei que visa criar medidas para controlar o crescimento populacional de cães e gatos no estado, além de programas que protejam esses animais.
De acordo com a publicação, isso acontecerá através de registro dos animais, esterilização cirúrgica, adoção e campanhas educacionais para conscientização pública dessas atividades.
Para recolher os animais, as equipes vão averiguar a existência de proprietário ou cuidador na comunidade em que eles estiverem. Se o animal for considerado “comunitário”, depois de ser recolhido e esterilizado, será registrado e devolvido à comunidade de origem – com a assinatura de um cuidador. É considerado “comunitário” o animal sem um responsável único e com laços de dependência com a comunidade.
Os animais permanecerão por 72 horas à disposição de seus responsáveis, quando serão esterilizados. Após esse prazo, os que não foram resgatados por um cuidador serão disponibilizados para adoção.
Para efetuar essas ações, o Poder Executivo vai viabilizar a destinação de local para a manutenção e exposição dos animais para a adoção. Esse espaço será aberto à visitação pública. Além disso, serão criadas campanhas para conscientização do público sobre a necessidade de esterilização, de vacinação periódica e de que, “o abandono, pelo padecimento infligido ao animal, configura, em tese, prática de crime ambiental”.
A Lei aponta ainda que serão feitas orientações aos adotantes sobre os princípios de tutela responsável de animas, “visando atender às suas necessidades físicas, psicológicas e ambientais”.
A determinação autoriza o Poder Executivo a realizar convênios e parcerias com “municípios, entidades de proteção animal e outras organizações não-governamentais, universidades, estabelecimentos veterinários, empresas públicas ou privadas e entidades de classe, para a consecução dos objetivos desta Lei”. *G1 RN

14 fevereiro 2020

REFORMA NOCIVA: Sindicatos aumentam tom das críticas a governadora Fátima Bezerra

Quem era eu, Quem eras tu, Quem somos agora

Não é fachada.
Nem nada combinado.
Vários sindicatos aumentam o tom das críticas a governadora (ex) aliada, Fátima Bezerra (PT).
Veja o que o SINSP espalhou agora há pouco pelas redes sociais

FONTE: SINSP

DESTE BLOG: Reforma é necessária, não nos moldes que a sindicalista governadora quer impor.

INIMIGA DOS SERVIDORES: Reforma da previdência do RN inicia tramitação na Assembleia Legislativa


O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) abriu a sessão ordinária desta quinta-feira (13) anunciando a chegada do Proposta de Emenda à Constituição que trata da Reforma da Previdência Estadual ao Parlamento Estadual.
“Comunico a todos que já está nesta Casa Legislativa o Projeto de Emenda Constitucional (PEC), que trata da Reforma da Previdência Estadual, entregue hoje pelo Governo do Estado”, anunciou.
Ezequiel Ferreira também informou que a PEC, foi disponibilizada, de imediato, no sistema digital da Assembleia, possibilitando o acesso dos deputados ao documento.
“Desde já, informo aos meus pares que já está disponibilizado em sistema para que todos tenham acesso ao documento e possam analisá-lo”, continuou Ezequiel.
Já lida em plenário, a mensagem vai ser encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que deverá avaliar a admissibilidade da PEC. Depois disso, o presidente Ezequiel Ferreira indicará a Comissão Especial e temporária para tratar da reforma. Essa comissão fará a análise do projeto e encaminha para votação em plenário, que deverá votar a PEC em dois turnos.
ALRN

VATICANO: Ex-presidente Lula se encontra com Papa Francisco: ‘para conversar sobre um mundo mais justo e fraterno’

Em sua primeira viagem internacional depois de mais quatro anos, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi recebido pelo papa Francisco, para discutir o combate à desigualdade. O encontro foi realizado pouco antes das 16h (horário de Roma, 12h de Brasília; às 15h49, segundo o Corriere della Sera) desta quinta-feira (13) na Casa Santa Marta, ao lado da Basílica de São Pedro, no Vaticano, onde o papa reside.
“Encontro com o Papa Francisco para conversar sobre um mundo mais justo e fraterno”, escreveu o ex-presidente. Segundo o Brasil 247 , o líder da Igreja Católica – que deu uma bênção ao líder brasileiro – ganhou um exemplar do livro Lula e a Espiritualidade: oração, meditação e militância (editoras 247 e Kotter). A audiência foi intermediada pelo presidente da Argentina, Alberto Fernández, que esteve com o papa em 31 de janeiro.
E teve caráter reservado, sem constar da agenda oficial. A assessoria do Vaticano apenas confirmou que o papa “teve um encontro de forma particular” com Lula.
Durante sua prisão na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba, Lula escreveu ao papa e falou de sua busca por justiça. Recebeu resposta solidária do Sumo Pontífice: “Tendo presente as duras provas que o senhor viveu ultimamente, especialmente a perda de alguns entes queridos — sua esposa Marisa Letícia, seu irmão Genival Inácio, e mais recentemente, seu neto Arthur, de somente 7 anos — quero lhe manifestar minha proximidade espiritual e lhe encorajar pedindo para não desanimar e continuar confiando em Deus”.
No último dia 5, Lula escreveu em rede social sobre o encontro: “Vou visitar o Papa Francisco para agradecer não só pela solidariedade que teve comigo em um momento difícil, mas sobretudo pela dedicação dele ao povo oprimido. Também quero debater a experiência brasileira no combate à miséria”.

EDUCAÇÃO: Alfabetização melhora a vida de 2.500 trabalhadores rurais no RN

O raiar do dia na Comunidade de Resistência Gregório Bezerra, em Ielmo Marinho, é marcado por muito trabalho. Seja no roçado, na limpeza do terreiro, no cuidado com os animais, cozinhando ou cortando lenha, cada um dos assentados tem sua responsabilidade.

Em comum, eles têm o objetivo de se sustentar da produção na agricultura familiar e a vontade de adquirir conhecimento. Tanto que, dos 13 membros da comunidade, nove estão participando do Projeto de Alfabetização no Campo, realizado pelo Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) e do Projeto Governo Cidadão, com recursos do acordo de empréstimo com o Banco Mundial.

Maria José de Andrade, de 66 anos, é uma das aplicadas alunas. Natural de Macaíba, trabalha na roça desde os seis anos de idade, nunca frequentou uma escola e sequer sabia escrever seu nome. Uma realidade dura, mas muito frequente no Estado. Somente no RN, são contabilizados 403,5 mil analfabetos e destes, 85% têm entre 50 e 70 anos.

“Naquela época, nossos pais não ligavam para o estudo. Eles achavam que era importante trabalhar com eles na plantação. Depois que cresci e podia tomar as minhas próprias decisões, vieram os filhos para criar. Fiquei sem tempo. Mas só eu sei o que a falta de estudo me custou”, reclamou Maria, contando que até pouco tempo a simples ida a um banco era um martírio. E completou: “Nunca é tarde para aprender; agora já assino meu nome e leio várias palavras”.

Cadenciando o soletrar do alfabeto que denunciava o início da aula, Nivaldo Ferreira, agricultor forte de 79 anos, contou que nem nos seus sonhos podia se imaginar dentro de uma sala de aula. “Meu pai dizia que estudo não enchia bucho de ninguém. E a gente foi vivendo assim. Hoje vejo que quando a pessoa não é estudada, nem emprego consegue. Por isso, sempre incentivei meus filhos a estudarem e se esforçarem e, agora, estou correndo atrás do tempo perdido, aprendendo o que devia ter aprendido lá atrás”, comemorou.

A partir desta ação iniciada em abril de 2019, muitas Marias e Nivaldos, que somam aproximadamente 2.500 trabalhadores e trabalhadoras rurais, estão sendo alfabetizados. São 100 turmas ao longo de 28 municípios potiguares, assistidas, cada uma delas, por um técnico agrário e um alfabetizador, capacitados pela Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (Funcern).

A educadora e técnica agrária, Jaqueline Rosseti, falou dos desafios que vem enfrentando nesta tarefa que abraçou junto com o filho e alfabetizador, Adeilton Rosseti. Segundo ela, as dificuldades começam em prender a atenção dos alunos que já chegam cansados às aulas, mas que o esforço é válido e extremamente gratificante. “Estamos atendendo aqui diversas necessidades desses trabalhadores rurais, já que além de aprender a ler e escrever, estão trocando experiências no que diz respeito à terra e às boas práticas para que lhes dêem bons frutos”.

O secretário de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro, destacou que este projeto é parte de um conjunto mais amplo de ações voltadas ao trabalhador rural. “Jovens, adultos e idosos do campo de mais de 80 comunidades estão sendo beneficiados com este projeto que, visando a queda do índice de analfabetismo no RN, busca ainda o desenvolvimento rural sustentável”, disse.

Corroborando Mineiro, o secretário de Educação do RN, Getúlio Marques, pontuou que as turmas de alfabetização levam ao campo uma oportunidade que, ao longo da vida, foi negada as trabalhadoras e trabalhadores rurais: o acesso ao ensino, dando ainda a chance de terem uma qualificação profissional e social. “É uma política de ensino que deixa bons frutos em nossa rede e amplia a oportunidade de inserção dos trabalhadores rurais na economia do Estado”, finalizou Marques.

13 fevereiro 2020

Currículo escolar do RN: Disciplina de História do Município poderá ser instituída nos municípios onde as escolas sejam sediadas, diz Lei.

Lei foi sancionada pela governadora Fátima Bezerra e publicada no Diário Oficial do RN, edição de 12/02/2020. Veja lei na íntegra:
    
RIO GRANDE DO NORTE





     LEI Nº 10.673, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020.

                      



Dispõe sobre a implantação de estudos sobre a história, os costumes e tradições de cada município em suas escolas do ensino médio.






A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:  FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:





Art. 1º As Escolas de Ensino Médio do Estado do Rio Grande do Norte, poderão instituir em caráter extracurricular disciplina(s) que tratem da história, costumes e tradições onde elas estejam sediadas.





Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.





Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 11 de fevereiro de 2020, 199º da Independência e 132º da República.



  FÁTIMA BEZERRA, Governadora
                                                     Getúlio Marques Ferreira
                                                      Secretário de Estado da Educação

SISU: UFRN divulga lista com aprovados e suplentes na segunda chamada

A UFRN divulgou nesta quinta-feira a segunda chamada do Sisu com nomes de estudantes inscritos na lista de espera.
Confira a lista completa com nomes de aprovados e de suplentes.
A terceira chamada deverá ser divulgada no dia 21.
CLIQUE AQUI e confira se o seu nome está entre os aprovados ou suplentes.

OLHA A CHUVA! Meteorologia emite alerta de CHUVAS com PERIGO potencial para Natal e mais 120 municípios do RN. Este município está fora da relação

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou aviso de chuvas com perigo potencial para Natal e outros 120 municípios potiguares. O alerta é válido até as 9h15 desta sexta-feira (14) e prevê chuva entre 20 e 30 milímetros por hora, ou até 50 mm por dia com ventos intensos de até 60 quilômetros por hora. De acordo com o instituto, há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.
O alerta ainda destaca que, em caso de rajadas de vento, a população não deve se abrigar debaixo de árvores, “pois há leve risco de queda e descargas elétricas”. Também é necessário evitar estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.
Outra recomendação é evitar o uso de aparelhos eletrônicos ligados à tomada.
Veja as cidades do RN sob alerta
Acari
Afonso Bezerra
Alto do Rodrigues
Angicos
Apodi
Areia Branca
Arês
Augusto Severo
Assu
Baraúna
Barcelona
Baía Formosa
Bento Fernandes
Bodó
Bom Jesus
Brejinho
Caicó
Caiçara do Norte
Caiçara do Rio do Vento
Campo Redondo
Canguaretama
Caraúbas
Carnaubais
Carnaúba dos Dantas
Ceará-Mirim
Cerro Corá
Coronel Ezequiel
Cruzeta
Currais Novos
Equador
Espírito Santo
Extremoz
Felipe Guerra
Fernando Pedroza
Florânia
Galinhos
Goianinha
Governador Dix-Sept Rosado
Grossos
Guamaré
Ielmo Marinho
Ipanguaçu
Itajá
Jandaíra
Januário Cicco
Japi
Jardim de Angicos
Jardim do Seridó
Jaçanã
João Câmara
Jucurutu
Jundiá
Lagoa D’Anta
Lagoa de Pedras
Lagoa de Velhos
Lagoa Nova
Lagoa Salgada
Lajes
Lajes Pintadas
Macau
Macaíba
Maxaranguape
Montanhas
Monte Alegre
Monte das Gameleiras
Mossoró
Natal
Nova Cruz
Nísia Floresta
Parazinho
Paraú
Parelhas
Parnamirim
Passa e Fica
Passagem
Pedra Grande
Pedra Preta
Pedro Avelino
Pedro Velho
Pendências
Porto do Mangue
Poço Branco
Pureza
Riachuelo
Rio do Fogo
Ruy Barbosa
Santa Cruz
Santa Maria
Santana do Matos
Santana do Seridó
Santo Antônio
Senador Elói de Souza
Senador Georgino Avelino
Serra Caiada
Serra De São Bento
Serra do Mel
Serrinha
São Bento do Norte
São Bento do Trairí
São Gonçalo do Amarante
São José de Mipibu
São José do Campestre
São José do Seridó
São Miguel do Gostoso
São Paulo do Potengi
São Pedro
São Rafael
São Tomé
São Vicente
Sítio Novo
Taipu
Tangará
Tenente Laurentino Cruz
Tibau
Tibau do Sul
Touros
Triunfo Potiguar
Upanema
Vera Cruz
Vila Flor
Várzea

DESCENTRALIZAÇÃO: Prefeita de Olho D'água do Borges inova na Leitura da Mensagem Anual lida na tarde ontem na Câmara Municipal

A Prefeita Maria Helena Leite foi à Câmara Municipal na tarde de ontem cumprir o que determina a Lei Orgânica Municipal: Fazer a Leitura da Mensagem Anual do Executivo no Plenário da Casa Legislativa, tendo sido bastante elogiada e aplaudida.
Prefeita descentralizou a Mensagem Anual para os Secretários fazerem as Leituras de suas respectivas pastas. Vereadores parabenizaram a Chefe do Poder Executivo pela descentralização  da Mensagem Anual, tendo recebido  inclusive aplausos dos vereadores oposicionistas. 
Apenas a vereadora Maria Helena "Baixinha" quebrou o  protocolo, pois o Regimento Interno impede 'apartes' na Leitura da Mensagem  Anual. Mesmo assim,  a 'edil' interferiu na Leitura da Mensagem da Secretaria Municipal de Turismo. Vereadora  deveria ter sido repreendida, pois observa-se que é daquelas que querem o pior para o município. Ao invés de colaborar com ideias,   traz sempre críticas destrutivas e quer de qualquer maneira propagar que o nosso município não  tem Turismo e jamais poderá ter. E  as Festas, vereadora?
Sabe-se que a Secretaria é recém-criada e começou a se organizar a partir do momento que incluiu o município no Mapa do Turismo Brasileiro, feito que  aconteceu em agosto de 2019, muito recentemente. 
A partir de 2020 é que a Secretaria vai contar com recursos para contratar artistas/bandas renomados e trazer 'fluxo turístico' para o município.


VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA: Secretaria Municipal de Educação de Olho D'água do Borges realizará a XXVIII Jornada Pedagógica 2020


A Prefeitura Municipal por intermédio da Secretaria Municipal de Educação,  realizará a  Jornada Pedagógica 2020 no período de 18 a 21 de fevereiro.

Fonte: Assecom

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