02 junho 2020

UNIÃO SUPRAPARTIDÁRIA PELA DEMOCRACIA: País precisa de união maior que Diretas para preservar democracia, mostra live


O MUNDO PÓS-PANDEMIA

O mundo pós-pandemia foi a questão discutida pela ex-senadora e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, o economista Eduardo Giannetti e o cientista Carlos Nobre, na live promovida nesta segunda-feira (01) pelo Congresso em Foco, em parceria com o Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS).

Para os convidados, o Brasil precisa urgentemente de um movimento "maior que o das Diretas Já" para combater o obscurantismo, o negacionismo e lutar por independência científica e política.

Para Nobre, a pandemia mostrou ao mundo a importância do trabalho científico. "Se a população mundial continuar a aprestar atenção nos caminhos da ciência com uma agenda sustentável será um enorme ganho. Porque estávamos observando um movimento anticiência, muito ligado aos regimes populistas e antidemocráticos".

Ainda de acordo com Nobre, o cenário pós-pandemia também dá forças ao movimento de bioeconomia. "A saída seria se, de fato, nós lançarmos numa nova bioeconomia de floresta em pé. Mantendo nossa biodiversidade e que ela tenha potencial muito maior que a economia agrícola tradicional", defende.

Marina acredita que o futuro do Brasil passa por três pontos. "O primeiro tem a ver com a forma como estamos enfrentando a pandemia. É preciso que haja uma ação unitária entre governo, estados e municípios. A forma como enfrentamos agora determina o que teremos de fazer no processo de transição. Segundo, o financiamento da pandemia. Os países que estão indo melhor foram os que reconheceram e protegeram pequenas e médias empresas. Compreenderam que a pandemia tem um custo. Socorro às pessoas, poque isso é investimento. E terceiro, no Brasil temos uma combinação perversa entre crise econômica, política e institucional e uma grave crise social. Por outro lado, o que não nos falta são possibilidades de criar novo ciclo de prosperidade", pondera.

Para os convidados, a crise democrática é a mais perversa já vivida no país, tendo em vista que se abala diante de um cenário de da pandemia.

"Precisamos no organizar para conseguir impedir que o projeto autoritário em curso que compromete o país prevaleça. Temos de pensar que o campo democrático e progressista tem de se unir para enfrentar o inimigo que é igual ou pior do que foi a ditadura, temos de superar divergências. Estamos diante de um oponente muito mais sério para nós do que são nossas diferenças. Estamos diante de algo da mesma gravidade, se não mais grave que a Ditadura Militar. Há uma ameaça à institucionalidade. Temos de resistir apoiando o Congresso e a Justiça para que sejam independentes e possam mostrar o prejuízo causado pelo governo. Precisamos atuar de forma conjunta", defende Giannetti.

Na visão dos debatedores, um movimento ainda maior do que o que foram as Diretas Já é necessário para enfrentar as ameaças democráticas. "Vejo espaço e é necessário que a sociedade se mobilize mostrando que não aceita interferência na nossa democracia. Deferentemente das diretas que foi um processo encabeçado pelas lideranças políticas, neste momento,este pontapé tem de ser dado pela sociedade. Estes movimentos Juntos, Somos mais de 70% e o Basta, são promissores e, os partidos e políticos, têm de ter humildade de não querer, mais uma vez, ter hegemonia num movimento que vem como socorro à democracia", aponta Marina.

Para Nobre, a alusão às Diretas é importante também no campo científico, já que foi após o movimento que a ciência brasileira cresceu e ganhou relevância internacional. Hoje, pondera Marina, o Brasil é um "párea internacional. Um párea pandêmico, social e ambiental. Estamos fora dos acordos das vacinas, da economia. Criamos problemas com parceiros comerciais", lamenta.

Ao responder sobre como o Brasil pode sair do isolamento social global, Giannetti aponta que o caminho passa por uma mudança na política brasileira. "Não vejo o país recuperando credibilidade se não tivermos a condição de aletrar a relação de forças que colocou no poder esse obscurantista. O grande desafio é nos unirmos no campo democrático e progressista para nos apresentarmos como um vetor para deslocar essa realidade que se instalou no país. O pior é repetirmos este quadro político raivoso que impede a democracia", conclui.

COVID-19: BRASIL 30 MIL (MORTES)

O Brasil chegou a 30.046 mortes registradas por Covid-19, de acordo com os dados atualizados das secretarias de saúde.

E, considerando o número de casos diagnosticados, ainda estamos longe do fim.

Theatro Municipal do Rio de Janeiro lança tour virtual. A partir desta segunda-feira, turistas podem conhecer o local por meio de visita guiada



Theatro Municipal do Rio de Janeiro lançou um tour virtual. Crédito: Carlos Ers Jr/MTur

Como as visitas presenciais ainda estão suspensas, o Theatro Municipal do Rio de Janeiro lançou nesta segunda-feira (1º.06) um tour virtual às suas dependências. O vídeo é uma parceria entre a Coordenação de Projetos Especiais do Theatro e a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do RJ. O local tem um dos palcos mais conhecidos do Brasil e recebia cerca de 600 pessoas por semana, antes da pandemia.

Acesse o tour aqui.

De acordo com o Theatro Municipal, a iniciativa vai dar acesso a uma parte da história de uma das atrações turísticas e culturais do Brasil. Muito procurada, a visita guiada presencial conta com 600 pessoas por semana, entre brasileiros e estrangeiros, inclusive com sessões em outros idiomas, como inglês e espanhol.

Um dos mais imponentes e belos prédios do Rio de Janeiro, o Theatro Municipal, inaugurado em 14 de julho de 1909, é considerado a principal casa de espetáculos do Brasil e uma das mais importantes da América do Sul. Sua história mistura-se com a trajetória da cultura do País. Ao longo de pouco mais de um século de existência, o Theatro tem recebido os maiores artistas internacionais, assim como os principais nomes brasileiros, da dança, da música e da ópera.

Edição: Victor Maciel



BOLETIM RN COVID-19: Estado ultrapassa 8 mil casos confirmados de Coronavírus

A Secretaria Estadual de Saúde acaba de atualizar os casos de Coronavírus no Rio Grande do Norte.

São 8.008 casos confirmados;

323 óbitos;

E 1824 recuperados.

Presidente Rodrigo Maia diz que decidirá sobre impeachment no ‘momento adequado’

Rodrigo Maia, que tem mais de 30 pedidos de impeachment de Jair Bolsonaro sobre sua mesa, disse em entrevista ao UOL que agora não é o momento ideal para pautar algum deles.

“No momento adequado, vou decidir”, disse o presidente da Câmara, alegando que “o tempo [para tomar uma decisão] é o tempo da política”.


“A gente não pode colocar mais lenha na fogueira. Uma decisão política de impeachment precisa ser muito bem avaliada, para que a gente não gere mais conflitos, mais desarmonia e mais crise política no Brasil.”

01 junho 2020

PROTEÇÃO À DEMOCRACIA: Congresso articula frente democrática contra Bolsonaro


Deputados defendem frente democrática, como a das Diretas Já, que reuniu, entre outros, Tancredo Neves e Ulysses Guimarães

O acirramento da crise política e institucional, com atos pró-fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF) e em defesa de intervenção militar, começa a dar corpo no Parlamento à ideia de criação de uma ampla frente democrática. Deputados de vários partidos, de diferentes espectros ideológicos, defendem a necessidade de se deixarem de lado as diferenças políticas e de todos se unirem para evitar a implantação de uma ditadura no país, uma ameaça que eles cada vez mais enxergam nos atos do presidente Jair Bolsonaro e seus aliados.

Embora não esteja participando diretamente das negociações, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já manifestou a deputados sua simpatia pela ideia. Atacado constantemente por Bolsonaro, Maia tem evitado o confronto e pregado o diálogo e o respeito à democracia. Mas não deseja ser o líder do movimento. Parlamentares de diferentes correntes começam a se organizar para discutir a criação de uma frente democrática nos próximos dias. Lideranças do PT, do PSDB e do MDB têm indicado apoio à iniciativa. Perpétua: fascismo só se combate com união. Foto: Agência Câmara

O entendimento em comum entre parlamentares de vários partidos ouvidos pelo Congresso em Foco é de que esse tipo de movimento já partiu da sociedade civil, como demonstraram o ato pró-democracia encampado por torcidas organizadas de clubes de futebol e a publicação de manifestos assinados por juristas, políticos, intelectuais e artistas neste fim de semana. “Só há uma forma de enfrentar o fascismo, é todos se unirem. Temos de conversar com quem pensa diferente da gente”, defende a líder do PCdoB, Perpétua Almeida (AC).

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Para a deputada, nessa aliança cabem parlamentares de esquerda, centro e direita. “Só não cabem os fascistas. Ou nos unimos ou o fascismo de Bolsonaro avançará”, afirmou. “Estados Unidos e União Soviética se uniram contra o nazismo. Temos de dialogar com quem pensa diferente da gente, mas está conosco no campo democrático”, reforça.

Na Câmara já existem grupos suprapartidários que se reúnem para discutir o aperfeiçoamento da Casa, como o Câmara Viva e o Centro da Convergência Democrática. Integrante do primeiro, o deputado Marcelo Ramos (PL-AM) considera urgente a união dos parlamentares em defesa das instituições democráticas e contra o avanço do autoritarismo. Marcelo Ramos: Collor e Dilma respeitaram a Constituição. Foto: ABr

“O Congresso precisa se afastar de qualquer flerte com o autoritarismo e isso deve ser uma mensagem forte para o Centrão, que não deve fortalecer um projeto que tem como fim fechar ou pelo menos limitar o Congresso e o STF”, diz o deputado que, apesar de ser filiado ao PL.

Marcelo Ramos lembra que o país já conviveu governos impopulares, como os de Dilma Rousseff e Fernando Collor, que caíram após perder apoio no Congresso e na sociedade. Mesmo assim, ressaltou, ambos respeitaram as regras do jogo democrático e se submeteram à ordem constitucional do Judiciário e do Legislativo. Para ele, esse não é o caso de Bolsonaro..

“Mas agora é diferente. Temos um governo que confunde a legitimidade do voto da maioria nas eleições com poderes totalitários sobre outros Poderes e até sobre a própria Constituição”, considera. Na avaliação do deputado, não há mais como adiar a formação de uma frente parlamentar ampla. “Os 70% não aceitam mais que 30% se imponham como maioria.” Verri: movimento com perfil de Diretas Já. Foto: Agência Câmara

Para o líder do PT, Enio Verri (PR), há clima no Congresso para a construção de uma frente com o mesmo perfil dos movimentos de artistas, intelectuais, políticos e juristas que se manifestaram em defesa da democracia no fim de semana. Entre eles, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), o ex-candidato à Presidência pelo PT Fernando Haddad e personalidades como Caetano Veloso e Fernanda Montenegro.

“Divergimos muito do ponto de vista econômico do centro e da centro-direita. Mas votamos muitas vezes juntos quando se trata da defesa dos direitos humanos”, afirma Verri. O deputado petista defende a constituição de uma frente políitca como a das Diretas Já, que reuniu políticos de espectros políticos diferentes em defesa da retomada da democracia e das eleições diretas.

“A sociedade já começou esse movimento. O Congresso ainda não, porque está pautado pela conjuntura, pela busca de medidas para enfrentar a pandemia. É incrível como, no meio de uma pandemia, nós tenhamos que discutir uma crise política”, observa. Trad: frente é imperativo moral. Foto: Agência Câmara

Vice-líder do PSD, o deputado Fábio Trad (PSD-MS) vê a reação do Congresso contra os ataques à democracia como um imperativo moral.

“Divergências programáticas são superáveis com a rotina democrática, mas quando se levantam forças contra a própria democracia, nenhuma diferença poderá ser maior que a necessidade de convergir para salvar o regime constitucional das liberdades públicas”, considera o deputado. “Portanto, a criação da frente [pela democracia] é um imperativo moral neste momento em que a escuridão perdeu a vergonha de se mostrar”, acrescentou o deputado, que integra a Convergência Democrática.

Pensamento semelhante tem o deputado paranaense Rubens Bueno, uma das principais lideranças do Cidadania. “Há vários grupos conversando e a frente vai ganhando força. Não é só grupo interno do Congresso, mas de outros segmentos sociedade. Temos um presidente que, desde que assumiu, provoca todos os dias”, declara. Rubens Bueno: Bolsonaro provoca todos os dias. Foto: Cidadania

“O presidente e seus filhos têm muitos problemas, como as rachadinhas e as ligações com milicianos. Ele chegou ao poder e quer blindá-los. Interveio na polícia federal. As informações estão sendo publicadas. Ao lado disso, criou o gabinete do ódio para não só difamar, mas também para blindar tudo isso que está sendo processado agora”, observa. “Estamos vivendo uma pandemia e problemas econômicos gravíssimos agravados por uma crise política criada exclusivamente pelo presidente”, emenda.

O fim de semana foi marcado por maifestações. Em cidades como São Paulo, no Rio, em Belo Horizonte e Porto Alegre, houve atos em defesa da democracia encabeçados por torcidas organizadas de futebol. Na capital paulista o protesto acabou em confronto com a Polícia Militar depois de os manifestantes se encontrarem com apoiadores de Bolsonaro, que também estavam concentrados na Avenida Paulista. O confronto se estendeu pela tarde. PMs utilizaram bombas de efeito moral.

Em Brasília o presidente da República participou de ato contra o Supremo e o Congresso e em favor de seu governo. Faixas com pedidos de intervenção militar e alusão ao golpe de 1964 dividiram espaço com ataques a ministros da corte, considerada agora a grande inimiga pelos bolsonaristas em decorrência de decisões que contrariam Bolsonaro e o andamento do inquérito das fake news. O presidente também cavalgou diante do público.

Bolsonaro sobrevoou a Esplanada para ver o público. No solo, provocou aglomeração e cumprimentou apoiadores sem fazer uso da máscara de proteção, contrariando as recomendações das autoridades sanitárias. Nesse sábado o presidente listou uma série de decisões do Supremo e do Tribunal de Contas da União que o contrariaram. "Tudo aponta para uma crise", resumiu.

Nessa madrugada cerca de 30 integrantes do grupo "300 do Brasil", que apoia Bolsonaro e o fechamento do Congresso, marchou com tochas e máscaras em direção ao Supremo, reproduzindo atos praticados pela Ku Klux Klan e neonazistas americanos. Em mensagem enviada a colegas, o ministro Celso de Mello comparou a situação do Brasil com a da Alemanha de Adolf Hitler e conclamou à resistência contra uma "abjeta ditadura".

Na semana passada, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que já chegou a dizer que para fechar o Supremo era necessário apenas um soldado e um cabo, voltou a subir o tom da ameaça. "Essa postura, eu até entendo quem tem uma postura mais moderada, vamos dizer, para não tentar chegar ao momento de ruptura, um momento de cisão ainda maior, um conflito ainda maior. Eu entendo essas pessoas que querem evitar esse momento de caos. Mas falando bem abertamente, opinião do Eduardo Bolsonaro, não é mais uma opinião de 'se', mas de 'quando' isso vai ocorrer", afirmou.
 
Fonte: Congresso em Foco
 
DESTE BLOG: BASTA APENAS CIRO GOMES E O IRMÃO CID GOMES COM  A SUA RETROESCAVADEIRA PARA ENFRENTAREM E DOMINAREM  OS BOLSONARISTAS, CONFIO.

Ato contra o STF tem Bolsonaro sem máscara e alusão ao golpe de 1964

DEMOCRACIA AMEAÇADA

Manifestantes desceram em direção à Praça dos Três Poderes

O presidente Jair Bolsonaro sobrevoou de helicóptero a manifestação em defesa de seu governo e contra o Congresso e o Supremo Tribunal Federal neste domingo (31), em Brasília. Bolsonaro transmitiu o ato ao vivo pelas redes sociais. Já em solo, o presidente cumprimentou apoiadores e, ignorando as recomendações das autoridades sanitárias, pelo segundo dia consecutivo, não usou máscara de proteção e provocou aglomeração.

Os protestos desta vez foram mais direcionados ao Supremo devido a decisões recentes de ministros que contrariam Bolsonaro e seus aliados, como as ações decorrentes do inquérito das fake news, a divulgação da reunião ministerial de 22 de abril e o pedido enviado à Procuradoria-Geral da República para que se manifeste a respeito da possibilidade de apreensão do presidente, solicitada pela oposição.

Manifestantes vestidos de verde e amarelo, principalmente, carregavam faixas contra o que chamaram de “censura” imposta pelo ministro Alexandre de Moraes, que determinou buscas e apreensões em endereços de blogueiros e empresários bolsonaristas suspeitos de comandar um esquema de disseminação de notícias falsas e ataques a autoridades e instituições democráticas. Marcha pela Família em 1964

Alguns manifestantes carregavam faixas que remetiam às manifestações de 1964 que pediam o golpe militar, a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, realizadas entre março e junho daquele ano. As marchas representaram, naquela altura, apoio de uma parte da sociedade civil à intervenção militar que, segundo os oficiais, evitou a instauração de um regime comunista no país. Os apoiadores do presidente também fizeram uma carreata pelo Eixo Monumental, entoando gritos de “ooo eu sou conversador, eu sou conversador”.

Bolsonarismo em transe após o helicóptero presidencial sobrevoar neste momento manifestantes que ocupam a Praça dos Três Poderes. pic.twitter.com/PphYJKlH4a

O ato contra o Congresso e o Supremo entrou para a agenda política de Brasília aos domingos. O presidente tem acompanhado os atos, apesar da recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) para se evitar aglomeração. A segurança policial foi reforçada próximo ao gramado do Congresso com cerca de dez viaturas policiais. Vários dos manifestantes, inclusive idosos, considerados mais propensos à covid-19, não usavam máscaras. Bolsonaro já havia dispensado o uso da proteção em viagem a Goiás nesse sábado. Ontem o Brasil se tornou o quarto país em número de mortes por covid-19, somando quase 29 mil óbitos.

VACINA COVID-19 JÁ? Haverá vacina contra covid em outubro, mas em massa só em 2021, diz Pfizer

POPULAÇÃO MUNDIAL SONHA COM VACINA
A diretora médica da Pfizer, Márjori Dulcine, diz que a empresa farmacêutica estima fabricar milhões de doses da vacina contra a covid-19 já a partir de outubro deste ano. A produção em larga escala, no entanto, só deve ser em 2021.

“Se tudo correr bem nas pesquisas que já estão em andamento, esperamos que em outubro ou novembro deste ano nós sejamos capazes de disponibilizar algumas milhões de doses para o mundo.”

A empresa norte-americana Pfizer trabalha em conjunto com a alemã BioNTech na elaboração da vacina contra o coronavírus. Chamada de BNT162, a vacina terá formato similar à usada para combater a gripe, sendo aplicada com uma agulha intramuscular.

Segundo Márjori Dulcine, a pesquisa está em fase avançada. Já estão sendo realizados testes experimentais em pequenos grupos de humanos. “Esse estudo tem o objetivo de determinar a segurança e imunogenicidade, o que significa a capacidade do organismo de reagir à vacina e produzir anticorpos. E também a dose ideal.”

Há 11 anos na Pfizer, Márjori deu entrevista ao jornalista Fernando Rodrigues, apresentador do Poder em Foco. O programa é uma parceria editorial do SBT com o jornal digital Poder360.

Na entrevista, Márjori explicou as dificuldades para a criação de uma vacina. Normalmente, pode durar de 10 a 15 anos. A que será usada contra o coronavírus deve ser desenvolvida em tempo recorde.

“Nós estamos falando de uma vacina poder ser produzida e estar disponível em meses, em menos de 1 ano. A Pfizer, junto com a BioNTech, começou essa pesquisa no final de fevereiro. Em março, houve a 1ª aplicação da dose em 12 participantes na Alemanha. Agora, no início de maio, começou a aplicação nos Estados Unidos.”

Os coronavírus são conhecidos desde 1960. A nova variante do vírus começou a infectar humanos no final de 2019, na província de Hubei (China).

A covid-19 se espalha em alta velocidade. Na maioria dos casos (cerca de 80%), a doença apresenta sintomas leves ou o infectado pode até ficar assintomático.

A vacina é o método preferencial das autoridades de saúde para controlar a doença. Embora demore mais tempo para ficar pronta, a vacina consegue imunizar parte da população. Isso faz com que o vírus perca capacidade de se alastrar pelo mundo e causar mais mortes.

PODER 360

MUITO OTIMISMO: OMT lança diretrizes globais para a reabertura do turismo





MUITO OTIMISMO DA OMT
Ministério do Turismo debateu iniciativa na 5ª Reunião do Comitê Global de Crise da Organização Mundial do Turismo, realizada por videoconferência
A Organização Mundial do Turismo (OMT) divulgou, nesta quinta-feira (28.05), um conjunto de diretrizes para ajudar o setor a retomar suas atividades de maneira segura e sustentável. O guia foi produzido em consulta com o Comitê Global de Crise do Turismo e tem como objetivo apoiar os governos e o setor privado a se recuperarem da crise, além de restaurar a confiança dos viajantes por meio de protocolos de segurança. O secretário executivo adjunto do Ministério do Turismo, Higino Brito Vieira, e o assessor internacional, Antonio Ricarte, participaram de encontro do Comitê Global de Crise da OMT, que resultou na aprovação de diretrizes globais para o relançamento do turismo.

O documento, que constata a redução de 60% a 80% no número de turistas internacionais em 2020 em decorrência da pandemia de COVID-19, traz orientações a respeito dos seguintes temas: gerenciamento de fronteiras seguro e contínuo (viagens aéreas, marítimas e terrestres); setor privado; viagem aérea segura; hospitalidade; operadores turísticos e agências de viagens; reuniões e eventos; atrações e parques temáticos; planejamento e gerenciamento de destino.

As diretrizes destacam a importância de restaurar a confiança dos viajantes por meio de protocolos de segurança e proteção projetados para reduzir riscos em cada etapa da cadeia de valor do turismo. Esses protocolos incluem medidas como aferição de temperatura, uso de máscaras, distanciamento físico, limpeza periódica de ambientes e superfícies, além de fornecimento de kits de higiene para viagens mais seguras. As instruções da OMT também destacam a oportunidade de criar novas experiências de turismo, promovendo o turismo doméstico por meio de produtos segmentados e mais individualizados, focados no ecoturismo, cultura, esporte, turismo rural e rotas locais.

O guia foi elaborado pela Organização Mundial do Turismo (OMT) em colaboração com os países membros do Comitê de Global Crise no Turismo da OMT, inclusive o Brasil; Organização Mundial da Saúde (OMS); Organização Internacional da Aviação Civil (OACI); a Organização Marítima Internacional (IMO); e o setor privado - os Membros Afiliados da OMT; o Conselho de Aeroportos Internacional (ACI); a Associação Internacional de Linhas de Cruzeiros (CLIA); a Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA); e o Conselho Mundial de Viagens e Turismo (WTTC).

A OMT reforça que o documento poderá ser revisado sempre que surgirem novas orientações de saúde. Para o secretário-geral da organização, Zurab Pololikashvili, as novas diretrizes fornecem aos governos e às empresas um conjunto abrangente de medidas destinadas a ajudá-los a abrir o turismo novamente de maneira segura, integrada e responsável.

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, parabeniza a iniciativa da OMT e ressalta a importância de se unir esforços para criar soluções eficazes de recuperação do setor. “Este documento norteador é muito importante. Percebemos que as ações do MTur para a retomada estão alinhadas com a visão das Nações Unidas. Isso só nos dá mais forças para continuar com o nosso Plano de Retomada do Turismo”, destacou o ministro.

RETOMADA – O Ministério do Turismo vem desenvolvendo, desde o início da pandemia, ações para minimizar o impacto no setor e um plano para recuperar o turismo de forma segura. Neste sentido, o órgão criou a campanha “Não cancele, remarque!”, que busca proporcionar a manutenção de pacotes e serviços contratados e garantir a preservação de empregos. A Pasta também lançou o selo “Turista Protegido”, primeira etapa de um programa que criará protocolos de segurança sanitária e de boas práticas para cada um dos segmentos do setor.

O selo integra o Plano de Retomada do Turismo Brasileiro, coordenado pelo MTur, que busca minimizar efeitos da Covid-19 e preparar o setor para um retorno gradual. O órgão já trabalha uma série de ações para o pós-pandemia, articuladas em conjunto com os setores público e privado. Além de preparar uma campanha de estímulo a viagens domésticas, o órgão pretende estruturar o turismo rodoviário, a partir da integração com outros modais de transporte, facilitando a realização de roteiros integrados por viajantes.

Edição: Rafael Brais

AÇÕES ANTIDEMOCRÁTICAS: Associações de juízes e procuradores manifestam ‘preocupação com situação política do país’

Em nota conjunta, as principais associações de juízes e procuradores (AMB, Conamp, Anamatra, Ajufe, ANMPM e ANPR, ANPT, AMPDFT) dizem estar preocupadas com a situação política do país, “em virtude de episódios ocorridos nas últimas semanas que em nada contribuem para a gestão das atuais crises sanitária e econômica, bem como consubstanciam flagrante risco institucional”.

Para as associações, “o momento histórico notoriamente recomenda cautela e ponderação de todas e todos que exercem parte do poder estatal, exatamente para que a democracia, construída a partir dos esforços de gerações, possa ser resguardada e aprimorada”.

Dizem ainda que qualquer “ato que atente contra o livre exercício dos Poderes e do Ministério Público, em qualquer das esferas federativas, se não evitado, será objeto, portanto, de imediata e efetiva reação institucional”.

“Atentos às superiores aspirações da Sociedade, os membros da Magistratura e do Ministério Público brasileiro, bem como as entidades que os congregam, subscritoras desta Nota, estão aptos e dispostos a participar decisivamente da formação e do fortalecimento dos elos indispensáveis à sustentação do Estado Democrático de Direito, que, como dito, pressupõe harmonia e independência dos Poderes e do Ministério Público, assim como a profícua interlocução das autoridades públicas, todas legitimamente constituídas.”

A manifestação dos juízes e procuradores ocorre depois de uma série de protestos que defenderam a intervenção militar e o fechamento do Congresso Nacional e do STF.

31 maio 2020

Corintianos e palmeirenses contra Bolsonaro

Torcedores do Corinthians e do Palmeiras estão reunidos na tarde deste domingo em frente ao vão livre do Masp, na Avenida Paulista, em ato contra Jair Bolsonaro.

A expectativa é a de que manifestantes bolsonaristas também se reúnam no local.

A segurança da Polícia Militar está reforçada.

Quatro vacinas contra a Covid-19 podem começar a ser produzidas ainda este ano

POPULAÇÃO MUNDIAL CLAMA POR VACINA

Foto: Bing Guan/Reuters

O mundo corre contra o tempo para achar uma vacina contra a Covid-19. No momento, há seis promissoras sendo testadas, sendo que quatro poderiam começar a ser produzidas ainda este ano. Para que a pandemia acabe, os especialistas dizem que 60% da população têm que estar protegidos, com anticorpos contra o novo coronavírus. É por isso que a vacina é fundamental para que o mundo volte ao normal.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), há 120 projetos de vacina em desenvolvimento, usando diferentes tecnologias. Desses, seis já estão na primeira fase dos estudos clínicos com humanos, alguns encerrarão essa etapa agora em junho, com resultados preliminares positivos. Depois há mais duas fases de estudos clínicos.

— Nunca em momento algum se viu tantas instituições e governos investindo no desenvolvimento de uma vacina. É um negócio fantástico — afirma Akira Homma, assessor científico sênior de Bio-Manguinhos/Fiocruz e um dos maiores especialistas em vacinas do Brasil: — Todo mundo está com expectativa, ainda que tenha que ter muita cautela.

Dentro dessas seis, a empresa de biotecnologia americana Moderna afirmou que oito voluntários vacinados desenvolveram defesas contra a Covid-19 de forma segura. A Universidade de Oxford, no Reino Unido, que desenvolve um imunizante em parceria com a empresa AstraZeneca, também disse que os estudos têm sido “encorajadores” e ressalta que a vacina deles teria baixo custo. As outras candidatas em destaque são da Pfizer/BioNTech, CanSino, Johnson&Johnson e Sanofi/GSK. As quatro primeiras, segundo os analistas, poderiam começar a ser produzidas até o fim deste ano. E as duas últimas, em meados de 2021.

De acordo com Akira Homma, o mais difícil é garantir que, além de a vacina ser eficaz e realmente proteger contra o vírus, ela seja segura:

— Tem que dar tempo para ver o que acontece, se não há reações adversas. E não há dinheiro que compre o tempo.

Existem ainda questões que a ciência precisa responder. Será preciso verificar, por exemplo, se todo mundo que recebe a vacina está mesmo protegido; se idosos e crianças respondem da mesma maneira; se a imunização é definitiva; e quantas doses são necessárias. Só então, com a vacina descoberta e todas essas questões respondidas, será possível saber os laboratórios capazes de produzir e com que velocidade.

— É imprevisível, mas acho que em 2021 o mundo vai ter uma vacina de eficácia razoável. Podemos até ter mais de uma vacina licenciada. Ainda tem muita coisa para avançar — avalia Akira Homma.

Brasil em negociação

Quando a vacina for descoberta, haverá uma nova pergunta: quando ela chegará por aqui? No país, também há projetos sendo desenvolvidos, mas que não estão tão avançados como em outros lugares. Por isso, pesquisadores brasileiros buscam estratégias para que a produção local comece logo.

— O Brasil está envolvido no desenvolvimento da vacina, mas sabemos que estamos atrasados — diz Homma.

Os 194 Estados-membros da OMS aprovaram no último dia 19 uma resolução que apoia a possibilidade da quebra de patentes de futuras vacinas ou remédios para a Covid-19, atendendo a uma demanda dos países mais pobres para que seja garantido o acesso global igualitário a futuros tratamentos. Apesar de não terem bloqueado a aprovação da resolução, os Estados Unidos rejeitaram trechos que falavam de propriedade intelectual.

Essa preocupação não é só do Brasil, mas de vários outros países, afinal, as empresas farmacêuticas se arriscam, investem dinheiro e querem recuperar o investimento. E os países mais ricos, como os EUA, querem proteger sua população logo.

— Mas o Brasil tem condições de negociar porque nós temos infraestrutura industrial de produção de vacinas aqui e recursos humanos com experiência de trabalho — explica Homma.

Extra

PANDEMIA AVASSALADORA: 500 mil casos de Covid-19 no Brasil

O Brasil superou neste domingo os 500 mil casos registrados de Covid-19.

Segundo levantamento do G1 junto às secretarias estaduais de saúde, o país contabiliza o total de 501.985 casos confirmados da doença.

No último balanço do Ministério da Sáude, o registrou o recorde de 33.274 novos casos de infecção.

Veja Casos de coronavírus nos estados até ontem (30)

O Ministério da Saúde atualizou para 28.834 o número de mortes em decorrência do novo coronavírus no Brasil neste sábado. Ao todo, também foram confirmados 498.440 casos da Covid-19 no país.

Veja a lista atualizada da situação de casos de coronavírus em cada um dos Estados:

Casos de coronavírus no Acre

O Acre chegou a um total de 6.072 casos confirmados do novo coronavírus. Até o momento, 142 pessoas morreram no Estado em virtude da doença.
Casos de coronavírus em Alagoas

Em Alagoas o novo coronavírus chegou a um total de 9.223 casos confirmados, com um total de 424 óbitos.
Casos de coronavírus no Amapá

O Amapá tem 9.313 casos confirmados do novo coronavírus. Morreram até o momento 215 pessoas no estado.
Casos de coronavírus no Amazonas

No Amazonas foram confirmados até o momento 40.560 casos do novo coronavírus. O estado da região Norte também apresenta 2.047 óbitos.
Casos de coronavírus na Bahia

A Bahia chegou a um total de 17.626 casos confirmados do novo coronavírus. Até o momento, 638 pessoas morreram no Estado em virtude da doença.
Casos de coronavírus no Ceará

No Amazonas foram confirmados até o momento 46.506 casos do novo coronavírus. O estado da região Nordeste também apresenta 2.956 óbitos.
Casos de coronavírus no Distrito Federal

O Distrito Federal tem 9.474 casos confirmados do novo coronavírus. Morreram até o momento 162 pessoas no estado.
Casos de coronavírus no Espírito Santo

No Espírito Santo o novo coronavírus chegou a um total de 13.437 casos confirmados, com um total de 583 óbitos.
Casos de coronavírus em Goiás

Em Goiás foram confirmados até o momento 3.585 casos do novo coronavírus. O estado do Centro-Oeste também apresenta 122 óbitos.
Casos de coronavírus no Maranhão

O Maranhão chegou a um total de 32.620 casos confirmados do novo coronavírus. Até o momento, 932 pessoas morreram no Estado em virtude da doença.
Casos de coronavírus no Mato Grosso

O Mato Grosso chegou a um total de 2.361 casos confirmados do novo coronavírus. Até o momento, 57 pessoas morreram no Estado em virtude da doença.
Casos de coronavírus no Mato Grosso do Sul

No Mato Grosso do Sul foram confirmados até o momento 1.418 casos do novo coronavírus. O estado também apresenta 19 óbitos.
Casos de coronavírus em Minas Gerais

Em Minas Gerais o novo coronavírus chegou a um total de 9.630 casos confirmados, com um total de 263 óbitos.
Casos de coronavírus no Pará

No Pará foram confirmados até o momento 37.296 casos do novo coronavírus. O estado do Norte também apresenta 2.900 óbitos.
Casos de coronavírus na Paraíba

Na Paraíba o novo coronavírus chegou a um total de 12.862 casos confirmados, com um total de 347 óbitos.
Casos de coronavírus no Paraná

O Paraná chegou a um total de 4.473 casos confirmados do novo coronavírus. Até o momento, 181 pessoas morreram no Estado em virtude da doença.
Casos de coronavírus em Pernambuco

Em Pernambuco o novo coronavírus chegou a um total de 33.427 casos confirmados, com um total de 2.740 óbitos.
Casos de coronavírus no Piauí

No Piauí o novo coronavírus chegou a um total de 4.745 casos confirmados, com um total de 157 óbitos.
Casos de coronavírus no Rio de Janeiro

No Rio de Janeiro foram confirmados até o momento 52.420 casos do novo coronavírus. O estado do Sudeste também apresenta 5.277 óbitos.
Casos de coronavírus no Rio Grande do Norte

No Rio Grande do Norte o novo coronavírus chegou a um total de 7.402 casos confirmados, com um total de 306 óbitos.
Casos de coronavírus no Rio Grande do Sul

No Rio Grande do Sul o novo coronavírus chegou a um total de 9.242 casos confirmados, com um total de 218 óbitos.
Casos de coronavírus em Rondônia

Em Rondônia foram confirmados até o momento 4.734 casos do novo coronavírus. O estado da Região Norte também apresenta 151 óbitos.
Casos de coronavírus em Roraima

Roraima chegou a um total de 3.299 casos confirmados do novo coronavírus. Até o momento, 110 pessoas morreram no Estado em virtude da doença.
Casos de coronavírus em Santa Catarina

Em Santa Catarina o novo coronavírus chegou a um total de 8.778 casos confirmados, com um total de 136 óbitos.
Casos de coronavírus em São Paulo

Em São Paulo foram confirmados até o momento 107.142 casos do novo coronavírus. O estado também apresenta 7.532 óbitos.
Casos de coronavírus no Sergipe

No Sergipe
foram confirmados até o momento 6.805 casos do novo coronavírus. O estado do Nordeste também apresenta 149 óbitos.
Casos de coronavírus no Tocantins

O Tocantins chegou a um total de 3.981 casos confirmados do novo coronavírus. Até o momento, 71 pessoas morreram no Estado em virtude da doença. Facebook Comments

PARA BOLSONARO! Em manifesto, juristas pedem “basta” a Bolsonaro

Um grupo de juristas e advogados lançou neste sábado o manifesto “Basta”, contra os ataques de Jair Bolsonaro às instituições.

Para os signatários, o presidente “agride de todas as formas os Poderes constitucionais das unidades da Federação, empenhados todos em salvar vidas. Descumpre leis e decisões judiciais diuturnamente porque, afinal, se intitula a própria Constituição”.

Afirmam ainda que o Brasil “é jogado ao precipício de uma crise política quando já imerso no abismo de uma pandemia que encontra no Brasil seu ambiente mais favorável, mercê de uma ação genocida do presidente da República”.

“Todos nós acreditamos que é preciso dar um BASTA a esta noite de terror com que se está pretendendo cobrir este país. Não nos omitiremos. E temos a certeza de que os Poderes da República não se ausentarão”, diz o texto.

Entre mais de 600 nomes que assinam o documento estão Miguel Reale Júnior, Antonio Claudio Mariz de Oliveira, Celso Lafer, Claudio Lembo, Joaquim Falcão, Fábio Konder Comparato, Pierpaolo Bottini, Dalmo de Abreu Dallari e José Gregori.

BOLETIM RN COVID-19: 37 óbitos são confirmados

É cada vez mais preocupante a situação da pandemia do Coronavírus no Rio Grande do Norte.
Nas últimas 24 horas, foram 37 mortes e mais 939 casos confirmados.
E 548 pacientes internados, sendo 260 em UTI.

COVID-19 NO BRASIL: São mais de 28.000 óbitos

O Brasil ultrapassou a França no número de mortos por Covid-19 neste sábado (30). O balanço mais recente do Ministério da Saúde mostrou o país totaliza 28.834 óbitos por coronavírus.
Já a França registra até o momento 28.774 mortes, segundo a universidade norte-americana Johns Hopkins.
Os principais dados do Brasil são:
28.834 mortes, eram 27.878 na sexta-feira;
Foram 956 registros de morte incluídos em 24 horas;
498.440 casos confirmados, eram 465.166 na sexta-feira;
Foram incluídos 33.274 casos em 24 horas;
268.714 pacientes estão em acompanhamento;
200.892 pacientes estão recuperados.
G1

PESQUISA GOVERNO FEDERAL: Para 48%, próximos anos de Bolsonaro serão ruins

Levantamento exclusivo Orbis/Diário do Poder revela que 48,1% dos brasileiros acreditam que o restante do mandato do presidente Jair Bolsonaro será “ruim ou péssimo”; 29,3% dizem achar que os próximos anos serão bons ou ótimos e 18,1% dizem que os próximos 31 meses serão “regulares”. Outros 4,5% não souberam avaliar. O instituto Orbis ouviu 2.681 pessoas em todas as regiões do País, em 22 de maio.

As mais pessimistas são as mulheres: para 50,3% delas o futuro do mandato será ruim/péssimo. Entre homens o número cai para 45,3%.

O Centro-Oeste é a região mais otimista: 39,8% acreditam que o futuro do mandato de Bolsonaro será bom ou ótimo.

Em relação ao nível de endividamento dos próximos meses, a pesquisa Orbis aponta que 40,2% acreditam que estará como está hoje.

São 30,2% aqueles que acreditam que o nível de endividamento pessoal irá aumentar ou aumentar muito nos próximos 6 meses.

CLÁUDIO HUMBERTO

30 maio 2020

EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA E PRIVADA: Governo do RN Prorroga prazo de SUSPENSÃO das atividades escolares presenciais. Veja Decreto

DECRETO Nº 29.725, DE 29 DE MAIO DE 2020.

Prorroga o prazo de suspensão das atividades escolares presenciais nas unidades da rede pública e privada de ensino do Rio Grande do Norte, para fins de enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19).

Clique AQUI e veja Decreto na Íntegra





DINHEIRO NAS CONTAS Estado do RN paga hoje a última parcela dos servidores que ganham acima de R$ 4 mil e o salário integral dos servidores dos órgãos com arrecadação própria e professores. Já a Prefeitura deste município pagou ontem de forma antecipada o mês de maio


Valores da folha de pagamento de maio do Governo do RN  foram creditados nas contas dos servidores na manhã deste sábado.
Já,  a Prefeitura de Olho D'água do Borges pagou ontem o mês de maio, de forma antecipada.
Prefeita Maria Helena Leite prima pelo zelo ao servidor público, notadamente no tocante ao pagamento em dia durante toda a atual Legislatura iniciada em 1º de janeiro de 2017.
Parabéns Prefeita que, a cada dia se consolida com uma pré-candidata imbatível.

FECHA-SE O CERCO AO 'PRESIDENTE TRAPALHADO': PF quer ouvir Bolsonaro sobre denúncia de Moro

PRESIDENTE NÃO TERÁ FÔLEGO PARA LATIR 4 ANOS
Na noite desta sexta-feira (29), a Polícia Federal afirmou que pretende ouvir Jair Bolsonaro para esclarecer questões ligadas à denúncia do ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro, que afirmou que o presidente tentou interferir na cúpula da PF.

A informação foi dada pela Globo News, que apontou que o chefe do Executivo tem a prerrogativa de depor por escrito. O relator do inquérito no STF, o ministro Celso de Mello pediu ao procurador-geral da República, Augusto Aras, que se manifeste sobre o assunto.

"Eu não vou esperar foder a minha família toda, de sacanagem, ou amigos meu, porque eu não posso trocar alguém da segurança na ponta da linha que pertence a estrutura nossa. Vai trocar! Se não puder trocar, troca o chefe dele! Não pode trocar o chefe dele? Troca o ministro! E ponto final! Não estamos aqui pra brincadeira", disse o presidente na reunião do dia 22 de abril.

A delegada Christine Machado, da Polícia Federal, pediu nesta sexta-feira (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais 30 dias para concluir o inquérito que apura se o presidente Jair Bolsonaro interferiu na instituição.

Essa semana Bolsonaro incluiu, entre outros parlamentares e ministros, Augusto Aras no “Quadro Suplementar da Ordem do Mérito Naval”. As condecorações acontecem em um momento de acirramento dos ânimos entre o Governo Federal e o Supremo Tribunal Federal. Aras vem sofrendo com a rejeição de membros do Ministério Público, que o acusam de blindar Bolsonaro. Na última quarta-feira (27), o PGR pediu a suspensão do inquérito das fake news.

PROTEÇÃO À MULHER: LEIS de Proteção à mulher são sancionadas pela Governadora Fátima Bezerra

A governadora Fátima Bezerra (PT) sancionou duas leis aprovadas na Assembleia Legislativa, de autoria da deputada estadual Cristiane Dantas (SDD). As duas leis são voltadas ao combate à violência contra a mulher. Os projetos de lei foram votados no último dia 6 de maio.

Uma das leis, a de N° 10.720/2020, autoriza os condomínios residenciais comunicarem aos órgãos de segurança pública sobre qualquer ocorrência ou indícios de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso, em seus interiores.

A outra lei sancionada e publicada na edição da última quinta-feira (28) do Diário Oficial do Estado, a de N° 10.722/2020, autoriza o Poder Executivo a instituir o projeto “Casa Abrigo” para acolhimento das vítimas de violência doméstica, com atendimento regional em Natal. A medida, segundo a deputada Cristiane Dantas, é prevista na Lei Maria da Penha.

BOLETIM COVID-19: REGISTROS NO BRASIL Coronavírus: total de óbitos no Brasil chega a 27.878 e infectados são 465.166; Nas últimas 24h, 26.928 casos confirmados e 1.124 mortes registradas

O  total de óbitos no Brasil chega a 27.878 e infectados são 465.166; Nas últimas 24h, 26.928 casos confirmados e 1.124 mortes registradas

O Ministério da Saúde atualizou os números do coronavírus no Brasil nesta sexta-feira (29).

Os principais dados do mais recente balanço da Saúde, que apresenta diariamente os casos confirmados e mortes provocadas pela Covid-19, são:

27.878 mortes, eram 26.754 na quinta-feira;

Foram 1.124 registros de morte incluídos em 24 horas;

465.166 casos confirmados, eram 438.238 na quinta-feira;

Foram incluídos 26.928 casos em 24 horas;

247.812 pacientes estão em acompanhamento.
G1

29 maio 2020

FINAL DE MAIO COM CHUVAS em todas as regiões do RN



'SOCORRO' a estados e municípios sai na próxima semana, diz Mansueto

RECURSOS JÁ ERAM DISCUTIDOS ANTES MESMO DA PANDEMIA
Socorro a estados e municípios sai na próxima semana, diz Mansueto
Mansueto Almeida afirmou nesta quinta (28) que, apesar da sanção do plano de socorro a estados e municípios, a primeira das quatro parcelas do auxílio de R$ 60 bilhões será transferida apenas na próxima semana.

Segundo o secretário do Tesouro, o governo trabalha no desenvolvimento de um sistema no qual os entes federados deverão declarar que desistiram das ações ajuizadas na Justiça a partir de março –exigência para o recebimento dos recursos.

Fonte: O Antagonista

DESTE BLOG: Estados e Municípios devem renunciar  Ações na Justiça contra a União,  mas governo federal não vai aguardar trâmite burocrático; dará crédito de confiança aos entes federativos. 

INTERVENÇÃO MILITAR: Bolsonaristas ameaçam invadir STF e Congresso com apoio de militares da reserva




Bolsonaristas pregam fechamento do Congresso Nacional e do STF

SERÁ QUE VÃO DESTRUIR NOSSA DEMOCRACIA?
 Um grupo de bolsonaristas que levantou acampamento nas redondezas da Praça dos Três Poderes está convocando a população para invadir o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF). Um desses manifestantes é Marcelo Stachin, que tem participado de campanhas pela criação da Aliança Pelo Brasil, partido que Jair Bolsonaro vem tentando fundar desde que deixou o PSL. Stachin chegou a ter um carro todo plotado com a identidade do partido, foto de Bolsonaro e do vice-presidente General Hamilton Mourão.

Paulo Felipe é outro defensor de Jair Bolsonaro que aparece na convocação para o próximo domingo (10). Em suas redes sociais, é possível ver a presença dele em diversas manifestações pró-Bolsonaro. Ele se apresenta como criador do grupo Soldados do Brasil, Voluntários da Pátria, e afirma que a invasão dos Poderes conta com o apoio de militares da reserva. Eles prometem "dar cabo" dos poderes.

"Nós temos um comboio organizado para chegar a Brasília até o final dessa semana, no dia 8 de maio de 2020. Pelo menos com 300 caminhões, muitos militares da reserva, muitos civis, homens e mulheres, talvez até crianças, para virem para cá para Brasília, para nós darmos cabo dessa patifaria que está estabelecida no nosso país há 35 anos, por aquela casa maldita ali, Supremo Tribunal Federal, com 11 gângster, que têm destruído a nossa nação. São aliados com o Foro de São Paulo e o narcotráfico internacional", diz Paulo em um vídeo publicado na terça (5) e nessa quinta (7) no Facebook.

DESTE BLOG: Ex-governador Ciro Gomes conhece muito bem a família Bolsonaro e os Chefes Militares que estão no Governo.
Ciro afirma que Bolsonaro é um 'cachorro' que late muito, mas não hora "H"  corre.

Governo do Estado paga restante do salário e adicional por insalubridade aos profissionais da saúde nesta sexta (29)

PAGAMENTO SERÁ CONCLUÍDO NESTE SÁBADO (30)
O Governo do Estado depositará, nesta sexta-feira (29), os 70% restantes do pagamento salarial aos profissionais da área de saúde que recebem mais de R$ 4 mil e também o retroativo para o adicional por insalubridade. Serão mais de R$ 21,6 milhões pagos apenas à Saúde, uma categoria em constante risco no enfrentamento à Covid-19.

Os servidores da saúde que trabalham na linha de frente das unidades hospitalares receberão o grau máximo de 40% de adicional por insalubridade, calculado sob o salário-base, referente aos meses de abril e maio. Quem recebe percentual abaixo, passa a receber os 40% durante o período da pandemia. Já os servidores que exercem atividades administrativas nos hospitais receberão 20% de insalubridade. Uma compensação financeira à exposição de alto risco ao novo coronavírus e ao esforço diário no cuidado de milhares de pacientes suspeitos ou infectados com a doença. Esse adicional entra na conta dos servidores ao longo do dia.

O Governo do Estado reforça o compromisso dos salários em dia apesar da queda brutal e crescente de receita desde o mês de março, início dos efeitos da pandemia na economia. Foram mais R$ 180 milhões de déficit na arrecadação apenas neste mês de maio para um Estado que luta mês a mês para pagar o salário em condições econômicas normais.

Pagamento às outra categorias

O Governo concluirá o pagamento da folha das demais categorias no sábado (30), com depósito de R$ 114 milhões. Os 70% restantes do salário amanhecem na conta dos servidores ativos, inativos e pensionistas que recebem acima de R$ 4 mil. Quem recebe até esse valor, incluindo os profissionais da Saúde, já receberam o salário integral entre os dias 13 e 15 deste mês.

28 maio 2020

GOVERNO FEDERAL SANCIONA LEI DE 'SOCORRO' A ESTADOS E MUNICÍPIOS: Bolsonaro "proíbe aumento para servidores" até o fim de 2021 e sanciona Lei de 'auxílio financeiro' a estados e municípios. RN receberá R$ 946 milhões

ESTADOS E MUNICÍPIOS TERÃO MAIS FÔLEGO FINANCEIRO
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a lei de socorro aos estados e municípios. O prazo final era até esta quarta-feira (27). A decisão foi publicada no Diário Oficial desta quinta (28).

Após dar aval a deputados e senadores para manter reajuste mais amplo para servidores, o presidente atendeu a apelo do ministro Paulo Guedes (Economia) e congelou os salários até o fim de 2021.

A suspensão do aumento de vencimentos do funcionalismo de municípios, estados e União era contrapartida exigida por Guedes para ajudar os entes da Federação a enfrentar os efeitos do coronavírus.


O Congresso agora pode manter ou derrubar os vetos de Bolsonaro. Porém, na tramitação do texto, deputados e senadores haviam poupado do congelamento de salários uma gama ampla de servidores.

Entre as categorias beneficiadas estavam civis e militares, como professores, médicos, enfermeiros, profissionais de limpeza urbana, agentes funerários, policiais e as Forças Armadas.

A decisão, segundo projeção da equipe de Guedes, reduziria para R$ 43 bilhões a economia com o congelamento. Inicialmente, eram previstos R$ 130 bilhões.

De acordo com Bolsonaro, na mensagem do veto, o dispositivo aprovado “viola o interesse público por acarretar em alteração da economia potencial estimada”.

“A título de exemplo, a manutenção do referido dispositivo retiraria quase dois terços do impacto esperado para a restrição de crescimento da despesa com pessoal”, escreveu.

De acordo com ele, o veto foi imposto por orientação de Guedes e do ministro Fernando Azevedo e Silva (Defesa).

Antes de sancionar a lei, o governo acelerou, porém, medidas para beneficiar policiais – base bolsonarista –, a fim de livrá-los das travas ao aumento salarial.

Na terça-feira (26), Bolsonaro publicou uma MP (medida provisória) autorizando reajuste para policiais civis, militares e bombeiros do Distrito Federal. O custo para a União é estimado em R$ 500 milhões.

Ele ainda conseguiu aprovar outra MP que reestruturou a carreira da Polícia Federal. Passada essa articulação para atender a base bolsonarista, municípios e estados terão acesso ao dinheiro.

Prefeitos e governadores tinham pressa em razão da queda de arrecadação provocada pela retração econômica. O distanciamento social tem afetado as atividades.

A versão final do texto foi aprovada pelo Senado em 6 de maio. O pacote de ajuda chega a R$ 125 bilhões durante a crise da Covid-19. O socorro vale por quatro meses.

Municípios e estados receberão R$ 60 bilhões em repasses diretos ao longo do programa. Os recursos impactarão o Orçamento da União.

O pacote prevê que R$ 10 bilhões serão destinados diretamente para o enfrentamento ao coronavírus –R$ 7 bilhões a estados e Distrito Federal e R$ 3 bilhões a municípios.

O restante do valor a ser transferido (R$ 50 bilhões) será repartido de duas formas. Serão R$ 30 bilhões distribuídos diretamente a estados e DF e os outros R$ 20 bilhões a municípios.

O rateio será feito segundo a regra de proporção, levando em consideração critérios mistos, como perdas de ICMS (imposto estadual) e de ISS (municipal) e o número de habitantes.

Além disso, o plano prevê suspensão de dívidas com a União e bancos públicos. Esse montante chega a quase R$ 50 bilhões.

Um outro veto de Bolsonaro contraria os estados e atende a pedido de Guedes. O projeto aprovado previa que a União não suspenderia repasses do FPE (Fundo de Participação dos Estados) caso pagasse dívidas com bancos internacionais.

A equipe econômica defendeu a manutenção da regra, mesmo na pandemia: se um estado deixar de pagar um banco multilateral, como o Banco Mundial, o Tesouro cobre as parcelas, mas, como contrapartida, retém uma parte dos repasses via FPE.

Clique AQUI e veja Lei na Íntegra

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