22 janeiro 2020

Calendário Oficial de Eventos 2020 de Olho D'água do Borges já foi incluído no Site do Mtur


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'BBB 20' com muitos participantes qualificados

  
O BBB 20  começou na noite de ontem. A  meu ver, os participantes são  os mais qualificados de todas as edições. São médicas, cantora, mágico, atletas, cineasta, modelo, arquiteto e muitos outros profissionais na Casa mais vigiada do Brasil. Por isso, deverá ser a edição mais participativa e competitiva.

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MUNICÍPIO: "PALCO DA VIDA". Este é o Tema que celebra 40 anos da CNM e encerramento de mandato 2017-2020


 
Há 40 anos, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) luta pela excelência da gestão pública local e a qualidade de vida da população brasileira. Os esforços se fazem ainda mais necessários no último ano de mandato dos prefeitos e vereadores das 5.568 cidades do país, quando os gestores contam com o apoio da entidade e a união do movimento municipalista para apresentarem os resultados e terem reconhecido o trabalho de quatro anos no cargo eletivo.

Na Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios deste ano, a coincidência das datas – 40º aniversário da CNM e encerramento da gestão 2017/2020 – motivou o tema Município: palco da vida. Ao voltar no tempo, passando pelas décadas de 1980, 1990, 2000 e 2010, a entidade propõe um resgate dos princípios e das responsabilidades da gestão municipal para vislumbrar um futuro melhor aos brasileiros, especialmente os que são eleitos, por voto popular, para o comando do Executivo e do Legislativo local.

“No momento em que se discute a regulamentação daquele pacto federativo estabelecido na Constituição de 1988, precisamos que os municipalistas estejam unidos. É na Marcha que recebemos o presidente, ministros, deputados, senadores e representantes do Judiciário e dos órgãos de controle para compartilhar quais são nossas dificuldades e nossas demandas”, resume o presidente da CNM, Glademir Aroldi.

As inscrições para a 23ª edição do evento, que ocorre de 25 a 28 de maio no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), estão abertas. Prefeito ou prefeita de Município contribuinte à CNM está isento e há valores com desconto para participantes dessas cidades e pagamentos até 24 de abril. Para melhor planejamento da viagem e economia nos valores, recomenda-se antecedência na inscrição.

Municipalismo forte
O aniversário de 40 anos da Confederação é no dia 8 de fevereiro, mas, durante a programação do encontro, haverá uma homenagem aos oito ex-presidentes responsáveis pela consolidação da entidade no cenário político nacional. Hoje a CNM, fortalecida pelas entidades estaduais e microrregionais, participa e contribui com as decisões tomadas em âmbito federal que impactam os Municípios. Esse reconhecimento só foi possível com anos de trabalho em conjunto, mostrando o peso da administração municipal na vida do cidadão. A história confirma que, ano a ano, a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios proporciona mais ganhos financeiros e de autonomia.

Mobilização democrática, realizada desde 1998, tornou-se o maior evento político do Brasil. Em 2019, teve participação recorde: foram mais de 8 mil pessoas. Além de acompanhar as articulações políticas que ocorrerão nesses quatro dias, os participantes poderão tirar dúvidas e obter apoio técnico de equipes qualificadas em diferentes áreas: assistência social, contabilidade, cultura, defesa civil, desenvolvimento rural, educação, finanças, internacional, jurídico, meio ambiente, planejamento territorial, saneamento, saúde, trânsito e turismo. Não terá melhor oportunidade para fechar mais um ciclo de quatro anos. Ou seriam 40?

Por Amanda Maia
Da Agência CNM de Notícias

TEMPESTADE? INMET lança novo alerta de chuva para 133 municípios do RN com “perigo potencial”

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de chuvas intensas para 133 municípios do Rio Grande do Norte até esta quarta-feira (22).
De acordo com o Inmet, as chuvas poderão ocorrer com “perigo potencial” e terão entre 20 e 30 milímetros por hora ou até até 50 milímetros por dia. O Instituto também emitiu um alerta de ventos entre 40 a 60 km/h.

Deputado Estadual do RN é condenado por improbidade


O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do deputado estadual Galeno Torquato por improbidade administrativa, alegando que ele teria utilizado recursos públicos para favorecer uma empresa particular na contratação de bandas para a festa junina do Município de São Miguel em 2010, quando era prefeito do município.
Além de Galeno Torquato, foram condenados o ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) de São Miguel, Walkei Paulo Pessoas Freitas; o empresário Antônio André Sobrinho; e empresa deste último, a Éden Representações Artísticas (nome de fantasia da empresa Antônio André Sobrinho ME).
O deputado e Walkei Paulo foram sentenciados à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos e multa (R$ 10 mil para o primeiro e R$ 5 mil para o segundo). O empresário, por sua vez, recebeu como sentença multa de R$ 5 mil e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de cinco anos, mesma pena aplicada à sua empresa.

Fonte: Blog  Heitor Gregório

21 janeiro 2020

ATENÇÃO! Ministério do Turismo abre cadastro para apoiar artistas e bandas musicais

   
Crédito: MTur

Plataforma Turismo com Música faz parceria com prefeituras e governos estaduais para eventos geradores de fluxo turístico
 
O Ministério do Turismo está com cadastro aberto para apoiar artistas e bandas de consagração nacional e regional em eventos, custeados pela Pasta, através da plataforma Turismo com Música. O sistema tem o objetivo de dar transparência à contratação desses profissionais por gestores públicos de estados e municípios, além de apoiar os eventos que geram grande fluxo de turistas. 
Para o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, é importante que tenhamos plataformas como essa para estimular o setor no país. “Temos que incentivar, cada vez mais, a realização de eventos com grande fluxo turístico, e o Turismo com Música é uma boa oportunidade para isso. O Brasil possui grande diversidade de atrativos, e o de eventos é um deles. Isso só comprova a importância do turismo de eventos na atração de visitantes aos destinos nacionais”, concluiu.
Para se cadastrar, os artistas/bandas precisam de documentos que identifiquem o seu representante legal, cópia do CNPJ/MF (se pessoa jurídica), CPF e RG (se pessoa física), discografia do artista/banda, comprovação da consagração do artista pela crítica especializada ou opinião pública e um mínimo de quatro notas fiscais que registrem os cachês recebidos, sendo, no mínimo, duas provenientes de entidades públicas e duas provenientes de entidades privadas. O site é simples de acessar tanto para entes públicos que desejam consultar quanto para artistas e bandas que desejam se cadastrar ou atualizar, pois o cadastro possui validade de 1 ano.
O valor máximo a ser pago é de R$ 200 mil por artista ou banda musical e os proponentes poderão complementar a quantia. Além de cachês musicais, os recursos podem ser destinados à divulgação do evento (rádio, TV, jornal e revista) e à locação de parte da infraestrutura do evento como palcos, geradores, tendas e banheiros químicos. O limite para divulgação é de 20% do total do repasse, e para infraestrutura, de 30%.
A verba é restrita a eventos gratuitos, comprovadamente tradicionais e de notório conhecimento popular que sejam realizados por entes públicos. Durante a fase de análise, para obter apoio, estados e municípios precisam apresentar proposta de preço, juntamente com notas fiscais dos últimos shows realizados com dinheiro público ou privado.
Edição: Cecília Melo

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SISU: Estudantes podem se increver a partir desta terça-feira até domingo




O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) abre amanhã (21) o calendário dos processos seletivos federais que usam o Enem como critério de seleção. Neste semestre, o Sisu vai ofertar 237 mil vagas em 128 instituições de ensino superior públicas. O prazo para se inscrever vai até sexta-feira (24).
Para participar do Sisu, é preciso ter feito o Enem 2019 e ter tirado nota acima de zero na prova de redação. Na hora da inscrição no processo seletivo é preciso informar o número de inscrição do Enem e a senha atual cadastrada na Página do Participante.
A nota do Enem está disponível desde sexta-feira (17) tanto no aplicativo, quanto na própria Página do Participante. É preciso informar o CPF e a senha cadastrada na hora da inscrição. Caso o candidato tenha esquecido a senha, pelo próprio sistema é possível recuperá-la.
É essa senha que deve ser usada na hora da inscrição no Sisu. O número de inscrição, que é solicitado também para participar da seleção, está disponível para cada estudante na Página do Participante.

Agência Brasil

DPVAT: Mais de 4 milhões de motoristas vão receber restituição da diferença paga a mais; veja valores

Foto: Analice Paron

A Seguradora Líder, que administra os recursos do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), estima que mais de 4 milhões de veículos em todo Brasil devem receber o pagamento da restituição do valor pago a mais pelo seguro obrigatório.

O número representa o dobro do calculado na semana passada, após atualização com pagamentos feitos através dos Departamentos de Trânsito Estaduais (Detran) ou das Secretarias de Estado da Fazenda (Sefaz). O dado ainda pode aumentar, a depender dos prazos de compensação bancária de cada instituição financeira.

Até às 15 horas desta segunda-feira, mais de 510 mil restituições já haviam sido processadas, sendo mais de 11.900 mil apenas no Estado do Rio de Janeiro. A maioria das requisições foi feita por automóveis, com cerca de 284 mil pedidos; motocicletas, aproximadamente 161 mil veículos; e caminhões, que acumularam mais de 35 mil solicitações.

Como pedir a devolução?

Os motoristas de todo o país que chegaram a pagar o valor do maior do DPVAT em 2020 — por conta de uma liminar obtida na Justiça pela Seguradora Líder, que posteriormente foi derrubada — podem pedir a restituição da diferença preenchendo um requerimento no site www.restituicao.dpvatsegurodotransito.com.br.

Basta clicar no link “Informações sobre restituição do seguro DPVAT 2020 – Clique aqui” e informar dados como CPF ou CNPJ do proprietário; número do Renavam do veículo; e-mail e o telefone de contato; além da data em que foi realizado o pagamento maior; o valor pago; e as informações bancárias do interessado.

De acordo com a seguradora — que a gestora dos recursos do DPVAT — a devolução será feita por depósito na conta-corrente ou na caderneta de poupança do proprietário do veículo. Para isso, será preciso

Ainda segundo a Líder, ao enviar a solicitação, o proprietário receberá um número de protocolo para acompanhar o processo no site. Depois disso, o dinheiro deverá cair na conta em dois dias úteis, dependendo da compensação bancária.

Valores a serem restituídos

Automóvel, táxi e carro de aluguel: quem pagou o DPVAT no valor de R$ 16,21 deverá receber R$ 10,98.

Ciclomotor: quem pagou o seguro obrigatório no valor de R$ 19,65 deverá receber R$ 13,98.

Caminhão: proprietários que efetuaram o pagamento de R$ 16,77 serão restituídos em R$ 10,99.

Ônibus e micro-ônibus (sem frete): motoristas que pagaram a guia no valor de R$ 25,08 vão receber R$ 16,97 de volta.

Ônibus e micro-ônibus (com frete): quem pagou R$ 37,90 poderá ter de volta R$ 27,33.

Moto: motociclistas que pagaram o DPVAT de R$ 84,58 poderão receber R$ 72,28.

Indenização paga


O seguro DPVAT, instituído por lei desde 1974, cobre casos de morte, invalidez permanente ou despesas com assistências médica e suplementares (DAMS) por lesões de menor gravidade causadas por acidentes de trânsito em todo o país. O recolhimento do seguro é anual e obrigatório para todos os proprietários de veículos.

Do total arrecadado, 45% são destinados para para o Sistema Único de Saúde (SUS); 5% vão para o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran); e 50% vão para o pagamento de sinistros e despesas administrativas.

O DPVAT oferece cobertura em caso de morte, com indenização máxima de R$ 13.500; invalidez permanente R$ 13.500; e despesas médicas R$ 2.700. Esse valor permanecerá inalterado.

A data de vencimento é junto com a do IPVA, e o pagamento é requisito para o motorista obter o licenciamento anual do veículo.

Vítimas e seus herdeiros (no caso de morte) têm um prazo de três anos após o acidente para dar entrada no seguro. Informações de como receber o DPVAT podem ser obtidas pelo telefone 0800-022-1204.

Extra – O Globo

HUUMM! Estado do RN ainda analisa impacto do novo piso nacional do magistério

A Secretaria Estadual de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Seec) espera a publicação oficial do reajuste do piso nacional dos professores, passando de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24, – anunciado na última semana pelo presidente Jair Bolsonaro –, para avaliar o impacto da medida sobre a folha dos servidores da pasta.
Segundo a pasta estadual, também não há prazo para a incorporação do valor nos salários dos servidores da educação. Em 2019, o reajuste dos salários dos servidores só aconteceu em abril. À época, a governadora Fátima Bezerra aumentou os salários em 4,17%, fazendo com que os vencimentos de um professor passassem de R$ 2.578,72 para R$ 2.686,25.
De acordo com a Secretaria de Educação, após a publicação do índice de reajuste de 12,8% (o que não aconteceu por parte do Ministério da Educação até o fechamento da reportagem), o estudo de impacto financeiro será feito junto com as secretarias de Administração e Planejamento e Finanças.
O coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Rio Grande do Norte (Sinte), José Teixeira, espera que o governo envie o projeto de lei com o aumento dos salários já na volta do recesso da Assembleia Legislativa, em 4 de fevereiro. “Nós estamos esperando que o reajuste seja incorporado já nos salários de março”, disse.
De acordo com o Ministério da Educação, o acréscimo está previsto na chamada Lei do Piso (Lei 11.738), de 2008. O piso salarial dos professores do magistério é atualizado, anualmente, no mês de janeiro. A regra está em vigor desde 2009, ano em que o valor de R$ 950 foi o ponto de partida para o reajuste anual.
O MEC utiliza o crescimento do  valor anual mínimo por aluno como base para o reajuste salarial. Dessa forma, é utilizada a variação observada nos dois exercícios imediatamente anteriores à data em que a atualização deve ocorrer. O valor mínimo por aluno é estipulado com base mo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Para 2019, o valor chegou a R$ 3.440,29, contra R$ 3.048,73 em 2018.
Segundo dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o reajuste causará impacto de aproximadamente R$ 8,7 bilhões aos cofres municipais de todo País. Somente no Rio Grande do Norte, o novo piso representará um impacto de R$ 151,538 milhões. O gasto das prefeituras deve passar de R$ 1,180 bilhão para R$ 1,331 bilhão.
Em nota enviada aos prefeitos de todo o Brasil, a Confederação reforça que o piso nacional é o valor abaixo do qual não pode ser fixado o vencimento inicial da carreira inferior, a ser pago aos professores com formação em nível médio na modalidade normal.
No entanto, a CNM explica que, se o Município pagou, em 2019, a mais do que o valor do piso estabelecido para este ano, não está obrigado a conceder reajuste em igual percentual ao do piso salarial do magistério.

20 janeiro 2020

TURISMO: Prêmio Nacional reconhece iniciativas de Turismo Social

Iniciativas na área social foram condecoradas no Prêmio Nacional do Turismo. Crédito: Roberto Castro/MTur

 Ações de acessibilidade e humanização no Ceará, em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul foram as vencedoras
 
A 2ª edição do Prêmio Nacional do Turismo, entregue no início de dezembro em Belo Horizonte (MG), consagrou três iniciativas inovadoras na categoria Turismo Social. O primeiro lugar ficou com o Projeto Praia Acessível, que promove a acessibilidade de idosos e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida às praias de Fortaleza (CE), a partir de banhos assistidos em cadeiras anfíbias.
A ação na capital cearense, iniciada em abril de 2016, já atendeu cerca de 6.000 pessoas de todas as idades. “O programa Praia Acessível é talvez o mais bonito da nossa Secretaria, pois temos condição de dar assistência a muitas pessoas que nunca tiveram acesso ao mar. Então, esse prêmio é uma grande honra e um grande incentivo”, destaca Alexandre Pereira, secretário do Turismo de Fortaleza.
Já o Plano de Acessibilidade da Marejada de Itajaí (SC), considerada a maior festa do pescado no Brasil, conquistou o segundo lugar. A 33ª edição do evento, realizado em outubro, garantiu atendimento pleno a pessoas com algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida. A Marejada ofereceu balcão de acessibilidade, intérpretes de LIBRAS, cardápios com audiodescrição, auxílio para deficientes intelectuais, cadeiras de rodas e mesa tátil para cegos.
“O Plano de Acessibilidade da Marejada mostrou que é possível organizar e deixar acessível um evento de grande porte. Este segundo lugar é um ótimo resultado e um incrível reconhecimento para Itajaí, que vem evoluindo cada vez mais na área de eventos”, comemora o secretário de Turismo e Eventos de Itajaí, Evandro Neiva.
O terceiro lugar coube ao Projeto Férias Imperdíveis, desenvolvido pelo Sesc do Rio Grande do Sul. A iniciativa, realizada desde 2010, democratiza o acesso ao turismo por trabalhadores do comércio com renda de até dois salários mínimos. Eles podem usufruir de três hotéis da entidade em Porto Alegre, Gramado e Torres, recebendo um subsídio de 73% do custo total das viagens, que ajudam a impulsionar a atividade turística regional.
SOBRE O PRÊMIO - O Prêmio Nacional do Turismo é uma iniciativa do Ministério do Turismo, em parceria com o Conselho Nacional de Turismo (CNT), que tem como objetivo identificar, reconhecer e disseminar práticas inovadoras e casos de sucesso relacionados ao turismo. A 2ª edição homenageou 33 iniciativas de destaque, entre 418 projetos inscritos, e oito profissionais, dentre 200 registrados. Os vencedores foram anunciados durante a primeira Semana Nacional do Turismo, promovida em dezembro na capital mineira.​

 
 

É com pesar que registro a morte da Professora LINDALVA MARIA DA CUNHA

  
Na manhã de hoje tive a infelicidade de receber a informação da morte da estimada professora LINDALVA MARIA DA CUNHA.
Professora Lindalva faleceu na noite de ontem nesta cidade aos 86 anos de idade. O seu sepultamento será às 17h00 desta segunda-feira no Cemitério Público desta cidade.
Lindalva foi professora da Escola Estadual 20 de setembro até se aposentar,   e tive o privilégio de ser seu diretor durante três anos.
Lembro-me do esforço, do brilho, do sorriso incessante,  da dedicação, do compromisso e da ética profissional da Mestre Lindalva.
Foi a saudosa Lindalva a criadora  da 1ª Escola de Educação Infantil de Olho D'água do Borges no ano de 1990.
Por isso, a Mestre cumpriu seu compromisso no Planeta Terra.
Descanse em paz. Vá com Deus.
Os pêsames deste blogueiro  à família enlutada.

Enem 2019 foi o “melhor de todos os tempos”, diz ministro


Aplicativo de Celular ENEM 2019
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse hoje (17) que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019 foi o “melhor de todos os tempos”. Junto ao presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, o ministro deu entrevista coletiva para divulgar o resultado do desempenho dos 3,9 milhões de participantes do exame.
“[Está] tudo mostrando que foi o Enem de todos os tempos. Mostrando que gestão e eficiência e respeito ao dinheiro público são marcas do governo Bolsonaro. Resumidamente, estou muito satisfeito”, disse Weintraub, que enfatizou como sucesso o fato de não ter havido polêmicas relacionadas ao Enem. “Não teve polêmica, foi tudo muito aceito. A gente não teve problema operacional nenhum a cargo do MEC [Ministério da Educação]. A única coisa que houve, pontualmente, foi uma tentativa de sabotagem, uma pessoal que já está com a Polícia Federal. Então não prejudicou nada”, afirmou.
As notas individuais do Enem 2019 foram divulgadas nesta sexta-feira pelo Inep e podem ser acessadas na Página do Participante e pelo aplicativo do Enem, por meio do número de CPF cadastrado e da senha. Quem não lembra da senha para acessar os dados pode recuperá-la ou mesmo resetá-la e fazer uma nova.
Durante a coletiva, o presidente do Inep apresentou os número gerais do exame. As médias gerais foram 523,1 para matemática e suas tecnologias; 520,9 para linguagens, códigos e suas tecnologias; 508 para ciências humanas e suas tecnologias; e 477,8 para ciências da natureza e suas tecnologias.
Quanto à redação, 53 participantes obtiveram a nota máxima (1.000) e 143.736 zeraram. Os maiores percentuais de motivos para nota zero foram: redações em branco (56.945), fuga do tema (40.624) e cópia do texto motivador (23.265). Para os treineiros, que são os que não concluíram o ensino médio, a média ficou em 592,9. Estes poderão ter acesso às notas em março, assim como ao espelho da redação.
Dos 5.095.308 de inscritos, 1.160.151 não compareceram às provas, o que correspondente a 22,77% dos inscritos. Destes, 67,28% tiveram direito à isenção da taxa de inscrição.
O exame também ofereceu 38.466 atendimentos especializados (destinados a pessoas com baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, autismo e/ou discalculia) e 11.654 atendimentos específicos (gestante, lactante, idoso, estudante em classe hospitalar e/ou pessoa com outra condição específica).
O presidente do Inep disse ainda que o aumento nos recursos de acessibilidade se refletiu no desempenho dos participantes. Ao todo, foram disponibilizados 53.552 recursos de acessibilidade, como videoprova em Libras, tradutor-intérprete de Libras, sala de fácil acesso, prova ampliada (com letras maiores), prova em braile, auxílio para transcrição e leitura, e o uso de aparelho auditivo ou de implante coclear. “No caso dos participantes surdos quando a gente colocou mais recursos para eles fazerem as provas houve um aumento substancial no desempenho dos surdos”, disse Lopes.

Enem digital

O ministério vai realizar, em 2020, uma versão digital do Enem.  A aplicação do exame será opcional e a estimativa inicial é de 50 mil participantes, podendo chegar aos 100 mil. As provas ocorrerão nos dias 11 e 18 de outubro, antes do Enem tradicional, marcadas para os dias 1º e 8 de novembro. A implantação do Enem Digital será progressiva, com previsão de consolidação em 2026.
“O aluno vai optar entre uma das versões do Enem. A orientação do jurídico [do Inep] é que a escolha seja por ordem de inscrição. O exame vai ser aplicado em 15 capitais, o candidato vai selecionar a cidade e vai pedir a inscrição, se tiver a vaga ele se inscreve, se não tiver ele será direcionado para fazer a inscrição no Enem tradicional”, informou Lopes.

DEU O TROCO: Juiz ataca Bolsonaro em sentença. É a “merdocracia” da Justiça trabalhista


Em sentença de processo trabalhista proferida pelo juiz Jerônimo Azambuja Franco Neto, o magistrado chamou o momento atual de “merdocracia neoliberal neofascista”.

O juiz substituto da 18ª Vara do Trabalho de São Paulo, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, condenou um restaurante a pagar indenização por danos morais, “a demonstrar o pagamento do piso salarial, seguro de vida e de acidentes e assistência funerária aos funcionários”. E mandou ver na “merdocracia” e outras delicadezas ao discorrer sobre o contexto, para fazer a sua fundamentação:

“O ser humano Weintraub no cargo de Ministro da Educação escreve ‘imprecionante’. O ser humano Moro no cargo de Ministro da Justiça foi chamado de ‘juizeco fascista’ e abominável pela neta do coronel Alexandrino. O ser humano Guedes no cargo de Ministro da Economia ameaça com AI-5 (perseguição, desaparecimentos, torturas, assassinatos) e disse que ‘gostaria de vender tudo’. O ser humano Damares no cargo de Ministro da Família defende ‘abstinência sexual como política pública’. O ser humano Bolsonaro no cargo de Presidente da República é acusado de ‘incitação ao genocídio indígena’ no Tribunal Penal Internacional.”

E ainda:

“Creio que as palavras supra bem elucidam o que denomino merdocracia, isso mesmo, o poder às merdas. O sufixo ‘cracia’ significa poder e domínio. Já o substantivo ‘merda’ pode significar excrementos orgânicos, alguém pejorativamente ou interjeição de sorte no meio cultural (a ser vítima de diversas censuras, como no caso do filme Marighella censurado no Brasil ou na esdrúxula censura judicial ao Especial de Nataldo Porta dos Fundos). A acepção aqui privilegiada é aquela quando referida a uma merda feita, uma cagada, ou seja, fez algo errado.
Em suma, merdocracia vem a sintetizar o poder que se atribui aos seres humanos que fazem merdas e/ou perpetuam as merdas feitas. E tudo isso em nome de uma pauta que se convencionou chamar neoliberal, ou seja, libertinar a economia para que as merdas sejam feitas. Mas há a merda fundamental por trás dessa pauta. A existência do Estado nos marcos da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) e da Constituição do Brasil (1988) é voltada à promoção da igualdade e dos direitos humanos fundamentais, elementos de inteligência odiados pela ignorância merdocrata.
Depois do Golpe de 2016, o Brasil passou à 2a posição de país mais desigual do mundo, o 1% mais rico aqui é mais rico comparativamente a todos os demais 1% do mundo, houve uma explosão da letalidade policial em um sistema penal fracassado e racista. Portanto, a pauta neoliberal nada mais é do que a perpetuação das pulsões escravistas tão preponderantes em países como Brasil e EUA. Neoliberalismo e escravismo acabam sendo coisas que se retroalimentam.”

Sim, o magistrado escreveu isso. É mais uma prova de que a Justiça trabalhista precisa ser extinta. Ela, sim, é uma verdadeira “merdocracia”.

ELEIÇÕES 2020: RN pode ter 80% dos prefeitos com candidaturas à reeleição

Reeleição acontece desde  de 2.000
Praticamente 80% dos 167 prefeitos do Rio Grande do Norte, no exercício do cargo, estão aptos a uma candidatura à reeleição no pleito de 4 de outubro de 2020, segundo dados da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte. Apenas 32 dos prefeitos já estão no segundo mandato e não poderão se candidatar nas eleições deste ano.
Embora 135 prefeitos possam ir às urnas, não constam dessa listagem os eleitos em 2016, que por diversos motivos foram afastados dos mandatos e perderam direito à reeleição. Nesses casos, os prefeitos que assumiram os cargos, ficaram habilitados a disputar o primeiro turno do pleito eleitoral. Também podem concorrer os prefeitos eleitos em eleições suplementares e ainda os que assumiram após renúncia do prefeito eleito.
Leia a notícia na íntegra aqui na Tribuna do Norte.

PESQUISA Datafolha: 88% defendem demissão dos “maus servidores”

Apesar de sofrer resistência no Congresso, a reforma administrativa que está sendo desenhada pelo governo terá o apoio de boa parte da população. Pelo menos é isso que aponta uma pesquisa encomendada ao Datafolha por fundações ligadas à iniciativa privada. O estudo, publicado pela Folha de S.Paulo neste domingo (19), explica que 88% dos entrevistados acreditam que servidores de mau desempenho devem ser demitidos.
A avaliação do trabalho dos servidores públicos é uma das principais propostas da reforma administrativa do ministro da Economia, Paulo Guedes. E, segundo o Datafolha, conta com o apoio de 91% dos entrevistados na pesquisa que foi feita a pedido da Aliança – instituição formada pela Fundação Lemann, pela Fundação Brava, pelo Instituto Humanize e pela República.org. Outros 88% ainda dizem que, se constatar um trabalho ruim, essa avaliação deve provocar a demissão dos mais servidores. A proposta, porém, pode acabar com uma das premissas do funcionalismo público atual: a estabilidade dos servidores.

19 janeiro 2020

Presidente do STF equipara teto salarial de universidades federal e estadual

Da Agência Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu hoje (18) que o pagamento de salários de professores e pesquisadores de universidades estaduais deve seguir o teto remuneratório do serviço federal. A decisão garante
que o valor máximo das remunerações deve ser de R$ 39,2 mil. Antes da decisão, os estados aplicavam um subteto, que reduzia os salários dos docentes locais.
A liminar do ministro foi proferida na Ação Direta da Inconstitucionalidade (ADI) 6.257, protocolada na Corte pelo PSD. Para o partido, a Emenda Constitucional 41/2003, que estabeleceu um subteto para servidores públicos estaduais, criou “injustificável distinção” remuneratória entre instituições universitárias estaduais e federais.
Ao analisar o caso, Toffoli entendeu que deve ser observado o princípio constitucional da igualdade para pagamento dos salários dos professores de universidades do país.
“Ante o quadro revelado, defiro a medida cautelar pleiteada para dar interpretação conforme ao Inciso XI do art. 37, da Constituição Federal, no tópico em que a norma estabelece subteto, para suspender qualquer interpretação e aplicação do subteto aos professores e pesquisadores das universidades estaduais, prevalecendo, assim, como teto único das universidades no país, os subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal”, decidiu Toffoli.
A decisão do ministro foi tomada liminarmente e será discutida novamente pelo plenário no julgamento de mérito, que ainda não tem data para ocorrer.

ELEIÇÕES 2020: Prazo para eleitor regularizar título termina em maio

Os cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado têm até o dia 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem não estiver em dia com o documento, não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país. As informações são da Agência Brasil.

No ano passado, 2,4 milhões de títulos foram cancelados porque os eleitores deixaram de votar e justificar ausência por três eleições seguidas. Para a Justiça Eleitoral, cada turno equivale a uma eleição. Para regularizar o título, o cidadão deve comparecer ao cartório eleitoral próximo a sua residência, preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) e apresentar um documento oficial com foto. Além disso, será cobrada uma multa de R$ 3,51 por turno que o eleitor deixou de comparecer.

18 janeiro 2020

ÓTIMO. RN se destaca entre os quatro estados com maior número de alunos com nota 1000 na redação do Enem


Rascunho de redação nota 1 mil no Enem 2019 — Foto: Arquivo Pessoal/Daniel Gomes
O portal G1-RN informa que o Rio Grande do Norte teve seis alunos que atingiram a nota máxima na redação do Exame nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. De acordo com o Ministério da Educação, foram 53 estudantes que conseguiram a avaliação 1.000 em todo o país.
Segundo a reportagem, as redações com nota máxima são de estados do Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste: Alagoas (2); Bahia (1); Ceará (6); Distrito Federal (2); Espírito Santo (1); Goiás (4); Maranhão (1); Mato Grosso do Sul (1); Minas Gerais (13); Paraíba (1); Pará (2); Pernambuco (1); Piauí (2); Rio Grande do Norte (6); Rio de Janeiro (6); São Paulo (4).
O tema desta edição foi “Democratização do acesso ao cinema no Brasil”. O texto deveria ser do tipo dissertativo-argumentativo, com até 30 linhas, desenvolvido a partir da situação-problema proposta e de subsídios oferecidos pelos textos motivadores.
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Pesquisa XP/Ipespe: 32% consideram governo Bolsonaro ótimo ou bom, 39% ruim ou péssimo e 28% regular

 Foto: Reprodução
Apesar de manter estável sua avaliação negativa, o presidente Jair Bolsonaro viu uma piora em sua popularidade no início de seu segundo ano de mandato, aponta a mais recente pesquisa XP/Ipespe realizada entre 13 e 15 de janeiro e divulgada nesta quinta-feira (16).
De acordo com o levantamento, no primeiro mês de 2020, 32% avaliaram a administração federal como ótima ou boa, contra 35% em dezembro (ficando dentro da margem de erro de 3,2 pontos percentuais). Ruim ou péssimo se manteve em 39%, enquanto a avaliação regular passou de 25% para 28% entre dezembro e janeiro.
No caso da expectativa dos entrevistados, também houve uma piora. 40% tem uma projeção ótima ou boa para o restante do mandato de Bolsonaro, contra 43% no mês passado. Este foi o índice mais baixo já registrado neste quesito desde o início da série em novembro de 2018.
Já a expectativa ruim ou péssima passou de 34% para 33% e a “regular” saiu de 19% em dezembro para atuais 20%.
Infomoney

Aulas da UERN serão retomadas na próxima quarta-feira, 22 de janeiro


As aulas da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), semestre 2019.2, serão retomadas na próxima quarta-feira, 22, após o fim das férias docentes.

Milhares de estudantes voltarão às atividades acadêmicas nos seis Campi da UERN – Mossoró, Assú, Caicó, Pau dos Ferros, Patu e Natal.

Conforme o Calendário Universitário, aprovado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE), as atividades do semestre 2019.2 vão até o dia 28 de março de 2020.

TURISMO: Com 2019 positivo, turismo no Rio Grande do Norte segue otimista para 2020


Ações como a diminuição do preço do querosene de aviação devem levar mais visitantes ao estado

Otimista com o crescimento turístico em 2019, o Rio Grande do Norte se prepara para a alta temporada com mais de 680 novos voos previstos. De acordo com a Secretaria Estadual de Turismo (Setur) e a Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur), em consequência do novo regime especial de QAV (querosene de aviação), é esperado um aumento de 22,3% no número de assentos entre novembro de 2019 e abril de 2020. Para dezembro de 2019 e janeiro deste ano, a Inframerica, concessionária do Aeroporto de Natal, prevê um fluxo de quase 600 mil passageiros e cerca de 3.700 pousos e decolagens.
Outro fator importante para o aumento, segundo a Emprotur, é a segmentação do turismo local. Além de “sol e mar”, o potencial potiguar inclui atrativos histórico-culturais, de aventura, religiosos e de eventos. Sendo assim, criou-se o produto “Caçadores de Pôr-do-sol”, que promoveu em novembro um famtour no litoral Norte envolvendo alguns dos principais operadores de turismo internacional no Brasil. O trabalho terminou com uma rodada de negócios entre os operadores e diversas empresas de turismo do estado.
A chegada de visitantes também ganhou impulso com a rota operada pela Latam entre Buenos Aires, na Argentina, e Natal, via Guarulhos (SP), que transportou quase 90 mil passageiros de setembro de 2018 a setembro de 2019. “O ano (2019) foi extremamente produtivo e com grandes esforços para conseguirmos destravar situações e rever a maré baixa que estávamos vivendo. O reflexo positivo será percebido na temporada 2019/2020”, avalia a secretária estadual de Turismo, Ana Maria da Costa.
O governo potiguar realizou, ainda, uma campanha digital inédita de promoção junto a agências de viagens e portais de divulgação, além de ter criado um roteiro exclusivo para publicação em revistas de grande circulação e sites especializados. “Desenhamos a promoção do destino para atender às demandas de forma segmentada e, assim, trazer ainda mais turistas. A tendência é o foco em engajamento digital”, explica o presidente da Emprotur, Bruno Reis.
Conforme o novo Mapa do Turismo Brasileiro, instituído em 2019 pelo Ministério do Turismo, o Rio Grande do Norte passou a reunir 79 municípios turísticos, o equivalente a 48% das cidades do estado. Já o Cadastur, o cadastro nacional de empresas do setor, registrou 1.070 negócios locais no ano passado, contra os 608 verificados em 2018.
EVENTOS - Ao longo de 2019, o Rio Grande do Norte sediou 23 eventos municipais, sendo alguns de repercussão nacional, que geraram fluxo turístico e reforçaram o potencial de atração de viajantes. Além disso, a obra de ampliação do novo espaço do Centro de Convenções de Natal foi concluída, o que permitiu a realização de 56 eventos no ano passado, com uma renda de mais de R$ 3 milhões aos cofres públicos.​
Edição: André Martins

17 janeiro 2020

PISO SALARIAL DOS PROFESSORES: Governo federal anuncia aumento

O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciaram por meio de live (transmissão ao vivo) em rede social o aumento de 12,84% do piso salarial previsto no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Segundo Weintraub, o reajuste anunciado “é o maior aumento em reais desde 2009.”
O ajuste, acima da inflação de 2019 (4,31%), corresponde às expectativas da Confederação Nacional de Municípios (CNM) que já havia previsto o valor mínimo do magistério passaria de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24. Há expectativa entre gestores municipais que uma nova lei sobre o Fundeb seja criada este ano. A lei atual só prevê a manutenção do fundo até este ano. O Ministério da Educação prepara proposta com novas regras.
Anunciamos hoje na live com o Presidente @jairbolsonaro o reajuste de 12,84% no piso salarial dos professores da educação básica. Isso passa a valer imediatamente, com o valor subindo de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24. É o maior aumento registrado em termos reais desde 2009. — Abraham Weintraub (@AbrahamWeint) 17 de janeiro de 2020
Durante a live o presidente também anunciou, ao lado do secretário de Cultura Roberto Alvim, o lançamento do Prêmio Nacional das Artes que irá destinar mais de R$ 20 milhões para produção artística nas cinco grandes regiões brasileiras.
O prêmio terá sete categorias, eruditas e populares, e prevê a seleção de cinco óperas, 25 espetáculos teatrais, 25 exposições individuais de pintura e 25 exposição de escultura, 25 contos inéditos, 25 CDs musicais originais e até 15 propostas de histórias em quadrinhos.
O edital será publicado na próxima semana no Diário Oficial da União e no site da Secretaria Especial da Cultura. O repasse de recursos entre as regiões será dividido de forma igual.
Durante a transmissão, o presidente também comentou a queda histórica dos juros básico da economia, Taxa Selic a 4,5% ao ano e a esperada redução da dívida pública com a baixa dos juros. O presidente salientou a redução dos custos de empréstimos da Caixa Econômica Federal e a diminuição de pessoas inadimplentes. Bolsonaro salientou que a queda de juros ocorre “sem canetada” e “sem interferência”, mas por causa do ambiente de recuperação econômica.
O presidente comemorou a prioridade anunciada pelo governo dos Estados Unidos para que o Brasil se torne membro da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e lembrou a edição de nova medida provisória que ajusta o salário mínimo dos atuais R$ 1.039 para R$ 1.045.
Além do ministro da Educação e do secretário de Cultura, participou da transmissão o secretário de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif Junior.

INVERNO NO RN: Chuvas serão acima da média, diz Emparn

Após seis anos de seca, o nordestino do Rio Grande do Norte pode ter seu terceiro ano consecutivo com chuvas na quadra chuvosa. A expectativa inicial da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) é de chuvas dentro e até acima da média para 2020. As informações são da Tribuna do Norte.
A média de chuvas no Estado deve variar, a partir das previsões iniciais, entre 800 a 1.200 mm no inverno. Em 2019, por exemplo, essa média ficou entre 830 milímetros, segundo o órgão.

ENEM 2019: Resultado sai hoje (17)

Nesta sexta-feira, 17, os quase 4 milhões de participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 terão acesso às notas que obtiveram na avaliação. Para acessar os resultados é preciso informar, na Página do Participante, o CPF e a senha cadastrados na hora da inscrição no exame.

Desde já, os estudantes podem se preparar para conferir as notas. Aqueles que não lembram a senha, podem recuperá-la no próprio sistema. É possível acessar o resultado também pelo aplicativo do Enem.

Para acessar as notas na Página do Participante, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação do exame, divulgou um passo a passo:

Ao entrar na página, logo aparece a Nanda, uma personagem digital com uma pergunta. Para avançar, é preciso responder ao desafio. Isso é feito para evitar o acesso de robôs.

Em seguida, os estudantes devem informar o CPF e inserir a senha. Caso não se lembrem da senha, basta clicar no link “Esqueci minha senha”, que está logo abaixo do campo de preenchimento.

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SISU 2020: UERN ofertará 2.430 vagas nos cursos de Graduação



A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) ofertará 2.430 vagas no Processo Seletivo de Vagas Iniciais – PSVI, nos cursos de graduação, modalidade presencial, para o ano letivo de 2020. O acesso será por meio do Sistema de Seleção Unificada (SiSU), que utiliza as notas do ENEM.

A inscrição do candidato será realizada exclusivamente por meio do acesso à Plataforma do SiSU (http://sisu.mec.gov.br), no período de 21 de janeiro de 2020, até as 23h59 do dia 24 de janeiro de 2020.

Entre as novidades deste processo seletivo, estão as ações afirmativas com a adoção da cota étnico-racial, implantada pela Lei Estadual nº 10.480, de 30 de janeiro de 2019. Essa mesma Lei estabelece o Argumento de Inclusão Regional, que consiste em um percentual a ser acrescido na pontuação geral obtida pelo candidato no PSVI.

A Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROEG/UERN) esclarece que os pesos e as notas mínimas (ponto de corte) em cada uma das provas do ENEM/SiSU, exigidos pelos cursos da UERN, estão definidos no Termo de Adesão ao SiSU e no Anexo II do Edital.

Conforme previsão de cronograma divulgado pelo SiSU, a convocação dos candidatos aprovados na chamada regular do PSVI 2020 UERN/SiSU ocorrerá no dia 28 de janeiro de 2020.

AÇÕES AFIRMATIVAS – A Cota Social, que reserva 50% das vagas, é destinada a candidatos que tenham cursado integralmente os ensinos Fundamental e Médio em escolas públicas, bem como para candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas.

Do percentual destinado à Cota Social, 58% deste deverá ser preenchidas por candidatos autodeclarados pretos, pardos e indígenas, percentual este que corresponde à população de pretos, pardos e indígenas norte-rio-grandense, segundo o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Além do preenchimento do Formulário de Autodeclaração (disponível no ANEXO IV do Edital), os candidatos pretos, pardos e indígenas poderão passar, a critério da UERN, por procedimento de heteroidentificação, que será realizado por comissão designada pela UERN, cujos procedimentos e requisitos serão regulamentados por edital próprio.

ARGUMENTO DE INCLUSÃO REGIONAL – Conforme o Edital, fará jus ao Argumento de Inclusão Regional o candidato que tenha cursado integralmente os ensinos Fundamental e Médio em escolas públicas ou privadas localizadas no Rio Grande do Norte. Esse argumento não será aplicado para candidatos das categorias Cota Social e Pessoa com Deficiência. Para o PSVI 2020 será acrescido na pontuação geral obtida pelo candidato que tiver direito ao Argumento de Inclusão Regional o percentual de 10%.

COTA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – Em cumprimento à Lei Estadual nº 10.480, de 30 de janeiro de 2019, 5% das vagas iniciais da UERN serão destinadas a candidatos com deficiência, comprovada por atestado médico fornecido por profissional cadastrado pelo Sistema Único de Saúde – SUS.

Se convocado para ocupar a vaga, o candidato que se declarou Pessoa com Deficiência deverá submeter-se a uma perícia realizada por Junta Multiprofissional constituída por profissionais nomeados pela UERN. A perícia será realizada na cidade de Mossoró/RN, em local, data e horário a serem especificados em edital próprio.

CONFIRA O EDITAL E SEUS ANEXOS (com distribuição das vagas e notas de corte)
Anexo I Edital 089/2019-PROEG
Anexo II Edital 089.2019-PROEG
Anexo III Edital 089.2019-PROEG
Anexo IV Edital 089.2019-PROEG
Acesse a página do SiSU/UERN e veja o Edital em Libras.

IMBRÓGLIO: Sindicato só aceita Calendário de pagamento de 2020 após Governo do RN apresentar datas para atrasados

Na reunião com o Fórum dos Servidores nessa quarta-feira (15), o secretário da Casa Civil, Raimundo Alves, explicou que o calendário de 2020 dos salários será divulgado na próxima reunião com os servidores, agendada para a quarta-feira (22).

À Tribuna do Norte, a sindicalista Janeayre Souto afirmou que só vai aceitar o calendário de 2020 após as datas de pagamentos dos trasados serem definidas.

16 janeiro 2020

INUSITADO: Governadora Fátima Bezerra vai pagar salário ao ex Robinson Faria

O EX-GOVERNADOR ROBINSON FARIA NÃO PAGOU NOVEMBRO 2018, MAS FÁTIMA VAI PAGAR O SEU PRÓPRIO SALÁRIO DE GOVERNADOR À ÉPOCA.

Quando o Estado fizer o repasse do restante da folha de pagamento referente ao mês de novembro de 2018 que não foi paga nem dentro do mês nem dentro da gestão, apesar de muito prometida, alguns servidores de fora da folha do atual Governo vão botar um dinheirinho no bolso.

Entre eles o ex-governador Robinson Faria, o ex-vice-governador Fábio Dantas, além de secretários, adjuntos e outros jabutis do governo passado.

Em novembro de 2018 só foram pagos os salários até 3 mil reais.

Os demais deixaram o governo chupando o dedo.

Esse mesmo quadro de ex-servidores e ex-gestores recebeu em maio passado, já na gestão da governadora Fátima Bezerra, o décimo terceiro de 2017 que também não tinha sido pago apesar de prometido.

Quando pagar novembro de 2018 no dia 15 de fevereiro, Fátima estará pagando dois salários de governador ao ex Robinson Faria.

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