25 abril 2015

Vereadores do Prefeito de Olho D'água do Borges não compareceram à Sessão de ontem da Câmara Municipal porque não havia matéria de interesse da Prefeitura

Estes são os vereadores que lutam pelo bem-estar do povo de Olho D'água do Borges
Vereadores oposicionistas Gildênia, Escolástico e João Maria ladeados pelo governador Robinson Faria. Edis sempre defenderam os interesses do município.

Edis votariam requerimento de Sessão Solene em homenagem ao artista Dorgival Dantas. Requerimento é de autoria dos vereadores oposicionistas. Por isso, os vereadores situacionistas não compareceram. Além disso, a presidente não aguardou a chegada dos vereadores e às 17h30 abriu e encerrou a sessão por falta de quórum, mesmo sabendo que os vereadores oposicionistas se encontravam na calçada da Câmara. Diante disso, conclui-se que os vereadores  do prefeito propositalmente faltaram à Sessão para não votarem o requerimento de Sessão Solene em homenagem a Dorgival e outras matérias da oposição, inclusive requerimentos que solicitam climatização das escolas, do Hospital e das Unidades Básica de Saúde, como também o projeto de lei 'ficha limpa' para os servidores comissionados do município de Olho D'água do Borges e ainda a água encanada para todas as residências da zona rural, pois atualmente só tem água nas casas dos eleitores do 'sistema político' do prefeito.
Edis situacionistas somente vêm correndo para as sessões que contêm matérias do prefeito.

VEJA OS VEREADORES DO PREFEITO QUE FALTARAM À SESSÃO DE ONTEM, 24
Vereadora Jéssica Queiroga, é advogada mas reza 100% na cartilha do prefeito. Deveria ter independência, pois tem como construir  sua vida política sem precisar plenamente de Prefeitura. 
Maria Helena é vereadora de carteirinha do prefeito, as vezes inventa umas raivinhas para valorizar o 'passe'.

Vereador do prefeito, João de Anacleto traiu o seu partido e poderá perder o mandato. Trocou a oposição pelo prefeito em troca de um cargo fantasma para sua esposa. Pode Dr.?
Presidente Célia faz da Câmara apêndice do prefeito
Vereador Zé Sérgio é também do time do prefeito, às vezes fala um pouquinho para valorizar o 'passe'
Vilmar Araújo não pode viver sem prefeito

Emparn registra chuvas em 113 postos pluviométricos instalados no RN

Boas chuvas caíram na região Central como em Pedro Avelino.Da redação, 24 de abril de 2015
Nas últimas 24 horas, entre a manhã de quinta-feira e a manhã de hoje (24), a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN) registrou ocorrência de chuvas em 113 postos pluviométricos monitorados, em todas as regiões do Estado. Boas chuvas inclusive, na região Central como em Pedro Avelino (Base Física da EMPARN), 67,8 milímetros (mm).
Na mesma região choveu em São Fernando (50,5mm); Jardim de Angicos (30,0mm); São Bento do Norte (28,0mm); Lajes (18,2mm). Chuvas também em Cerro Corá, 17,0mm; Timbaúba dos Batistas (17,0mm); Caiçara do Rio dos Ventos, 16,2mm; Santana do Matos, 15,0mm; Florânia (12,4mm). Choveu ainda em Bodó, Caicó, Jardim do Seridó e Lagoa Nova.
Choveu na região Oeste em Alto do Rodrigues, 42,5 milímetros (mm); Dr. Severiano 37,5mm; Portalegre (31,3mm); Marcelino Vieira (29,0mm); Pendências (28,1mm); Carnaubais (21,5mm); Messias Targino (21mm) e São Rafael ( 20,6mm). Choveu ainda em Itajá, Francisco Dantas, Patu, Coronel João Pessoa, Encanto, Paraú, Frutuoso Gomes, Martins,  Água Nova, Ipanguaçu, Serrinha dos Pintos e Assu, entre outros municípios.
Choveu também em Ielmo Marinho (21,0mm); Lajes Pintadas (18,8mm); Parazinho (18,8mm); São Paulo do Potengi (18,4mm); Passa e Fica (15,7mm) e, ainda, em Santo Antonio, Nova Cruz, Lagoa de Pedra, Serrinha, Rui Barbosa. Na mesorregião Leste choveu forte em Ceará Mirim - 52 milímetros; Taipu (34mm); São Gonçalo do Amarante(Base Fisica da EMPARN), 28,5mm; São José do Mipibu (26,7mm); Parnamirim (Base Física da EMPARN), 23,9mm; Natal, 20,2mm; e Baia Formosa (Destilaria Vale Verde), 18,4mm. Choveu ainda em Nísia Floresta, Montanhas, Canguaretama e Senador Georgino Avelino.

“Quem foi favorável a terceirização deu às costas para o trabalhador”, diz senadora Fátima Bezerra

Senadora petista Fátima Bezerra criticou parlamentares que ajudaram a aprovar, na Câmara, o PL 4330
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O Senador Federal, ao que parece, terá um entendimento diferente sobre o Projeto de Lei 4330, que trata da regulamentação da atividade de terceirização no Brasil. Além do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB), já ter dito que não tem pressa para analisar essa matéria, outros parlamentares já se pronunciaram claramente contra a matéria. Dentre elas, a senadora Fátima Bezerra, do PT. Segundo ela, a classe trabalhadora do país está de luto desde a aprovação da matéria na Câmara dos Deputados, permitindo a regulamentação, inclusive, da atividade-fim em empresas privadas (nas públicas, segue proibido).
“Os deputados que votaram a favor desse projeto, infelizmente deram às costas para a sociedade e ignoraram os veementes protestos das centrais sindicais e movimentos sociais que vem se manifestando rotineiramente contra a aprovação de uma proposta que representa um sério retrocesso nas relações trabalhistas no Brasil”, destacou Fátima Bezerra, reforçando o coro de alguns sindicatos, que afirmaram ser contrários à matéria por representar a desvalorização profissional.
Fátima lembrou que a permissão de contratação de terceirizados para atividades-fim, que abre possibilidades como a de uma universidade contratar terceirizados para serem professores, não moderniza e nem avança na proteção dos direitos dos trabalhadores. Pelo contrário, é um atraso para o país.
A senadora citou pesquisa realizada pela CUT, em parceria com o Dieese, que demonstrou que os cerca de 13 milhões de trabalhadores terceirizados no país representam quase 27% do mercado formal brasileiro, mas, apesar de trabalharem, em média, três horas a mais por semana que os trabalhadores contratados de forma direta, recebem salários 24,7% menores.
A senadora pelo PT espera que, no Senado, aconteça um intenso debate sobre o tema antes de uma decisão. Ela lembrou, inclusive, que o presidente da Casa, Renan Calheiros, já garantiu que a matéria não será aprovada na Casa no afogadilho.
“Quero dizer aos trabalhadores que a luta não está terminada. Esta matéria ainda virá para esta Casa e espero que o Senado tenha lucidez política, clareza histórica e sensibilidade suficientes para corrigir essa anomalia cometida pela Câmara, que foi a aprovação do PL 4330″, ressaltou Fátima.
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Diferente da aprovação da votação em regime de urgência do PL 4330, que teve apenas o voto do deputado Rafael Motta (PROS) contra, a votação da emenda que permite a subcontratação de terceirizados mesmo para atividade-fim foi bem mais apertada, tanto no plenário, como entre os integrantes da bancada federal do RN. A emenda, considerada a mais polêmica do projeto sobre a regulamentação da terceirização foi aprovada por 230 votos favoráveis (entre eles, os de Walter Alves, Rogério Marinho, Fábio Faria e Beto Rosado) a 203 contrários (Rafael Motta, Antônio Jácome e Zenaide Maia). Quatro se abstiveram.
Deputados rejeitam PEC que acaba com residência oficial do governador e orçamento impositivo no RN
Dois dos projetos mais aguardados e comentados nos últimos tempos, as propostas de emenda à constituição (PEC) que tratava do fim da residência oficial do governador e o que estabelecia o orçamento impositivo para emendas parlamentares, foram rejeitadas pelo plenário da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira.
Autor da matéria e grande propagador dela, o deputado Kelps Lima (SDD) afirmou que respeitava a opinião contrária dos colegas, pois o debate é democrático, mas ressaltou a importância de se acabar com a residência oficial do governador, que tem um custo estimado de R$ 100 mil mensais e 54 policiais à disposição. “Precisamos construir um Rio Grande do Norte impessoal e sem essas medidas não há salvação”, disse Kelps Lima.
É importante ressaltar que, apesar de não haver nenhum lei proibindo, o governador atual, Robinson Faria (PSD), abriu mão da residência oficial. Mora no mesmo apartamento onde morava antes de assumir o Executivo Estadual. A região onde ele reside, inclusive, tem sido alvo da ação de alguns assaltantes – leia mais sobre isso na página 10 d’O Jornal de Hoje.
Os deputados contrários à propostas de Kelps Lima (foram 13 votos contra e apenas 9 favoráveis) argumentaram que um chefe de Estado precisa de uma casa para recepcionar tanto as comitivas brasileiras, quanto as de outros países e a população em geral. “Não é a extinção da residência do governador que levará a uma moralização do serviço público. É preferível que exista e haja a mais absoluta transparência dos gastos”, afirmou o deputado, que utilizou como exemplo de moralidade o ex-governador Monsenhor Walfredo Gurgel, a quem classificou de utilizar a residência oficial “com parcimônia”.
O deputado Gustavo Fernandes (PMDB), que também votou contra, afirmou: “Sou contra esse projeto porque acho que se deva ter uma residência para receber comitivas de fora, de outros países. Outras maneiras de economizar poderia ser diminuindo secretarias e fazer junções”, disse. George Soares (PR) defendeu a manutenção da residência oficial: “É preciso que haja esta possibilidade e aí caberá ao governador usar a sua consciência”, afirmou.
Outra PEC em debate foi de autoria do deputado Agnelo Alves (PDT) que altera os artigos 106 e 107 da Constituição Estadual, tornando obrigatória a execução da programação orçamentária do Estado com relação às emendas dos deputados. O deputado justificou sua iniciativa afirmando que as funções dos parlamentares não se restringem a redigir e propor leis e a fiscalizar a atuação do Estado, mas alcançam, também, o dever de auxiliar o Poder Executivo no direcionamento de políticas públicas que se fizerem necessárias.
É importante ressaltar que matérias semelhantes a essa, chamadas popularmente de orçamento impositivo, já foram aprovadas na Câmara dos Deputados, em Brasília, e no orçamento deste ano da Câmara Municipal de Natal.
Robinson e Ezequiel discutem crise hídrica no Seridó
Em uma audiência solicitada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB), gestores e representantes dos municípios de Currais Novos e Acari se reuniram no final da tarde desta quinta-feira com o governador Robinson Faria (PSD). O encontro teve por objetivo discutir soluções emergenciais para o iminente problema de abastecimento de água nos municípios seridoenses.
“Trata-se de uma causa pela qual estamos empenhados há mais de um ano. Peço celeridade ao grupo técnico que foi formado por indicação do governador para estudar e apresentar soluções imediatas para o abastecimento de água nos municípios de Currais Novos e Acari. Desde já agradeço a Robinson Faria pela sensibilidade e rápido atendimento a esta demanda”, disse Ezequiel.
Durante a reunião, o governador Robinson garantiu que todo o corpo técnico das secretarias e órgãos de meio ambiente do Estado estariam empenhados em avaliar e sugerir alternativas que possam mitigar de forma emergencial os problemas de abastecimento de água dos municípios.
“Peço ao grupo de trabalho empenho e celeridade na busca e analise de alternativas que possam garantir o abastecimento de água em Currais Novos e Acari. Me comprometo em articular e assegurar os recursos financeiros que serão aplicados nestas ações”, afirmou Robinson Faria.
Dentre as alternativas apresentadas durante o encontro, as mais viáveis seriam uma intervenção no Gargalheiras, através da perfuração de cacimbões no aluvião do açude, ou a ampliação da vazão da adutora Serra de Santana, no município de Florânia, para abastecimento por meio de carro pipa.
“As alternativas apresentadas podem assegurar, emergencialmente, o abastecimento de água destes municípios enquanto aguarda-se a conclusão das obras da adutora de engate rápido que vem sendo executada”, avaliou o prefeito de Currais Novos, Vilton Cunha.
De acordo com o Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Mairton França, os órgãos de meio ambiente do Estado irão se unir à Universidade Federal (UFRN) para avaliar a viabilidade técnica das alternativas já sugeridas durante o encontro e estudar novas possibilidades. Segundo Mairton, o grupo deverá se reunir já na tarde de hoje.
“É provável que amanhã já tenhamos uma posição a respeito do que será feito. Iremos elaborar um plano de trabalho com cronograma de prazos e custos para as ações que forem definidas como mais viáveis para estes municípios”, declarou Mairton.
A  reunião contou ainda com as presenças do diretor da Caern, Marcelo Toscano, diretor do Idema, Rondinelle Silva, prefeito de Acari, Isaías Cabral e do prefeito de Currais Novos, José Lins.

Prefeitura de Pau dos Ferros – RN com inscrições abertas em concurso com mais de 200 vagas; até domingo

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De 6 a 26 de abril de 2015, a Prefeitura de Pau dos Ferros, no Rio Grande do Norte, recebe as inscrições de um novo Concurso Público. Esta oportunidade está em busca de mais de 200 profissionais para assumirem os cargos distribuídos entre os seguintes níveis de escolaridade:

Nível Fundamental: Auxiliar de Serviços Gerais (5); Coveiro (1); Jardineiro (3); Lombador/ Carregador de Carnes (2); Merendeira (6); Operador de Máquinas Pesadas (4); Tratorista (3); e Vigia (6).

Nível Médio/ Técnico: Assistente Administrativo (5); Agente Comunitário de Saúde (6); Agente de Endemias (18); Agente de Gestão de Resíduos Sólidos (6); Técnico em Farmácia (5); Auxiliar de Consultório Odontológico (6); Técnico de Laboratório de Análise Clínica (3); Auxiliar de Secretaria da Procuradoria (1); Fiscal de Obras (2); Fiscal de Meio Ambiente (2); Fiscal de Serviços Urbanos (2); Agente Municipal de Trânsito (3); Motorista Categoria AB (4); Motorista Categoria D (3); Monitor de Recreação (3); Técnicos em Enfermagem/ PSF (9); Enfermagem/ CAPS (1); e Informática (3).

Nível Superior: Arquivista (1); Arquiteto (1); Assistente Social (3); Auditor de Controle Interno (1); Bibliotecário (1); Biólogo (1); Contador (1); Economista (1); Educador Físico/ NASF (1); Educador Físico/ CAPS (1); Enfermeiro (1); Enfermeiro/ CAPS (1); Engenheiro Ambiental (1); Engenheiro Civil (1); Farmacêutico Bioquímico/ Farmacêutico (2); Farmacêutico Bioquímico/ Bioquímico (1); Fiscal de Tributos (2); Fisioterapeuta/ NASF (2); Fisioterapeuta (1); Geógrafo (1); Médico/ PSF (11); Médico Psiquiatra (1); Nutricionista/ Secretaria de Educação (1); Nutricionista/ NASF (1); Odontólogo (5); Área 1/ Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental (32); Professor Área 2/ Anos Finais do Ensino Fundamental nas disciplinas de Educação Física (4); História (1); Arte (2); Matemática (1); Libras (1); Geografia (1); Ciências (1); Área 3/ Suporte Pedagógico à Docência/ Supervisor Pedagógico (4); Psicólogo (2); Terapeuta Ocupacional/ NASF (1); e CAPS (1); Turismólogo (1); Procurador Municipal (2); e Médico-veterinário (1).

Os aprovados neste certame irão trabalhar em jornadas semanais de até 40 horas, com salários que variam de R$ 788, 00 a R$ 4.500,00, conforme a atividade desempenhada. Vale lembrar que no total de vagas oferecidas, estão inclusas as de Pessoas com Necessidades Especiais (PNE).

Se você quer concorrer, inscreva-se a partir das 10h do primeiro dia do prazo, por meio do site da organizadora, www.cpcon.uepb.edu.br, mediante o pagamento das taxas de R$ 50,00; R$ 70,00; e R$ 90,00.

A avaliação dos participantes ocorre por meio de Prova Escrita (todos os cargos), prevista para ser realizada em 31 de maio de 2015, e Provas Prática e de Títulos (apenas para funções específicas).

O prazo de validade do concurso é de dois anos, porém, é possível que este período seja prorrogado, a critério da Prefeitura.

Com informações do PCI Concursos




Transparência: apenas 31% dos portais das Prefeituras do RN tem informações de 2015

Dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, 83% (138) possuem site oficial, 65% (113) possuem Portal da Transparência, mas apenas 31% (52) estão com algum dado de 2015 em seus sítios eletrônicos. O levantamento feito pelo Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal com o apoio da Controladoria-Geral da União no Estado (CGU/RN) será detalhado na próxima segunda-feira (27), em entrevista coletiva concedida à imprensa, a partir das 10h, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Candelária.
A avaliação da transparência dos municípios potiguares, buscando atender os anseios do cidadão em saber se o seu dinheiro está sendo investido pelo poder público local, foi o objetivo do trabalho realizado pelo MPRN e o MPF como apoio da CGU.
Os dados que serão apresentados tiveram como referência os meses de fevereiro e março deste ano de 2015. Hoje, há quase dois anos de quando todos os municípios e estados brasileiros deveriam ter disponibilizado em páginas na rede mundial de computadores as informações detalhadas sobre a execução de suas despesas (prazo se esgotou em 28/05/2013) aproximadamente 12% (20) municípios norte-rio-grandenses ainda não possuem nem site nem Portal da Transparência para o acesso à informação.
Em maio de 2009, a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei n° 101/00) foi alterada pela Lei Complementar n° 131, determinando que os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União, dos Estados, do Distrito Federal e Municípíos disponibilizassem na internet, em tempo real, informações pormenorizadas sobre sua execução orçamentária e financeira.
Pouco mais de dois anos depois, em 2012, a Lei de Acesso à Informação (Lei n ° 12.527/11) veio maximizar a transparência pública, trazendo conceitos e exigências quanto aos pedidos de informações, além de enfatizar normas para a transparêcia por intermédio dos portais da transparência.
O direito de acesso à informação é um direito fundamental e está vinculado à noção de democracia, impondo à Administração Pública o dever não só de disponibilizar os dados quando requisitados, mas também de divulgar informações de interesse público de forma proativa e rotineira, independente de solicitações.
Os municípios que não atenderem à legislação podem ficar impedidos de receber transferências voluntárias de recursos.
Concedem entrevista coletiva à imprensa o Promotor de Justiça Augusto Carlos Rocha de Lima, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Patrimônio Público (CAOP-PP), do MPRN, o Procurador da República Kleber Martins de Araújo, a Chefe da CGU/RN, Benedita Bruna Camelo Brito, e o Secretário Substituto do TCU/RN, Maurício Jatobá.?
* Fonte: MPRN

Ex BBB Amanda nua se solta nos bastidores do PLaís Gomes

Ex-BBB Amanda posa para o Paparazzo (Foto: Mari Gibara/Paparazzo)Ex-BBB Amanda posa para o Paparazzo. Ensaio vai ao ar nesta segunda-feira, 27 (Foto: Mari Gibara/Paparazzo)


Paparazzo: 'Se precisar ficar nua, fico'
'Não tenho pudor com a nudez', disse a ex-BBB, que posou em uma casa no bairro de Santa Teresa, Zona Sul do Rio.

Amanda Djehdian dormiu no carro no trajeto entre o hotel e a locação do ensaio, no Rio. Mas bastou chegar ao local que a vice-campeã do "BBB 15" acordou, como se estivesse ouvindo as músicas que tocavam no reality para os brothers levantarem. Ao ver a mesa de café da manhã, brincou. "Meu, ontem jantei sopa e hoje vou ter que ficar olhando vocês comerem bolo de cenoura", disse ela, que estava de dieta para perder os dois quilos que ganhou durante os meses de confinamento. Amanda só comeu frutas e bebeu e café. Ela brincou com a equipe, com os gatinhos que andavam pela locação - uma casa no bairro de Santa Teresa - e, entre um clique e outro, contava suas experiências vividas no programa.

Desenvolta, a morena foi elogiada pelo fotógrafo Marco Serra Lima. "Se todas fossem assim, seria fácil", comentou ele, ao terminar em pouco tempo dois dos cinco looks preparados para o ensaio, inspirado nas divas de cinema dos anos 40 - o tema, aliás, foi escolhido pela própria Amanda. A cada novo figurino, Amanda soltava seu famoso bordão. "Cala a bocaaaa, isso vai ficar lindo demais!". Ela também sugeriu poses e abusou das caras e bocas durante o ensaio. "Se precisar ficar nua para alguma foto eu fico, não tenho pudor nenhum com a nudez", afirmou.

O ensaio de Amanda Djehdian no Paparazzo vai ao ar na próxima segunda-feira, 27.A ex-BBB também ganhou elogios da maquiadora Cleide Araújo, que se surpreendeu ao ver Amanda pessoalmente: "Você não tem metade da olheira que as pessoas falam", disse. O fotógrafo completou: "Vou fazer bastante close para as pessoas verem como você é de verdade", falou, para em seguida ganhar um sorrisão de Amanda. "Ah, meu, cala a boca!".

Ex-BBB Amanda posa para o Paparazzo (Foto: Mari Gibara/Paparazzo)Amanda posa para o fotógrafo Marcos Serra Lima (Foto: Mari Gibara/Paparazzo)
Ex-BBB Amanda posa para o Paparazzo (Foto: Mari Gibara/Paparazzo)A ex-BBB posa nua (Foto: Mari Gibara/Paparazzo)
Ex-BBB Amanda posa para o Paparazzo (Foto: Mari Gibara/Paparazzo)Amanda posa para o Paparazzo (Foto: Mari Gibara/Paparazzo)

24 abril 2015

Aviões do Forró em Olho D’Agua do Borges RN neste dia 26 na Festa de Dorgival Dantas

Para os forrozeiros de plantão,Aviões do Forró é atração confirmada no aniversário de Dorgival Dantas na pequena cidade de Olho D’Água do Borges, no Rio Grande do Norte.
O poeta Dorgival confirmou pelo Facebook oficial, a participação de Solange e Xandy. A festa acontece dia 26 de Abril, às 19h. A entrada é um quilo de alimento não-perecível.
A banda Aviões do forró é mais conhecida do Brasil, e começou a carreira em 2002. São grandes sucessos na bagagem, entre elas estão ” Chupa que é de uva” e “Você não vale nada”.
Confira um dos sucessos da banda:

Vereadores oposicionistas em Olho D'água do Borges requereram Sessão Solene em Homenagem ao artista Dorgival Dantas

Matéria é de autoria dos vereadores Escolástico Paulino, Gildênia Paiva e João Maria Ramalho e deverá ser votada na Sessão da tarde de hoje (24)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES

REQUERIMENTO 01/2015, SESSÃO SOLENE
EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE
CÉLIA MARIA QUEIROGA DE MORAIS

                Requeremos a Vossa Excelência, a realização de uma Sessão Solene em homenagem ao cantor e compositor DORGIVAL DANTAS, a ser realizada até o dia 26 de abril de 2015, de preferência na manhã do dia 26 de abril.
            A referida Sessão tem como objeto agradecer a festa que  anualmente é promovida pelo artista nesta cidade, alusiva ao seu aniversário, como também enaltecer o seu trabalho como artista de renome nacional.

Esperamos deferimento,

Olho D’água do Borges, 22 de abril de 2015.

VEREADORES AUTORES
ESCOLÁSTICO PAULINO FILHO
GILDÊNIA PINTO DE PAIVA,
JOÃO MARIA RAMALHO DE ALMEIDA

Vice-governador do RN : “Governo Robinson deu respostas a tudo que foi demandado”

Vice-governador Fábio Dantas afirma que gestão está conseguindo administrar problemas e é bem aprovada pela população do RN

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O vice-governador Fábio Dantas (PC do B) avalia que nesses pouco mais de cem dias de governo do Estado o governador Robinson Faria (PSD) deu respostas a tudo que foi demandado pelo Estado. Para ele, justamente por ter este perfil, a gestão está sendo aprovada pela população. “Governar é administrar problemas. Nenhum governador vai administrar um céu de brigadeiro. O governador tem tido adversidades, mas tem tido respostas cada vez que é demandado”, afirmou Fábio, ao O Jornal de Hoje.

Na avaliação do vice-governador, “o importante para o Estado não é a solução de todos os problemas, porque isso não existe. Ninguém vai conseguir solucionar todos os problemas. Ninguém constrói o mundo em sete dias. Mas, nesses 100 dias, o governo mostrou resposta a tudo que foi demandado. Então acho que o governo é isso: é enfrentar os problemas e as adversidades, mostrando que tem capacidade de trabalhar. O governo Robinson tem uma aceitação grande perante a sociedade. Aonde eu chego ouço só elogios, por conta de perfil de enfrentar os desafios. Que não são pequenos”, disse.

O governo Robinson Faria chega aos três meses apresentando melhorias, sobretudo nos setores de Segurança Pública e Turismo. Apesar disso, a gestão enfrentar críticas de setores da oposição na Assembleia Legislativa, que apontam o uso de recursos do fundo previdenciário como algo não positivo para o Estado. Segundo Fábio Dantas, que é oriundo da Assembleia Legislativa, o governo precisa de maturidade para receber as críticas com serenidade. Para ele, a própria sociedade quer melhorias mais céleres.

“Eu já fui deputado de oposição, tem que ter muita maturidade, serenidade, de enfrentar as críticas que existem. Porque a sociedade exige mais do governante, exige muito mais de tudo. A tolerância do cidadão é muito pequena. Ele não aceita o simples fato de uma informação rápida mostrar uma estrutura arcaica, de anos e anos. Então ele quer uma resposta rápida, e isso não vai existir. Vão existir dificuldades, e enfrentamento das dificuldades”, declarou.

Na visão de Fábio Dantas, o que mostra um governo diferente do outro é a postura de enfrentar os problemas de cabeça erguida e consciência tranquila, e de estar fazendo o melhor para o estado. “A Assembleia Legislativa caminha bem. Existe uma integração muito grande, entre a Presidência e o governo, entre os deputados, e todos querem ajudar o Estado. Todos querem o melhor para o estado e para sua base política”, diz, salientando que o melhor para os deputados e mandatários é que o governo acerte. “Se errar a crítica é natural e tem que ser bem assimilada pelo governo”, lembra.

Para Fábio Dantas, o deputado estadual Fernando Mineiro (PT), líder do governo na Assembleia Legislativa, é muito preparado, tem capacidade de argumentar e conhece a fundo as finanças do RN e cada um dos parlamentares. “Mineiro tem feito um bom trabalho ao reunir os deputados e as informações. É importante que os parlamentares saibam o que o governo está fazendo”, frisou.

“Só com desenvolvimento econômico enfrentaremos o déficit”

O vice-governador Fábio Dantas disse que apenas com desenvolvimento econômico o Rio Grande do Norte irá superar o déficit financeiro em suas contas públicas. Ele destaca que o governador Robinson Faria tem atuado para alavancar o turismo, que é uma das indústrias em que é possível obter retorno mais rápido em termos de impostos.

“O déficit financeiro é fruto de se gastar mais do que se arrecada. O governo não criou novas despesas. Mas o déficit continua porque já existia. Foi amenizado pela união dos fundos, mas a médio e longo prazo precisa de uma nova formatação, e essa formatação é muito difícil, haja vista que as despesas fixas não são passives de haver redução. Pelo contrário, vai haver crescimento”, analisa o vice-governador, explicando que somente neste ano o governo aumentou em 13% o vencimento dos professores, além de alguns planos que já foram incorporados e contando, por fim, com as promoções da polícia.

“Só há uma forma de enfrentar o déficit: é o crescimento econômico do estado. E isso o governador tem feito a sua parte, quando incentiva o turismo que é a indústria mais rápida que podemos ter de arrecadação para o estado. Então o incremento no turismo vai minimizar o problema. E a médio e longo prazo os parques industriais que vão se instalar no RN que fazem parte da luta do governador e dos desafios do governo de incrementar uma política industrial para o RN”.

Prefeitura de Olho D'água do Borges/RN recebeu 'quase meio milhão de reais' do FPM em apenas dois decêndios de abril/2015

Olho-D'Água do Borges - RN
abril/2015

DecêndioTotal
FPM229.068,2862.934,790,00292.003,07
ITR23,710,000,0023,71
IOF0,000,000,000,00
CIDE0,000,000,000,00
FEX0,000,000,000,00
ICMS LC 87/960,000,000,000,00
ICMS LC 87/96-15790,000,000,000,00
FUNDEF0,000,000,000,00
FUNDEB71.914,3821.643,550,0093.557,93
Total301.006,3784.578,340,00385.584,71

Outras receitas até o dia 23/04/2015: 279.691,15

Total geral recebido no período: 665.275,86


Plenário da Assembleia derruba PEC do deputado de Kelps Lima que extingue residência oficial

Na sessão de hoje da Assembleia Legislativa, os deputados rejeitaram PEC do deputado Kelps Lima (SDD) que extingue a residência oficial do governador do Estado e do vice-governador.

Foram 13 votos contrários, nove a favor, uma abstenção e uma ausência.
Kelps disse que respeitava a opinião contrária dos colegas, por entender que o debate é democrático. 
Ele argumentou que a residência oficial tem um custo estimado de R$ 100 mil mensais e 54 policiais à disposição. 
Independente da aprovação da PEC, o governador Robinson Faria abriu mão da casa oficial e de suas despesas.
Por decisão própria, anunciou seu posicionamento no discurso de posse, no dia primeiro de janeiro.

Robinson mora na sua casa onde não dispõe de funcionários do governo.

Órgãos públicos devem divulgar salários dos servidores com nomes, declara STF

Decisão deve ser adotada por juízes de todo o país no julgamento de causas semelhantes

BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta quinta-feira a legalidade da divulgação de salários de servidores e agentes públicos, seguidos de seus respectivos nomes, em páginas da internet de órgãos públicos. A decisão tem repercussão geral – ou seja, deve ser adotada por juízes de todo o país no julgamento de causas semelhantes.
O processo foi movido por uma servidora que argumentou, perante a Justiça, que a publicação de seu nome com o salário recebido era uma afronta ao direito à intimidade, privacidade e segurança. Segundo ela, o salário poderia ser divulgado com o cargo correspondente ao valor, e não com o nome do servidor. Ela ganhou a causa e o município de São Paulo recorreu ao STF, que modificou o entendimento anterior. 
No recurso, o município de São Paulo alega que a medida é uma forma de cumprir o artigo 37 da Constituição Federal, que determina a publicidade e a transparência no serviço público. Por unanimidade, os ministros do STF legitimaram a tese e ponderaram que a Lei de Acesso à Informação, de 2011, obriga os órgãos públicos a divulgar os gastos efetuados. 
— O servidor púbico, o agente público e o agente político estão na vitrina, eles são um livro aberto. O interesse público prevalece sobre o individual. Nós devemos contas aos contribuintes — afirmou o ministro Marco Aurélio Mello, em seu voto. 


23 abril 2015

Vereador quer escolas e ônibus escolares de Olho D'água do Borges climatizados e ainda 'água encanada' em todas as residências da zona rural

Proposição é de autoria do prof. vereador Escolástico Paulino e deverá ser votada na Sessão desta sexta-feira, 24

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES
Requerimento nº.../2015
EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE

         Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Olho D’água do Borges, com aprovação do Plenário, o seguinte:
             1º)  Instalação de AR CONDICIONADO nos ÔNIBUS ESCOLARES e ESCOLAS mantidas pela Poder Público Municipal, nas zonas urbana e rural.
             2º) Instalação de água da adutora municipal rural em todas as residências, sem nenhuma exceção.

         Plenário da Câmara Municipal, em Olho D’água do Borges, 16 de abril de 2015.

Prof. Vereador Escolástico Paulino

Autor.

DESTE BLOG: Alunos e professores  não se concentram devido o calor nas salas de aula de Creche e demais escolas municipais.
Já a água da adutora rural é encanada apenas nas casas dos eleitores do 'sistema político' do prefeito municipal. Por isso, vereador quer água encanada em todas as residências, sem nenhuma exceção.

Vereador apresenta projeto de lei "Ficha Limpa" para servidores públicos comissionados do município de Olho D'água do Borges/RN

Proposição é de autoria do prof. vereador Escolástico Paulino
Projeto deverá ser lido em plenário nesta sexta-feira, 24 e encaminhado à Comissão Permanente
 Projeto de Lei nº 04/2014.
Dispõe sobre a proibição de nomeação de servidores comissionados que forem enquadrados nos preceitos constantes da Lei Complementar Federal nº 135/2010, de 04/06/2010, no âmbito do Município de Olho D’água do Borges, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES/RN:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1° – Fica proibida a nomeação de servidores públicos comissionados no âmbito do Município de Olho D’água do Borges que forem condenados ou de qualquer forma enquadrados pelas práticas rechaçadas na Lei Complementar Federal nº 135/2010, de 4 de junho de 2010, também denominada “Lei Ficha Limpa”.
§ 1º – Incluem-se na proibição prevista nesta Lei todos os cargos comissionados em todos os Escalões e Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Olho D’água do Borges, no âmbito do Poder Executivo, como também do Poder Legislativo.
§ 2º – Incluem–se, para efeito do disposto no caput deste artigo, todo e qualquer servidor comissionado, que for condenado, em decisão transitada em julgado, ou proferida por órgão judicial colegiado, compreendido na Estrutura Organizacional da Administração Direta, Indireta, Fundacional e Autarquia do Poder Executivo Municipal e do Poder Legislativo, observados os dispostos da Lei Orgânica Municipal.
I – Na hipótese de ocorrência do que preceitua este artigo, incorrerá na imediata exoneração, ressaltados os termos legais.
Art. 2º – Será exigida a apresentação de certidões negativas da Justiça Federal, Estadual e Eleitoral no ato de posse do(a) pretendente a ocupar cargo comissionado no Município de Olho D’água do Borges, tanto no âmbito do Poder Executivo quanto no Legislativo.
Art. 3º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Plenário, 16 de abril de 2015.
 PROF. VEREADOR ESCOLÁSTICO PAULINO
AUTOR

Boletim pluviométrico do RN nas últimas 24h

Per.: das 7:00h de 22/04/2015 as 7:00h de 23/04/2015

 No. Postos Existentes: 197                No. Postos sem Contato:  80
  No. de Postos com Chuva:  85               No. de Postos sem Chuva:  32

MESORREGIAO OESTE POTIGUAR  
Encanto(Prefeitura)                                      20,0
Agua Nova(Prefeitura)                                    19,0
Caraubas(Particular)                                     16,0
Pau Dos Ferros(Particular)                               12,0
Sao Rafael(Emater)                                       10,0
Areia Branca(Emater)                                      9,8
Tibau(Prefeitura)                                         9,5
Umarizal(Fazenda Camponesa(partic))                       9,0
Olho D'agua Dos Borges(Particular)                        8,5
Campo Grande(Particular  2)                               7,3
Ipanguacu(Base Fisica Da Emparn)                          7,0
Serra Do Mel(Prefeitura)                                  7,0
Piloes(Prefeitura)                                        6,4
Janduis(Emater)                                           6,2
Alexandria(Emater)                                        5,0
Frutuoso Gomes(Emater)                                    5,0
Major Sales(Prefeitura)                                   5,0
Porto Do Mangue(Prefeitura)                               4,5
Coronel Joao Pessoa(Emater)                               4,0
Portalegre(Particular)                                    4,0
Francisco Dantas(Emater)                                  3,5
Campo Grande(Particular)                                  3,2
Grossos                                                   3,2
Jose Da Penha(Emater)                                     3,0
Lucrecia(Emater)                                          3,0
Rodolfo Fernandes(Prefeitura)                             3,0
Dr. Severiano(Emater)                                     2,6
Tenente Ananias(Emater-st Mororo)                         2,5
Assu(Emater/st. Casa Forte)                               2,2
Vicosa(Prefeitura)                                        2,1
Martins(Particular)                                       2,0
Rafael Godeiro(Emater)                                    1,2
Sao Francisco Do Oeste(Prefeitura)                        1,0

MESORREGIAO CENTRAL POTIGUAR
Jardim Do Serido(Emater/passagem)                        89,4
Sao Jose Do Serido(Fz Caatinga Grande)                   75,3
Sao Jose Do Serido(Associacao Usuarios Agua)             61,0
Caico(Acude Itans)                                       58,8
Parelhas(Emater)                                         56,0
Santana Do Serido(Emater)                                54,4
Caico(Emater)                                            47,5
Jardim De Piranhas(Prefeitura)                           45,0
Caico(Batalhao)                                          44,0
Caico(Acude Mundo Novo-emparn)                           39,6
Sao Fernando(Emater)                                     31,4
Sao Joao Do Sabugi(Emater)                               30,0
Pedro Avelino(Base Fisica Da Emparn)                     22,4
Fernando Pedroza(Emater)                                 21,4
Equador(Particular)                                      14,0
Sao Bento Do Norte(Prefeitura)                           14,0
Tenente Laurentino Cruz(Emater)                          13,2
Jardim De Angicos(Emater)                                12,0
Angicos(Prefeitura)                                       9,5
Santana Do Matos(Emater)                                  9,0
Lagoa Nova(Emater/st. Humaita)                            6,0
Bodo(Emater/trf p/delegacia)                              5,0
Cerro Cora(Emater)                                        4,8
Florania(Inemet)                                          3,4
Timbauba Dos Batistas(Emater-fz. Timbauba)                2,0
Pedro Avelino(Particular)                                 1,0

MESORREGIAO AGRESTE POTIGUAR
Jandaira(Sind Trab (ex-particular))                      27,6
Jacana(Emater)                                           19,0
Passa E Fica(Prefeitura)                                 16,7
Coronel Ezequiel(Particular)                             16,5
Ielmo Marinho(Prefeitura)                                14,3
Bento Fernandes(Riacho Dos Paus-part.)                   13,2
Campo Redondo(Policia Rodoviaria)                        10,6
Sao Bento Do Trairi(Prefeitura)                           7,0
Monte Alegre(Emater)                                      6,0
Monte Das Gameleiras(Emater)                              4,0
Sao Paulo Do Potengi(Emater)                              4,0
Vera Cruz(Emater)                                         4,0
Japi(Particular)                                          3,2
Serrinha(Emater)                                          2,4
Bom Jesus(Particular)                                     2,2
Lagoa De Pedras(Prefeitura)                               1,0

MESORREGIAO LESTE POTIGUAR
Senador Georgino Avelino(Particular)                     32,9
Natal                                                    29,1
Baia Formosa(Destilaria Vale Verde)                      23,5
Baia Formosa(Prefeitura)                                 21,7
Canguaretama(Emater/barra De Cunhau)                     15,7
Parnamirim(Base Fisica Da Emparn)                        13,2
Taipu(Particular)                                        11,0
Ceara Mirim(Prefeitura)                                   9,6
Montanhas(Prefeitura)                                     5,3
Nisia Floresta(Particular)                                4,0

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