23 abril 2019

STJ reduz pena do Ex-presidente LULA; julgamento aconteceu na tarde de hoje

Lula pode ser solto em setembro (Foto: Nelson Antoine/AP Photo)

A redução da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão no caso do tríplex em Guarujá (SP) pode permitir que o petista vá para o regime semiaberto ainda neste ano. A nova pena para Lula foi fixada hoje pela 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que julga um recurso do ex-presidente contra a condenação no processo do tríplex. O julgamento ainda está em andamento.

A maioria dos ministros (três dos quatro presentes) votou pela redução da pena de Lula. Advogados ouvidos pelo UOL apontam que, com a nova pena, Lula poderá pedir uma progressão para o regime semiaberto a partir de setembro.

A progressão para o regime semiaberto é prevista após o cumprimento de um sexto da sentença. Considerando a redução no tempo de prisão, Lula pode pedir a progressão de regime após aproximadamente 17 meses de prisão. O ex-presidente está preso desde o dia 7 de abril de 2018, há pouco mais de um ano.


Confira a matéria completa AQUI

Prefeita deste município viajou hoje a Natal com o objetivo de entregar documentação à SETUR exigida para o município integrar o Mapa do Turismo Brasileiro

A Prefeita Maria Helena Leite viajou hoje  a Natal com o objetivo exclusivo de entregar à Secretaria de Turismo a documentação exigida    para o município integrar o Mapa do Turismo Brasileiro (Polo Turístico Serrano). Documentação foi conferida e homologada em reunião do Conselho Municipal de Turismo, após ser providenciada pela Secretaria Municipal de Turismo, através do Secretário Escolástico Paulino. Contudo,  o resultado oficial da inserção do município no Mapa do Turismo deverá ser divulgado apenas no mês de agosto 2019.

"Vale ressaltar que o Turismo neste município fará parceria público/privada (Empresas e Poder Público),  com a  população (sociedade civil e Igrejas) e,  inclusive com os  filhos famosos da terra que residem em outros municípios", destacam  a Prefeita Maria Helena Leite e o Secretário da SEMTUR.

Prefeitura de Olho D'água do Borges conclui reforma da 'UBS' Franscisca Belarmino

A Gestão da Prefeita Maria Helena Leite Queiroga entregou para à população a Unidade Básica de Saúde, Francisca Belarmina da Conceição, totalmente reformada. Uma obra orçada no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

A Secretária de Saúde Keyla Queiroga e a diretora da unidade, Janitária Souza acompanharam a retomada dos trabalhos dos servidores na sede própria. A unidade conta com atendimento básico, ambulatorial, odontológico, de vacinação, farmácia básica e exames laboratoriais, além do acompanhamento médico domiciliar no período vespertino.

CAP/UERN: XIV Semana Universitária começou na noite de ontem (22)


O Campus Avançado de Patu realizará entre os dias 22 e 26 de abril a XIV Semana Universitária (SEUNI).
Nesta edição, a Semana terá como principal foco a exposição da produção do conhecimento científico e de relatos de experiências que exponham o papel da Universidade nas atividades de pesquisa, ensino e extensão.
O evento reunirá profissionais dos setores das áreas da administração e da educação como pesquisadores, alunos de graduação e pós-graduação, gestores educacionais e empresariais e professores da educação superior e da educação básica.
A XIV SEUNI terá apresentação de trabalhos nas modalidades de comunicação oral e pôsteres, contando com comissão científica da UERN. Os trabalhos (comunicações orais e pôsteres) serão agrupados em oito eixos temáticos que constituem também os Grupos de Trabalho (GTS).
O evento terá ainda conferências, mesas-redondas, atividade culturais e relatos de experiências das atividades de ensino.
As inscrições e mais informações podem ser acessadas no site do evento.

Fonte: uern.br

CONSELHO TUTELAR: Inscrições para escolha de seus membors iniciaram ontem (22)

Começou nesta segunda-feira 22 de abril, e vai até o dia 03 de maio de 2019, as inscrições para a eleição do Conselho Tutelar do município de Olho D’água do Borges. Os interessados deverão comparecer na Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, na Rua Etelvino Sales, S/N, nesta cidade, de segunda a sexta, das 8:00h às 11:00hs.

Para se inscrever é preciso ter acima de 21 anos de idade. Todo o processo para escolha dos novos membros é promovido e regulamentado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

Entre outros requisitos, os interessados devem residir no município, ter disponibilidade de tempo para o exercício da função (cumprindo 8 horas diárias e realizando plantões aos sábados, domingos e feriados na sede do Conselho), ter concluído o ensino médio, ser aprovado em uma prova realizado pelo CMDCA.

A eleição para escolha dos novos conselheiros ocorrerá no dia 06 de outubro de 2019.


Atribuições do Conselho Tutelar
Atender crianças e adolescentes e aplicar medidas de proteção; Atender e aconselhar os pais ou responsável e aplicar medidas de proteção; Promover a execução de suas decisões; Encaminhar ao Ministério Público notícia e fato que constitua infração administrativa ou penal contra os direitos da criança ou do adolescente; Encaminhar à autoridade judiciária os casos de sua competência; Tomar providências para que sejam cumpridas medidas protetivas aplicadas pela justiça a adolescentes infratores; Expedir notificações; Requisitar certidões de nascimento e de óbito de criança ou de adolescente quando necessário; Assessorar o Poder Executivo local na elaboração da proposta orçamentária para planos e programas de atendimento aos direitos da criança e do adolescente; Representar, em nome da pessoa e da família, contra a violação dos direitos previstos no artigo 220, §3º, Inciso II, da Constituição Federal; Representar ao Ministério Público, para efeito de ações de perda ou suspensão do poder familiar; Fiscalizar as Entidades de Atendimento, em outras atribuições.

Com informações do CMDCA.

Servidores do Estado reivindicam reajuste salarial igual ao dos professores

O Sindicato dos Trabalhadores da Administração Direta (Sinsp) começou uma campanha na noite desta segunda-feira (22) reivindicando da governadora Fátima Bezerra um aumento semelhante ao dos professores: 4,17%.
Com o slogan “Governadora, cadê o nosso reajuste? 4,17% para todos os servidores públicos, assim como os professores”, os servidores cobram tratamento igual e o reajuste.
Essa semana, a Assembleia Legislativa discute o projeto de reajuste. Na semana passada, o projeto já havia sido recusado por conta do impacto financeiro.
Fátima Bezerra foi eleita com apoio de vários sindicatos, mas desde o começo da gestão, desgastes têm sido constantes entre alguns dirigentes sindicais e a governadora.

Confira o Boletim Pluviométrico do final de semana em todo o RN

A Empresa de Pesquisa Agropecuária divulgou nesta segunda-feira (22) o Boletim Pluviométrico das 7:00hs de 17/04/2019 as 7:00hs de 22/04/2019.

Currais Novos, na Região do Seridó, foi a cidade em que mais choveu.

MESORREGIAO OESTE POTIGUAR Pendencias(Ana) 80,2 Lucrecia(Emater) 73,0 Sao Rafael(Emater) 70,4 Sao Rafael(Particular Ii) 60,9 Itaja(Emater) 45,0 Ipanguacu(Base Fisica Da Emparn) 41,0 Olho D'agua Dos Borges(Particular) 39,1 Barauna(Emater) 37,2 Felipe Guerra(Prefeitura) 33,0 Martins(Particular) 31,5 Jucurutu(Emater-pedra do Navio) 29,0 Sao Francisco Do Oeste(Prefeitura) 27,2 Parau(Prefeitura) 26,8 Francisco Dantas(Emater) 15,0 Umarizal(Fazenda Camponesa(partic)) 15,0 Coronel Joao Pessoa(Emater) 14,0 Pau Dos Ferros(Particular) 12,0 Porto Do Mangue(Prefeitura) 10,1 Encanto(Prefeitura) 10,0 Venha Ver(Emater) 10,0 Janduis(Emater) 7,4 Campo Grande(Particular 2) 6,7 Messias Targino(Prefeitura) 6,2 Rafael Fernandes(Emater) 6,2 Tenente Ananias(Emater-st Mororo) 5,7 Piloes(Prefeitura) 5,2 Rodolfo Fernandes(Prefeitura) 5,0 Upanema(Prefeitura) 4,1 Severiano Melo(Prefeitura) 2,0 Campo Grande(Particular) 0,9 Caraubas(Particular) 0,6 Jose Da Penha(Emater) 0,4 MESORREGIAO CENTRAL POTIGUAR Currais Novos(Sec Meio Amb. Ex Cersel) 174,8 Santana Do Matos(Emater) 139,5 Cerro Cora(Emater) 134,1 Acari(Particular) 118,3 Equador(Particular) 87,1 Ouro Branco(Sindicato Trab.rurais) 80,0 Bodo(Emater/trf p/delegacia) 73,5 Timbauba Dos Batistas(Prefeitura-fz. Timbauba) 70,0 Lajes(Prefeitura) 63,5 Florania(Sitio Jucuri) 62,5 Fernando Pedroza(Emater) 58,6 Caicara Do Rio Dos Ventos(Particular) 58,4 Sao Vicente(Emater(ex-particular)) 53,9 Parelhas(Emater) 45,6 Santana Do Serido(Emater) 43,8 Sao Fernando(Emater) 43,3 Angicos(Prefeitura) 40,2 Carnauba Dos Dantas(Emater) 38,7 Pedro Avelino(Particular) 36,5 Jardim Do Serido(Emater/passagem) 35,7 Cruzeta(Base Fisica Da Emparn) 32,1 Caico(Acude Mundo Novo-emparn) 28,0 Macau(Defesa Civil (ex-emater)) 27,5 Guamare(Lagoa Doce) 22,7 Sao Jose Do Serido(Associacao Usuarios Agua) 19,0 Caico(Emater) 18,6 Lajes(Olho Dagua Dois Irmaos) 17,0 Caico(Acude Itans) 9,6 Sao Bento Do Norte(Prefeitura) 5,0 MESORREGIAO AGRESTE POTIGUAR Parazinho(Emater - Ex-particular) 108,7 Tangara(Emater) 85,0 Boa Saude(Emater) 73,5 Sitio Novo(Prefeitura) 70,0 Barcelona(Particular) 64,2 Monte Alegre(Emater) 64,0 Rui Barbosa(Emater) 55,7 Jacana(Emater) 46,0 Monte Das Gameleiras(Emater) 42,0 Sao Paulo Do Potengi(Emater) 40,0 Ielmo Marinho(Prefeitura) 34,4 Sao Bento Do Trairi(Prefeitura) 33,7 Coronel Ezequiel(Particular) 26,4 Santa Maria(Sind.trab.rurais) 25,0 Sao Pedro(Emater) 23,3 Joao Camara(Centro Saude) 22,7 MESORREGIAO LESTE POTIGUAR Montanhas(Prefeitura) 63,7 Sao Goncalo Do Amarante(Base Fisica Da Emparn) 63,3 Extremoz(Emater) 61,8 Natal 59,7 Espirito Santo(Prefeitura) 56,5 Parnamirim(Base Fisica Da Emparn) 53,3 Goianinha(Emater) 49,5 Ceara Mirim 20,0 Maxaranguape(Particular)

22 abril 2019

Blogueiro no 'Sábado de Aleluia' com Amigos em 3 diferentes lugares

No 'Sábado de Aleluia', este blogueiro foi à Fazenda Pedra D'água, Rafael Godeiro nas companhias dos casais Dr. LuziarteTavares-Fernanda e do Dr. Marcos Tavares-Maria Tavares. Fomos atender CONVITE do Dr. ÉDSON BB, ex-gerente do BB, Umarizal. Fomos hóspedes do Dr. Willy Saldanha Filho, uma pessoa muito receptiva. O churrasco durou o dia inteiro com animação de Sebastião da Glória e seu regional. Evento aconteceu           na  Residência do saudoso Deputado Willy Saldanha com muito forró e churrasco.

Da Pedra, fomos diretamente para o Restaurante o Gordo em Patu, onde havia música ao vivo e muita gente.

Do Gordo, viemos diretamente para o Bar da Praça, onde recebemos tratamento Vip de Miltontur.
Veja fotos:
Na frente: Sebastião da Glória,  e da esquerda para direita: Édson BB, Marcos Tavares, Escolástico, Luziarte, Luciano e  Assis Barros

Na Pedra D'água. (Açude no fundo)

Welitânia, Maria de Marcos, (frente);  Fernanda Tavares e Leninha de Édson BB. (Pedra D'água)


Na Pedra D'água. (Açude no fundo)

Na Pedra D'água. (Açude no Fundo)

No Restaurante O Gordo, Patu

No Bar da Praça, Miltontur. Gilberto recebe Presente de Páscoa, Vinho do Porto,  das mãos de Dr. Luziarte

Governo do Estado do RN vai decretar situação de emergência por enxurrada em três municípios

Devido à ruptura das barragens São Miguel 1, Vavá 1 e São Pedro no município de Fernando Pedroza na noite deste sábado (20) e alto risco de rompimento de outros dois reservatórios, o Governo do Estado vai decretar situação de emergência por enxurrada nos municípios de Fernando Pedroza, Angicos e Santana do Matos.

Com isso, será possível o suporte técnico e repasse de recursos por parte do Governo Federal. O coordenador nacional de Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas, já está ciente dos transtornos causados pelas chuvas na região Central do Rio Grande do Norte.

A decisão ocorreu na noite deste domingo em reunião entre o coordenador estadual de Defesa Civil, tenente-coronel BM Marcos de Carvalho, e equipe, secretário estadual de Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti, diretor-presidente do Instituto de Águas do RN, Caramuru Paiva, os prefeitos da região e coordenadorias municipais de Defesa Civil após o monitoramento de reservatórios e constatado risco de novos rompimentos.

Com a ruptura da parede do açude São Miguel 1, Vavá 1 e São Pedro, todos de propriedade privada, há o alto risco de rompimento da barragem Vavá 2 e São Miguel 2, em Fernando Pedroza. O preocupante, segundo a Defesa Civil, é que este último se trata de açude de maior volume de água com relação aos que já romperam. Ainda não é possível informar quantas pessoas seriam afetadas com a possível ruptura da parede desses açudes.

Segundo Marcos de Carvalho, da Defesa Civil Estadual, ficou acertado também na reunião que a partir desta noite de domingo será feito o monitoramento de hora em hora do São Miguel 2 pela Prefeitura de Fernando Pedroza. “Havendo anomalia, eles emitem o aviso a todas as pessoas nas áreas que possam ser afetadas por extravasamento por meio de grupos de WhatsApp, rádios locais e carros de som. Amanhã uma equipe da Semarh vai fazer intervenções como a instalação de dispositivos para aumentar o fluxo de descarga ou ainda o rebaixamento do vertedouro, permitindo que diminua o volume armazenado no açude São Rafael 2. Consequentemente reduz o seu risco potencial”, explicou o coordenador estadual da Defesa Civil.

BR-304

A Defesa Civil também vistoriou neste domingo a ponte na BR-304 que está em situação crítica devido à erosão provocada pela forte correnteza da noite de sábado. Já foram acionados o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Previsão Climática

Segundo a gerência de meteorologia da Emparn, as condições continuam favoráveis à ocorrência de chuvas em todas as regiões do Estado. Nos próximos dias, além da atuação da Zona de Convergência Intertropoical (ZCIT), tem também a chegada de uma frente fria que pode contribuir para o aumento de chuvas, principalmente no interior do RN.

MAMATA: Câmara paga gastos com saquê, chocolate importado e gasolina suficiente para dar a volta ao mundo



As eleições do ano passado mostraram que o brasileiro se cansou da chamada “velha política”. Por conta desse desejo, a Câmara teve a maior renovação da sua história. Dos 513 deputados, 243 eleitos são recém-empossados. O problema é que rostos novos nem sempre significam renovadas práticas. Além da pressão pela volta dos hábitos do velho toma lá dá cá, com cargos públicos e verbas em troca de votos, levantamento feito por ISTOÉ mostra que os deputados, na hora de usar o dinheiro público para a manutenção do mandato que exercem, ficam longe de zelar pela moralidade.

No primeiro mês da nova legislatura, alguns parlamentares usaram e abusaram da cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), o chamado “cotão”. De saída, o recurso já soa como absurdo. Cada deputado recebe um salário de R$ 33,7 mil que deveria ser suficiente para custear suas despesas. Mas, além disso, eles têm direito a uma verba que varia de Estado para Estado, conforme a distância para Brasília. Um deputado do Acre pode gastar até R$ 44 mil. Um deputado do Distrito Federal, até R$ 30 mil. Basta a apresentação da nota fiscal. Assim, os deputados usam desse limite para bancar despesas estritamente pessoais, como cursos de inglês, bebida alcoólica (saquê) e barra de chocolate.

Chocolate importado

O deputado que tem seu curso de inglês custeado pelo contribuinte é o vice-líder do governo na Câmara, Darcísio Perondi (MDB-RS). Conforme a nota apresentada por ele, a mensalidade do curso custou R$ 1,4 mil. A escola de alto padrão está localizada em um complexo hoteleiro de Brasília, que já hospedou, entre outros, o beatle Paul McCartney. Durante o ano de 2019, Darcísio já torrou R$ 20,9 mil do “cotão”.

Somente neste início de 2019, a Câmara já gastou R$ 9,2 milhões com o ressarcimento dos parlamentares, segundo dados tabulados pela ONG Operação Política Supervisionada, que acompanha as despesas dos parlamentares. O deputado que mais se utilizou dos recursos até o momento foi Célio Silveira (PSDB-GO). Ele, sozinho, gastou R$ 72 mil. Destes valores, R$ 30 mil apenas com assessoria jurídica e mais R$ 30 mil com ações de marketing e gerenciamento de redes sociais. No caso de Célio Silveira, também houve o pagamento de R$ 5,6 mil em combustível. Um desatino.

Mas em matéria de combustível, ninguém bate a deputada Jéssica Sales (MDB-AC). Ela apresentou duas notas cobrando 2,4 mil litros em derivados de petróleo. Na primeira nota, expedida no dia 1º de fevereiro, ela gastou R$ 5,8 mil com 580 litros de gasolina e 660 litros de diesel. Na segunda, apresentou novamente um recibo de R$ 5,8 mil, que pagou 460 litros de gasolina e 745 litros de diesel. Em um período de um mês, a parlamentar informa ter gasto combustível suficiente para rodar cerca de 12 mil quilômetros com gasolina e 14 mil quilômetros com diesel. Daria para Jéssica ir e voltar a Nova York (EUA) duas vezes.

Há despesas que chamam a atenção pelo abuso. O deputado Charles Evangelista (PSL-MG) parou numa loja do free shop do Aeroporto de Brasília e comprou, por R$ 27,90, uma barra de chocolate importado de 325g. Não teve dúvida: passou a nota para a Câmara pagar. O cotão pode ser usado para o pagamento de despesas alimentares, mas uma barra de chocolate importado equivale ao famoso gasto do então ministro do Esporte Orlando Silva, que comprou uma tapioca com cartão corporativo.

A Câmara dos Deputados já gastou R$ 9,2 milhões com o pagamento de mordomias a parlamentares

Igualmente grave é o caso do deputado João Marcelo Souza (MDB-MA). No dia 2 de fevereiro, ele se alimentou por conta da Câmara num restaurante japonês, mas não dispensou o velho e bom saquê (bebida alcoólica), incluído na nota de R$ 93. Não foi o único gasto exorbitante de João Marcelo. Ele ainda alugou com o dinheiro do cotão uma pick-up marca Ranger, da Ford, no dia 11 de março, por R$ 7,6 mil. A nota fiscal, no entanto, é de uma concessionária. ISTOÉ entrou em contato com o estabelecimento que informou não fazer locação de veículos. Seria uma nota fria? Os eleitores deram o recado nas urnas de que desejam deputados mais transparentes. Mas muitos deles continuam insistindo em tratar o dinheiro público como se fosse seu.

IstoÉ

21 abril 2019

'PEC DA BENGALA' PODERÁ SER REVOGADA


A deputada Bia Kicis voltou a recolher assinaturas para uma proposta de sua autoria que pretende revogar a PEC da Bengala

As negociações do governo com o Centrão - PP, PR, DEM, PRB e Solidariedade - devem resultar na retirada da proposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência de um trecho que trata do regime de aposentadoria dos servidores públicos. Aliada às polêmicas que envolveram o Supremo Tribunal Federal (STF) na última semana, reacendeu a corrida de parlamentares em busca de assinaturas para protocolar uma revogação do que ficou conhecido como PEC da Bengala - aumento de 70 para 75 na idade da aposentadoria compulsória para servidores.

O texto da Previdência, da forma como foi enviado ao Congresso, estabelece a elaboração de uma lei complementar - que regulamenta a Constituição, mas pode ser aprovada por maioria simples - para detalhar o regime de aposentadoria de servidores públicos, no caso, quando precisariam se aposentar obrigatoriamente. Para viabilizar a aprovação da PEC da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na terça (23), o governo aceitou conversar e, até o momento, esse é um dos pontos que devem ser retirados do texto.

A deputada Bia Kicis (PSL-DF) é autora de uma PEC que revoga as regras da Bengala e voltou já na última semana a "fazer corpo a corpo" com deputados em busca de apoio. A ideia é retomar os 70 anos, em vigor até 2015. Segundo ela, faltam cerca de 60 das 171 assinaturas necessárias para protocolar uma proposta de emenda constitucional.

Ela acredita que a crise desencadeada no Supremo, com a determinação de censura reportagens nos sites de O Antagonista e da revista Crusoé, posteriormente revogada, pode auxiliar sua empreitada. "As pessoas estão vendo que precisa mexer no STF", disse Bia.

Em sua conta no Twitter, na quinta (18), após o ministro Alexandre de Moraes recuar da decisão que ele próprio tomou e liberar as reportagens que havia mandado os sites retirarem do ar, a deputada gravou um vídeo pedindo apoio de seus seguidores, no qual afirmou haver um movimento contrário à revogação da PEC da Bengala no Congresso.

"Existe um movimento dentro do Parlamento para tentar impedir a revogação da PEC da Bengala. Tem muita gente que não assina porque tem rabo preso, ou faz parte de algum partido que tem gente que tem rabo preso. Então eu preciso que vocês me ajudem a pressionar os parlamentares a assinarem a revogação da PEC da Bengala, a minha proposta de emenda constitucional", destacou Bia Kicis.

Um dos argumentos utilizados pelos aliados de Bolsonaro para reduzir a idade da aposentadoria compulsória dos servidores públicos de 75 para 70 é retomar uma realidade de pouco tempo atrás. De fato, até 2015, a idade máxima para se aposentar no serviço público era 70 anos. Isso mudou com o que ficou conhecido como PEC da Bengala, aprovado no ápice da crise do governo Dilma Rousseff. A oposição impulsionou um texto antigo que já tramitava no Congresso e, com apoio do então presidente da Casa, Eduardo Cunha, conseguiu fazer passar a proposta em maio de 2015.

A revogação dessa regra abre caminho para que o presidente Jair Bolsonaro indique não apenas dois, mas quatro ministros do STF, além de outros 13 integrantes de tribunais superiores, até o fim do mandato, em 2022.

Os substitutos ocupariam as vagas de Celso de Mello, que completa 75 anos em 2020, e Marco Aurélio Mello; que seria aposentado compulsoriamente pelas regras atuais em 2021; como também de Rosa Weber, que completa 71 anos em outubro de 2019; e Ricardo Lewandowski, que chega aos 71 este ano, em maio.

Sete ministros da atual composição da Suprema Corte foram indicados pelo PT, considerado por Jair Bolsonaro seu principal adversário político. São eles os ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Rosa Weber, Luis Fux, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin. Uma das vagas, segundo informações de bastidores, está prometida ao ex-juiz Sérgio Moro, atual ministro da Justiça e Segurança Pública.

Anastasia vai relatar projeto que desengaveta denúncias contra ministros do STF

Ministros do STF são alvos de 12 pedidos de impeachment; senadores tentam desengavetá-los
Fonte: Congresso em Foco

MOSSORÓ CIDADE JUNINA; veja programação

Alceu Valença, Wesley Safadão e Elba Ramalho e a sertaneja Naiara Azevedo são atrações confirmadas no Mossoró Cidade Junina. A programação oficial será apresentada pela prefeita Rosalba Ciarlini (PP) na próxima  quarta-feira (24).

Por que o Brasil de Olavo e Bolsonaro vê em Paulo Freire um inimigo

*Sérgio Haddad, Folha de SP


[RESUMO] Biógrafo de Paulo Freire analisa como o principal educador brasileiro, autor de método de alfabetização que estimula alunos a refletirem sobre sua realidade, passou a ser visto como inimigo público e responsabilizado por maus resultados educacionais do país.

Em 29 de maio de 1994, em longa entrevista publicada no caderno “Mais”, da Folha, Paulo Freire comentou as razões de seu método não ter erradicado o analfabetismo no Brasil.

“Em tese, o analfabetismo poderia ter sido erradicado com ou sem Paulo Freire. O que faltou foi decisão política. A sociedade brasileira é profundamente autoritária e elitista. Nos anos 60 fui considerado um inimigo de Deus e da pátria, um bandido terrível. Pois bem, hoje eu já não seria mais considerado inimigo de Deus. Você veja o que é a história. Hoje diriam apenas que sou um saudosista das esquerdas. O discurso da classe dominante mudou, mas ela continua não concordando, de jeito nenhum, que as massas populares se tornem lúcidas”, afirmou na ocasião.

Passados 25 anos, Paulo Freire voltou a ser alvo de ataques nas redes sociais e nos discursos políticos, consequência da nova onda conservadora que assola o país.

Parece ser essa a sina do mais importante educador brasileiro (1921-1997). Cinco décadas atrás, Freire foi preso e exilado pelos militares após o golpe de 1964. Ele desenvolvia na época um programa nacional de alfabetização que seria implantado por João Goulart, inspirado em projeto que desenvolveu no Rio Grande do Norte com cerca de 400 jovens e adultos.

A experiência na cidade de Angicos ganhou notoriedade internacional por se propor a concluir em 40 horas o processo de alfabetização e a formar cidadãos mais conscientes de seus direitos e dispostos a defendê-los de maneira democrática.

O método partia de palavras selecionadas entre as questões existenciais dos alunos, fazendo com que se alfabetizassem dialogando acerca de suas condições de vida, trabalho, saúde, educação e lazer, por exemplo. Unia, portanto, educação com cultura, ao tomar as experiências dos alunos e seus conhecimentos como parte integrante do ato de educar.

Os golpistas de 64 intuíram que o programa, ganhando dimensão nacional, poderia desestabilizar poderes constituídos ao capacitar, no curto prazo, grande quantidade de pessoas para o voto, então vedado aos analfabetos, permitindo que setores populares influíssem de maneira mais consciente em seus destinos. Seria necessário, portanto, banir e deslegitimar o método e seu autor.

Em 18 de outubro de 1964, alguns dias depois de Paulo Freire ter partido para o exílio, o tenente-coronel Hélio Ibiapina Lima —um dos 377 agentes do Estado apontados pelo relatório da Comissão Nacional da Verdade por violar direitos humanos e cometer crimes durante o regime militar— divulgou o texto final do inquérito que comandou, acusando Paulo Freire de ser “um dos maiores responsáveis pela subversão imediata dos menos favorecidos”.

“Sua atuação no campo da alfabetização de adultos nada mais é que uma extraordinária tarefa marxista de politização das mesmas”, escreveu. Para Ibiapina Lima, Freire não teria criado método algum e sua fama viria da propaganda feita pelos agentes do Partido Comunista da União Soviética. “É um cripto-comunista encapuçado sob a forma de alfabetizador”, informava o relatório.

Na apresentação ao livro de Freire “Educação como Prática da Liberdade”, Francisco Weffort, ministro da Cultura no governo FHC, assim analisou os fatos ocorridos no Brasil: “Nestes últimos anos, o fantasma do comunismo, que as classes dominantes agitam contra qualquer governo democrático da América Latina, teria alcançado feições reais aos olhos dos reacionários na presença política das classes populares… Todos sabiam da formação católica do seu inspirador e do seu objetivo básico: efetivar uma aspiração nacional apregoada, desde 1920, por todos os grupos políticos, a alfabetização do povo brasileiro e a ampliação democrática da participação popular… Preferiram acusar Paulo Freire por ideias que não professa a atacar esse movimento de democratização cultural, pois percebiam nele o gérmen da derrota”.

E acrescentaria: “Se a tomada de consciência abre caminho à expressão das insatisfações sociais, é porque estas são componentes reais de uma situação de opressão”.

Exilado por 15 anos —tendo passado por Bolívia, Chile, EUA e Suíça—, Freire regressaria ao Brasil em 1980, reconhecido internacionalmente como um dos mais importantes educadores do mundo. Havia percorrido diversos países a convite de universidades, igrejas, grupos de base, movimentos sociais e governos. Nos últimos dez anos de seu exílio, trabalhando no Conselho Mundial de Igrejas, em Genebra, totalizaria cerca de 150 viagens a mais de 30 países.

No seu retorno, começaria a dar aulas na PUC de São Paulo e na Unicamp. Em fins de 1988 seria convidado pela prefeita eleita de São Paulo Luiza Erundina para ser secretário municipal da Educação. As eleições daquele ano marcariam o início da ascensão dos governos de oposição aos grupos que se mantinham no poder desde o golpe militar, com o PT governando vários municípios, posteriormente estados, e, finalmente, assumindo a Presidência da República, nas eleições de Lula e Dilma.

Frente às inúmeras pressões das quais era alvo, Paulo Freire não completou sua gestão como secretário, passando o cargo ao professor Mário Sérgio Cortella, chefe de gabinete, em 1991. Suas orientações, no entanto, foram mantidas até o final da gestão, e acabariam por influenciar outros municípios e governos estaduais no campo da democratização da gestão e das inovações pedagógicas.

Em 1º de maio de 1997, com a saúde fragilizada, Paulo Freire daria entrada no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, para uma angioplastia, mas complicações na reabilitação o levariam à morte no dia seguinte.

Paulo Freire seria agraciado em vida e in memoriam com 48 títulos de doutor honoris causa por diversas universidades no Brasil e no exterior. Instituições de ensino de várias partes do mundo o convidaram para tê-lo no corpo docente. Foi presidente honorário de pelo menos 13 organizações internacionais.

Diversos outros títulos, homenagens e prêmios lhe seriam concedidos ao longo da vida e depois da morte: mais de 350 escolas no Brasil e no exterior receberiam seu nome, assim como diretórios e centros acadêmicos, grêmios estudantis, teatros, bibliotecas, centros de pesquisa, cátedras, ruas, avenidas, praças, monumentos e espaços de movimentos sociais e sindicais.

Em 1995, seria indicado ao Prêmio Nobel da Paz. Em 13 de abril de 2012, foi declarado patrono da educação brasileira por iniciativa da agora deputada federal Luiza Erundina (então no PSB, hoje no PSOL).

Seus livros se espalharam pelo mundo. “Pedagogia do Oprimido” ganhou tradução em mais de 20 idiomas. Estudo de junho de 2016 do professor Elliott Green, da London School of Economics, afirma que essa era a terceira obra mais citada em trabalhos da área de humanas em todo o mundo, à frente de trabalhos de pensadores como Michel Foucault e Karl Marx.

É também o único título brasileiro a aparecer na lista dos cem livros mais requisitados por universidades de língua inglesa. Em dezembro de 2018, a Revue Internationale d’Éducation de Sèvres, publicação francesa de prestígio, apontou Freire como um dos principais educadores da humanidade.

A despeito de tão vasto reconhecimento, Freire vem sendo reiteradamente desqualificado no debate público brasileiro desde a recente ascensão de setores conservadores.

Na onda intolerante que se formou no país após 2015, a partir da crise do governo Dilma Rousseff (PT), grupos foram às ruas com propostas antidemocráticas, homofóbicas, racistas e machistas. Era comum encontrar nas manifestações frases do tipo “Chega de doutrinação marxista, basta de Paulo Freire!”.

Com a vitória de Jair Bolsonaro nas eleições do ano passado, as críticas ao educador e ao seu pensamento ganharam reforço contundente, estimuladas pelo escritor Olavo de Carvalho, de quem o presidente é seguidor.

Durante a campanha eleitoral, em palestra para empresários no Espírito Santo, o então candidato Bolsonaro afirmou: “A educação brasileira está afundando. Temos que debater a ideologia de gênero e a escola sem partido. Entrar com um lança-chamas no MEC para tirar o Paulo Freire de lá”. E complementou: “Eles defendem que tem que ter senso crítico. Vai lá no Japão, vai ver se eles estão preocupados com o pensamento crítico”.

Em seu discurso de posse, o novo ministro da Educação, Abraham Weintraub, insistiu: “Se o Brasil tem uma filosofia de educação tão boa, Paulo Freire é uma unanimidade, por que a gente tem resultados tão ruins comparativamente a outros países? A gente gasta em patamares do PIB igual aos países ricos”.

A tentativa de banir Freire das escolas angariou forte apoio nas redes sociais desde a campanha. Grupos atacam a qualidade literária dos textos e da pedagogia de Freire, acusando-a de proselitismo político em favor do comunismo; responsabilizam o educador pela piora na qualidade do ensino, argumentando que, quanto mais é estudado e lido nas universidades, mais a educação anda para trás; afirmam que seus escritos estão ultrapassados, que o lugar de fazer política é nos partidos, não nas escolas.

Não há base empírica que comprove essas afirmações. Freire nunca foi comunista, ainda é mais lido nas universidades do exterior do que nas brasileiras, nunca pregou uma educação partidária nas escolas. Do mesmo modo, a crítica à qualidade literária de seus livros não se sustenta. Tais opiniões são proferidas por setores atrasados, que desrespeitam a pluralidade de ideias, sem compromisso com os ideais democráticos de liberdade de opinião. Não reconhecem no educador, tendo lido ou não as suas obras, concordando ou não com o seu pensamento, um interlocutor consagrado e respeitado.

Um dos principais adversários das ideias de Paulo Freire, o movimento Escola Sem Partido se propõe a coibir a doutrinação ideológica nas escolas. Estabeleceu como estratégia política aprovar leis para vigiar as ações de professores nas escolas, produzindo um clima de perseguição política e denuncismo. Em nome de uma inexistente neutralidade, omissos em relação aos verdadeiros dilemas da educação brasileira, tentam desqualificar Freire.

Uma proposta legislativa patrocinada pelo movimento obteve as assinaturas necessárias para que o Senado discutisse retirar o título de patrono da educação brasileira de Freire. Depois de uma intensa batalha, a demanda não foi aprovada.

Freire acreditava no diálogo como método de apreensão do conhecimento e aumento da consciência cidadã. Defendia que os educandos fossem ouvidos, que exprimissem as suas ideias como exercício democrático e de construção de autonomia, de preparação para a vida. Propunha o diálogo efetivo, crítico, respeitoso, sem que o professor abrisse mão de sua responsabilidade como educador no preparo das aulas e no domínio dos conteúdos.

Era contra a educação de uma via só, em que o professor dita aulas e o aluno escuta; em que o primeiro sabe e o segundo, não; em que um é sujeito e o outro, objeto. Para ele, todos tinham o que aportar neste processo de diálogo, assim como todos aprendiam em qualquer processo educativo: “Não há docência sem discência”, afirmaria.

Freire foi criticado também em setores progressistas por ser idealista, por sua linguagem com ênfase no masculino nos primeiros trabalhos, por ser contra o aborto, por desconsiderar os conteúdos nos processos educativos, pela insuficiência do seu método. Nunca foi unanimidade nos corredores das universidades, e nem esperava por isso.

Coerente com o que escrevia e pensava, procurou tratar seus interlocutores e críticos, fossem eles de qualquer espectro, com igual respeito. Aprendia com os diálogos, os debates e as polêmicas nos quais se envolvia, refazendo muitas das suas posições. Olhava a educação como um produto da sociedade, reflexo de projetos políticos em disputa, naturais em qualquer sociedade democrática que aposta no debate de ideias para constituição do seu futuro.

Não acreditava em uma educação neutra, verdade reconhecida há anos pela sociologia da educação, mais uma vez constatada na gestão do ex-ministro da Educação de Bolsonaro Ricardo Vélez Rodríguez.

Indicado por Olavo de Carvalho, tentou impor comportamentos e valores para toda a rede de ensino, com propostas de obrigar os alunos a cantarem o hino nacional, controlar as provas do Enem, alterar os livros didáticos para negar que tenha havido golpe militar em 1964, numa clara tentativa de reescrever a história aos moldes do seu grupo político.

Demitido antes de completar cem dias no cargo, Vélez apresentava claro apetite para a guerra cultural, mas se mostrava totalmente inoperante para os problemas reais da sua pasta.

O novo ministro, Weintraub, economista com mestrado em administração, atuou por mais de 20 anos no mercado financeiro. A exemplo de Vélez, nunca exerceu cargo de gestor público em educação. É também um seguidor de Olavo de Carvalho e, aparentemente, não deixará de lado o discurso de combate ideológico. Weintraub é mais um que enxerga comunistas em todas as partes, dominando as universidades, os meios de comunicação e, inclusive, setores do mercado.

Em sentido oposto, Paulo Freire, como cristão comprometido com os mais pobres e discriminados, bebeu de diversas teorias para realizar pedagogicamente valores que tinham como fundamento uma profunda crença na capacidade de o ser humano se educar para ser partícipe na construção de um mundo melhor, de acordo com os seus interesses.

Em seu percurso intelectual, não se ateve a uma corrente de pensamento, tendo sido muitas vezes criticado por isso. Escolhia, dentre as diversas teorias, aquelas que melhor ajudassem a realizar o seu compromisso ético de cristão ao lado dos oprimidos, inclusive o marxismo. Em diálogo com Myles Horton, educador norte-americano, no livro “O Caminho se Faz Caminhando”, reafirmaria sua postura: “Minhas reuniões com Marx nunca me sugeriram que parasse de ter reuniões com Cristo”.

Quando perguntado, Freire não se recusava comentar de forma crítica os abusos do regime comunista. Na mesma entrevista citada no início deste artigo, afirmou que o fim do comunismo no Leste Europeu havia representado uma queda necessária não do socialismo, mas de sua “moldura autoritária, reacionária, discricionária, stalinista”.

Freire deixou um texto inacabado, interrompido pela sua morte, posteriormente publicado por Nita, sua segunda esposa, em “Pedagogia da Indignação”. Nele, comentava o assassinato do índio pataxó Galdino Jesus dos Santos, queimado vivo por cinco jovens em Brasília. “Tocaram fogo no corpo do índio como quem queima uma nulidade. Um trapo imprestável”, escreveu. Refletindo sobre quem seriam os jovens, indagou que exemplos, testemunhos e ética os levariam a essa “estranha brincadeira” de matar gente. “Qual a posição do pobre, do mendigo, do negro, da mulher, do camponês, do operário, do índio neste pensar?”

Diante do ocorrido, proclamaria o dever de qualquer pessoa que educa de lutar pelos princípios éticos mais fundamentais. Concluiria afirmando que, “se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda”.

Em “Política e Educação Popular”, um dos mais importantes trabalhos sobre Freire, o professor Celso Beisiegel afirma que o seu compromisso do educador com os oprimidos estaria levando a um estreitamento das possibilidades de utilização das suas práticas pedagógicas —referia-se ao tempo dos governos autoritários instalados na América Latina nos anos 1960 e 1970. Beisiegel questionava se o educador não estaria se aproximando da realização daquela imagem do “ser proibido de ser”, concluindo: “Não seria inaceitável dizer que Paulo Freire veio se aproximando da realização da figura do educador proibido de educar”.

Não é muito distante do que está ocorrendo hoje no Brasil.

*é doutor em educação pela USP, pesquisador da Ação Educativa e professor da Universidade de Caxias do Sul. Prepara biografia de Paulo Freire a ser lançada pela editora Todavia.

20 abril 2019

PESQUISA SETA: Bolsonaro tem 45% de avaliação ruim/péssima em Mossoró


A pesquisa do Instituto Seta realizado em Mossoró a pedido do Blog do Barreto mostrou que a avaliação do presidente Jair Bolsonaro (PSL) acumula 45% de ruim (27%) e péssimo (18%).

Para 29% a gestão dele é apenas regular. Já bom (15%) e ótimo (8%) somam 23% e 3% não souberam responder.

O Instituto Seta ouviu 600 pessoas em 27 localidades das zonas urbana e rural de Mossoró entre os dias 13 e 14 de abril. A margem de erro é de 3,5% para ou mais ou para menos com intervalo de confiança de 95%.

Ainda hoje traremos os cenários eleitorais para 2020.

Mais Honraria para Wlisses Guimarães

Blog JBelmont
PRESIDENTE DO SENADO

Davi Alcolumbre
@davialcolumbre

Um herói, um visionário apaixonado pelo Brasil e defensor da liberdade e da democracia; um nome e uma personalidade que marcaram para sempre nossa história. 
O CONGRESSO NACIONAL DECRETA:

 
1985 ÉPOCA QUE TIVE E HONROSA MISSÃO DE SAUDAR O PRESIDENTE NACIONAL DO PMDB WLISSES GUIMARÃES, NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO RN EM NOME DA NOSSA BANCADA.


ULISSES GUIMARÃES E JBELMONT
TANCREDO NEVES E JBELMONT

ISTOÉ: O fosso que nos separa da boa educação



VIVIANE E VÉLEZ Ele deveria ter aprendido com ela o que fazer na educação (Crédito: Gustavo Rampini)

São abissais as diferenças entre o que se pode chamar de gestão técnica e ideológica no campo nevrálgico da Educação. E ainda mais deletérios são os efeitos que esse ensino doutrinário, dirigido e obscurantista pode causar sobre a formação de nossos jovens. A experiência negativa está posta. Em menos de 100 dias de gestão, o MEC foi tomado pelo caos, com o risco de alienação completa dos corpos docente e discente das instituições públicas em especial. O Brasil assistiu ao descalabro do agora ex-ministro Ricardo Vélez Rodriguez com o seu despreparo administrativo e quase nenhum conhecimento de causa para tocar uma área tão complexa. O que lhe faltava em tarimba e bom senso sobrava em trapalhadas e aberrações verbais — para não dizer ignorância, no sentido mais literal da palavra. O colombiano de nascimento Vélez, que mal e parcamente fala o português e que tachou os brasileiros de “canibais” por roubarem hotéis e aviões (na sua concepção), é o mesmo que desejava mudar o entendimento do golpe militar nas apostilas escolares e que chegou a exigir a filmagem de alunos perfilados entoando, no primeiro dia de ano letivo, o lema de campanha do chefe Bolsonaro — “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos” —, em uma clara e ilegal invasão de privacidade dos jovens para fins abjetos de propaganda política. Ainda bem que foi desautorizado ao menos nessa patacoada. O sainte notabilizou-se por demissões em série (14 auxiliares diretos banidos em 27 dias), desorganização das repartições de aprendizado e paralisia do esquema de distribuição de material didático, repasse de verbas e estruturação de equipes. Desgovernou tudo e levou o MEC ao quase colapso em tempo recorde. Restaram disputas intestinas de grupos rivais: os “olavistas”, de assessores despreparados vinculados ao guru oficial Olavo de Carvalho, radicado na Virgínia (EUA), contra os militares. Ideias fundamentalistas converteram-se em padrão de referência em ambas às direções. As duas correntes estão motivadas a aparelhar o sistema de maneira lamentável. Intrigas, discussões e brigas desses guerreiros culturais, que formam alas da modelação ideológica bolsonarista, podem desembocar numa perigosa partidarização ética do ensino. Será um retrocesso sem precedentes. Não é possível que prevaleça no setor o intento dessas falanges de arrivistas. Precisamos passar uma borracha nos erros de orientação pedagógica. O que se observou nos últimos tempos com a pavorosa temporada do demitido Vélez encontra, no extremo oposto, uma experiência extraordinariamente bem-sucedida (e que deveria servir de modelo) no trabalho daquela que é talvez a mais aguerrida defensora da educação de qualidade no Brasil, Viviane Senna, à frente do Instituto Ayrton Senna – uma ONG que desde o nascedouro vem apresentando resultados promissores no resgate de jovens em todos os níveis do ensino. Há de se perguntar por que as autoridades competentes não se miram, e até copiam, o exemplo louvável do Instituto? Justamente no dia que Vélez ficou sabendo que levaria o bilhete azul, na sexta-feira 5, ele e Viviane — por uma dessas coincidências da vida — estiveram juntos em um seminário voltado para empresários no qual foi possível notar, pelas falas subsequentes de ambos, a distância de patrimônio intelectual e bagagem de ensino que carregavam. Viviane, em sua apresentação àquela plateia de empreendedores, deu um diagnóstico preciso. Mostrou que o Brasil tem 50 milhões de alunos no sistema – uma Espanha de crianças só na escola. Nesse universo, apenas cinco em cada dez concluem o ensino médio, levando o País a perder metade do seu potencial de formação pelo caminho do ciclo básico. Dos que chegam lá, e concluem essa fase, apenas três sabem se expressar na língua portuguesa e apenas um domina a matemática como deveriam. Em outras palavras: para 90% dos jovens brasileiros o modelo preconizado pelo MEC não funciona. E não é por falta de recursos. Ao contrário. O País gasta hoje R$ 1 bilhão a cada dia na área, incluindo sábados e domingos, ou algo próximo a 6% do PIB nacional. Em Educação investimos muito (mais do dobro da Saúde) e entregamos pouco. Há tempo é assim. O custo econômico e de produtividade — uma vez que esses futuros profissionais saem despreparados da banca escolar para o trabalho — é imensurável. Como alerta Viviane, não se consegue transformar investimento em produtividade: há 30 anos o nível de produtividade brasileira segue mais ou menos nos mesmos patamares, muito embora a linha do tempo dos jovens na escola tenha sido significativamente ampliada. É necessária uma mudança gigante e Viviane tinha encaminhado ao presidente Bolsonaro, desde a sua posse, uma trilha com quatro sugestões baseadas em dados científicos para se alcançar esse objetivo. Quais sejam: maior concentração de esforços na alfabetização, investimento no professor (responsável por 70% do aprendizado), gestão eficaz e políticas públicas voltadas para o aprimoramento técnico. É bom nesse aspecto distinguir os modismos de ensino ou conveniências partidárias do que realmente se entende como qualificação da base didática. As mudanças movidas a convicções ideológicas tendem a naufragar. Para efeito comparativo à exposição de Viviane, é curioso observar o que Vélez tem a dizer a respeito. Dirigindo-se a mesma plateia, para o estupor da maioria, ele tirou do bolso e leu um discurso pré-elaborado, repleto de platitudes sobre a missão da sociedade, e concluiu com promessas burocráticas de abertura de uma secretaria especial de alfabetização para tratar das carências — leia-se, novo cabide de empregos. Não entendeu mesmo nada. Estava ali, de maneira cristalina, a distância que nos separa de um bom gestor para o MEC. Velez caiu, mas o novo titular da pasta, Abraham Weintraub, não parece ter um tino muito diferente do dele. Compartilha da matriz de pensamento do antecessor, embora se mostre menos caricato. Economista por formação, com experiência na área financeira, egresso da equipe do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, não é definitivamente do ramo. Weintraub chegou a declarar tempos atrás que os “comunistas” estão no topo das organizações financeiras, no comando da mídia e das grandes empresas. Por essa reflexão enviesada ele inventou uma jabuticaba: banqueiros e empreendedores adeptos do marxismo cultural. Uma contradição em si. O apostolado teórico que impõe princípios radicais, conservadores e repletos de preconceitos, avança como um mal que pode corroer os sustentáculos da educação moderna. Não é evangelizando hordas de estudantes que se trilha um caminho virtuoso nesse campo. A catequização pretendida por Bolsonaro, que chegou a declarar na semana passada que os jovens não podem ficar aprendendo política no colégio, vai contra os princípios basilares da democracia. Como irão votar direito essas futuras gerações caso pautem seu aprendizado única e exclusivamente pela cartilha de crenças pessoais do mandatário, em muitos aspectos distantes da realidade? Educar não é doutrinar.

Estado do RN espera regularizar a situação de 160 mil motocicletas no Rio Grande do Norte

Projeto de Lei propõe incentivo a quem possui motos de até 150 cilindradas com IPVA e taxas vencidos desde 2014 para regularizar o veículo. A medida poderá ajudar tanto na segurança pública quanto na recuperação de até R$ 14 milhões na arrecadação anual do Estado.

O Governo do Rio Grande do Norte quer permitir que os proprietários de motocicletas de até 150 cilindradas com débitos tributários de até 2018 possam regularizar a situação e não correr o risco de ter o veículo apreendido. Foi enviado à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte a minuta de um Projeto de Lei que dá condições de quem está nessa situação formalizar novamente a moto. Como estímulo para a regularização, as dívidas fiscais anteriores referentes ao Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e às taxas do Detran seriam remidas desde que o dono da motocicleta passe a pagar os tributos e taxas a partir de 2019, assim como todo o atrasado do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), que não é de competência do Estado, mas da União.

Se aprovada, a medida vai possibilitar que 160 mil motocicletas dessa categoria saiam da irregularidade, o Governo passe a arrecadar mais e tenha rigor na fiscalização por parte da Polícia Militar sem trazer impacto ao público alvo da proposta, que são, no geral, pessoas de baixo poder aquisitivo. Isso porque parte a PM está intensificando as vistorias às motos para combater adulterações de placas, roubos e outros ilícitos penais, uma vez que parte de roubos e assaltos registrados no estado tem ocorrido com o uso desse tipo de veículo.

As blitzes estão sendo realizadas não somente na capital, mas também em cidades do interior, onde historicamente não havia fiscalizações ou barreiras de trânsito para reduzir a ação de criminosos. Por isso, o Governo quer ampliar as ações de fiscalização, no entanto, sem prejudicar o cidadão de bem, que usa a moto como meio de transporte ou para desenvolver atividades em função da apreensão do veículo com IPVA atrasado. O Governo entende que é preciso a intensificar a fiscalização às motocicletas, no entanto, não pode penalizar aqueles cidadãos de baixo poder aquisitivo.

Além de a medida ter um alcance social e na área da segurança, a proposta poderá refletir na arrecadação. De acordo com dados da Secretaria Estadual de Tributação (SET), o valor total dos débitos é de R$ 29 milhões, cuja maioria já está na Dívida Ativa do Estado de improvável recuperação devido ao volume atrasado superar o valor do próprio veículo. Com a regularização a partir deste ano, parte desse valor perdido seria recuperado. A estimativa é que, se todos os inadimplentes regularizassem a situação, seriam recuperados R$ 14 milhões por ano a partir de 2019, recursos que entrariam para os cofres do Tesouro Estadual, minimizando assim a situação financeira em que se encontra o Rio Grande do Norte. Para regularizar a situação, o proprietário da motocicleta ou motoneta de até 150 cilindradas precisa pagar o IPVA e a taxa de Licenciamento Anual de Veículos relativos a 2019, além de estar completamente quite com o DPVAT independente do ano, já que esse seguro é vinculado à União e não possui gerência do Estado. Essas são as principais condições para remissão dos débitos anteriores. Além disso, o veículo não pode ter multas e nem algum impedimento no Registro Nacional de Veículos Automotores (RENAVAM). Poderão ser remidos os débitos oriundos de janeiro de 2014 a dezembro de 2018

19 abril 2019

Feliz Páscoa!

Páscoa é uma importante celebração da igreja cristã em homenagem a ressurreição de Jesus Cristo.

De acordo com o calendário cristão, a Páscoa consiste no encerramento da chamada Semana Santa. No catolicismo, as comemorações referentes à Páscoa começam na "Quinta Feira Santa" com a Missa da Ceia do Senhor. Em seguida, na "Sexta Feira Santa" é celebrada a crucificação de Jesus. O "Domingo de Páscoa", que celebra a sua ressurreição e o primeiro aparecimento aos seus discípulos, encerra as comemorações de Páscoa.

18 abril 2019

Entenda o significado de cada dia da Semana Santa


O Domingo de Ramos, abre a Semana Santa, e para aprofundar e melhor viver cada dia da “Semana Maior”, confira o significado das celebrações:
Domingo de Ramos


O Domingo de Ramos abre, por excelência, a Semana Santa, pois celebra a entrada triunfal de Jesus Cristo, em Jerusalém, poucos dias antes de sofrer a Paixão, a Morte e a Ressurreição.

Este domingo é chamado assim, porque o povo cortou ramos de árvores, ramagens e folhas de palmeiras para cobrir o chão por onde o Senhor passaria montado num jumento. Com isso, Ele despertou, nos sacerdotes da época e mestres da Lei, inveja, desconfiança e medo de perder o poder. Começa, então, uma trama para condená-Lo à morte.

A liturgia dos ramos não é uma repetição apenas da cena evangélica, mas um sacramento da nossa fé, na vitória do Cristo na história, marcada por tantos conflitos e desigualdades.
Segunda-feira Santa


Neste dia, proclama-se, durante a Missa, o Evangelho segundo São João. Seis dias antes da Páscoa, Jesus chega a Betânia para fazer a última visita aos amigos de toda a vida. Está cada vez mais próximo o desenlace da crise. “Ela guardava este perfume para a minha sepultura” (cf. João 12,7); Jesus já havia anunciado que Sua hora havia chegado.

A primeira leitura é a do servo sofredor: “Olha o meu servo, sobre quem pus o meu Espírito”, disse Deus por meio de Isaías. A Igreja vê um paralelismo total entre o servo de Javé cantado pelo profeta Isaías e Cristo. O Salmo é o 26: “Um canto de confiança”.
Terça-feira Santa


A mensagem central deste dia passa pela Última Ceia. Estamos na hora crucial de Jesus. Cristo sente, na entrega, que faz a “glorificação de Deus”, ainda que encontre, no caminho, a covardia e o desamor. No Evangelho, há uma antecipação da Quinta-feira Santa. Jesus anuncia a traição de Judas e as fraquezas de Pedro. “Jesus insiste: ‘Agora é glorificado o Filho do homem e Deus é glorificado nele’”.

A primeira leitura é o segundo canto do servo de Javé; nesse canto, descreve-se a missão de Jesus. Deus o destinou a ser “luz das nações, para que, a salvação alcance até os confins da terra”. O Salmo é o 70: “Minha boca cantará Teu auxílio.” É a oração de um abandonado, que mostra grande confiança no Senhor.
Quarta-feira Santa



Em muitas paróquias, especialmente no interior do país, realiza-se a famosa “Procissão do Encontro” na Quarta-feira Santa.

Os homens saem, de uma igreja ou local determinado, com a imagem de Nosso Senhor dos Passos; as mulheres saem de outro ponto com Nossa Senhora das Dores. Acontece, então, o doloroso encontro entre a Mãe e o Filho. O padre proclama o célebre “Sermão das Sete Palavras”, fazendo uma reflexão, que chama os fiéis à conversão e à penitência.
Quinta-feira Santa

Santos óleos
Uma das cerimônias litúrgicas da Quinta-feira Santa é a bênção dos santos óleos usados durante todo o ano pelas paróquias. São três os óleos abençoados nesta celebração: o do Crisma, dos Catecúmenos e dos Enfermos.
Ela conta com a presença de bispos e sacerdotes de toda a diocese. É um momento de reafirmar o compromisso de servir a Jesus Cristo.

Lava-pés
O Lava-pés é um ritual litúrgico realizado, durante a celebração da Quinta-feira Santa, quando recorda a última ceia do Senhor.
Jesus, ao lavar os pés dos discípulos, quer demonstrar Seu amor por cada um e mostrar a todos que a humildade e o serviço são o centro de Sua mensagem; portanto, esta celebração é a maior explicação para o grande gesto de Jesus, que é a Eucaristia.
O rito do lava-pés não é uma encenação dentro da Missa, mas um gesto litúrgico que repete o mesmo gesto de Jesus. O bispo ou o padre, que lava os pés de algumas pessoas da comunidade, está imitando Jesus no gesto; não como uma peça de teatro, mas como compromisso de estar a serviço da comunidade, para que todos tenham a salvação, como fez Jesus.
Instituição da Eucaristia
Com a Santa Missa da Ceia do Senhor, celebrada na tarde ou na noite da Quinta-feira Santa, a Igreja dá início ao chamado Tríduo Pascal e faz memória da Última Ceia, quando Jesus, na noite em que foi traído, ofereceu ao Pai o Seu Corpo e Sangue sob as espécies do Pão e do Vinho, e os entregou aos apóstolos para que os tomassem, mandando-os também oferecer aos seus sucessores.
A palavra “Eucaristia” provém de duas palavras gregas “eu-cháris”, que significa “ação de graças”, e designa a presença real e substancial de Jesus Cristo sob as aparências de Pão e Vinho.

Instituição do sacerdócio
A Santa Missa é, então, a celebração da Ceia do Senhor, quando Jesus, num dia como hoje, véspera de Sua Paixão, “durante a refeição, tomou o pão, benzeu-o, partiu-o e o deu aos discípulos, dizendo: ‘Tomai e comei, isto é meu corpo’.” (cf. Mt 26,26).
Ele quis, assim como fez na última ceia, que Seus discípulos se reunissem e se recordassem d’Ele abençoando o pão e o vinho: “Fazei isto em memória de mim”. Com essas palavras, o Senhor instituiu o sacerdócio católico e deu-lhes poder para celebrar a Eucaristia. 

Sexta-feira Santa
A tarde da Sexta-feira Santa apresenta o drama incomensurável da morte de Cristo no Calvário. A cruz, erguida sobre o mundo, segue de pé como sinal de salvação e esperança. Com a Paixão de Jesus, segundo o Evangelho de João, contemplamos o mistério do Crucificado, com o coração do discípulo Amado, da Mãe, do soldado que o transpassou o lado. Há um ato simbólico muito expressivo e próprio deste dia: a veneração da santa cruz, momento em que esta é apresentada solenemente à comunidade.

Via-sacra
Ao longo da Quaresma, muitos fiéis realizam a Via-Sacra como uma forma de meditar o caminho doloroso que Jesus percorreu até a crucifixão e morte na cruz.
A Igreja nos propõe esta meditação para nos ajudar a rezar e a mergulhar na doação e na misericórdia de Jesus que se doou por nós. Em muitas paróquias e comunidades, são realizadas a encenação da Paixão, da Morte e da Ressurreição de Jesus Cristo por meio da meditação das 14 estações da Via-Crucis.
Sábado Santo

O Sábado Santo não é um dia vazio, em que “nada acontece”. Nem uma duplicação da Sexta-feira Santa. A grande lição é esta: Cristo está no sepulcro, desceu à mansão dos mortos, ao mais profundo que pode ir uma pessoa. O próprio Jesus está calado. Ele, que é Verbo, a Palavra, está calado. Depois de Seu último grito na cruz – “Por que me abandonaste?” –, Ele cala no sepulcro agora. Descanse: “tudo está consumado!”.

Vigília Pascal
Durante o Sábado Santo, a Igreja permanece junto ao sepulcro do Senhor, meditando Sua Paixão e Morte, Sua descida à mansão dos mortos, esperando, na oração e no jejum, Sua Ressurreição. Todos os elementos especiais da vigília querem ressaltar o conteúdo fundamental da noite: a Páscoa do Senhor, Sua passagem da morte para a vida.
A celebração acontece no sábado à noite. É uma vigília em honra ao Senhor, de maneira que os fiéis, seguindo a exortação do Evangelho (cf. Lc 12,35-36), tenham acesas as lâmpadas, como os que aguardam seu senhor chegar, para que, os encontre em vigília e os convide a sentar à sua mesa.

Bênção do fogo
Fora da Igreja, prepara-se a fogueira. Estando o povo reunido em volta dela, o sacerdote abençoa o fogo novo. Em seguida, o Círio Pascal é apresentado ao sacerdote. Com um estilete, o padre faz nele uma cruz, dizendo palavras sobre a eternidade de Cristo.
Assim, ele expressa, com gestos e palavras, toda a doutrina do império de Cristo sobre o cosmos, exposta em São Paulo. Nada escapa da Redenção do Senhor, e tudo – homens, coisas e tempo – estão sob Sua potestade.
Procissão do Círio Pascal
As luzes da igreja devem permanecer apagadas. O diácono toma o Círio e o ergue, por algum tempo, proclamando: “Eis a luz de Cristo!”. Todos respondem: “Demos graças a Deus!”.
Os fiéis acendem suas velas no fogo do Círio Pascal e entram na igreja. O Círio, que representa o Cristo Ressuscitado, a coluna de fogo e de luz que nos guia pelas trevas e nos indica o caminho à terra prometida, avança em procissão.
Proclamação da Páscoa
O povo permanece em pé com as velas acesas. O presidente da celebração incensa o Círio Pascal. Em seguida, a Páscoa é proclamada.
Esse hino de louvor, em primeiro lugar, anuncia a todos a alegria da Páscoa, a alegria do Céu, da Terra, da Igreja, da assembleia dos cristãos. Essa alegria procede da vitória de Cristo sobre as trevas. Terminada a proclamação, apagam-se as velas.
Liturgia da Palavra
Nesta noite, a comunidade cristã se detém mais que o usual na proclamação da Palavra.
As leituras da vigília têm uma coerência e um ritmo entre elas. A melhor chave é a que nos deu o próprio Cristo: “E começando por Moisés, percorrendo todos os profetas, explicava-lhes (aos discípulos de Emaús) o que dele se achava dito em todas as Escrituras” (Lc 24, 27). 
 Domingo da Ressurreição
É o dia santo mais importante da religião cristã. Depois de morrer crucificado, o corpo de Jesus foi sepultado, ali permaneceu até a ressurreição, quando seu espírito e seu corpo foram reunificados. Do hebreu “Peseach”, Páscoa significa a passagem da escravidão para a liberdade.
A presença de Jesus ressuscitado não é uma alucinação dos Apóstolos. Quando dizemos “Cristo vive” não estamos usando um modo de falar, como pensam alguns, para dizer que vive somente em nossa lembrança.

Fonte: Jovens Conectados – com Portal Canção Nova

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