31 maio 2021

ATO CONTRA BOLSONARO: O 29 de maio foi grande e importante: e agora, o que esperar?

 

Por Vera Magalhães

Jornal o Globo

Muitas dúvidas, de diversas naturezas, cercaram a organização dos atos deste 29 de maio, convocados por múltiplas organizações, diversos partidos e diferentes correntes políticas, pelo impeachment de Jair Bolsonaro e exigindo responsabilização do presidente e de seu governo pela decisão de não comprar vacinas contra o novo coronavírus, o que agravou a pandemia de covid-19 no Brasil.

Já na segunda-feira passada escrevi a esse respeito, apresentando os dilemas colocados para os cientistas, para os políticos que até então vinham apontando o negacionismo de Bolsonaro e as aglomerações por ele incentivadas, e para a imprensa. Mas a oposição acabou levando adiante a organização dos atos, fazendo questão de marcar importantes distinções com os eventos bolsonaristas, principalmente no incentivo ao uso de máscaras de alta proteção, como as PFF2, e a distribuição gratuita das mesmas em todas as cidades onde as manifestações ocorreram.

Os debates acerca da oportunidade de realização de grandes atos, mesmo com esses cuidados, quando se avizinha uma terceira onda, vão continuar ao longo dos próximos dias. Jornalisticamente, há muitos enfoques a adotar nessa cobertura, que precisa ser feita.

Mas não é possível ignorar que as manifestações ocorreram e, ao menos na praça mais emblemática de atos políticos nas últimas décadas, a avenida Paulista, no coração de São Paulo, ela foi robusta, não ficou restrita aos partidos de esquerda e mostrou a existência de uma oposição vigorosa, disposta a desafiar até as recomendações sanitárias que continuam em vigor, para expressar sua indignação e o sentimento de que uma boa parcela da sociedade não aceitará mais que o presidente siga tentando ocupar sozinho o espaço público, quase sempre zombando da pandemia, negando sua gravidade, ignorando o sofrimento das famílias enlutadas, promovendo desinformação a respeito da propagação da covid-19 e fazendo ameaças golpistas contra adversários e aqueles que não são seus seguidores.

As ruas mostraram, pela primeira vez desde que a pandemia começou, o que as pesquisas de opinião já mostravam sem fotos: que aqueles que rechaçam Bolsonaro e sua política negacionista são em maior número que aqueles que o apoiam. A pé, os oposicionistas foram às ruas em maior número que os motorizados e barulhentos motociclistas de Bolsonaro, um fim de semana antes.

E agora, o que esperar?

A forma acabrunhada com que os bolsonaristas reagiram, nas redes sociais, aos atos do 29M mostra que sentiram o golpe. Resta saber se vão dobrar a aposta, promovendo outras manifestações para tentar medir forças com os oposicionistas nas próximas semanas.

Isso nos leva ao dilema que havia antes dos atos deste sábado: por mais que se tomem cuidados como o uso de boas máscaras, manifestações desse tipo promovem aglomerações difíceis de controlar (dicas como "fique com os que moram com você" soam entre ingênuas e inócuas, se não forem apenas para inglês ver, mesmo).

A terceira onda de contágio da pandemia é uma realidade: como se portarão cientistas que até aqui têm defendido que a vida é mais importante que a política (e é, mesmo)? E os políticos que têm apontado negacionismo de Bolsonaro, mas neste fim de semana entoaram clichês negacionistas como "o governo mata mais que o vírus"? Vale o mesmo para nós, jornalistas, para artistas e todos os que até aqui se posicionaram do lado da Ciência. Esse compromisso não pode mudar em nome de um duelo infantil que, no fim, vai resultar no aumento de casos e, consequentemente, de mortes. Dos dois lados.

A resposta mais robusta precisa vir das instituições. O fato de as ruas antibolsonaristas terem falado em voz alta, desafiando a pandemia, serve de alerta para os mercados, que vinham numa euforia histérica, e para o Centrão, que fecha os olhos a tudo em nome de polpudas verbas de emendas, abertas ou secretas: não será possível esquecer só à base de 4% do PIB a escalada de morte, fome, miséria, retrocesso educacional e de liberdades e chegar a 2022 com o discurso irresponsável de que a economia terá voltado a crescer.

Além de tudo porque nada indica que esse crescimento será vertiginoso como cantam as patativas do mercado. Basta ver a crise de fornecimento de energia elétrica que começamos a observar, isso com a economia girando bem devagar.

Quanto tempo o Centrão ficará com o governo, agora que está evidente que ele é repudiado por grandes parcelas da sociedade, gente de toda cor partidária, gente que votou em Bolsonaro em 2018, gente que perdeu parentes e não aceita a falta de respeito e de providências diante da tragédia?

Saber se vai começar o desembarque dos políticos é o passo mais decisivo para concluir se o 29M terá consequências. E se existe alguma chance de impeachment, hipótese hoje bastante remota, para não dizer praticamente impossível. 

É preciso inteligência e responsabilidade da parte dos opositores do presidente. O silêncio de Lula diante dos atos de sábado não é à toa: ele ao mesmo tempo evitou a armadilha de ajudar a carimbar as manifestações como exclusivamente petistas, como se preservou para não ser acusado de negacionista.

A mesma discrição foi vista por opositores que também são governantes, e sabem que amanhã podem ter de adotar novas medidas restritivas de atividades econômicas, e não querem correr o risco de serem acusados de hipócritas ou incoerentes.

Não é simples guiar esse barco num mar que inclui icebergs e nevoeiro para todos os lados. Mas Bolsonaro está cada vez mais acuado pela CPI e, agora, pelas ruas.

Nesse sentido, o recado do 29M foi bem dado. E histórico.

GOVERNO PROBO GANHA PRÊMIO: Missão Europa que apresentou potencial do RN a empresas francesas inclui governadora Fátima Bezerra entre os ‘100 Mais Influentes da Energia da Década‘

Do portal Full Energy, que aponta a governadora Fátima Bezerra, do Rio Grande do Norte como eleita entre os 100 mais influentes da década no setor de energia.

A entrega do prêmio promovido pelo Grupo Mídia será em junho, em São Paulo.

A governadora potiguar se destacou a partir da ‘Missão Europa’, ainda em 2019, onde foi apresentado o potencial eólico e turístico do Rio Grande do Norte para empresários franceses.

Confira a publicação acima.

Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, é ganhador dos 100 Mais Influentes da Energia da Década. Fátima possui em seu currículo importantes conquistas não só para o seu estado, como também para o setor energético. Durante a missão Europa (2019), a governadora destacou o potencial eólico e turístico do Rio Grande do Norte para 40 empresários franceses.

“O RN lidera o ranking de energia eólica no país, a riqueza em petróleo, o sal, os minérios, além do grande potencial turístico. Quero que esses fatores resultem em investimentos para o nosso estado, trazendo o que o povo mais precisa: emprego e renda. ”

Homenagear os 100 profissionais mais influentes de um segmento específico, ainda mais em um país de dimensões continentais como o Brasil, é uma tarefa ambiciosa. Executar essa tarefa durante uma pandemia é ainda mais desafiador.

Mas o tamanho do desafio não desencoraja o Grupo Mídia de colocar em prática a proposta de homenagear personalidades que fazem a diferença e marcaram história em um dos setores mais importantes do país: a Energia.

Consagrada como a maior homenagem aos nomes do setor energético brasileiro, a premiação 100 Mais Influentes da Energia foi adiada para o dia 30 de junho, no Renaissance São Paulo Hotel, na cidade de São Paulo.

100 Mais Influentes da Energia

O prêmio “100 Mais Influentes da Energia” existe desde 2017 e é realizado pelo Grupo Mídia. Os ganhadores são escolhidos pelo conselho editorial do Grupo Mídia baseado em votação aberta pelo site e pesquisa de mercado.

Na edição de 2021, o prêmio trará os ganhadores da última década. A partir do ano que vem, a edição segue com sua metodologia já conhecida, premiado os nomes que mais se destacaram no ano anterior.

A festa de premiação do “100 Mais Influentes da Energia na Década” acontece no dia 30 de junho, em São Paulo. A cerimônia será restrita apenas a convidados e patrocinadores.

Com Informações do Blog de Thaisa Galvão

Ministro Roberto Barroso: "Já passou o tempo de golpes"

Em entrevista ao jornal O Globo, o ministro Luís Roberto Barroso foi questionado se as declarações do presidente Jair Bolsonaro lançando dúvidas sobre o processo eleitoral de 2022 podem “colocar em xeque” as eleições. Ele respondeu:

O sistema brasileiro de urnas eletrônicas é auditável do primeiro ao último passo. O papel da Justiça Eleitoral é zelar pela segurança do sistema. Agora, o país é livre, e as pessoas falam o que pensam. Já passou o tempo de golpes, quarteladas, quebras da legalidade constitucional. Ganhou, leva. Perdeu, vai embora. (Donald) Trump, nos Estados Unidos, esperneou muito, mas está na Flórida, não em Washington.”

 

Os privilégios ‘escandalosos’ do Tribunal de Contas do DF


Alvo de uma operação da PF na semana passada, o Tribunal de Contas do Distrito Federal coleciona denúncias e polêmicas, como privilégios inexplicáveis a seus conselheiros, diz a Crusoé.

Durante a gestão da conselheira Anilcéia Luzia Machado, ex-presidente da corte e alvo da Operação Pacare, o tribunal começou a pagar gratificação considerada “escandalosa” por entidades de defesa da transparência com gastos públicos. 

O bônus de quase 9 mil reais mensais beneficia ex-presidentes do Tribunal de Contas do DF e é pago a qualquer conselheiro que tiver assumido, mesmo que por apenas uma semana, o comando da corte.”

Com Informações do Diário do Poder

TRANSPARÊNCIA: Governo do RN reduz comprometimento de gasto com pessoal pelo 3° ano seguido

 

O Governo do RN publicou,  sábado (29), os relatórios exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Os documentos mostraram mais uma redução de comprometimento do gasto com pessoal.

Com indicador de 53,21% no 1º quadrimestre de 2021, o Estado mantém a série de redução iniciada desde o início da gestão atual, somente quebrada no relatório do 1º quadrimestre de 2020.

O titular da pasta de Planejamento e Finanças do Estado, Aldemir Freire, lembra que o primeiro indicador foi de 66,21% no 1º quadrimestre da gestão, em 2019. “Esse índice era insustentável às finanças do Governo e a manutenção dos compromissos em dia. Então, adotamos uma política de controle do crescimento da despesa, com responsabilidade fiscal e de estímulo ao aumento das receitas tanto por meio do esforço fiscal como na adoção de medidas econômicas para fomentar o mercado de trabalho e a produção, a exemplo da aprovação de legislação como a do Proedi e a desoneração do ICMS incidente sobre o querosene de aviação para promover o turismo potiguar com o aumento do número de voos e barateamento das passagens aéreas”, destacou o secretário.

De acordo com o Relatório Resumido da Execução Orçamentária relativo ao 2º bimestre de 2021 e o Relatório de Gestão Fiscal do 1º quadrimestre de 2021, divulgados hoje (29), a despesa líquida com pessoal praticamente se estabilizou em relação ao exercício anterior. 

O contador Geral do Estado, Flávio Rocha, explica “que o crescimento da despesa com pessoal, decorrente principalmente da incorporação do imposto de renda retido do servidor, atendendo nova orientação do TCE, acabou sendo absorvido pela redução de despesas a partir de uma melhor gestão contábil-administrativa que gerou compensações de dívidas do tesouro com a previdência. Além disso, a despesa com pessoal também foi reduzida com a nova orientação do TCE sobre a exclusão dos gastos com inativos e pensionistas dos demais poderes, que até então era absorvida pelo Executivo”.

Já a receita corrente líquida cresceu 13,7% em relação ao mesmo período do ano passado, sendo de R$ 10,8 bilhões. Destaca-se nos últimos 12 meses o crescimento da arrecadação de ICMS mesmo diante da pandemia do coronavírus. De outubro de 2020 até abril de 2021 o crescimento chegou a 18,2%, recuperando as fortes perdas de receita própria anotadas de abril a agosto de 2020 devido a crise sanitária. 

O secretário de Estado da Tributação, Carlos Eduardo Xavier, explica que a retomada da economia, mas principalmente o esforço dos auditores fiscais da Tributação e dos técnicos do órgão proporcionou esse resultado. “Foram R$ 604 milhões acima do mesmo período do ano passado e esse recurso extraordinário foi fundamental tanto para pagar o 13º dos servidores do exercício de 2020, como também aportar R$ 198 milhões para quitação parcial dos atrasados do 13º de 2018”, explica.

Execução no 1º quadrimestre de 2021

Os relatórios apontam que o resultado orçamentário do primeiro quadrimestre de 2021 está mais favorável do que o registrado em 2020. Até o momento há um superávit de R$ 807 milhões, enquanto que em 2020 no primeiro quadrimestre o superávit era de R$ 520 milhões. Mas, segundo o controlador Geral do Estado, Pedro Lopes, esses números ainda são parciais e somente serão analisados com precisão ao término dos doze meses. “Contudo já sinalizam que devemos ter um ano fiscal melhor do que o ano anterior, e isso está dentro do nosso planejamento de gestão”, pondera.

Apesar da melhora orçamentária, anota-se que as despesas com educação, saúde e segurança cresceram R$ 210 milhões no quadrimestre. “Na Saúde o acréscimo já é de R$ 64 milhões. “São números justificados pela pandemia, mas preocupantes quando comparado com o ano de 2020 porque no mesmo período já tínhamos registrado gastos extraordinários para instalar leitos de UTI e estava começando a vir recursos federais para ajudar no financiamento. Neste ano a contribuição da União está sendo irrisória e estamos financiando praticamente tudo com recursos próprios. Pode faltar mais à frente!”, alertou, Pedro Lopes.

Outro dado positivo exposto nos relatórios é a gestão de restos a pagar. No ano já foram pagos R$ 860 milhões, enquanto que no mesmo período de 2020 o valor quitado foi de R$ 692 milhões. Isso demonstra, segundo Aldemir Freire, que o Governo está dando maior regularidade ao pagamento dos fornecedores. “Reconhecemos que ainda existem atrasos, bem menores do que herdamos, mas a nossa política vem colaborando para a melhor gestão de caixa das empresas e esperamos nos próximos meses aprimorar mais ainda o cronograma de pagamento”, sinalizou o secretário.

Informações mais resumidas dos relatórios da LRF podem ser extraídas do Portal da Transparência do Governo (transparencia.rn.gov.br), módulo Contabilidade Fácil, no RN Contábil e RN em Foco.

AGN-RN injeta R$ 605 mil em nove cidades do RN por meio de crédito

A Agência de Fomento do RN (AGN-RN) realizou esta semana a liberação de financiamentos com atendimentos direto nos municípios para 192 empreendedores de diversas nove cidades norte-riograndenses. O investimento alcança, em sua totalidade, o valor de R$ 605 mil.

As visitas foram realizadas entre os dias 26 e 28 de maio com as equipes realizando os atendimentos por agendamento que contemplaram empreendedores das cidades de Carnaubais, Messias Targino, Martins, Viçosa, Portalegre, Apodi, Felipe Guerra, Mossoró e Tibau.

A maior demanda de empreendedores da liberação realizada esta semana veio de Apodi com 62 proprietários de negócios e prestadores de serviços tiveram acesso aos recursos para capital de giro ou mesmo investimento. Ao todo, foram liberados sob forma de crédito R$ 194,8 mil para atender à economia da região.

Para diretora-presidente da AGN, Márcia Maia, o atendimento in loco no caso das cidades mais distantes da capital tem feito a diferença na garantia do apoio aos empreendedores em todo o estado. Segundo ela, é a partir deste contato direto que se torna possível formatar o programa de acordo com as necessidades do público atendido.

“Nossa equipe tem atuado em frentes diversas. Estabelecemos parcerias com representantes nos municípios, enviamos colaboradores para realizar a assinatura dos contratos, bem como, realizamos nosso atendimento aqui na sede em Natal. Buscamos estar aonde o empreendedor potiguar está para que ele possa ter acesso ao crédito, recursos que podem representar a diferença entre manter ou não seu negócio aberto", concluiu.

Microcrédito

O programa Microcrédito do Empreendedor integra a política pública estadual do Governo do RN de fomento à economia norte-riograndense. As liberações realizadas neste período de pandemia da Covid-19 são promovidas respeitando o distanciamento social e seguindo todas as recomendações de bioprevenção para preservar a saúde de colaboradores, empreendedores e parceiros.

Em pouco mais de dois anos, empreendedores e empresas do Rio Grande do Norte conseguiram uma injeção de recursos, via AGN-RN, superior a R$ 53 milhões. São mais de 13 mil operações de crédito a partir das mais diversas linhas de crédito geridas pela instituição.

Confira os canais de atendimento:

Microcrédito formal e informal:
84 3232-6106 ou 84 99607-1360 (Whatsapp)
E-mail: micro@agnrn.com.br

Fungetur e FNE Giro:
84 3232-1583 ou 84 99136-1897/99640-0700 (Whatsapp)
E-mail: cadastro@agnrn.com.br

 

Ex-ministro da Saúde obrigou jovem negro a puxar carroça no lugar de cavalo, diz Estadão

Alvo de denúncia na Procuradoria Militar por ter participado de manifestação política ao lado do presidente Jair Bolsonaro, o general da ativa Eduardo Pazuello já esteve no centro de outra investigação por conta de sua conduta. Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo deste domingo (30) destaca que o ex-ministro da Saúde obrigou um soldado negro de 19 anos a substituir um cavalo e puxar uma carroça quando comandava o Depósito Central de Munições do Exército, em Pacarambi (RJ), em 2005.

Segundo o Estadão, Pazuello considerou que dois soldados estavam conduzindo uma carroça em alta velocidade e, assim, maltratando o animal. O então tenente-cornonel Eduardo Pazuello mandou parar, desatrelar o animal, e determinou que um deles, Carlos Vítor de Souza Chagas, um jovem negro e evangélico de 19 anos, substituísse o cavalo. O soldado teve de puxar a carroça com o outro soldado em cima, enquanto o quartel assistia à cena, às gargalhadas, narra o repórter Marcelo Godoy.

O ex-soldado disse ao repórter que fora escolhido por um tenente para ajudar um colega a carregar uma banheira na carroça. “Ele não tinha como pegar sozinho”, afirmou. Foi quando Pazuello apareceu. “Eu não estava pilotando o cavalo, estava na carroça. Quem estava era o outro garoto.” Mas foi ele o escolhido para o castigo por Pazuello.

Chagas afirmou que acredita ter sido vítima de racismo. “Pelo meu tio eu botava para frente (na Justiça), mas eu dei mais ouvido ao meu pai, que é evangélico, por medo de represália. Isso aí agora está nas mãos de Deus, Ele é o Senhor de todas as coisas.”

O Estadão conta que o ex-ministro ganhou fama de duro entre os subordinados quando estava na 1ª Região Militar. No Depósito de Munições, onde foi acusado de humilhar o recruta, viu-se às voltas com uma investigação sobre o desvio de munição excedente do local para ser vendida como sucata.

O agora ex-ministro respondeu, na época, a um inquérito policial militar (IPM) para apurar sua conduta em relação ao jovem recruta. Chagas estava acompanhado na carroça pelo também soldado Celso Tiago da Silva Gonçalves. No inquérito, Celso disse que estava com o ombro machucado e por isso “não poderia cumprir a ordem de puxar a carroça”. “Foi prontamente atendido pelo tenente-coronel”, conforme registrou a procuradora-geral militar Maria Ester Henrique Tavares, que decidiu arquivar o caso.

Na ocasião, a defesa de Pazuello informou que ele tratava os subordinados com “seriedade e dignidade” e usou depoimentos de outros militares para atestar que ele não quisera impor maus-tratos ao recruta. “Há aspectos pessoais da vida de Pazuello que demonstram sua familiaridade e, sobretudo, amor aos equinos”, assinalava trecho da defesa. Segundo os defensores do então tenente-coronel, relata o Estadão, Pazuello não quis humilhar o soldado, mas somente orientá-lo “para a preservação da boa saúde dos cavalos de tração utilizados na OM (organização militar)”.

Pelas regras militares, integrantes que estão na ativa não podem participar de ato político ou partidário, como o protagonizado por Bolsonaro no último domingo, em meio a milhares de motociclistas no Rio. Depois de ter pedido desculpas aos membros da CPI da Covid por ter ido a um shopping em Manaus sem máscara, Pazuello voltou a circular sem o adereço, em meio à aglomeração, no palanque do presidente. O gesto foi visto como uma provocação por integrantes da CPI da Covid, que decidiram reconvocá-lo.

O vice-presidente Hamilton Mourão defendeu publicamente que Pazuello sofra algum tipo de sanção. Bolsonaro teve conversa com o comandante do Exército, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, e tenta livrar o ex-auxiliar de qualquer punição. Entre as sanções possíveis, está a passagem dele para a reserva.

A defesa do general não respondeu ao Estadão. O espaço está aberto caso o ministro queira se manifestar sobre o assunto.


OMS: Diretor diz que pandemia termina apenas com 70% da população vacinada

 A pandemia da Covid-19 não poderá ser superada antes de que pelo menos 70% da população esteja vacinada – advertiu o diretor da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a Europa.

“A pandemia terminará quando atingirmos a cobertura mínima de 70% de vacinação”, disse à AFP o diretor da OMS para a Europa, Hans Kluge, que lamentou o percentual de vacinação “muito baixo” na Europa.

As novas variantes do coronavírus detectadas na região, entre elas a indiana, preocupam o braço regional da organização. “Sabemos, por exemplo, que a (variante) B.1617 (identificada inicialmente na Índia) é mais contagiosa que a B.117 (identificada no Reino Unido), que já era mais contagiosa que a cepa precedente”, explicou Kluge, em entrevista à AFP.

Para deixar uma nota de otimismo, o especialista deixou claro que as vacinas funcionam bem no momento contra essas mutações. É preciso, no entanto, acelerar o ritmo de vacinação. “Em uma pandemia, a rapidez é essencial”, frisou. Esta pandemia está durando “mais do que o previsto”, advertiu.

 

30 maio 2021

ELEIÇÕES 2022: O detalhe da pesquisa estadual que preocupa a oposição

 

Ninguém da oposição diz isso publicamente porque seria um tiro no pé, mas o interesse maior em disputar o Senado se dá pelo fato de ser uma disputa mais em aberto.

Quando vemos o ministro Fábio Faria empurrando o colega Rogério Marinho para o governo para ficar com o caminho livre no palanque bolsonarista para o Senado isso fica bem claro.

Enfrentar a governadora Fátima Bezerra (PT) é mais difícil. A pesquisa AgoraSei divulgada pelo Blog do BG e 96 FM não trouxe nada de espetacular na popularidade da chefe do executivo estadual.

Ela tem 42% de aprovação contra 40% de desaprovação, mas lidera com boa margem nos cenários de primeiro turno e nas simulações de segundo turno só é ameaçada pelo prefeito de Natal Álvaro Dias (PSDB).

A questão que preocupa a oposição é de ordem subjetiva pautada em dados objetivos e responde por um nome com quatro letras: Lula. O ex-presidente lidera disparado as intenções de votos no Rio Grande do Norte (dado objetivo) e tem força para ajudar a governadora (dado subjetivo porque transferência de votos sempre tem lá suas incertezas).

Além disso, a governadora trouxe uma normalidade fiscal que não se via no Rio Grande do Norte desde o governo Wilma de Faria e está quitando a terceira das quatro folhas deixadas em aberto pelo ex-governador Robinson Faria (PSD).

Ela terá ativos políticos fortíssimos para apresentar que nenhum dos últimos governadores teve.

Com Informações do Blog do Barreto

AÇÃO PARA AMENIZAR OS EFEITOS DA PANDEMIA Governo do RN abre parcelamento do ICMS para o setor de bares e restaurantes

Foto: Arquivo/Agência Brasil

Donos de bares, restaurantes e estabelecimentos similares, que não são optantes pelo Simples Nacional, poderão fracionar o pagamento do ICMS.

Os vencimentos do imposto foi prorrogado de março para o próximo dia 31. Mas, agora, o Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), concedeu mais um incentivo para o segmento: a possibilidade de parcelar esse montante acumulado devido à postergação do prazo. O débito poderá ser dividido em até seis parcelas, desde que o valor total do imposto devido não ultrapasse R$ 3 milhões. 

A medida entrou em vigor esta semana, foi oficializada por meio de decreto e publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) da última terça-feira (25) como parte das contribuições do governo para mitigar os impactos da pandemia entre as empresas do segmento, um dos que foram atingidos pelos reflexos das medidas restritivas. O benefício é válido apenas para os contribuintes considerados normais. Ou seja, aqueles contribuintes que não estão inscritos no Simples Nacional, uma vez que o repasse das obrigações tributárias das empresas do regime simplificado já foram postergadas para até dezembro.  

A primeira parcela deve ser paga obrigatoriamente até a data de vencimento do período de apuração respectivo (que seria até o dia 31 de maio), com as outras parcelas tendo seu vencimento nos meses subsequentes. 

Para aderir ao parcelamento, o contribuinte precisa estar inscrito no Cadastro de Contribuintes do Estado (CCE) sob o regime normal de pagamento do imposto, ter suas atividades enquadradas nos grupos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) 56.1 e 56.2 e solicitar o parcelamento para a liquidação em até 6 parcelas. 

Este procedimento pode ser feito pelo próprio contribuinte via internet, precisando apenas entrar na Unidade Virtual de Tributação (UVT) da Secretaria de Tributação (SET), fazer o login, ir até a aba de pagamento e em seguida clicar na opção “parcelamento”. O sistema já está parametrizado para reconhecer o CNAE respectivo do segmento, portanto o acesso à essa novidade se dá de forma automática, bastando apenas o contribuinte optar pelo parcelamento.

 

CRÉDITO: MTur autoriza suspensão de pagamentos por até 8 meses de financiamentos do Fungetur

Pasta também permite estender a carência para começar a pagar a amortização, além de ampliar os valores disponíveis a empreendimentos turísticos

Medidas de flexibilização ajudam empreendedores do setor durante a pandemia. Crédito: Marcelo Moryan/MTur

O Ministério do Turismo autorizou nesta semana a suspensão do pagamento das parcelas de financiamento de recursos acessados por meio do Fundo Geral de Turismo (Fungetur). Com isso, as instituições financeiras podem estender em até oito meses o pagamento das prestações. Além disso, o MTur ampliou pelo mesmo período as carências para início da quitação da amortização dos valores contratados. A medida concede um fôlego aos empreendedores que atuam no turismo, um dos setores mais impactados pela pandemia de Covid-19.

“O maior capital de qualquer empresa é a sua força de trabalho. E é para garantir a manutenção destes profissionais que o Ministério do Turismo assegurou, ainda em 2020, R$ 5 bilhões para apoiar o setor por meio da linha de crédito ofertada pelo Fundo Geral de Turismo. Continuamos apoiando o setor com a prorrogação dos prazos para início do pagamento dos recursos contratualizados. Agora, o prazo para começar a pagar pode chegar a até 20 meses, por exemplo, para créditos voltados à aquisição de bens, considerando os 12 meses previstos anteriormente ao acessar esses recursos”, destacou o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto.

Outra medida anunciada é a ampliação dos valores ofertados que, agora, passam de R$ 10 milhões para R$ 50 milhões no que se refere a obras para ampliação, modernização e reformas de empreendimentos turísticos, bem como capital de giro associado (despesas que o negócio terá ao investir). Já o crédito disponibilizado para aquisição de bens passa de R$ 10 milhões para R$ 30 milhões.

FUNGETUR - O Fundo Geral de Turismo é uma linha de financiamento operada com recursos do Ministério do Turismo e que, diante do cenário de crise provocada pela pandemia de Covid-19, conta com taxas (de até 5% ao ano, acrescida da Selic) e prazos (estendidos até 248 meses) diferenciados para auxiliar empreendimentos turísticos de todo o país. O Fungetur é destinado, preferencialmente, aos segmentos de micro, pequenas e médias empresas.

Para obter esses benefícios, o empreendedor deve procurar a instituição financeira por meio da qual acessou os recursos do Fundo Geral do Turismo e solicitar a renegociação até o dia 31 de dezembro deste ano. Nos próximos dias, o Ministério do Turismo acionará todas as instituições financeiras para ajustar os contratos, possibilitando que as negociações aconteçam. Atualmente, há 24 instituições credenciadas em todo o país aptas a operar os recursos do fundo.

BALANÇO DO FUNGETUR - Os recursos do Fungetur permitiram o acesso a crédito a mais de 4.150 empresas localizadas em 684 municípios de 21 estados, alcançando 4.521 operações (contratos assinados). O número de operações contratadas é 9.946 % maior em relação a 2018 (45) e 1.964% superior na comparação com 2019 (219).

Estes recursos podem ser usados tanto para capital de giro – dinheiro necessário para bancar o funcionamento de uma empresa – quanto para aquisição de bens, como máquinas e equipamentos. Podem ser usados, ainda, para a realização de obras de construção, modernização e ampliação para a retomada das atividades, além de reformas em geral em empreendimentos paralisados pela pandemia.

Para acessar a linha de crédito, os empreendedores que atuam no setor de turismo precisam ter registro no Cadastur (cadastro nacional de pessoas físicas e jurídicas do setor) e procurar uma das instituições financeiras credenciadas a operar o Fungetur. As instituições financeiras, por sua vez, farão a análise dos pedidos e aprovação da liberação dos recursos. Para saber mais acesse AQUI.

 Por Amanda Costa

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

DESTE BLOG: Comerciantes da área do Turismo deste município deveriam desfrutar do crédio do Fungetor. Torço para que isso aconteça. Sempre são informados através deste Blog.

TURISMO GASTRONÔMICO: MTur avalia criação de rede colaborativa com especialistas em gastronomia

A proposta foi levantada durante oficina “Desafios e Oportunidades para o Turismo Gastronômico no Brasil”, encerrada nesta sexta-feira

Ao longo de toda a semana, o Ministério do Turismo e o Instituto Federal de Brasília (IFB) promoveram uma série de encontros virtuais com especialistas em turismo e gastronomia para identificar estratégias para estruturar e promover o turismo gastronômico. A oficina “Desafios e Oportunidades para o Turismo Gastronômico no Brasil” foi encerrada nesta sexta-feira (28.05) e pode abrir caminho para a consolidação de uma rede colaborativa de especialistas em gastronomia.

Além da proposta de criação da rede colaborativa, os debates também fortaleceram a necessidade da construção de planos de ação para cada uma das cinco macrorregiões do país, considerando a diversidade de sabores e tradições locais. Foram apontadas, ainda, a importância da realização de ações de divulgação dos atrativos e destinos gastronômicos e de valorização da riqueza da gastronomia brasileira, além da necessidade de qualificação de toda a cadeia produtiva do segmento.

O ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, reforça que o turismo gastronômico tem motivado cada vez viagens e atraído a atenção de países ao redor do mundo. “Somos um país com sabores e temperos únicos. Temos um potencial enorme para nos destacar no cenário mundial e é para isso que temos trabalhado, unindo esforços com outros atores e elaborando projetos que consigam transformar todo esse potencial em realidade”, completa Machado Neto.

Dados da Organização Mundial do Turismo (OMT) apontam que a gastronomia é o terceiro maior impulsionador de viagens no mundo. No Brasil, o segmento já movimenta cerca de R$ 250 bilhões anuais, segundo cálculos da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) e tem quatro cidades reconhecidas internacionalmente pela inovação na gastronomia: Belo Horizonte/MG, Florianópolis/SC, Belém/PA e Paraty/RJ. Elas integram a Rede de Cidades Criativas da Unesco que, inclusive, está com inscrições abertas. No Brasil, outras seis cidades integram a rede nas seguintes áreas: design, artesanato e artes populares, música e cinema. Veja AQUI como se inscrever.

O desafio, segundo o secretário nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo, William França, é transformar roteiros brasileiros em destinos gastronômicos no cenário pós-pandemia. “A oficina que realizamos nesta semana foi uma oportunidade para também ouvirmos especialistas e representantes do segmento para identificar oportunidades e desafios e direcionar estratégias para a estruturação e promoção do segmento”, aponta.

A oficina “Desafios e Oportunidades para o Turismo Gastronômico no Brasil” reuniu representantes da sociedade civil, setor público e privado, sistema S, especialistas regionais e nacionais, além de chefs de cozinha, curadores de eventos e festivais gastronômicos, organismos multilaterais e de cooperação e personalidades da gastronomia.

A coordenadora do projeto e professora do IFB, Ana Paula Caetano Jaques, pontuou que em todos os encontros a pergunta central motivadora dos debates foi “qual turismo gastronômico queremos no Brasil?”.

Para ela, a resposta é ampla: “é um turismo que esteja ancorado nos territórios; que promova a diversidade, a cultura alimentar e as identidades; que valorize o patrimônio, o saber fazer; que seja representativo, inclusivo e amplie o sentimento de pertencer; que seja feito no Brasil, para o Brasil e depois para o mundo; que contribua para o desenvolvimento sustentável, geração de renda e redução das desigualdades; que seja comprometido com as urgências do setor; que dialogue com a tradição, mas que também seja inovador e que gere oportunidade ao longo de toda a cadeia produtiva da gastronomia e do turismo”.

A oficina contou com rodas de conversas por meio de grupos de trabalho para cada uma das regiões brasileiras e, também, nacionais. E todos eles contaram com a participação de artistas que realizaram registros visuais com o resumo dos encontros.

Após participar do grupo de trabalho da região Sul, o chef Rodrigo Bellora destacou que o encontro foi muito importante por reunir pessoas de diferentes setores, mas diretamente ligadas ao turismo e à gastronomia. “A gente conseguiu compor um material, que eu imagino que será usado nesse novo momento de se falar da gastronomia e do turismo de uma maneira integrada dentro de todo o Brasil e não só da Região Sul”, completou.

Já o gerente de marketing e promoção da Goiás Turismo, Alexandre Feliciano Resende, integrou o grupo de discussão da região Centro-Oeste e reforçou a importância de se agregar valor na atividade da alimentação. “Tornar essa alimentação uma forma agradável, regionalizada, bucólica, sentimental, isso é muito importante porque você agrega valor ao seu turismo de uma forma geral, você acaba cativando o seu turista e fazendo com que ele se torne cada vez mais um replicador dos pontos positivos da sua região e do seu destino, além de fomentar toda a cadeia produtiva”, avalia.

Para mais informações sobre a oficina acesse AQUI.

TURISMO GASTRONÔMICO – A realização da oficina é fruto de um acordo celebrado em 2020 pelo Ministério do Turismo e IFB para o desenvolvimento do projeto “Prospectivas para o Turismo Gastronômico no Brasil”, no âmbito do Programa Nacional de Turismo Gastronômico. Portanto, é uma das primeiras etapas do projeto, cujo objetivo é fomentar a pesquisa em turismo gastronômico para produção de conhecimento, identificação de tendências e sistematização de informações.

A parceria também busca analisar o panorama atual do turismo gastronômico no Brasil, identificar prioridades e definir diretrizes para o Plano de Ação do Programa Nacional de Turismo Gastronômico. E, com isso, estruturar e promover o segmento no Brasil, valorizando a vocação do país como destino de excelência em gastronomia.

Por Amanda Costa

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

DESTE BLOG: Futuramente os empreendedores da área do Turismo deste município devem conversar sobre o 1º Festival Gastronômico de Olho D'água do Borges com apoios do Governo do RN, Ministério do Turismo, como também da iniciativa privada.

Faço essa abordagem,  tendo em vista que este município tem uma das melhores culinária deste região. Inclusive já fiz comentário nas reuniões do Polo Serrano de Turismo.

Foto da Semana: Ponta do Maguari, na Floresta Nacional do Tapajós (PA)

Situado próximo ao município de Belterra (PA), o local é muito procurado pelas praias de água doce e morna

A Floresta Nacional do Tapajós oferece atrativos incríveis em meio à Amazônia, como a Ponta do Maguari. Crédito: Tiago Silveira/MTur

A Foto da Semana, do fotógrafo Tiago Silveira, ilustra a beleza inigualável da Ponta do Maguari, situada próximo ao município de Belterra (PA).

O atrativo fica na Floresta Nacional do Tapajós, Unidade de Conservação que apresenta mais de 160 quilômetros de praias e uma grande diversidade de paisagens: rios, lagos, morros, planaltos, açaizais, etc. As belas praias de águas verdes e mornas do rio Tapajós, as trilhas entre a Amazônia, as grandes árvores como a Sumaúma Vovó e a presença de população tradicional e indígena fazem da Floresta uma das mais visitadas do país e oferece aos visitantes a oportunidade de interagir com a natureza e com a cultura local. 

Cerca de 4 mil moradores vivem na região, em 23 comunidades e aldeias indígenas da etnia Munduruku. As comunidades e aldeias estão localizadas ao longo dos rios Tapajós e Cupari, como Maguari, São Domingos, Jamaraquá, Acaratinga, Jaguarari, Pedreira, Bom Jesus, Piquiatuba, Marituba, e outras.

 *Com informações do ICMBio

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

29 maio 2021

SERVIDORES FELIZES: Governo do RN conclui pagamento da folha salarial de maio neste sábado (29)

Pagamento que estava programado para segunda-feira (31) foi antecipado para este sábado pela gestão estadual.

Por G1 RN


Governadoria do Rio Grande do Norte — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi


O Governo do Rio Grande do Norte vai concluir o pagamento da folha salarial do mês de maio para os servidores neste sábado (29). A data do pagamento estava programada para segunda-feira (31), mas foi antecipada.

Os 34 mil servidores ativos, inativos e pensionistas que ganham um valor bruto acima de R$ 4 mil receberão os 70% restantes do salário neste sábado - os 30% iniciais foram pagos no último dia 15.

Também serão pagos os 23 mil trabalhadores lotados em pastas com recursos próprios, - esses vão receber o salário integral neste sábado.

Com isso, o Executivo estadual conclui a folha deste mês, de aproximadamente R$ 494 milhões.

No início deste mês de maio, a governadora Fátima Bezerra também anunciou o pagamento do 13º salário de 2018, que estava atrasado, junto com a primeira parcela do salário de maio para os servidores ativos, inativos e pensionistas.

Receberam o salário integral os que ganham entre R$ 3,5 mil e R$ 4,5 mil (valor líquido). Servidores que recebem acima dessa faixa salarial receberam R$ 2 mil e o restante será quitado no mês de novembro deste ano.


Em janeiro, o governo também pagou o salário integral do 13º de 2018 para a faixa salarial de até R$ 3,5 mil. O montante total pago dessa folha soma R$ 198 milhões, restando ainda R$ 137 milhões de uma folha de R$ 335 milhões. O objetivo é quitar até novembro deste ano.

Histórico

Fátima Bezerra (PT) herdou o governo com quatro folhas salariais em atraso. Em junho de 2019, o governo quitou o 13º de 2017, no valor total de R$ 30 milhões. Em fevereiro de 2020, quitou a folha de novembro de 2018, no total de R$ 95 milhões.

Em janeiro de 2021, iniciou o pagamento do 13º de 2018, destinando R$ 90 milhões aos servidores que ganham até R$ 3,5 mil líquidos. A conclusão será feita em novembro.


O governo ainda falta quitar R$ 316 milhões referente aos salários atrasados de dezembro de 2018 e garante que eles serão pagos ainda nesta gestão. A dívida herdada com folha de pessoal foi de quase R$ 900 milhões com folha de pessoal.

 

CPI DA COVID: Os crimes de Bolsonaro já foram provados

 Omar Aziz não quer prorrogar a CPI da Covid.

Ele disse que adiar o fim dos trabalhos por mais 90 dias, “neste momento de morte, é prevaricação”.

Ele está certo, claro. É preciso incriminar Jair Bolsonaro o quanto antes, sem fazer cálculos eleitoreiros.

Omar Aziz disse também, entrevistado pelo Estadão:

“Em um mês de CPI, já tivemos as conclusões: o governo não quis comprar vacina, está provado, tripudiou da vacina, e acreditou na imunidade de rebanho e no tratamento precoce. Não tem para onde correr.”

O encerramento imediato da CPI da Covid vai demonstrar que os crimes cometidos pelo sociopata são flagrantes, e que não há a menor dúvida sobre sua culpa. Cedo ou tarde ele vai ser preso por causa disso.

 

GOVERNADORA PROBA: Fátima Bezerra não está na lista de 17 governadores que pedem ao STF para não serem convocados pela CPI do Senado

Governadores de 17 Estados e do Distrito Federal entraram nesta sexta-feira, 28, com uma ação conjunta no Supremo Tribunal Federal (STF) em busca de salvo-conduto para não comparecerem à CPI da Covid no Senado Federal.

A governadora Fátima Bezerra não faz parte do grupo que pede ao STF para não ser convocado para a CPI.

O argumento dos 17 governadores é o de que a comissão parlamentar não tem competência para convocar autoridades estaduais, que devem ser investigadas pelas Assembleias Legislativas.

A ação afirma ainda que a imunidade garantida ao presidente pelo artigo 50 da Constituição se estende aos chefes do Poder Executivo dos Estados e municípios.

Embora apenas nove governadores tenham sido chamados para prestar depoimento até o momento, outros chefes de Executivo se adiantaram a eventuais convocações em uma estratégia para dar mais fôlego à investida. O pedido é para que as oitivas já aprovadas sejam anuladas e que novos requerimentos fiquem proibidos desde já.

Confira quais governadores assinaram a ação:

Wilson Lima (Amazonas);
Ibaneis Rocha (Distrito Federal);
Waldez Góes, (Amapá);
Helder Barbalho (Pará);
Marcos Rocha (Rondônia);
Carlos Moisés (Santa Catarina);
Mauro Carlesse (Tocantins);
Wellington Dias (Piauí);
Rui Costa (Bahia);
Ronaldo Caiado (Goiás);
João Doria (São Paulo);
Renato Casagrande (Espírito Santo);
Paulo Câmara (Pernambuco);
Cláudio Castro (Rio de Janeiro);
Eduardo Leite (Rio Grande do Sul);
Belivaldo Chagas (Sergipe);
Renan Filho (Alagoas);
Flávio Dino (Maranhão).

 

STF: Ministro Barroso vai relatar ação contra medidas restritivas de três estados

A escolha da relatoria foi feita por sorteio eletrônico, método que é usado para distribuir toda as ações que chegam ao STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso foi escolhido hoje (28) para relatar a ação na qual a Advocacia-Geral da União (AGU) pede a suspensão de medidas restritivas de lockdown e toque de recolher adotadas por três estados para conter a disseminação do novo coronavírus.

A escolha da relatoria foi feita por sorteio eletrônico, método que é usado para distribuir todas as ações que chegam ao tribunal. O ministro não tem prazo para decidir a questão.

A ação direta de inconstitucionalidade foi protocolada ontem (27). A ação, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo advogado-geral da União, André Mendonça, pede derrubada de decretos do Rio Grande do Norte, de Pernambuco e do Paraná que estabeleceram as medidas nesta semana.

Ambos argumentam que os estados vêm decretando medidas sem respeitar as liberdades fundamentais da população. Além disso, sustentam que as “medidas extremas” são excessivas e desproporcionais diante da vacinação contra a covid-19.(ABr)

 

Bolsonaro quer derrubar decretos que protegem as populações do Rio Grande do Norte, Pernambuco e Paraná

O presidente Jair Bolsonaro, orientado pelos aliados potiguares, só sossega quando bater de frente com a governadora Fátima Bezerra…

Nesta quinta-feira (27) a Advocacia Geral da União acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra medidas determinadas pelos governadores do Rio Grande do Norte, Pernambuco e Paraná.

A alegação é que os 3 estados estariam decretando “lockdown” e toque de recolher.

Uma ação direta de inconstitucionalidade pede a suspensão dos decretos.

Tipo assim…

O governo Bolsonaro gosta mesmo de aglomerar, de permitir o liberou geral, de permitir a transmissibilidade do coronavírus.

Exatamente nesta quinta-feira o Rio Grande do Norte teve a maior procura por leitos de UTI e 18 hospitais de todo o estado estavam com 100% dos leitos críticos ocupados.

Que vergonha…

No Rio Grande do Norte bares funcionam, restaurantes funcionam, academias funcionam, igrejas estão abertas, comércio funciona….

Lockdown mesmo…na cabeça de quem confunde cuidado com irresponsabilidade.

Segundo a AGU, “à medida em que os grupos prioritários e a população em geral vai sendo imunizada, mais excessiva (e desproporcional) se torna a imposição de medidas extremas, que sacrificam direitos e liberdades fundamentais da população”.

Muito bonitinho o discurso…

De quem não tem noção de quem está sendo vacinado.

É exatamente a população economicamente ativa, que tem entre 18 e 59 anos, não tem comorbidade nem faz parte de categorias prioritárias, que não tem direito à vacina.

Então dizer que as medidas podem ser mais flexíveis, é condenar essa parcela da população…

Mas é querer demais cobrar sensatez de onde não existe.

 

28 maio 2021

CHAPA DE FÁTIMA É VITORIOSA: TRE/RN julga improcedente ação contra Fátima e Antenor

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) julgou improcedente, por seis votos a zero, representação contra a chapa dos então candidatos ao Governo do Estado em 2018, Fátima Bezerra e Antenor Roberto de Medeiros. O julgamento ocorreu na tarde desta quinta-feira (27).

Em suas alegações finais, o Ministério Público Federal, autor da denúncia, modificou o entendimento anterior e opinou pela improcedência do pedido. “Ao conferir vitória à coligação ‘Do Lado Certo’, mediante o reconhecimento do indeferimento da representação, o MP eleitoral e o TRE atestaram que, durante a instrução processual, ficou comprovado que não houve irregularidade e que a aplicação dos recursos foi feita de forma correta”, declarou o advogado da governadora Fátima Bezerra, André Castro.

 

VITÓRIA DOS PROFESSORES: Um dia depois da governadora do RN formalizar pedido para vacinar educadores das redes pública e privada, SUS anuncia inclusão da categoria

Um dia depois da governadora formalizar o pedido de inclusão de profissionais das redes pública e privada, na lista de prioridades da campanha de vacinação contra covid, a CIT – Comissão Tripartite – anuncia o início da imunização dos trabalhadores da Educação da categoria.

Fátima se pronunciou.

Valeu o sonho. Valeu a luta.

CONFIRA O PEDIDO FORMALIZADO PELA GOVERNADORA NESTA QUARTA-FEIRA

 

RN recebe 9.630 doses de Vacinas da Pfizer

Fotos: Sandro Menezes

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) recebeu na tarde  quinta-feira (27) o segundo lote de vacinas contra a Covid-19 desta semana. As 9.630 doses do imunizante produzido pela Pfizer se somam às 122.250 vacinas da Astrazeneca/Fiocruz que chegaram na madrugada de quarta-feira (26) e foram distribuídas nesta manhã.

As vacinas, seguindo o Programa Nacional de Imunização (PNI), serão voltadas para atender com a primeira dose as gestantes e puérperas, pessoas com comorbidades e com deficiência permanente.

A distribuição do lote aos municípios será feita ao longo da semana, pois o Ministério da Saúde, responsável por operacionalizar o PNI, ainda não encaminhou as seringas e agulhas específicas que são necessárias para aplicação da vacina feita pela Pfizer.

Esta semana o Rio Grande do Norte cruzou a marca de 1 milhão de doses aplicadas. A plataforma RN+ Vacina registra que até o início desta tarde foram aplicadas 1.083.590 vacinas, sendo 671.459 pessoas atendidas com pelo menos uma dose e 352.946 potiguares com o esquema vacinal completo, representando 9,98% da população total do estado.

 

MINISTRO SAI EM DEFESA DAS UNIVERSIADES PRIVADAS: MEC quer facilitar regulamentação de empresas de ensino superior

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse hoje (27) a representantes de instituições privadas do ensino superior, que, entre as prioridades de sua pasta, está a de “simplificar” os trâmites burocráticos necessários para a regulamentação da iniciativa privada no ensino superior do país. Segundo o ministro, a avaliação remota feita nessas instituições pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) representa um passo dado pelo MEC nessa direção.

“O MEC foi, com o tempo, se transformando em um verdadeiro cartório, com instâncias e carimbos. Quero simplificar isso. Gostaria de ter no MEC uma secretaria de desregulamentação. No entanto, a lei impõe caminhos balizados por leis votadas e feitas no passado, mas que podem ser mudadas”, disse o ministro ao participar da abertura do 13º Congresso Brasileiro da Educação Superior Particular, promovido pelo Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular.

Ribeiro acrescentou que algumas propostas de mudanças vêm sendo estudadas pelo governo “para que a regulamentação se baseie em outro paradigma, de não acreditar que todos os empresários da educação estejam sempre prontos para burlar a lei”.

“Nossa legislação, no entanto, é feita dando a impressão de que todos são culpados. Queremos mudar a filosofia do MEC, e considerar todos inocentes até que se prove o contrário. Assim, quem eventualmente cometer deslizes ou agir de forma não ética, estes sofrerão maior dano, e não os que cumprem as tantas regras”, acrescentou ao dizer que tais medidas, a médio e longo prazo, “simplificarão a vida dos senhores nesse trabalho que é muito regulamentado”.

A proposta de avaliações remotas foi apresentada pelo Inep em abril. De acordo com a autarquia, a avaliação externa virtual in loco passará a ser feita integralmente online, com o objetivo de “melhorar o processo de avaliação do ensino superior brasileiro, especialmente diante do atual cenário causado pela pandemia da covid-19”.

As avaliações começaram a ser feitas em 26 de abril tendo como meta inspecionar remotamente a 11 instituições – número que a autarquia garante que incrementará gradualmente, mês a mês, até atingir a meta de 5 mil visitas no fim de outubro de 2021. Segundo Ribeiro, o objetivo é fazer cerca de 600 avaliações em junho; 700 em julho e 800 em agosto.

Nesse primeiro momento, a avaliação externa remota online não atenderá a todos os cursos. Medicina, odontologia, enfermagem e psicologia, por exemplo, continuarão sendo examinados presencialmente.

Aulas presenciais

O ministro disse aos representantes de instituições privadas de ensino superior que apoia “radicalmente o retorno [às aulas] com segurança”. “A aula presencial, para mim, é insubstituível. Todos equipamentos e ferramentas são úteis e necessários. A presença do professor e do aluno em sala de aula é algo que, para a construção do saber do aluno, é algo insubstituível”, defendeu Ribeiro.

O ministro acrescentou que o MEC tem estudado os riscos dessas aulas não presenciais. “O comprometimento na aprendizagem e potencial evasão escolar tem nos preocupado de maneira mais presente”, complementou.

 

CARISMA: Lula faz petistas e socialistas darem as mãos de novo em Pernambuco

Lula faz petistas e socialistas darem as mãos de novo em Pernambuco
Foto: Reprodução/Redes Sociais

Com a pré-candidatura de Lula já nas ruas para 2022, petistas e socialistas se apressaram em fazer as pazes em Pernambuco.

No ano passado, os primos João Campos e Marília Arraes protagonizaram um segundo turno com muita baixaria na disputa pela Prefeitura de Recife. O filho do ex-governador Eduardo Campos acabou levando a melhor, petistas chegaram a entregar seus cargos, mas já começaram a voltar aos seus espaços na máquina pública.

“Não há dúvidas de que PT e PSB vão, de novo, caminhar juntos em 2022: isso já é considerado fato concreto. Fica, portanto, como sempre foi: nas eleições municipais, eles fazem o teatro da briga, porque há uma rejeição ao PT em Recife, mas nas eleições gerais ficam juntos”, disse a O Antagonista uma importante liderança política do estado.

Em 2018, o senador petista Humberto Costa, por exemplo, foi reeleito na chapa do governador socialista, também vitorioso, Paulo Câmara.

“A verdade é esta: eles nunca estiveram separados. Estão juntos desde sempre.”

Paulo Câmara e Lula conversaram recentemente por videoconferência. Carlos Siqueira, presidente nacional do PSB, também está em contato permanente com o ex-presidiário.


 

DEPUTADO LEAL: Vivaldo Costa pede desligamento de bloco partidário por não concordar com CPI para investigar Governo Fátima

O deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) solicitou, na sessão desta quinta-feira (27) da Assembleia Legislativa, no horário destinado aos deputados, o desligamento do bloco partidário ‘PSD/PSC/DEM’, do qual faz parte. Além de Vivaldo, o bloco é formado pelos deputados Coronel Azevedo (PSC), Galeno Torquato (PSD) e Getúlio Rêgo (DEM). O parlamentar demonstrou indignação com o bloco por fazer parte de um grupo que assinou o requerimento com pedido de abertura de CPI para investigar a gestão da pandemia do governo Fátima Bezerra (PT).

“Olhei atentamente a lista de governadores citados pela CPI do Senado e não constava o nome da governadora do Rio Grande do Norte e por que ela não está? Porque não existe nada contra. Fátima é ficha limpa”, justificou Vivaldo, relatando que os governadores convocados pelos senadores, têm suas gestões sob suspeita a partir de investigações do Tribunal de Contas da União e da Polícia Federal.

“A CPI do Rio Grande Norte é politiqueira”, afirmou Vivaldo Costa, lembrando que a Casa tem uma CPI “que foi abortada sob argumento que teríamos que enfrentar a Covid. Assim foi adiada a CPI da Arena das Dunas”, disse Vivaldo, ressaltando que há uma “virulência” contra a governadora Fátima Bezerra. “Fiquei profundamente indignado. Peço desligamento do bloco tão grande é minha indignação”, atestou o deputado.

Vivaldo

 

27 maio 2021

PESQUISA PRESIDENTE/GOVERNADOR RN: Em todos os cenários, Lula é apontado como eleito em 2022 e Fátima Bezerra continua na dianteira dos prováveis candidatos

 LULA DISPAROU

A Pesquisa BG/AGORASEI/96FM, publicada no Blog do BG de ontem, aponta Lula eleito   nas próximas eleições e Fátima na dianteira.
A governadora Fátima Bezerra continua  na dianteira dos prováveis candidatos, pois a  oposição ainda não tem um nome certo.
Lula virá brevemente ao  RN declarar apoio incondicional à reeleição da Governadora mais humilde do Brasil: Fátima Bezerra e fazê-la ganhar no 1º turno.
O leitor deve se lembrar que Lula e Fátima elegeram Robinson Faria em 2014, e no final o ex-governador deixou um rombo milionário  para Fátima pagar, inclusive 4 folhas de pagamento dos servidores. 
A pesquisa do instituto Agora Sei!, divuilgada pelo Blog do BG, ouviu 1.611 eleitores em 59 municípios das 19 microrregiões do Rio Grande do Norte. O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 2,4% para mais ou para menos sobre os resultados totais da amostra.
 
LULA DISPAROU
 
LULA DISPAROU
FÁTIMA NA DIANTEIRA
FÁTIMA NA DIANTEIRA

Com apenas informações do Blog do BG


 

Governadora do RN prorroga Decreto com medidas em vigor no RN. Regiões do Médio Oeste e do Vale do Assu continuam com Decretos específicos

Região do Médio e do Vale do Assu.

Diante dos altos números de casos confirmados e de mortes por covid, a governadora Fátima Bezerra anunciou nesta quarta-feira que o decreto que está em vigor em todo o Estado, será prorrogado da sexta, 28, até 9 de junho.

Além do decreto estadual, e do decreto regional em 37 municípios do Oeste, a governadora baixou decreto específico também para a região Central e Vale do Assu.

Entre as restrições estão a proibição no consumo de bebidas alcoólicas, circulação de transporte intermunicipal e toque de recolher entre 20h e 6h

O decreto regional entrou em vigor nesta quarta e segue até 6 de junho.

Para baixar esse decreto o governo atendeu pedido dos prefeitos associados da Amcevale, que compreende os municípios da 1ª Região de Saúde: Assu, Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Angicos, Carnaubais, Fernando Pedroza, Ipanguaçu, Itajá, Lajes, Paraú, Pendências, Porto do Mangue, São Rafael, Serra do Mel e Triunfo Potiguar.

PARA LER O DECRETO NA ÍNTEGRA CLIQUE AQUI

 

VOLTA ÀS AULAS: Governo RN discute retorno de aulas presenciais com representantes de escolas

 

Guiada pela Ciência e orientada pelo Comitê Científico do Rio Grande do Norte, a govenadora Fátima Bezerra reafirma que a decisão sobre o retorno das aulas na modalidade presencial depende da situação epidemiológica do Estado. “As diferenças entre as escolas públicas e privadas são históricas, todos sabemos disso, e a pandemia tem revelado mais ainda essa discrepância”, disse a governadora ao ser questionada por representantes de escolas privadas, durante audiência realizada terça-feira (25), na Governadoria.

Professora Cristine Rosado, que lidera o movimento em torno do retorno presencial das aulas, abordou se o governo pretende seguir os preceitos da Unesco, sobre as escolas terem sido os primeiros estabelecimentos a serem fechados, e deverão ser os últimos a serem reabertos; também foi colocada a necessidade de vacinação em massa dos profissionais da Educação; e por último, a respeito do retorno das aulas presenciais da rede estadual de Ensino. “Nós também estamos preocupados com as dificuldades que os estudantes das escolas públicas estão passando”, reforçou.      

A professora Fátima Bezerra relatou o empenho do governo para incluir os trabalhadores da Educação no Plano Nacional de Imunização (PNI). “Em meio a todas as dificuldades que temos passado, nos preocupa sim o fato de estarmos há quase um ano sem atividades presenciais. Acho um desrespeito quando dizem que o ano está perdido. É claro que o ano está muito prejudicado, principalmente na escola pública, mas são inúmeras as nossas dificuldades”, explicou.

A médica Rochelle Elias, representante dos pais de alunos especiais da rede privada, fez um pedido ao secretário de Estado da Educação e Cultura (Seec), Getúlio Marques, presente à reunião, para que, se houver recrudescimento da pandemia novamente, que a Seec atente ao caso específico das crianças e adolescentes que precisam de acompanhamento para facilitar o aprendizado. “Quero deixar bem claro que reconhecemos as diferenças entre escolas públicas e privadas. Vida envolve muita coisa, como é o caso da qualidade de vida. Estamos pedindo pelo retorno das escolas públicas também. Será que poderíamos tratar casos específicos?”, questionou.  

Ficou definido que o Governo do Estado continuará no processo de preparação das escolas, para retorno híbrido, e que reforçará a luta pela vacinação universal dos trabalhadores da Educação, tanto da rede pública quanto privada. Participaram da reunião, que foi realizada em modo híbrido, a secretária adjunta do Gabinete Civil, Socorro Batista e a assessora jurídica, Luciana Daltro; o professor Ildisnei Medeiros e o gestor escolar Eduardo Bezerra; e de forma virtual, o Procurador Geral do Estado, Luís Antonio Marinho, e a promotora Isabelita Garcia Gomes Neto Rosas, do Ministério Público (78ª Promotoria de Justiça).

Com Informações do Portal do Governo do RN.

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