22 abril 2021

STF decide hoje se mantém suspeição de Moro


DO ANTAGONISTA

Os ministros do Supremo se reúnem hoje no plenário, a partir das 14h, para definir o destino das ações da Lava Jato contra Lula e para decidir se será mantida a suspeição de Sergio Moro.

Na semana passada, por 8 a 3, a maioria confirmou a decisão de março de Edson Fachin que anulou as condenações do ex-presidente, por incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba.

Fachin defende que os processos sejam transferidos para a Justiça Federal de Brasília, para onde foi enviada, por exemplo, a ação que acusou o PT de formar uma organização criminosa — em 2019, Lula, Dilma Rousseff, Guido Mantega e Antonio Palocci se livraram da denúncia.

Alexandre de Moraes, por sua vez, entende que os casos devem ser enviados para São Paulo, estado onde estão localizados os imóveis que o ex-presidente recebeu, segundo o Ministério Público Federal, como vantagens indevidas da OAS e Odebrecht.

Depois de deliberarem sobre o foro competente para julgar Lula, os ministros vão decidir se perdeu ou não objeto o habeas corpus de Lula que aponta a parcialidade de Moro.

Em março, Fachin decidiu que a ação estava prejudicada em razão da incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba. A defesa de Lula recorreu, sob o argumento de que isso não impede a avaliação da atuação do ex-juiz.

Mesmo após a decisão pela perda do objeto, a Segunda Turma deu sequência ao julgamento e declarou, por 3 a 2, a suspeição de Moro — decisão que invalida não só a condenação no caso do triplex, mas também as provas colhidas na investigação.

tendência é que a suspeição seja mantida no plenário do STF, por um placar apertado. Se isso se confirmar, Lula ganha ainda mais força para estender a suspeição e anular as provas dos processos que envolvem o sítio de Atibaia e o Instituto Lula.

Abre-se ainda mais a porteira para que outros réus da Lava Jato peçam o mesmo.

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