31 janeiro 2021

Anthoni Amorim será Batizado na manhã de hoje (31) no Santuário do Lima. Anthoni é filho do casal Igor Carlos-Ângela

Blog parabeniza os papais e os  'avós corujas'
  Avós Paterno de Anthoni:  Antonimar Amorim-Branca
Avós Materno: Casal César-Euridete

 FUNÇÕES DO BATISMO E OUTROS RELATOS

 1. Qual as funções e o papel atribuídos ao padrinho e à madrinha durante o batizado?
Na celebração do batismo, o padrinho e a madrinha se comprometem a acompanhar a criança em seu crescimento na vida cristã. “Podemos traduzir as palavras padrinho e madrinha ‘como pais na fé´”, explica o padre Antonio Aparecido Pereira, pároco da Igreja Nossa Senhora das Dores, em São Paulo, e vigário episcopal para as comunicações da Arquidiocese de São Paulo. Mais conhecido como padre Cido, ele afirma que no início da cerimônia de batismo, o padre exige dos pais o compromisso de educar o filho ou a filha na fé. E do padrinho e da madrinha exige o compromisso de ajudar o afilhado, com a palavra e com o exemplo, a viver sua vida cristã.
 
2. O que os padrinhos representam e qual a sua responsabilidade na vida da criança?
Representam o exemplo a ser seguido na fé cristã. Cabe aos padrinhos, tanto quanto possível, acompanhar o afilhado na iniciação cristã, juntamente com os pais. Segundo padre Cido, como os padrinhos têm a responsabilidade de ajudar os pais a educar os filhos na fé, a Igreja adverte aos pais que sejam criteriosos na escolha. “Eles não devem fazer dessa opção uma homenagem a amigos ou, pior, uma forma de visar algum benefício para os filhos ou se deixarem explorar politicamente, fato comum no coronelismo do Nordeste brasileiro.”
 
3. Quais documentos são necessários para se tornar padrinho?
Apenas o comprovante dos encontros preparatórios, como são chamados, agora, os cursinhos de batismo.
 
4. Os padrinhos precisam ter sido batizados?
Sim. Devem ser católicos, fiéis aos preceitos da Igreja e terem 16 anos completos ou maturidade suficiente para assumir tal responsabilidade.
 
5. Pessoas divorciadas podem se tornar madrinhas?

O Diretório do Sacramento na Arquidiocese de São Paulo não toca no assunto. Mas, como cada padre tem liberdade para determinar algumas regras para a cerimônia do batismo, podem existir paróquias pelo Brasil que exigem dos padrinhos o comprovante de casamento na Igreja. Os pais do batizando deve conversar com o padre e perguntar sobre as exigências para a realização do sacramento.
 
6. Pessoas vinculadas a outras religiões podem ser padrinhos?
Não. Mas podem servir de testemunha cristã do batizando. Caso um dos pais não seja católico, a criança pode ser batizada, desde que a parte não católica assine um documento autorizando o filho a receber o sacramento. “Aqueles que solicitam têm o direito de ser batizados. Todo padre é proibido pela Igreja de se recusar a dar o sacramento do batismo. Ele pode adiar a celebração se perceber que os pais necessitam refletir um pouco mais sobre a decisão de batizar filho”, explica o padre.
 
7. Os padrinhos devem fazer o curso de batismo ministrado na igreja? Quanto tempo dura o cursinho? Costuma ser agendado para finais de semana? Qual o prazo de validade do certificado desse curso?
Segundo o padre Cido, a Igreja está pedindo às comunidades que não se fale mais em curso de batismo, mas em encontros preparatórios. Ele explica que, caso os padrinhos já tenham participado de um encontro preparatório, que conversem com o padre e peçam para ser dispensados. “Entretanto, a participação é um gesto de carinho com o futuro afilhado ou afilhada e os futuros compadres”, acredita o padre. Ele explica que cada paróquia determina a dinâmica desses encontros e a validade do certificado. “Na minha paróquia, ele ocorre em uma noite de sábado”, diz Cido.
 
8. Que idade a criança precisa ter?
Não há limite de idade.
 
9. Qual o significado do batismo?
Padre Cido explica que o batismo é o sacramento que torna a pessoa um Filho de Deus, Discípulo de Cristo, Templo do Espírito Santo, Membro da Igreja. “É o primeiro dos sete sacramentos, a porta de entrada para a vida cristã. Não se recebe nenhum outro sacramento sem o batismo”, diz o religioso.
 
10. E da unção da cabeça do bebê, com óleo, pelo padre?
“O padre unge o peito de cada criança que está no colo da madrinha com o óleo dos catecúmenos, pedindo que a força de Cristo penetre na vida dela, como aquele óleo, em seu peito.”
 
11. E da vela que costuma ser carregada pelo padrinho?
“No momento do batizado, a madrinha segura a criança e o padrinho fica ao lado. E, após o ritual, o padrinho entrega simbolicamente uma vela acesa à criança, dizendo: ‘Recebe a luz de Cristo’. Essa vela grande é o Círio Pascal, que simboliza Cristo, a luz do mundo.”
 
12. E da imersão parcial, em água, na pia batismal?
É a confirmação de que a criança está sendo batizada. Ela é levada pela madrinha à pia batismal, o padre derrama água em sua cabeça e diz: eu te batizo em nome do Pai, do Filho e do Espírito Santo.
 
13. Por fim, e da roupa branca?

Ao final da cerimônia, o padre lembra que, pelo batismo, a criança recebeu a vida nova da graça simbolizada naquela veste branca.

Outros rituais do batismo entre as religiões cristãs

Entre as religiões cristãs, a cerimônia de batismo geralmente segue os mesmos rituais: 

  • A criança é apresentada pelos pais, geralmente acompanhada por padrinhos. 
  • O celebrante, então, pergunta: “Que nome vocês escolheram para a criança?” Os pais respondem e assumem o compromisso de educá-la no amor de Deus e no amor ao próximo. 
  • Faz-se a Oração Batismal sobre a água que será usada no ritual, destacando seus significados para a Igreja: criação, purificação, libertação, morte e ressurreição. 
  • Os pais passam a criança para os braços dos padrinhos. Enquanto eles a seguram, o celebrante pronuncia solenemente a Fórmula Batismal: “(Nome da criança), eu batizo você em nome do Pai, do Filho e do Espírito Santo”, e derrama água sobre a cabeça do pequeno, geralmente três vezes. 
  • O celebrante toma a criança nos braços, ora por ela e a apresenta à comunidade como parte integrante do corpo de Cristo. Em seguida, a devolve aos braços dos pais e os convida a tomarem assento na assembleia. 

Mas, segundo o Reverendo Luiz Carlos Ramos, teólogo, pastor metodista e professor de Liturgia na Faculdade de Teologia da Universidade Metodista, existem outros ritos e elementos simbólicos, que podem fazer parte da cerimônia: 

  • Apresentação – Pode ser seguida de um ato de unção, com óleo, na testa da criança, simbolizando o Amor, a marca do cristão. 
  • Vestição – Ela acontece após o Rito da água e é o momento em que a criança é vestida com um traje branco, simbolizando o novo nascimento e o revestimento de Cristo.
  • Rito do Efatá – Repetindo o gesto de Jesus, que, ao tocar o ouvido de um surdo, disse: “Abre-te”. O celebrante roga a Deus que o Senhor Jesus abra os ouvidos da criança, para reconhecer a Sua Voz em meio a tantas vozes, e, em meio às muitas palavras humanas, a Palavra de Deus.  
  • Rito do Sal – A mãe coloca uma pitada de sal nos lábios da criança, lembrando a passagem bíblica na qual Jesus diz: “Vós sois o sal da terra” (Mateus 5.13). 
  • Rito da Luz – Geralmente, os padrinhos entregam aos pais da criança um castiçal com uma vela acesa, simbolizando que Cristo, a luz do mundo, está entre nós e que nós temos a incumbência de sermos igualmente luz para o mundo. 
  • Rito do sopro do Espírito – O celebrante repete o gesto de Cristo, que, ao se apresentar ressuscitado aos discípulos, soprou sobre eles e disse: “Recebei o Espírito; paz seja convosco” (João 20.22).

Prefeita Maria Helena Leite visita Fazenda Agrícola Famosa em Icapuí-CE, produtora e exportadora de melão. Prefeita foi recebida pelo empresáro Luís Barcelos



A prefeita de Olho D’Água do Borges, Maria Helena Leite de Queiroga, participou nesta quinta-feira (28), de uma visita institucional, a convite do empresário Luiz Barcelos à fazenda Agrícola Famosa, na cidade de Icapui/CE.

Na oportunidade a prefeita conheceu todo o processo de produção e exportação de melões. A Agrícola Famosa foi fundada em 1995, gera milhares de empregos diretos e indiretos e é a maior exportadora e produtora de frutas in natura do Brasil.

“Uma grande empresa que contribui com o desenvolvimento da nossa região nordeste. Feliz em conhecer este grande empreendimento, ser bem recepcionada por Luiz Barcelos e na sua presença agradecer aos empregos de dezenas de famílias olhodaguenses que compõe o quadro de funcionários da empresa”, destacou a prefeita.

Com Informações da Assecom da Prefeitura Municipal.

ENEM: Primeira edição digital começa a ser aplicada amanhã, com 93 mil inscritos em 104 cidades


Imagem: Reprodução São Luís do Futuro

A primeira edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) digital começa neste domingo (31). O exame será aplicado de forma piloto para um número reduzido de participantes, mas já poderá ser usado para concorrer a vagas no ensino superior. Ao todo, estão inscritos 93 mil estudantes em 104 cidades. Embora seja feito pelo computador, os candidatos deverão ir até os locais de prova e, assim como no Enem impresso, levar caneta esferográfica de cor preta.

Neste primeiro dia de aplicação, os participantes farão as provas de linguagens, ciências humanas e redação. No segundo dia, que será no dia 7 de fevereiro, os candidatos farão as questões de matemática e ciências da natureza. O número de questões objetivas (90 por dia), o tempo para fazer as prova e os horários de aplicação serão os mesmos do Enem impresso: cinco horas e meia no primeiro dia e cinco horas no segundo. Os portões abrem às 11h30 e fecham às 13h (horário de Brasília).

A diferença é que a prova será feita pelo computador. As questões objetivas serão todas marcadas na tela, e os participantes não precisarão preencher o cartão-resposta à mão. A redação, no entanto, será escrita à mão, por isso a caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, é obrigatória. O tema e os textos motivadores estarão na tela. A correção também será feita da mesma forma que o Enem impresso.

No segundo dia de exame, a caneta também poderá ser usada. Os participantes receberão uma folha de rascunho para fazer os cálculos das provas de exatas à mão, caso desejem.

O que levar

A lista do que pode ou não também é semelhante ao Enem impresso. Por conta da pandemia do novo coronavírus, o Enem terá regras especiais de biossegurança. Este ano, além do documento oficial de identificação com foto e da caneta esferográfica de tinta preta, em material transparente, itens obrigatórios também nos exames anteriores, a máscara de proteção facial passa a integrar essa lista.

É recomendado que os participantes levem máscaras extras para trocar durante a prova. Haverá nos locais de prova álcool em gel para que os estudantes higienizam as mãos, mas é permitido que os participantes levem seu próprio produto caso desejem.

Os participantes podem levar também a própria água e/ou bebidas não alcoólicas e lanche. Além disso, caso necessitem comprovar que participaram do exame, os estudantes podem imprimir, na Página do Participante, a Declaração de Comparecimento para cada dia de prova, informando o CPF e a senha.

A declaração deve ser apresentada ao aplicador na porta da sala em cada um dos dias. Ela serve, por exemplo, para justificar a falta ao trabalho.

É importante lembrar que participantes que estiverem com sintomas de covid-19 ou de outra doença infectocontagiosa não devem comparecer ao exame. A medida é necessária para que o vírus não se espalhe e mais pessoas sejam contaminadas. Nesses casos, os candidatos poderão fazer a prova na data da reaplicação, nos dias 23 e 24 de fevereiro. Para isso, poderão fazer o pedido pela Página do Participante. A data para que isso seja feito ainda será divulgada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Locais de prova

Os locais de prova estão disponíveis no cartão de confirmação de inscrição, na Página do Participante. Também está disponível um vídeo que explica em detalhes como será o exame. Para garantir a segurança, os participantes receberão, no dia da prova, um código que precisarão digitar na tela antes de começar o exame e também quando finalizarem as provas.

Os computadores só terão acesso às provas. Os candidatos não terão acesso, por exemplo, à internet ou à calculadora. Na tela, quando a prova começar, aparecerão todas as questões. Será possível clicar em qual deseja acessar. O sistema também permite que o candidato escreva na tela com o mouse e que marque as questões para depois poder voltar nelas, por exemplo.

Em entrevista à Agência Brasil, o diretor de Tecnologia e Disseminação de Informações Educacionais do Inep, Camilo Mussi, reforça a importância de que os participantes vejam o vídeo com antecedência.

“É importante que todos vejam esse vídeo com calma, mais de uma vez, para que cheguem na prova com tranquilidade. O sistema é muito interativo e muito amigável, mas se tiver visto o vídeo antes, vai ser muito melhor”, diz.

Chegar cedo no Enem digital também pode fazer diferença. Antes de começar o exame, os participantes terão que ler uma série de instruções na tela. “O participante, chegando com antecedência, sentando no computador, terá a opção de ler as instruções da prova já. Não poderá acessar a prova, mas poderá, com calma, ler as instruções”, acrescenta Mussi.

Enem 2020

O Inep vai divulgar os cadernos de provas do Enem digital logo após o fim das aplicações, no dia 31 e no dia 7 de fevereiro. Eles estarão disponíveis no site do Inep. Ao contrário do Enem impresso, já que a prova será no computador, os participantes não poderão levar os cadernos de prova. Os candidatos podem, no entanto, anotar as respostas na folha de rascunho. Os gabaritos oficiais serão divulgados até 10 de fevereiro.

O Enem 2020 tem uma versão impressa, que foi aplicada nos dias 17 e 24 de janeiro, e uma versão digital. Cerca de 2,5 milhões de estudantes fizeram as provas do Enem impresso, o que corresponde a menos da metade dos inscritos. A aplicação piloto do Enem digital deverá ser o início de mudanças no exame nacional. A intenção é que o exame seja totalmente digital até 2026.

O exame, tanto o impresso quanto o digital, foi suspenso no estado do Amazonas e o impresso foi suspenso em Rolim de Moura (RO) e em Espigão D’Oeste (RO) devido aos impactos da pandemia nessas localidades. Esses estudantes poderão fazer as provas também na data de reaplicação. Segundo o Ministério da Educação, foram cerca de 20 ações judiciais, em todo o país, contrárias à realização do exame.

Agência Brasil

 

Fernando Mineiro continua Secretário de Fátima mesmo após diploma de deputado federal

Diplomado dia 29 para o cargo de deputado federal, Fernando Mineiro segue no cargo de Secretário Extraordinário para Gestão de Projetos e Metas de Governo e de Relações Institucionais, do Governo do Rio Grande do Norte.

Sábado (30), foi publicado Ato tonando sem efeito a exoneração de Mineiro publicada em edição extraordinária no dia 29.

Das duas uma: aguardar a posse ou receber o salário integral de Secretário em janeiro.

 

MAIS VACINA: Ministério confirma compra de mais 54 milhões de doses da CoronaVac

O Ministério da Saúde confirmou nesta sexta-feira (29) a opção de compra de mais 54 milhões de doses da vacina contra a covid-19 CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac.

Em vídeo divulgado pela assessoria do ministério, o secretário executivo da pasta, Élcio Franco, comunicou o posicionamento e declarou que haverá esforços para agilizar o registro definitivo do imunizante.

“Estamos solicitando o cronograma à Fundação Butantan para podermos celebrar o contrato já na semana que vem. E também solicitando a antecipação do registro junto à Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] para iniciarmos a vacinação em massa da população brasileira”, disse.

No contrato entre o ministério e o Instituto Butantan, por meio de sua fundação, a pasta havia adquirido um lote inicial de 46 milhões, com possibilidade de compra das mais 54 milhões de doses, totalizando 100 milhões ainda neste ano.

O ministério teria até maio para comunicar a opção de compra, mas nos últimos dias, o Instituto Butantan oficiou o ministério solicitando que o posicionamento fosse dado logo de modo a permitir um melhor planejamento da fabricação de imunizantes pelo órgão.

 

30 janeiro 2021

Secretaria de Turismo do RN Convida Gestores do Turismo dos Municípios Integrantes do Mapa do Turismo para Reunião Sobre REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO

 

Senhores Gestores de Turismo,

 

Com muita alegria que convidamos os gestores de turismo do estado do Rio Grande do Norte, integrantes do mapa do turismo  para que participem do Encontro de Gestores, onde iremos tratar sobre a Regionalização do Turismo. O evento acontecerá em formato virtual e na oportunidade contaremos com a presença da Senhora Secretária do Turismo do Estado que abrirá o evento, e para conversar sobre o tema do encontro receberemos a convidada do ministério do turismo a Senhora Ana Carla Moura.

 

Se programem! Contamos com a presença de todos.

Com a Suspensão do Carnaval2021, Governo do Estado do RN não manterá ponto facultativo

O governo estadual decidiu que não haverá ponto facultativo no período do Carnaval 2021 para o serviço público. Isso significa que haverá expediente normal nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro.

É uma tendência que vem sendo seguida em outros Estados visando evitar aglomerações que possam impactar no aumento de casos de Covid.

Agora, cada município vai tomar sua decisão.

 

COVID-19: Número de vacinados no Brasil chega a 1,8 milhão

O número de pessoas vacinadas contra a covid-19 no Brasil chegou nesta sexta-feira, 29, 1.874.078, de acordo com dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa junto às secretarias estaduais de saúde. Nas últimas 24 horas, 22 Estados informaram dados atualizados. O balanço leva em consideração registros repassados por um total 25 Estados e o Distrito Federal.

O maior número de vacinados pertence a São Paulo, que começou a aplicação das doses no última dia 17. Até agora, o Estado imunizou 359.587 pessoas. No Rio de Janeiro, o número é de 157.075 imunizados.

SP  – 359.587

RJ – 157.075

BA – 154.720

MG – 148.785

RS – 145.168

PR – 134.448

PE – 96.274

CE – 81.921

GO – 75.496

MA – 55.495

ES – 50.945

SC – 48.733

DF – 44.315

MS – 44.152

RN – 42.121

AL – 40.636

PA – 38.647

AM – 31.604

PB – 31.342

PI – 29.551

SE – 18.957

MT – 18.009

RR – 9.037

TO – 6.994

AC – 5.249

AP – 4.817

Nesta sexta-feira, o governo de São Paulo informou que começará, a partir do dia 8, a vacinar idosos dentro do programa de imunização contra o coronavírus. Nesta data, começa a vacinação de idosos com idade de 90 anos ou mais. Os que têm 85 anos ou mais receberão a primeira dose do imunizante a partir do dia 15.

Estadão Conteúdo

 

E AGORA? Eslováquia registra oficialmente a Ivermectina para tratamento contra Covid-19

A Eslováquia é o primeiro país da União Europeia a adotar oficialmente a ivermectina contra a Covid-19.

A autorização ocorreu na última quarta-feira (27), pelo Ministério da Saúde de lá, após um pedido formal do professor Ivan Schréter, CSc, o Especialista-Chefe em Doenças Infecciosas do Ministério da Saúde da República Eslovaca.

O cientista da Universidade de Toronto, Ondrej Halgas, expressou orgulho por seu país ser capaz de se tornar a primeira nação da Europa a aprovar formalmente este medicamento como complemento de vacinas e outros tratamentos. Em uma entrevista ao TrialSite, Halgas compartilhou que tem colaborado com médicos como o Dr. Pierre Kory e Paul E. Marik, bem como outros. Na Alemanha, aparentemente o uso de ivermectina cresceu, relata Halgas. Ele estava em contato com um grupo de médicos que tratava de idosos em uma casa de repouso.

A taxa de mortalidade em lares de idosos naquele país europeu (Alemanha) é de cerca de 25% a 30%. Depois de tratar cerca de 100 residentes com ivermectina, essa taxa em uma série de casos aparentemente caiu para cerca de 5% – uma enorme diferença. Claro, este não é o resultado de um estudo formal, mas, no entanto, representa mais pontos de dados do mundo real.

A informação foi repercutida pelo Portal Grande Ponto a partir do TrialSite.

 

Definidos os horários para a eleição da nova Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

Partidos poderão formar blocos até o meio-dia; prazo de registro de candidaturas vai até as 17h; sessão começa às 19h

 A Câmara dos Deputados realiza nesta segunda-feira (1º), a partir das 19h, a eleição da Mesa Diretora que vai conduzir as atividades da Casa neste biênio (2021-2022). Conforme decisão da Mesa, a eleição será totalmente presencial, com urnas dispostas no Plenário e nos salões Verde e Nobre, espaços que ficarão restritos aos parlamentares, de forma a evitar aglomerações e manter o distanciamento.

Conforme ofício enviado nesta quinta-feira (28) aos deputados pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o prazo limite para a formação de blocos parlamentares termina na segunda-feira, ao meio-dia. Os cargos da Mesa são distribuídos aos partidos na proporção do número de integrantes dos blocos partidários.

Às 14h, terá início da reunião de líderes, para a escolha dos cargos da Mesa pelos partidos, conforme o critério de proporcionalidade.

Às 17h, termina o prazo para registro das candidaturas. Terminado esse prazo, haverá o sorteio da ordem dos candidatos na urna eletrônica. Até agora, nove deputados lançaram candidatura, sendo dois de blocos partidários, dois de partidos políticos e o restante avulso.

A Mesa é composta pelo presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e seus suplentes. Os votos para os cargos da Mesa só são apurados depois que for escolhido o presidente.

De acordo com o Regimento Interno, a eleição dos membros da Mesa ocorre em votação secreta e pelo sistema eletrônico, exigindo-se maioria absoluta de votos (metade mais um) no primeiro turno e maioria simples no segundo turno.

Conforme questões de ordem respondidas em 2009 e 2011 pelos ex-presidentes Arlindo Chinaglia e Henrique Eduardo Alves, respectivamente, a maioria absoluta se refere ao total de votantes e não à maioria absoluta dos integrantes da Casa. No cálculo são computados eventuais votos em branco. A decisão diz que são excluídos os votos nulos, mas não há essa opção no sistema eletrônico de votação.

Veja quais são os candidatos

Conheça as atribuições do presidente da Câmara

Conheça as atribuições da Mesa Diretora

Fonte: Agência Câmara de Notícias


 

29 janeiro 2021

PAGAMENTO ANTECIPADO: Prefeitura de Olho D'água do Borges fez crédito da folha de servidores neste dia 29

 

Na manhã desta sexta-feira (29), a Prefeita Maria Helena Leite autorizou a Secretaria de Finanças a realizar a transferência bancária do valor da folha de pagamento dos servidores permanentes, temporários e comissionados, referente ao mês de janeiro 2021.

Dinheiro deve ser creditado nas contas bancárias até o início da noite de hoje, haja vista a burocracia bancária.

Prefeita Maria Helena Leite foi empossada para o 2º mandato e mantém o compromisso de valorização do servidor público, pois poderia realizar o pagamento dos servidores até o 5º dia útil de cada mês, conforme determina a Legislação.
 
Blog parabeniza a Prefeita pela valorização do servidor, como também pela ótima gestão no âmbito geral. 


PAGAMENTO: Governo do RN quita folha de janeiro nesta sexta

O Governo do Estado antecipou em um dia o restante do pagamento da folha salarial de janeiro e fará o depósito de aproximadamente R$ 250 milhões já nesta sexta-feira (29).

O valor corresponde aos 70% restantes de quem recebe acima de R$ 4 mil [valor bruto] e o salário integral dos servidores lotados em pastas com recursos próprios.

O Governo já havia adiantado, em 15 de janeiro, R$ 240 milhões depositados nas contas de quem recebe até R$ 4 mil e 30% para quem recebe acima desse valor, além do salário integral à categoria da Segurança Pública.

 

UERN: Semana Pedagógica do Semestre 2020.2 será realizada de 3 a 6 de fevereiro

AULAS DO SEMESTRE 2020.2 COMEÇAM DIA 3 DE FEVEREIRO

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) se prepara para o início das atividades do Semestre Letivo 2020.2. Uma das ações planejadas é a Semana Pedagógica, que será realizada no período de 3 a 6 de fevereiro, com atividades on-line voltadas aos docentes, técnicos e estudantes.

A abertura, no dia 3 de fevereiro, será às 9h, com a palestra “Avaliação da aprendizagem no ensino remoto: estratégias e protagonismo docente e discente”, ministrada pelas professoras Mayra Ribeiro e Regina Yang. Essa palestra será transmitida pelo Canal da UERN no YouTube.

No mesmo dia, às 14h, está programada uma reunião com os chefes dos Departamentos, Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROEG), Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP), Assessoria de Avaliação Institucional (AAI) e Diretoria de Políticas e Ações Inclusivas (DAIN). Essa reunião será realizada pelo Google Meet.

Ainda no dia 3 de fevereiro, a partir das 19h, será realizada a capacitação “Planejamento e organização das atividades remotas no Google Classroom“, tendo como facilitador o prof. Dr. Isaac de Lima Oliveira Filho, do Departamento de Informática (DI), da Faculdade de Ciências Exatas e Naturais (FANAT).

Nos dias 4, 5 e 6 de fevereiro, a programação será realizada pelos Departamentos Acadêmicos, com o planejamento de suas atividades.

A Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE) está programando para os dias 3, 4 e 5 de fevereiro uma capacitação para os alunos com o tema “Utilização da plataforma virtual do Google Classroom e demais ferramentas do GSuite“, nos turnos da manhã, tarde e noite, com 100 vagas por turma. Em breve o link será divulgado.

No dia 8 de fevereiro, data que marca o início das aulas, será realizado o Seminário de Ambientação Acadêmica (SAMBA), às 19h, pelo YouTube da Uern. Neste ano, o Samba tem como tema “Carnaval responsa – vista sua melhor versão e fique em casa”. Será realizada uma roda de conversa com o tema “Ensino remoto e saúde mental: faça parte do melhor bloco de carnaval!”, coordenada pela professora Isabel Amaral, da Faculdade de Enfermagem (FAEN), e tendo com convidados o psicólogo Felipe Santos da Silva e a psicóloga e terapeuta integrativa Jackeline de Freitas Costa.

 

ELEIÇÃO PARA MESA DIRETORA DO SENADO: Pela 1ª vez em 20 anos Senado terá presidente de fora do Norte ou Nordeste

A disputa entre os senadores Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e Simone Tebet (MDB-MS) deve quebrar uma sequência de 20 anos na presidência do Senado. Será a primeira vez depois desse período que um congressista não eleito nas regiões Norte ou Nordeste assumirá a direção da Casa.

Desde 1985, foram 20 presidentes da Casa, todos homens. Desses, 17 eram do MDB e 17 de Estados do Norte ou Nordeste.

Esta será só a 4ª vez no período que o chefe do Senado não será dessas regiões. Antes disso, a última vez que aconteceu foi em 2001, quando o pai de Simone Tebet, Ramez Tebet (PMDB-MS), foi eleito depois que Jader Barbalho (PMDB-PA) renunciou ao cargo.

Poder 360

O POVO AGRADECE: TRE/RN julga improcedente ação contra 23 deputados por aprovação de lei que garantiu viaturas e ambulâncias a municípios

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte julgou improcedente, nesta quinta-feira, Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) por abuso de poder político movida contra 23 deputados da legislatura que se encerrou em 2018.

Os parlamentares aprovaram uma lei permitindo que as sobras orçamentárias da Casa seriam utilizadas para a compra de viaturas policiais e ambulâncias que foram entregues a vários municípios do Estado.

A PRE pediu a inelegibilidade dos parlamentares.

O relator do processo, desembargador Ibanez Monteiro, apontou que nenhum dos envolvidos divulgou os atos de entrega como forma de promoção pessoal.

“Não ficou comprovada a utilização da máquina administrativa em proveito da candidatura dos investigados por ausência de provas sólidas a amparar a tese de abuso de poder político”, afirmou o magistrado, que foi acompanhado à unanimidade pelo colegiado.

Foram incluídos no processo os deputados Albert Dickson, Carlos Augusto Maia, Cristiane Dantas, Ezequiel Ferreira, Fernando Mineiro, George Soares, Getúlio Rêgo, Gustavo Carvalho, Gustavo Fernandes, Hermano Moraes, Jacó Jácome, José Adécio, José Dias, Galeno Torquato, Larissa Rosado, Tomba Farias, Souza Neto, Márcia Maia, Nélter Queiroz, Raimundo Fernandes, Ricardo Motta, Dison Lisboa e Vivaldo Costa.

 

IMBRÓGLIO: TRE-RN emite diploma de deputado federal para Fernando Mineiro e o credencia a ser empossado no cargo

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) expediu hoje (28) o diploma de deputado federal eleito em 2018 para Fernando Mineiro, que passa, com isso, a estar credenciado a ser empossado no cargo pela Câmara Federal.

A expedição do diploma decorreu da publicação do Acórdão da decisão pelo indeferimento da candidatura a deputado federal de Kericlis Alves Ribeiro, por maioria de votos da Corte, na última sexta (22). Com a mudança, a coligação 100% RN perdeu uma das vagas que havia conquistado em 2018 e a coligação Do Lado Certo ganhou uma, elegendo Fernando Mineiro como deputado federal.

Fonte: Blog do BG

DESTE BLOG: Da decisão do TRE, cabe Recurso ao TSE e o processo pode ser bastante demorado.

 

28 janeiro 2021

Dirigentes de Câmaras Municipais com até 10 mil habitantes querem interiorização das ações da Fecam/RN. Iniciativa é da Vereadora Jéssica Queiroga, Presidente do Legislativo deste Município

Presidente Jéssica Queiroga luta pelo Fortalecimento das Câmaras dos Pequenos Municípios. Por isso, fará parte da Chapa encabeçada por Paulino Freire.


Gestores oferecem propostas a Paulinho Freire que articula União da Fecam/RN no biênio 2021-2022

A nova direção da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam/RN), no biênio 2021-2022 tem uma nova proposta para alavancar os legislativos menores com população de até 10 mil habitantes. Cidades consideradas de pequeno e médio porte são quase 80% dos Poderes Legislativos Municipais, calculando as 167 cidades do Estado.

Presidente da Câmara Municipal de Olho D’Água do Borges, Jéssica Queiroga (PSDB) está conversando com gestores dos legislativos no Alto, Médio e Oeste Potiguar para formular uma proposta que será entregue ao presidente da Câmara Municipal do Natal, Paulinho Freire (PDT), que foi lançado por um grupo para presidir a Fecam/RN, a partir do dia 5 de fevereiro, na próxima semana, quando acontece as eleições da entidade.

“Uma das nossas propostas é articular junto à bancada estadual e federal, para destinação de emendas parlamentares com intuito de reformar e equipar as Câmaras do tipo 0.6 e 0.8 que são quase 80% no RN. Vamos resgatar o Metrópole Digital no interior e lutar para transformar das Câmaras de pequeno e médio porte em uma mini Central do Cidadão ”, defende José Augusto de Severiano Melo.

Outro gestor de Câmara Municipal, o vereador Juscelino Herculano (PL) de Messias Targino também pede a Paulinho Freire atenção para as Casas Legislativas. “Ampliação dos cursos profissionalizantes, de acordo com a necessidade dos municípios menores geram emprego e renda, como curso de design de sobrancelha, barbeiro, depilação, cabeleireiro, perfumista, curso de higiene e limpeza, dentre outros”, exemplifica Juscelino que articula apoios de colegas no Oeste Potiguar.

Na região Seridó, o presidente da Câmara Municipal de Cruzeta, Itan Lobo (PSDB) é outro que colabora com anseios para as cidades menores. “Ampliação do Conexão Enem em parceria com a Escola da Assembleia Legislativa de forma online para as Câmaras de pequeno porte, é uma grande forma de incentivar os jovens estudantes que não têm muitas oportunidades. A Escola da Assembleia oferta muita qualificação”, afirma Itan Lobo.

Rodrigo do Carmo (PSB), que preside a Câmara de Serrinha no Agreste Potiguar também foca em uma proposta de Poder Legislativo mais moderno. “Ofertar os serviços de marketing digital para as Câmaras que não podem pagar assessoria de comunicação, ajuda na visibilidade aos trabalhos do Legislativo dos municípios”, frisa o vereador do Agreste.

A eleição da Fecam/RN será realizada na sede da Federação das Câmaras Municipais do RN - Rua da Saudade, 1877, bairro Lagoa Nova na capital potiguar, no dia 05 de fevereiro (sexta-feira) pela manhã. Apenas os presidentes dos Poderes Legislativos filiados a entidade têm direito a voto.

Prefeitos Criam a Associação dos Municípios do Médio e Alto Oeste Potiguar - AMOP. Assembleia foi realizada na tarde do dia 26 em Patu com as presenças de 14 prefeitos. Prefeito Rivelino Câmara foi eleito Presidente

 

 



A Prefeita Maria Helena Leite foi eleita para o Conselho Fiscal da Instituição que terá sua sede na cidade de Pau dos Ferros.

Rivelino Câmara, Prefeito de Patu foi eleito Presidente da AMOP para o biênio 2021-2022.

A Assembleia Geral da AMOP contou com a Presença de 14 Prefeitos desta região, mas receberá adesões  de outros  prefeitos que fizeram contato e  confirmaram filiação à Associação.

Entidade já nasceu com muita força de trabalho e já agendou reuniões com a Bancada Federal do RN e os dois Ministros de Estado aqui do nosso RN.

Blog parabeniza os Prefeitos pela criação da Instituição.

HERANÇA MALDITA DO GOVERNO ROBINSON FARIA: Governo do RN comunica que só vai concluir pagamento do 13º de 2018 em novembro de 2021

Em reunião com o Fórum Estadual dos Servidores do RN, o Governo do Rio Grande do Norte anunciou o calendário que dá continuidade ao pagamento do 13º salário de 2018. O pagamento para quem ganha acima de R$ 3,5 mil líquido, ativos e inativos, será feito nos meses de maio e novembro de 2021.

“O pagamento será integral, sem parcelamentos, e abrange servidores ativos e inativos. A partir do diálogo com o Fórum dos Servidores vamos chegar a um acordo para definir o formato e a ordem das faixas salariais que irão receber em maio e em novembro”, explica a governadora Fátima Bezerra.

Foto: Robson Araújo

Fonte: Heitor Gregório 

 

DESTE BLOG:  A sugestão  que daria a Governadora seria no sentido de fazer parcelamento mensal  das duas folhas  em até 12 meses.

 

É NECESSÁRIO O RETORNO DOS ALUNOS ÀS ESCOLAS: Governo do RN admite que só 60% das escolas devem iniciar aulas presenciais na segunda-feira


Foto: reprodução

O retorno presencial das aulas no Rio Grande do Norte está marcado para a próxima segunda-feira (1º), mas nem todas as escolas do estado estão prontas para a retomada. O secretário estadual de Educação, Getúlio Marques, admitiu que cerca de 60% das instituições de ensino devem iniciar retorno presencial de forma gradual e no modo híbrido, com trabalho remoto.

Uma parte das escolas não tem condições de voltar por não terem se adequado ainda às normas sanitárias que recomendam os especialistas. Aquelas que estiverem nessa situação devem comunicar à Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC).

Apesar disso, de acordo com o secretário Getúlio, todas as escolas devem retomar as aulas na data, mesmo que de forma remota, para dar continuidade ao ano letivo de 2020.

“As que ainda não estão preparadas deverão iniciar remotamente e providenciar as condições necessárias para o retorno o quanto antes. Para tanto deverão formalizar através de memorando justificando as causas do seu não retorno”, avisou o presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação do RN (Undime-RN) e secretário municipal de educação de Monte Alegre, Alexandre Soares, durante a live “Calendário Potiguar 2020/2021: o que os Dirigentes Municipais de Educação precisam saber?”, realizada na tarde desta quarta-feira (27).

Os dirigentes escolares reclamam que ainda não receberam todos os recursos emergenciais que devem contribuir para compra de materiais. Getúlio Marques justificou que houve problemas no cadastro de algumas escolas e que a questão está sendo resolvida.

“Os pagamentos estão em curso. Hoje todas as escolas receberam verba do [Programa de Autonomia da Gestão das Unidades Escolares] Pague, do Governo Estadual. Foram enviados cerca se R$ 5.2 milhões para 592 escolas”, anunciou o gestor, esclarecendo que o cartão PNAE também não foi entregue a algumas unidades por questões cadastrais, mas está sendo viabilizado com o Banco do Brasil.

Quanto ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE Emergencial, deve ser pago pelo Governo Federal, e já foi solicitado pelo Governo do RN, de acordo com Marques.

Aos dirigentes municipais de educação, Getúlio contextualizou: “Todas as recomendações e o que gostaríamos é que tivéssemos todas as escolas preparadas especialmente na questão sanitária. Sabemos, no caso das escolas estaduais, e com certeza algumas municipais que ainda não chegaram nesse nível que nós gostaríamos e não é culpa de gestor, de professor são questões da burocracia, da ausência de recursos”, disse.

Getúlio e Alexandre explicaram que o plano de retomada das aulas presenciais foi definido por um comitê educacional, que buscou soluções para a educação, que está sendo “afetada de forma generalizada” pela pandemia.

“Quando houve a construção do plano foram colocadas todas as condicionantes para o retorno. Nós temos que lutar pra poder colocar isso em prática”, falou, buscando convencer os professores, que ameaçam entrar em greve, sobre a volta às escolas.

“Não existe essa história de só voltar se tomar vacina. Nós temos que tomar a vacina porque voltamos. Não existe mais possibilidade de os alunos ficarem sem aulas. Nós estamos na linha de frente e temos que ser vacinados”, ponderou o representante da Undime no RN, ao lembrar ainda que os estudantes não ficaram completamente sem aulas. “Tivemos aula. Não foi a que queríamos, mas foi a que pudemos dar, com vários tipos de estratégias diferentes que conseguiram atingir diversos alunos”.

A dirigente municipal de Serrinha dos Pintos, Fátima Fernandes, comentou durante a live que em sua cidade a Educação vai esperar outro momento para o retorno presencial.
“Estamos com tudo planejado, protocolo de retorno também, porém vamos iniciar remotamente devido o grande número de covid no município. Reunimos todos os seguimentos legais e tomamos essa decisão”, escreveu durante o evento online.

De acordo com Alexandre, as cidades tiveram autonomia para elaborar seus planos, já que não há imposições e cada uma tem especificidades a serem consideradas na retomada.

 

ENEM: Gabarito oficial é divulgado; confira respostas

Os gabaritos da versão impressa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 foram divulgados nesta quarta-feira (27), no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Clique aqui para acessá-los.

É importante lembrar que o número de acertos do candidato não indica sua nota final, por causa da Teoria de Resposta ao Item (TRI). O sistema de correção detecta a coerência no desempenho do estudante – ele reconhece o “acerto ao acaso”, ou seja, o “chute”, e atribui uma pontuação menor.

No Enem, cinco candidatos podem acertar exatamente a mesma quantidade de questões, mas tirarem notas bem diferentes. Um exemplo: se o aluno acertou as 5 questões mais difíceis, mas errou as mais fáceis, provavelmente “chutou” as alternativas. Seu desempenho é considerado incoerente, e a pontuação para cada acerto é reduzida.

As notas finais das provas objetivas e da redação serão divulgadas pelo Inep no dia 29 de março, inclusive para quem participará da reaplicação do Enem (em 23 e 24 de fevereiro).

Cronograma do Enem

  • Prova digital: 31 de janeiro e 7 de fevereiro
  • Reaplicação da prova: 23 e 24 de fevereiro
  • Resultados: 29 de março

27 janeiro 2021

ACABOU A PACIÊNCIA: SINSP vai à governadoria com Fórum de Servidores e consegue marcar reunião com governadora para esta quarta-feira

 Após protocolar ofício e ter o conteúdo ignorado, o Fórum Estadual dos Servidores foi pessoalmente à governadoria para cobrar a data da reunião com a governadora para tratar do calendário de pagamento das folhas atrasadas. Como resultado do ato, a audiência ficou marcada para esta quarta-feira (27).

“Essa é uma importante vitória do Fórum Estadual dos Servidores, que mostra que só a nossa unidade, a nossa luta, e a nossa coragem de buscar e defender o serviço e os servidores públicos vão fazer com que o governo pague os nossos salários atrasados, aquilo que nos é devido”, afirmou a presidenta do SINSP, Janeayre Souto.

Governo não respondeu ofício do Fórum dos Servidores

O ofício protocolado pelo Fórum Estadual dos Servidores cobrando a audiência ainda em janeiro, como prometeu a governadora na última reunião com os servidores, não foi respondido pelo governo. O documento foi encaminhando no último dia 21 e desde então seguia ignorado pelo Estado.

CoronaVac: Veja quantas doses cada município recebeu na segunda etapa de distribuição de vacinas no RN

 O governo do RN realizou nessa segunda-feira (25) a segunda etapa de distribuição das vacinas contra a covid-19. A nova leva de imunizantes inclui as doses da Oxford/AstraZeneca, recebidas no domingo (25), e as doses da CoronaVac, descarregadas em solo potiguar nessa segunda-feira. Os municípios receberam 33.435 doses.

De acordo com o que foi pactuado entre Sesap e municípios, as vacinas serão direcionadas aos profissionais de saúde, priorizando vacinadores, quem atua em instituições de longa permanência para idosos e trabalhadores envolvidos diretamente na assistência a pacientes suspeitos ou confirmados para Covid-19.

As doses da vacina de Oxford/AstraZeneca serão direcionadas a 49 municípios que possuem hospitais de referência e unidades de pronto-atendimento para atendimento de pacientes suspeitos e confirmados de COVID-19, e hospitais gerais que tenham vacinado menos da metade do quantitativo estimado de trabalhadores da saúde na 1ª etapa do plano de imunização. 

As doses serão partilhadas de forma proporcional, para que não se ultrapasse a estimativa de trabalhadores de saúde por município. Com a retenção da reserva técnica, são 29.930 doses reservadas para a distribuição, sendo 5.380 delas direcionadas pela Sesap diretamente aos hospitais de referência no combate à Covid-19.

As 118 cidades potiguares restantes receberão 8.885 doses da CoronaVac. A quantidade envolve o carregamento recebido esta semana e 1.960 doses estimadas como reserva técnica da 1ª remessa.

Veja a distribuição por município:

 





 



PRIORIDADES DA VACINA CONTRA COVID: Ministério da Saúde acaba com grupos e coloca todas as prioridades da vacina contra Covid-19 juntas


Foto: GUSTAVO MORENO/ESPECIAL METRÓPOLES

Menos de 10 dias após o começo da vacinação contra a Covid-19 em caráter emergencial no Brasil, o Ministério da Saúde decidiu mudar o plano de imunização. Em documento publicado na segunda (25/1), os grupos nos quais estavam discriminadas as prioridades foram substituídos por apenas um.

O grande grupo conta com cerca de 77 milhões de pessoas. “Optou-se pela priorização de: preservação do funcionamento dos serviços de saúde, proteção dos indivíduos com maior risco de desenvolvimento de formas graves e óbitos, seguido da proteção dos indivíduos com maior risco de infecção e a preservação do funcionamento dos serviços essenciais”, diz o documento.

Composto por profissionais da saúde, idosos e deficientes institucionalizados e indígenas aldeados, o primeiro grupo segue sem alterações. O que muda são os seguintes, que não estarão mais divididos por ordem de prioridade. O plano do governo consiste em adaptar a fila conforme a disponibilidade de doses, definindo quem serão os próximos a partir do quantitativo de imunizantes.

Além das prioridades já previstas na versão anterior do plano, foram adicionados os trabalhadores industriais e portuários. A nova versão detalha os serviços considerados essenciais: os de transporte coletivo e rodoviários de carga (metroviário, ferroviário, coletivo rodoviário de passageiros, transporte aéreo e aquaviário, caminhoneiros, trabalhadores portuários e industriais). Pessoas com síndrome de Down também foram incluídas como indivíduos com fatores de risco.

As gestantes poderão ser imunizadas, desde que liberadas por médico que prescreva a vacina. O documento também faz ponderações quanto a pessoas transplantadas e com doenças reumáticas.

Confira a lista completa de populações prioritárias:

Pessoas com 60 anos ou mais institucionalizadas;

Pessoas com deficiência institucionalizadas;

Povos indígenas vivendo em terras indígenas;

Trabalhadores de saúde;

Pessoas de 60 anos ou mais;

Povos e comunidades tradicionais ribeirinhas;

Povos e comunidades tradicionais quilombolas;

Pessoas com comorbidades;

Pessoas com deficiência permanente grave;

Pessoas em situação de rua;

População privada de liberdade;

Funcionário do sistema de privação de liberdade;

Trabalhadores de educação;

Forças de segurança, salvamento e Forças Armadas;

Trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros;

Trabalhadores de transporte metroviário e ferroviário;

Trabalhadores de transporte aéreo;

Trabalhadores de transporte de aquaviário;

Caminhoneiros;

Trabalhadores portuários; e

Trabalhadores industriais.

Metrópoles

 

VACINAS PARA EMPRESAS: Governo autoriza AstraZeneca a liberar lote de vacinas desde que metade adquirida seja doada ao SUS

O governo brasileiro autorizou, através de carta, que a fabricante AstraZeneca libere a venda de um lote de 33 milhões de doses de vacina a grandes empresas, porém, com algumas condições.

A vacina não pode ser comercializada e tem que ser aplicada de graça em seus funcionários. E mais: metade do que for adquirido tem que ser doada ao SUS.

A carta foi assinada pelos ministros Wagner Rosário, da Controladoria-Geral da União, José Levi, da Advocacia-Geral da União, e Élcio Franco, secretário-executivo do Ministério da Saúde.

Mas as empresas ainda precisam de uma autorização da Anvisa para importação e para uso emergencial da vacina.

Representando as empresas nas negociações, Fábio Spina, diretor jurídico da Gerdau, pediu que os grupos interessados se manifestem até esta terça-feira, mas já se sabe que empresas como a Ambev, Itaú, Vale, não estavam concordando com os termos e defendiam que 100% do lote adquirido pela iniciativa privada fosse doada ao governo.

 

DESPESA EXAGERADA: Em 2020, Governo Bolsonaro gastou R$ 15 milhões em leite condensado

A rotina do presidente Jair Bolsonaro de colocar leite condensado no pão no café da manhã fica bem aparente na tabela de compras do Executivo Federal. Levantamento divulgado pelo Portal Metrópoles no domingo (25) mostra que o item está entre os principais gastos do governo em supermercado.

Segundo o (M)dados, foram R$ 15.641.777,49 gastos apenas em Leite Condensado no ano de 2020. Com base no Painel de Compras, do Ministério da Economia, o Metrópoles estimou gastos de mais de R$ 1,8 bilhão no carrinho de compras do governo, um aumento de 20%.

Além dos itens de “cesta básica”, chamam atenção os R$ 16,5 milhões gastos em batata frita embalada, R$ 13,4 milhões em barra de cereal, R$ 12,4 mi em ervilha em conserva, R$ 21,4 mi em iogurte natural. Só em goma de mascar, foram R$ 2.203.681.

Em 2019, primeiro ano de governo, os gastos com leite condensado foram ainda maiores: R$ 26 milhões, segundo o portal de compras do governo.

Confira aqui o levantamento do Metrópoles

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FILA DA VACINA: Senadores defendem prisão para quem furar fila

Três projetos de lei apresentados nesta semana no Senado determinam a prisão de quem furar a fila para tomar a vacina contra o novo coronavírus. As penas sugeridas variam de três meses a seis anos, além de multa. As proposições dos senadores Daniella Ribeiro (PP-PB), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Plínio Valério (PSDB-AM) ainda não foram numeradas pela Secretaria-Geral da Mesa. A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) também já anunciou sua intenção de apresentar uma quarta proposta sobre o assunto.

O projeto de Daniella Ribeiro altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) e o Programa Nacional de Imunizações (Lei 6.259, de 1975). O texto prevê pena de um mês a um ano contra os “fura-filas”. O mesmo vale para quem permite, facilita ou aplica a vacina contra covid-19 em pessoa que sabidamente não atende à ordem de vacinação estabelecida.

Combate à fraude

O projeto de Randolfe Rodrigues altera a Lei 13.979, de 2020. O texto tipifica o crime de “fraude à ordem de preferência de imunização”: quem tentar antecipar a imunização própria ou de outra pessoa fica sujeito a detenção de dois a seis anos, mais multa. Se o autor for servidor público, a pena pode chegar a dez anos de prisão.

De acordo com a matéria, o novo crime deve vigorar até o dia 30 de junho de 2022 ou até que as campanhas nacional, estaduais e municipais de imunização contra o coronavírus tenham chegado ao fim.

Urgência

O projeto de Plínio Valério altera o Código Penal para tipificar como crime a “burla à ordem de vacinação”. O texto recomenda prisão de três meses a um ano, mais multa. Se o agente for autoridade ou servidor púbico, a pena pode chegar a um ano e meio.

Desrespeito ao calendário

A senadora Eliziane Gama anunciou nesta terça-feira (26) que pretende apresentar um quarto projeto de lei sobre o assunto. O texto fixa como pena a detenção de três meses a um ano, mais multa. A proposta pune ainda quer souber da irregularidade, autorizar ou aplicar a vacina em pessoas que não respeitem o calendário de vacinação.

Fonte: Agência Senado

 

26 janeiro 2021

Mais vacinas são distribuídas aos municípios do RN com apoio das forças de segurança

 

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Seded) segue em missão permanente para dar apoio logístico em mais uma etapa de distribuição de vacinas contra a covid-19 no Rio Grande do Norte.

Nos últimos dois dias, o estado recebeu mais duas remessas de vacinas, o que equivale a 46.100 doses. Além da CoronaVac, desenvolvida no Instituto Butantan, em São Paulo, também chegaram doses de AstraZeneca/Oxford, produzidas pelo laboratório indiano Serum. 

Com o desembarque das vacinas e a chegada dos imunizantes ao prédio da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), em Natal, a Sesed é responsável pela entrega aos pontos de vacinação, tanto na capital quanto na região Metropolitana e também no interior – ação que vem sendo realizada por viaturas do Corpo de Bombeiros, sob escolta armada da Polícia Militar.

“É importante destacar o papel humanitário de todos os envolvidos nesta missão, e agradecer pelo empenho dos nossos bravos e valorosos homens e mulheres que compõem e tanto honram o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar do Rio Grande do Norte”, enfatizou o titular da SESED, coronel Francisco Araújo Silva.

De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap), as vacinas AstraZeneca serão distribuídas para aplicação de forma diferente, em razão do intervalo prolongado entre a primeira e a segunda dose. No domingo (24), desembarcou uma remessa com 31.500 doses que vieram da Índia. Com intervalo de até 12 semanas entre a primeira e a segunda aplicação, todas as doses serão aplicadas neste momento, imunizando 31.500 potiguares. 

Já no final da manhã desta segunda-feira (25), chegou uma segunda remessa de CoronaVac, com 14.600 doses. Com aplicação de duas doses em um intervalo de 28 dias, a vacina atenderá 7.300 potiguares neste primeiro momento. 

Na semana passada, o RN já havia recebido a primeira remessa da CoronaVac, com 82,4 mil doses, que possibilitou o início da campanha de vacinação e a imunização imediata de 39.258 potiguares. Estes receberão posteriormente a segunda dose da vacina.

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