21 setembro 2020

ATENÇÃO! TJRN assegura a emissão de certidões eleitorais dentro do prazo

O Tribunal de Justiça garante que todas as certidões eleitorais do 2º Grau da Justiça potiguar serão entregues dentro do prazo legal. Uma força tarefa de servidores está trabalhando para a redução do prazo de entrega das certidões de cinco dias para 72 horas. Caso necessário, o número de funcionários envolvidos no trabalho poderá aumentar, atendendo a todos os pedidos dentro do prazo previsto.

A Secretaria Judiciária do TJRN já entregou mais de 6 mil certidões eleitorais do 2º Grau. Destas, 3.120 na forma presencial e 2.993 na modalidade via formulário/e-mail. O prazo legal do Tribunal de Justiça é até o dia 25 de setembro, enquanto o pré-candidato tem até o dia 26 de setembro para entregar sua documentação ao TRE. “Estamos trabalhando para reduzir o nosso tempo de entrega, inclusive este final de semana fizemos um plantão para agilizar o trabalho”, informa a secretária judiciária Walteíse Barbossa, responsável pela atividade.

A emissão do documento envolve várias etapas: a conferência do formulário no e-mail; as consultas em dois sistemas judiciais (o SAJ e o PJe 2º Grau); a elaboração da certidão de nada consta (quando os sistemas não mostram processos judiciais em nome do candidato) ou certidão positiva (quando relaciona processos judiciais e há a obrigação de recolhimento da taxa do Fundo de Desenvolvimento da Justiça (FDJ); e, até a devolução da certidão para o e-mail solicitante.

Com a aproximação das convenções partidárias, a partir da segunda quinzena de agosto, e intensificando-se em setembro, o TJRN disponibilizou de forma on line um formulário para a solicitação da certidão, ampliando o acesso dos partidos e pré-candidatos. “Quem já solicitou por email não precisa pedir novamente, para evitar pedidos em duplicidade”, orienta a secretária.

 

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