17 janeiro 2021

Vacinas são aprovadas pela Anvisa para uso emergencial

 Foto: ADRIANA TOFFETTI/A7 PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

Com o 3º voto favorável ao uso emergencial, as vacinas de Oxford e Coronavac foram aprovadas pela Anvisa. O terceiro voto que sacramentou a aprovação dos imunizantes foi proferido pelo diretor Alex Machado Campos. Eram necessários três votos favoráveis de cinco diretores da agência para a aprovação.

O parecer final é apresentado pelo diretor-presidente da agência, Antonio Barra. A decisão sobre o uso emergencial das vacinas passa a valer a partir do momento em que os laboratórios forem comunicados.

A autorização será publicada no portal da Anvisa, no extra de deliberações da diretoria colegiada. Não há necessidade de publicação da norma no Diário Oficial da União.

 

ANVISA: Diretora relatora dá primeiro voto a favor de aprovar vacinas contra covid


Diretora relatora da Anvisa dá primeiro voto a favor de aprovar vacinas contra covid


Imagem: reprodução

O primeiro voto da diretoria colegiada da Anvisa, da relatora Meiruze Freitas, aprovou neste domingo (17) o uso emergencial da CoronaVac, vacina produzida pelo Instituto Butantan em parceria com a chinesa Sinovac e também da vacina da Oxford/AstraZeneca. Outros quatro votos serão declarados ainda nesta tarde.

O uso emergencial é considerado um experimental e temporário, até que a vacina receba o registro definitivo no país.

Freitas afirmou que a Anvisa revisou seu marco regulatório e flexibilizou requisitos técnicos de maneira alinhada às recomendações internacionais e afirmou que, na avaliação do uso emergência, os benefícios devem superar seus potenciais riscos. “No contexto da pandemia e dos eventuais benefícios desta vacinação, entendo que a Anvisa deve prosseguir como processo”, afirmou.

Freitas ressaltou que é necessário o monitoramento contínuo da vacina após aprovação do uso emergencial. Ela destacou também que ainda é necessário saber por quanto tempo os efetivo da vacina perduram nos indivíduos e que um termo de compromisso prevê a apresentação destes dados até o final de fevereiro.

Cinco diretores da Anvisa participam da reunião. Para aprovação, são necessários ao menos três votos a favor do uso emergencial.

R7

 

CONCURSO: Estado do Nordeste autoriza edital de concurso com 3 mil vagas para professor

 

 Está confirmado! A Secretaria de Educação do Estado de Alagoas vai abrir o seu novo edital de concurso público (Concurso SEDUC-AL 2021). Em publicação no Diário Oficial do Estado, o Governador Renan Filho confirmou que serão oferecidas 3 mil vagas para professores, com exigência de nível superior.

Agora, com a autorização, a pasta vai seguir para realizar a contratação da banca organizadora. Após isso, o edital poderá ser publicado. A expectativa é que o documento de abertura seja divulgado entre abril e junho de 2021.

Para concorrer a uma das vagas, o candidato deverá ter nível superior na respectiva área de interesse. Segundo dados remuneratórios do magistério, considerando o ano de 2018, os salários oferecidos aos professores chegavam a R$1.381,21 (licenciatura curta e jornada de 20 horas) e R$ 5.067,56 (mestrado e jornada de 40 horas).

No dia 12 de janeiro, ao anunciar a abertura de cinco concursos públicos, incluindo o da Secretaria de Educação, o Governador ressaltou que o Estado enfrenta o desafio de realizar concursos públicos em todas as áreas para melhorar as políticas públicas prestadas pelo estado.

“Estamos conseguindo fazer valer a vontade das pessoas, mesmo em meio a um cenário tão desafiador”, revelou Renan.

Começa a reunião da Anvisa que decidirá uso emergencial de vacinas

Imagem: reprodução/YouTube

A reunião da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que vai decidir sobre a liberação de vacinas contra o novo coronavírus no Brail começou pouco depois das 10h deste domingo (17). Haverá votação da Diretoria Colegiada, formada por 5 diretores.

Todos os holofotes estão voltados para a agência, que está preocupada com não deixar dúvidas sobre o caráter técnico da decisão.

Estima-se que a reunião dure 5 horas. A transmissão é feita pela TV e pela internet. Pela previsão, técnicos da Anvisa vão apresentar dados em um painel e todos os diretores devem falar, na hora do voto, em um tipo de prestação de contas em meio à politização do tema.

Há promessa de falas curtas, com vocabulário mais simples, para facilitar a compreensão das pessoas.

As duas vacinas, Coronavac e Oxford, vão ser avaliadas em votações separadas. A análise começa pela Coronavac porque, seguindo a ordem, foi a primeira a apresentar o pedido de uso emergencial.

A reunião será no auditório da Anvisa, em Brasília, porém sem público. Haverá a presença somente de diretores, técnicos e alguns assessores. A previsão é de que haverá distanciamento entre eles para não lotar o espaço.

Todas as reuniões do colegiado são sempre transmitidas ao vivo pela internet, algumas já duraram bem mais tempo, chegando a 12 horas.

Desta vez, como ressalva para que não ocorram interrupções em uma eventual sobrecarga da rede, a Anvisa fechou parceria com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) para que tudo seja transmitido pela TV. Isso nunca ocorreu antes. Uma reunião marcada para domingo também é novidade.

A CNN apurou que a reunião seguirá quatro etapas, basicamente:

– Manifestações de áreas técnicas da Anvisa sobre dados das vacinas;

– Voto da relatora dos pedidos, Meiruze Sousa Freitas, que ocupa a segunda diretoria, responsável por vacinas. Ela é servidora de carreira da Anvisa desde 2007, especialista em tecnologia farmacêutica e habilitação em análises clínicas;

– Voto dos outros 4 diretores, que poderão concordar ou discordar. Não cabe a apresentação de relatórios avulsos, apenas exposição de justificativas;

– Publicação do resultado no site da Anvisa. Não é necessária divulgação em Diário Oficial da União.

A decisão passa a valer a partir do momento em que os interessados, Instituto Butantan ou Fiocruz (ou os dois, dependendo do resultado), forem notificados.

CNN Brasil

 

Enem começa hoje; no RN vai contar com a Segurança de 1800 policiais no RN

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), está realizando a Operação Enem, que ocorre em duas etapas: a primeira neste domingo (17) e a segunda no domingo próximo, dia 24 de janeiro. Ao todo, estão sendo empregados 1.800 policiais militares para garantir a segurança na aplicação das provas.

As provas serão aplicadas em 40 municípios da região Metropolitana e do interior do estado.

Em escala extraordinária, os policiais militares estarão presentes nos 358 locais de prova, não havendo qualquer prejuízo para o policiamento normal.

 

16 janeiro 2021

Saiu o edital do concurso da Polícia Federal 2021 para preenchimento de 1.500 vagas e com salários de até R$24.150

Foi divulgado no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 15 de janeiro, o novo edital de concurso público da Polícia Federal (Concurso PF 2021) para o preenchimento de 1.500 vagas em cargos de nível superior. Segundo o documento publicado, os salários poderão chegar a até R$24.150,74, de acordo com a carreira.

As vagas do concurso da Polícia Federal 2021 são destinadas aos cargos de Agente de Polícia (893), Escrivão de Polícia (400), Papiloscopista (84) e Delegado (123). A jornada de trabalho será de até 40 horas semanais.

O preenchimento de vagas acontecerá em formato nacional, sem distribuição por cada região do país. Sendo assim, a corporação vai realizar a lotação dos candidatos de acordo com suas necessidades. A Região Norte e as faixas de fronteira devem ser o destino da maioria dos candidatos aprovados.

 

VACINAÇÃO NO RN: População pode se cadastrar no RN+Vacina a partir de segunda-feira

O Governo do Estado lançou oficialmente, nesta sexta-feira (15), o sistema RN+Vacina para monitorar o processo de vacinação contra a covid-19 no Rio Grande do Norte. O sistema vai registrar a chegada da vacina enviada pelo Governo Federal, a transferência aos 167 municípios e a aplicação que será feita pelas secretarias municipais de saúde. 

Na próxima segunda-feira (18), o RN+Vacina estará disponível para o cidadão iniciar o autocadastramento, que não é obrigatório, mas importante para agilizar o processo. Dentro da estruturação do estado para a vacinação, a governadora Fátima Bezerra anunciou também a compra de mil tablets que serão utilizados nas 711 salas de vacinação ativas nos municípios. O equipamento vai agilizar o cadastramento e o controle da aplicação.

De acordo com o Estado, o RN+Vacina é resultado de uma parceria firmada pela administração estadual com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), através do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS). “O sistema cumpre papel fundamental para a transparência de todo o processo e assegurar o uso da vacina de forma justa e eficaz. Faremos o rastreamento da vacina em todo o RN”, afirmou a governadora Fátima Bezerra. O transporte e guarda da vacina será acompanhado pelas polícias militar e civil do Estado, com apoio das polícias Federal e Rodoviária Federal.

A chefe do Executivo estadual confirmou ainda a parceria com a Cosern para instalação da rede de frio necessária para a conservação da vacina. Segundo o governo, são 95 geladeiras especiais e dois refrigeradores científicos para os municípios e para a Unicat, órgão que vai armazenar as vacinas em Natal antes da distribuição às centrais de distribuição localizadas em Mossoró, Caicó, Santa Cruz, São José do Mipibu, Pau dos Ferros e João Câmara. A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) informou que dispõe de 900 mil seringas e agulhas, quantidade considerada suficiente para a primeira fase; e está adquirindo mais 2 milhões de unidades.

Para iniciar a vacinação, o RN agora aguarda a decisão do Governo Federal sobre a compra e envio das vacinas e o calendário para aplicação. “Estamos confiantes e esperançosos que a vacinação começará na próxima quarta-feira (20), como declarou o ministro da saúde, Eduardo Pazuello. Na próxima terça-feira, estarei em Brasília para a reunião dos governadores com o Ministério da Saúde”, explicou a gestora estadual durante a entrevista coletiva no auditório da Governadoria. 

SPUTNIK E ENEM

O Governo do RN e o Consórcio Nordeste iniciaram contatos com o laboratório União Química para aquisição da vacina Sputnik V, de origem russa, como forma de ampliar a disponibilidade do imunizante à população. 

Sobre a transferência de dez pacientes com covid-19 de Manaus para Natal com a finalidade de desafogar o sistema de saúde da capital amazonense, a governadora disse que eles serão atendidos no Hospital Onofre Lopes, da UFRN. 

“É um ato de solidariedade. Neste momento, precisamos colaborar e ajudar. Só assim vamos vencer a pandemia”, afirmou Fátima Bezerra. Ela aproveitou o momento para se posicionar a favor do adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). “É lamentável o não adiamento do Enem. O momento é de crescimento da pandemia. Considero extremamente adequado e necessário o adiantamento e o pedido dos governadores neste sentido”, destacou.

 

Governadora do RN recebe o candidato a presidente da Câmara Arthur Lira e deputados federais do RN

A governadora Fátima Bezerra, acompanhada do vice Antenor Roberto, recebeu – e não estava na agenda de campanha – o deputado Arthur Lira, líder do PP e candidato a presidente da Câmara.

Fátima foi colega de Lira quando era deputada e o fato dele ser o candidato apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro parece não ter sido levado em consideração.

Até porque não é interessante uma indisposição do Governo do Rio Grande do Norte com a Câmara.

Arthur ligou ontem, combinou com Fátima que faria uma visita e a visita ocorreu com simpatia das duas partes.

Mais próximo da governadora Fátima entre os deputados de oposição ao Governo, João Maia acompanhou Arthur Lira à Governadoria.

Também foram ao gabinete de Fátima os deputados Benes Leocádio, Carla Dickson com o marido, deputado estadual Albert Dickson, Beto Rosado e Girão.

Foto Vanessa D´Olivier

 Fonte: Blog Thaisa Galvão

Laboratório brasileiro protocola pedido de uso emergencial da Sputnik V


Foto: Divulgação

A União Química e o RDIF (Fundo de Investimentos Diretos da Rússia) anunciaram nessa sexta-feira (15) que pediram à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) a autorização de uso emergencial da Sputnik V –vacina russa contra a covid-19.

Segundo a União Química, 10 milhões de doses do imunizante estarão disponíveis até o final do 1º trimestre de 2021. Representantes da farmacêutica nacional foram à Rússia na segunda-feira (11) para tratar dos procedimentos industriais e iniciar a produção da Sputnik V em solo brasileiro. A vacina será produzida nas fábricas de Brasília (DF) e Guarulhos (SP).

VEJA MAIS: Covid-19: vacina russa Sputnik V começou a ser produzida no Distrito Federal

A Anvisa informou que, para o pedido de uso emergencial, a vacina precisa estar em estudo fase 3 no país, o que não é o caso do imunizante russo.

A União Química e o RDIF entraram com pedido de anuência de estudo no Brasil, mas o processo ainda está em andamento. Segundo a agência, a análise depende do envio de informações complementares.

A União Química entende que com o avanço da pandemia no Brasil e no mundo, todos os esforços, seja do setor público ou do setor privado, deverão ser empenhados de forma a combater a pandemia da covid -19, inclusive com ações extraordinárias e excepcionais em razão da urgência e relevância que o momento exige”, declarou o laboratório brasileiro em nota.

O imunizante russo foi o 1º a ser usado, em agosto de 2020 na Rússia. Na época, a autorização foi criticada pela comunidade científica pela falta de estudos –a fase 3 de testes ainda estava em andamento e o país não havia liberado os resultados dos testes das fases 1 e 2.

O Centro Nacional de Pesquisa de Epidemiologia e Microbiologia da Rússia anunciou em 14 de dezembro a eficácia de 91,4% do imunizante contra a doença causada pelo coronavírus.  A eficácia foi alcançada 21 dias depois da aplicação da 1ª dose da vacina em voluntários. Participaram do estudo 26.000 pessoas.

A Sputniv V prevê a aplicação de duas doses, com intervalo de 3 semanas entre elas. Cada dose custa menos de US$ 10.

A vacina está sendo usada em 3 países: Rússia, Argentina e Belarus.

Poder 360

 

RN tem R$ 98 milhões em obras paradas

Com mais de R$ 98 milhões investidos e gastos, 23 conjuntos habitacionais inseridos no Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) estão com obras paralisadas ou atrasadas no Rio Grande do Norte. As informações são da Secretaria Nacional de Habitação acessadas pela TRIBUNA DO NORTE nesta semana. Segundo os dados da Secretaria, os empreendimentos somam 2.285 unidades habitacionais, mas parte das unidades foi entregue e está em uso.

O atraso agrava o problema do déficit habitacional existente no Estado: a última estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que faltam 137 mil moradias às famílias do Rio Grande do Norte.

O programa Minha Casa, Minha Vida foi criado em 2009 para reduzir o déficit habitacional no Brasil, mas desde o início parte das obras enfrenta problemas com paralisação ou atraso. O empreendimento mais antigo não-entregue no Rio Grande do Norte, o Condomínio Ilhas do Caribe, começou a ser construído em junho de 2010 e, desde 2016, está com as obras paralisadas. Outras obras datam de 2011 a 2018 – ano em que novos empreendimentos do programa foram paralisados.

Localizado no município de Parnamirim, o Ilhas do Caribe foi planejado para ter 496 apartamentos com um orçamento de R$ 20 milhões, destinados à Faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida, composta por famílias com renda bruta de até R$ 1,8 mil – e, portanto, com mais dificuldades de moradia digna.

Segundo a Secretaria Nacional de Habitação, R$ 18,6 milhões foram liberados pela Caixa Econômica Federal para a construção do condomínio até 2013 e 93% das obras foram concluídas. A empreiteira responsável pela obra faliu e, desde então, as obras do empreendimento seguem paralisadas.

Outro empreendimento paralisado é o “Morar Bem Pajuçara”, na zona Norte de Natal. O condomínio começou a ser construído no início de 2013 e, em março de 2015, as obras foram paralisadas perto de serem concluídas – segundo o Sistema Nacional de Habitação, 94% do empreendimento está pronto. Em maio, a empreiteira abandonou a obra e menos de dois meses depois populares ocuparam o local. Uma desocupação de posse foi expedida pela Justiça Federal em fevereiro de 2016 e, quase cinco anos depois, os 176 apartamentos seguem vazios.

Razões

As razões para os atrasos ou paralisações dos empreendimentos são particulares de cada caso. O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) informou que os casos variam de negociação com a Caixa Econômica Federal, pendências dos municípios e das construtoras e de trâmites burocráticos. A pasta também afirmou que a retomada das obras paralisadas é uma das prioridades desde 2019.

Leia matéria completa na Tribuna do Norte.

 

15 janeiro 2021

VOLTA ÀS AULAS: Unicef recomenda reabrir escolas na América Latina, pelo menos parcialmente

  Foto: UNICEF Afghanistan/2020

A diretora da Unicef para a América Latina e o Caribe, Jean Gough, recomendou a reabertura pelo menos parcial das escolas, apesar da pandemia.

“A reabertura das escolas é importante”, disse a representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) à AFP em entrevista na quarta-feira (14).

“É preciso abri-las de uma forma que não seja a mesma (de antes), podem ser aulas presenciais por dias para uma turma e outros dias para outra turma”, recomendou Gough, que lamentou o tempo passado sem a reabertura das escolas.

“Na América Latina e no Caribe (…) sabemos que a maioria das crianças não puderam ter educação à distância ou não presencial porque as condições não existem, elas não têm internet, não têm acesso a telefone ou dispositivo para receber ensino digital”, analisou.

Gough acredita que a reabertura parcial é possível porque o coronavírus não afeta as regiões da mesma maneira, se expandindo mais nas áreas com maior densidade populacional.

“A comunidade, os pais podem decidir, pode ser que a escola esteja aberta e depois de três meses tenha que fechar devido a um novo surto, mas a criança já terá seu material para trabalhar em casa”, argumentou.

A diretora da Unicef acredita que com medidas de biossegurança é possível voltar às aulas presenciais.

“As consequências negativas da não abertura são superiores ao risco de abertura de escolas” devido aos efeitos a longo prazo para as sociedades no seu desenvolvimento, sublinhou.

Gough explicou que o confinamento é sinônimo de uma maior carga de trabalho para os pais, já que precisam cuidar da criança.

“As escolas são espaços para a saúde mental. Estar confinado, principalmente para as crianças, o impacto mental é enorme porque elas não têm espaço para correr. Elas não podem ficar apenas sentadas, precisam de um espaço para recreação”, acrescentou Gough.

Segundo relatório do Unicef, o fechamento de escolas no pior momento da pandemia prejudicou 90% dos estudantes em todo o mundo.

UOL

Uern realiza colação de grau extraordinária de alunos dos campi de Patu, Pau dos Ferros e Central

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) realizou, na manhã desta quinta-feira (14), a colação de grau extraordinária de alunos dos cursos de Ciências Contábeis, Pedagogia, Enfermagem, Educação Física, Filosofia, Geografia, História, Física e Direito, do Campus Central, Ciências Contábeis, do Campus Avançado de Patu, e Educação Física e Letras – Língua Portuguesa, do Campus Avançado de Pau dos Ferros.

A cerimônia foi realizada de forma virtual e presidida pela reitora em exercício da Uern, professora Fátima Raquel. A solenidade completa pode ser assistida no canal da Universidade no YouTube.

Além de ter sido promovida de forma virtual, devido à pandemia do coronavírus, a cerimônia também se destacou por ser a primeira colação de grau extraordinária durante a qual qual foi feita também a entrega da Comenda do Mérito Acadêmico, que é concedida, a cada semestre letivo, ao concluinte com o melhor desempenho estudantil.

A entrega da comenda em colações de grau extraordinárias foi aprovada, em dezembro de 2020, pelo Conselho Universitário da Uern (CONSUNI).

Na solenidade desta quinta-feira, receberam a comenda, as graduadas Marina Albuquerque Bezerra de Almeida, da Faculdade de Ciências da Saúde (FACS), e Sabrina Paulino de Oliveira, da Faculdade de Ciências Econômicas (FACEM).

Após conceder o grau aos concluintes, a professora Fátima Raquel enalteceu o empenho de cada um para concluir o curso, mesmo tendo de enfrentar um ano desafiador como 2020, e ressaltou o papel transformador da Universidade na vida dos estudantes.

“Mas não são só vocês, graduados, que se transformam. Isso também acontece com a gente”, frisou a reitora em exercício, destacando a alegria de presidir as colações de grau mesmo quando acontecem de forma remota.

“É uma emoção que se expressa de toda forma. Além disso, mesmo com as restrições, nós não poderíamos nos furtar de fazer o possível para continuar mostrando a importância da educação, da Universidade e da sua capacidade de se reinventar, independentemente das adversidades. Voltaremos ao ensino presencial melhorados e ainda mais competentes, porque tivemos um aprendizado. E isso nos constrói”, salientou a professora.

 

QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL: UERN forma mais de 1.500 mestres e doutores

Com 24 programas de pós-graduação stricto sensu (PPGs), a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) tem sido protagonista na formação de mestres e doutores no interior do Estado, preparando profissionais qualificados para contribuir com o desenvolvimento científico, econômico e social da região.

Nos últimos dez anos, o quantitativo de pós-graduados egressos da instituição tem crescido exponencialmente.

Em 2010, a UERN formou seus dois primeiros mestres pelo Programa de Pós-Graduação em Letras – Mestrado (PPGL), no Campus Avançado de Pau dos Ferros. Hoje, a universidade conta 1.506 mestres e doutores formados por seus PPGs, no Campus Central e nos campi avançados de Pau dos Ferros e Caicó.

“A evolução na pós-graduação nessa trajetória de dez anos é uma prova categórica de que a UERN vem empreendendo esforços para o cumprimento do seu papel, que é gerar oportunidades de altíssima qualidade”, diz o pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, Rodolfo Lopes Cavalcanti.

A presença de doutores e mestres na região, sobretudo no interior do estado, propicia uma melhor qualidade da propagação do conhecimento científico, possibilitando um ambiente favorável para a inovação, empreendedorismo e desenvolvimento tecnológico.

O pró-reitor enfatiza que a oferta de programas de pós-graduação reflete diretamente na produção científica dentro da universidade, tanto de forma quantitativa quanto qualitativa. “A pesquisa de pós-graduação é de maior robustez e isso significa dizer que é uma pesquisa com maior complexidade, maior aprofundamento que requer muitas vezes a construção de uma rede colaborativa, que envolve outros professores desta ou de outras instituições, alunos de pós-graduação e os alunos da graduação”, afirma.

Crescimento de egressos dos PPGs titulados ano a ano

2010 – 2 formados
2011 – 3 formados
2012 – 35 formados
2013 – 110 formados
2014 – 200 formados
2015 – 378 formados
2016 – 577 formados
2017 – 752 formados
2018 – 1022 formados
2019 – 1314 formados
2020 – 1506 formados

 

TURISMO: Governo estimula em roteiro a interiorização do turismo no Estado

 

Nesta quarta-feira (13), a Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur) inicia pelo Seridó uma série de visitas técnicas às cidades que compõem o mapa turístico do Rio Grande do Norte.

Nesse primeiro roteiro, os municípios que integram o Geoparque Aspirante Seridó receberão o diretor-presidente da Empresa, Bruno Reis, acompanhado de sua equipe técnica.

O roteiro, que segue até a sexta-feira (15), culminará com reunião de apresentação do planejamento da Emprotur para o ano de 2021 na cidade de Currais Novos, às 10h, na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). O encontro reunirá os prefeitos dos municípios de Cerro-Corá, Lagoa Nova, Currais Novos, Acari, Parelhas e Carnaúba dos Dantas, e seus respectivos secretários de turismo.

“As pesquisas do nosso setor de inteligência apontam desde o início desse período de pandemia que o turista está buscando diversificar quando o assunto é viajar, procurando alternativas ao segmento sol e mar. Diante desse contexto, observamos o ecoturismo e o turismo religioso como opções muito citadas. Nosso intuito ao compartilhar o planejamento da Emprotur é para que os municípios também se apropriem de seus potenciais mais adequadamente e possam incrementar de forma oportuna seus equipamentos turísticos”, explica Reis.

A equipe, que irá percorrer lugares como Geossítio Xiquexique, comunidade da Barra em Parelhas e Geossítio Açude Gargalheiras, também irá visitar o município de Santa Cruz, na região Trairí, na qual se reunirá com a gestão municipal e o Padre Vicentinho, pároco e curador do Complexo Cultural Santá.

Com a interiorização do Turismo, aumenta a necessidade de Bares e Restaurantes se prepararem para receberem Turistas dentro dos padrões determinados pelo Ministério do Turismo.

Uma das exigências é que o Estabelecimento esteja Cadastrado no CADASTUR. Nesta cidade, apenas os Restaurantes Sabor da Terra  e ZN Lanches (Bar da Praça) são cadastrados, como também a Pousada Aconchego.

No entanto, todos podem fazer o Cadastro no CADASTUR, de forma online e gratuito. É necessário apenas o CNJP e email.

Informações na Secretaria Municipal de Turismo no horário matutino.

CORONAVÍRUS: Governadora reforça necessidade de vacinação de educadores

A governadora Fátima Bezerra reforçou, nesta quinta-feira (14), a necessidade de incluir-se os profissionais da educação nos grupos prioritários de vacinação contra a Covid-19.

A medida foi discutida em uma transmissão ao vivo promovida pelos deputados federais Idilvan Alencar (PDT-CE), professora Dorinha (DEM-TO) e Rosa Neide (PT-MS), no lançamento da campanha “Profissionais da educação: vacina já!”.

“Quero destacar o quanto essa ação é importante. Precisamos entrar em campo. Vacina não se trata de privilégio, vacina é um direito”, disse a chefe do executivo estadual. “Não queremos desconsiderar nenhum grupo. O que queremos é dizer claramente que a comunidade educacional tem de ir para as fases iniciais”, esclareceu a governadora.

Ela ainda lembrou que a pauta já vem sendo motivo de sua atenção desde o fim de 2020. Em dezembro passado, a governadora do Rio Grande do Norte levou o assunto por três vezes às instâncias do Governo Federal em Brasília-DF. Dentre as medidas, encaminhou um ofício à Presidência da República formalizando a solicitação da inclusão dos profissionais da educação nos grupos prioritários de imunização.

A governadora também destacou que somente no RN “cerca de 30% da população é composta por estudantes e profissionais da educação pública, faculdades e ensino privado”. No país, são mais de 4,5 milhões de profissionais da educação e dois milhões de professores.

Com o objetivo de reforçar o movimento, a governadora contou que estará em Brasília, na próxima terça-feira (19), e mobilizará o Fórum de Governadores para debater a vacinação prioritária dos profissionais de ensino em todo o Brasil. 

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT-CE) pontuou que a pandemia aprofundou a desigualdade social no país. “Atravessamos um momento desafiador. Precisamos repensar novas caminhos no país, através da educação”, colocou o gestor. Camilo justificou também a necessidade de inclusão dos profissionais entre os grupos prioritários da imunização nacional contra o novo coronavírus, alertando para o contato direto que os profissionais tem com crianças e jovens. “Estes são os grupos mais assintomáticos”, alertou. eçe.

Pelo atual calendário vacinal, os profissionais da educação estão listados no quarto grupo a ser imunizado. “Isso seria em abril. As aulas do RN estão previstas para iniciar em fevereiro. Não dá para esperar”, enfatizou Fátima Bezerra.

“De todas as marcas que essa pandemia deixará, além das perdas das famílias, uma das mais profundas será na educação. O desafio do retorno as aulas presencias não tem carimbo e é de todos nós”, pontuou a deputada federal Rosa Neide (PT-MS).

Também participaram do encontro virtual os deputados federais  Alice Portugal (PCdoB-BA),  Pedro Uczai (PT-SC), o deputado João Bacelar (PL-BA), o secretário de Educação do RN, Getúlio Marques, o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, a secretária do Conselho Nacional dos Secretários de Educação, Cecília Mota, o presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Luiz Miguel Garcia,  e a presidente-executiva do movimento Todos Pela Educação, Priscila Cruz.

 

Governos afastam necessidade de cartão para vacinação de covid-19

O Ministério da Saúde, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) divulgaram hoje (13) nota de esclarecimento sobre o uso do Cartão Nacional de Vacinação e cadastramento no aplicativo Conecte SUS Cidadão para ter acesso a vacinas contra a covid-19.

O acesso a vacinas por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), diz o texto, não está condicionado ao cadastramento em aplicativo ou plataforma. Isso inclui também as vacinas contra a covid-19. O direito decorre da gratuidade e universalidade do SUS.

O comunicado das autoridades de saúde ressalta que diante da importância da identificação das pessoas que serão imunizadas, a orientação é que as pessoas atualizem, preferencialmente, o número do CPF ou do Cartão Nacional de Vacinação.

“Entretanto, se no momento da imunização contra a covid-19 o cidadão não esteja de posse de nenhuma identificação, o estabelecimento de saúde, em sua plataforma CadSus, poderá efetuar o devido cadastro e o processo de imunização ocorrerá normalmente. Ninguém que pertence ao público prioritário da campanha, definido naquele momento, deixará de ser vacinado”, destaca a nota.

O Aplicativo Conecte SUS Cidadão é uma ferramenta de uso facultativo pelos cidadãos, sublinha o informe do ministério e dos conselhos. O seu uso pode facilitar a identificação no momento de vacinação, agilizando o fluxo de atendimento.

“Além das funcionalidades atuais, será possível emitir pelo aplicativo Conecte SUS Cidadão o Certificado Nacional de Vacinação de maneira optativa à emissão do referido certificado pelos serviços de saúde”, completa a nota.

Agência Brasil

 

14 janeiro 2021

HERANÇA MALDITA: Governo do RN inicia pagamento do 13º de 2018

Elisa Elsie/ASSECOM-RN

A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta quarta-feira (13) o início do pagamento do 13º salário de 2018, encaminhando a quitação da terceira de quatro folhas em atraso herdadas pela atual gestão. A quitação é voltada para os servidores com salário líquido de até R$ 3,5 mil, sem atingir o calendário mensal de pagamento dos salários. Neste dia 15 de janeiro recebem os servidores da segurança pública. E no próximo dia 30 todos os demais servidores com vencimento líquido no limite citado.

O início do pagamento da folha salarial atrasada beneficia 54% dos servidores ativos, aposentados e pensionistas do estado. Na área da saúde este índice chega a 82%. Os recursos para este pagamento são oriundos do Super Refis, programa de refinanciamento para recuperar as dívidas com o Governo que arrecadou cerca de R$ 120 milhões. Desse total, o Estado, por lei, tem que fazer repasses ao Fundeb e aos municípios. De forma que a gestão estadual contabiliza aproximadamente R$ 90 milhões, montante que será aplicado para honrar o não pagamento feito pela gestão passada.

"Estamos dando o mesmo tratamento ao servidor ativo, aposentados e pensionistas. Agora vamos atender mais da metade dos servidores, sem prejuízo do pagamento da folha salarial de janeiro de 2021", afirmou a governadora, professora Fátima Bezerra, em reunião virtual com o Fórum dos Servidores Estaduais na manhã desta quarta-feira (13).

A chefe do Executivo também lembrou que a atual administração já pagou outras duas folhas deixadas em atraso: a folha de novembro de 2018, encerrada em fevereiro de 2020, e o 13º de 2017, quitado em junho de 2019. "Os servidores não podem ficar prejudicados pela má gestão dos que os antecederam. Nosso compromisso é fazer o pagamento assegurando o direito dos servidores", reforçou a governadora.

EQUILÍBRIO

O Governo do RN continua realizando medidas para redução de despesas e aumento da arrecadação, visando o equilíbrio financeiro do estado. O secretário de Estado do Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire, afirmou que "estamos pagando os salários em atraso, devolvendo à sociedade o que arrecadamos em impostos. Nosso compromisso é a manutenção em dia da folha salarial e o pagamento dos atrasados herdados da gestão anterior", declarou Freire.

O Governo do Estado deverá tratar com os servidores ainda este mês sobre os demais atrasados: 13º de 2018 para quem ganha acima de R$ 3,5 mil e dezembro de 2018. Assim, a gestão encerrará as quatro folhas em atraso recebidas em janeiro de 2019.

A reunião com o Fórum dos Servidores contou com a participação do Sinai, Sinsp, Sinte, Sindsaúde, Sinpol, Sindfern, Sindern e Sindppen. Acompanharam o encontro também o vice-governador Antenor Roberto e os secretários de estado da Administração, Virgínia Ferreira, Gabinete Civil, Raimundo Alves, Segurança Pública e Defesa Social, Francisco Araújo, da Comunicação, Guia Dantas, Controlador Geral, Pedro Lopes e a assessora jurídica do Gabinete Civil, Luciana Daltro.

DATAS PARA PAGAMENTO DO 13º DE 2018

Dia 15/01/2021: pagamento aos servidores do sistema de segurança com salário líquido até R$ 3.500,00

Dia 30/01/2021: pagamento a todos os demais servidores com salário líquido até R$ 3.500,00

OUTRAS FOLHAS EM ATRASO PAGAS PELA ATUAL GESTÃO

Décimo terceiro de 2017: paga em junho de 2019

Novembro de 2018: paga em fevereiro de 2020.

 

VACINAÇÃO NO RN: Governo do Estado apresenta nesta quinta sistema de monitoramento da vacinação da Covid-19 no RN

O Governo do Estado do RN  apresenta nesta quinta-feira (14), às 10h30, o sistema de monitoramento da vacinação contra a Covid-19 – batizado de RN Mais Vacina – aos membros do ministérios públicos Estadual, Federal e do Trabalho, além da Defensoria Pública do Rio Grande do Norte.

Desenvolvida em parceria entre o Governo e o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Lais/UFRN), a ferramenta vai acompanhar a organização, distribuição e regulação da vacina contra a Covid-19 em todo o RN.

O sistema vai acompanhar em tempo real os índices de aplicação da vacina, monitorando ainda a distribuição para evitar extravio e desperdício de doses.

 

SANTA EDWIGES: Presidente Jair Bolsonaro sanciona PL de apoio a estados e municípios endividados

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou ontem (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 101/20, que promove o equacionamento das dívidas dos entes federados com a União e aprimora o Regime de Recuperação Fiscal (RRF), o que permite que as unidades da Federação com baixa capacidade de pagamento possam contratar operações de crédito com garantia da União, desde que se comprometam a adotar medidas de ajuste fiscal. O PLP será publicado hoje (14) no Diário Oficial da União.

O texto institui o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal (PAT), cuja adesão pelo estado ou município passa a ser requisito ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e para repactuação dos acordos firmados com a União. A propositura também cria o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), o qual conterá o conjunto de metas e de compromissos destinados a promover o equilíbrio fiscal e a melhoria da capacidade de pagamento dos entes federados.

A concessão dos benefícios nos contratos de refinanciamento com a União fica condicionada à adoção de contrapartidas destinadas à redução dos gastos públicos. O objetivo, segundo o governo federal, é assegurar a sustentabilidade econômico-financeira dos estados e municípios, além de elevar a sua capacidade de pagamento ao longo do tempo.

O Plano de Recuperação Fiscal deverá prever, dentre outras ações, a alienação total ou parcial de participação societária de empresas estatais; a redução de 20% dos incentivos e benefícios fiscais que representem renúncias de receitas; e a limitação do crescimento anual das despesas primárias ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O projeto também apresenta medidas de reforço à responsabilidade fiscal, como a eliminação escalonada das despesas de pessoal que estiverem acima dos limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a proibição de contratar operações de crédito dos entes que não conseguirem reduzir as despesas de pessoal.

O presidente vetou parcialmente quatro artigos e integralmente dois artigos do projeto de lei complementar com o argumento de risco de desequilíbrio dos acordos com a União, sob o ponto de vista orçamentário e financeiro e por afetarem as relações entre os entes da Federação, em prejuízo à adequada execução das medidas de ajuste fiscal pelos estados e pelos municípios endividados.

Pagamento por Serviços Ambientais

Bolsonaro também sancionou nesta quarta-feira o projeto de lei que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais. O texto também será publicado na próxima edição do Diário Oficial da União. Ele trata do pagamento por serviços ambientais depende da verificação e comprovação das ações implementadas e proíbe a aplicação de recursos públicos para pagamento por serviços ambientais a pessoas físicas e jurídicas inadimplentes.

O texto tem como foco medidas de manutenção, recuperação ou melhoria da cobertura vegetal em áreas consideradas prioritárias para a conservação e que se inserem nas ações de combate à fragmentação de habitats e na formação de corredores de biodiversidade e conservação dos recursos hídricos. O presidente vetou trechos do projeto de lei por inadequação à constitucionalidade e ao interesse público.

Agência Brasil

GRANDE PONTO

 

Avião Airbus da Azul decola às 13h para buscar 2 milhões de doses de vacina

O governo brasileiro finaliza os últimos preparativos para buscar os dois milhões de doses da vacina contra a Covid-19 na Índia, em voo especial da empresa aérea Azul que sairá do Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), às 13h desta quinta-feira (14) com destino ao Recife (PE), de onde partirá direto para Mumbai, na Índia. De acordo com nota conjunta dos ministérios da Saúde, da Defesa e das Relações Exteriores, as vacinas estão previstas para chegar ao Brasil no próximo sábado (16) no Aeroporto do Galeão (RJ).

O Airbus A330neo, a maior aeronave da frota da Azul, estará equipado com contêineres específicos para garantir o controle de temperatura das doses de acordo com as recomendações do fabricante, e voará cerca de 15.000 quilômetros até o seu destino.

As doses foram produzidas pelo laboratório indiano Serum e compradas pelo Ministério da Saúde. A vacina da AstraZeneca/Oxford será distribuída aos estados em até cinco dias após o aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para dar início à imunização em todo o país, de forma simultânea e gratuita.

O Ministério da Saúde recebeu o apoio da Azul e da Associação Brasileira de Empresas Aéreas, por meio das empresas Gol, Latam e Voepass, para a logística de transporte gratuito da vacina contra Covid-19.

O Ministério das Relações Exteriores, por meio da Embaixada em Nova Delhi, realizou gestões junto às autoridades indianas e ao Instituto Serum da Índia, em seguimento à carta do presidente Jair Bolsonaro ao primeiro-ministro Narendra Modi, do dia 8 deste mês. A segurança de todo o transporte em terra até os estados terá o apoio do Ministério da Defesa.

Tanto com a Índia quanto com o Reino Unido o Brasil tem mantido frequentes contatos em alto nível, segundo a nota conjunta dos três ministérios, “pautados por espírito de solidariedade e cooperação no enfrentamento da pandemia de Covid-19.”

DIÁRIO DO PODER

 

13 janeiro 2021

Governo Federal decide antecipar 13º de aposentados do INSS e abono salarial

Diante do aumento no número de casos de Covid-19 neste início de ano, o governo Jair Bolsonaro decidiu antecipar novamente os pagamentos do 13º de aposentados do INSS e do abono salarial. A medida já havia sido adotada em 2020.


Segundo assessores presidenciais, a intenção é pagar a primeira parcela do 13º dos aposentados e pensionistas do INSS em fevereiro e a segunda, em março. O mesmo calendário seria usado no pagamento do abono salarial.


A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, já providencia a formalização da medida e avalia se realmente será possível fazer a primeira antecipação já no próximo mês. A medida não tem custo extra para o governo, porque há verba prevista no Orçamento de 2021.


"Como houve um recrudescimento da doença, em vez de ficarmos esperando, vamos agir e seguir o mesmo protocolo do ano passado, quando antecipamos o 13º dos aposentados e o abono salarial. Vamos fazer o mesmo agora, já está decidido, provavelmente em fevereiro e março", disse ao blog um assessor presidencial.


Segundo esse assessor, essa antecipação vai atender, neste momento, a uma parcela da população que sofre mais diretamente com o coronavírus, como os idosos.


Auxílio emergencial


Em relação ao auxílio emergencial, a equipe do Ministério da Economia continua avaliando que ainda não é caso de estudar a prorrogação de um novo modelo do benefício. A avaliação é que a vacinação em massa garantirá um retorno seguro ao trabalho e permitirá uma retomada mais intensa da economia, fazendo com que o auxílio emergencial não seja mais necessário.


"Por enquanto, no curto prazo, como a contaminação voltou a apresentar altas, a antecipação dos benefícios para aposentados e do abono salarial já ajuda a fazer uma transição até a vacinação. Com a volta do Congresso, em fevereiro, aí governo e parlamentares vão discutir se vamos aprovar um novo programa social, sempre respeitando o teto dos gastos públicos", afirmou o assessor presidencial.


O governo prepara ainda a volta dos beneficiários do Bolsa Família ao programa. No ano passado, durante o pagamento do auxílio emergencial, eles passaram a receber o valor deste benefício, que foi de R$ 600 numa primeira fase e de R$ 300 numa segunda. Agora, com o fim do auxílio emergencial, precisam voltar a receber o Bolsa Família.


No retorno ao programa, o governo planeja um aumento do valor do benefício, de R$ 190 para algo na casa de R$ 300. Além de incluir mais cerca de 300 mil famílias, algo na casa de um milhão de pessoas, ao programa, que hoje já atende 14 milhões de famílias.

 

Governo do RN amplia margem de empréstimo consignado para o funcionalismo estadual

ASCOM/SEAD12 Jan 2021 11:07

O Governo do Rio Grande do Norte ampliou a margem de empréstimo consignado aos servidores públicos estaduais ativos e inativos, passando de 30% para 35% do valor total das suas remunerações. A medida foi determinada pelo Decreto nº 30.352, publicado na edição desta terça-feira (12) do Diário Oficial do Estado.

O Decreto nº 30.352 altera o Decreto Estadual nº 21.860, de 27 de agosto de 2010, que regulamenta as consignações em folha de pagamento de servidores públicos civis, militares estaduais e pensionistas.

A governadora Fátima Bezerra explica que a atual gestão vem garantindo o pagamento dos salários dos mais de 107 mil servidores públicos ativos, inativos e pensionistas do RN e, para além de assegurar o salário dentro do mês, também está envidando esforços para assegurar a concessão de crédito consignado ao funcionalismo.

“Essa medida tem como objetivo aumentar a oferta de crédito, possibilitando a injeção de mais recursos na economia potiguar em um período de pandemia que está afetando bastante o setor produtivo”, ressalta. “A ampliação da margem de consignação de 30% para 35% é uma medida necessária dentro do esforço para organizar as contas públicas e beneficiar os servidores públicos ativos e inativos”, complementa a chefe do Executivo.

O Governo do Estado injeta, mensalmente, mais de R$ 520 milhões na economia do Rio Grande do Norte com o pagamento dos salários dos servidores públicos, além de ter quitado duas das quatro folhas salariais deixadas em atraso pela gestão anterior.

A concessão dos créditos consignados surge como uma das alternativas que, além de contribuir para o equilíbrio das finanças dos servidores, tendo em vista que ele poderá ter acesso ao crédito com juros mais baixos, também incrementa a economia do estado.

 

OMS alerta que mundo não terá imunidade de rebanho em 2021 mesmo com vacinas

México, Chile e Costa Rica estão entre os países que já estão aplicando a vacina contra covid-19 — Foto: Getty Images via BBC

Apesar de vários países já estarem aplicando vacinas contra o coronavírus, o mundo não alcançará a imunidade de rebanho em 2021, segundo alertou a Organização Mundial da Saúde (OMS).

“Não vamos atingir nenhum nível de imunidade coletiva em 2021” porque o processo de aplicação de vacinas “leva tempo”, disse a cientista-chefe da OMS, Soumya Swaminathan, em uma entrevista coletiva virtual em Genebra.

“Leva tempo para dimensionar a produção de doses — não só em milhões, mas aqui estamos falando de bilhões”, disse ela, que pediu que as pessoas tivessem “um pouco de paciência”.

Swaminathan destacou que no final “as vacinas vão chegar” e que “vão para todos os países”. Mas ela lembrou que nesse ínterim “há medidas que funcionam”.

Ela pediu que as pessoas continuem tomando precauções como o distanciamento físico, a lavagem das mãos e o uso de máscaras em massa para combater a pandemia, cuidados que serão necessários “pelo menos durante o resto deste ano”.

Estima-se que pelo menos 60% da população mundial precise ser imunizada para que o conceito de imunidade de rebanho (coletiva ou de grupo) comece a surtir efeito. Mas essa cifra ainda é imprecisa e pode ser ainda maior. Alguns especialistas falam num patamar de 80%.

E o mundo ainda está longe disso. Até 11 de janeiro, pouco mais de 28 milhões de pessoas foram vacinadas, o que representa apenas cerca de 0,4% da população mundial (7 bilhões).

Nesta pandemia, a imunidade de grupo ocorrerá quando uma parcela grande o suficiente da população desenvolver uma defesa imunológica contra o coronavírus. Nesse cenário, a doença não consegue se espalhar porque a maioria das pessoas é imune e ela passa a ter grande dificuldade para encontrar alguém suscetível.

Avanço da vacinação

Mais de um ano se passou desde que a China relatou os primeiros casos de um novo tipo de pneumonia à OMS, que semanas depois seria batizada de Covid-19.

Desde então, foram registrados 90,9 milhões de casos da doença no mundo e 1,9 milhão de pessoas morreram em todas as regiões do planeta. No Brasil, são 8 milhões de casos e mais de 203 mil mortes.

Enquanto o Brasil discute seu plano de vacinação, pelo menos 40 países já começaram a vacinar sua população contra Covid-19.

Israel, Reino Unido, Alemanha, Estados Unidos, China, Rússia, Itália, Canadá são alguns dos países que já começaram a imunizar suas populações.

Na América Latina, México, Chile, Costa Rica e Argentina já aplicam a vacina.

Algumas metas são ambiciosas. Israel quer se tornar o primeiro país a acabar com a Covid-19 por meio de vacinação. Já o governo britânico — que aprovou três vacinas contra Covid-19 — anunciou no fim de semana que sua meta é vacinar toda a população adulta até meados de setembro.

Das mais de 28 milhões de pessoas vacinadas, a maior parte está na China (9 milhões) e nos Estados Unidos (8,99 milhões), seguidos por Reino Unido (2,68 milhões) e Israel (1,85 milhão).

Em proporção ao tamanho da população, Israel está no topo da lista, com mais de 21% de seus habitantes vacinados. Em seguida, aparecem os Emirados Árabes Unidos (11,8%) e Bahrein (5,44%). Os demais, incluindo Reino Unido e EUA, ainda não chegaram a 5% da população imunizada.

A corrida mundial entre países para vacinar suas populações, que marca o começo de 2021, já tem revelado problemas logísticos. Entre as preocupações, estão a falta de frascos de vidro para as vacinas, a busca por mais pessoas para vacinar a população, além do suprimento de seringas.

Na última conferência de 2020, a OMS disse que, apesar da vacinação, a erradicação do Covid-19 “é um obstáculo muito alto”.

“A existência de vacina, mesmo com alta eficácia, não é garantia de eliminação ou erradicação de uma doença infecciosa”, disse Mark Ryan, chefe do programa de emergências da OMS, no final de dezembro.

G1, com BBC

 

Banco do Brasil fechará três agências no RN; servidores serão realocados

Três agências do Banco do Brasil serão fechadas no Rio Grande do Norte, nas cidades de Natal, Parnamirim e Mossoró, e um posto de serviço em Tangará, com a absorção dos serviços em outras agências e correspondentes bancários.

A informação foi confirmada pela nova superintendente da instituição no RN, Priscila Requejo Simões de Araújo, nesta terça-feira (12), em reunião com a governadora Fátima Bezerra. A gestora estadual externou sua preocupação com o fechamento de agências e a possibilidade de demissão de funcionários do banco no estado potiguar.

Segundo a direção do BB, os servidores estaduais não serão prejudicados por que o banco investirá em correspondentes bancários, com previsão de três unidades em cada município. “Na condição de Governo, temos a obrigação de acompanhar essa situação, pois são serviços muito importantes para os servidores públicos, a população em geral e a economia do nosso estado”, afirmou a governadora. Na reunião, Fátima Bezerra destacou a parceria do estado com o banco que opera a folha de pagamento dos servidores nos 167 municípios. 

Sobre as demissões, a nova superintendente do banco no RN explicou que apenas os servidores que aderirem ao Plano de Demissão Voluntária serão afastados, pois os que trabalham nas agências a serem fechadas serão realocados para as 15 novas carteiras que a instituição passará a operar.

Além da folha de pessoal, a gestão estadual opera com o banco na cobrança da dívida ativa por meio de um acordo inédito para a gestão estadual.  Desde 2019, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) enviou dois lotes de cobranças da dívida ativa e recuperou R$ 7,6 milhões de créditos “podres”, considerados de difícil recuperação em condições normais. 

Parceria
A governadora solicitou ainda a abertura para parceria em investimentos nos setores cultural e rural. No ano passado o BB investiu cerca de R$ 1,5 bilhão em financiamentos a pessoas física e jurídica no RN. “Considero de grande importância para o estado o fortalecimento do setor financeiro. Os bancos estatais são patrimônios do povo brasileiro. Apoiar e fomentar o emprego, a geração de renda e oportunidades de trabalho são iniciativas fundamentais para dar cidadania ao nosso povo”, finalizou Fátima Bezerra.

A superintendente Priscila Requejo se colocou à disposição para tratar de iniciativas do Governo em apoio ao desenvolvimento, as fomento às iniciativas de indivíduos e empresa e do agronegócio. “O que pudermos fazer para apoiar o desenvolvimento do estado, a governadora pode contar conosco. Vim para trabalhar intensamente”, disse ela.

 

Documentos exigidos para vacinação contra a Covid-19

Cartão do SUS — Foto: Reprodução/Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde prevê começar a vacinação contra a Covid-19 entre 20 de janeiro e 10 de fevereiro. As duas vacinas que pediram o uso emergencial – CoronaVac e Oxford – são administradas em duas doses. Como será feito esse controle? Preciso me cadastrar em algum lugar para receber a vacina?

Segundo o plano de imunização do governo, todas as pessoas serão vacinadas, mesmo que não apresentem algum documento. Basta comprovar que pertence ao grupo prioritário correspondente à fase da vacinação.

Entretanto, para fazer o controle, o Ministério da Saúde diz que é importante informar o número do CPF ou apresentar o Cartão Nacional de Saúde (CNS) – o Cartão do SUS (veja como se cadastrar abaixo).

“Para o acompanhamento em tempo real da situação vacinal de cada cidadão brasileiro, o Ministério da Saúde disponibilizou o aplicativo Conecte SUS. Por ele, cada dose aplicada será registrada na carteira digital de vacinação do usuário, identificado por meio do CPF ou do Cartão Nacional de Saúde (CNS). Também serão registrados o tipo de vacina, seu lote de fabricação e a data em que foi tomada a dose”, diz a pasta, em nota.

O Ministério explicou que o registro do paciente nas bases de dados poderá ser feito no momento do atendimento, utilizando o CPF ou o CNS.

Cartão do SUS

O cartão do SUS armazena os dados individuais sobre os usuários do Sistema Único de Saúde, como datas e locais onde o paciente foi atendido, quais serviços foram prestados, por qual profissional e quais procedimentos foram realizados.

Ele é gratuito e pode ser feito pessoalmente na Secretaria de Saúde do município ou em uma Unidade de Saúde do SUS. Para a emissão do cartão é preciso apresentar o RG, CPF, certidão de nascimento ou casamento. Em alguns municípios é solicitada a apresentação de comprovante de residência.

Também é possível emitir a segunda via do cartão através do portal ou o aplicativo Conecte SUS (clique aqui). O app pode ser usado para substituir o cartão impresso.

De acordo com o plano de imunização, um sistema que gera um QR-Code, para facilitar a identificação do cidadão durante o processo de vacinação está sendo desenvolvido. Esse código poderá ser gerado pela própria pessoa no aplicativo Conecte-SUS.

O Ministério da Saúde reforça que “ninguém será impedido de receber atendimento por não portar ou ter um cartão do SUS”.

G1

 

12 janeiro 2021

"A Governadora Fátima Bezerra tomou a frente para trazer a vacina contra o Covid" diz Dr. Jaime Calado


 

Nesta sexta-feira (08), o jornalista Pinto Jr. entrevistou o secretário desenvolvimento econômico do Rio Grade do Norte, Dr. Jaime Calado. Na conversa foram debatidos temas relacionados ao programa de vacinação S.O.S Vacina, o desenvolvimento do plano de vacinação do estado e sobre a omissão do governo federal em relação a pandemia.

Aos alcançar a marca de 200 mil mortes por Covid-19, o Brasil se tornou um dos piores países nas políticas de combate ao vírus. Enquanto para o governo federal, a vida dos brasileiros tem o mesmo valor de uma seringa, os gorvernos dos estados se mobilizam e tentam evitar mais mortes e o colapso do sistema público de saúde. A vacina é a única saída. "Pessoas que estão contra a vacina sofreram um retrocesso civilizatório", afirma Dr. Jaime Calado e complementou "o Brasil possui o maior sistema de vacinas do planeta, nós temos mais de 20 vacinas".

Os esforços do governo potiguar em trazer a vacina são visiveis e em relação a isso, o secretário de desenvolvimento econômico declarou "Fátima tomou a frente para trazer a vacina contra o Covid, ela esteve já com o Instituto Butantan, várias vezes e adquirindo vacinas para começar o programa" e complementou "o Rio Grande do Norte está pronto pra vacinar a população, está tudo pronto, a governadora Fátima tomou todas as providências e todos os prefeitos e equivalentes estão a postos. O que está faltando é autorização do Governo Federal".

Em relação a omissão do Presidente Bolsonaro, o Dr. Jaime Calado disse "é uma coisa muito triste nomearem um ministro da saúde que não sabe dar uma injeção, ora, se queria um general, por que não colocou um general médico?" e acrescentou "desde o começo o mundo inteiro sabia que o único remédio era a vacina e iria precisar de seringa, e 8 meses depois o presidente vai querer comprar as vacinas? Enquanto fica nessa falta de planejamento, tem 1.000 pessoas morrendo por dia e é como se fosse uma coisa normal pra ele".

 

VACINAÇÃO: Campanha publicitária deve custar R$ 50 milhões e durar 6 meses

O governo federal veiculará anúncios nos meios de comunicação para divulgar a campanha de vacinação contra a covid-19. O ministro Eduardo Pazuello (Saúde) tem dito que, no cenário mais otimista, a vacinação começará no Brasil em 20 de janeiro. Essa é a mesma data prevista pela pasta para o início da campanha publicitária.

O custo estimado pelo governo é de R$ 50 milhões, informou o Ministério da Saúde ao Poder360. Com esse valor, as peças deverão ser exibidas durante 6 meses nos meios de comunicação, mas essa é uma previsão inicial. A programação será ajustada conforme o cronograma de operacionalização de vacinas, estipulado pelo PNI (Plano Nacional de Imunização).

A contratação da agência é feita diretamente pela pasta e não há data-limite para a escolha. Sairá “em breve”, disse o ministério. A etapa atual é o processo de concorrência, quando as agências apresentam propostas, e o contratante, no caso, o governo, avalia a mais eficiente. Eis as empresas concorrentes: CC&P, Calia, Fields e nova/sb.

O governo também não definiu em quais plataformas serão veiculadas as propagandas, se em mídias sociais, na televisão, em banners, no rádio e/ou em sites. Essas informações, diz o ministério, serão consolidadas depois que a empresa vencedora for escolhida e posteriormente à aprovação do “plano de mídia” pela Secom (Secretaria de Comunicação) da Presidência da República.

A campanha publicitária da vacinação contra a covid-19 deverá ser uma das maiores do governo Bolsonaro, em duração e em orçamento. A divulgação do pacote anticrime, defendido pelo ex-ministro Sergio Moro, teve um custo total de R$ 10 milhões. Já a 2ª fase da campanha publicitária sobre a reforma da Previdência custou R$ 37 milhões.

À época, as peças que divulgavam a reforma foram exibidas de maio de 2019 a julho do mesmo ano, em TV, rádio, aeroportos, rodoviárias, estações de metrô, redes sociais e páginas da internet. A agência de publicidade responsável pela campanha foi a Artplan, mesma contemplada do pacote anticrime.

BOLSONARO

Ao mesmo tempo que o ministério concentra esforços para elaborar a campanha de vacinação, o presidente Jair Bolsonaro faz declarações em sentido contrário à conscientização pela vacinação. Diz que o imunizante será garantido a quem quiser, mas questiona a eficácia das vacinas e diz que nao será vacinado.

Em um dos discursos mais recentes, o presidente disse que, pelo que sabia, menos da metade da população tomaria vacina. O chefe do Executivo afirmou a apoiadores em 7 de janeiro que a informação era baseada em uma pesquisa feita por ele “na praia e em tudo quanto é lugar”.

“Vocês sabem quantos por cento da população vai tomar vacina? Pelo o que eu sei, menos da metade vai tomar”, disse o presidente. “Mas, para quem quiser, vai chegar em janeiro. Devem chegar 2 milhões de doses agora em janeiro, e o pessoal pode tomar, sem problema nenhum”, acrescentou.

Pesquisa PoderData divulgada no mesmo dia (7.jan) mostrou que 75% dos brasileiros pretendem tomar alguma vacina desenvolvida contra a covid-19. Os que rejeitam a vacinação para prevenir a contaminação pelo coronavírus somam 16%. Outros 9% não sabem ou preferiram não responder.

O vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, disse na 2ª feira (11.jan) que tomará a vacina contra a covid-19 assim que for disponibilizada, sem “furar a fila”.

“A vacina é para o país como um todo. É uma questão coletiva, não é individual. O indivíduo está subordinado ao coletivo nesse caso”, disse.

PODER360

 

Translate