Concursos públicos oferecem 32.779 vagas em todas as regiões do país, com salários de até R$ 32 mil. O maior, com 8.169 vagas (sendo 169 para contratação imediata e 8.000 para formação de cadastro reserva), é do Ministério Público do Pará.

Há também outros concursos com oportunidades em vários cargos, destinados a candidatos de todos os níveis de escolaridade. Os processos com remuneração mais alta são para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (PR, SC e RS), com remuneração de R$ 32 mil.

Clique aqui para conferir a lista completa de concursos disponíveis nesta semana e com inscrições abertas nos próximos dias.

Fonte: Portal Grande Ponto

Governadora do RN Fátima Bezerra lidera pesquisa. Foto: Governo do Estado

Se as eleições para o governo do Rio Grande do Norte fossem hoje, a governadora Fátima Bezerra (PT) teria 38,8% das intenções de votos, seguida pelo empresário Fábio Dantas (SD) com 13% e, em terceiro lugar, pelo senador Styvenson Valentim, (Podemos), com 11,8% conforme dados da pesquisa eleitoral com foco nas eleições gerais deste ano, realizada pelo Instituto Exatus Consultoria e Pesquisa, em parceria com o jornal Agora RN, divulgada nesta quinta-feira 19.

Atrás dos três primeiros colocados, estão Haroldo Azevedo (Patriota) – que anunciou nesta quarta-feira 18 que desistiu de concorrer ao governo estadual-, com 1,55% dos votos e Clorisa Linhares (Brasil 35), com 0,65%. Entre os eleitores que responderam votar branco/nulo ou nenhum, são 21,5% das pessoas consultadas e, não sabe/não respondeu somaram 12,7%.

Para o governo do Estado, a Exatus estimulou os nomes de Fátima Bezerra (PT), Fábio Dantas (Solidariedade), Styvenson Valentim (Podemos), Haroldo Azevedo (Patriotas) e Clorisa Linhares (Brasil 35).

O Instituto Exatus Consultoria e Pesquisa, em parceria com o jornal AGORA RN, entrevistou entre os dias 12 e 14 de maio, dois mil eleitores em todas as regiões do Estado, totalizando 60 municípios pesquisados. A pesquisa foi registrada junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) sob o número de identificação RN-00845/2022. A margem de erro é de 2,1% e o índice de confiabilidade é de 95%.

Agora RN

 Carlos Eduardo lidera pesquisa para Senado. Foto: José Aldenir

O Instituto Exatus pesquisou a intenção de votos para o Senado Federal. Em todos os três cenários projetados, o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT) aparece como o mais lembrado pelos potiguares, em primeiro lugar. Na sondagem estimulada, ele tem 29,7% das intenções de votos, seguido por Rogério Marinho (PL), com 15,2%.

Em terceiro lugar, o presidente estadual do PSB, deputado federal Rafael Motta surge com 9,65%; o ex-deputado Ney Lopes (Brasil 35) o segue, com 3% e, em quinto lugar, o vereador de Natal Robério Paulino (Psol) vem com 1,8% das intenções de votos. Essa é a primeira pesquisa eleitoral que Rafael Motta tem o nome incluído e chama a atenção o fato dele ter despontado com quase dois dígitos em sua estreia.

Já na sondagem espontânea, quando os eleitores citam o nome dos pré-candidatos que desejam votar, Carlos Eduardo aparece em primeiro lugar com 15,1% das intenções de votos, seguido por Rogério Marinho, com 8% e Rafael Motta vem logo em seguida, com 5,6%. Ney Lopes surge em quarto lugar, com 1,8% e Robério Paulino, com 0,95%. Não souberam ou não responderam 62,85% dos eleitores consultados. Já 4,3% disseram que votariam branco/nulo/ninguém. E 1,4% dos consultados disseram que votariam em outros candidatos.

Para a disputa de Senado Federal, o Exatus estimulou os nomes de Carlos Eduardo Alves (PDT), Rafael Motta (PSB), Rogério Marinho (PL), Robério Paulino (Psol) e Ney Lopes (Brasil 35). Há também pesquisa estimulada e espontânea para a Presidência da República.

O Instituto Exatus Consultoria e Pesquisa, em parceria com o jornal AGORA RN, entrevistou entre os dias 12 e 14 de maio, dois mil eleitores em todas as regiões do Estado, totalizando 60 municípios pesquisados. A pesquisa foi registrada junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) sob o número de identificação RN-00845/2022. A margem de erro é de 2,1% e o índice de confiabilidade é de 95%.

Agora RN


A cidade de Paraty (RJ) foi contemplada com R$ 960 mil do Ministério do Turismo. Crédito: Rogério Cassimiro/MTUR

Iniciativa é um importante instrumento de comunicação para orientação de deslocamentos e acessibilidade de turistas

Asinalização de destinos e atrativos turísticos facilita a circulação e a localização dos principais pontos que podem ser visitados em cada cidade do país. Entendendo a importância da iniciativa, nos últimos três anos, o Ministério do Turismo autorizou R$ 25,9 milhões para financiar a implantação de sinalização turística em 67 municípios de 15 estados do país.

“Trata-se de uma ação extremamente importante, na medida em que facilita deslocamentos, que podem ser realizados de forma mais segura e assertiva. Ao financiar a implementação destes projetos, conseguimos o melhor aproveitamento das visitas e, consequentemente, de melhores experiências para os nossos turistas”, destaca o ministro do Turismo, Carlos Brito.

A ação busca orientar e direcionar turistas quanto ao melhor acesso, distâncias percorridas, eventuais conexões entre pontos e territórios e, até mesmo, apresentar informações úteis ou curiosidades sobre atrativos e patrimônios. E, desta forma, configura-se um importante instrumento de comunicação para deslocamentos e acessibilidade de turistas pelo país.

Entre os contratos assinados pelo Ministério do Turismo para apoio à sinalização de equipamentos e atrativos turísticos está uma proposta com São José dos Pinhais (PR), no valor de R$ 709,3 mil, sendo 231,8 mil em contrapartida do município. Com a integralidade do valor já repassado, o município pôde implantar sinalização em roteiros turísticos urbanos e rurais.

Outro projeto que está em execução e conta com R$ 916,8 mil do Ministério do Turismo é a implantação de sinalização em Oeiras (PI), distante cerca de 313 km da capital Teresina. A estratégia é melhorar o acesso dos visitantes a partir da instalação de placas de sinalização em patrimônios turísticos da cidade que tem, entre seus principais atrativos, a Casa da Pólvora, o Moro do Leme, o Museu de Arte Religiosa e a Casa das 12 Janelas.

Já Uberaba (MG), localizada no Triângulo Mineiro, conta com R$ 481,1 mil do Ministério do Turismo para implementação de sinalização turística. A iniciativa deve contribuir para o aumento do fluxo turístico na região a partir da oferta de informações atualizadas e completas sobre os atrativos da cidade que se destaca por abrigar, por exemplo, o Sítio Paleontológico de Peirópolis. O local reúne um conjunto significativo de fósseis que lhe renderam, inclusive, o título de “Terra dos Dinossauros”.

O Ministério do Turismo também autorizou R$ 481,1 mil para melhorias na sinalização turística dos acessos aos municípios de Conde, João Pessoa e Cabedelo, na Paraíba, que tem no segmento de sol e mar seu principal nicho de mercado. O objetivo é estimular, principalmente, o fluxo turístico no litoral do estado e a interiorização do turismo.

A cidade de Paraty, localizada na região sul do litoral do Rio de Janeiro, também foi contemplada com R$ 960 mil do Ministério do Turismo. Os recursos possibilitarão orientar turistas que buscam chegar a atrativos naturais, históricos e culturais da região.

ORIENTAÇÕES - O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado à Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo, lançou uma nova versão do Guia Brasileiro de Sinalização Turística no ano passado. O documento apresenta um passo a passo para que estados e municípios possam sinalizar os deslocamentos, quer sejam feitos a pé, de bicicleta ou automóvel a destinos, locais e atrações de interesse turístico.

A ideia é construir uma linguagem comum que retrate a diversidade cultural do país, valorizando a identidade e as peculiaridades das regiões brasileiras e garantindo a unidade de forma das placas. E, com isso, orientar locais turísticos nacionais quanto à sinalização adequada para facilitar a movimentação de visitantes em locais como sítios históricos, artísticos, naturais e arqueológicos e paisagens culturais. Clique AQUI para acessar.

Por Amanda Costa

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

A terceira rodada de maio da pesquisa sugere estabilidade na corrida presidencial; tanto Lula quanto Jair Bolsonaro repetiram a pontuação anterior

A terceira rodada de maio da pesquisa Ipespe mostra estabilidade na corrida presidencial. Tanto Lula quanto Jair Bolsonaro repetiram a pontuação do levantamento da semana passada — o petista à frente com 44%, seguido pelo presidente com 32%.

Na sequência, aparecem Ciro Gomes (8%) e João Doria (4%). André Janones e Simone Tebet mantiveram 2% cada, e o restante não pontuou. Indecisos, brancos e nulos somaram 8%, o menor percentual desde setembro do ano passado.

Na pesquisa espontânea, Lula e Bolsonaro mantiveram as pontuações: 39% e 29%, respectivamente. No cenário de segundo turno, ambos oscilaram um ponto para menos, mantendo a diferença em 19 pontos, agora com o placar de 53% a 34%.

A estabilidade na pontuação de Bolsonaro aparece depois de uma sequência de levantamentos em que o presidente registrava tendência de alta que se estendia desde janeiro deste ano. A aprovação ao governo também estagnou. Os que consideram a administração boa ou ótima se mantiveram em 32%. A avaliação negativa, no entanto, oscilou um ponto para cima, indo a 52%.

Foram realizadas 1.000 entrevistas de abrangência nacional, nos dias 16, 17 e 18 de maio. A margem de erro é de 3,2 pontos percentuais.

Clique AQUI e Veja última pesquisa


 
Próxima etapa é a convocação e treinamento dos aprovados

O resultado do processo seletivo simplificado (PSS) do Censo Demográfico 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foi divulgado hoje (20) pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), empresa organizadora do concurso.

Os candidatos para as vagas de recenseador, agente censitário municipal (ACM) e agente censitário supervisor (ACS) devem consultar o resultado no site da FGV.

Clique aqui e confira o resultado final dos aprovados para recenseadores.

Para o resultado final de pessoas pretas e pardas aprovadas, clique aqui.

O resultado final de pessoas com deficiência está disponível aqui.

De acordo com o IBGE, nos casos de empate na nota final foi respeitada a área de trabalho, o município e o estado escolhido, sendo o primeiro critério de desempate, em obediência ao Estatuto do Idoso, garantindo a vaga para quem tem idade igual ou superior a 60 anos completos até o último dia de inscrição. O segundo critério foi a nota na disciplina Conhecimentos Técnicos, seguida da nota em Língua Portuguesa e em Ética no Serviço Público. Todos os critérios de desempate constam do edital do processo seletivo.

Convocação

Divulgado o resultado final, a próxima etapa será a de convocação e depois os aprovados serão chamados pelo IBGE para realizar treinamento.

De acordo com o órgão, mais de 621 mil pessoas concorreram às vagas distribuídas em 5.297 municípios do país, que se dividem em 206.891 servidores temporários para o Censo, dos quais 183.021 recenseadores, com treinamento previsto para 18 a 22 de julho; 18.420 para ACS e 5.450 para ACM, ambos com treinamento previsto de 6 a 15 de junho.

“Os demais candidatos aprovados serão mantidos em lista de espera, podendo ser chamados posteriormente, de acordo com o edital. O treinamento para recenseadores terá caráter eliminatório e classificatório e será realizado pelo IBGE em duas etapas: autoinstrução e presencial”, informou o IBGE.
Prova

Quem concorreu à vaga de recenseador precisou responder a 50 questões, sendo 10 de Língua Portuguesa, 10 de Matemática, 5 sobre Ética no Serviço Público e 25 de Conhecimentos Técnicos.

Para ACM e ACS foram 60 questões, divididas em 10 de Língua Portuguesa, 10 de Raciocínio Lógico Quantitativo, 5 de Ética no Serviço Público, 15 de Noções de Administração / Situações Gerenciais e 20 de Conhecimentos Técnicos.

Para o processo seletivo, os candidatos receberam do IBGE uma apostila de conhecimentos técnicos para que eles tivessem acesso às informações necessárias para responder às questões sobre a operação censitária.

O ensino fundamental completo era o requisito para a vaga de recenseador. O profissional ganha por produção e atuará diretamente na coleta das informações, entrevistando os moradores dos domicílios.

Para ser ACM, que gerencia o trabalho do posto de coleta; e ACS, subordinado ao ACM, tem como principal função orientar os recenseadores durante a execução dos trabalhos de campo; a exigência era ter o ensino médio completo. Os salários são de R$ 2,1 mil e R$ 1,7 mil, respectivamente.
Censo 2022

A estimativa do IBGE é de que seja entrevistados cerca de 215 milhões de habitantes, em mais de 70 milhões de domicílios, a partir de 1º de agosto, nos 5.570 municípios do país.

“O Censo revelará as características dos domicílios, identificação étnico-racial, nupcialidade, núcleo familiar, fecundidade, religião ou culto, deficiência, migração interna ou internacional, educação, deslocamento para estudo, trabalho e rendimento, deslocamento para trabalho, mortalidade e autismo. Realizada a cada dez anos, a pesquisa é a principal fonte de referência sobre as condições de vida da população em todos os municípios do país”, informou o IBGE.

Edição: Denise Griesinger

Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

Do jornalista Fábio Pannunzio, ex-Globo, ex-Band, sobre os custos do casamento do ex-presidente Lula:

Pra galera que tá indignada com o custo do casório do Lula, lembro o seguinte:
As férias do Bolsonaro custaram 83 casamentos do Lula. As motociatas de 2021, 50. A comitiva de Dubai, 36 casamentos . E com uma diferença: a Boda do Lula foi paga pelo Lula. A farra do Bozo, por nós.

-Casamento caro mesmo foi o do genocida com o Centrão. Custou o equivalente a 36 mil casamentos do Lula com a Janja. E a conta da orgia foi direto para você, que nem foi convidado.

FONTE: thaisagalvao.com.br


 Homeschooling: pais podem terceirizar ensino contratando tutores ./iStock

Pais poderiam contratar preceptores para educar os filhos, mas texto não regulamenta atuação desses profissionais

O projeto de lei de ensino domiciliar, aprovado na Câmara dos deputados nesta quinta-feira, abre a possibilidade da criação ... 

Leia mais em: https://veja.abril.com.br/educacao/projeto-de-ensino-domiciliar-facilita-abertura-de-escolas-informais/

Clique AQUI e Veja matéria completa em Veja

DESTE BLOG: Sou contrário à Educação no Lar, mas considero que a Família deve ser uma grande aliada da escola. Pela Legislação do Ensino  atual a FAMÍLIA já faz parte da Comunidade Escolar. Projeto não passa no Congresso Nacional, afirmou o Presidente Rodrigo Pacheco. 

    RIO GRANDE DO NORTE

 DECRETO Nº 31.526, DE 19 DE MAIO DE 2022.

 

Dispõe sobre Decretação de Situação de Emergência no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte em razão de Epidemia por Doença Infecciosa Viral (COBRADE – 1.5.1.1.0), determina atividades preventivas contra o Aedes aegypti e dá outras providências.

 

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, V e VII, da Constituição Estadual,

 Considerando o Boletim Epidemiológico Arboviroses, elaborado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) com dados coletados nas Semanas Epidemiológicas 01 a 18, até 07 de maio de 2022, no qual se constata aumento considerável dos casos de Dengue, Zika e Chikungunya;

 Considerando o “Plano de Contingência Estadual para Prevenção e Controle das Arboviroses – Dengue, Chikungunya, Zika e Febre Amarela”, elaborado pela Coordenadoria de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP);

 Considerando a “Análise e Previsão Climática para os meses de junho, julho e agosto de 2022 no Rio Grande do Norte”, no qual a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN) informa que o período chuvoso nas regiões Leste e Agreste seguirá, no mínimo, até meados de agosto;

 Considerando que o aumento dos registros de dengue em relação aos anos anteriores ultrapassou o limite do Diagrama de Controle, demostrando que o Estado encontra-se em situação de epidemia, o que determina estarmos vivenciando uma emergência em saúde pública;

 Considerando o disposto no art. 7º, VII, da Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC);

 Considerando que o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC) classifica o desastre natural biológico em “Nível II – Desastre de Média Intensidade”, a incidir a decretação de “Situação de Emergência”, conforme disposto na Portaria Federal nº 260, de 02 de fevereiro de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR);

 Considerando o Parecer Técnico nº 03/2022, de 19 de maio de 2022, expedido pela Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (COPDEC), órgão vinculado à estrutura do Gabinete Civil (GAC), que, com base no Boletim Epidemiológico Arboviroses, atestou a existência do quadro característico de Situação de Emergência, provocada por desastre natural biológico, caracterizado por epidemia de doença infecciosa viral (COBRADE/1.5.1.1.0);

 Considerando que as medidas de controle do mosquito Aedes aegypti, vetor das arboviroses, devem ser adotadas pela população e pelo Poder Público;

 Considerando, por fim, que o combate à pandemia e a adoção de medidas de prevenção são questões que devem ser enfrentadas por toda a sociedade e que o esforço para a superação da crise é de responsabilidade conjunta de governos, de empresas e de cidadãos,

 

D E C R E T A:

 

Art. 1º Fica declarada Situação de Emergência em todo o território do Estado do Rio Grande do Norte, em razão da epidemia de arboviroses, provocada por desastre natural biológico, Nível II – Desastre de Média Intensidade, caracterizado por epidemia de doença infecciosa viral que provoca o aumento brusco, significativo e transitório da ocorrência de doenças infecciosas geradas por vírus (COBRADE/1.5.1.1.0 – Doenças Infecciosas Virais).

 Parágrafo único. A situação de emergência ora declarada autoriza a adoção de todas as medidas administrativas necessárias à imediata resposta por porte do Poder Público Estadual à situação vigente, nos termos da Leis Federais nº 8.666/93 e 14.133/2021.

 Art. 2º Por força deste Decreto fica o Poder Executivo autorizado a adotar e executar as medidas necessárias ao controle das doenças e do mosquito transmissor, nos termos da Lei Federal nº 8.080/90.

 Art. 3º Fica instituído o Comitê Governamental de Gestão da Emergência em Saúde Pública decorrente das arboviroses, composto pelos seguintes órgãos:

 I – Gabinete Civil da Governadora do Estado (GAC);

II – Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP);

III – Secretaria de Estado da Tributação (SET);

IV – Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC);

V – Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED)

VI – Assessoria de Comunicação Social (ASSECOM)

VII – Fundação José Augusto (FJA);

VIII – Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN);

IX – Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (COPDEC).

§ 1º A coordenação do Comitê será feita conjuntamente pelo Gabinete Civil da Governadora do Estado (GAC), pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) e pela Assessoria de Comunicação Social (ASSECOM), competindo-lhe:

I – planejar, coordenar e controlar as medidas a serem empregadas durante a Situação de Emergência, nos termos das diretrizes fixadas pelo Ministério da Saúde;

II – deliberar acerca dos relatórios técnicos sobre a Situação de Emergência e as ações administrativas em curso;

III – promover a publicação das informações relativas à Situação de Emergência;

§ 2º Outros órgãos, Poderes e instituições além dos previstos no artigo 1º poderão ser convidados a participar desse Comitê.

§ 3º Fica autorizado à Secretaria de Estado da Saúde Pública requisitar pessoal e equipamentos das Secretarias de Estado para, em conjunto, desenvolver ações de eliminação dos focos de proliferação do mosquito Aedes aegypti.

 Art. 4º Fica determinado às equipes de Agentes de Controle de Endemias e Agentes Comunitários de Saúde a intensificarem as medidas de prevenção e controle do Aedes aegypti junto à população.

 Art. 5º Tendo em vista o constante na Lei Federal nº 13.301, de 27 de junho de 2016, ficam autorizados os agentes de Controle de Endemias, Agentes Comunitários de Saúde e Auditores Fiscais Sanitários, em razão da situação de emergência, a adentrar em imóveis públicos e particulares, nos casos de situação de abandono, negativa de acesso ou ausência de pessoa que possa permitir o acesso de agente público, regularmente designado e identificado, quando se mostre essencial para a contenção das doenças.

 § 1º Para os fins do disposto no caput deste artigo, considera-se:

I – imóvel em situação de abandono: aquele que demonstre flagrante ausência prolongada de utilização, o que pode ser verificado por suas características físicas, por sinais de inexistência de conservação, pelo relato de moradores da área ou por outros indícios que evidenciem a sua não utilização;

II – negativa de acesso: conduta do proprietário ou possuidor que possa restringir ou impedir as necessárias ações de debelação da infestação pelo mosquito Aedes aegypt;

III – ausência: a impossibilidade de localização de pessoa que possa permitir o acesso ao imóvel.

§ 2º Sempre que se mostrar necessário, o agente público competente poderá requerer o auxílio ao representante local das forças de segurança pública.

 

Art. 6º Os demais Órgãos e Entidades Públicas, no âmbito estadual, ficam corresponsáveis no enfrentamento das ações de situação de emergência estabelecida neste Decreto.

 

Art. 7º Fica recomendado aos municípios do Estado do Rio Grande do Norte a adoção de medidas de enfrentamento à epidemia das arboviroses transmitidas pelo Aedes aegypti.

 

Art. 8º Para cumprimento das disposições deste Decreto, o Estado do Rio Grande do Norte poderá disponibilizará apoio institucional aos municípios, por meio das operações do Programa Pacto Pela Vida.

 

Art. 9º O Gabinete Civil do Governo do Estado (GAC) expedirá ofício requerendo Reconhecimento Federal da Situação de Emergência, incidente no Estado do Rio Grande do Norte, instruído na forma estabelecida pela Portaria Ministerial nº 743, de 26 de março de 2020, do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

 

Art. 10. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação por um prazo de 90 (noventa) dias, prorrogável por igual período.

 

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 19 de maio de 2022, 201º da Independência e 134º da República.

 

FÁTIMA BEZERRA

Cipriano Maia de Vasconcelos

Segundo a Transparência Brasil, portal do MP não tem formatos de dados unificados. Isso dificulta o controle social. Foto: Aléx Regis

A transparência da remuneração de promotores e procuradores do Ministério Público do Rio Grande do Norte é uma das piores do Brasil, segundo estudo inédito realizado pela ONG Transparência Brasil. O órgão responsável por fiscalizar os poderes públicos e defender o cumprimento das leis no estado foi um dos 14 entre os 27 Ministérios Públicos (MP’s) dos estados e do Distrito Federal que sequer teve os dados avaliados “devido à imensa variabilidade nos formatos de disponibilização dos dados de remuneração de seus membros”. O MPRN afirma que segue manual do Conselho Nacional do Ministério Público.

O relatório foi divulgado no dia 3 de maio e aponta que a situação dos 14 MPs é tão grave que as unidades foram desclassificadas do Índice de Transparência DadosJusBr. O indicador foi criado pela Transparência Brasil em parceria com o Instituto Federal de Alagoas e a Universidade Federal de Campina Grande, e foi aplicado aos Tribunais de Justiça em março.

Para Bianca Berti, analista de transparência e integridade da entidade e autora do relatório, as mudanças constantes na forma de divulgar os dados “geram dificuldade para o controle social, já que fica nas mãos do cidadão a tarefa de padronizar os dados de um mesmo órgão”.

Segundo a Transparência Brasil, a falta de condições de padronização e/ou abertura de dados impõe dificuldades intransponíveis para a coleta mensal automatizada dos contracheques de cada órgão, prejudicando a transparência e a prestação de contas sobre os salários e demais verbas recebidas por seus membros.

Isso se deve, segundo a entidade, às alterações constantes no formato das planilhas e à falta de padronização mínima nas URLs (endereço eletrônico) dos arquivos para download das informações. “Não há critério lógico na composição dos endereços em que se localizam as planilhas de contracheques e/ou verbas indenizatórias, de forma que é necessário buscar manualmente no portal cada novo endereço toda vez que uma nova coleta de dados tiver de ser realizada”, diz o relatório. O estudo constatou que no MP do Rio Grande do Norte isso ocorre mensalmente.

Outros motivos citados foram ausência de dados de verba indenizatória, uso de captcha (ferramenta de segurança para confirmar se um usuário on-line é um ser humano) para acesso aos dados e planilhas inconsistentes. “É justamente por meio das verbas indenizatórias que os supersalários de promotores e procuradores burlam o teto constitucional. A não publicação das planilhas detalhadas de verba indenizatória torna impossível o objetivo do projeto DadosJusBr de controlar os privilégios da elite do funcionalismo do sistema de Justiça”, alerta o documento. 

A Transparência Brasil recomendou ao MPRN que resolva a questão da ausência de contracheques e publicação imediata em seu portal.O Ministério Público do Rio Grande do Norte informou que publica as informações sobre verbas indenizatórias no seu portal da transparência desde o exercício de 2015, na planilha de Remuneração e Proventos Recebidos Pelos Membros e Servidores, disponibilizada na aba Contracheque>> Remuneração de todos os membros>> Outras remunerações Retroativa/ Temporária.
Contudo, para encontrar os dados a partir de 2020 há mudança nesse caminho para encontrar a publicação. Os pagamentos de verbas indenizatórias a partir de então estão disponibilizados em seção própria, chamada de “Verbas Indenizatórias e Outras Remunerações Temporárias”, na aba Contracheque do Portal.

Tribuna do Norte

 Atos estão publicados na edição do Diário Oficial do Estado do RN deste sábado (21).

Clique AQUI e Veja Portarias


Da esquerda para direita: Prefeita Maria Helena, Presidente Jéssica, Secretária Branca e o Vice-prefeito Antonimar
Da esquerda para direita: Prefeita Maria Helena; edis Maria Alexandre, Vilmar, Jéssica, João e Pedro  e o Vice-prefeito Antonimar
Da esquerda para direita: Prefeita Maria Helena, Secretária Laédna Queiroga, Presidente Jéssica, Vereadora Maria Alexandre e a Secretária Keyla Leite, mãe da Presidente Jéssica. 

ELEIÇÃO OCORREU NO INÍCIO DA NOITE DA ÚLIMTA  QUARTA-FEIRA (18)
 

Blog parabeniza a Mesa Diretora da Câmara Municipal pelo mérito à reeleição, já que foram mantidos os membros do atual biênio, quais sejam: Vereadora Jéssica Queiroga, Presidente; Vereadora Vilmar Araújo, Vice-presidente; Vereadora Maria Alexandre, 1ª Secretária, e o Vereador Pedro Chaves, 2º Secretário.

A Vereadora Jéssica Queiroga, no 3º mandato na Câmara deste município, atingiu uma posição de destaque ao ser eleita e reeleita nas Legislaturas 2017-2020 e 2021-2024, sendo assim, a única Presidente que atingiu a marca de 8 anos ininterruptos à frente da Casa Legislativa de Olho D'água do Borges.

Jéssica, além de Vereadora é advogada com inscrição na OAB/RN.

Os parabéns deste Professor e Blogueiro à Vereadora  JÉSSICA,  recordista de tempo à frente da Câmara Municipal. 

Com isso, a Presidente Jéssica já tem know-how para pleitear um  cargo no Poder Executivo Municipal.




Confira os números:


 
A pesquisa Exatus divulgada hoje pelo Portal Agora RN trouxe números que indicam que se as eleições fossem hoje o ex-presidente Lula (PT) seria o presidenciável mais votado no Rio Grande do Norte, a governadora Fátima Bezerra (PT) seria reeleita e o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT) seria o novo representante do Rio Grande do Norte no Senado.

Confira os números:

Hoje, ministro do TSE Alexandre de Moraes afirmou que a Justiça Eleitoral combate quem é contrário a "ideais constitucionais e republicanos"

Em mais um ataque às eleições, Jair Bolsonaro voltou a insistir na tese de que o pleito deste ano está sob suspeita.

Em discurso durante o Congresso Mercado Global de Carbono, o presidente da República afirmou há pouco que as sugestões a serem dadas pelas Forças Armadas na comissão de transparência do TSE “não serão jogadas no lixo”.

“As Forças Armadas foram convidadas a participar do processo eleitoral, e não vão ser jogadas no lixo suas sugestões e observações. Quem porventura votar no outro lado, queremos que seja respeitado, e quem votar do lado de cá também. Não podemos enfrentar um sistema eleitoral (sobre o qual) paire a sombra da suspeição”, disse Jair Bolsonaro.

Mais cedo, o ministro do TSE Alexandre de Moraes, que vai comandar o processo eleitoral este ano, deu um recado claro ao presidente da República. Em solenidade na Corte, ele afirmou:

“[A Justiça Eleitoral] nasceu com muita vontade, nasceu com muita coragem de lutar pela democracia e com muita coragem de lutar contra um sistema que, à época, era um sistema que tentava capturar a vontade soberana do povo, desvirtuando os votos que eram colocados nas urnas. Esse foi o surgimento da Justiça Eleitoral. […] A vontade de democracia e a coragem de combater aqueles que são contrários aos ideais constitucionais e republicanos permanece na Justiça Eleitoral”, disse.
A pesquisa AgoraSei, divulgada pelo Jornal das 6, apontou que a governadora Fátima Bezerra (PT) seria eleita no primeiro turno se as eleições fossem agora. Os dois principais candidatos de oposição, Styvenson Valentim (PODEMOS-RN), que ainda não anunciou pré-candidatura; e Fabio Dantas (SDD) não conseguiriam, somado aos demais pre-candidatos, levar a disputa para o segundo turno. Confira os números:


CENÁRIO ESTIMULADO

Fátima - 36,0%

Styvenson Valentim - 15,2%

Fábio Dantas - 11,3%

Fonte: Portal Potiguar

O MDB, o maior partido do Rio Grande do Norte (RN), com 39 prefeitos, mais de 30 vice-prefeitos e mais de 400 vereadores em todo RN, mostra mais uma vez sua força.

É só entrar nas mídias sociais de Walter e Garibaldi e ver a quantidade de lideranças políticas que ambos estão recebendo e comunicando a pré-candidatura de Walter ( vice-governador) e Garibaldi Filho ( deputado federal).

Após o anúncio da aliança com o PT, a pesquisa Exatus/Agora RN divulgada ontem, a Governadora Fátima Bezerra aparece com 38,8%, ultrapassando os números das últimas pesquisas.

Os números mostram que depois da chegada do MDB de Garibaldi e Walter, a governadora ultrapassou o teto das últimas pesquisas divulgadas.

Garibaldi é uma das principais lideranças políticas do Rio Grande do Norte (RN), já passou pela Prefeitura do Natal (RN), Assembleia Legislativa, Governo do Estado, Senado Federal e agora disputa um assento na Câmara Federal.

Com Informações do Blog de Robson Pires


 O Supremo Tribunal Federal (STF) formou  quinta-feira (19) maioria de votos pela validação de punição administrativa ao motorista que se recusar a fazer o teste do bafômetro.

A votação não havia sido concluída até a última atualização desta reportagem (veja mais abaixo os detalhes dos votos dos ministros). Estão em julgamento no STF, em conjunto, três ações que questionam pontos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

A decisão a ser tomada pelo STF tem repercussão geral, isto é, deverá ser seguida pelos demais tribunais no país. Ao todo, mais de mil processos aguardavam um posicionamento do plenário sobre o tema.

O julgamento começou nesta quarta com o voto do relator das ações, ministro Luiz Fux, que votou pela constitucionalidade das normas atuais. “Há um consenso de que o melhor dos mundos é a tolerância zero”, defendeu o ministro durante o julgamento.

Atualmente, o código prevê multa administrativa para quem se recusa a fazer “teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa”.

Além de multa, há suspensão do direito de dirigir por 12 meses, recolhimento da habilitação e retenção do veículo.

 Foto: ALOISIO MAURICIO/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO-05/03/2022

O governo prevê reajuste de 8,1% para o salário mínimo de 2023, que passará dos atuais R$ 1.212 para R$ 1.310, um aumento de R$ 98, de acordo com informações publicadas nesta quinta-feira (19) pela Secretaria de Política Econômica, vinculada ao Ministério da Economia.

O reajuste leva em consideração o aumento deste ano do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), indicador da inflação das famílias com renda de até cinco salários mínimos, usado como referência para o reajuste do salário mínimo. O governo elevou a projeção do índice de 6,7% para 8,1%.

Caso a nova expectativa do Boletim Macrofiscal seja confirmada, o valor também será maior do que o previsto na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2023, enviada ao Congresso. O projeto propõe um salário mínimo de R$ 1.294, com um aumento de R$ 82 em relação ao valor atual, de R$ 1.212.

No entanto, se a inflação aumentar mais ainda, o governo deverá rever o valor, já que é previsto por lei que o reajuste não pode ser inferior ao INPC.

O Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) estima mensalmente o valor do salário mínimo necessário, baseado no custo da cesta básica. Em abril de 2022, o salário mínimo necessário para a manutenção de uma família de quatro pessoas deveria equivaler a R$ 6.754,33, ou 5,57 vezes o mínimo de R$ 1.212,00.

Veja os últimos reajustes do salário mínimo

2022 – R$ 1,212,00 (10,04%)
2021 – R$ 1.100,00 (5,2%)
2020 – R$ 1.045,00 (4,7%)
2019 – R$ 998,00 (4,6%)
2018 – R$ 954,00 (1,8%)
2017 – R$ 937,00 (6,48%)
2016 – R$ 880,00  (11,6%)

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 Foto: Agência Sebrae

Após dois anos com programação exclusivamente virtual, devido à pandemia da covid-19, a Semana do Microempreendedor Individual (MEI) volta a ter ações presenciais no Rio Grande do Norte. A mobilização começou no dia 16 e vai até esta  sexta-feira (20) em todo o país. Trata-se de um evento promovido anualmente pelo Sebrae para oferecer uma programação ampla de oficinais, palestras e atendimento especializado para os microempreendedores. No estado, as atividades da 13ª edição da mobilização ocorrem em vários municípios de todas as regiões potiguares. Tudo de forma gratuita.

Para os empreendedores da região Metropolitana de Natal, a programação prevê palestras gerenciais, abordando temáticas do cotidiano do MEI. A primeira aconteceu  quarta-feira (18), a partir das 15h, na sede da instituição, na capital, e mostrou o passo a passo para a emissão de uma nota fiscal eletrônica. Amanhã, no mesmo horário, ocorrerá a palestra ‘Como Impulsionar as Vendas nas Redes Sociais’. As inscrições podem ser feitas no link: https://digital.rn.sebrae.com.br/loja/.

“Os dois grandes temas que são procurados durante nossos atendimentos são finanças e redes sociais. Infelizmente, muitos dos empreendedores têm dificuldade em saber mais sobre tributação e até mesmo como emitir uma nota fiscal eletrônica. Por isso, preparamos essas duas palestras. A primeira traz esse passo a passo bem didático sobre como emitir notas fiscais. Na quinta-feira, vamos falar sobre vendas nas redes sociais, utilizando o Instagram, WhatsApp, Facebook, Twitter para disseminar um conteúdo interessante e gerar vendas para o negócio” explica a analista técnica da Agência Sebrae Grande Natal, Jéssica Barros.

Portal da Tropical

Nova pesquisa do instituto Agora Sei confirma a preferência da governadora Fátima Bezerra nas intenções de votos.

Segundo os números, Fátima aparece com 36% contra 15,2% de Styvenson Valentim e 11,3% de Fábio Dantas.

Os outros pré-candidatos pontuam pouco: Wesli Dantas com 1,4%, Haroldo Azevedo com 0,7%, Clorisa Linhares empatada com Haroldo, com 0,7%, e Rosália Fernandese Daniel Morais também empatados com 0,5%.

Somando os demais candidatos, Fátima segue como provável reeleita no primeiro turno.

Mas o instituto apostou num segundo turno, já que para a oposição a esperança é a última que morre e pesquisa eleitoral tem a função de embolar o meio de campo no juízo do eleitorado.

Mas um segundo turno, de acordo com os números de hoje, mostra que Fátima tanto ganharia de Styvenson (43,4% a 32,5%) e também de Fábio Dantas (45,8% a 30,5%).

FONTE: thaisagalvao.com.br


Na primeira pesquisa estimulada para o Senado Federal que colocou o nome do deputado federal Rafael Motta (PSB) como pré-candidato ao Senado Federal, o parlamentar apareceu em terceiro lugar nas pesquisas de intenção de voto, atrás de Carlos Eduardo Alves (PDT) e Rogério Marinho (PL).

A pesquisa ouviu 1.200 eleitores em todas as 19 microrregiões do Rio Grande do Norte, entre os dias 11 e 14 deste mês de maio. A coleta foi realizada por telefone e humanizada. O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 2.8 pontos percentuais, para mais ou para menos sobre os resultados totais da amostra. A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral com a identificação RN-01962/2022.

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