22 janeiro 2021

PRORROGAÇÃO: Consórcio Nordeste pede a Bolsonaro prorrogação do estado de calamidade por mais 180 dias

O presidente do Consórcio Nordeste e também membro do Fórum dos Governadores, Wellington Dias (PT), solicitou a prorrogação do estado de calamidade pública no Brasil ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por mais 180 dias. O ofício foi assinado em nome dos dois colegiados.

A justificativa dos gestores estaduais é de que o estado de calamidade pública seja prorrogado pelo fato de não haver previsão da imunização de toda a população, além do aumento do número de casos confirmados, da ocupação de leitos e elevação na taxa de transmissibilidade do novo coronavírus.

“Essa iniciativa asseguraria a continuidade de ações de proteção àqueles que vivem em situação de vulnerabilidade social e que necessitam de auxílios correspondentes”, declararam os governadores no ofício.

O adiamento do estado de calamidade é importante também, segundo o Consórcio Nordeste, para o prolongamento dos auxílios financeiros pagos pelo Governo Federal. A falta deste pagamento pode causar, de acordo com Wellington Dias, um impacto negativo na economia do país e o crescimento do desemprego.

Na prática, com o reconhecimento do estado de calamidade, o governo pode aumentar o gasto público e descumprir a meta fiscal prevista para o ano.

Em março de 2020, o Senado aprovou o projeto de decreto legislativo que reconhece o estado de calamidade pública no país em razão da pandemia de coronavírus. O decreto ficou em vigor até o dia 31 de dezembro de 2020.

Em 18 de dezembro de 2020, 17 governadores enviaram um ofício ao presidente Jair Bolsonaro pedindo a prorrogação do reconhecimento do estado de calamidade pública no país por mais seis meses.

O Consórcio Nordeste também espera que a vacina russa, Sputnik V, seja aprovada para uso emergencial, proporcionando mais uma opção para a imunização no país.

Contudo, a Sputnik V ainda não aparece no quadro de análise da Anvisa. Isso acontece porque o pedido de anuência do estudo ainda está em avaliação.

G1

 

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