07 outubro 2020

Governo do RN flexibiliza a realização das atividades coletivas


O Governo do Rio Grande do Norte revoga a suspensão das atividades coletivas de qualquer natureza, públicas ou privadas, que eram impedidas de realização desde 1º de abril deste ano, devido à pandemia do novo coronavírus. A medida foi publicada, nesta terça-feira (6), em novo decreto.

No entanto, essas mesmas atividades devem seguir os protocolos sanitários previstos nas Portarias da Sesap, em especial a de 13 de julho de 2020 e de 21 de setembro de 2020, entre outras específicas. Aquelas que não foram contempladas nestas portaria devem pedir autorização específica à autoridade sanitária, mediante apresentação de protocolo pelo interessado, até que sobrevenha protocolo específico instituído por Portaria Conjunta, diz o novo decreto.

Conforme o decreto de 21 de setembro, reafirmado neste decreto de 6 de outubro, as atividades coletivas de qualquer natureza, públicas ou privadas, já autorizadas, podem aumentar de 100 para 400 pessoas, quando tem início a segunda fase da portaria. Porém com o uso permanente da máscara e manutenção da distância mínima de 1,5 m entre os participantes e aferição de temperatura nos locais, com a possibilidade de aafastamento das pessoas em caso de identificação de algum dos sintomas referentes à covid-19.

O Decreto de 1º de abril, um dos primeiros decretos da pandemia do coronavírus, suspendia as atividades “coletivas de qualquer natureza, públicas ou privadas, incluindo eventos de massa, shows, atividades desportivas, feiras, exposições, reuniões de pessoas ou de pessoas em seus veículos, como carreatas, passeatas e congêneres”.

As fases do decreto de 21 de setembro estão divididas em cinco e estipulam o número de pessoas que podem participar dos eventos públicos e privados.

2º fase (6/10) – 400 pessoas

3ª fase (20/10) -700 pessoas

4ª fase (3/11) – 1.000 pessoas

5º fase (17/11) 3.000 pessoas

 

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