03 setembro 2020

STJ mantém afastamento do governador do RJ pelo placar de 10 X 1 votos

CORTE ESPECIAL RATIFICA DECISÃO MONOCRÁTICA

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) atingiu nesta quarta-feira (2) o quórum qualificado (dois terços de 15 votos) para manter Wilson Witzel (PSC-RJ) afastado por 180 dias do cargo de governador do Rio de Janeiro em razão de suspeitas de desvios na saúde no estado. Witzel nega as acusações.
Até a publicação desta reportagem, 10 dos 15 ministros da Corte Especial já tinham votado a favor da manutenção do afastamento de Witzel, determinado na última sexta-feira (28) pelo relator do caso, ministro Benedito Gonçalves — um ministro se manifestou contra, e o julgamento prosseguia.
A Corte Especial do STJ é formada pelos 15 ministros mais antigos do STJ, e, segundo técnicos do tribunal, são necessários 10 dos 15 votos (quórum qualificado de dois terços) para que Witzel seja mantido afastado. O presidente do STJ só vota em caso de empate.
A decisão provisória, agora analisada pelos ministros, faz parte da Operação Tris In Idem, que investiga irregularidades e desvios em recursos da saúde do Rio de Janeiro.
A Procuradoria-Geral da República chegou a pedir a prisão do governador, mas o pedido foi negado pelo STJ. O tribunal entendeu que o afastamento é suficiente para evitar as supostas ações criminosas.
G1

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