25 setembro 2020

'CORRIDA ELEITORAL 2020': Campanha propriamente dita começa neste domingo (27) com o início da Propaganda Eleitoral.

CALENDÁRIO ELEITORAL - NOVAS DATAS

27 DE SETEMBRO 2020 (DOMINGO)

- Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral, inclusive na internet (Lei nº9.504/1997, arts. 36, ​caput​, e 57-A).2.

- Data a partir da qual, até 14 de novembro de 2020, os candidatos, os partidos e as coligações podem fazer funcionar, das 8h (oito horas) às 22h (vinte e duas horas),alto-falantes ou amplificadores de som, nos termos da Resolução do Tribunal SuperiorEleitoral que disciplina a propaganda eleitoral (Lei nº 9.504/1997, art. 39, §§ 3º e 5º, I).

- Data a partir da qual, até 12 de novembro de 2020, os candidatos, os partidos políticos e as coligações poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das 8h(oito horas) às 24h (vinte e quatro horas), podendo o horário ser prorrogado por mais 2(duas) horas quando se tratar de comício de encerramento de campanha (Código Eleitoral,art. 240, parágrafo único, e Lei nº 9.504/1997, art. 39, § 4º).4.

- Data a partir da qual, até as 22h (vinte e duas horas) do dia 14 de novembro de 2020, poderá haver distribuição de material gráfico, caminhada, carreata ou passeata,acompanhadas ou não por carro de som ou minitrio (Lei nº 9.504/1997, art. 39, §§ 9º e 11).5.

- Data a partir da qual, até 13 de novembro de 2020, serão permitidas a divulgação paga,na imprensa escrita, e a reprodução na internet do jornal impresso, de até 10 (dez)anúncios de propaganda eleitoral, por veículo, em datas diversas, para cada candidato, noespaço máximo, por edição, de 1/8 (um oitavo) de página de jornal padrão e de 1/4 (umquarto) de página de revista ou tabloide (Lei nº 9.504/1997, art. 43, ​caput​).6.

- Data a partir da qual, independentemente do critério de prioridade, os serviços telefônicos, oficiais ou concedidos, farão instalar, nas sedes dos diretórios devidamente registrados, telefones necessários, mediante requerimento do respectivo presidente e  pagamento das taxas devidas (Código Eleitoral, art. 256, § 1º).7.

- Data a partir da qual não será permitida a realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral (Lei nº 9.504/1997, art. 33, § 5º, c.c. o art. 36). 

- Clique aqui e Veja Calendário Eleitoral Atualizado.

EVENTO POLÍTICO

Em Olho D'água do Borges,  PSDB, PP e PT darão a largada inicial com um grande evento político no início da noite deste domingo (27).

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