30 setembro 2020

ELEIÇÃO COM CANDIDATOS ÚNICOS: 107 Municípios terão um "único candidato" a prefeito na 'disputa' neste ano. No RN são 4


Municípios são pouco populosos e têm até 25 mil eleitores. RS, MG e PR têm o maior número de cidades com um único candidato. Basta apenas um voto para candidato a prefeito ser eleito.

Em 107 dos 5.568 municípios onde haverá eleição municipal neste ano apenas uma pessoa se candidatou para ocupar a prefeitura. Essas cidades estão localizadas, principalmente, no Rio Grande do Sul, em Minas Gerais e no Paraná. É o que aponta um levantamento feito pelo G1 com base no repositório de dados do Tribunal Superior Eleitoral.

O número de municípios com candidatos únicos é próximo ao registrado em outras eleições municipais. Foram 95 municípios em 2016 e 108 em 2012.

Os municípios dessa lista têm de 1 mil (Engenho Velho-RS) a 25 mil eleitores (Pimenta Bueno-RO). Nessas cidades, onde há apenas um concorrente, é necessário apenas um único voto válido para que o candidato seja eleito. Na prática, portanto, o candidato precisa apenas votar em si mesmo.

Na Paraíba, o único município a integrar a lista é São José do Sabugi (PB), onde 3.903 eleitores estão aptos para votar. O candidato a prefeito Domiciano (DEM) quer a reeleição junto com o vice Tantico (Cidadania). No Rio, situação similar ocorre em Macuco, onde 7.116 eleitores estão inscritos.

No Rio Grande do Sul, estado com o maior número de casos, os candidatos únicos estão em Chuí (4.330 eleitores), Veranópolis (17.540), Catuípe (7.329), Entre-Ijuís (7.114), Tuparendi (7.087), Segredo (5.484), Morro Reuter (5.245), Gaurama (5.129), entre outros. 33

Fonte: G1/TSE

Os 107 candidatos únicos são filiados a 23 partidos, sendo que MDB (18), PP (14) e PSDB (12) são as siglas mais frequentes. Veja a lista completa abaixo:

Municípios com um único candidato  

BA
Licínio De Almeida
Dr Fred
PC do B
9.840

BA
Muniz Ferreira
Wellington
PSD
7.379

CE
Jaguaretama
Glairton Cunha
PP
15.475

GO
Araçu
Milton M10
PSD
3.924

GO
Davinópolis
Diogo
PODE
3.507

GO
Panamá
Ze Willian
PL
2.642

GO
Mairipotaba
Carlos Henrique
PP 2.617


MG
Carmo Do Cajuru
Edson Vilela
PSB
18.088

MG

Itinga
Bosquinho
PP
11.124

MG
Araponga
Henrique Do Juarez
Cidadania
6.731

MG
Delta
Markim
PMN
6.604

MG
Pintópolis
Ley Lopes
Patriota
6.440

MG
Nova União
Ailton
Avante
5.484

MG
Piranguçu
Ricardo Martins
PP
4.600

MG
Presidente Juscelino
Ricardo
PSDB
4.079

MG
Aguanil
Marcio
PP
4.003

MG
Diogo De Vasconcelos
Domingos De João Nobre
DEM
3.679

MG
Ibitiúra De Minas
Alexandre
PROS
3.198

MG
Coronel Xavier Chaves
Fúvio Do Chico Prefeito
PSDB
2.849
 

MG
Umburatiba
Tonico
Avante
2.678

MG
Alagoa
Juliano
PSDB
2.498

MG
Monjolos
Maia
Solidariedade
2.320

MG
Santana Do Garambéu
Dr. Moura Ze Noratinho
PRTB
2.219

MG
Consolação
Rogílson
DEM
1.929

MS
Japorã
Paulão Franjotti
PSDB
5.696

MS
Alcinópolis
Dalmy
DEM
3.502

MT
Marcelândia
Celso Padovani
DEM
8.870

MT
Porto Alegre Do Norte
Daniel Do Lago
PDT
8.082

MT
Castanheira
Juninho
PT
5.507

MT
Itanhangá
Edu
PL
4.998

MT
Salto Do Céu
Prof Mauto
Solidariedade
2.929

MT
União Do Sul
Claudio Do Posto
MDB
2.667

MT
Ponte Branca
Clenei Parreira
PODE
1.902

PB
São José Do Sabugi
Segundo Domiciano
DEM
3.903

PE
Alagoinha
Uilas Leal
PSB
12.476

PE
Jupi
Marcos Patriota
DEM
11.748

PE
Terezinha
Matheus Martins
PSB
6.591

PI
Simões
Ze Ulisses
PP
10.895

PI
Jurema
Kaylanne
MDB
4.497

PI
Caridade Do Piauí
Toninho De Caridade
PSD
4.451

PI
Santo Inácio Do Piauí
Tairo Mesquita
Republicanos
3.298

PR
Corbélia
Dr. Giovani
MDB
14.113

PR
Moreira Sales
Rafael Bolacha
MDB
9.852

PR
Catanduvas
Professor Moises
PSD
7.353

PR
Juranda
Leila Amadei
PSD
6.320

PR
Santa Cruz De Monte Castelo
Fran Boni
PSD
6.257

PR
Francisco Alves
Valtinho
PSDB
5.865

PR
Pranchita
Lange
PL
4.557

PR
Santana Do Itararé
Zé Izac
PT
4.387

PR
Cafezal Do Sul
Juninho
PSB
4.009

PR
Indianópolis
Juliano Da Farmácia
PSD
3.746

PR
Salgado Filho
Professor Volmar
PSL
3.579

PR
São José Das Palmeiras
Nelton Brum
PSD
3.245

PR
Rancho Alegre
Fernando
PROS
3.013

PR
Bom Sucesso Do Sul
Nilson
PSDB
2.972

RJ
Macuco
Bruno Boaretto
PL
7.116

RN
Tenente Ananias
Larissa
PSD
7.362


RN
Frutuoso Gomes
Janda Jácome
MDB
3.944


RN
Serrinha Dos Pintos
Barbara Teixeira
PP 3.895


RN
Viçosa
Ramon
Republicanos
1.824


RO
Pimenta Bueno
Delegado Araujo
Patriota
25.416







Governo do RN quita hoje a Folha de Pagamento de setembro

A folha salarial completa de setembro será quitada nesta quarta-feira (30). Serão depositados, ao longo do dia, aproximadamente R$ 174 milhões de um total de quase R$ 455 milhões da folha deste mês. Com esta segunda parcela, o Governo do Estado, ainda em processo de recuperação dos efeitos econômicos provocados pela pandemia, mantém o calendário de pagamentos em dia.

Esta segunda parcela será direcionada aos servidores lotados em pastas com recursos próprios, que receberão seus salários integrais pagos dentro do mês trabalhado. E também o funcionalismo que recebe acima de R$ 4 mil (valor bruto) terá os 70% restantes do salário depositado no início da manhã. Os 30% iniciais foram adiantados no último dia 15, assim como o salário integral de quem recebe abaixo desse valor e toda a categoria da Segurança Pública.

 

ALRN Aprova Reforma da Previdência em 2º turno e sanciona PEC

Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (29), em segundo turno, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 2/2020 que trata da Reforma da Previdência dos servidores públicos estaduais. Em votação híbrida, 21 deputados votaram a favor da proposta, 2 contra e 1 abstenção foi registrada.

Entre os principais pontos acordados estão o aumento da faixa de isenção, que originalmente era de R$ 2.500,00 e passou para R$ 3.500,00 e também a nova faixa de contribuição, além de outras emendas consensuais, notadamente a que diz respeito à aposentadoria especial dos professores. Governo e oposição concordaram na redução da idade mínima, que no caso das mulheres, caiu de 55 anos para 53 anos e no caso dos professores, de 60 anos para 58 anos.

Entre os servidores ativos, as alíquotas variam em cinco faixas, de 11% a 18% e entre os aposentados, estão isentos os que recebem até R$ 3.500,00, outro ponto considerado como avanço, pois a proposta original só isentava os aposentados que recebessem até R$ 2.500,00. Antes de ir a plenário, a matéria contou também com debates dos sindicatos das categorias.

CONFIRA AS FAIXAS DE ALÍQUOTAS

ATIVOS
– Até R$ 3.500,00 – 11%
– De 3.500,01 a 6.101,06 – 14%
– De 6.101,07 a 15.000,00 – 15%
– De 15.000,01 a 30.000,00 – 16%
– Acima de 30.000,01 – 18%

INATIVOS
– Até R$ 3.500,00 – 0%
– De 3.500,01 a 6.101,06 – 14%
– De 6.101,07 a 15.000,00 – 15%
– De 15.000,01 a 30.000,00 – 16%
– Acima de 30.000,01 – 18%

 

Comando Conjunto Rio Grande do Norte e Paraíba realizará 'desinfecção' em unidades da UERN

Foto: Divulgação

A partir do dia 05 de outubro, o Comando Conjunto Rio Grande do Norte e Paraíba, composto pela Marinha do Brasil (Comando do 3º Distrito Naval), Exército Brasileiro (7ª Brigada de Infantaria Motorizada) e Força Aérea Brasileira (ALA 10), realizará a desinfecção de todas as unidades da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

O trabalho de desinfecção será realizado em horário reservado, sem a concentração de pessoas no local, facilitando a condução da ação e a aplicação dos produtos químicos de forma segura.

A atividade contará com militares das Forças Armadas, habilitados para a descontaminação de ambientes, material e pessoal, em Estágios de Capacitação ministrados pela Equipe de Resposta Nuclear, Biológica, Química e Radiológica (NBQR) do Comando do 3º Distrito Naval.

O Comando Conjunto Rio Grande do Norte e Paraíba é um dos 10 Comandos Conjuntos ativados pelo Ministério da Defesa, em março deste ano, no âmbito da Operação COVID-19, no combate aos impactos do coronavírus no Brasil.

A ação atende solicitação da Reitoria da UERN e faz parte das iniciativas para a retomada gradual das atividades presenciais na instituição. Alguns setores administrativos já voltaram a funcionar presencialmente, com os servidores atuando em sistema de rodízio para evitar aglomerações. Nos próximos dias, os serviços da Biblioteca também serão retomados, em horários especiais, e seguindo todos os protocolos de biossegurança.

O trabalho de desinfecção acontece em duas etapas. A primeira etapa, que começa no próximo dia 5, compreende as unidades localizadas em Mossoró e Assú. As demais unidades da UERN serão contempladas na segunda etapa, que tem início no dia 13 de outubro.

Veja o Cronograma da 1ª etapa de desinfecção na UERN
05/10 – Campus Central
06/10 – FACS, Reitoria, Epílogo de Campos e FAEN
07/10 – Arquivo Central, Prática Jurídica, Agecom
09/10 – Campus de Assú

 

COMUNICADO: Banco do Brasil vai descontar parcela suspensa dos consignados

O Banco do Brasil comunicou nesta sexta-feira (25) à Secretaria de Estado da Administração do RN (Sead) que retomará a cobrança dos empréstimos consignados que haviam sido suspensos em razão da Lei Estadual nº 10.733/2020. 

Segundo assinalou a instituição bancária, a lei estadual foi interrompida em 31 de julho de 2020, após o Supremo Tribunal Federal (STF) acatar pedido da Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) no sentido de autorizar a retomada dos descontos pelo BB.

No comunicado, o BB informa que reativará a cobrança, via contas-correntes dos servidores, a partir do dia 05 de outubro de 2020. E adianta que há possibilidade de renovação das operações, ou contratação de novas, com carência de até 06 meses, para readequação das parcelas que foram suspensas. Para isso, oferece seus canais de atendimento para fins de negociação entre Banco e cliente.

São eles: APP BB; Whatsapp (61) 4004-0001; ou Centrais de Relacionamento 4004-0001 (capitais) ou 0800-729-0001 (demais localidades).

 

EDUCAÇÃO: Procuradoria apresenta parecer para que Município de Natal não conceda aumento aos professores no período eleitoral

A Procuradoria do Município de Natal se posicionou contra a Prefeitura conceder aumento aos professores no período eleitoral.

“Da análise realizada, a Procuradoria do Município do Natal opina que no período eleitoral as recomposições devem respeitar, tão somente, as perdas inflacionárias, portanto não se poderia conceder uma recomposição acima de tais índices”, diz trecho.

Veja a íntegra da nota:

Em análise jurídica a respeito da reivindicação dos Profissionais da Educação de recomposição salarial em ano de eleição municipal, a Procuradoria do Município do Natal apresentou parecer em que, além do viés eleitoral, observou a legalidade também do pleito sob o escrutínio da Lei de Responsabilidade Fiscal e, ainda, sobre a constitucionalidade da vinculação dos índices estabelecidos pelo Governo Federal.

Da análise realizada, a Procuradoria do Município do Natal opina que no período eleitoral as recomposições devem respeitar, tão somente, as perdas inflacionárias, portanto não se poderia conceder uma recomposição acima de tais índices. Por outro lado, aduziu ainda que, segundo recente Jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, no período eleitoral parcela significativa dos servidores não poderia ser agraciada, como no caso concreto, em que os professores representam quase 1/3 (um terço) dos servidores públicos municipais.

Isso porque, a recomposição poderia configurar abuso do Poder Político e, portanto, influenciar de forma indevida as eleições.

Além disso, sustenta que existe vedação específica para qualquer aumento de despesa para os gestores que se encontram no final do mandato, porquanto a Lei de Responsabilidade, no inciso II, do artigo 21, acrescido pela Lei Complementar nº 173/2020, aduz expressamente que faltando 180 (cento e oitenta) dias para o término da gestão, não se pode efetuar aumento de despesa com pessoal, sem prever qualquer espécie de exceção. Portanto, o opinamento jurídico é de que neste momento não há amparo legal para a concessão de reajuste salarial.

Por fim, esclarece que os índices estabelecidos pelo Governo Federal não vinculam os Estados e Municípios, porquanto, segundo o estatuído no inciso XIII, do artigo 37 da Constituição Federal, não se permite a vinculação a qualquer índice externo, sob pena de lesão ao princípio da autonomia dos Entes Periféricos, desde que se respeite o piso nacional, oportunidade em que citou várias decisões do STF neste sentido.

Fernando Benevides

Procurador Geral do Município

 

29 setembro 2020

ELEIÇÕES 2020: Proporção de candidatos negros é a maior já registrada; pela 1ª vez, brancos não são maioria




 

  

 Foto: Guilherme Pinherio/G1

As eleições de 2020 têm a maior proporção e o maior número de candidatos negros já registrados pelo TSE. Além disso, pela primeira vez desde que o tribunal passou a coletar informações de raça, em 2014, os candidatos brancos não representam a maioria dos concorrentes às vagas eletivas.

Segundo dados do TSE coletados pelo G1 no início da manhã desta segunda-feira (28), cerca de 215 mil candidatos são pardos e aproximadamente 57 mil são pretos. Juntos, pretos e pardos são considerados negros, segundo classificação utilizada pelo IBGE. Assim, as eleições de 2020 têm cerca de 272 mil candidatos negros, o que representa 49,9% de todos os concorrentes.

Já 260,6 mil candidatos se autodeclaram brancos, ou 47,8% do total. Além de ser a primeira vez que não representam mais da metade dos postulantes, esta é também a primeira vez que uma eleição tem mais candidatos negros que brancos.

Nas últimas eleições municipais, em 2016, por exemplo, 52,4% dos candidatos eram brancos e 47,8% eram negros. Esta proporção é semelhante à encontrada nas eleições de 2018, quando 52,4% dos concorrentes eram brancos e 46,6% eram negros. Em 2020, porém, a conta se inverteu e os negros, mesmo não sendo maioria, representam mais candidatos que os brancos.

Segundo dados do IBGE, 56,2% dos brasileiros são negros. Já os outros 42,7% são brancos. Por isso, mesmo com o aumento de negros entre os candidatos, ainda há subrepresentação no atual pleito.

Essa representatividade fica ainda mais prejudicada quando os dados são analisados por cargo disputado. Isso porque os brancos ainda são maioria entre os candidatos para prefeito e vice-prefeito. Eles são 63% dos candidatos a prefeito e 59% dos candidatos a vice.

Os brancos não são maioria apenas na disputa para vereador: 47%. Como há muito mais candidatos a vereador no país que candidatos a prefeito e vice-prefeito, esta disputa puxa o percentual de brancos para a média nacional de 47,8%, bem abaixo que as proporções encontradas entre os candidatos a prefeito e vice.

A análise por partidos também mostra representações raciais bem diversas. Há partidos, como o PCO e o Novo, por exemplo, que têm mais de 80% dos candidatos brancos. Já menos de 30% dos candidatos do UP são brancos.

Raça em destaque

A discussão sobre o perfil racial dos candidatos está em alta na atual eleição. O ministro Ricardo Lewandowski determinou que valerá já nas eleições deste ano a divisão proporcional de recursos e propaganda eleitoral entre candidatos negros e brancos, o que levantou protestos e diversas discussões nos partidos.

O destaque ao tema também vem na esteira do aumento de discussões sobre raça e representatividade ao longo de 2020, causadas principalmente por causa de casos de violência policial, como o do americano George Floyd e o do adolescente João Pedro Matos Pinto, morto no Rio durante uma operação policial.

O professor de Ciência Política da UFMG Cristiano Rodrigues afirma que, nos últimos anos, houve “vários movimentos que levaram ao aumento das candidaturas negras”. “Um deles é o efeito Marielle. Ela se tornou um símbolo e tem motivado várias pessoas negras a entrar na política.”

“Neste ano, especialmente, também temos visto a questão racial ganhar espaço na mídia e no debate público tanto no Brasil quanto fora. Há uma reação ao governo federal, que tem adotado posturas que podem ser consideradas racistas ou que levam os negros a não se sentirem representados”, diz Cristiano Rodrigues, da UFMG.

Rodrigues também cita um fator mais estrutural e acadêmico: “Os cursos de formação política têm atraído maior diversidade de pessoas e podem contribuir para que mais negros entrem na política”.

Os dados do TSE apontam, inclusive, que muitos candidatos mudaram as suas declarações de raça entre as eleições de 2016 e de 2020.

Um levantamento preliminar do G1, feito na sexta (25), mostra que mais de 25 mil candidatos fizeram estas mudanças. Destes, 40% deixaram de ser brancos e passaram a se considerar negros.

O professor-assistente do departamento de ciência política da Universidade da Flórida Andrew Janusz acredita que “os brasileiros estão ficando mais conscientes de sua cor”. “Embora os políticos e a população tenham passado a se declarar negros, acho que geralmente eles têm motivos diferentes. Muitas vezes políticos brancos passam a se declarar negros quando é eleitoralmente útil.”

Mas ele diz que, na população, isso também se deve a uma maior instrução e a um maior acesso das pessoas.

“Quando os indivíduos recebem educação, eles podem se fortalecer e abraçar identidades negras”, diz Andrew Janusz, da Universidade da Flórida.

Dados do IBGE apontam que, em 10 anos, entre 2012 e 2018, o número de brasileiros que se autodeclaram pretos aumentou em quase 5 milhões, e o de pardos, mais de 7 milhões. Ou seja, em seis anos, o Brasil “ganhou” quase 12 milhões de negros.

Segundo especialistas, esse movimento aconteceu, de fato, por conta de uma maior identificação negra por parte dos brasileiros. “O que aconteceu não é diminuição de pessoas brancas no Brasil, é o aumento de pessoas se declarando pardas e pretas. É o aumento de identificação, informação, o aumento de consciência”, diz a pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Fernanda Lira Goes.

Em relação à mudança na declaração de raça entre as eleições, porém, os especialistas não descartam a possibilidade de fraude. Mas Janusz afirma que evitar fraudes na autodeclaração é “muito difícil”. “Acho que, como os dados são públicos, os políticos se tornarão mas cuidadosos ao declarar sua raça. Se eles perceberem que podem ser punidos pelos eleitores, vão parar de fazer isso.”

G1

 

Concursos públicos: inscrições abertas reúnem 7,7 mil vagas no país distribuídas em 100 CONCURSOS

SERVIDOR PÚBLICO AINDA É A MELHOR OPÇÃO DE EMPREGO

Pelo menos 100 concursos públicos no país estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (28) e reúnem 7,7 mil vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 16.837,46 na Prefeitura de Piranga (MG).

CONFIRA AQUI A LISTA COMPLETA DE CONCURSOS

Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva – ou seja, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.

Nesta segunda-feira, pelo menos 5 órgãos abrem o prazo de inscrições para 53 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 16.837,46 na Prefeitura de Piranga (MG). Veja abaixo as informações de cada concurso:

Prefeitura de Piranga (MG)

  • Inscrições: até 30/09/2020
  • 4 vagas
  • Salários até R$ 16.837,46
  • Cargos de nível médio e superior
  • Veja o edital

Departamento Municipal de Água e Esgotos de Porto Alegre (DMAE)

  • Inscrições: até 05/10/2020
  • 18 vagas
  • Salários até R$ 2.419,51
  • Cargos de nível médio
  • Veja o edital

Câmara Municipal de Ibirarema (SP)

  • Inscrições: até 13/10/2020
  • 2 vagas
  • Salários até R$ 4.818,60
  • Cargos de nível fundamental e superior
  • Veja o edital

Empresa de Saneamento de Goiás (Saneago)

  • Inscrições: até 28/10/2020
  • 25 vagas
  • Salários até R$ 4.443,57
  • Cargos de nível médio
  • Veja o edital

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ibirarema (SP)

  • Inscrições: até 13/10/2020
  • 4 vagas
  • Salários até R$ 4.530,74
  • Cargos de nível fundamental, médio e superior
  • Veja o edital 
  • Fonte: Gláucia Lima

Reforma da previdência do RN: Novas alíquotas começam a valer 90 dias após publicação no Diário Oficial

Caso seja aprovada no 2° turno de votação da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (29), a reforma da previdência só terá efeito a partir de 2021, após 90 dias da publicação no Diário Oficial do Estado.

Novas alíquotas de contribuição

Servidores da ativa

•             Salários até R$ 3.500,00: 11%

•             Salários entre R$ 3.500,01 e R$ 6.101,05: 14%

•             Salários entre R$ 6.101,06 e R$ 15.000,00: 15%

•             Salários entre R$ 15.000,01 e R$ 30.000,00: 16%

•             Salários acima de R$ 30.000,01: 18%

Aposentados e pensionistas

•             Benefícios até R$ 3.500,00: Isento

•             Benefícios entre R$ 3.500,01 e R$ 6.101,05: 14%

•             Benefícios entre R$ 6.101,06 e R$ 15.000,00: 15%

•             Benefícios entre R$ 15.000,01 e R$ 30.000,00: 16%

•             Benefícios acima de R$ 30.000,01: 18%

 

Servidores da UERN serão testados para Covid-19

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP), estará realizando um inquérito sorológico, sobre o novo coronavírus no âmbito da instituição. Trata-se de um Programa de Testagem sorológica que será oferecido a todos os servidores como importante método de triagem para auxiliar no diagnóstico de história recente ou pregressa do COVID-19.


A ação se dará através da soma de esforços dos cursos da saúde e da equipe técnica em todos os campi da UERN, junto a Secretária de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap), formando assim uma rede colaborativa para melhor efetivação da ação em todo o estado do RN.

Participam da ação institucional docentes, técnicos e alunos da Residência Multiprofissional e de graduação, bem como o apoio do Hospital Regional Rafael Fernandes e do Laboratório Regional de Mossoró.

Para realização da testagem sorológica será necessário a coleta de uma amostra de sangue e posterior envio ao laboratório de referência para o diagnóstico. O resultado do exame será encaminhado diretamente ao servidor, de forma restrita e confidencial, pelo sistema Gerenciador de Ambiente Laboratorial (GAL) do Ministério da Saúde.

“Trata-se de uma ação extremamente relevante para a saúde dos nossos servidores. Até pouco tempo esses exames de alto custo eram restritos aos sintomáticos e em laboratórios particulares. Estamos oportunizando e levando um teste de alta qualidade a todos os servidores da nossa instituição”, afirmou o pró-reitor adjunto de gestão de pessoas, Prof Wogelsanger Pereira.

O primeiro ciclo de atividades se dará a partir da 2ª Regional de Saúde que contempla os servidores lotados no campus central e no campus de Assú, a partir da próxima quinta-feira (01/10), nas dependências da Faculdade de Enfermagem, das 8h às 11h e das 14h às 17h.

O segundo ciclo de atividades contemplará os demais campi da UERN em parceria com as respectivas Regionais de Saúde. A PROGEP divulgará um calendário com as datas de testagem dos servidores por Unidade de lotação.



DISPUTA ACIRRADA: Mossoró tem 6 candidatos a Prefeito e 456 candidatos a Vereador

A disputa eleitoral na cidade de Mossoró terá seis candidatos a prefeito: Allyson (Solidariedade), Professor Ronaldo (PSOL), Cláudia Regina (DEM), Ceição (PTB), Isolda Dantas (PT) e Rosalba Ciarlini (PP) que tenta a reeleição.

A eleição para a Câmara Municipal de Mossoró, que passará de 21 para 23 vereadores a parir do ano que vem, terá 456 candidatos na disputa, distribuídos em 23 partidos.

O partido com o maior número de candidatos a vereador em Mossoró é o Solidariedade, com 35 candidatos. PSD e PROS têm 32 candidaturas registradas, cada. Na sequência, PSC com 30 e PSB com 29 candidatos. PSDB, PSL, Republicanos e Patriota que registraram 25 candidaturas, cada um.

 

28 setembro 2020

CONCORRÊNCIA A CARGOS ELETIVOS: RN tem 9.756 candidatos registrados para os cargos de Prefeito, Vice-prefeito e Vereadores

De acordo com o site de Registro de Candidatos do TSE, o  Rio Grande do Norte tem 9.756 candidatos registrados, sendo 507 candidatos a Prefeito e Vice-prefeito e 9.249 candidatos a Vereadores.

CANDIDATOS REGISTRADOS: Brasil registra mais de MEIO MILHÃO de candidatos a Prefeito e Vereador

O prazo para que partidos políticos e coligações informem à Justiça Eleitoral candidaturas a prefeito, vice-prefeito e vereador dos 5.570 municípios brasileiros nas eleições municipais de 2020 encerrou-se n sábado (26).

Até as 14h05, o TSE contabilizava 514.640 candidatos registrados. Destes, 478.033 eram candidatos a vereador, 18.313 a vice-prefeito e 18.294 candidatos a prefeito.

O número mais alto de candidatos a vice refere-se, entre outras situações possíveis, a alterações feitas. Eventuais substituições são registradas como uma nova candidatura e a desistência é homologada à parte pela Justiça Eleitoral.

Com esses números, as eleições municipais de 2020 já são as com o maior número de candidatos desde 2000, quando a votação no país foi 100% eletrônica pela primeira vez.

Até então, o recorde havia sido em 2016, com 496.887 candidatos em todo o país – 463.372 disputaram vagas de vereador, 16.950 de vice-prefeito e 16.565 de prefeito.

Os pedidos de candidatura agora passam a ser julgados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs), que analisarão os documentos apresentados, como a aprovação das candidaturas em convenção e a elegibilidade dos concorrentes apontados.

Enquanto aguardam essa deliberação, os candidatos já podem começar a fazer campanha a partir de domingo (27).





ELEIÇÕES: 42 mil candidatos mudaram a 'cor' para eleição deste ano

Mais de 42 mil candidatos de todo o país que disputarão as eleições deste ano mudaram a declaração de cor e raça que deram em 2016, de acordo com registros disponibilizados pela Justiça Eleitoral neste domingo (27).

O número equivale a 27% dos cerca de 154 mil que concorreram no último pleito e disputam novamente em 2020. Pouco mais de um terço (36%) alterou a cor de branca para parda. Outros 30% se declaravam pardos e agora se dizem brancos.

Na última quinta-feira (23), quando a Folha fez uma contabilização dos candidatos já registrados junto ao TSE, eram 21 mil os que alteraram a declaração de cor.

O prazo para registro de candidaturas se encerrou neste sábado (26). Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), porém, uma parcela pequena de registros, feitos de forma presencial, ainda levará alguns dias para ser absorvida pelo sistema.

Até o fim da manhã deste domingo, o TSE contabilizava 523 mil pedidos de registro de candidatura. É o maior número já registrado em um pleito municipal. Também é recorde o número de mulheres e negros inscritos na corrida eleitoral.

Os autodeclarados pretos e pardos somam 51% dos candidatos (263 mil) contra 48% dos brancos (248 mil). Entre os negros, 208 mil se declaram pardos e 55 mil, pretos.

O TSE passou a perguntar a cor dos candidatos a partir de 2014. Nas três eleições ocorridas até agora, os brancos sempre foram superiores aos negros, ocupando mais de 50% das vagas de candidatos, apesar de pretos e pardos serem maioria na população brasileira (56%).

No recorte por gênero, há 176 mil mulheres candidatas (34% das inscrições). Nas últimas três eleições, esse índice não passou de 32%. Pelas regras atuais, os partidos devem reservar ao menos 30% das vagas de candidatos e da verba pública de campanha para elas.

O crescimentos de negros e mulheres na disputa às prefeituras e Câmaras Municipais tem como pano de fundo o estabelecimento das cotas de gênero a partir dos anos 90 e as mais recentes cotas de distribuição da verba de campanha e da propaganda eleitoral, decisões essas tomadas pelos tribunais superiores em 2018, no caso das mulheres, e em 2020, no caso dos negros.

A cota eleitoral racial ainda depende de confirmação pelo plenário do STF (Supremo Tribunal Federal), o que deve ocorrer nesta semana.

Em relação à maior presença de negros, especialistas falam também no impacto do aumento de pessoas que se reconhecem como pretas e pardas após ações de combate ao racismo.

Blog do BG

 

“Suas decisões permanecerão como um grande legado de afirmação dos valores democráticos por muitas gerações”, avaliou o advogado Erick Pereira ao El País, sobre saída do Ministro Celso de Mello do STF

O El País fez uma matéria sobre a saída antecipada do Ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Três semanas antes de completar os 75 anos – idade limite para continuar como servidor público – ele se aposentará da Corte, no dia 13 de outubro. Por vontade própria, depois de tirar duas licenças ao longo de 2020 para cuidar da saúde.

Organizador do livro “Reforma política Brasil república – em homenagem ao ministro Celso de Mello”, o advogado Erick Pereira sintetizou assim a carreira do magistrado: “Em um momento que a gente vive uma divisão dogmática entre o punitivismo e o garantismo, ele é a Constituição”.

“Suas decisões permanecerão como um grande legado de afirmação dos valores democráticos por muitas gerações”, avaliou o advogado Erick Pereira.

 

27 setembro 2020

Secretário Municipal de Turismo homenageia a Prefeita Maria Helena Leite no dia do seu aniversário (27)

Hoje é o dia dela!

Um dia em que uma cidade toda comemora o aniversário de sua filha mais ilustre.

O Aniversário da Prefeita do Município de Olho D’água do Borges, Maria Helena Leite de Queiroga, conhecida por todos como MARIA HELENA.

Uma mulher forte, guerreira, honesta, à frente do seu tempo!

Uma mulher envolta pela capacidade única de amar. Amar a Deus, amar a Família, amar seu Trabalho, amar o seu Povo, amar essa Terra, a qual tanto lutou e sonhou em ver prosperar.

A sua forma de administrar o município com transparência, intersetorialidade, união e responsabilidade com participação popular, mudou a forma de fazer política.

Sua capacidade de doar-se vai além, pois está sempre pronta a superar os obstáculos em busca de seus ideais. E faz isso com maestria, com força e entusiasmo, de forma simples, serena e alegre.

Nós que fazemos parte de sua Gestão – Administração Trabalho Para Avançar, somos testemunhas da mulher que você é, de sua essência e de muitos talentos.

Acreditamos que todos os nossos caminhos nos levam para conquistas maiores, por isso e desta forma caminhamos juntos para frente na linha do horizonte em direção à luz da felicidade.

Feliz Aniversário MARIA HELENA, que esta data possa se repetir por vários anos, que seus sonhos se tornem realidade e que Deus ilumine seus caminhos para que prossiga na trilha do bem, trabalhando cada vez mais em prol desse povo amado de Olho D’água do Borges.

PARABÉNS !!!

SAÚDE E PAZ!!!

São os votos do Secretário Municipal de Turismo

Prof. Escolástico


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