05 agosto 2020

Uso de Máscara é Obrigatório em todo o Brasil, diz Ministro do STF

O ministro do STF Gilmar Mendes defendeu, em decisão cautelar (provisória) nesta segunda-feira (3), que o uso de máscara é obrigatório em todos os espaços públicos do país.

E disse que os vetos feitos pelo presidente Bolsonaro a trechos específicos da lei sancionada no mês passado, não interferiram na regra geral.

É importante destacar que a decisão vale para todo o RN.

A decisão do ministro do STF também vale para o Rio Grande do Norte.

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