20 agosto 2020

TSE discute hoje cota para negros nas eleições

 NEGROS TÊM MÉRITOS PARA CONQUISTAREM COTAS

 
O Tribunal Superior Eleitoral volta a discutir hoje se reserva parte do Fundo Eleitoral para a campanha de candidatos negros e se cada partido deve lançar um percentual mínimo de candidatos negros nas eleições.

A proposta foi feita pela deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) e já conta com a adesão, em parte, de Luís Roberto Barroso e Edson Fachin.

Presidente do TSE, Barroso defendeu que os 30% do Fundo Eleitoral obrigatoriamente destinados a bancar campanhas de mulheres sejam divididos de forma proporcional entre candidatas negras e brancas. Defendeu ainda uma divisão proporcional do tempo de propaganda eleitoral no rádio e na TV pelo critério racial, entre todos os candidatos.

Quanto ao número de candidatos negros em determinada disputa eleitoral, o ministro disse que só o Congresso poderia estabelecer, por lei, essa cota.

A discussão será retomada hoje com o voto de Alexandre de Moraes.




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