05 agosto 2020

MAIS RECURSOS PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS: Após acordo, Senado tenta votar transferência de R$ 65 bi da Lei Kandir

Davi Alcolumbre marcou para hoje a votação sobre a transferência de R$ 65,6 bilhões para estados e municípios, conforme acordo entre a União e governadores mediado pelo STF.

O valor compensará desonerações de exportações e perdas no ICMS criadas pela Lei Kandir, de 1996.

Pelo acordo, a União deverá repassar R$ 58 bilhões a estados e municípios entre 2020 e 2037.

Haverá ainda repasses de R$ 3,6 bilhões, divididos em três parcelas, e um bônus de R$ 4 bilhões com os leilões dos blocos de Sépia e Atapu, na Bacia de Santos.

O acordo sobre a transferência de recursos da Lei Kandir foi firmado em maio pelo STF, após meses de discussão entre União e estados.
 
Fonte: O Antagonista

0 comentários:

Postar um comentário

Translate