10 agosto 2020

As duas PECs para derrubar o teto de gastos


TETO DE GASTOS PODERÁ SER DERRUBADO NO PERÍODO DA  PANDEMIA

As duas PECs para derrubar o teto de gastos 

Brasilia - Foto: Adriano Machado/CRUSOE Cena da Cidade Vazia Coronavirus

Há duas propostas no Congresso Nacional que tentam derrubar o teto de gastos por causa da pandemia.

A primeira é a PEC 17/2020; a outra, a PEC 27/2020.

A primeira é de autoria da senadora Zenaide Maia (Pros-RN). Assinada por senadores de oposição e de partidos do Centrão, a proposta tenta suspender o teto de gastos até 2022.

A segunda, de Randolfe Rodrigues (Rede-AP), também é assinada por parlamentares das mais diferentes siglas. A PEC prevê que o teto seja derrubado por dois anos.

A tentativa de parlamentares da oposição vai no mesmo sentido do esforço do governo. Para aumentar o investimento em obras públicas no pós-pandemia, a Casa Civil tenta conseguir um jeito de driblar o teto de gastos.

Uma consulta ao TCU para usar recursos extras do Orçamento de Guerra para o Pró-Brasil chegou a ser feita pelo Planalto. Após a repercussão negativa, o governo recuou da tentativa.


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