23 julho 2020

NOVO FUNDEB: Senadores defendem que relatório do novo Fundeb seja aprovado sem alterações


Flávio Arns 

Senadores ouvidos pelo Congresso em Foco querem que a proposta de emenda à Constituição (PEC) do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) seja aprovada na forma como veio da Câmara, ou seja, conforme o relatório da deputada Professora Dorinha Seabra (DEM-TO).

O relatório (íntegra) de Dorinha torna o Fundeb permanente e aumenta de 10% para 23% em seis anos a participação da União no fundo. Do valor financiado pelo governo federal, 5% terá que ser aplicado para ações relacionadas à primeira infância.

O líder do PSD, senador Otto Alencar (BA), e do MDB, senador Eduardo Braga (AM), que lideram as duas maiores bancadas da Casa Legislativa, com 25 senadores, disseram que vão apoiar o parecer da deputada.

O senador Flávio Arns (Rede-PR), que foi escolhido nesta quarta-feita (22) relator da PEC, também defendeu a aprovação do texto de Dorinha sem alterações. O paranaense afirmou que “existe farto material para embasar a decisão do Senado”.

“No decorrer do último ano, o Senado realizou 15 audiências públicas sobre o tema. As consultorias do Senado e da Câmara trabalharam juntas no decorrer de todo o ano. O Senado, na Comissão de Educação, já possui relatório detalhado sobre o Fundeb como política pública”, afirmou.

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), declarou que a ideia é aprovar a matéria até a segunda semana de agosto.

Se o relatório for mudado pelos senadores, a matéria vai precisar de uma nova votação pela Câmara, que atrasaria a aprovação final da medida. O líder do Podemos, senador Alvaro Dias (PR), disse que ainda não leu o parecer de Dorinha sobre a PEC, mas que há tempo para ajustes, uma vez que a versão atual do fundo vale até o dia 31 de dezembro. “Temos prazo até o final do ano. É possível que alterações ocorram”, disse.

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