10 julho 2020

CADÊ O QUEIROZ? Prisão domiciliar para Queiroz ‘envergonha’ a corte, dizem ministros do STJ

Ministros do STJ criticaram a decisão do presidente do tribunal, João Otávio Noronha, de conceder prisão domiciliar a Fabrício Queiroz e sua mulher, Márcia Oliveira de Aguiar, que está foragida, relata Bela Megale em O Globo.

A avaliação dos magistrados é que a medida “envergonha o tribunal” e que decisões como essa “expõem” o STJ de maneira geral.

A principal crítica dos ministros, segundo a colunista, foi a concessão do benefício a Márcia, que está foragida desde o dia 18 de junho.

Um dos ministros, que não quis se identificar, disse estar claro que “conceder prisão domiciliar aos dois, nas condições atuais, sai da jurisprudência normal da corte”.

Para esses magistrados, a intenção de Noronha é “usar a jurisdição para conseguir uma das vagas no Supremo Tribunal Federal” que serão abertas no governo de Jair Bolsonaro.

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