05 junho 2020

TRANSPARÊNCIA: Município de Olho D’água do Borges/RN em destaque na transparência com os gastos públicos para a COVID-19


ZELO COM RECURSOS DA PANDEMIA



O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) desenvolveu um sistema capaz de verificar os Portais de Transparência dos Municípios, de forma automatizada e perene, acompanhando a execução orçamentária especialmente dos gastos com ações de serviço de saúde e de combate ao novo coronavírus (Covid-19).
O Município Olho D’Água do Borges atingiu 288 pontos e está entre os mais bem avaliados da região pelo Ministério Público em termos de transparência no uso de recursos públicos para o combate à Covid-19. Isso mostra que o município segue um bom exemplo de governança e o trabalho da gestão municipal com o apoio da Secretaria de Saúde, vêm investindo com seriedade no sentido de combater os efeitos dessa pandemia, desenvolvendo ações de saúde eficaz, aplicando de forma eficiente os recursos públicos, e disponibilizando o acesso aos dados por meio do portal da transparência da prefeitura.
Para se chegar ao ranking, a ferramenta utiliza dados sobre a população (quantidade de habitantes por Município) obtidos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE); e sobre repasses federais (valores recebidos pelos entes públicos para enfrentamento à pandemia) junto à Controladoria Geral da União (CGU).
A ferramenta ainda se baseia em quatro critérios para classificar os Portais de Transparência, sendo: 1) Saúde do Portal; 2) Qualidade dos dados do portal; 3) Disponibilidade do Portal; 4) Usabilidade. Cada critério é pontuado de 0 a 100 pontos.
Para o promotor de Justiça Fausto França, coordenador do Gaeco, “o sistema funciona como uma espécie de ‘transparência dos portais da transparência’, possibilitando ao cidadão comparar como está a política de acesso à informação no seu Município, tendo parâmetros objetivos. Trata-se de um esforço com foco na questão do Covid-19, mas que pretendemos manter como ferramenta permanente, sendo aperfeiçoada continuamente com o lançamento de novas versões e funcionalidades em expansão”.
A prefeita Maria Helena destacou que se sente muito feliz em saber do reconhecimento do incansável trabalho da administração no combate ao coronavírus. “Este reconhecimento é o fruto da nossa luta diária e com muita fé em Deus iremos vencer”.

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