26 maio 2020

SUPREMA CORTE ELEITORAL: Ministro assume presidência do TSE e terá que definir nos próximos 20 dias se eleições serão adiadas

Novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro do STF, Luís Roberto Barroso, assume nesta segunda-feira e será responsável por conduzir as eleições de 2020.

2020?

“Quem vai bater o martelo são os sanitaristas”, diz Barroso, que definirá até o fim da primeira quinzena de junho, em conjunto com o Congresso, se as eleições serão realizadas, se serão adiadas…

O ministro resiste a adiar as eleições e não coloca a prorrogação de mandatos no radar.

“A prorrogação de mandato é antidemocrática em si, porque os prefeitos e vereadores que lá estão, foram eleitos por um período de quatro anos. Faz parte do rito da democracia a realização de eleições periódicas e o eleitor ter a possibilidade de reconduzir ou não seus candidatos”, diz.

O novo presidente do TSE afirma que eventual prorrogação de mandatos, caso as eleições sejam adiadas para além deste ano, não encontra respaldo na Constituição. Mas que poderia ser autorizada, em caráter excepcional, por emenda aprovada pelo Congresso.

Fonte: Correio Braziliense

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