06 maio 2020

PROFESSORES GANHARAM AÇÃO: Jurídico do SINTE/RN busca professores e funcionários da Rede Estadual com alvarás para receber

 ALVARÁS DA JUSTIÇA ESTÃO NO SINTE/RN/NATAL
A Justiça do RN começou, ainda em março de 2019, a entregar alvarás de ações coletivas conquistadas pelo SINTE/RN; ações de Pecuniária, Título e PCCR. Desde que a entrega foi iniciada, professores(as) e funcionários(as) da Educação, entre ativos, aposentados e até mesmo herdeiros, já receberam “cartas de crédito judicial” e agora podem usufruir um direito que por muito tempo foi negado. Contudo, ainda há centenas de pessoas contempladas nas ações e com alvarás disponibilizados pela Justiça que não foram encontradas pelo Sindicato.
Na tentativa de solucionar esse impasse e finalmente contatar os beneficiados nas ações coletivas de nº 0802381-93.2012.8.20.0001 e nº 0004628-22.2008.8.20.0001 – ações que tramitam na 2ª, 5ª ou 6ª Varas da Fazenda Pública –, o Sindicato tem realizado visitas ao IPERN, procurado em registros de escolas e feito chamadas nos seus canais de comunicação. Agora, em mais uma tentativa de avisar aos contemplados e contempladas que há valores disponíveis por receber, o Sindicato libera uma nova lista com o nome das pessoas beneficiadas ainda não localizadas. A lista está disponível AQUI.
A diretora de Assuntos Jurídicos e Defesa do Trabalhador em Educação do SINTE, Eliene Bandeira, pede que se alguém vir o nome de um conhecido na lista, entre em contato com o mesmo e o informe, para que a pessoa beneficiada possa receber o alvará.
Os trabalhadores e trabalhadoras em educação que encontrarem seus nomes na lista devem ligar para o número 3026.0770 e solicitar informações da assessoria jurídica do Sindicato.
Atualmente, com a sede estadual do SINTE fechada (como medida de prevenção ao avanço do coronavírus no Estado do RN), a entrega dos alvarás está sendo feita por diretores da entidade, nas regionais, e com agendamento prévio, para evitar aglomerações.
Notícia atualizada em 05/05/2020.

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