28 maio 2020

JUSTIÇA CONTINUA EM QUARENTENA: Suspensão do expediente presencial no TJRN, MP, TCE e Defensoria é prorrogada até 14 de junho

Foi estendida, até o dia 14 de junho, a suspensão do expediente presencial em todas as unidades do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte.

A medida leva em consideração a persistência do quadro de emergência em saúde pública envolvendo o novo coronavírus (Covid-19). Assim, os membros e servidores dessas instituições devem permanecer em regime de trabalho remoto.

O Ato Conjunto nº 004/2020/TJRN/MPRN/DPERN/TCERN foi assinado nessa terça-feira (26), pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Rebouças; pelo procurador-geral de Justiça, promotor Eudo Rodrigues Leite; pelo defensor público-geral, defensor Marcus Vinicius Soares Alves e pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Francisco Potiguar Cavalcanti Júnior.

O normativo observa que a suspensão do expediente presencial poderá ser prorrogada e que o retorno das atividades presenciais em todas as unidades do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, após o dia 14 de junho de 2020, será gradual, levando em consideração as peculiaridades locais e de cada órgão/poder.
 
Fonte: Heitor Gregório
 
DESTE BLOG:  Apenas as Comarcas do Interior estão com lentidão no Julgamento de processos nesse período de Teletrabalho, especialmente a Comarca de Caraúbas, Juizado Especial. 
Tenho um processo nesse Juizado desde de novembro de 2017. Através dele tento reaver  meu dinheiro que 'hackers' transferiram da minha conta bancária do Bradesco.
As Varas da Fazenda Pública da Capital trabalham com muita celeridade. A prova é que tenho 3 ações Julgadas que tiveram início do trâmite em agosto de 2019.
Parabéns as Varas da Fazenda Pública de Natal. 

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