23 maio 2020

Governo do RN autoriza funcionamento de igrejas, templos e espaços religiosos, mas com regras

O Governo do RN publicou decreto neste sábado (23) autorizando o funcionanento de de igrejas, templos e espaços religiosos.

A abertura dos estabelecimentos religiosos de que trata o art. 1º desta Portaria, para orações individuais e atividades religiosas, está condicionada ao cumprimento das seguintes orientações sanitárias:

I – distanciamento mínimo de 1,5 m (um metro e meio) entre os frequentadores, evitando aglomeração e contatos proximais;

II – organização das filas, dentro e fora do estabelecimento, observando a distância prevista no inciso I;

III – limitação de 1 (uma) pessoa para cada 5 m² (cinco metros quadrados) de área do estabelecimento;

IV – frequência simultânea não superior a 20 (vinte) pessoas;

V – manutenção de higienização regular dos ambientes e dos equipamentos de contato, em atenção às normas específicas de combate ao novo coronavírus (COVID-19);

VI – disponibilização alternada de assentos entre as fileiras de bancos, devendo estar bloqueados de forma física aqueles que não puderem ser ocupados;

VII – disponibilização ininterrupta e suficiente de álcool gel 70%, em locais fixos de fácil visualização e acesso, devendo os frequentadores higienizar as mãos na entrada e na saída do estabelecimento;
VIII – utilização de máscaras de proteção, industriais ou caseiras, pelos frequentadores e funcionários durante todo o tempo em que permanecerem no estabelecimento;

IX – adoção de sistemas de escalas de frequência, alternadas com a desinfecção prevista no inciso V;

X – vedação de distribuição de qualquer material impresso aos frequentadores;

XI – utilização de embalagens individuais para a partilha de objetos litúrgicos;

XII – utilização, sempre que possível, de sistema natural de circulação de ar, abstendo-se da utilização de aparelhos de ar condicionado e ventiladores.

Veja aqui o decreto completo.

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