09 abril 2020

CUMPRA-SE: Novo Decreto do Governo do RN intensifica restrições para tentar conter o aumento de casos de coronavírus em todo o Estado

Já no Diário Oficial desta quinta-feira o novo decreto do Governo do Estado que visa tentar conter o avanço registrado de casos de coronavírus no Rio Grande do Norte.

O Estado vai intensificar restrições de circulação até o dia 23.

O Decreto atualiza as questões referentes ao funcionamento do comércio, do transporte coletivo e das feiras livres.

A partir de sexta-feira (10) e até o dia 23, o Governo determina que o transporte coletivo intermunicipal deve funcionar de segunda a sexta-feira, com as viagens iniciando-se às 5h e o horário de chegada máximo às 20h.

Os veículos devem circular apenas com passageiros sentados. A exceção em relação a horários fica por conta do transporte entre Natal e as cidades de Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Extremoz e Ceará-Mirim, que poderá funcionar aos finais de semana, com a mesma restrição de horários e de lotação apenas nos assentos.

COMÉRCIO

Entre os dias 14 e 23, todo o comércio e demais atividades privadas deverão ser fechados, com exceção dos serviços essenciais como as áreas de saúde, alimentação e segurança. Também se incluem na lista de essenciais serviços como coleta de lixo, transmissão de energia, telefonia e internet, serviços postais e bancários, transporte de cargas e postos de combustíveis.

Os estabelecimentos que comercializam alimentos, bebidas não alcoólicas e de materiais de construção ou reforma não poderão funcionar entre 19h e 6h do dia seguinte, em todos os dias da semana.

O Decreto ainda aponta que os municípios devem disciplinar o funcionamento de feiras livres, condicionando a autorização à aplicação das medidas de segurança necessárias para manter o distanciamento das pessoas e evitar a disseminação do coronavírus.

Fica proibida qualquer tipo de venda para consumo no local das feiras, incluindo o corte e a exposição de produtos para consumo nas barracas.

Os pontos de venda devem manter um distanciamento mínimo de dois metros em todas as direções, com os feirantes utilizando sempre luvas descartáveis e máscaras de proteção.

Álcool 70% e pias com água e sabão devem ser disponibilizadas para feirantes e compradores, com um controle do fluxo de pessoas para evitar aglomerações, filas e contatos próximos.

O Decreto ainda pontua a necessidade de alternância dos dias de feira e a instalação das barracas em ambientes amplos e arejados.

Para conferir a íntegra do decreto, CLIQUE AQUI

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