30 abril 2020

No Município de Olho D'água do Borges entra em vigor Decreto que estabelece o "Uso Obrigatório de Máscaras"

É o que estabelece o Decreto Municipal  nº 015/2020, de 22 de abril de 2020 que DETERMINA  o USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2020.
Clique AQUI e veja íntegra do Decreto
Use a máscara conforme recomendação da Saúde.

ADVERTÊNCIA DA SBPC SOBRE COVID-19: Se nada for feito, pronunciamentos do governo se resumirão a informar número de mortos, dizem cientistas em carta a Teich

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciências (SBPC) publicou nesta quarta-feira uma carta ao ministro da Saúde, Nelson Teich, cobrando um plano de ação para o combate à Covid-19. O documento é assinado por Ildeu de Castro Moreira, presidente do grupo.
“Se nada for feito nos próximos dias, os pronunciamentos do Ministério da Saúde se resumirão a informar o número de mortos”, diz a carta.
O texto afirma ainda que o plano deve conter ações emergenciais a serem implementadas o mais rapidamente possível.
Segundo o documento, as diretrizes estipuladas pela Organização Mundial da Saúde, que indicam o isolamento dos casos e o distanciamento social, são as principais ações para conter o aumento do número de vítimas e não sobrecarregar o sistema de saúde.
“Portanto, é fundamental que a população se sinta amparada e possa ouvir uma voz uníssona que reforce essas diretrizes, assumindo uma conduta única, em consonância com o que os cientistas de todo mundo pregam. Ainda não atingimos o pico da epidemia e o número de vítimas fatais continua em ascensão vertiginosa”, avalia o grupo.
Perguntado, na última terça-feira, sobre o volume de mortes no Brasil, o presidente Jair Bolsonaro respondeu: “E daí? Lamento. Quer que eu faça o quê?”. A fala causou indignação em parentes de vítimas.
A SBPC apresntou ainda quatro questionamentos ao ministro da Saúde:
Quantas Unidades de Saúde já foram, estão sendo, ou serão contempladas com o fornecimento de respiradores que permitam salvar a vida dos doentes mais graves de SARS-Cov-2?
Que providências estão sendo tomadas para que haja o aumento expressivo no número de pessoas testadas para que possamos estimar o cenário epidemiológico com mais clareza e precisão?
O compromisso assumido de fornecimento de equipamentos de proteção aos profissionais da saúde que estão na frente do combate à COVID-19, arriscando suas vidas, está sendo cumprido com a urgência necessária?
Há um plano para o uso dos leitos hospitalares de modo integrado? Diversos países fizeram a integração das redes hospitalares públicas e privadas por decisões dos governantes, com ótimos resultados na distribuição e atendimento dos doentes mais graves.

  

BOLSONARO VAI USAR MÁSCARA? Juiz dá 72 horas para AGU se manifestar sobre passeios de Bolsonaro sem máscara nem luvas


DEVERIA SER UM EXEMPLO E USAR MÁSCARA E LUVAS

Jair Bolsonaro e apoiadores em frente ao Palácio do Planalto.

O juiz da 8.ª Vara Cível Federal de São Paulo, Paulo Cezar Duran, deu prazo de 72 horas para a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestar em relação ao suposto descumprimento por parte do presidente Jair Bolsonaro de orientações das autoridades de saúde no combate ao coronavírus em passeios e discursos feitos durante a pandemia.

A determinação é andamento de uma ação ajuizada pelos deputados petistas Paulo Teixeira (SP) e Henrique Fontana (RS) na qual pedem que a Justiça impeça Bolsonaro de “ realizar passeios públicos sem seguir orientações como uso de luvas e máscara e sem garantir o distanciamento mínimo recomendado pelas normas sanitárias, proferir discursos em cadeia de rádio e TV que contrariem os protocolos sanitários, publicar mensagens em redes sociais que contrariem os protocolos e editar atos normativos em desacordo com os protocolos” sob pena de estar cometendo crime de responsabilidade.

“Ademais, tendo em vista as inúmeras ações civis públicas e ações populares ajuizadas em âmbito nacional a fim de que o presidente da República siga orientações dos órgãos de saúde, reputo prudente a oitiva da União sobre o pedido formulado nesta ação, bem como para que se manifeste a respeito de eventual prevenção”, diz o juiz em despacho desta quarta-feira, 29.

Na ação, os deputados petistas citam passeios feitos por Bolsonaro durante a pandemia, a participação do presidente em ato antidemocrático e pronunciamentos em cadeia nacional de TV nos quais minimizou os efeitos da pandemia.

A AGU foi procurada mas ainda não se manifestou.


RECORDE: Câmara já tem mais de 30 pedidos de impeachment de Bolsonaro


BOLSONARO BATE RECORDE DE PEDIDOS DE IMPEACHMENT

Deputados do PSB protocolaram nesta quarta-feira, 29, um pedido de impeachment contra Jair Bolsonaro que se soma aos mais de 30 já protocolados na Câmara por outros autores, registra o Estadão –como publicamos, eram 30 pedidos até ontem
 
Os parlamentares apontam 11 crimes de responsabilidade que teriam sido cometidos pelo presidente –o pedido cita as acusações de Sergio Moro e as ações de Bolsonaro durante a pandemia da Covid-19.

“É lamentável que (…) tenhamos que entrar com um pedido de impeachment num momento como este, em plena pandemia, quando todos os nossos esforços deveriam estar direcionados ao enfrentamento do vírus”, disse o líder do PSB na Câmara, Alessandro Molon.

O Antagonista lembra que é Rodrigo Maia –um dos principais alvos do gabinete do ódio bolsonarista– que, por enquanto, está sentado em cima desses pedidos de impeachment.

Clique AQUI e Veja Todos os Pedidos de impeachment

Fonte: O Antagonista




DESTE BLOG: Mesmo com tantos processos, o Presidente da Câmara prefere priorizar a DEFESA DA VIDA em decorrência da Pandemia.

Governo do RN conclui pagamento de abril nesta quinta (30)

O Governo conclui a folha de pagamento do mês de abril nesta quinta-feira (30) com o depósito de R$ 107 milhões de uma folha total de R$ 388,7 milhões. O salário será depositado ao longo do dia para ativos, inativos e pensionistas.

Quase 60% do quadro funcional do Estado (mais de 73 mil servidores) já recebeu o adiantamento integral do salário, e 25% (31 mil servidores) tiveram 30% pago entre os últimos dias 10 e 15 de abril.

Servidores que recebem acima de R$ 4 mil (valor bruto) receberão os 70% restantes nesta quinta. Além do funcionalismo lotado em pastas com recursos próprios, que receberá o valor integral do salário.

EDUCAÇÃO: CNE aprova diretrizes para escolas durante a pandemia

O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira, 28 de abril, as diretrizes para orientar escolas da educação básica e instituições de ensino superior durante a pandemia do coronavírus.

Os 21 conselheiros votaram, em plenário virtual, um documento que traz orientações e sugestões para todas as etapas de ensino, da educação infantil à superior. O parecer foi elaborado com a colaboração do Ministério da Educação (MEC).

O material aprovado pelo CNE tem o objetivo de orientar estados, municípios e escolas sobre as práticas que devem ser adotadas durante a pandemia, além de propor normas nacionais gerais. A reorganização dos calendários é de responsabilidade dos sistemas de ensino.

As pautas mais importantes debatidas no encontro virtual foram o calendário escolar de 2020 e se as aulas e as atividades a distância contarão como horas letivas ou terão de ser integralmente repostas quando as aulas presenciais forem retomadas.

O presidente do CNE, Luiz Curi, lembra que o parecer foi construído com base em ações que o MEC já vinha desenvolvendo. “O documento é importante porque apoia e estimula ações frente à pandemia do novo coronavírus. Isso auxilia as redes de ensino estaduais e municipais no acolhimento ao direito de aprendizado no país”, disse.

O CNE sugere que estados e municípios busquem alternativas para minimizar a necessidade de reposição presencial de dias letivos, a fim de permitir que seja mantido um fluxo de atividades escolares aos estudantes enquanto durar a situação de emergência.

“O parecer do CNE vem em uma boa hora e vai, não só regulamentar, como tirar as dúvidas. Esse parecer vem, inclusive, com o papel de fomentar que as instituições tomem medidas mais ativas, mais eficientes, para garantir ensino e aprendizagem neste tempo de pandemia”, afirmou secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Wagner Vilas Boas de Souza.

Para repor a carga horária ao fim do período de emergência o CNE sugere a utilização de períodos não previstos como recesso escolar do meio do ano, de sábados, e a reprogramação de períodos de férias. A ampliação da jornada escolar diária por meio de acréscimo de horas em um turno ou utilização do contraturno para atividades escolares também são alternativas que podem ser consideradas.

Além disso, o CNE autorizou os sistemas de ensino a computar atividades não presenciais para cumprimento de carga horária de acordo com deliberação própria de cada sistema. O CNE listou uma série de atividades não presenciais que podem ser utilizadas pelas redes de ensino durante a pandemia. Meios digitais, videoaulas, plataformas virtuais, redes sociais, programas de televisão ou rádio, material didático impresso e entregue aos pais ou responsáveis são algumas das alternativas sugeridas.

Para pensar em soluções eficientes, evitar aumento das desigualdades, da evasão e da repetência, o Conselho recomenda que as atividades sejam ofertadas, desde a educação infantil, para que as famílias e os estudantes não percam o contato com a escola e não tenham retrocessos no seu desenvolvimento. “Estamos fazendo todos os esforços no sentido de dar boas soluções ou mitigações às aflições que estão na ponta, das aflições das redes de ensino dos estados e dos municípios”, disse a secretária de Educação Básica, Ilona Becskeházy.

No Brasil, em todos os estados há suspensão de aulas para conter o avanço da pandemia do novo coronavírus. No mundo, de acordo com os últimos dados da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), que monitora os impactos da pandemia na educação, 191 países determinaram o fechamento de escolas e universidades. A decisão atinge cerca de 1,6 bilhão de crianças e jovens, o que corresponde a 90,2% de todos os estudantes.

Confira abaixo as recomendações para cada etapa de ensino:

Educação infantil – A orientação para creche e pré-escola é que os gestores busquem uma aproximação virtual dos professores com as famílias, de modo a estreitar vínculos e fazer sugestões de atividades às crianças e aos pais e responsáveis. As soluções propostas pelas escolas e redes de ensino devem considerar que as crianças pequenas aprendem e se desenvolvem brincando prioritariamente.

Ensino fundamental – Sugere-se que as redes de ensino e escolas orientem as famílias com roteiros práticos e estruturados para acompanharem a resolução de atividades pelas crianças. No entanto, as soluções propostas pelas redes não devem pressupor que os “mediadores familiares” substituam a atividade do professor. As atividades não presenciais propostas devem delimitar o papel dos adultos que convivem com os alunos em casa e orientá-los a organizar uma rotina diária.

Ensino técnico – A ideia é ampliar a oferta de cursos presenciais em cursos de educação a distância (EaD) e criar condições para realização de atividades pedagógicas não presenciais de forma mais abrangente a cursos que ainda não se organizaram na modalidade a distância. Os estágios vinculados às práticas na escola deverão ser realizados de forma igualmente virtual ou não presencial.

Ensino superior – O CNE sugere que, para a continuidade das atividades de ensino aprendizado nesse nível de ensino, as instituições possam disponibilizar atividades não presenciais.

Educação de jovens e adultos (EJA) – Enquanto perdurar a situação de emergência sanitária, as medidas recomendadas para EJA devem considerar a harmonização dos objetivos de aprendizagem ao mundo do trabalho, a valorização dos saberes não escolares e as implicações das condições de vida e trabalho dos estudantes.

Educação indígena, do campo e quilombola – As escolas poderão ofertar parte das atividades escolares em horário de aulas normais e parte em forma de estudos dirigidos e atividades nas comunidades, desde que estejam integradas ao projeto pedagógico da instituição, para garantir que os direitos de aprendizagem dos estudantes sejam atendidos. Nos estados e municípios onde existam conselhos de educação escolar indígenas e quilombolas, estes devem ser consultados e suas deliberações consideradas nos processos de normatização das atividades.

Avaliação – Sugere-se que as avaliações nacionais e estaduais considerem as ações de reorganização dos calendários de cada sistema de ensino antes de realizar o estabelecimento dos novos cronogramas das avaliações em larga escala de alcance nacional ou estadual. É importante garantir uma avaliação equilibrada dos estudantes em função das diferentes situações que serão enfrentadas em cada sistema de ensino, assegurando as mesmas oportunidades a todos que participam das avaliações em âmbitos municipal, estadual e nacional.

Nesse sentido, as avaliações e os exames de conclusão do ano letivo de 2020 das escolas deverão levar em conta os conteúdos curriculares efetivamente oferecidos aos estudantes, considerando o contexto excepcional da pandemia, com o objetivo de evitar o aumento da reprovação e do abandono no ensino fundamental e médio.

Aprovado pelo CNE, o documento ainda será homologado pelo Ministério da Educação (MEC). Conselhos estaduais e municipais de educação poderão ainda definir como cada localidade seguirá as orientações. As decisões finais de como o calendário será cumprido caberão a estados e municípios. Para o CNE, o que deve ser levado em consideração é o atendimento dos objetivos de aprendizagem e o desenvolvimento das competências e habilidades a serem alcançados pelos estudantes em circunstâncias excepcionais provocadas pela pandemia.

Também participaram das discussões do documento o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Fórum dos Conselhos Estaduais e a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME). Houve ainda contribuições da sociedade, por meio de consulta pública.

Bianca Estrella e Larissa Lima, do Portal MEC

29 abril 2020

Número de casos da COVID-19 no Brasil é assustador

CURVA AUMENTA NO DIA A DIA
O Brasil contabiliza, até a tarde desta quarta-feira (29), 5.466 mortes por covid-19, com acréscimo de 449 novos óbitos nas últimas 24 horas, informa o Ministério da Saúde.

O número de casos já chega a 78.162, sendo 6.276 de ontem para hoje, maior número diário desde o início da pandemia no país.

O ministro da Saúde, Nelson Teich, disse ontem que a manutenção de números em um patamar elevado demonstra o “agravamento da situação” da pandemia da covid-19 no país.

A pasta estima que 34.132 pessoas já se recuperaram da doença. Outras 38.564 estão em acompanhamento.

Veja o número de casos confirmados e óbitos por unidade da federação:

São Paulo: 26.158 casos (2.247 óbitos)
Rio de Janeiro: 8.869 casos (794 óbitos)
Ceará: 7.267 casos (441 óbitos)
Pernambuco: 6.194 casos (538 óbitos)
Amazonas: 4.801 casos (380 óbitos)
Bahia: 2.646 casos (96 óbitos)
Maranhão: 2.804 casos (166 óbitos)
Pará: 2.422 casos (137 óbitos)
Espírito Santo: 2.107 casos (76 óbitos)
Minas Gerais: 1.758 casos (80 óbitos)
Santa Catarina: 1.995 casos (44 óbitos)
Rio Grande do Sul: 1.368 (50 óbitos)
Paraná: 1.348 casos (82 óbitos)
Distrito Federal: 1.275 casos (28 óbitos)
Amapá: 1.016 casos (31 óbitos)
Rio Grande do Norte: 1.086 casos (54 óbitos)
Alagoas: 957 casos (41 óbitos)
Goiás: 705 casos (27 óbitos)
Paraíba: 699 casos (59 óbitos)
Roraima: 452 casos (6 óbitos)
Rondônia: 433 casos (15 óbitos)
Piauí: 454 casos (24 óbitos)
Acre: 354 casos (17 óbitos)
Sergipe: 337 casos (12 óbitos)
Mato Grosso: 292 casos (11 óbitos)
Mato Grosso do Sul: 249 casos (9 óbitos)
Tocantins: 116 casos (3 óbitos)

R7

Deputado General Girão destinou Emenda Parlamentar para Olho D'água do Borges

Sou testemunha de que Assessores  do Deputado Federal General  Girão vieram  à Prefeitura de Olho D'água do Borges  com apoiadores de Bolsonaro neste  município, dentre eles,  Ercílio Suassuna  e Dilson Dantas de Paiva. 
Assessores fizeram  reunião com apoiadores de Bolsonaro  e a Prefeita Maria Helena. Na oportunidade   anunciaram a destinação de Emenda Parlamentar para a Saúde de Olho D'água do Borges no Valor de R$ 300 mil.
Munícipes agradecem ao nobre parlamentar.

URGENTE! STF suspende nomeação de Ramagem para a PF. Ramagem é amigo do clã Bolsonaro


Foto: Valter Campanato – 11.jul.2019/ ABr

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender a nomeação de Alexandre Ramagem para a direção-geral da Polícia Federal.

Moraes é o relator de ação protocolada pelo PDT. O partido questionou a nomeação feita pelo presidente Jair Bolsonaro na esteira de uma série de acusações do ex-juiz Sergio Moro de tentativas de interferência política na Polícia Federal.

“Diante de todo o exposto, nos termos do artigo 7o, inciso III da Lei 12.016/2016, DEFIRO A MEDIDA LIMINAR para suspender a eficácia do Decreto de 27/4/2020 (DOU de 28/4/2020, Seção 2, p. 1) no que se refere à nomeação e posse de Alexandre Ramagem Rodrigues para o cargo de Diretor-Geral da Polícia Federal”, escreveu o ministro em sua decisão.

“Determino, ainda, que, IMEDIATAMENTE, notifique-se a autoridade impetrada, nos termos dos artigos 7o, I da Lei 12.016/2016 e 206 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal. Dê-se ciência imediata, inclusive por whatsapp em face da urgência, ao Advogado-Geral da União. Após, encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral da República para apresentação de parecer”, conclui Alexandre de Moraes em seu despacho.

CNN Brasil

CAMINHO DO EMPREGO. Cursos de turismo online: prepare-se para o futuro sem sair de casa


O MTur e outras instituições de ensino disponibilizam opções gratuitas de capacitação como gestão do turismo e atendimento ao turista.

Este período de isolamento pode ser uma boa oportunidade para aprender algo novo ou se especializar. O Ministério do Turismo, além de várias instituições de ensino, inclusive internacionais, oferecem cursos online para quem quiser se aperfeiçoar e se preparar para o futuro. Turismo de aventura, gestão do turismo, ecoturismo e atendimento ao turista estão entre as opções disponíveis.
O Ministério do Turismo, por exemplo, oferece os cursos de Gestor de Turismo e o de atendimento ao turista Brasil Braços Abertos (BBA), que estão com inscrições abertas até o dia 16 de novembro de 2020. 
O curso de Gestor de Turismo tem como público-alvo brasileiros e estrangeiros maiores de 18 anos e possui carga horária de 50h dividida em 35 unidades. A qualificação abrange temas como planejamento, elaboração de projetos, legislação sobre turismo e contratações, programas e ações do MTur.
Já o BBA, de 80 horas-aula, utiliza linguagem simples e engloba conteúdos como noções de inglês, ética e marketing, transmitidos por meio de jogos e vídeos. Ao final, o próprio aluno pode emitir certificado, chancelado pelo MTur e pelo Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ).
Outras instituições também possuem cursos na área de turismo com inscrições abertas, como é o caso da plataforma de ensino Certificado que oferece gratuitamente cursos de turismo cultural, recepcionista de hotel, produção e gestão de eventos, administração de hotéis, ecoturismo, turismo de aventura, garçom e bartender.
A Associação Brasileira de Educação Online (Abeline) também possui capacitações gratuitas e online nas áreas de geoturismo e desenvolvimento local, turismo receptivo, turismo de eventos e ecoturismo. A Unieducar, por sua vez, oferece gratuitamente cursos de marketing de serviços turísticos, gestão do turismo e elaboração de roteiros e pacotes turísticos.
CURSO INTERNACIONAL - Uma oportunidade de qualificação internacional e gratuita é o curso de Inovação de Destinos e Produtos Turísticos oferecido pelo Ministério do Turismo do México. A capacitação busca desenvolver competências de empreendedores do turismo na implementação de modelos e metodologias de negócios lucrativos, distributivos, responsáveis ​e resilientes que contribuam para a recuperação do setor e para aprimorar o desenvolvimento sustentável em nível local e regional.
Para se inscrever, basta clicar AQUI e usar o cupom MEQUEDOENCASAIDYD. O conteúdo ficará disponível até o dia 30 de junho.
TODOS POR TODOS – Cursos com temáticas complementares ao turismo também estão disponíveis na página de capacitação à distância do Todos por Todos, do Governo Federal. Na plataforma, instituições de ensino interessadas em apoiar o enfrentamento do pandemia do novo coronavírus disponibilizaram qualificações nas áreas de empreendedorismo, comércio, serviço e administração.
CONVITE: Olhodaguenses são convidados especiais.



PESQUISA: Bolsonaro perde a direita e 'despenca' em pesquisa

Jair Bolsonaro despencou na pesquisa do Jota, realizada no fim de semana.

Seu percentual de ótimo ou bom caiu de 31% para 19% e o de ruim ou péssimo foi de 45% para 49%.


A queda ocorreu sobretudo entre os eleitores que se consideram de direita. Nesse segmento, o apoio a Jair Bolsonaro ruiu de 65% para 35%.
Fonte: O Antagonista
DESTE BLOG: Bolsonaro brinca com a população brasileira em plena Pandemia. COVID-19 é ignorada pelo todo poderoso presidente.
Tem muita sorte, pois o povo não pode ir às ruas para manifestar indignação contra suas ações autoritárias.

TÍTULO DE ELEITOR: TSE lança 'site' para regularização de título de eleitor

Da Agência Brasil
 
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou ontem  (28) uma campanha para regularização eletrônica do título de eleitor. Diante da pandemia do novo coronavírus e o fechamento dos cartórios eleitorais, o TSE pede que os eleitores resolvam as pendências no documento de forma eletrônica, no site criado pelo tribunal.

O prazo vale para quem tem o título e para jovens de 16 anos que vão votar pela primeira vez e querem solicitar o documento. Os eleitores que estiverem com pendências no documento não poderão votar nas eleições de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.

Com o fim do prazo, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração será permitida, somente a impressão da segunda via do título será autorizada. A medida é necessária para que a Justiça Eleitoral possa saber a quantidade de eleitores que estão em dia com o documento e poderão votar.

No ano passado, 2,4 milhões de títulos foram cancelados porque os eleitores deixaram de votar e justificar ausência por três eleições seguidas. Para a Justiça Eleitoral, cada turno equivale a uma eleição.

Além de ficar impedido de votar, o cidadão que teve o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições.

Governador da Bahia proíbe festas juninas no estado

O Antagonista

O governador da Bahia, o petista Rui Costa, oficializou a decisão de não permitir a realização de festas juninas nos municípios do estado neste ano em razão da pandemia do novo coronavírus, registra a Folha.

Segundo o governador, não serão permitidas festas em nenhuma das 417 cidades baianas, inclusive naquelas sem casos registrados da Covid-19.

“Se tiver festa em qualquer cidade da Bahia, as pessoas que têm carro, gostam da festa e acham que não estão doentes vão querer ir. Vai atrair gente de várias cidades da Bahia, levando o vírus. Não vamos permitir”, afirmou Costa.

VACINA para covid-19 pode ficar pronta neste ano, diz Farmacêutica

O Mundo sonha com aprovação da  Vacina

Foto: Tânia Rego/Agência Brasil

A farmacêutica americana Pfizer disse nesta terça-feira (28) que uma vacina para a covid-19 pode estar pronta para uso emergencial nos Estados Unido durante o outono local, que vai de setembro a novembro, caso seja aprovada em testes de segurança.

Os testes da vacina, que já começaram na Alemanha, podem iniciar nos EUA na próxima semana, se as autoridades reguladores permitirem, disse o CEO da companhia, Albert Bourla. Segundo o empresário, os resultados do estudo podem estar disponíveis em maio.

Segundo a Pfizer, se os testes de segurança forem bem-sucedidos, a distribuição da vacina para uso emergencial poderia começar no outono e a autorização para uso geral poderia ocorrer no final de 2020.

28 abril 2020

RN Covid-19: Número de casos confirmados aumentam e óbitos atingem 21 municípios potiguares

O quadro da pandemia do novo coronavírus no Rio Grande do Norte nesta terça-feira (28), mostra que continua crescendo o número de contaminação e mortes. O RN agora tem 857 casos confirmados, 48 óbitos em 21 municípios, 8 óbitos em investigação e 4.626 notificações em 157 cidades do Estado.

Nos últimos dias cresceu também os casos de internamento. Hoje há 147 pacientes em estado crítico – 56 em UTIs e 32 em semi-utis. A taxa de ocupação de leitos para casos críticos – UTI e assistência ventilatória – também é preocupante. Segundo o secretário de estado da Saúde Pública, Cipriano Maia, a maior parte destes leitos está ocupada. Principalmente em Natal, Pau dos Ferros, Mossoró e Região Oeste.

Esta terça-feira (28) marca um mês do primeiro óbito em consequência da Covid-19 no RN, ocorrido em Mossoró, onde os leitos estão praticamente todos ocupados, inclusive na rede privada. Naquela cidade, de acordo com Cipriano Maia, o Governo do RN finaliza a contratação do Hospital São Luiz para ofertar leitos de UTI e a instalação das novas UTIs do Hospital Regional Tarcísio Maia.

O Governo também dá continuidade para instalação de novos leitos de UTI para atender casos da Região Metropolitana de Natal, com estruturas hospitalares em São Gonçalo do Amarante e Parnamirim, além do Hospital da Polícia Militar em Natal e do contrato com a Liga Norte-Riograndense contra o Câncer.

Cipriano Maia chama atenção para que a população mantenha as medidas de isolamento, distanciamento social e o uso de máscaras sempre que sair de casa. “As pessoas que procuram os serviços bancários devem ter atenção redobrada, usar máscara e higienizar a mãos com muito cuidado, porque há grande risco de contaminação devido às filas e aglomerações. Além do risco individual, o cidadão pode levar o vírus para casa, contaminar parentes e outras pessoas e provocar óbitos”, alertou.

O secretário alerta que ainda não é momento para flexibilizar o isolamento. ” Os municípios que afrouxaram as medidas tiveram que voltar atrás por causa aumento da contaminação. Por isso, fazemos apelo veemente para adesão das pessoas às medidas protetivas”, afirmou.

AJUDA FEDERAL

Cipriano Maia também se referiu às dificuldades imposta pelo falto do Ministério da Saúde não ter cumprido com a entrega de respiradores, testes e equipamentos prometidos. “Sem o apoio do Ministério a capacidade do Estado prestar melhor assistência e ajudar os municípios fica limitada. Pedimos o apoio bancada de federal de deputados e senadores e apelamos ao Ministro da Saúde. Mas ainda não tivemos resposta. Esta semana teremos nova videoconferência com o ministro, quando esperamos ter resposta efetiva que permita a ampliação de leitos através fornecimento de insumos e equipamentos”.

PROJETO TODOS PELA SAÚDE

O Governo do RN aderiu ao Projeto Todos pela Saúde, que é uma parceria público-privada do Banco Itaú Unibanco e Hospital Sírio-Libanês para ajudar aos estados brasileiros no enfrentamento ao novo coronavírus. O Todos pela Saúde trabalha no âmbito de gestão e também pode fornecer insumos e equipamentos ao sistema público de saúde visando ampliar a assistência.

Dois especialistas do Sírio e Albert Einstein estão no RN para conhecer a realidade e identificar quais contribuições podem ser efetivadas. “É mais uma frente de atuação em busca de melhorar a assistência. Temos trabalhando em tempo integral para ter o melhor resultado. Somando esforços, atitudes éticas e solidárias para atender a todos na defesa da vida, no cuidado e na prestação dos serviços de saúde a todos que necessitam”, destacou.

Antes de finalizar a coletiva, o secretário de saúde fez referência ao trabalho conjunto empregado no enfrentamento da pandemia. “Agradecemos a todos que atuam para conter a propagação do vírus, àqueles que cumprem as medidas de protetivas, aos poderes Legislativo e Executivo, ao Ministério Público, ao TCE, aos municípios que vêm somando na tarefa de prestar os serviços da atenção básica. E ainda, aos trabalhadores da saúde, todos eles, do agente comunitário ao médico de UTI, que enfrentam desafios e riscos dando tudo de si”, encerrou Cipriano.

PESQUISA: 48% rejeitam pedido de impeachment e 45% aprovam e 46% desejam que Bolsonaro renuncie, 50% são contra


O brasileiro está dividido sobre a conveniência de um processo de impeachment contra Jair Bolsonaro (sem partido), mas o presidente mantém estável sua base de apoio em cerca de um terço da população.

Também cresceu o apoio à possibilidade de o presidente renunciar devido à crise política enquanto enfrenta a pandemia do novo coronavírus. Agora, os que querem a renúncia empatam com aqueles que a rejeitam.

Foi o que aferiu o Datafolha nesta segunda (27), já sob o impacto da bombástica saída de Sergio Moro do Ministério da Justiça e Segurança Pública, ocorrida na sexta (24), quando o ex-ministro acusou Bolsonaro de querer interferir politicamente na Polícia Federal.

Segundo o instituto, 45% querem que a Câmara dos Deputados abra um processo de impeachment contra o presidente, enquanto 48% rejeitam a medida. Não sabem opinar 6%.

Foram ouvidas 1.503 pessoas por telefone, e a margem de erro é de três pontos percentuais.

Já o apoio à eventual renúncia de Bolsonaro cresceu em relação à pesquisa feita de 1º a 3 de abril. Naquela rodada, 59% dos ouvidos pelo Datafolha se diziam contrários ao gesto. Agora, são 50%, empatados com os 46% que desejam que ele renuncie —eram 37% no começo do mês.

Por outro lado, a avaliação geral do presidente se mostra estável ante a mais recente pesquisa do Datafolha que a aferiu, no começo de dezembro, de forma presencial. Como não o instituto não fez essa pergunta de lá para cá, não é possível saber se houve variações na opinião pública no caminho.

Hoje, acham Bolsonaro ruim ou péssimo 38%, com 33% dos brasileiros o avaliando como bom ou ótimo e 26%, como regular. Em dezembro, eram 36%, 30% e 32%, respectivamente.

Sua melhor avaliação ocorre entre moradores do Norte/Centro-Oeste (41% de aprovação) e os mais ricos (40%). A pior, entre nordestinos (43% de rejeição) e habitantes do Sudeste (41%), além daqueles mais instruídos (47%).
Fonte: BG

'BBB20': THELMA vence com 44,10% dos votos. Rafa é a vice-campeã e Manu a 3ª colocada

Médica é considerada uma vencedora histórica do BBB20

CONSTRUIU VITÓRIA COM MUITA EXPERTISE
A médica Thelma Assis é a grande vencedora do "Big Brother Brasil 20", com 44,10% dos votos. Ela ganhou o prêmio de R$1,5 milhão na disputa com as suas duas amigas Rafa Kalimann, que garantiu o segundo lugar com 34,81%, e Manu Gavassi, que ficou em terceiro com 21,09%. A amizade das sisters rendeu bons momentos à edição, e o trio foi tão querido que as três foram as finalistas do reality.

STF: Ministro Celso de Mello abre inquérito por acusações de Moro a Bolsonaro


BOLSONARO TAMBÉM ENTROU  NO INQUÉRITO


DECANO DO STF DIVERGE DE MUITAS AÇÕES DE BOLSONARO
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, na noite desta segunda-feira (27), a abertura do inquérito contra Jair Bolsonaro e o ex-ministro Sergio Moro. A decisão atendeu a um pedido que partiu do procurador-geral da República, Augusto Aras. O decano da corte foi escolhido através de sorteio.

O inquérito vai apurar os fatos narrados por Sergio Moro no dia em que anunciou sua saída do governo e denunciou que o presidente Bolsonaro teria interesse em trocar o diretor-geral da Polícia Federal por questões políticas. Ainda segundo Moro, o presidente gostaria de ter acesso a informações de inquéritos da PF, fato que o próprio Bolsonaro confirmou em coletiva de imprensa no mesmo dia.

Para Celso de Mello, os fatos denunciados por Sergio Moro têm relação com o exercício do cargo, permitindo assim investigação do chefe do Executivo.

"Os crimes supostamente praticados pelo senhor presidente da República, conforme noticiado pelo então Ministro da Justiça e Segurança Pública, parecem guardar (...) íntima conexão com o exercício do mandato presidencial, além de manterem – em função do período em que teriam sido alegadamente praticados – relação de contemporaneidade com o desempenho atual das funções político-jurídicas inerentes à chefia do Poder Executivo", escreveu o ministro.

A partir de agora, começa a produção das provas. O pedido do PGR Aras, determinava que Sergio Moro apresente os documentos que comprovem suas declarações. Nesta etapa, quebra de sigilo telefônico pode ser decretado para comprovar a veracidade das mensagens divulgadas pelo ex-juiz.

Decisão de Celso de Mello na íntegra

Fonte: Congresso em Foco

DESTE BLOG: Acho que Bolsonaro deu um tiro no pé.



Bolsonaro nomeia Ministro da Justiça e o Diretor da PF

O Diário Oficial da União traz as nomeações de André Mendonça como novo ministro da Justiça, Alexandre Ramagem na Direção Geral da Polícia Federal e José Levi no comando da AGU.
 
Fonte: O Antagonista.
 
DESTE BLOG: O novo Diretor da PF é amigo do Clã Bolsonaro.

Servidor Público deve fazer sacrifício e não pedir aumento por 1 ano e meio, diz Guedes




O ministro da Economia, Paulo Guedes defendeu, na manhã desta segunda-feira (27), que servidores públicos façam um sacrifício e mostrem “que estão com o Brasil” em meio à crise econômica causada pelo novo coronavírus. Ao lado do presidente Jair Bolsonaro, o chefe da equipe econômica se mostrou contra reajustes salariais no funcionalismo público no próximo um ano e meio.

“Servidores vão colaborar, eles vão também ficar sem pedir aumento por algum tempo. Ninguém vai tirar, e o presidente disse, ‘ninguém tira direito, ninguém tira salário, ninguém encosta em nenhum direito que existe hoje’. Mas por atenção aos brasileiros, não peçam aumento por um ano e meio, contribuam com o Brasil”, afirmou após reunião no Palácio do Alvorada.

Com discurso em tom confiante, o ministro afirmou que o Brasil “irá surpreender”. “Estamos no caminho da prosperidade e não do desespero”, disse. “É claro que o mundo inteiro está gastando mais agora por causa da crise, então nós também temos que gastar mais. Só que é um ano excepcional, extraordinário. O ano que vem e este ano mesmo já voltamos com as reformas. E ao no que vem, já vamos estar certamente crescendo”, complementou.
Pró-Brasil

O ministro também demonstrou apoio às medidas do governo minimizar efeitos da pandemia do novo coronavírus. “O programa Pró-Brasil na verdade são estudos justamente na área de infraestrutura, de construção civil. São estudos adicionais para ajudar nessa arrancada de crescimento que nós vamos fazer. Isso vai ser feito dentro dos programas de recuperação de estabilidade fiscal.”

O programa foi apresentado na semana passada sem a presença de Guedes e outros integrantes da equipe econômica.
Estados e municípios

Guedes disse ainda que Executivo deve fechar ainda nesta semana um acordo com presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para aprovação da descentralização de recursos para Estados e municípios. “O presidente sempre disse ‘mais Brasil, menos Brasília'”, ressaltou. Em aceno ao Congresso, o ministro afirmou que acredita no apoio à aprovação de reformas econômicas.
Teto de gastos

Guedes afirmou que a situação atual do País não é o caso de romper o teto de gastos, mecanismo que controla os gastos públicos federais. “Se faltasse dinheiro para Saúde, nós até poderíamos romper teto, mas não é o caso. Tudo que os governadores pediram, levaram. … Para que falar em derrubar o teto se é o teto que nos protege contra a tempestade”, comentou.

NÃO ESCUTE BOLSONARO. Países que ouviram a OMS estão em melhores condições

Durante a coletiva em Genebra, o diretor-geral da OMS Tedros Adhanom, decretou a Covid-19 uma emergência de saúde internacional no dia 30 de janeiro, antes de qualquer pessoa morrer pela doença fora da China.

Na época não havia registros da doença na África ou na América Latina.

“O mundo deveria ter ouvido a OMS com cuidado na época porque a emergência de saúde internacional, o nível mais alto de alerta, foi ativado quando só tínhamos 82 casos e nenhuma morte no resto do mundo”, disse Tedros.

“Todos os países poderiam ter ativado todas as suas medidas de saúde pública possíveis. Eu acho que isso é suficiente para demonstrar a importância de ouvir os conselhos da OMS”, acrescentou.

“E, então, nós aconselhamos todos os países a implementar uma abordagem de saúde pública abrangente. E nós dissemos: ‘ache, teste, isole, trace os contatos, e assim por diante’. Vocês podem ver por si mesmos que os países que seguiram isso estão em uma situação melhor que outros. Isso é fato”, disse Tedros.

Os países que seguiram recomendações de combate à Covid-19 estão em situação melhor.

O Brasil continua sem ouvir.

EMPRÉSTIMOS: Governo facilita empréstimos em bancos públicos durante pandemia

O governo federal editou nesta segunda-feira (27) a Medida Provisória 958/2020. A matéria desobriga as empresas de uma série de pré-requisitos para fazer liberação de crédito junto a bancos públicos. O texto determina que as mudanças valem até dia 30 de setembro. Leia  a íntegra das exigências que as empresas não precisarão cumprir temporariamente.
Uma MP tem força de lei a partir do momento de publicação, mas tem validade de quatro meses e precisa ser confirmada em votações no Congresso Nacional para se tornar permanente.

27 abril 2020

Diretor do Hospital Sírio-Libanês, sobre o uso de máscaras

Paulo Chapchap, diretor-geral do Sírio-Libanês, disse, em entrevista a O Globo, que “a gente tem que se conformar” que a crise do novo coronavírus será longa e reforçou a importância da prevenção, principalmente do uso de máscaras.

“Um dos nossos pilares de atuação, e talvez o mais importante, é o de informar. Se as pessoas não se conscientizarem da gravidade da pandemia e da responsabilidade que cada um tem de se proteger e aos outros, não há sistema de saúde do mundo que dê conta da sobrecarga. Estamos vendo a situação de calamidade onde não conseguimos fazer essa proteção. A prevenção é o melhor caminho.”

O médico afirmou estranhar que o uso de máscaras ainda não seja uma política nacional.

“Tem que ser obrigatório. É para proteger nossa vida, como cinto de segurança. Não vai ser para sempre. Todas as pandemias acabaram.”

Chapchap defendeu a manutenção do isolamento social.

“Eu não sairia agora. Mas, se sair, tem que ser de máscara. A última coisa que eu abriria são os bares e restaurantes, pois, para comer, tem que tirar a máscara. Ainda não vencemos a pandemia. A crise é longa e a gente tem que se conformar com isso. Acho que vai haver abertura progressiva, racional, baseada em dados. Mas tem que começar pelas populações menos vulneráveis. Aí, espera duas ou três semanas para ver se pode avançar mais uma etapa.”

O Antagonista

No RN, Deputado requer prorrogação de vencimento do IPVA por 180 dias

A deputada Cristiane Dantas (SDD) solicitou ao Governo do Estado e ao Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) o adiamento da cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2020 por um período de 180 dias.

No documento, a parlamentar destacou a crise econômica causada pela pandemia da Covid-19.

“A pandemia tem afetado a renda dos trabalhadores, especialmente os autônomos, como taxistas, motoristas de aplicativo e de vans escolares, que durante a vigência do decreto de isolamento social estão impedidos de trabalhar e gerar renda para sua sobrevivência e para honrar seus compromissos financeiros”, justificou Cristiane.

O pedido foi realizado via requerimento encaminhado através da Assembleia Legislativa e reforçado através de ofício direcionado à governadora Fátima Bezerra (PT).

PESQUISA: 54% apoiam 'IMPEACHMENT' de Bolsonaro.


A nova pesquisa do Atlas Político mostrou que o apoio ao impeachment de Jair Bolsonaro disparou: 54% dos brasileiros são favoráveis e 37% são contrários.

ELEIÇÕES 2020: Câmara dos Deputados resiste a adiamento das eleições municipais


Parlamentares são mais resistentes a apoiar uma mudança constitucional que possa, eventualmente, prorrogar mandatos, segundo enquete feita pelo jornal O Estado de S. Paulo. Mesmo os deputados que dizem acreditar ser necessário o adiamento não formam consenso sobre a forma ideal para fazê-lo. Parte declara concordar, mas com a condição de que a disputa seja realizada ainda neste ano – em dezembro, por exemplo, como sugeriu o futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso. Uma outra parcela já expõe que a crise poderia ser usada para unificar as eleições no Brasil, deixando a escolha de todos os cargos para ser realizada a cada quatro anos.

A enquete do Estado mostra ainda que, seja qual for o texto de uma eventual Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com essa finalidade, a matéria encontraria dificuldades para passar no plenário da Câmara. Caso o tema fosse levado hoje à votação, faltariam mais de 100 votos favoráveis para ser aprovado – uma PEC requer 308 votos, em dois turnos de votação.

A menos de seis meses do primeiro turno das eleições municipais, marcado para 4 de outubro, já tem parlamentar que sugere, inclusive, que a votação seja dividida em dois dias.

“Um deles sendo apenas para pessoas do grupo de risco”, disse o deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que hoje se diz contrário ao adiamento. “Não gosto dessa dicotomia ‘ter ou não ter eleições’. A realização delas é algo constitucional.”

Para o deputado Arthur Maia (DEM-BA), o adiamento das eleições abriria um precedente indesejável, que é a prorrogação dos mandatos. “Haverá eleições em outros países neste ano e não ouvi nada sobre adiamento lá fora.”

Já seu colega de partido, Elmar Nascimento, também da Bahia, sugere até uma nova data: “Poderia passar para 15 de novembro, como era antes”.

Conforme o levantamento do Estado, no grupo dos parlamentares que são favoráveis é praticamente unânime a preocupação de evitar que prefeitos e vereadores tenham seus mandatos estendidos, mesmo que por pouco tempo. É o caso dos oito integrantes do Novo, que se dizem favoráveis a uma nova data dentro de 2020.

Há parlamentares com dúvidas sobre o que é possível fazer diante da eleição em meio à pandemia. O deputado Léo Moraes (Podemos-RO) apresentou requerimentos aos ministérios da Justiça e da Saúde para saber sobre a possibilidade de adiamento da disputa municipal. O parlamentar propõe que a data passe de 4 de outubro para 6 de dezembro, mas não menciona o segundo turno que, de acordo com a lógica atual, teria de ocorrer em 27 de dezembro, entre o Natal e o Ano Novo.

Eleições gerais

A defesa pela adoção de um calendário que defina eleições gerais – o que significa um pleito que escolha todos os candidatos federais, estaduais e municipais – a cada quatro anos voltou a tomar corpo na Câmara, apesar de o tema ser de difícil aceitação. Pelo menos seis PECs foram protocoladas com esse objetivo.

Na lista de apoiadores da proposta está o deputado Aécio Neves (PSDB-MG), que sugere, além da unificação das eleições, o fim da reeleição para o Executivo a partir de 2026 – o tucano foi reeleito governador de Minas Gerais, em 2006.

Para o deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP), o calendário eleitoral já está prejudicado. “Defendo que passemos a ter eleições gerais a partir de 2022, mas, no mínimo, a próxima temos de adiar para dezembro, com uma readequação do calendário”, afirmou.

Um eventual adiamento, seja para dezembro deste ano ou 2022, no entanto, pode contrariar mais uma norma eleitoral. Qualquer mudança nas regras eleitorais exige aprovação do Legislativo federal com, no mínimo, um ano de antecedência. 
 
Blog do BG

“Resta ao STF não amarelar diante da pressão de Bolsonaro”

“Moro cai de pé”, diz Fernando Gabeira.

“Mas para que sua trajetória política tenha viabilidade, será necessário se distinguir de Bolsonaro, algo que não fez quando esteve no governo. O tom de seu discurso de saída é um indício de que compreendeu isto. Pelo menos se distanciou da visão atrasada de submeter o trabalho da PF aos desígnios de um presidente. O que é no fundo um crime de responsabilidade.

Moro indicou claramente que Bolsonaro teme o inquérito no Supremo. Resta agora ao STF assumir seu papel institucional e não amarelar diante da pressão de Bolsonaro.”
 
Fonte: O Antagonista
 
DESTE BLOG: No impeachment de Dilma, Supremo foi muito forte. Será que agora irá se curvar a Bolsonaro?  Talvez! Com medo de intervenção.

Deputado protocola notícia-crime contra Bolsonaro no STF

BOLSONARO ACHA QUE PODE INTERAGIR COM A PF

Desde que o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou que o presidente Jair Bolsonaro tem tentado interferir politicamente na Polícia Federal (PF), diversas ações estão sendo tomadas no âmbito legislativo e jurídico. Em uma dessas reações, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) peticionou uma notícia-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o chefe do Executivo.

O petista classifica como "gravíssimas" as acusações contra Bolsonaro. Em destaque na denúncia está a fala em que Moro afirmou que Bolsonaro quer ter ingerência sobre ações da PF. “Presidente me disse mais de uma vez que ele queria ter uma pessoa do contato pessoal dele [na Polícia Federal], que ele pudesse ligar, colher relatórios de inteligência", relatou. Reginaldo Lopes já havia apresentado outra notícia-crime contra o presidente, focada nos atos a respeito da pandemia de covid-19.

Para o deputado, as informações de Moro revelam atos ilegais por parte do presidente. "Bolsonaro cometeu vários crimes. Crime de falsidade ideológica, crime de advocacia

NOTÍCIA CRIME

Além das implicações criminais, o deputado destaca as consequência políticas. Para ele, o país está vivendo um momento em que precisa superar as crises política e sanitária que são agravadas pelos atos de Bolsonaro para conseguir se reconstruir. "É necessário a gente fazer a travessia do enfrentamento da pandemia e pensar um projeto de reconstrução do Estado brasileiro. o Bolsonaro perdeu toda condição de fazer até mesmo a travessia, quanto mais a reconstrução", afirmou Reginaldo Lopes.

Na peça apresentada ao STF, o parlamentar requere que as medidas cabíveis sejam adotadas para a produção antecipada de provas. "A apreensão do aparelho de telefone celular do ex-ministro Sergio Moro, para a devida realização de perícia de modo a comprovar a veracidade das conversas pelo aplicativo Whatsapp exibidas no Jornal Nacional" é um dos pedidos.

O deputado também pede pela "interceptação telefônica do fluxo de comunicações em sistemas de informática e telemática ou de outras formas de comunicação do ex-ministro Sergio Moro, com relação aos fatos narrados na presente notícia crime".

O congressista vê na coletiva do ex-juiz, confissões de crimes por ele também cometidos, mas neste ponto, segundo Reginaldo, a o pedido de abertura de inquérito encaminhado pela Procuradoria Geral da República está bem embasado. "Eu acredito que a peça do PGR ao Supremo Tribunal Federal, já sinaliza essa investigação. No caso não só nesse crime [de pedir pensão para a esposa], mas ele recomendou ao Valeixo que mandasse a PF fazer interrogatório do miliciano Ronnie Lessa, à mando de Bolsonaro". O próprio presidente Jair Bolsonaro confessou em coletiva de imprensa, que pediu para que Sergio Moro mandasse a Polícia Federal colher tal depoimento, para saber se seu filho mais novo teria envolvimento com a família de Lessa.

A notícia-crime

Um dos advogados que assinam a denúncia contra o chefe do Executivo, Joelson Dias, afirmou que é necessário que a democracia seja resguardada no país.

"É muito lamentável que, em plena crise de saúde pública, inclusive com uma crônica de mortes tristemente há muito anunciadas, a nossa própria saúde democrática também seja tão assustadora e repetidamente vilipendiada. Em boa hora a iniciativa do deputado federal Reginaldo Lopes, apostando justamente em nossas instituições republicanas, como o Supremo Tribunal Federal, o Parlamento e a Procuradoria-Geral da República para preservarem, principalmente em momento de tamanha crise, o nosso Estado Democrático de Direito e a higidez de nossa Constituição de 1988", afirmou o advogado.

Além de Joelson, os advogados Camila Carolina Damasceno Santana, Juliana Albuquerque Zorzenon, Thyago B. S. Mendes, Sarah Campos e Luísa Santos Paulo também subscrevem a peça.

"O presidente da República pretende interferir em inquéritos policiais atualmente em curso no âmbito da Polícia Federal", afirmam os advogados no documento protocolado.

Eles ressaltam a existência de um inquérito policial, sob a instrução da Polícia Federal, em que se apura a prática de diversos crimes relacionados à veiculação de “fakes news” e que, "segundo as informações disponíveis nos veículos de comunicação, tem como alvo alguns dos filhos do presidente da República".

A peça mostra trecho de uma matéria da revista Veja, que afirma que o presidente tem consigo documentos vazados da investigação, que envolve diretamente o vereador Carlos Bolsonaro, seu filho, na propagação de notícias falsas, criadas e distribuídas através do "gabinete do ódio, conforme os membros da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPI mista) das Fake News têm chamado esse núcleo do bolsonarismo.

A notícia-crime traz à tona outra investigação envolvendo o nome do presidente e de sua família. "No âmbito da Polícia Federal do Rio de Janeiro, por exemplo, além de desdobramentos da operação Lava Jato, tramita também o inquérito que apura a morte da então Vereadora Marielle Franco, assassinada em 14 de março de 2018. Aliás, sobre esse caso, também como noticiado pela imprensa, o presidente da República chegou a ser ligado à obstrução de justiça - ao buscar de maneira extraoficial provas que supostamente o relacionariam ao caso", diz o documento.

Outra investigação que preocupa Bolsonaro é a da Polícia Federal de Pernambuco onde, segundo Moro, o presidente pensa em trocar o superintendente. Por lá, existe uma investigação em curso suposto uso de candidaturas laranjas pelo PSL, partido pelo qual o chefe do Executivo se elegeu.

Falsidade ideológica

O deputado Reginaldo Lopes afirma ainda que o presidente também incorreu no crime de falsidade ideológica, por ter publicado no Diário Oficial da União (DOU) a informação de que a demissão do diretor-geral da Polícia Federal seria "a pedido" do Sr. Maurício Valeixo, o que viria a ser desmentido pelo então ministro da Justiça e da Segurança Pública, que afirmou que não recebeu qualquer pedido nesse sentido e teve ciência da saída então do diretor somente pelo Diário Oficial.

Em carta, delegados federais pressionam Bolsonaro e exigem garantia de autonomia

DELEGADOS EXIGEM AUTONOMIA
A Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal, entidade que representa 2,3 mil delegados, publicou no início da noite deste domingo (26) uma carta aberta ao presidente Jair Bolsonaro. O texto faz alerta sobre a situação do novo diretor da corporação e 

A reação veio após da exoneração do Diretor-Geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, e do pedido de demissão do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que acusou o presidente de interferência política na PF.

“Da maneira como ocorreu, há uma crise de confiança instalada, tanto por parte de parcela considerável da sociedade, quanto por parte dos delegados de Polícia Federal, que prezam pela imagem da instituição. Nenhum delegado quer ver a PF questionada pela opinião pública a cada ação ou inação. Também não quer trabalhar sob clima de desconfianças internas. O contexto imporá ao próximo Diretor um desafio enorme: demonstrar que não foi nomeado para cumprir missão política dentro do órgão. Assim, existe o risco de enfrentar uma instabilidade constante em sua gestão. O último comandante da PF que assumiu o órgão em contexto semelhante teve um período de gestão muito curto", diz o documento.

Na carta, a entidade pede para que Bolsonaro firme um compromisso público de que o novo Diretor-Geral da Polícia Federal “terá total autonomia para formar sua equipe e conduzir a instituição de forma técnica e republicana, sem obrigações de repassar informações ao Governo Federal, ou instaurar ou deixar de instaurar investigações por interesse político ou intervir em qualquer outra já existente."

Destaques da carta:

Sobre a prerrogativa de nomeação do Diretor-Geral da PF.


A Polícia Federal é um órgão de Estado, e integra a rede de controle (accountability), portanto deve exercer a sua missão constitucional independentemente das convicções e decisões políticas de qualquer governo. Embora seja absolutamente verdadeira a premissa de que a legislação reservou ao Presidente da República a nomeação do Diretor-Geral da Polícia Federal, trata-se de um pilar do Estado Democrático de Direito que o estadista se limite a escolher o comandante da instituição, sempre buscando o delegado mais preparado técnica, moral e psicologicamente para a função.

A partir da nomeação e posse, manda o interesse público que o Presidente mantenha uma distância republicana, de modo a evitar que qualquer ato seu seja interpretado pela sociedade como tentativa de intervir politicamente nos trabalhos do órgão;

Sobre o acesso a informações de investigações. O Presidente da República é o chefe máximo do Poder Executivo, entretanto deve preservar a imagem da sua gestão e da própria instituição seguindo protocolos de conduta sensíveis no que se refere aos órgãos de Estado. O ordenamento jurídico prevê que as atividades investigativas da Polícia Federal são sigilosas e somente os profissionais responsáveis em promovê-las é que devem ter acesso aos documentos. O mesmo se aplica aos relatórios de inteligência.

Sobre a competência para solicitar investigações. Quando um presidente da República toma conhecimento de irregularidades que possam configurar crime ou infrações civis e administrativas de ocupantes de cargos efetivos ou em comissão não diretamente subordinados a si ou de outros poderes, mesmo sendo o ocupante do topo da pirâmide hierárquica, deve comunicar, pelos canais hierárquicos às autoridades competentes para as providências legais. Isso não deslustra de nenhuma maneira a máxima autoridade do Presidente. Pelo contrário, o preserva como fiel cumpridor dos princípios constitucionais da administração pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência;

Sobre a investigação relacionada ao atentado contra V.Exa. O inquérito recebeu total atenção da PF, e seguiu em caráter prioritário em razão de ser um crime contra a segurança nacional e a própria democracia. A comparação em relação a outros crimes é injusta com o órgão, pois cada investigação tem as suas características e dificuldades concretas ...

Entretanto, não é possível produzir em uma investigação um resultado desejado.

Portanto, qualquer resultado que não agrade os envolvidos, até mesmo os chefes máximos dos Poderes da República, pode ser auditado e, havendo irregularidade, esta ser informada às instâncias competentes para as medidas legais cabíveis.

A PF é uma instituição que sempre “cortou na carne” quando comprovada a participação de seus integrantes em ilícitos.

Qualquer eventual ordem de intervenção cumprida pelo novo DG, que acreditamos que nenhum delegado o fará, necessariamente o levará ao mesmo destino ou até a uma situação pior;

Sobre providências :

- Enviar urgentemente projeto de legislação ao Congresso Nacional, prevendo mandato para o Diretor Geral da Polícia Federal e escolha mediante lista previamente apresentada pelos delegados ao Presidente da República, com sabatina. Os delegados para se tornarem integrantes da lista deverão atender a critérios objetivos mínimos estabelecidos em lei. O Projeto deve garantir ao Diretor Geral escolhido pelo presidente a autonomia para nomear e exonerar todos os cargos internos da PF, mediante a obediência a critérios mínimos objetivos para cada cargo, definidos em lei;
- Enviar urgentemente projeto de emenda constitucional ao Congresso Nacional prevendo autonomias para a PF;

“Tais medidas irão construir um ambiente institucional menos tenso e, certamente constituirão um legado de seu governo para o Brasil, contribuindo para a dissipação de dúvidas sobre as intenções de V.Exa. em relação à Polícia Federal.

Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal - ADPF

Fonte: Congresso em Foco



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