22 março 2020

Senador sugere adiar eleições municipais e unificar pleitos em 2022

Evitar o gasto com eleições neste ano em razão da pandemia de covid-19 e ainda unificar as eleições federais, estaduais e municipais. Essa é a proposta do senador Major Olímpio (PSL-SP), que informou nesta sexta-feira (20) o envio de um ofício ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo o adiamento das eleições municipais de 2020. Ele também deve apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para determinar a coincidência das eleições.

— Faltam menos de 200 dias para as eleições municipais e, com essa crise de saúde pública, que nós esperamos que serene o mais rápido possível, a administração pública tem que se planejar. Não acredito que nós tenhamos tempo para campanhas eleitorais — afirmou o senador nesta sexta-feira (20).

De acordo com Major Olímpio, a intenção é prorrogar os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores até 2022, mantendo a impossibilidade de reeleição para os prefeitos que já estão no segundo mandato consecutivo. Com isso, as eleições para todos os cargos ficariam coincidentes, a cada quatro anos. A economia esperada, segundo o senador é de R$ 1,5 bilhão, além de recursos do fundo eleitoral.

— Não vai baratear só neste momento, em que poderemos pegar mais R$ 1,5 bilhão e levar para a saúde pública. Serão permanentemente eleições gerais de quatro em quatro anos. Isso significa economia e, neste momento, emergência, necessidade — explicou.

Em entrevistas publicadas nesta sexta-feira, o vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, disse que não há motivos para adiar as eleições, que neste ano estão marcadas para 4 de outubro, com segundo turno em 25 de outubro. Barroso afirmou ainda que só se deve cogitar o adiamento de um pleito diante da absoluta impossibilidade de sua realização. O ministro vai assumir a presidência do TSE em maio, em substituição à atual ocupante do cargo, ministra Rosa Weber.
PEC

Para que a PEC seja apresentada, Major Olímpio precisa colher assinaturas de mais 26 parlamentares, o que pode não acontecer rapidamente, já que os trabalhos do Senado estão sendo feitos de forma remota, sem a presença dos parlamentares na Casa. Além da proposta que o senador pretende apresentar, há outras PECs em análise no Senado que pedem a unificação das eleições federais, estaduais e municipais.

A mais recente delas é a PEC 143/2019, do senador Luiz do Carmo (MDB-GO), que altera a duração do mandato dos prefeitos e vereadores eleitos em 2020 para viabilizar a coincidência geral dos mandatos a partir de 2026. A ideia é semelhante à da PEC 123/2019, do senador Marcelo Castro (MDB-PI). As duas propostas estão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e têm como relator o senador Marcos Rogério (DEM-RO).

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