19 março 2020

EMPRÉSTIMOS TERÃO QUARENTENA DE 60 DIAS: Bancos públicos devem anunciar medidas para acesso a crédito e renegociação de dívidas



O que poderá ser feito?
Os bancos públicos estão preparando um pacote de medidas para ajudar empresas e pessoas físicas a atravessarem a crise da pandemia de coronavírus. O anúncio será feito nesta quarta-feira, logo após a decisão do Banco Central sobre a taxa de juros básica, Selic.

Na segunda-feira, o goveno anunciou um pacote de socorro, que prevê a injeção de R$ 147,3 bilhões na economia em três meses.

Além de suspender o pagamento de dívidas por 60 dias, a Caixa Econômica Federal promete reduzir os juros do cheque especial e demais linhas, como crédito pessoal, penhor, além das modalidades destinadas às empresas.

O banco manterá o programa de renegociação para os clientes com dificuldades de pagar a prestação do imóvel. Os detalhes serão fechados na reunião da diretoria do banco, nesta quarta-feira.

O Banco do Brasil (BB) também vai detalhar a suspensão das dívidas por um prazo de 60 dias, repassar para as linhas o corte esperado na Selic, além de medidas de reforço no crédito para pessoas físicas e empresas.

A suspensão do pagamento das dívidas faz parte de um esforço coordenado pelas maiores instituições financeiras, conforme anunciado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

A Caixa informou que terá disponível um volume de R$ 75 bilhões a serem utilizados na compra de carteira de crédito consignado e veículos de bancos menores, financiamento de capital de giro para as empresas e crédito agrícola. Já fontes do BB disseram que o volume pode ser maior, dependendo da demanda dos clientes.

Também já está definido que o BB vai ajudar as companhias aéreas, afetadas pela pandemia do coronavírus. Elas terão acesso a modalidades especiais de financiamento.

Renegociação da dívida ativa

Já Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional anunciou nesta quarta-feira que suspenderá cobranças e facilitará a renegociação de dívidas. A medida faz parte das ações para conter os impactos na economia da crise do coronavírus.

O órgão, que é ligado ao Ministério da Economia, informou que adotará condições especiais para renegociação, como a redução da entrada para até 1% do valor da dívida e ampliação do prazo para pagamento das outras parcelas por 90 dias.

Em outra frente, serão suspensos por 90 dias os prazos para alguns procedimentos burocráticos relacionados ao processo de cobrança, como encaminhamento de certidões de dívida ativa para cartórios de protesto.

Menor juro do crédito imobiliário

O governo também vai reduzir os juros do crédito habitacional com recursos do FGTS e aumentar o número de unidades financiadas pelo programa Minha Casa Minha Vida.

Os detalhes ainda estão sendo fechados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), mas a ideia é diminuir as taxas em pelo menos 0,5 ponto percentual.

Os percentuais atuais variam entre 5% ao ano e 8,16%, mais a Taxa Referencial (TR), atualmente zerada.

Além de permitir que o financiamento caiba no orçamento das famílias, a medida dará um alívio ao governo, diante da falta de recursos da União para acompanhar o FGTS na concessão de subsídios, descontos a fundo perdido no valor dos contratos para as famílias do programa Minha Casa Minha Vida.

O Globo

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