10 março 2020

Aprovação do Novo FUNDEB

Foto: Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta segunda-feira a aprovação do novo Fundeb com elevação da complementação da União dos atuais 10% para 20%, conforme prevê o relatório da comissão especial, mas em uma velocidade menor que a prevista no texto atual da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema. Ao elogiar o trabalho da comissão especial do Fundeb, Maia alfinetou o ministro da Educação, Abraham Weintraub, que se manteve distante dos debates no Congresso.

— Infelizmente o debate com o governo não é do tamanho que nós gostaríamos, independentemente de gostarmos ou não do ministro. Prometi que não ia falar mal dele, se não ele não cai de jeito nenhum — disse Maia, em tom de brincadeira, arrancando risos da plateia.

As declarações foram dadas em evento do Movimento Todos pela Educação, em Brasília. Após o painel do qual participou, Maia falou rapidamente com a imprensa. Ele explicou ser favorável a “um impacto inicial menor” para a União no novo Fundeb.

Pelo texto atual da PEC, o governo federal já entraria, em 2021, com aporte de 15%, que subiria gradualmente um ponto percentual até chegar aos 20%. Maia, em consonância com o que defende o governo, afirmou ser favorável a “um impacto inicial menor” para a União no fundo de financiamento da educação básica.

Uma solução intermediária nesse sentido já vem sendo construída, conforme mostrou o GLOBO na última semana, com uma possível alteração do texto para estender o prazo de elevação da complementação. Entre as ideias em debate, está a possibilidade de começar em 12,5% em 2021 para só chegar a 15% no ano seguinte. A partir daí, subiria de forma escalonada até 20%. No entanto, o governo pleiteia ainda mais tempo nessa escalada e defende que, do ponto de vista fiscal, chegar a no máximo 15% é o ideal.

Cálculos do governo estimam que a complementação de 15% já no primeiro ano demandaria recursos extras de R$ 8 bilhões a R$ 10 bilhões, de acordo com o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida. Segundo ele, caso o aporte da União suba um ponto percentual no primeiro ano, ou seja, comece em 11% em 2021, a cifra adicional será de R$ 2 bilhões, o que é considerado factível pelo governo. Mansueto e Maia participaram nesta segunda-feira de evento sobre educação básica promovido pela organização Todos pela Educação, em Brasília.

— Se o impacto no primeiro ano for R$ 2 bilhões, é algo que dá para buscar. Se forem R$ 10 bilhões, é muito. Não conseguiremos encontrar facilmente a fonte de financiamento. Depende de arrecadação — disse Mansueto.

O Globo

Abraham Weintraub - Educação - Fundeb - Rodrigo Maia

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