20 fevereiro 2020

RECURSOS: Atração de investimentos ao Turismo é incluída em programa prioritário do governo federal

 Programa organiza a concessão de ativos como aeroportos, portos e rodovias. Crédito: Jade Queiroz/MTur
SEMTUR OLHO D'ÁGUA DO BORGES 

Política qualificada no âmbito do PPI vai promover estudos para proporcionar segurança jurídica à implantação de novos empreendimentos, além do aproveitamento de ativos culturais e naturais

Mais um passo rumo à consolidação do turismo como forte indutor da geração de divisas, emprego e renda no Brasil. Reunidos nesta quarta-feira (19.02) em Brasília (DF), integrantes do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) do governo federal aprovaram resolução que inclui a política de atração de investimentos privados ao setor entre novas iniciativas previstas no PPI, que organiza a concessão de ativos como aeroportos, portos e rodovias.
O trabalho vai envolver estudos para a implantação de empreendimentos e o aproveitamento de bens culturais e naturais, a partir da busca por alternativas regulatórias que promovam segurança jurídica e prioridade aos negócios. Neste sentido, será criado um Comitê Interministerial, composto por representantes dos ministérios do Turismo, Economia, Casa Civil e da Secretaria de Governo, com participação da Secretaria de Patrimônio da União, do IPHAN e do BNDES, que também vai analisar os impactos socioeconômicos das medidas.
Em Recife (PE), onde cumpre agenda de pré-Carnaval, o ministro do Turismo comemorou a decisão. Marcelo Álvaro Antônio avaliou que a medida se soma a esforços pela busca de investimentos. “O MTur já trabalha várias medidas para melhorar o ambiente de negócios, como as ações definidas na MP 907, que garantem importantes benefícios fiscais ao setor. A inclusão no PPI é mais uma prova da prioridade do governo Jair Bolsonaro ao turismo, por compreender sua relevância ao desenvolvimento econômico e à inclusão social”, enalteceu.
A melhoria do ambiente de negócios e o estímulo à atração de investimentos são previstos no Plano Nacional de Turismo (PNT) 2018-2022, que preconiza parcerias e a valorização do patrimônio cultural e natural. Além disso, portaria conjunta dos ministérios da Economia e do Turismo, publicada em abril de 2019, estabelece a gestão compartilhada de áreas da União para fins turísticos. O objetivo é garantir o aproveitamento de espaços e a busca por investimentos, com vistas ao aumento do fluxo de visitantes nacionais e internacionais.
Na prática, a inclusão da política no PPI poderá destravar investimentos privados na área. Marcelo Álvaro ressaltou que a medida evidencia uma visão estratégica para o setor. “O turismo é um dos setores que mais rapidamente respondem a investimentos, fortalecendo o desenvolvimento econômico. Promovê-lo é uma postura estratégica, inteligente e necessária para que o Brasil possa concorrer de forma igualitária, competente e profissional no mercado internacional”, sustentou o ministro.
PPI - As novas iniciativas incluídas no PPI abrangem ainda a concessão de parques nacionais, entre outras ações. Projetos e politicas qualificados pelo CPPI passam a compor a carteira do programa e tornam-se prioridade nacional. A reunião desta quarta-feira, presidida pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, foi a primeira após a transferência do CPPI da Casa Civil à Pasta da Economia.
O PPI tem como objetivo ampliar e fortalecer a interação entre o Estado e a iniciativa privada, por meio da celebração de contratos de parceria e de outras medidas de desestatização. Durante o governo Bolsonaro, o programa já promoveu 36 leilões de concessão, como de aeroportos, portos e rodovias, que asseguraram ao Brasil receitas superiores a US$ 100 bilhões. ​
Edição: Rafael Brais

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