29 fevereiro 2020

Reitores da UERN, UFRN, UFERSA e IFRN assinam Acordo da Infovia Potiguar

O Fórum de Reitores das Universidades Públicas do Estado do Rio Grande do Norte realizou nesta sexta-feira (28) a primeira reunião extraordinária de 2020. Na ocasião, foi assinado o Acordo da Infovia Potiguar, que objetiva a implantação, manutenção e operação da rede de comunicações de dados em diversas cidades do Rio Grande do Norte.
Assinaram o documento: o reitor Pedro Fernandes, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN); o reitor Daniel Diniz, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN); o reitor José de Arimatéa, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA); e o reitor Wyllys Farkatt, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN).
A apresentação foi realizada por Sérgio Vianna Fialho, da UFRN, que explicou o estágio atual da Infovia Potiguar e o planejamento das próximas fases. A primeira etapa do projeto vai englobar onze municípios: Natal, João Câmara, Ceará-Mirim, São Gonçalo do Amarante, Caicó, Currais Novos, Santa Cruz, Pau dos Ferros, Mossoró, Assú e Ipanguaçu, com previsão de inaugurar os trechos iniciais ainda neste ano.
O reitor Pedro Fernandes ressaltou a importância do acesso à Internet, sobretudo no interior do Estado. “Ter Internet de qualidade no Estado é uma questão de sobrevivência, especialmente no interior, pois nós ficamos ilhados…. A Internet é uma ferramenta essencial para o desenvolvimento econômico, realização de pesquisas, fomento de educação e inovação. Fico inquieto por não contarmos com a infraestrutura necessária, é preciso ampliar esse acesso para as universidades, escolas municipais, escolas estaduais e hospitais, além de outros órgãos ligados à área de segurança, ação social e justiça”, afirmou Pedro Fernandes, destacando também a necessidade de levar a rede para a cidade de Patu.
Conforme os gráficos apresentados por Sérgio Fialho, a Fase 1 da Infovia prevê o atendimento de 1.212.806 pessoas pela rede giga, representando um alcance percentual de 56,14% da população potiguar. Na fase 3, esse percentual salta para 77,99%, englobando mais de 2 milhões de pessoas de 30 municípios.

Desenvolvido por meio de parceria entre Governo do Estado e instituições públicas de ensino superior, a Infovia Potiguar fornece inicialmente 10 Gb, podendo ser expandida até 100 Gb, por meio do acordo entre a Rede Nacional de Pesquisa (RNP) e a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), para interligação de universidades e centros de pesquisa em alta velocidade.
OUTRAS PAUTAS – Além da assinatura do documento, o Fórum de Reitores das Instituições Públicas de Ensino Superior do RN discutiu temas como a Política de Alfabetização do Estado, o Parque Científico e Tecnológico Augusto Severo (PAX) e emendas para a bancada federal.

Professores do Estado do RN mantêm indicativo de greve para 04 de março


Os trabalhadores e as trabalhadoras em Educação da Rede Estadual deliberaram pela manutenção do indicativo de greve, previsto para 04 de março.
A decisão foi tomada em Assembleia convocada pelo SINTE/RN e realizada na manhã dessa sexta-feira, 28 de fevereiro, na E.E. Winston Churchill.
Na ocasião, a categoria também defendeu que o Sindicato solicite uma reunião com o Governo para o dia 03/03 – um dia antes da data marcada de deflagração da greve – com participação de representantes da base.
A categoria manifestou insatisfação com a proposta inicial e oficial do Governo para o pagamento do Piso Salarial 2020 e disse “não” ao conteúdo do texto encaminhado ao Sindicato e assinado pelo Secretário Chefe da Casa Civil, Raimundo Alves, e pelo Secretário de Educação, Getúlio Marques.
O documento, emitido pelo Executivo, propunha a retomada de negociações acerca da implantação do Piso dos Professores da Educação Básica, com a chamada para uma nova reunião no dia 06 de março, às 14h, no Gabinete Civil. Nele, o Governo alegava também dificuldades financeiras, mas afirmava que o Piso seria implantado ainda em 2020 para ativos e aposentados; e que o pagamento dos valores retroativos à data da efetiva implantação seria quitado. Todavia, apesar dessas informações, o documento não apresentava data para aplicação do reajuste e nem trazia a logomarca do Governo.

STF vai julgar constitucionalidade de recusa a teste do bafômetro com repercussão geral




Foto: Reprodução
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional a regra que classifica como infração de trânsito a recusa do condutor de veículo a se submeter ao teste do bafômetro com o objetivo de certificar a influência de álcool.
O recurso foi interposto pelo Detran do Rio Grande do Sul contra um ato da 2ª turma Recursal da Fazenda Pública, que anulou auto de infração de trânsito lavrado contra um condutor que se recusou a assoprar o aparelho.
De acordo com a decisão, como não havia sido constatado formalmente que ele conduzia veículo sob sinais externos de uso de álcool ou de substância psicoativa, não há infração de trânsito.
O Detran argumenta que a constitucionalidade não pode ser afastada com fundamento no direito individual de liberdade quando confrontado com o direito fundamental da coletividade à vida e à segurança do trânsito. E Sustenta, ainda, que a imposição da penalidade administrativa de suspensão do direito de dirigir a uma pessoa que se recusar a realizar o teste do bafômetro, impedindo a fiscalização de trânsito de constatar se ingeriu álcool, é razoável e proporcional.
Em manifestação, o ministro Luiz Fux, relator do recurso, observou que a controvérsia constitucional ultrapassa os interesses das partes, por sua relevância do ponto de vista econômico, político, social e jurídico.
Segundo ele, embora seja conhecida a preocupação do legislador em dar tratamento mais austero aos condutores que, sob a influência de álcool ou de outra substância psicoativa, exponham a perigo os direitos à vida, à saúde e à segurança no trânsito, a discussão sobre a constitucionalidade do artigo tem potencial impacto em outros casos, tendo em vista a atuação dos órgãos de fiscalização integrados ao Sistema Nacional de Trânsito.
Jovem Pan

28 fevereiro 2020

Novo RG




Foto: Divulgação/TSE
O governo prorrogou para março de 2021 a obrigatoriedade na adoção do novo modelo de carteira de identidade. É a segunda vez que o governo prorroga o prazo. O prazo anterior era março desde ano e o prazo original, do decreto 9.278/2018, era março de 2019. A prorrogação foi publicada hoje (28) no Diário Oficial da União.
Assim, os órgãos de identificação têm mais um ano para se adequar aos padrões da nova carteira de identidade. O novo modelo traz dispositivos para aumentar a segurança contra a falsificação e contém mais informações, como registros do título de eleitor, numeração da Carteira de Trabalho e Previdência Social, certificado militar, Carteira Nacional de Habilitação, documento de identidade profissional, carteira nacional de saúde e números de NIS/PIS/Pasep. Também poderá ser incluído o nome social sem a necessidade de alteração no registro civil.
Outra novidade é que poderão constar, no novo RG, indicativos para pessoas com necessidades especiais e códigos referentes ao Código Internacional de Doenças (CID). Todas as informações são facultativas, ou seja, cada cidadão poderá optar por incluir os registros complementares que julgar necessários.
Agência Brasil

PISO DOS PROFESSORES: Governo do RN garante cumprimento do piso salarial do magistério

A governadora Fátima Bezerra e o secretário de Educação, Getúlio Marques, asseguraram nesta quinta-feira o cumprimento do Piso Nacional do Magistério.

Em janeiro passado, o Ministério da Educação anunciou reajuste de 12,84%.

O salário dos profissionais da rede pública da educação básica em início de carreira no Estado passará de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24.

“Nós continuamos abertos ao diálogo com o sindicato, garantindo não somente o reajuste, como também o pagamento retroativo”, afirmou o secretário, explicando que o percentual proposto pelo MEC está acima da previsão da receita do Fundeb, que financia a rede básica de Educação.

Em 2019, o Governo do Estado recebeu R$ 902 milhões e a previsão para este ano é de R$ 926 milhões.

Reajuste de governo federal para estadual, de somente 3%, gerando um déficit para a Educação do Rio Grande do Norte.

A governadora Fátima se comprometeu a cumprir o reajuste anual, conforme determina a chamada Lei do Piso (Lei 11.738), de 2008, a qual ela própria foi relatora na condição de deputada federal.

A lei relatada por Fátima na Câmara determina que o piso seja aplicado aos professores das classes iniciais, no entanto, o Governo do RN repassa o mesmo reajuste aos professores de todos os outros níveis.

DECEPÇÃO: Sindicato afirma que Fátima Bezerra é a primeira governadora do RN a não pagar o piso dos professores

Logo uma governadora que é professora será a primeira a não pagar o piso dos professores no RN.

Fátima Bezerra (PT) quer implantar o novo piso de forma parcelada, diz o Sindicato dos Servidores da Administração Direta (SINSP).

“Um completo absurdo pra quem se diz de um governo popular e por tanto tempo defendeu a classe dos professores, da qual ela também faz parte. Mas, em vez de cumprir o que está sendo feito no país, que é atualizar o salário de uma vez só desde janeiro dos servidores ativos e aposentados, Fátima quer que o reajuste aconteça em três vezes, e sem pagar retroativo”, critica o Sindicato.

As ex-governadoras Wilma de Faria e Rosalba Ciarlini, e o ex-governador Robinson Faria, pagaram o piso aos professores.

Reajuste


O piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da educação básica deve ser atualizado anualmente. A atualização acontece no mês de janeiro.

O aumento deve considerar o mesmo porcentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno dos anos iniciais do ensino fundamental urbano do Fundeb nos dois exercícios anteriores.

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Registro de chuvas no RN no período de 21 a 27 de fevereiro, principalmente na região Oeste

Meteorologistas preveem boas chuvas para os meses de março, abril e maio.

A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte divulgou o acumulado de chuvas no estado entre a última sexta-feira(21) até o início desta quinta-feira(27). O destaque ficou para a região Oeste, com Dr. Severiano com 175 milímetros, Riacho de Santana, com 123 mm e Água Nova, com quase 100 mm. Outros municípios também registraram bom volume, assim como demais regiões. Veja abaixo.

OESTE POTIGUAR

Dr. Severiano(Emater) 175,0
Riacho De Santana(Emater) 123,0
Água Nova(Prefeitura) 98,3
Venha Ver(Emater) 94,0
Pau Dos Ferros(Particular) 92,0
São Rafael(Emater) 87,2
Coronel João Pessoa(Emater) 86,0
São Rafael(Particular Ii) 84,5
Campo Grande(Particular 2) 83,7
Felipe Guerra(Prefeitura) 82,0
Jose Da Penha(Emater) 80,3
Rafael Fernandes(Emater) 78,8
Campo Grande(Particular) 73,6
Francisco Dantas(Emater) 68,0
João Dias(Emater) 63,3
Encanto(Prefeitura) 60,0
Tenente Ananias(Emater-st Mororo) 56,4
Pilões(Prefeitura) 55,9
Rafael Godeiro(Emater) 51,2
Paraná(Emater) 49,0
Major Sales(Prefeitura) 48,0
Martins(Particular) 46,7
Janduís(Emater) 37,6
Portalegre(Particular) 37,1
Lucrécia(Emater) 34,7
Upanema(Prefeitura) 34,6
Jucurutu(Emater-pedra do Navio) 34,0
Luis Gomes(Delegacia) 25,0
Caraúbas(Particular) 24,4
Serrinha Dos Pintos(Prefeitura) 22,9
São Francisco Do Oeste(Prefeitura) 22,7
Umarizal(Fazenda Camponesa(partic)) 22,2
Mossoró(Prefeitura) 19,2
Itau(Particular) 19,0
Viçosa(Prefeitura) 18,0
Severiano Melo(Prefeitura) 17,0
Assu(Emater/st. Casa Forte) 13,8
Parau(Prefeitura) 13,4
Rodolfo Fernandes(Prefeitura) 12,0
Itajá(Emater) 10,0
Riacho Da Cruz(Emater) 9,7
Porto Do Mangue(Prefeitura) 9,3
Baraúna(Emater) 8,3 Olho D’água Dos Borges(Particular) 6,6

CENTRAL POTIGUAR

São Fernando(Emater) 37,5
São José Do Seridó(Fz Caatinga Grande) 37,4
São Vicente(Emater(ex-particular)) 34,4
Caico(Acude Itans) 32,6
Timbaúba Dos Batistas(Prefeitura-fz. Timbauba) 30,0
São José Do Seridó(Associacao Usuarios Agua) 27,0
Florânia(Sitio Jucuri) 23,8
Carnaúba Dos Dantas(Emater) 20,6
Caico(Acude Mundo Novo-emparn) 18,0
Angicos(Prefeitura) 15,0
São João Do Sabugi(Emater) 15,0
Acari(Particular) 13,1
Parelhas(Emater) 12,7
Jardim Do Serido(Emater/passagem) 9,3
Cruzeta(Base Fisica Da Emparn) 9,2
Guamaré(Lagoa Doce) 7,0
Currais Novos(Sec Meio Amb. Ex Cersel) 6,0
Santana Do Matos(Emater) 4,5
Macau(Defesa Civil (ex-emater)) 3,7
Cerro Cora(Emater) 3,0
Macau(Posto Nosso Barco) 2,0

AGRESTE POTIGUAR

Coronel Ezequiel(Particular) 54,5
Jaçanã(Emater) 31,2
Japi(Particular) 8,0

LESTE POTIGUAR
Baía Formosa(Destilaria Vale Verde) 2,2
Parnamirim(Base Fisica Da Emparn) 1,5

PREVENÇÃO À GRIPE: Governo antecipa campanha de vacinação da gripe no Brasil; início é previsto para 23 de março





O governo federal anunciou nesta quinta-feira (27), em São Paulo, que vai antecipar a campanha de vacinação da gripe em 23 dias – a nova data prevista para o início é 23 de março. A decisão foi divulgada um dia após a confirmação do primeiro caso de coronavírus no Brasil.
“Ela é uma campanha nacional, e nós definimos que nós trabalharemos para o dia 23 de março, antecipando em 23 dias a data prevista original”, afirmou o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta,
De acordo com ele, a antecipação da campanha tem dois objetivos:
  • facilitar o diagnóstico da síndrome respiratória Covid-19, causada pelo novo coronavírus
  • evitar que o sistema de saúde fique sobrecarregado
A vacina contra a gripe não protege contra o novo coronavírus, mas, sim, contra outras “cepas de influenza” (família à qual pertence o H1N1, por exemplo). E justamente por isso pode ajudar a diagnosticar – por eliminação – eventuais casos de Covid-19.
Isso porque essas doenças contempladas pela vacina serão descartadas no caso de pacientes que chegarem às unidades de saúde com sintomas gripais e informarem ter sido imunizadas.
O segundo aspecto diz respeito ao fato de que o número de pessoas com síndromes gripais seria muito maior se não houvesse a campanha de vacinação. Haveria, portanto, muito mais gente ocupando o sistema de saúde.
“Por que fazer a campanha? Por que recomendar a vacina? Se essa vacina me dá cobertura, ela deixa protegido contra essas cepas de influenza o sistema imunológico de 80% daqueles que tomam. Essas cepas virais que estão circulando e que são milhares de vezes mais comuns que o coronavírus”, explicou Mandetta.
“Para um eventual profissional de saúde, um médico, na hora em que um indivíduo um mês depois, dois meses depois [de ter tomado a vacina], se ele tem um quadro gripal e informa que foi vacinado, auxilia muito o raciocínio desse profissional. Para pensar na possibilidade de outras viroses, que não aquelas que são cobertas pela vacina.”
Além do ministro, participam entrevista coletiva em São Paulo o secretário de Saúde do estado, José Henrique Germann; o coordenador do centro de contingência de São Paulo, David Uip; o governador João Doria; Helena Sato, diretora da vigilância sanitária estadual, Dimas Covas, diretor do Instituto Butantan e Cléber Mata, da comunicação do governo.
De acordo com o ministro Mandetta, quando a Itália foi incluída na lista de países em monitoramento de casos suspeitos, era de se esperar que os casos suspeitos iriam aumentar.
“Quando na segunda-feira [24] nós incluímos a Itália o número de conexões que as pessoas fazem, aeroporto de Roma, aeroporto de Milão, muito utilizado, esse paciente saiu da Itália, foi para Paris e daí ele pegou um voo para cá. As combinações da Itália como destino turístico, é um dos países mais visitados do mundo, a Lombardia é uma das regiões mais visitadas do planeta, era muito claro era muito claro, nós dissemos no dia ‘vão aumentar os casos suspeitos”, disse o ministro.
Durante a coletiva de Imprensa, o médico infectologista David Uip também explicou como funcionará o Centro de Contingência para monitorar casos suspeitos de coronavírus montado pelo governo do Estado.
“Este centro está montado composto com experts na área de infectologia. A primeira informação é que estamos diante de um processo conhecido. O coronavírus não é novo: nós estamos lidando com uma variação genética. Vivemos isso com H1N1, com dengue com sarampo então nós estamos preparados para lidar com uma situação que é conhecida.” disse Uip.
“Paciente com tosse e com febre fica em casa. Deverão procurar um serviço de saúde aqueles com complicações respiratórias. Essa febre foi e voltou? Procura o atendimento. Começou a ter dificuldade pra respirar? Procura um serviço de saúde”, completou o médico. Por Patrícia Figueiredo, G1 SP

27 fevereiro 2020

MTur discute novos critérios para atualização do Mapa do Turismo



Encontro com interlocurotes do PRT discutiu novas diretrizes de regionalização. Crédito: Divulgaçã
Novas diretrizes serão apresentadas durante encontro nacional marcado para abril
Durante a 4ª reunião dos representantes macrorregionais do Programa de Regionalização do Turismo (PRT), realizada neste mês pelo Ministério do Turismo, em Brasília (DF), interlocutores dos estados do Pará, Amazonas, Mato Grosso, Espírito Santo, Paraíba, Paraná e Santa Catarina discutiram novas diretrizes de regionalização. Também participaram do encontro representantes das regiões turísticas de Costa Verde e Mar (SC), Cataratas do Iguaçu e Caminhos ao Lago de Itaipu (PR) e Fórum de Turismo do Brejo (PB).

Durante as oficinas foram definidas três estratégias, sinalizadas como linhas orientadoras para as novas diretrizes de regionalização: “Ordenamento territorial” – envolvendo estados, regiões e municípios dentro do Mapa do Turismo Brasileiro, com critérios diferenciados para os diferentes níveis; “Gestão com planejamento, organização e monitoramento” - integrado a programas de financiamento; e “Promoção” - com ações ligadas à promoção de produtos, roteiros, regiões, empreendimentos, atrativos, destinos, etc.

Além desses pontos, foram discutidos a inclusão de novos critérios para a atualização do Mapa do Turismo de 2021 como a disposição das Instâncias de Governança formalizadas (com a participação do setor público, privado e do terceiro setor) e seus respectivos Planos de Trabalho; a comprovação dos Conselhos Estaduais de Turismo; além da autonomia das Unidades da Federação com critérios e calendários próprios.

Todos os novos critérios e adequações do Sistema de Informação do PRT serão apresentados e discutidos na 33ª Reunião Nacional dos Interlocutores Estaduais do PRT a ser realizada em abril no estado do Pará. A coordenadora-geral de Mapeamento e Gestão Territorial, Ana Carla Moura, destacou a importância do Mapa do Turismo na orientação de políticas públicas de turismo e na gestão e no ordenamento territorial do país. “Durante o encontro, concluímos que o PRT começou como um programa, passou a ser um macro programa e atualmente é uma diretriz, que permeia as políticas do MTur de forma transversal“, ressaltou Moura.

REUNIÃO NACIONAL – A 33ª edição da reunião nacional dos interlocutores estaduais do Programa de Regionalização do Turismo acontecerá na cidade de Belém (PA), entre os dias 3 e 5 de abril de 2020. A programação e as exposições técnicas ocorrerão durante a 9ª Feira Internacional de Turismo da Amazônia – FITA.

Edição: Cecília Melo

Blogueiro e conterrâneos (as) na terça-feira de Carnaval de Frutuoso Gomes. Veja fotos




No centro, Vereador de Viçosa,  Márcio Caminhoneiro e esposa






Ministro da Educação divulga relação de escolas selecionadas para participar do Programa Escolas Cívico-militares

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, divulgou a relação de escolas selecionadas para participar do programa de escolas cívico-militares. A divulgação foi feita na tarde de hoje (26), pelo Twitter pessoal do ministro. São 54 escolas de 22 estados e do Distrito Federal. Os estados que mais terão escolas cívico-militares são Rio Grande do Sul e Pará, ambas com cinco escolas.
A implementação do modelo ocorrerá ao longo do ano, em edição piloto. Além das escolas no Rio Grande do Sul e no Pará, serão quatro escolas em Santa Catarina, Paraná e Goiás; três em Minas Gerais, Amazonas, Mato Grosso do Sul e Tocantins; duas no Acre, Amapá, Roraima, Ceará, Distrito Federal e Mato Grosso; e uma em Rondônia, Rio de Janeiro, Maranhão, Paraíba, Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte e São Paulo.
Policiais e bombeiros militares foram capacitados para trabalhar nas escolas. Na primeira rodada de capacitação, realizada em dezembro, em Brasília, o trabalho envolveu diretores e coordenadores de escolas, além de representantes de secretarias estaduais e municipais de Educação que vão atuar como multiplicadores. A segunda rodada ocorreu neste mês, em Porto Alegre (RS). Foram capacitados 54 oficiais da reserva e da ativa das polícias e bombeiros militares e 17 profissionais das secretarias de Educação.
O Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares é uma parceria do MEC com o Ministério da Defesa. Cerca de mil militares da reserva das Forças Armadas, policiais e bombeiros militares vão participar da gestão educacional das instituições. O MEC destinará R$ 54 milhões para levar a gestão de excelência cívico-militar para 54 escolas, sendo R$ 1 milhão por instituição de ensino.

"Presidente Jair Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade", afirmam ex-PGR e ex-vice do STJ

Para ex-procurador geral da República, Claudio Fonteles, e para o ex-vice presidente do Superior Tribunal de Justiça, Gilson Dipp, não resta dúvida: o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) cometeu crime de responsabilidade ao incentivar um protesto contra o Congresso e o STF.
Na noite da terça (25), a jornalista Vera Magalhães revelou em seu site BR Político que o presidente usou seu WhatsApp pessoal para chamar manifestantes a participar do protesto, previsto para 15 de março, em apoio ao governo e contra o Congresso Nacional e o STF (Supremo Tribunal Federal).
“Desta vez é a gota d´água”, afirmou Dipp, que também exerceu as funções de Corregedor Nacional de Justiça e de ministro do Tribunal Superior Eleitoral e hoje atua como consultor e parecerista. “Por muito menos Collor e Dilma sofreram impeachment”, disse.
“Para mim, o fato noticiado é o famoso fumus boni juris [a fumaça do bom direito]. É o suficiente para sustentar a acusação de crime de responsabilidade contra o presidente”, afirmou Fonteles.
UOL

Entenda o orçamento impositivo, estopim da crise entre governo e Congresso



A mais nova crise entre o Executivo e o Legislativo tem como pano de fundo uma disputa pelo orçamento da União, especificamente um veto feito pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a  trechos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que tratam de emendas parlamentares ao Orçamento.
Defendida pela equipe econômica, capitaneada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, a flexibilização do orçamento está em disputa nesse conflito. Atualmente, 94% do orçamento é obrigatório, ou seja, o Executivo não pode retirar de uma área para colocar em outra, se achar necessário.
Com a mudança aprovada no Congresso, os deputados e senadores ficariam com a gestão de uma parte maior desse valor disponível para gastos não-obrigatórios, cerca de R$ 30 bilhões, enquanto o Executivo ficaria com R$ 50 bilhões.
Esse avanço do Congresso sobre uma fatia maior do orçamento aconteceu porque a LDO aprovada pelos parlamentares estabelece que as emendas de comissão e as feitas pelo relator também sejam de execução obrigatória, assim como são parte das emendas individuais e de bancada. O texto prevê ainda que os parlamentares poderão definir a ordem de prioridade para a execução dessas despesas e determina um prazo de 90 dias para que o valor seja entregue.
Veto do governo
Alegando que o trecho é "contrário ao interesse público", o governo vetou a expansão do orçamento impositivo.
A decisão do Planalto não foi bem recebida por parte dos deputados e senadores, que tentam reverter o veto. O governo decidiu conversar e costurou um acordo para acatar somente o caput do artigo, mantendo os vetos aos parágrafos relacionados, mas o entendimento não foi para frente, após o governo não enviar um projeto de lei que iria redefinir a divisão dos R$ 30 bilhões sob gestão do Congresso - recuperando R$ 11 bilhões do total para o Executivo.
Heleno critica Congresso
Diante dessa disputa por recursos livre do orçamento, uma fala do ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, tornou o debate ainda mais tumultuado. No evento de hasteamento da bandeira no Planalto, na quarta-feira passada (19), o militar fez críticas aos congressistas. "Não podemos aceitar esses caras chantageando a gente. Foda-se", disse em conversa privada com outros ministros. O áudio do diálogo, entretanto, foi captado e divulgado pela transmissão ao vivo do próprio Planalto.
A declaração provocou reações dos parlamentares. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), por exemplo, afirmou que a frase foi "infeliz" e disse que Heleno virou um "radical ideológico". Já o líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (SE), defendeu que o ministro do GSI fosse convocado para prestar esclarecimentos.
O clima que já estava quente esquentou ainda mais com o presidente Bolsonaro endossando uma manifestação programada para 15 de março que tem como alvo principal o Congresso Nacional e foi ensejada pelas declarações de Heleno. O presidente compartilhou entre aliados, via WhatsApp, uma convocação para o protesto.
Em resposta, Maia adotou um tom brando ao se pronunciar sobre o assunto, mas criticou a atitude do presidente. "Criar tensão institucional não ajuda o país a evoluir. Somos nós, autoridades, que temos de dar o exemplo de respeito às instituições e à ordem constitucional. O Brasil precisa de paz e responsabilidade para progredir", escreveu no Twitter.
Outras autoridades, como o líder da Oposição na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso também se pronunciaram contra o endosso de Bolsonaro às manifestações.




26 fevereiro 2020

Viradouro é a Escola de Samba Campeã do Carnaval do RJ

A Viradouro é a campeão do Carnaval 2020 do Rio. A escola, que defendeu o enredo "Viradouro de Alma Lavada", somou 269,6 pontos, que garantiram seu segundo título do Grupo Especial, depois de um jejum de 23 anos. A disputa foi acirrada e emocionante, com Grande Rio e Beija-Flor, decidida apenas no último quesito, harmonia. A Grande Rio liderou a apuração até o penúltimo quesito, evolução, quando perdeu décimos preciosos devido a um problema no carro abre-alas, que prejudicou a evolução do desfile. A Beija-Flor, que vinha forte na disputa, também acabou perdendo pontos no fim. Vice-campeã de 2019, a Unidos do Viradouro apresentou este ano uma dupla de novos carnavalescos: Tarc... - Veja mais em https://www.uol.com.br/carnaval/2020/noticias/redacao/2020/02/26/viradouro-encerra-jejum-de-23-anos-e-e-campea-do-carnaval-do-rio.htm?cmpid=copiaecola

IMPOSTO DE RENDA 2020: Comprovantes de Renda de 2019 devem ser entregues aos empregados até o dia 28

As empresas e as instituições financeiras têm até sexta-feira (28) para enviar aos contribuintes os comprovantes de rendimentos referentes ao ano passado. Os informes são usados para o preenchimento da declaração do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física 2020, cujo prazo de entrega começa na segunda-feira (2).
Os dados não precisam ser enviados pelos Correios. Os comprovantes podem ser mandados por e-mail, serem baixados na internet ou divulgados em aplicativos para dispositivos móveis. Os documentos de rendimento servem para a Receita Federal cruzar informações e verificar se o contribuinte preencheu dados errados ou sonegou imposto.

FALTA DE RESPEITO MÚTUO: “Hoje as pessoas se insultam como se estivessem dizendo bom dia”, diz Papa Francisco

Foto: TIZIANA FABI / AFP
 
Durante a Quaresma, os católicos são incentivados a se absterem de coisas que possam atrapalhar o período de autoexame. Nesta quarta-feira de cinzas, no entanto, o Papa Francisco adicionou um elemento moderno à lista de atos dos quais os fiéis devem abrir mão pelos próximos 40 dias: “trolar” — ou insultar — as pessoas nas redes sociais.
O pontífice fez seu apelo para uma retórica virtual mais amena ao falar para dezenas de milhares de pessoas na Praça de São Pedro, no Vaticano, durante sua audiência semanal que marca a contagem regressiva para a Páscoa. A Quaresma, afirmou o Papa em um discurso parcialmente improvisado, é “época de abrir mão de palavras inúteis, fofocas, boatos, disse-me-disse, e de falar com Deus com intimidade”.
— Nós vivemos em uma atmosfera poluída por muita violência verbal, muitas ofensas e palavras duras, que são amplificadas pela internet — disse o papa. — Hoje, as pessoas se insultam como se estivessem dizendo “bom dia”.
Desde que foi escolhido por seus pares, Francisco tem sido alvo de insultos em sites católicos ultraconservadores e contas anti-Papa no Twitter por conta de sua posição progressista para os padrões da Igreja Católica. O Twitter, em particular, sedia com frequência disputas verbais entre seus apoiadores e críticos.
Após sua audiência, o Papa participou da tradicional cerimônia da quarta-feira de cinzas, na qual cinzas foram esfregadas em sua testa. O ritual serve para relembrar os cristãos da mortalidade e de que, um dia, também se tornarão pó.
Durante a Quaresma, época marcada por arrependimento, jejum e reflexão, os fiéis são incentivados a praticar boas ações e se aproximar daqueles que passam por dificuldades.
O Globo

Sesap investiga três casos suspeitos de coronavírus de pacientes internados em Natal






Após os resultados, a secretaria se posicionará de forma oficial com informações do quadro dos pacientes. A expectativa é que isso ocorra até a sexta-feira (28).
Nota SESAP
A Secretaria de Estado da Saúde Pública informa que no momento está apurando os fatos para que possa inferir se há ou não casos suspeitos de Infecção Humana pelo Covid-2019 (Novo Coronavírus), uma vez que para ser considerado caso suspeito esse deverá atender aos critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde para notificação.
No momento, o Estado do Rio Grande do Norte possui três investigações em curso, iniciadas na tarde desta quarta-feira (26), quando as informações sobre esses casos foram repassadas à Sesap.

UFRN: Confira nomes de aprovados na terceira lista de aprovados no Sisu

A UFRN divulgou nesta sexta-feira a terceira lista de aprovados no Sisu. Para conferir os nomes aprovados CLIQUE AQUI

25 fevereiro 2020

Grande Rio leva Estandarte de Ouro de melhor escola do Grupo Especial

A Acadêmicos da Grande Rio foi eleita pelo júri do Estandarte de Ouro como a melhor escola do Grupo Especial deste ano. A agremiação também foi premiada em mais quatro categorias: samba-enredo, puxador, baianas e Fernando Pamplona, criada este ano. A escola homenageou o pai de santo Joãozinho da Gomeia, buscando seu primeiro título completamente renovada, com a estreia da dupla de carnavalescos Gabriel Haddad e Leonardo Bora (ex-Cubango). Evandro Malandro foi premiado como melhor puxador.
O puxador Evandro Malandro embalou o público com o samba-enredo "Tata Londirá - o canto do caboclo no quilombo de Caxias", ambos premiados. A categoria especial Fernando Pamplona, que destaca as criações com poucos recursos, também ficou com a verde, vermelha e branca pela criação de seu abre-alas. A colorida ala das baianas também foi premiada.
O Estandarte de Ouro é organizado desde 1972 pelo GLOBO, o troféu também tem a participação do jornal Extra. A premiação tem 15 troféus para o Grupo Especial e dois para a Série A, vencidos este ano pela Imperatriz Leopoldinense (melhor escola) e pela Acadêmicos de Santa Cruz (melhor samba-enredo da série A).

24 fevereiro 2020

23 fevereiro 2020

Tradicional Carnaval de Apodi 2020


22 fevereiro 2020

CARNAVAL 2020 EM UMARIZAL/RN: Secretário de Cultura convida a população para o Carnaval de Umarizal 2020

Secretário Municipal de Cultura - Francisco Geraldo. Foto: Reprodução vídeo. 
 
Entre os dias 21 á 25 de fevereiro de 2020, a Secretaria Municipal de Cultura e a Prefeitura Municipal de Umarizal, estarão realizando a 4ª edição do Carnaval de Umarizal 2020 - Resgatando Tradições. O evento será realizado no Mercado Público a partir das 17:00 horas. Participe! 

O Secretário Municipal de Cultura Francisco Geraldo, convida a população Umarizalense para participarem do Carnaval Resgatando Tradições 2020. Veja o vídeo logo abaixo:

CARNAVAL com CHUVAS, diz Emparn




A carioca de 27 anos, Isabela Cristina Correia de Lima, conhecida por “Iza”, abriu o Carnaval 2020 de Natal na noite do dia  (20). A autora dos hits “Pesadão” e “Dona de Mim” animou o polo Petrópolis, um dos quatro organizados pela prefeitura.
Confira a programação completa e a galeria de imagens do primeiro dia do evento:


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