31 janeiro 2020

PROFESSOR VEREADOR denuncia que reforma da Fátima confisca salários de servidores da Uern

“Sem reajuste há sete anos e com três meses de salários atrasados, os servidores da Uern terão seus vencimentos reduzidos em termos absolutos, devido à elevação da contribuição previdenciária. Isso é confisco", denuncia o vereador Francisco Carlos
  Francisco Carlos é professor do Departamento de Economia da Uern

Maricelio Almeida/Da Redação

O vereador Francisco Carlos (PP) publicou artigo em suas redes sociais denunciando os prejuízos que a reforma da Previdência proposta pelo Governo Fátima Bezerra (PT) trará para os servidores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Segundo o parlamentar, as mudanças representarão, na prática, o “confisco” de parte dos vencimentos dos trabalhadores, devido à elevação da alíquota previdenciária.

“Sem reajuste há sete anos e com três meses de salários atrasados, os servidores da Uern terão seus vencimentos reduzidos em termos absolutos, devido à elevação da contribuição previdenciária. Isso é confisco. Há pouco tempo, quando já sabiam que seria necessária uma reforma da Previdência no Estado do RN, alguns partidos e sindicatos foram totalmente contrários à reforma nacional da Previdência. Foram para as ruas. Disseram que o trabalhador e a pessoa pobre estavam sendo massacrados”, destacou o vereador.

Na postagem, Francisco Carlos afirma que a governadora Fátima Bezerra sempre manteve discurso contrário à reforma da Previdência, mas torcia para que a proposta de emenda constitucional incluísse Estados e Municípios. “Assim, seria possível manter seu populismo irresponsável, mas alcançar os eventuais benefícios fiscais decorrentes, com reflexos nas finanças e na governabilidade do Estado do RN. Nesse caso, seria fácil dizer: ‘Eu não queria, mas estou sendo obrigada a fazer’. Os simpatizantes confirmariam com aplausos e votos”, pontuou o parlamentar, acrescentando:

“Como a reforma nacional não alcançou os Estados e Municípios, cada ente federado decidirá o que será feito. A governadora, então, pressionada pela realidade que ela negava, está propondo sua própria e draconiana reforma da Previdência estadual”, disse Francisco Carlos, lembrando ainda posição da presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Administração Direta do Estado do RN (SINSP-RN), Janeayre Souto, que afirmou: “A reforma da Previdência estadual é mais cruel do que foi a reforma do governo Bolsonaro”.

Ainda no texto, o vereador Professor Francisco Carlos critica a “paciência incomum” dos aliados e simpatizantes do governo Fátima durante o ano de 2019 em relação aos salários atrasados. “O silêncio e indisposição para reagir é quase absoluta. A falta de reação omite o quanto os servidores foram enganados, para se conformarem com o calendário de pagamentos para 2020, que não inclui os salários em atraso e um compromisso com reajuste para todas as categorias, obtido por policiais e procuradores, além dos servidores do Judiciário e do Ministério Público. A postura coloca os interesses político-partidários acima dos interesses dos servidores públicos. Tudo para não ‘fazer o jogo da direita’. Para estes, é melhor manter o discurso e os espaços político-administrativos do que defender a quem representam”.

Especificamente sobre a Uern, Francisco Carlos relata que os servidores parecem estar “cansados” e sem estímulo para reagir. “Não reivindicam atualização do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, não demonstram disposição para fazer greve por reajuste ou para receber salários em dia e parecem conformados com sete anos sem reajustes e três meses de salários atrasados. A sonhada autonomia financeira, que poderia oferecer alguma perspectiva, está sendo protelada de maneira indisfarçável. Não há disposição para concedê-la e a Uern faz de conta que não está vendo. Com o poder de compra reduzido pelo prolongado período sem reajustes, os servidores da Uern terão de enfrentar a redução dos salários em termos absolutos. É o sutil confisco da dignidade”, enfatizou o edil, para concluir:

“É duro escolher entre admitir que os governos anteriores tinham limitações financeiras ou manter o discurso que estavam errados e a governadora Fátima faz pior que eles. Há, contudo, alguma possibilidade de união em torno dos interesses comuns aos segmentos da Uern e da sociedade potiguar. Admitindo que há muitas formas de lutar e apesar de eventuais divergências políticas e ideologias, algumas que nada têm a ver com a Uern, é possível recuperar a capacidade de reação e de união dos segmentos da Uern e da sociedade potiguar, que reconhece a importância da única instituição universitária mantida pelo Governo do Estado. Sempre bom lembrar que a instituição avança em todas as suas áreas de atuação, pelos esforços da sua administração e dos seus segmentos internos, apesar do Governo do Estado”.

Governo promete para hoje apresentação de texto final da reforma


Está agendada para esta quinta-feira (30), às 14h30, na Governadoria, em Natal, mais uma reunião entre a gestão estadual e o Fórum de Servidores. O Governo promete apresentar nesse encontro o texto final da proposta de reforma da Previdência. Há grande expectativa em relação ao que será exposto, uma vez que grande parte das categorias que compõem o Fórum dos Servidores já sinalizou que não aceitará muitas das mudanças inicialmente anunciadas pela governadora Fátima Bezerra, como a taxação de aposentados e pensionistas que ganham entre um salário mínimo e R$ 5.839,45. Hoje não há desconto para esse grupo, que totaliza mais de 40 mil servidores.

Diante dos impasses já gerados, o Fórum confirmou uma série de mobilizações, entre elas uma greve geral de 48 horas, que acontecerá entre os dias 3 e 4 de fevereiro. Nesta quarta (29), reunidos em assembleia, os professores da Uern aprovaram a paralisação das atividades durante a greve geral. A categoria já havia aprovado, em assembleia realizada na última sexta-feira (24), a participação no ato político, que será realizado na Assembleia Legislativa, em Natal. A suspensão das aulas, porém foi discutida pelos professores, que, por unanimidade, entenderam que era necessário fortalecer o movimento paredista geral. Os técnicos administrativos da Uern também aprovaram adesão à greve geral em assembleia do sindicato da categoria.

Alguns pontos da proposta inicial do governo

- Alíquota previdenciária progressiva, variando de 11% a 18% por faixa salarial: sobre o valor entre um salário mínimo até R$ 5.839,45 incide 11%*; de R$ 5.839,46 até R$ 10.000,00, incide 14%; de R$ 10.000,01 até R$ 20.000,00, incide 16%; por fim, para quem ganha acima dessa quantia, a alíquota é de 18%;

- Um mesmo salário seria atingido por múltiplas alíquotas, seguindo a mesma lógica. No vencimento de um servidor que recebe R$ 21 mil, por exemplo, sobre o valor de até R$ 5.839,45 incide 11%; de R$ 5.839,46 até R$ 10.000,00, incide 14%; de R$ 10.000,01 até R$ 20.000,00, incide 16%; nos R$ 1 mil restantes de seus vencimentos incidirá a alíquota de 18%;

- A proposta apresentada pelo Governo Estadual altera a idade mínima de aposentadoria para as mulheres de 55 anos para 62 anos. Já o tempo de contribuição passaria de 35 anos para 25 anos. Para os homens, a idade mínima sairia de 60 anos para 65 anos, com a permanência de 35 anos como tempo de contribuição.

QUEM DIRIA: Governo do RN maquia reforma da Previdência de Bolsonaro e entrega aos servidores

Os servidores que integram o Fórum Estadual se retiraram da audiência na qual o Governo do RN se preparava para apresentar o texto da reforma da Previdência que a governadora Fátima Bezerra pretende implantar no estado. Os sindicatos não dialogam e nem negociam qualquer retirada de direito dos trabalhadores.

Ainda assim, os secretários do executivo presentes na reunião apresentaram em slides pontos da reforma e encaminharam o texto aos servidores.

Um dos pontos faz referência à idade proposta para aposentadoria, que penalisa as mulheres do serviço público. Na proposta de Fátima, as mulheres, que hoje podem se aposentar com 55 anos, passarão a se aposentar aos 60. Já as professoras, que atualmente podem se aposentar aos 50, passarão a se aposentar aos 55. No caso dos homens, a idade passaria de 60 para 65. E os professores, de 55 para 60.

Além disso, o governo ainda não apresentou a proposta de alíquota, nem da taxação dos inativos, embora tenha mantido a palavra de taxar os inativos.

"Foi apresentada uma maquiagem mal feita e incompleta da proposta de Bolsonaro. O governo continua com a ideia de taxar os servidores inativos e com a questão da alíquota. Somos sindicatos, não negociamos retirar direitos de servidores. Comunicamos que somos contra e nos retiramos", disse Janeayre Souto, presidente do SINSP/RN.

O governo vai encaminhar nesta sexta-feira, dia 31, por meio da Secretária de Administração, Virgínia Ferreira, a proposta de aumento da alíquota pensada para a reforma estadual. No dia 05 de fevereiro, haverá uma nova audiência entre Fórum e equipe estadual.

"Não se negocia o inegociável. Não se negocia retirada de direitos. Haverá uma greve dos servidores públicos de todos os poderes", declarou Janeayre.

Nos dias 03 e 04, está programada a greve geral dos servidores, em frente à Assembleia Legislativa do Estado, a partir das 09h.

"Nós, trabalhadores e trabalhadoras do serviço público, temos que nos unir. Não importa à categoria: saúde, educação, judiciário.. todos seremos prejudicados com a Reforma da Previdência do Governo do Estado", convocou Janeayre.

Fonte: SINSP

GOVERNO DA POLÍCIA: Polícia Militar promove mais de 2,6 mil praças da corporação em Natal

Polícia recebe promoções e até o pagamento antecipado; todo dia 15

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte realizou nesta quinta-feira (30) a promoção de 2.676 praças da corporação. O evento aconteceu no Quartel do Comando Geral da PM, no bairro do Tirol, em Natal. Atualmente, a corporação conta com pouco mais de 7,3 mil agentes ativos.

Durante a solenidade, 1.655 policiais foram elevados ao posto de cabo, 395 cabos ao de 3º sargento, 198 ao de 2º sargento, 200 ao de 1º sargento e 228 ao de subtenente.

A governadora Fátima Bezerra (PT), participou da solenidade. “Fizemos um esforço extraordinário e colocamos a segurança pública como prioridade do governo. Fiz questão de estar aqui para partilhar com vocês esse momento tão importante para todos nós”, afirmou.

Fátima também se referiu ao termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado entre Governo do RN e Ministério Público Estadual (MPE) para a convocação de uma nova turma de formação de praças da Polícia Militar do RN (PM-RN), ampliando a quantidade de mulheres incluídas no processo.

O edital, que segue uma legislação da década de 1990, havia reservado para o público feminino apenas 62, das mil vagas. A nova turma de formação, segundo o termo, incluirá todos os aprovados nas seis etapas da seleção que não entraram na primeira chamada.

A quantidade de candidatos aprovados que serão chamados para a turma de 2021 ainda será definida, pois depende diretamente do prosseguimento da atual formação. Ao fim do processo seletivo foram aprovadas 1.339 pessoas, sendo 1.070 homens e 268 mulheres.

A chefe do Executivo estadual acatou a sugestão da deputada estadual Isolda Dantas, que também participou da solenidade. A deputada entregou à governadora um documento-base para um projeto de lei que equipara a participação da mulher na PM.
 
Fonte: Blog Gláucia Lima
 
DESTE BLOG: A Governadora sabe muito bem que foi eleita com a expressiva votação de todos os servidores do RN, mas promove  apenas a  Polícia. E as demais categorias? Conheço professora e professor do Estado do RN que requereram progressão funcional há mais de dois anos e ainda não tiveram seus processos deferidos pela Secretaria de Educação. 
Todavia, não tiro o mérito da Polícia, mas quero direitos iguais.

HÁ CONTROVÉRSIA: Um dos maiores físicos do Brasil acredita que o Universo não teve começo e nem fim; sempre existiu, e pulsa em ciclos

Foto: Reprodução/Super Interessante
No Budismo, o Universo é eterno, sem começo ou fim. Existem apenas ciclos de criação e destruição, chamados mahākalpa. Cada mahākalpa tem quatro subdivisões temporais, os kalpas. No primeiro kalpa, o mundo nasce, e semideuses reluzentes com 80 mil anos de vida cruzam os céus. O segundo kalpa, em que nós vivemos, é imperfeito, com decadência, guerra e miséria. O terceiro estágio é a dissolução do cosmos em fogo. E o quarto é o vazio absoluto – um interlúdio. É então que o vento primordial planta a semente do próximo mahākalpa.
Trata-se de uma cosmologia cíclica, típica das religiões do subcontinente indiano. Ela é bem diferente da criação na concepção judaico-cristã, em que Deus faz o mundo, vê que ele é bom e deixa o reality show rolar – sem data de validade. Todas as etnias têm uma cosmologia, que se apresenta em um desses dois tipos: ou o Universo é eterno e cíclico, ou emergiu em um instante único.
Essa dicotomia básica se mantém viva entre os cosmólogos – físicos que investigam a estrutura e a história do cosmos. A maioria deles advoga que o Universo teve um início definido, num estado denso e quente, e vem se expandindo desde então (o Modelo Cosmológico Padrão, popularmente chamado de Big Bang). Mas um grupo divergente propõe que o Universo infla e esvazia como um balão – e que a fase de expansão atual, em que as galáxias estão se afastando umas das outras, foi precedida por uma fase de contração. Um mahākalpa anterior ao nosso.
Um dos maiores estudiosos de universos cíclicos trabalha em um escritório no Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF), no bairro carioca da Urca. Mário Novello nasceu no Rio de Janeiro em 1942, filho de imigrantes italianos da província da Calábria. Aos 12 anos, ganhou do pai o livro O Universo e o Sr. Einstein, de Lincoln Barnett. E decidiu que dedicaria a vida à cosmologia – ainda que a palavra sequer existisse na época. “Meu pai riu e falou: bom, compete a você fazer isso. Acabou que aconteceu mesmo.”
Novello cursou física na Faculdade Nacional de Filosofia (hoje Universidade Federal do Rio de Janeiro, a UFRJ) com alguns professores lendários – como José Leite Lopes, especialista em partículas que se doutorou em Princeton orientado por Wolfgang Pauli. Leite, diga-se, foi um dos fundadores do CBPF, onde Mário começou a estagiar durante a graduação. Era um lugar bem frequentado: às vezes, César Lattes, um dos descobridores da partícula subatômica méson pi, fazia uma visita.
Em 1968, com o decreto do AI-5, Leite Lopes foi cassado pela Ditadura Militar. Preocupado com os rumos da ciência nacional sob a opressão do regime, ele recomendou a seu pupilo que fosse fazer doutorado na Universidade de Genebra, na Suíça, com Josef-Maria Jauch. Foi então que Novello saiu do mundo das partículas subatômicas – área de especialização de seu mentor brasileiro – e começou a se envolver com o estudo do cosmos, seu objetivo desde a adolescência.
Em 1979, já com uma carreira sólida, Novello publica um modelo pioneiro de Universo com boucing, isto é: um Universo como o proposto pelo Budismo – que de tempos em tempos entra em colapso, atinge um tamanho minúsculo e volta a se expandir, reciclando seu conteúdo de matéria e energia. Nessa visão, não há Big Bang: o Universo não precisa ser criado, porque ele sempre existiu. É um debate esotérico, que deve ser explicado com calma. Se o Universo se expande, como pode ele se contrair? O que exatamente é o Big Bang? Houve algo antes dele? Para entender a obra de Novello, é preciso mergulhar na física do século 20. Vamos nessa.
A origem

30 janeiro 2020

Professores de Olho D'água do Borges receberão pagamento de janeiro com o reajuste do Piso Salarial da Categoria e a Gratificação de 1/3 de férias

"Lei é para se cumprir, diz Prefeita Maria Helena"

A Prefeitura de Olho D'água do Borges vai pagar o reajuste de 12,84%  do Piso Salarial dos Professores e 1/3 da gratificação de férias na folha de janeiro 2020  que será creditada neste dia 30.
A informação foi dada há pouco pela Prefeita Maria Helena Leite de Queiroga.
Com isso, os professores deste município passarão a receber os melhores salários da região.

BOM EXEMPLO: Filha de diarista é aprovada em medicina na UFRN, e mãe diz: ‘Contava nos dedos o dinheiro da passagem para o cursinho’

 
 Raíssa Nascimento foi aprovada no curso de medicina na UFRN — Foto: Cleíldo Azevedo/Inter TV
Desde o resultado do Sistema Unificado de Seleção (Sisu), divulgado na terça-feira (28), a família de Raíssa Nascimento, de 21 anos, vive momentos de um sonho de infância da jovem. Moradora do bairro Guarapes, localidade pobre da Zona Oeste de Natal, e filha de diarista e pai de desempregado, ela foi aprovada no curso de medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o mais concorrido da instituição.
“Eu tive muita ajuda da família, das minhas primas, dos meus professores, muito apoio. Principalmente quando se trata de uma pessoa negra, pobre e da periferia, se você não tiver ajuda de terceiros, você não vai pra frente. Foi difícil, foi. Mas a gente vai tentando e no final consegue”, disse Raíssa, que sempre estudou em escola pública.
O Sisu é a plataforma do governo que seleciona estudantes para vagas em universidades públicas com base nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
A mãe da jovem conta que a dificuldade aparecia também quando a filha precisava ir ao cursinho pré-vestibular.
“Às vezes, eu ficava aqui, contando nos dedos o dinheiro da passagem para o cursinho. Se era ela que ia ou o irmão”, lembra Rosângela do Nascimento.
Raíssa ficou os últimos dois anos apenas estudando para o vestibular. Mas nem mesmo ela acreditava que poderia ser aprovada em medicina na UFRN.
Com a casa em reforma – inclusive com cômodos ainda sem telhado -, ela tentava se concentrar apesar do barulho frequente. Assim, se instalou em uma espécie de beco da residência, local onde são estendidas as roupas no varal.
Raíssa adaptou o espaço para se sentir mais confortável. Fez uma cobertura improvisada em cima sobre a mesa de estudos e se cercou de plantas. Era uma forma de fugir da confusão da reforma. E lá ficava várias horas do dia.
“Eu acordava de 7h e parava só para almoçar. Depois, ia para o cursinho, para as aulas, dava uma revisada e ia dormir. Era isso. Ficava o dia todo estudando”, relata Raíssa.
“A Raíssa, eu acho que é a pessoa mais determinada que eu já conheci na vida. Acordava cedo, chegava cedo, ia em todas as aulas e era a mesma cara, o mesmo sorriso, o mesmo jeito, nunca mudava”, disse João Pedro, professor de Raíssa.
“Tudo que ela tinha dificuldade, ela sanava a dúvida, procurava os professores, fazia os exercícios. É um exemplo de determinação que dificilmente a gente encontra de novo.”
O pai da jovem lembra que desde que ela era criança pensava em ser médica. “Sempre foi um sonho dela. Ela pequenininha colecionava alguns DVDs de séries de médico. Eu comentava com a mãe dela, que achava que ela ia ser médica”, diz Moisés Afonso.
Com a aprovação no vestibular, o sonho citado pelo se concretizou. “Conseguimos. E ela vai fazer essa faculdade seja lá quantos anos forem”, reforça Rosângela do Nascimento.

Do G1 RN


Atriz Regina Duarte é a nova Secretária de Cultura do Governo Bolsonaro

A atriz Regina Duarte, de 72 anos, será a nova secretária especial de Cultura do governo federal. Após se reunir com o presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto, na tarde desta quarta-feira (29), ela confirmou a jornalistas ter aceitado o convite para o cargo, que integra o Ministério do Turismo.
“Sim [aceitei], só que agora vão ocorrer os proclamas [trâmites formais] antes do casamento”, afirmou ao deixar a sede do Executivo federal, sem dizer a data em que deverá ser nomeada. Ela estava acompanhada da reverenda Jane Silva, que foi nomeada secretária especial adjunta de Cultura.  
O presidente Jair Bolsonaro também confirmou o “sim” de Regina, sem dar prazo para que ela assuma as funções. “Está tudo certo, está caminhando, ela está acertando as questões pessoais dela. Não tem prazo”, afirmou ao chegar ao Palácio do Alvorada, residência oficial, depois do encontro com a atriz. 
Regina Duarte foi convidada pelo presidente para assumir o cargo de secretária especial da Cultura após a exoneração do dramaturgo Roberto Alvim, no último dia 17 de janeiro. Na semana passada, ela veio a Brasília conhecer a estrutura da pasta e voltou esta semana para definir com o presidente se assumiria mesmo o cargo.
Ontem (28), Bolsonaro afirmou que Regina Duarte terá liberdade para montar sua equipe. “Para mim seria excepcional, para ela, ela tem a oportunidade de mostrar realmente como é fazer cultura no Brasil. Ela tem experiência em tudo que vai fazer. Precisa de gente com gestão ao seu lado, tem cargo para isso, vai poder trocar quem ela quiser lá sem problema nenhum. Então tem tudo para dar certo a Regina Duarte”, disse Bolsonaro. 
Regina Duarte nasceu no dia 5 de fevereiro de 1947. Com 55 anos de carreira, é uma das atrizes mais famosas do país, com dezenas de novelas no currículo. Os seus papéis mais marcantes foram em folhetins como Selva de PedraIrmãos CoragemVale TudoRoque SanteiroRainha da Sucata e Malu Mulher, além da personagem Helena em três obras do autor Manoel Carlos (História de Amor, Por Amor e Páginas da Vida). Para assumir o cargo de secretária especial, a atriz terá que suspender seu contrato com a TV Globo, segundo informou a própria emissora.

Servidores do RN deflagram Greve e Governo apresenta proposta de Reforma da Previdência nesta quinta

A governadora Fátima Bezerra (PT) vai apresentar nesta quinta-feira (29), a partir das 14h30, o projeto de reforma da Previdência para o Fórum Estadual de Servidores. Independente da proposta, os sindicatos já confirmaram uma greve geral nos dias 3 e 4 de fevereiro, quando a Assembleia Legislativa voltará às atividades.

O Governo pretende enviar a proposta da reforma ainda na primeira semana de fevereiro. A expectativa do Executivo é de que o projeto seja votado até março e as novas regras passem a valer ainda no primeiro semestre de 2020.

Parte dos sindicatos que compõe o Fórum dos Servidores promete endurecer e já programa manifestações para a frente da ALRN. A governadora Fátima Bezerra (PT) fará a leitura anual da mensagem na Casa legislativa dia 4 e deverá ser “recepcionada” pelos sindicalistas.
 
Fonte: Blog do BG

29 janeiro 2020

UERN: Edital com lista de aprovados na chamada regular do SiSU 2020 será publicado nesta quarta-feira


A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROEG/UERN), informa que o Edital com a convocação dos candidatos aprovados na chamada regular do SiSU 2020, com as respectivas datas e procedimentos de matrícula, será publicado nesta quarta-feira, 29 de janeiro.

A PROEG esclarece que o calendário previsto pela UERN foi mantido após a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que autorizou o Governo Federal a divulgar o resultado do SiSU.

Neste ano, a UERN ofereceu 2.430 vagas iniciais nos cursos de graduação. Os candidatos que não foram aprovados na chamada regular poderão participar da lista de espera.

Os candidatos podem conferir o resultado acessando o site do SiSU.

IMBRÓGLIO ENEM: STJ atende governo e libera divulgação de resultados do Sisu e inscrições do Prouni


O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, atendeu ao pedido do governo federal nesta terça-feira (28) e liberou a divulgação dos resultados do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e os próximos passos do processo seletivo com base no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019.

Na sexta-feira (24), a Justiça Federal em São Paulo havia determinado que o processo deveria ser suspenso assim que se encerrassem as inscrições para concorrer a vagas em universidades públicas – o prazo terminou na noite deste domingo (26).

Na prática, isso fez com que o resultado do Sisu não fosse divulgado na manhã desta terça-feira (28), como previsto inicialmente. O início das inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni), que concede bolsas em universidades privadas, também foi suspenso.

Até a última atualização desta reportagem, o Ministério da Educação ainda não tinha informado novos cronogramas para esses processos seletivos.

Com a decisão de Noronha, o governo poderá divulgar o resultado do Sisu e deve definir novas datas para o Prouni.
Erro na nota do Enem

A disputa judicial começou depois que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, e o presidente do instituto responsável pelo Enem, Alexandre Lopes, admitiram que houve “inconsistência” na correção dos gabaritos das provas aplicadas em 3 e 10 de novembro do ano passado.

Lopes disse que o erro ocorreu na gráfica onde foi impresso o caderno de questões do candidato, que é identificado com um código de barras do aluno. Depois, imprime-me o cartão de respostas (gabarito), que também tem um código. Outra máquina une estes dois documentos. O erro ocorreu nesta união e na geração do código de barras.

O resultado foi que candidatos que fizeram a prova de uma cor, tiveram o gabarito corrigido como se fosse de outra cor. Com a associação de respostas erradas, teve candidato que perdeu até 454 pontos na correção, comparando com o resultado de 2018.

Depois que a Justiça Federal suspendeu o processo e ordenou que o governo comprovasse que resolveu o problema, a Advocacia Geral da União (AGU) recorreu, mas não obteve êxito.

Para a presidente do TRF-3, os entendimentos da Justiça Federal de São Paulo “nada mais fizeram do que proteger o direito individual dos candidatos do Enem a obterem, da administração pública, um posicionamento seguro e transparente a respeito da prova que fizeram”.

A desembargadora afirmou ainda que a situação provocou uma “crise” de “confiabilidade” em relação ao Enem. E que o governo não pode se recusar a dar uma “satisfação transparente”.

Reforma da Previdência RN – Virgínia Ferreira acena com reforma estadual menos cruel do que a federal: “Governo de Fátima não quer penalizar os que sempre pagaram pelos desmandos do Estado”

A governadora Fátima Bezerra começa o ano enfrentando pauta pouco simpática, porém necessária, que é a reforma da Previdência.
Vai conversar muito, e isso tem sido a marca de sua gestão, onde as diversas categorias de servidores públicos tiveram acesso a discussões como nas questões relativas a pagamento de folhas deixadas em atraso e a elaboração do calendário de pagamento.
“Estamos sempre levando para a mesa de negociação os assuntos cruciais para os servidores públicos”, explicou a secretária de Administração do Estado, Virgínia Ferreira, analisando o “grave desequilíbrio” no quadro funcional da administração estadual.
O número de servidores inativos e pensionistas nos quadros do Estado é superior ao número de servidores ativos, gerando o déficit previdenciário. “É menos de um servidor ativo contribuindo para o pagamento de um inativo”, contabilizou a secretária, que já prevê que o movimento sindical não estará do lado do Governo, mas que o Executivo fará de tudo para mostrar que a reforma do Estado do Rio Grande do Norte terá efeitos mais amenos do que a reforma do governo federal que já foi aprovada e já está em vigor.

“É impossível uma reforma justa para todos, e o desafio do governo está sendo em reduzir os danos. Temos ainda muitos servidores com salários atrasados e uma crise fiscal para superar. Todos que fazem o Governo da professora Fátima devem vestir a camisa da Reforma porque ela é crucial para amenizarmos a trágica herança que recebemos. Formamos um grupo e devemos estar unidos. Ninguém pode se omitir. Desconheço um governo que esteja dialogando exaustivamente como o nosso”, ressaltou Virgínia.

A proposta de reforma do Governo será apresentada nesta quinta-feira (30) ao Fórum dos Servidores antes de ser encaminhada à Assembleia Legislativa.
“Neste momento é de suma importância que todos se apropriem do conteúdo da Reforma, dos benefícios que ela trará e, sobretudo, que defendam o Governo Fátima”, disse a secretária.
“No Governo Estadual não dispomos da Seguridade Social Superavitária. A Previdência Social é um dos tripés da Seguridade Social, juntamente com a Saúde e Assistência Social, e foi uma das principais conquistas da Constituição Federal de 1988. O Sistema Estadual é completamente diferente. E todos sabem da nossa história. Dos saques da Previdência, do déficit da Previdência, mas, o Governo da Professora Fátima não quer penalizar os que sempre pagaram pelos desmandos do Estado”, defendeu Virgínia Ferreira.

Segundo a secretária, a reforma do Governo do Rio Grande do Norte não irá penalizar as mulheres e terá uma regra de transição e regras de pensão menos rígidas. “Tudo a ser apresentado, primeiramente aos servidores”, adiantou Virgínia.
“É certo que a greve foi declarada. É um direito que nós, como gestores e defensores da democracia, respeitamos. Mas estamos governo e temos que agir como governo”, explicou a secretária de Administração do Estado.

Resultado do Sisu: Caicoenses conquistam primeiro lugar de medicina na UFRN e UERN

Caicoenses comemoram a aprovação de dois feras, primeiro lugar em medicina na UFRN e UERN por notas no Sisu.
Na UFRN foi Heitor Pereira Vale da Costa, da Família Vale de Caicó, neto de Vera Vale.
Na UERN, em Mossoró, foi Marcela de Oliveira Torres Bezerra Freire, filha de Manoela Torres e Márcio Freire, bisneta de Manoel Torres e Dona Oscarina.
Parabéns aos dois.

28 janeiro 2020

Vice-prefeito de Olho D'água do Borges, Antonimar Amorim Carlos é o aniversariante deste dia 28. Editor deste Blog parabeniza o aniversariante

Antonimar e sua esposa Branca Cortez
Amigos e correligionários de Antonimar gostariam de saber o local do churrasco. Várias ligações e  mensagens estão chegando à Redação deste Blog.
Contudo, parabenizo o aniversariante, desejando-lhe saúde e muitos anos de vida.

Docentes da UERN discutem Greve Geral em assembleia da categoria

Professores e professoras se reúnem na sede da ADUERN para organizar participação no ato
 
Docentes da UERN participam de assembleia amanhã (29) às 9h, na sede da ADUERN, em Mossoró. Na oportunidade, a categoria discute a paralisação da universidade e participação na Greve Geral do Funcionalismo público, que será realizada nos dias 3 e 4 de fevereiro, em Natal.

Na ultima sexta-feira (24) a categoria se reuniu para debater os pontos da proposta de reforma da previdência apresentada pelo Governo do Estado e as estratégias de mobilização para resistir às medidas.

Os professores e professoras decidiram por seguir a orientação do Fórum dos Servidores do RN e aderir à mobilização política na Assembleia Legislativa, em Natal, visando impedir a aprovação da contrarreforma de Fátima. Nesta data, a Governadora estará realizando a leitura da Mensagem anual na AL, além da entrega do projeto de reforma aos deputados.

Além da participação no ato, a direção da ADUERN vem realizando uma série de atividades no sentido de debater e apresentar os pontos da Contrarreforma da Previdência de Fátima à sociedade. Ficou definido, na última assembleia, um estado de mobilização permanente, com visitas a faculdades e atividades nos campi. Também será preparado um material impresso convidando a categoria à greve geral

Dentre os tópicos apresentados pelo Governo, um dos que causa maior preocupação à diretoria da ADUERN e a mudança na alíquota previdenciária, que passará a ser progressiva, levando em consideração o valor dos salários, e que na prática se constituirá em redução dos salários dos professores e professoras da UERN, bem como a inclusão de aposentados e aposentadas neste regime de progressão, com desconto para todos que recebem acima de R$ 1 mil.

Quase 200 concursos públicos com inscrições abertas reúnem mais de 14 mil vagas no país

Pelo menos 185 concursos públicos estão com inscrições abertas no país, reunindo mais de 14 mil vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade, segundo matéria publicada nesta segunda (27) pelo portal de notícias G1.
Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva – ou seja, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.
Os salários chegam a R$ 33.689,11 no Ministério Público Militar (MPM) para 6 vagas de procurador-geral. As inscrições vão até o dia 19 de fevereiro, no site do MPM.
Na seleção do Tribunal de Justiça, as remunerações chegam a R$ 25.851,96 para vagas de juiz de direito. As inscrições podem ser feitas até 05 de fevereiro.
O concurso com o maior número de vagas é o da Prefeitura de Formosa (GO), que oferece 1.089 postos de trabalho para diferentes cargos, de todos os níveis de escolaridade. Veja o edital.
A Marinha do Brasil recebe até o dia 3 de fevereiro inscrições para admissão nas Escolas de Aprendizes-Marinheiros (CPAEAM) em 2020. São 900 vagas em diferentes estados, apenas para homens.
Nesta segunda-feira (27), pelo menos 16 órgãos abrem inscrições para mais de 600 vagas. Na Prefeitura de Paula Freitas (PR), os salários chegam a R$ 10.632,79. Veja abaixo as informações de cada concurso:

Prefeitura de Dom Eliseu (PA)
  • Inscrições até: 31/01/2020
  • Vagas: 20
  • Salário máximo: R$ 1.400,00
  • Escolaridade: médio
  • Mais informações

Prefeitura de Doutor Ulysses (PR)
  • Inscrições até: 31/01/2020
  • Vagas: 11
  • Salário máximo: R$ 1.443,07
  • Escolaridade: superior
  • Mais informações

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJ-RN)
  • Inscrições até: 04/02/2020
  • Vagas: 33
  • Salário máximo: R$ 5.520,16
  • Escolaridade: médio e superior
  • Mais informações

Prefeitura de Jahu (SP)
  • Inscrições até: 04/02/2020
  • Vagas: 30
  • Salário máximo: R$ 4.722,07
  • Escolaridade: fundamental, médio e superior
  • Mais informações

Prefeitura de Paula Freitas (PR)
  • Inscrições até: 20/02/2020
  • Vagas: 15
  • Salário máximo: R$ 10.632,79
  • Escolaridade: fundamental, médio e superior
  • Mais informações

Prefeitura de São Geraldo (MG)
  • Inscrições até: 26/02/2020
  • Vagas: 52
  • Salário máximo: R$ 7.588,68
  • Escolaridade: fundamental, médio e superior
  • Mais informações

Prefeitura de Tiradentes (MG)
  • Inscrições até: 26/02/2020
  • Vagas: 55
  • Salário máximo: R$ 4.027,00
  • Escolaridade: fundamental, médio e superior
  • Mais informações

Prefeitura de Mogi das Cruzes (SP)
  • Inscrições até: 27/02/2020
  • Vagas: 59
  • Salário máximo: R$ 7.621,15
  • Escolaridade: fundamental, médio e superior
  • Mais informações

Fundação Universidade do Amazonas – UFAM
  • Inscrições até: 28/02/2020
  • Vagas: 28
  • Salário máximo: R$ 9.600,92
  • Escolaridade: superior
  • Mais informações

Câmara Municipal de Arcos (MG)
  • Inscrições até: 05/03/2020
  • Vagas: 6
  • Salário máximo: R$ 3.252,05
  • Escolaridade: fundamental, médio e superior
  • Mais informações

Prefeitura de São José da Lagoa Tapada (PB)
  • Inscrições até: 28/02/2020
  • Vagas: 23
  • Salário máximo: R$ 5.000,00
  • Escolaridade: médio, técnico e superior
  • Mais informações

Prefeitura de Ponta Grossa (PR)
  • Inscrições até: 26/02/2020
  • Vagas: cadastro de reserva
  • Salário máximo: R$ 5.000,00
  • Escolaridade: técnico e superior
  • Mais informações

Prefeitura de Mamanguape (PB)
  • Inscrições até: 28/02/2020
  • Vagas: 11
  • Salário máximo: R$ 4.000,00
  • Escolaridade: superior
  • Mais informações

Autarquia Municipal de Saúde do Município de Itapecerica da Serra (SP)
  • Inscrições até: 14/02/2020
  • Vagas: 125
  • Salário máximo: R$ 1.895,81
  • Escolaridade: fundamental, médio e superior
  • Mais informações

Prefeitura Municipal de Urucará (AM)
  • Inscrições até: 07/02/2020
  • Vagas: 126
  • Salário máximo: R$ 1.443,07
  • Escolaridade: superior
  • Mais informações

Consórcio Intermunicipal CEMMIL Saneamento Ambiental (SP)
  • Inscrições até: 09/02/2020
  • Vagas: 10
  • Salário máximo: R$ 1.099,00
  • Escolaridade: fundamental
  • Mais informações

CONFIRMAÇÃO: Governo informa que folha de novembro de 2018 será paga no dia 15 de fevereiro


O Governo do RN definiu em reunião com o Fórum dos Servidores, realizada quarta-feira (15), no auditório da governadoria, que o pagamento de novembro de 2018 será pago no dia 15 de fevereiro. O anúncio foi feito pelo secretário de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan), Aldemir Freire. “Nós estamos finalizando as negociações com o Banco Daycoval a acerca do empréstimo no valor de R$ 180 milhões”, disse, referindo-se à negociação que tem como garantia os royalties de petróleo e gás que serão recebidos entre janeiro de 2020 a setembro de 2022.
Quanto ao calendário de pagamentos para 2020, o secretário da Casa Civil, Raimundo Alves, explicou que o mesmo está sendo estudado junto à equipe econômica do Governo e será divulgado na próxima reunião com os servidores, agendada para a quarta-feira (22). “Na próxima semana, a governadora Fátima Bezerra terá voltado do recesso e nós precisamos da anuência dela para anunciarmos o calendário de pagamentos até dezembro”, explicou.
Na ocasião, será determinado o teto salarial para que possam ser estabelecidas as datas e a forma de pagamento, isto é, quem receberá o salário integral no dia 15 e quem o receberá fracionado (30% no dia 15 e o restante no final do mês). Após a efetivação do pagamento da folha de novembro de 2018, o governo iniciará nova rodada de negociação com os servidores para apresentar as alternativas para o pagamento do restante dos atrasados – folhas de dezembro e 13º de 2018.
O sindicalista Fernando Freitas, do Sindicato dos Auditores Fiscais do RN (Sindfern), destacou o empenho do governo com o cumprimento dos pagamentos de 2019, no entanto, cobra celeridade quanto às demais folhas em atraso e a definição do calendário de 2020. “Mas, com certeza, a prioridade é o pagamento referente a novembro de 2018, este é o maior anseio dos servidores. De toda forma, esperamos que o governo anuncie o calendário de todo o ano mais os atrasados”, afirmou.
Durante a reunião, o secretário da Tributação (SET), Carlos Eduardo Xavier, falou que o Estado recebeu as propostas dos servidores e acatou algumas modificações, mas que o texto final da reforma da previdência será apresentado dia 22, na próxima reunião com o Fórum. “As propostas acatadas dizem respeito à forma como serão feitos os cálculos dos benefícios e sobre o abono de permanência”, exemplificou.
Outro assunto levantado na reunião foi com relação à situação de 3.107 servidores que recebem menos de um salário mínimo e entraram na justiça pedindo a equiparação salarial, tendo como base valor indexado pelo Governo Federal. A presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta (Sinsp), Janeayre Souto, abordou a secretária Virgínia Ferreira sobre o tema.
Ela explicou que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) está elaborando um projeto de lei que será enviado à Assembleia Legislativa para que os servidores tenham a equiparação determinada por lei. “Ao todo, temos em média 13 mil servidores nessa situação. Fizemos inicialmente um estudo acerca do impacto que essa ação representará para o valor final da folha de pagamento, mas estamos refazendo esse impacto tendo em vista a mudança de valores do salário mínimo fixado pelo Governo Federal”, disse.  
Ela garantiu que tão logo sejam feitas as definições por lei, o valor será aplicado retroativamente à decisão da Justiça. “O projeto de lei que virá da PGE será encaminhado para votação em regime de urgência”, disse a secretária com a devida anuência do procurador geral adjunto, José Duarte Santana, que estava presente à reunião. Também participaram do fórum o controlador geral do Estado, Pedro Lopes, e os assessores especiais da Casa Civil, Luciana Daltro e Altair Rocha Filho.

Barragem Armando Veja situação dos principais reservatórios do RN

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte monitora, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), 47 reservatórios com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pela segurança hídrica estadual. O Relatório da Situação Volumétrica dos principais reservatórios do Estado, divulgado nesta segunda-feira (27), indica que a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior manancial do Estado, com capacidade para 2,37 milhões de metros cúbicos atualmente acumula 537.608.759 m³, percentualmente, 22,65% do seu volume total. No mesmo período de 2019, o reservatório estava com 484.475.200 m³, percentualmente, 20,19% da sua capacidade.
O segundo maior reservatório do Estado, Santa Cruz do Apodi, com capacidade para 599.712.000 m³, atualmente está acumulando 111.074.618 m³, percentualmente, 18,52% da sua capacidade. No mesmo período de janeiro do ano passado o manancial estava com 132.484.526 m³, o que representava 22,09% do seu volume total.
Já Umari, com capacidade para 292.813.650 m³, está acumulando 83.566.080 m³, percentualmente, 28,54%do seu volume total. No ano passado o açude acumulava 100.155.422 m³, o que representava 34,20% da sua capacidade total.
Dos 47 reservatórios monitorados pelo Igarn, 12 estão com níveis inferiores a 10% da sua capacidade total, percentualmente, 25% dos mananciais. Já os secos são 6, em porcentagem, 12% dos reservatórios. No mesmo período do ano passado os reservatórios em nível de alerta eram 8, percentualmente, 17% dos mananciais monitorados. Os secos também eram 8, outros 17%.
Os reservatórios com níveis inferiores a 10% são: Bonito II, localizado em São Miguel; Jesus, Maria, José, em Tenente Ananias; Lucrécia, localizado no município de Lucrécia; Malhada Vermelha, em Severiano Melo; Zangalheiras, em Jardim do Seridó; Marechal Dutra (Gargalheiras), em Acari; Passagem das Traíras, em São José do Seridó; Itans, em Caicó; Esguicho, em Ouro Branco; Cruzeta, localizado na cidade de Cruzeta; Dourado, em Currais Novos; e Santa Cruz do Trairi, em Santa Cruz.
Já os secos são: Santana, localizado em Rafael Fernandes; Pau dos Ferros, localizado em Pau dos Ferros; Pilões, localizado no município de Pilões; Inharé, em Santa Cruz; Trairi, em Tangará e Japi II, em São José do Campestre.
O acumulado das reservas superficiais totais atualmente é de 960.374.486 m³, dos 4.376.444.842 de metros cúbicos que as Bacias estaduais conseguem armazenar, em termos percentuais, 21,94%. Em um comparativo com o mesmo período de 2019 o acumulado total superficial estadual era de 940.815.907 m³, em termos percentuais, este número correspondia a 21,49%.

RPVs: TJRN paga R$ 8,6 milhões em Requisitórios de Pequeno Valor no ano de 2019


Ao longo do ano de 2019, o Tribunal de Justiça do RN realizou o pagamento de R$ 8,6 milhões em favor de credores de Requisitórios de Pequeno Valor (RPVs), conforme dados do sistema SISPAG. Os créditos decorrem de processos judiciais originários do 2º Grau demandados à Presidência do TJRN, com apoio da Secretaria Judiciária do Tribunal. Ao todo, foram pagos R$ 8.623.265,08 por meio de alvarás judiciais, beneficiando 2.315 pessoas.

O RPV é uma requisição de pagamento que se faz a um ente público em razão de uma dívida reconhecida judicialmente e já sem possibilidade de recurso. Ela possibilita à parte vitoriosa receber o crédito da condenação independentemente da expedição de precatório, em razão de seu menor valor.

A secretária Walteíze Barbosa e o servidor Michellson Cordeiro são os responsáveis pelo Setor de Requisitórios da Secretaria Judiciária, o qual realiza o pagamento das RPVs e a formação de precatórios originários do 2º Grau, enviados para pagamento pela Divisão de Precatórios do TJRN.

Segundo Michellson Cordeiro, os pagamentos feitos em 2019 resultaram na finalização de 654 processos individuais e coletivos em tramitação no TJRN relativos à RPVs, num momento de crescente melhoria na redução do tempo de tramitação processual, colaborando com a prestação jurisdicional perante a sociedade e a atividade-fim do Poder Judiciário.

Os valores foram liberados por meio da expedição dos alvarás judiciais pela unidade, após o bloqueio de valores pela Presidência do TJ, por meio do sistema Bacenjud, depois de transcorrido o prazo legal para pagamento pelos entes devedores.

O servidor ressalta que todos os processos restantes estão em dia, com sua tramitação normal. “O que ainda não foi pago, está aguardando os prazos legais”.

27 janeiro 2020

Calendário Universitário da UERN volta a ser compatível com o calendário civil

CONSEPE aprova Calendário Universitário 2020 Foto: Wilson Moreno

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE) da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) aprovou por unanimidade o Calendário Universitário para o ano letivo 2020. Segundo o documento, o semestre letivo 2020.1 terá início em 6 de abril, sendo encerrado em 8 de agosto. Já o semestre letivo 2020.2 começa em 24 de agosto e termina em 23 de dezembro.

Com este calendário, as aulas na UERN voltam a estar alinhadas com o calendário civil e com os calendários letivos de outras instituições de ensino. “Finalmente conseguimos regularizar nosso calendário universitário. Isso dá uma tranquilidade maior não apenas aos nossos alunos, professores e técnicos, mas também aos candidatos do SiSU que, em alguns casos, chegaram a desistir da vaga devido a distância entre a aprovação e o início das aulas”, avaliou o pró-reitor de Ensino de Graduação, Wendson Dantas.

O professor Franklin Costa, do Campus de Pau dos Ferros, destacou outro aspecto positivo do calendário. “Neste momento estamos tendo uma dificuldade muito grande por causa dos estudantes de outras cidades, pois somente a UERN está em aulas, o que dificulta o transporte desses estudantes. Com o calendário compatível às outras instituições de ensino, não teremos esse problema”, afirmou o professor.

A vice-reitora Fátima Raquel Morais presidiu a reunião e comemorou a aprovação do calendário. Ela destacou a participação e o empenho de toda a comunidade acadêmica para que fosse possível chegar a este momento. “A aprovação deste calendário é uma vitória da nossa Universidade. Todos abraçaram a causa para regularizar o nosso calendário com o objetivo comum de dar uma segurança maior, especialmente aos nossos alunos ingressantes para iniciar seus cursos. Chegamos a ter três semestres letivos em um ano e agora poderemos colher os frutos”, afirmou Fátima Raquel.
 
 

Prefeitura de Natal decreta luto oficial pela morte do ex-prefeito Marcos Formiga

A Prefeitura de Natal decretou luto oficial por três dias na capital, pela morte do ex-prefeito Marcos César Formiga.

“Com grande pesar recebemos a notícia do falecimento do ex-prefeito de Natal, Marcos César Formiga. Último prefeito escolhido de maneira indireta, Formiga era detentor de grande conhecimento técnico e de um perfil político conciliador e de fácil diálogo que lhe valeu o respeito e o reconhecimento de correligionários e adversários. Aos familiares e amigos, queremos externar nossas condolências, solidariedade e sentimento de pesar”, declarou o prefeito Álvaro Dias.

O Prefeito da meia noite



Com o horário de expediente com muitos compromissos com secretários,  audiências, solenidades e viagens à Brasília, o prefeito Álvaro Dias só dispõe do horário na madrugada para fiscalizar obras e visitar unidades de Saúde 24 horas.
Assim como Recife tem o Galo da Madrugada e Olinda o Homem da Meia Noite, Álvaro Dias está sendo chamado como “O Prefeito da Meia Noite”.
Os seus secretários estão apavorados, não tem hora para Álvaro ligar no celular de madrugada, e tem mais: o prefeito faz vídeo de tudo que precisa ser providenciado envia pelo WhatsApp e ainda cobra solução no horário de expediente normal.

E AGORA? Conheça os 15 casos de condenados por Moro e depois absolvidos pelo TRF4


“A única coisa que ouvi foi o cachorro latindo, mas de um jeito diferente. Abri a varanda e vi que ele estava assustado. Quando eu saí do quarto, ouvi a campainha da cozinha, da porta da sala e pessoas forçando a maçaneta. Num primeiro momento, achei que fosse assalto, porque faziam muita força. Fui até a porta e perguntei que estava acontecendo, e uma voz respondeu: ‘Aqui é a Polícia Federal [PF], abra imediatamente’. Estava de cueca [era 6h30 da manhã], é constrangedor. Fui me vestir e fizeram uma busca e apreensão na minha casa, levaram computador, celular, pastas, tudo que tinha da OAS. Minha esposa estava grávida de cinco meses. Reviraram tudo e pediram para que eu os acompanhasse”, relembra hoje Fernando Augusto Stremel Andrade, ex-gerente de gasoduto da OAS.

Acusado de envolvimento no esquema de corrupção da empresa, como o então presidente da empreiteira Léo Pinheiro e os diretores Agenor Franklin Medeiros e Matheus Coutinho, o ex-gerente foi conduzido coercitivamente para a PF na sétima fase da Operação Lava Jato, denominada Juízo Final, no dia 14 de novembro de 2014. Foi liberado em seguida, mas em 5 de agosto de 2015 condenado a quatro anos de prisão em regime aberto por lavagem de dinheiro.

Leia a reportagem na íntegra aqui na revista EXAME.

26 janeiro 2020

Comprou em site fora do país? Entenda a demora na entrega

Thiago comprou um presente em março. Chegou em novembro Foto: Fabio Rossi

Extra, por Luciana Casemiro
 
O presente de Natal da neta comprado de um site da China pela dona de casa Maria das Graças Melo, em novembro, ainda não chegou. A esperança, agora, é que a boneca seja entregue antes do aniversário da menina, em março. A experiência dos consumidores que costumam comprar em sites internacionais não é muito animadora. Há casos de espera de nove meses, o tempo de uma gestação, e de produtos que nunca chegam.

O trânsito das mercadorias, mesmo aquelas vindas do outro lado do mundo, costuma ser rápido até Curitiba (PR). Mas o Centro de Distribuição dos Correios na capital paranaense — para onde é enviada a maioria das encomendas internacionais — lembra a lenda do “triângulo das Bermudas”, de onde nunca se sabe se e quanto tempo demorarão para sair.

No caso da encomenda de Maria das Graças, foram 45 dias de “escala” em Curitiba, por onde mais de 53 milhões de itens entraram no Brasil, em 2019, segundo a Associação de Funcionários dos Correios (Adcap). O analista de marketing Daniel Ribeiro, de 30 anos, que faz encomendas internacionais desde 2012, diz que o serviço piorou:

— Já aconteceu três vezes de meus produtos não chegarem. Encomendei um pedal de guitarra que demorou nove meses. Cada vez pagamos mais taxa, e o serviço continua deixando a desejar — disse ele, queixando-se do despacho postal, de R$ 15, cobrado de todas as encomendas desde agosto de 2018.
 
Dúvida: a quem reclamar?

O presente encomendado pelo youtuber Thiago Tomazine, de 28 anos, para apimentar a relação com a namorada, ficou preso em Curitiba por 150 dias. Conclusão: quando chegou, o namoro já tinha acabado.

— Encomendei, em março do ano passado, um vibrador para minha namorada, que fazia aniversário em junho. A encomenda chegou em novembro, quando já tínhamos terminado o relacionamento — queixou-se.

Marcos César Alves Silva, vice-presidente da Adcap, diz que as encomendas internacionais dos Correios foram centralizadas em Curitiba pela estruturada Receita Federal na cidade:

— As mercadorias que chegam do exterior passam por Curitiba antes de serem redistribuídas. Caso verifique um problema com a remessa, a Receita pode reter o objeto ou liberá-lo sob tributação no destino.

Flávio Messias, advogado especialista em Direito do Consumidor, destaca que, após o pagamento do despacho postal, os Correios dão um prazo de 40 dias para a entrega. Ele aconselha o consumidor a acompanhar o pedido e fazer o rastreamento via site ou aplicativo dos Correios, guardando prints das telas:

— Em caso de atraso, deve-se registrar queixa nos Correios. Se não resolver, pode-se recorrer ao Procon e ao Judiciário.

O Procon-SP, porém, orienta o consumidor a reclamar ao fornecedor da mercadoria. Na avaliação do órgão, é o site quem contrata o serviço dos Correios e, por isso, é quem deve solucionar o problema. Marjorie Santos, assessora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça, explica que site e Correios podem ser acionados pelo consumidor:

— O fornecedor e os Correios têm responsabilidade solidária.
Há várias modalidades de entrega

Em nota, os Correios informaram que recebem, diariamente, cerca de 300 mil itens importados, encaminhados a seus três centros de distribuição. Além de Curitiba, há unidades em São Paulo e Rio. Alertaram ainda que há várias modalidades de entrega, com preços e prazos diferentes. Nas encomendas de frete grátis, há casos em que sequer existe possibilidade de rastreamento. Segundo a companhia, o sucesso da compra e a satisfação do cliente também dependem da opção de frete.

Os Correios acrescentaram que os objetos estão sujeitos à fiscalização da Receita Federal e de outros órgãos (Anvisa, Anatel e Exército). E afirmaram que as regras de extravio e ressarcimento são de responsabilidade do site estrangeiro. Nos casos em que objetos entram no Brasil e são extraviados, após o pagamento de despacho postal e tributos, a empresa alegou que ressarce o cliente desses valores.

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