11 outubro 2019

Estudo da Constituição nas Escolas Estaduais avança na ALRN

Projeto é de Allyson Bezerra (Foto: João Gilberto)

Com um substitutivo encartado na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social aprovou, na reunião realizada nesta quinta-feira (10) o Projeto de Lei de autoria do deputado Allyson Bezerra (SDD) que dispõe sobre a inclusão da disciplina “Introdução à Constituição Federal” na grade extracurricular das escolas estaduais de ensino fundamental e médio do Estado.

“Essa é uma importante iniciativa do deputado Allyson porque possibilita ao estudante ter conhecimento da Constituição Federal. O substitutivo encartado por nós foi porque no projeto original criava uma disciplina a ser incluída na grade curricular, o que não é competência do Legislativo. Aproveitamos o importante projeto como uma disciplina extracurricular”, disse o deputado Francisco do PT, relator da matéria.

De acordo com a matéria a disciplina será ministrada no Ensino Fundamental a partir do sétimo ano e em todo o período do Ensino Médio. A carga horária semanal será de 50 minutos. Ao longo do ensino da disciplina extracurricular de que trata o projeto, o ministrante deve se ater ao conteúdo jurídico e histórico da Constituição Federal.

Ao final da reunião, que aprovou mais oito matérias e distribuiu quatro projetos para serem relatados na próxima semana, o presidente da Comissão, deputado Hermano Morais colocou em discussão uma solicitação feita pelo setor turístico do Estado que que o tema seja destacado em uma Comissão Permanente.

“O turismo é um assunto recorrente no cenário do Rio Grande do Norte. Já conversamos com o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) que concordou com a ideia. Já estamos elaborando a minuta de uma resolução para que essa atividade do Turismo seja incluída na nossa Comissão, já que está em andamento uma reforma no Regimento Interno da Assembleia Legislativa”, destacou Hermano.

Participaram ainda da reunião os deputados Francisco do PT e Allyson Bezerra.

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