19 outubro 2019

ADUERN participa de reunião sobre auxílio-saúde na PGE

A ADUERN participou, na tarde de ontem (17) de audiência na Procuratória Geral do Estado (PGE), em Natal, para discutir o auxílio-saúde recebido por professores e professoras da UERN. Representando o sindicato participaram a Presidenta e vice- Presidenta da instituição, Patricia Barra e Kelânia Freire.

O encontro foi agendada pela gestão da UERN, que participou representada pela Chefa de Gabinete, Cicilia Maia, a pró-reitora de gestão de pessoas Jéssica Figueiredo e o assessor jurídico Humberto Fernandes e também contou com a presença do presidente do Sintauern., Elineudo e do assessor jurídico da entidade, Josimar Junior. Representando a Procuradoria Geral, participaram o Procurador Geral Luis Antonio Marinho, a Subprocuradora Geral, Jenne Araujo e o Procurador Chefe da procuradoria administrativa, Alberto Targino.

Durante a reunião foram discutidas alternativas que a realização da prestação de contas do auxílio saúde possa ser feita de forma simplificada (pela comprovação da contratação de plano de saúde ou seguro saúde, conforme exigido pela lei), tendo por base novos entendimentos regulamentados por órgãos de outros poderes. Discutida a viabilidade da posposta os encaminhamos foram definidos

Na avaliação da ADUERN a PGE pareceu favorável aos argumentos apresentado pela universidade. Kelânia Freire, VP da ADUERN, comemorou o resultado da conversa e saudou a disposição da PGE em abrir o debate “É preciso que permaneçamos sintonizados, acompanhando os fatos e aguardando o desfecho, que esperamos que seja mesmo satisfatório para todos”, avaliou a VP.

Patrícia Barra analisou que o texto da lei do auxílio-saúde deixa claro que o benefício é considerado verba indenizatória e não remuneratória, por isso exige a contração de um plano de saúde ou seguro saúde. Nesses termos a prestação de contas é aceitável. Ela destacou, porém, que com a prestação de contas simplificada não se entra no mérito do valor utilizado. Além de conferir liberdade aos beneficiados lhes desoneram de possíveis obrigações de devolução do valor recebido.

“Vale lembrar que os docentes e demais servidores da UERN, além da defasagem salarial ainda amargam as consequências dos atrasos nos pagamentos. Exigir retorno de recursos pagos a servidores que estão com 2 ou 3 folhas de pagamentos não cumpridas é algo muito difícil de aceitar”, comentou a Presidenta da ADUERN.

Fórum dos servidores – Aproveitando a ida a Natal, a diretoria da ADUERN também participou de mais uma reunia do FSE. Além da direção, estava presente o representante da ADUERN no CAN, Leonardo Linhares.

De acordo com Leonardo o principal ponto do encontro foi a construção do ato contra os salários atrasados que está sendo convocado pelo FSE para o dia 13 de novembro. A programação completa da atividade ainda será discutida e publicizada.


Outra discussão realizada durante o encontro do FSE foi em relação à cobrança do demonstrativo do caixa de setembro do Governo. Ficou definido que o Fórum marcará presença na Assembleia legislativa, no próximo dia 22, às 10h, para cobrar dos parlamentares aprovação da emenda que estende o reajuste de 16,38% a todos o funcionalismo do executivo .

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