29 setembro 2019

FERIADÃO: Governadora do RN Decreta Ponto Facultativo no próximo dia 4, sexta-feira, e quinta-feira é feriado no Estado do RN em alusão aos Mártires de Cunhaú e Uruaçu

DECRETO Nº 29.177, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019.


Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional.


 A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 64, V, da Constituição Estadual, combinado com o art. 230, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994,

D E C R E T A:

 Art. 1º Fica decretado ponto facultativo no dia 04 de outubro, sexta-feira, nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional, excetuando-se aquelas atividades que sejam consideradas essenciais.

 Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Reitoria da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, em Mossoró/RN, 27 de setembro de 2019, 198º da Independência e 131º da República.
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FÁTIMA BEZERRA
Maria Virgínia Ferreira Lopes

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