31 agosto 2019

31 de agosto: DIA INTERNACIONAL DO BLOGUEIRO


ORGULHO-ME DE SER UM BLOGUEIRO VOLUNTÁRIO

Ferramenta, cujo Dia Internacional é celebrado neste sábado,31,   permite ao turista conhecer locais ainda pouco explorados e auxilia na definição de viagens


O blogueiro Maurício Oliveira, em Fernando de Noronha (PE). Crédito: arquivo pessoal

Este sábado (31) marca a comemoração do Dia Internacional do Blog, ferramentas online que reúnem imagens e relatos pessoais sobre os mais variados assuntos, incluindo, é claro, o turismo! Informações a respeito de viagens, recheadas de experiências únicas em destinos ao redor do mundo, incluindo os brasileiros, servem de fonte de informação para aqueles que buscam dicas antes de visitar os variados atrativos do país.

Um destes perfis é o da carioca Lu Guimarães, do blog Te Vejo Pelo Mundo. A autora, que também é gestora de projetos e aborda principalmente o Brasil em seus posts, ressalta que, mais do que conhecer pontos turísticos, o leitor procura fontes de inspiração e orientações contra problemas. “Hoje, as pessoas querem não só ter a dica do destino, e sim saber sua opinião, se vale a pena, quais foram as ‘roubadas’ que eu tive”, conta.

Lu, que a convite do Ministério do Turismo acompanha etapas no Piauí e no Ceará da expedição turística do Sertões 2019, maior rally das Américas, acrescenta que seus relatos também evidenciam a imensa disponibilidade de opções no país. “Quando eu falei de uma viagem a Macaé, no Rio, várias pessoas só conheciam a cidade pelo petróleo. E quando postei no stories, pessoas falavam: ‘nossa, tem cachoeira em Macaé!’”, comenta.

Os blogs estimulam ainda a tomada de decisão quanto à definição de roteiros. O baiano Maurício Oliveira, analista de sistemas criador do perfil Trilhas e Aventuras, destaca que o acompanhamento de relatos pelo leitor estimula a busca por destinos. “Muitas vezes a gente fala de um lugar que as pessoas querem ir. Como viajar é falar de sonhos, a gente vai realizando o sonho das pessoas, nem que seja nós mesmos indo antes”, aponta.

Radicado no Rio de Janeiro, Oliveira, outro integrante da equipe de influenciadores digitais que, organizados pelo MTur, percorrem trechos do Sertões 2019, enfatiza que a divulgação de experiências ajuda a convencer quanto às possibilidades de viagem no Brasil. “Viajo cada vez mais pelo Brasil, que é um prato cheio para qualquer turista. Não é a toa que os ‘gringos’ vêm, se apaixonam e querem conhecer mais”, observa.

Outro poder das ferramentas do tipo é servir de exemplo para os seus seguidores. A assessora jurídica e blogueira Lívia Lopes, que compartilha viagens pelo Instagram, explica o motivo: “grande parte dos viajantes procura informações primeiro em blogs, no Instagram e no YouTube. Porque os autores passam a experiência, o leitor se sente viajando e tem aquela vontade de passar pelas mesmas experiências”.

Lívia, que em fevereiro deste ano participou de uma transmissão ao vivo sobre atrativos de parques nacionais promovida pelo MTur no Facebook, afirma que a cobertura de destinos brasileiros é uma das maiores demandas de seus seguidores. “Tem muita procura por informações sobre o Brasil. Inclusive, quando eu viajo para fora do país, eu vejo o pessoal perguntando se eu não vou mais viajar pelo Brasil...”, relata.

O Ministério do Turismo mantém perfis nas redes sociais, a fim de informar internautas sobre os diversos atrativos nacionais e as ações adotadas no âmbito do governo federal a fim de estruturar e incentivar a busca por destinos. Os materiais produzidos pelo órgão podem ser conferidos no Facebook, no Twitter, no Instagram, no YouTube e no Linkedin, que, juntos, somam mais de 1,5 milhão de seguidores. Acompanhe!

SOBRE A DATA


O Dia Internacional do Blog é celebrado em 31/08 porque os números da data lembram a palavra ‘blog’. Após descobrirem a relação visual com o termo, blogueiros decidiram aproveitar a ocasião para divulgar outros perfis que consideram interessantes, de forma a aumentar o alcance desta grande rede de informações. Durante o dia, autores de todo o mundo devem publicar uma mensagem aos seus leitores, incentivando a busca por outros perfis.

Edição: Cecília Melo


30 agosto 2019

Ministério do Turismo Emite CERTIFICADO DIGITAL do Município de Olho D'água do Borges e do COMTUR em virtude de integrar o Novo Mapa do Turismo Brasileiro


O Ministério do Turismo liberou segunda-feira (26), a emissão de certificado digital para municípios inscritos no Mapa do Turismo Brasileiro 2019-2021. O documento poderá ser obtido eletronicamente por ESTE LINK. A certificação é uma maneira de comprovar que o município está inserido no Mapa e faz parte do rol de 2.694 destinos brasileiros que trabalham o Turismo como política de desenvolvimento econômico e geração de empregos e renda.
Uma das vantagens de se obter o documento diz respeito à priorização de investimentos federais destinados ao turismo. “Com a certificação, os municípios terão duas vantagens: validar a responsabilidade com o turismo no âmbito federal e local e conseguir rapidez no acesso a recursos destinados pelo MTur, pois terão em mãos uma comprovação de engajamento com o setor”, explica o secretário nacional de Estruturação do ministério, Totó Parente. 

MUNICÍPIOS DO RN QUE PASSARAM A INTEGRAR O NOVO MAPA DO TURISMO BRASILEIRO

Ao todo, treze municípios do RN passaram a integrar o novo Mapa do Turismo Brasileiro 2019 – 2021, totalizando 79 cidades distribuídas nos cinco polos do estado. Em dezembro do ano passado, o Governo Federal estabeleceu critérios para a atualização do Mapa. Passam a integrar os seguintes municípios: Pedro Velho, Santo Antônio do Salto da Onça , Japi, Riachuelo, Upanema, Serra do Mel, Pendências, Fernando Pedroza, Vila Flor, São Francisco do Oeste, Olho D’água do Borges, Jardim do Seridó e São João do Sabugi.

CENSO 2020: IBGE prevê lançamento de edital com mais de 3.000 vagas em setembro




A Coordenadoria de Recursos Humanos confirmou, na quarta-feira, 28, que o processo seletivo simplificado, com 3.210 vagas temporárias para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), está previsto para ser publicado em setembro. A Fundação Getúlio Vargas (FGV) já está contratada como banca organizadora do certame.

O certame visa contrato de profissionais, sendo 600 coordenadores censitários de subárea I, 850 coordenadores censitários de subárea II e 1.760 agente censitário operacional. As chances serão para atuação no Censo 2020.

No início de agosto, o IBGE ampliou o prazo para publicação do edital de abertura do novo processo seletivo, com 234.416 vagas. O prazo limite passou a ser maio do ano que vem. Apesar disso, a nova portaria não alterou o artigo que diz que os novos funcionários serão selecionados por processo seletivo simplificado e poderão ser contratados a partir de janeiro de 2020.

O IBGE definirá a remuneração dos profissionais a serem contratados. O prazo de duração dos contratos deverá ser de até um ano, prorrogável conforme o previsto no inciso II do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745, de 1993, desde que a prorrogação seja devidamente justificada com base nas necessidades de conclusão das atividades de que trata a portaria. (Com informações Correio Braziliense).

Governo do RN paga hoje a última parcela de agosto e o salário integral da Educação e de órgãos com arrecadação própria


Governo deposita R$ 127 mi e quita folha de agosto nesta sexta-feira, 30 Recebem nesta sexta, ao longo do dia, os servidores lotados em pastas com recursos próprios e da Educação
  
Serão R$ 127 milhões depositados para mais de 60 mil servidores 


O Governo do Estado conclui nesta sexta-feira, 30, o pagamento salarial do mês de agosto do funcionalismo estadual. Serão R$ 127 milhões depositados para mais de 60 mil servidores, de um total de R$ 495 milhões da folha.

Recebem nesta sexta, ao longo do dia, os servidores lotados em pastas com recursos próprios e da Educação, e ainda os 70% restantes de quem recebe acima de R$ 3 mil (valor bruto).

Para o mês de setembro, as datas e valores de pagamento permanecerão em duas datas pré-agendadas: dia 16 (com parcela de 30% de quem recebe mais de R$ 3 mil (bruto) e dia 30 (os 70% restantes e o integral aos servidores lotados em órgãos com recursos próprios).

Empréstimos consignados ultrapassam a quantidade de aposentados do INSS

O número de empréstimos consignados é 14,8% maior que o total de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No mês de junho, o número de contratos ativos chegou a 32.559.758, enquanto que o total de beneficiários era de 28.352.256.

Isso ocorre, segundo o INSS, porque muitos segurados têm mais do que um empréstimo, já que é possível firmar até 9 contratos, desde que não ultrapasse o limite de 35% do valor do benefício.

Apesar de o consignado ser vantajoso pelos juros mais baixos em relação ao mercado e por ser descontado em folha de pagamento, o número preocupa o INSS, que tem registrado aumento de reclamações de beneficiários por assédio dos bancos, fraudes e crescimento de inadimplência.

Para tentar coibir esses problemas, desde abril, passaram a vigorar regras com normas mais rígidas, em que os novos beneficiários devem esperar 90 dias para contrair empréstimo nos bancos. Os bancos e instituições financeiras também ficaram proibidos de fazer contato com os beneficiários para ofertar consignados durante os primeiros 180 dias após a concessão do benefício.

Além disso, o instituto firmou parceria com a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), órgão ligado ao Ministério da Justiça, para intensificar a fiscalização da prática abusiva na concessão de empréstimo consignado.

Lado positivo

“O consignado tem um lado positivo, por oferecer juros muito menores. Mas os aposentados e pensionistas devem ficar atentos com as fraudes e também tomar cuidado para só fazer o empréstimo em caso de muita necessidade”, afirma o advogado João Badari, especialista em direito previdenciário e sócio do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados.

Ele explica que há casos de pessoas com desconto em folha que não contrataram o serviço. “O beneficiário que a qualquer momento se sentir prejudicado ou que identificar descumprimento do contrato por parte da instituição financeira deverá registrar sua reclamação na Ouvidoria Geral ou através da Central 135. Caso o problema não seja resolvido, ele pode entrar na Justiça”, orienta.

A recém-aposentada Maria Cecília Pires Ferraz, de 75 anos, conta que está aguardando o período de 90 dias para poder fazer um empréstimo. “Sei que não é bom ter dívida, mas às vezes a gente precisa”, afirma. Ele já teve contrato consignado por meio da pensão que recebe pela morte do marido.

Saiba como evitar problemas com o consignado

. Nunca entregue o cartão ou a senha do banco a terceiros, nem mesmo para parentes e amigos.

Em caso de perda, furto ou roubo, a pessoa deve fazer imediatamente um boletim de ocorrência, para se resguardar de eventuais fraudes no benefício.

. Para contratação, é necessária a apresentação dos documentos pessoais do aposentado ou pensionista na instituição financeira escolhida como documento de identidade ou Carteira de Habilitação (CNH) e Cadastro de Pessoa Física (CPF).

. Além disso, é obrigatório que o contrato seja assinado pelo próprio segurado.

. O empréstimo, de nenhuma maneira, pode ser concedido por telefone, sem o comparecimento do segurado ao banco ou financeira.

. Caso exista interesse na contratação do consignado, o segurado deve procurar bancos ou financeiras para obter a modalidade.

. O segurado nunca deve passar informações pessoais e de benefícios por telefone, pois este tipo de conduta pode facilitar a ação de criminosos e acarretar em fraudes no benefício.

. No telefone, o cuidado deve ser redobrado. Além de não fornecer dados pessoais, não se deve contratar nenhuma espécie de empréstimo.

. Ao decidir contratar um empréstimo consignado, é importante que o segurado vá pessoalmente até uma agência bancária ou à instituição financeira credenciada.

. É importante que se entenda todas as cláusulas do contrato, como o número de parcelas, valor, taxa de juros e o custo total a se pagar pelo empréstimo contratado.

. O aposentado ou pensionista pode optar também por solicitar em agência do INSS o bloqueio do benefício para a contratação de empréstimos.

. O segurado que for vítima de algum golpe ou detectar irregularidades nos descontos em folha deve cadastrar imediatamente sua manifestação na Ouvidoria do INSS por meio da Central de Teleatendimento 135 ou pelo Portal.

R7

29 agosto 2019

MAPA DO TURISMO: Municípios inscritos no Mapa do Turismo podem emitir "certificado digital"


Documento comprova participação de destinos no Mapa, ferramenta de priorização de investimentos do MTur

O Ministério do Turismo libera, nesta sexta-feira (19), a emissão de certificado digital para municípios inscritos no Mapa do Turismo Brasileiro 2017-2019. O documento poderá ser obtido eletronicamente por ESTE LINK. A certificação é uma maneira de comprovar que o município está inserido no Mapa e faz parte do rol de 3.285 destinos brasileiros que trabalham o Turismo como política de desenvolvimento econômico e geração de empregos e renda.

Uma das vantagens de se obter o documento diz respeito à priorização de investimentos federais destinados ao turismo. “Com a certificação, os municípios terão duas vantagens: validar a responsabilidade com o turismo no âmbito federal e local e conseguir rapidez no acesso a recursos destinados pelo MTur, pois terão em mãos uma comprovação de engajamento com o setor”, explica o secretário nacional de Estruturação do ministério, Totó Parente.

Para emitir e imprimir seu certificado, basta acessar o site do Mapa do Turismo, selecionar os campos Macrorregião, UF, Região Turística e Município e, em seguida, clicar em “pesquisar” e aguardar o resultado destacado com a cor azul. A partir daí, é só clicar no destino selecionado e escolher a opção “emitir certificado”.

FERRAMENTA DE GESTÃO - O Mapa do Turismo é um instrumento instituído no âmbito do Programa de Regionalização do Turismo que orienta a atuação do MTur no desenvolvimento das políticas públicas. É ele que define o recorte territorial a ser trabalhado prioritariamente pelo Ministério, incluindo ações de infraestrutura turística, qualificação profissional e promoção dos destinos, observando características peculiares de demanda e vocação turística de cada município.

As cidades que o compõem atualmente foram indicadas por órgãos estaduais de turismo em conjunto com as instâncias de governança regional, a partir de critérios construídos em conjunto com o Ministério do Turismo. A próxima atualização do Mapa acontecerá em 2019, podendo haver entrada e saída de municípios, a depender dos critérios estipulados por legislação vigente.

Edição: Vanessa Sampaio

Prefeitura de Olho D'água do Borges e o Conselho Municipal de Assistência Social realizam a VII Conferência neste dia 30


A Prefeitura Municipal de Olho D’Água do Borges através do Conselho Municipal de Assistência Social realiza a  Vll Conferência Municipal de Assistência Social nesta sexta-feira, 30, na sede do Jardim Escola Professora Rita Firmo de Souza, a partir das 7h.
Para tanto, convida o povo em geral para se fazer presente ao evento.

A Conferência Municipal de Assistência Social visa promover discussões entre a sociedade civil e poder público, apontar caminhos, soluções e estratégias que promovam o desenvolvimento da população,  além da sua participação e financiamento do poder público.

Mais recursos para Estados e Municípios: Senado limita dinheiro do pré-sal a investimentos e Previdência


CESSÃO ONEROSA

Os recursos do pré-sal que podem ser distribuídos aos estados e municípios através da chamada cessão onerosa não poderão ser utilizados em gastos de pessoal ou custeio. Segundo reportagem do site Congresso em Foco, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado alterou o texto que vai a plenário ainda nesta quarta-feira (28). Esse era um dos alentos, por exemplo, para a gestão Fátima Bezerra (PT).
O parecer de Cid Gomes foi alterado na CCJ do Senado para garantir que recursos não sejam usados em gastos de custeio que não geram crescimento econômico. Foto: Pedro França/Agência Senado
Senador Cid Gomes teve parecer alterado na CCJ do Senado (Foto: Pedro França)

Trata-se de um recurso extraordinário muito bem-vindo a estados e municípios.

Propõe que os R$ 21 bilhões que devem ser repassados aos entes federativos garantam a realização de novos investimentos e amenizem os rombos previdenciários dos estados e municípios, contribuindo, assim, com a recuperação econômica do país.
“Ficou definido que os recursos terão aplicação exclusiva em investimentos e aportes a fundos previdenciários”, contou o relator Tasso Jereissati (PSDB-CE), que mudou o seu parecer para acatar essa sugestão, que partiu tanto da base governista quanto de senadores independentes. “Para ficar bem clato, o parágrafo primeiro diz que esse recurso é vedado para o pagamento de pessoal ativo, pessoal inativo ou custeio, que são recursos do cotidiano que não têm impacto para o crescimento do país”, explicou o senador.

Leilão em novembro
O parecer apresentado por Cid Gomes (PDT-CE) na CCJ nesta quarta-feira confirma que os estados terão direito a 15% e os municípios a outros 15% dos recursos que serão arrecadados pela União no leilão do pré-sal que está marcado para novembro. Esse percentual, porém, será calculado depois que as dívidas que a União têm com a Petrobras forem descontadas do valor arrecadado.

Como a previsão é que o leilão atraia R$ 106 bilhões e R$ 30 bilhões disso sejam empregados no pagamento desse débito, devem ser distribuídos R$ 10,5 bilhões para os estados e mais R$ 10,5 bilhões para os municípios.

Essa verba será distribuída através dos critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de uma única vez. Por isso, ficarão fora do teto de gastos dos municípios.
Na Câmara, contudo, podem haver novas modificações. É que há um movimento para que os estados e os municípios recebam uma fatia maior dos recursos do pré-sal.

Governo do RN abre inscrições para servidores atuarem no Banco de Talentos.Trabalho é remunerado


      A Secretaria de Estado da Administração (SEAD), por meio da Escola de Governo do Rio Grande do Norte (EGRN), abre edital de chamamento para a composição do Banco de Talentos no âmbito da Administração Pública Estadual, objetivando formar um grupo de servidores públicos estaduais com expertise para atuarem como membros de comissão e/ou instrutores no processo de capacitação dos servidores.
     O Banco de Talentos está aliado estrategicamente aos objetivos da Escola de Governo, que visa, dentre outros aspectos, o melhor gerenciamento e desenvolvimento dos servidores públicos estaduais, compatibilizando as suas competências institucionais com as suas competências humanas e técnicas, de forma a proporcionar-lhes maior satisfação no trabalho e contribuir para a excelência de resultados da Administração Pública Estadual.  
    O objetivo maior da SEAD é valorizar os servidores públicos do RN utilizando seus conhecimentos e capacidades técnicas, de forma remunerada, a fim de capacitar outros servidores públicos. As capacitações podem ser por meio de serviços de cooperação técnica (oficinas de serviço) e cursos de curta duração, além de palestras, oficinas e workshops, nas mais diversas áreas da Gestão Pública.
    Com isso, a EGRN vem buscando otimizar resultados e um melhor gerenciamento e desenvolvimento das pessoas, bem como potencializar as competências essenciais, gerenciais e técnicas dos servidores públicos estaduais. Nessa perspectiva, convidamos todos os servidores para se cadastrarem no Banco de Talentos.
Baixe o edital e vejas as instruções para o cadastramento.
Para maiores informações:
(84) 3232-1699
(84) 3232-2129
* Conforme o Edital de Chamamento Público Nº 02/2019, os servidores cadastrados no Banco de Talentos por meio de editais anteriores devem realizar novo cadastro no Sistema de Inscrições do Banco de Talentos.
Clique AQUI e Inscreva-se

Dados do IBGE: saiba o número de habitantes nos municípios do Rio Grande do Norte. Insira no mome do município no BUSQUE




Clique AQUI e faça a pesquisa

A população do Brasil ultrapassou a marca de 210 milhões de habitantes, de acordo com dados levantados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicados nesta quarta-feira pelo Diário Oficial da União. A estimativa considera o total de habitantes nos estados e municípios em 1º de julho de 2019. O novo total (de 210.147.125 habitantes) representa uma alta de 0,79% em relação às informações obtidas pelo IBGE no ano passado. Em 2018, a estimativa era de que o país abrigava 208,5 milhões de pessoas. O novo levantamento informa que a população do Rio Grande do Norte possui 3.506.853 habitantes.

A nova estimativa representa um aumento de 0,80% em relação ao que havia sido publicado pelo IBGE em 2018, quando o total de habitantes no RN era de 3.479.010 de pessoas. Entre as cidades mais populosas, Natal é a maior com (884.122 habitantes), seguida de Mossoró (297.378) e Parnamirim (261.469). (Para acessar os demais municípios potiguares, basta digitar o nome, pausadamente, acima da tabela).

Ainda em relação aos municípios, a projeção do IBGE identificou que as 27 capitais dos estados reúnem 23,86% da população brasileira — o equivalente a mais de 50 milhões de pessoas. Consulte abaixo a estimativa para o número de habitantes no seu município e a taxa de crescimento dele no último ano.

O crescimento populacional identificado no país este ano foi menor do que o registrado entre 2017 e 2018 (0,82%). Dos 5.570 municípios do país, 28,6% apresentaram redução populacional no último ano. E aproximadamente metade deles (49,6%) cresceu entre zero e 1%. O restante (4,8%) apresentou alta igual ou superior a 2%.

O Globo

Mossoró Cidade Junina é homenageado pela Câmara dos Deputados



A história de resistência do povo mossoroense ao bando de Lampião e o evento Mossoró Cidade Junina receberam o reconhecimento nacional, em sessão solene realizada na manhã desta quarta-feira, no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília. A proposição foi do deputado federal Beto Rosado (PP/RN).

Em sua fala, a prefeita Rosalba Ciarlini resgatou a história do evento, que teve início em sua gestão há 23 anos. “Mossoró não é apenas a cidade onde a mulher votou pela primeira vez na América Latina. Não é apenas a cidade onde fomos pioneiros na libertação dos escravos. Não é apenas a cidade que resistiu a Lampião. Não é apenas a maior produtora de sal, concentrando 97% da produção. Mossoró é, sobretudo, a força do seu povo, da sua gente”, declarou a prefeita.

A sessão solene contou com uma comitiva de mossoroenses, a vice-prefeita Nayara Gadelha, o secretário de cultura Eduardo Falcão, gestora cultural Isaura Amelia Rosado, Vereadores Izabel Montenegro, Emilio Ferreira, Alex Moacir e Zé Peixeiro. Os deputados federais Benes Leocádio e a senadora Zenaide Maia também prestigiaram a solenidade.

28 agosto 2019

Prefeita de Olho D'água do Borges e o Secretário de Turismo participaram da 34ª Reunião do Polo Serrano de Turismo realizada ontem (27) em Viçosa/RN







Prefeita Maria Helena, ladeada por vários prefeitos da Região do Médio e Alto Oeste Potiguar.

A Prefeita deste município, Maria Helena Leite participou no dia de ontem da 34ª Reunião do Conselho do Polo Serrano de Turismo, realizada na cidade de Viçosa.
Na oportunidade destacou a importância do nosso município passar a integrar o Mapa do Turismo Brasileiro, como também   enalteceu o trabalho do Secretário de Turismo,  Escolástico Paulino Filho,  que também participou do evento.
Município foi parabenizado por outros Prefeitos desta região.
Durante as discussões da reunião do Conselho do Polo Serrano de Turismo ficou acertado que a próxima reunião da entidade será em Novembro em Portalegre, e que a reunião de fevereiro 2020 será em Olho D'água do Borges.

SEEC/RN: Resultados do processo seletivo simplificado da ganham novas datas


A Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer torna pública, através do Diário Oficial do RN de hoje (27), a retificação do edital Nº 001/2019-SEEC, que diz respeito ao Processo Seletivo Simplificado para a composição de cadastro reserva para contratação de professores e especialistas de educação temporários.

Com a retificação, a nova data de divulgação do resultado preliminar do processo seletivo será no dia 03 de setembro e, o resultado final, no dia 07 do mesmo mês.

Os educadores poderão ser contratados para atuar nas unidades escolares das 16 Diretorias Regionais de Educação e Cultura (DIREC) e no Sistema Prisional e Socioeducativo do RN.

Todos os atos oficiais relativos ao processo seletivo serão publicados no Diário Oficial do RN (www.diariooficial.rn.gov.br) e divulgados no portal da SEEC (www.educacao.rn.gov.br).
Cronograma:

Período de inscrição via internet: 07 a 11/08/2019
Solicitação para a isenção via internet: 07 a 09/08/2019
Divulgação do resultado da isenção: 13/08/2019
Entrega da documentação na sede da DIREC: 07 a 14/08/2019
Período de homologação das inscrições; 15 a 30/08/2019
Resultado preliminar: 03/09/2019
Interposição de Recurso; 04/09/2019
Resultado final: 07/09/2019
Interposição de Recurso: 04/09/2019
Resultado final: 07/09/2019

Governadora entrega projeto “Moto Legal” a deputados

Deputados vão analisar projeto (Foto: João Gilberto)

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), e demais parlamentares receberam da governadora Fátima Bezerra (PT), na manhã de terça-feira (28), o Projeto de Lei Moto Legal, que estabelece medidas para incentivar a regularização de veículos no Estado e, ao mesmo tempo, fortalecer a economia.

A reunião aconteceu na Assembleia Legislativa e a matéria foi entregue ao presidente e os parlamentares para ouvir da equipe da governadora explicações sobre os principais pontos do projeto. “É um tema de importância social, que incomodou muito a população mais simples do nosso Estado, homens e mulheres do campo principalmente. A governadora mostra sensibilidade diante de um projeto de tamanha relevância e a Assembleia realizará o debate sobre o assunto com o compromisso de buscar o melhor para o nosso Estado”, disse Ezequiel Ferreira.

A governadora explicou que o projeto é um “aperfeiçoamento ao que foi aprovado no início do ano”. Fátima disse que a proposta é fruto de muito trabalho entre as secretarias de Segurança, Tributação e a Procuradoria Geral do Estado. “Vamos fazer campanha educativa e realizar mutirões em todas as regiões do Estado para levar o máximo de conhecimento aos potiguares”, disse.

Segundo o projeto Moto Legal, os condutores que forem pegos em blitz com suas motos em situação irregular, deverão assinar um termo de compromisso, onde constarão todos os problemas do veículo, e se comprometerão a regularizar os mesmos até 31 de dezembro deste ano. Quem teve a moto apreendida, poderá reaver a moto sem pagar taxas de remoção ou de estadia do veículo. As eventuais multas também poderão ser parceladas. “O Estado está chamando os cidadãos e dando condições para que todos possam estar dentro da Lei”, disse o procurador-geral do Estado, Luiz Antônio Marinho.

Além disso, conforme o projeto, quem desejar comprar uma moto de 155 cilindradas ainda em 2019 terá o benefício de ficar isento do IPVA deste ano. “Uma forma também de fomentar o consumo e fortalecer a economia”, completou Fátima. A governadora anunciou durante a reunião que regulamentará no mês de setembro o projeto da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) social, que facilitará a emissão do documento para pessoas de baixa renda.

Estiveram presentes na reunião os deputados George Soares (PL), Sandro Pimentel (PSOL), Getúlio Rego (DEM), Francisco do PT, Isolda Dantas (PT), Raimundo Fernandes (PSDB), Vivaldo Costa (PSD), Coronel Azevedo, Dr. Bernardo (Avante), Kleber Rodrigues (Avante), Nelter Queiroz (MDB) e Albert Dickson (Pros). A equipe do governo que participou do encontro também contou com o secretário estadual de Segurança, coronel Francisco Araújo, secretário de gestão e projetos, Fernando Mineiro, presidente da Junta Comercial do Estado, Carlos Augusto Maia, comandante da PM, coronel Alarico e o diretor do Detran, Jonielson Oliveira.
 
Fonte: Blog do Barreto

ATRASO: MEC cancela premiação de professores de educação básica


Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O MEC (Ministério da Educação) cancelou nesta terça-feira (27) uma premiação que reconheceria professores de escolas de educação básica, etapa apontada como prioridade do governo Jair Bolsonaro (PSL). O Prêmio Professores do Brasil previa o reconhecimento de mais de 500 professores e a distribuição de R$ 278 mil a profissionais de destaque.

A decisão pegou de surpresa parceiros do projeto, como entidades que representam secretários municipais e estaduais de Educação. A revogação, publicada nesta terça no Diário Oficial da União, ocorre no dia em que se esperava a divulgação vencedores de uma etapa estadual.

A Folha apurou, no entanto, que as atividades de análise dos projetos já haviam sido abandonadas em julho. Houve atrasos na formalização de termos de cooperação com entidades parceiras, cancelamento de reuniões de capacitação de coordenadores e os comitês regionais que fariam a análise dos projetos não chegaram a ser formalizados —assim, a escolha dos vencedores da etapa estadual também não foi feita.

Na sua 12ª edição, o prêmio de 2019 foi lançado em abril, já na gestão do ministro Abraham Weintraub. Professores tiveram até maio para se inscrever.

A expectativa do MEC era ter aproximadamente 4.600 inscritos. Questionada, a pasta não informou quantos docentes submeteram seus trabalhos.

A cerimônia de premiação, realizada em geral em dezembro, costuma ser marcada por declarações políticas dos professores. Em maio, docentes já contemplados pelo prêmio estiveram com Weintraub e alguns deles ergueram livros do educador Paulo Freire, autor criticado recorrentemente pelo ministro e por apoiadores de Bolsonaro.

O MEC informou que o prêmio será reestruturado e ganhará um novo formato a partir de 2020. Em nota, o governo defende que o cancelamento ocorre para “fortalecer e divulgar as melhores práticas relacionadas à Base Nacional Comum Curricular e ao PNE [Plano Nacional de Educação]”.

No lançamento do prêmio, entretanto, já estavam previstas a articulação com a Base Nacional (documento que define o que os alunos devem aprender) e com o PNE.

O prêmio busca reconhecer o mérito de professores ao identificar experiências pedagógicas bem-sucedidas que possam ser replicadas. O reconhecimento e compartilhamento de boas práticas é ação elogiada por especialistas em educação.

Para se inscrever, os professores deviam enviar um relato da prática pedagógica desenvolvida com seus alunos.

O projeto previa etapas regionais e nacional. As premiações em dinheiro variavam entre R$ 5.000 e R$ 8.000, além de viagens. Na etapa estadual, havia ainda a previsão de reconhecimento a 486 professores com certificados e medalhas.

Os trabalhos não chegaram a ser encaminhados para avaliação, que seria coordenada pelo Cenpec (Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária).

O Cenpec informou que foi surpreendido com o cancelamento. A organização recebeu em julho informe sobre a suspensão das atividades e aguardava informações do MEC.

O Prêmio Professores do Brasil é uma realização do MEC em parceria com várias instituições não-governamentais. Na edição deste ano, 20 instituições apareciam como parceiras, a exemplo do Cenpec, Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) e OEI (Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura), além de fundações como Lemann e Itaú Social. As organizações arcam com os custos e detalhes da operacionalização do prêmio.

A Folha apurou que a anulação de um acordo do MEC com a OEI, em julho, teve impacto na desarticulação da premiação. A decisão do governo cancelou a contratação de 89 consultores que atuavam no MEC.

A Undime, que representa os dirigentes municipais de Educação, lamentou em nota o cancelamento do prêmio, espaço de valorização do professor, segundo a entidade. “Perde-se um espaço de divulgação dessas práticas, sobretudo, de um prêmio que é tradicional e que mobiliza educadores em todo o país”, diz nota da Undime.

A entidade que representa os secretários estaduais de Educação, o Consed, informou também em nota que só soube do cancelamento nesta terça. “Até o momento, o Consed apenas havia contribuído com a divulgação do período de inscrições”, diz a nota.

Procurada, a OEI preferiu não se pronunciar. Em nota, a Unesco afirma que recebeu a decisão do MEC. “A Unesco respeita a decisão do MEC, que também comunicou a sua intenção de reestruturar o prêmio e dar a ele um novo formato em 2020.”

Folhapress

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