19 agosto 2019

Oportunidade de emprego através de Concursos: 12 órgãos abrem inscrições para quase 600 vagas nesta segunda-feira

Pelo menos 12 órgãos e prefeituras abrem as inscrições nesta segunda-feira (19) para 582 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade.

Os salários chegam a R$ 16 mil para duas vagas de médico na Prefeitura de São José do Seridó (RN).

Em Mato Grosso, o Conselho Regional de Enfermagem oferece 21 vagas, com remuneração de até R$ 5.616,19. Na Prefeitura de Bombinhas (SC) são 122 vagas, com salários de até R$ 15.757,99.

Veja lista completa de concursos abertos pelo país

Ministério da Educação quer definir verba de universidade por desempenho

O Ministério da Educação (MEC) estuda mudar a forma de distribuir os recursos para as 63 universidades federais. A ideia é dar mais dinheiro para quem tiver melhor desempenho em indicadores como governança, inovação e empregabilidade, entre outros.

Hoje o modelo de distribuição do orçamento é centrado no tamanho das universidades. Com isso, instituições maiores e com mais alunos, como a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), recebem fatia maior do orçamento, embora tenham desempenho pior que outras em indicadores como governança, por exemplo.

“Queremos tratar os diferentes de forma diferente”, afirmou ao Estado o secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Lima Junior. “Vamos começar a olhar desempenho, não só o tamanho das universidades. Hoje, a matriz do orçamento (para verbas discricionárias) é 90% tamanho e 10% qualidade”, acrescenta.

O governo pretende discutir a nova metodologia com os reitores das universidades. Segundo o secretário, as mudanças nos parâmetros não dependem de alteração na lei, mas somente de ajustes nas regras atuais.

“Não queremos fazer nenhuma ruptura, mas sim uma transição que aponte numa direção. Uma discussão de daqui cinco, dez anos, como queremos esses parâmetros lá na frente. Qual será a matriz orçamentária que balizará daqui dez anos? Até para as universidades maiores também terem incentivos para captar recursos”, afirmou.

Indicadores

O novo desenho de distribuição das verbas pode começar a ser implementado a partir de 2020, mas já neste ano os técnicos estudam usar um dos indicadores – o ranking de governança do Tribunal de Contas da União (TCU) – na hora de determinar quem terá prioridade no desbloqueio de recursos.

Dos R$ 6,9 bilhões de despesas discricionárias das universidades (aquelas que bancam despesas operacionais como conta de luz e serviços de limpeza), R$ 3,2 bilhões estão bloqueados. O governo tem buscado novas fontes de receita para conseguir aliviar ao menos parte do aperto orçamentário a que os órgãos estão submetidos.

Na última edição do ranking do TCU, de 2018, as universidades de Lavras (UFLA) e de Mato Grosso do Sul (UFMS) figuraram no topo da lista e, pela regra, poderiam ser mais beneficiadas na liberação de recursos. O indicador mede aspectos como governança, estratégia, gestão e transparência. Entre as piores estão a UFRJ e a Federal de Roraima (UFRR).

Procuradas, UFRJ, UFRR e UFMS não responderam até a conclusão da reportagem. A UFLA informou que não comentaria medida não implementada. “Acreditamos que o MEC, em algum momento, irá formalizar essa questão de maneira pública. Somente assim teremos elementos concretos para nos manifestarmos”, diz a universidade de Lavras.

Empregabilidade


A ideia do ministério é, no futuro, ampliar o rol de dados utilizados para medir o desempenho das universidades e que poderão ser usados para distribuir os recursos. Um destes indicadores deve ser empregabilidade dos egressos. O plano é comparar as informações do Enade, exame que mede o desempenho dos estudantes de ensino superior, com a base de dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), que traz detalhes sobre os empregos formais no País. Com isso, seria possível saber se as universidades estão conseguindo formar alunos mais aptos a ingressar no mercado de trabalho em suas áreas de atuação – e premiá-las por isso.

Outra ideia é analisar a evolução de criação de patentes, indicador que reflete o grau de inovação dentro das instituições de ensino.

Future-se. O secretário afirma que não se trata de represália a universidades que criticaram o “Future-se”, programa lançado recentemente pelo governo Jair Bolsonaro para as instituições públicas de ensino superior. O programa foi lançado pelo MEC para promover maior autonomia financeira nas universidades e institutos federais por meio de incentivo à captação de recursos próprios e ao empreendedorismo.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, trava desde o início da sua gestão uma queda de braço com os reitores. “Não tem nada a ver com isso. A questão é equidade. Temos gasto de R$ 75 mil reais por aluno na Unifesp e na UFRJ contra R$ 30 mil em universidades do Norte e Nordeste. Não é uma questão de ir contra a UFRJ, mas de ir a favor daquelas que precisam mais”, afirma Lima Junior.

Na semana passada, o MEC resolveu prorrogar por mais duas semanas o prazo para a consulta pública do “Future-se”. De acordo com o ministério, foram registrados mais de 49 mil cadastros de interessados em participar da consulta.

O secretário defendeu o diálogo e a apresentação das sugestões pelas universidades. “A educação vive ainda um momento muito dogmático e isso é expresso em instituições de ensino que estão se manifestando contra o Future-se. Agora é consulta pública”, diz.

“Não é para ser a favor ou contra”, avalia ele sobre as resistências ao programa, que partem sobretudo de grandes universidades como a UFRJ, aprovou nota rejeitando, por unanimidade, o Future-se na forma como foi apresentado.

Cálculo inclui notas e número de alunos


A distribuição de verbas entre universidades federais é feita com base em um cálculo que inclui indicadores como o número de estudantes e a qualidade acadêmica. Esse cálculo resulta na Matriz de Orçamento de Custeio e Capital (Matriz OCC), que determina o valor repassado a cada universidade.

Nesse cálculo, a quantidade de alunos matriculados é o fator que tem mais peso. O Ministério da Educação leva em conta informações como número de matrículas, estudantes formados, evasão escolar e o tipo de curso para calcular o número de “alunos equivalentes” de uma universidade.

O ministério considera que cursos com maior número de laboratórios e uso de equipamentos caros devem receber mais recursos, e inclui essa diferença ao contabilizar os “alunos equivalentes” de cada instituição. Esse índice corresponde a 90% do valor da Matriz OCC de uma universidade.

O outro indicador é a Eficiência e Qualidade Acadêmico-Científico (EQAC), que tem peso de 10% na matriz. Nesse cálculo, são utilizadas as notas dos cursos de graduação no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) e os conceitos dos cursos de pós-graduação, avaliados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do MEC.

ESTADÃO CONTEÚDO

Com salários turbinados por “penduricalhos”, juizes, procuradores e promotores têm um terço da renda isenta


Com salários turbinados pelos chamados “penduricalhos”, juízes, procuradores e promotores tiveram quase um terço de sua renda isenta de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) em 2017, mostra levantamento do Estadão/Broadcast com dados da Receita Federal. Cada integrante dessas carreiras recebeu cerca de R$ 635,7 mil no ano, dos quais R$ 191,4 mil ficaram livres de qualquer tributação.

A isenção chegou a 31% no Judiciário. No caso de membros do Ministério Público, o porcentual foi de 29,24%. Essas carreiras tinham seus vencimentos engordados por benefícios como auxílio-moradia, que inclusive ficam fora do alcance do teto do funcionalismo.

Os juízes e procuradores foram beneficiados, desde 2014, por uma liminar dada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux que, na prática, liberou o pagamento de auxílio-moradia no valor de R$ 4,7 mil mensais para todos os integrantes da carreira.

Doze Estados encerraram 2018 acima do limite da LRF para despesa de pessoal​

No ano passado, as categorias negociaram restringir o benefício em troca de um aumento de 16,38% nos salários – o que resultou em um teto remuneratório maior, de R$ 39,2 mil mensais.

Em dezembro do ano passado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução que restringiu o pagamento do auxílio-moradia para aqueles que forem atuar fora da comarca de origem, que não tenham casa própria no novo local, nem residência oficial à disposição. À época, o CNJ estimou que apenas 1% da magistratura teria direito ao benefício sob as novas regras.

Um projeto de lei para limitar os “penduricalhos” nos salários de servidores está parado na Câmara. O relator, deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR), apresentou parecer, mas ele não foi votado. “A aprovação dessa matéria é essencial para que possamos barrar a criação desenfreada dos chamados penduricalhos”, afirma.

Bolsonaro defende isenção de IR para quem ganha até 5 salários mínimos

No Executivo, apenas a carreira de diplomata tem parcela maior da renda isenta em relação a juízes e procuradores: 51,8%. Quando eles são transferidos para o exterior, recebem 75% dos seus salários livres de imposto, além de outras ajudas de custo também isentas.

Estadão Conteúdo

18 agosto 2019

Município de Santa Cruz/RN será sede do encontro nacional da Pastoral do Turismo em 2020


O município de Santa Cruz será a sede do 7º Encontro Nacional da Pastoral do Turismo, entre os dias 21 e 24 de agosto de 2020. Essa escolha foi deliberada em reunião da PASTUR Brasil, nesta quinta-feira (15), em Salvador/BA, onde acontece o 2º Congresso Latino Americano da Pastoral do Turismo.

O padre Vicente Fernandes, que é pároco da Paróquia de Santa Rita de Cássia, e acumula também a função de Reitor do Santuário da maior estátua católica do mundo, comemorou o acolhimento da proposta dentro da PASTUR Nacional. Este será o primeiro evento nacional que a paróquia recebe em sua história, coroando o título de cidade santuário e o sucesso do turismo-religioso.

Caixa e Banco do Brasil iniciam pagamento de cotas do PIS/Pasep



A partir da próxima segunda-feira (19), inicia-se o calendário de disponibilização dos recursos Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Neste primeiro dia, os cotistas que possuem contas na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil terão dinheiro depositado em conta corrente ou em poupança. Os demais cotistas poderão fazer os resgates conforme calendário divulgado pela Caixa e Banco do Brasil.

Essa liberação das cotas do PIS/Pasep foi feita por meio da Medida Provisória 889/2019, anunciada pelo governo no início do mês. Pela MP, também houve liberação de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A liberação das cotas é diferente do pagamento anual do abono salarial. Esse pagamento do calendário 2019/2020 começou no final de julho.

No caso das cotas do PIS/Pasep, os recursos ficarão disponíveis para todos os cotistas, sem limite de idade. Diferentemente dos saques anteriores, agora não há prazo final para a retirada do dinheiro, lembrou o Ministério da Economia.

Segundo o ministério, as novas regras previstas pela MP facilitam ainda o saque para herdeiros, que passarão a ter acesso simplificado aos recursos, sendo necessário apresentar declaração de consenso entre as partes e a declaração de que não há outros herdeiros conhecidos.

Têm direito ao saque todos os cotistas da iniciativa privada cadastrados no PIS e servidores públicos cadastrados no Pasep até 4 de outubro de 1988.

O PIS e Pasep constituem um fundo único, cujo saldo pode ser sacado pelo trabalhador cadastrado entre 1971 e 4 de outubro de 1988 e que ainda não tenha retirado o valor total das cotas na conta individual de participação.

Agência Brasil

MEC usará IDH, nota de curso e área prioritária para conceder bolsas de pós

O governo federal vai mudar o critério de concessão de bolsas de mestrado e doutorado no País. O novo sistema de escolha levará em conta o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos municípios onde as faculdades estão localizadas, o teor das pesquisas e a nota obtida pelos cursos nos últimos anos. Terão prioridade aquelas que se encaixarem em áreas consideradas estratégicas pela gestão Jair Bolsonaro, como cursos de Saúde e Engenharias. Bolsas de doutorado terão preferência em relação às de mestrado.

A definição de quais faculdades receberão dinheiro para bolsas de pós caberá a um algoritmo. Cada um dos quatro quesitos terá um peso específico. Ministro da Educação, Abraham Weintraub afirmou que a distribuição de verba às universidades seguirá “critérios técnicos”.

“Quem faz trabalho sério receberá. Quem não faz e não prestar contas vai receber menos”, disse ao Estado.

O novo sistema de distribuição será anunciado oficialmente no próximo mês, mas as principais linhas foram antecipadas à reportagem pelo presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Anderson Correia. Vinculada ao MEC, a Capes é a principal financiadora de pesquisas de pós do País.

Para Correia, a inclusão do IDH no cálculo é importante, já que a Capes tem função social, de desenvolvimento das regiões.

“Você não pode dar o mesmo tratamento a um curso em São Paulo e outro em Altamira, no Pará.” Um peso maior para unidades instaladas em regiões mais pobres seria um mecanismo de tentar reduzir as desigualdades, ponderou ele.

Nos outros três aspectos que vão compor o sistema, o foco é investir em quem pode trazer melhores resultados. A ideia é que cursos que receberam notas muito baixas por vários anos não voltem a ter bolsas – esses cursos foram os primeiros penalizados este ano, quando o MEC suspendeu bolsas para cortar gastos. Hoje, a Capes avalia os cursos em conceitos de 1 a 7. Programas com avaliação 1 e 2 têm autorizações de funcionamento canceladas.

A opção em concentrar esforços no doutorado, diz ele, mira maior impacto científico. “O mestrado dificilmente gera descoberta que chame a atenção internacional.”

As áreas estratégicas ainda estão sendo definidas, mas Correia sinalizou que cursos como Medicina, Odontologia, Engenharias e Computação devem estar no grupo considerado prioritário. Já as pesquisas do que ele classifica como de “humanas puras” serão menos beneficiadas. Nesse grupo, estão Filosofia e Ciências Sociais. “Priorizar uma área não é matar outra.”

A gestão Bolsonaro já havia dado sinais de que o investimento em Humanas deixaria de ser prioridade, o que desencadeou críticas da comunidade científica. Em abril, a Associação Brasileira de Antropologia, a Sociedade Brasileira de Sociologia, a Associação Brasileira de Ciência Política e a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais, em comunicado conjunto, afirmaram que as declarações indicavam desconhecimento sobre a ciência.

Estadão Conteúdo

17 agosto 2019

INÉDITO: Professor Escolástico Paulino Filho foi homenageado por Professores, Técnicos e Discentes do Departamento de Educação do CAP/UERN, na noite do dia 14/08. Veja fotos e vídeo

Homenagem de despedida  foi realizada de forma espontânea pelos Professores, Técnicos e Discentes   na noite de quarta-feira (14) nas dependências das salas de aula do Curso de Pedagogia do CAP/UERN. 
Os três segmentos do Curso destacaram os relevantes serviços prestados pelo Professor ao Campus e à UERN, principalmente ao Curso de Pedagogia.
O Prof. Escolástico Paulino concluiu seu discurso com a seguinte citação: "Saio da UERN, mas a UERN não sai de mim". Tampouco os professores, Técnicos e Alunos. Foi um momento histórico, inclusive o prof. passou em "Revista aos professores, técnicos e alunos" do Curso de Pedagogia nos corredores das salas de aula do Curso. O professor ainda acrescentou: "Entrei aqui pela porta da frente e estou saindo pela mesma porta". Cumpri o meu dever, finalizou o professor.
 

  
 
O Professor homenageado agradece de coração o evento inédito realizado pelos três segmentos do Curso de Pedagogia, à frente a Profª Dra. Francisca Edilma,  como também pela participação da Diretora do CAP  e pela  Chefe do Departamento de Letras, respectivamente, Profª Dra. Cláudia Tomé e a Profª Dra. Antônia Suely. 
Docentes, Técnicos e Discentes são inesquecíveis. Jamais sairão do meu pensamento, disse ainda o homenageado.
 
Da esquerda para direita: Prof. Teobaldo; Profª Suenyra; Técnico Glandelmar; profª Cláudia Felício; prof. Yure;c profª Joseane;  prof. Escolástico (Homenageado);  profª  Edilma;  profª Soraya;  profª  Carla Dutra, profª Naiane e a Técnica Silvana Andrade.
Da esquerda para Direita: Docentes Teobaldo, Kamilla Cearense...




História do Ex-prefeito Petronilo Augusto de Paiva. A história do Motor da Luz de Patu e do Relógio da Igreja Matriz de Nossa Senhora das Dores.

Segundo informações publicadas pelo escritor Francisco de Assis Barros em seu livro - Município de Olho D´àgua do Bordes: Eis a sua História -  o senhor Petronilo Augusto de Paiva nasceu na cidade de Martins-RN no ano de 1894. Foi um homem honesto que ajudava a sua comunidade, orientando as pessoas no que elas precisavam. Foi um homem simples que sempre gostou de política. No ano de 1952 ele exercia a função de primeiro vice-presidente da Câmara Municipal de Patu, na época o prefeito era o senhor Lauro Maia, pai do ex-governador do Rio Grande do Norte, Lavoisier Maia Sobrinho. No ano de 1954 Lauro Maia foi assassinado. O vice-prefeito Aurino Carlos foi impedido de assumir o cargo de prefeito pois tinha sido acusado da morte de Lauro Maia e o senhor Petronilo Augusto de Paiva, como presidente da Câmara, assumiu o cargo de prefeito de Patu com mandato até o final do ano de 1955. Segundo informações publicadas no Blog Agora Almino Afonso, do município de Almino Afonso, Petronilo Augusto de Paiva exerceu função pública como vereador naquele município, na época, já desmembrado do município de Patu.  Em 1960 assumiram como prefeito e vice de Almino Afonso os senhores Aurino Carlos da Silva e Carlos Teixeira de Lira, sendo empossados no dia 31 de janeiro de 1960, para um mandato que se encerraria no dia 30 de janeiro de 1965. Ao assumirem, já encontraram uma Câmara composta por vereadores eleitos em pleito realizado no dia 03 de outubro de 1958 e empossados no dia 31 de janeiro de 1959, para um mandato que se findaria em 31 de janeiro de 1963. Essa nova Câmara era composta dos seguintes edis: Petronilo Augusto de Paiva (primeiro Vice-Presidente); Alfredo Xavier da Silva (Segundo Vice-Presidente); Francisco da Silveira Barros (Primeiro Secretário); José Alexandrino de Lima (Segundo Secretário); Agácio Carlos de Amorim; Antônio Carlos de Paiva; Antônio Maia dos Santos; Nestor Rodrigues de Oliveira; Pedro de Paiva e Raimundo Pedro Benevides. Os vereadores Raimundo Pedro Benevides, Francisco da Silveira Barros e Alfredo Xavier da Silva renunciaram aos mandatos, sendo substituídos pelos suplentes João Luiz de Moura, Dulcineu Leite da Silva e Mário Benício Maia. No ano de 1965 tomam posse como prefeito e vice-prefeito de Almino Afonso os senhores Abel Belarmino de Amorim e José Carlos de Andrade Filho, em solenidade realizada no dia 31 de janeiro de 1965, sete dias depois do pleito, e cumpriram seus mandatos até 30 de janeiro de 1970. Na época, a Câmara Municipal era composta por cinco vereadores titulares e cinco suplentes, todos eleitos no pleito realizado no dia 07 de outubro de 1962 e empossados em 31 de janeiro de 1963, para o mandato que se findaria em 30 de janeiro de 1967. Os titulares eram: José Carlos de Amorim (Primeiro Vice-Presidente); José Alexandrino de Lima (Segundo Vice-Presidente); Francisco da Silveira Barros (Primeiro Secretário); Wilson Nunes dos Reis (Segundo Secretário) e Nestor Rodrigues de Oliveira. Os suplentes pela ordem, eram: Petronilo Augusto de Paiva, Severino Ramos, José Airton Nobre, Francisco Manoel de Oliveira e Laíre Cordeiro de Oliveira. Esses suplentes assumiram porque a senhora Geralcina Carlos de Castro, primeira mulher a se eleger vereadora pelo município de Almino Afonso-RN, e os vereadores José Francimar de Souza Leite, Antônio Carlos de Paiva, Pedro de Paiva e Celso Sinval Câmara tinham perdido os mandatos sob a alegação de terem faltado mais de sessenta sessões. Eles questionaram o assunto na justiça, na qual se defenderam sob a justificativa de que não haviam tomado conhecimento da realização dessas sessões. O vereador Wilson Nunes dos Reis renunciou ao mandato e assumiu em seu lugar o suplente Miguel Evangelista da Silva. Vale ressaltar que nessa época os vereadores eleitos não eram remunerados pelo cargo que exercia.
Petronilo Augusto de Paiva como prefeito de Patu realizou muitas ações em prol do município, sendo destaque para a doação pelo mesmo de um relógio de marca alemã para ser instalado na torre da Igreja Matriz de Nossa Senhora das Dores, realizando um sonho de muitos paroquianos e da comunidade. Depois de certo tempo o relógio ficou parado por mais ou menos 20 anos por falta de manutenção. No ano de 2002, o prefeito da época, Possidônio Queiroga, atendendo a pedidos de vários paroquianos ordenou o conserto do relógio da Igreja Matriz e para isso contratou os técnicos patuenses, Rivanildo Ferreira Dantas e Rezinaldo Ernesto da Silva que foram até a Igreja Matriz para fazer uma avaliação da situação do relógio e depois de muitas idas e vindas o relógio foi consertado e voltou a informar a hora certa com as respectivas badaladas. A paróquia de Nossa Senhora das Dores paga mensalmente ao técnico Rivanildo Ferreira Dantas para fazer a manutenção do mesmo, semanalmente é dado corda no relógio para ele não parar de funcionar. No período de 1948 a 1952, gestão do prefeito Felinto de Paiva Gadelha, teve início a construção do motor da Luz de Patu, inaugurado em 1950, que fornecia energia para algumas residências e repartições da cidade. No ano de 1955 o prefeito Petronilo Augusto de Paiva, fez a reinauguração do Motor da Luz de Patu, onde mesmo adquiriu um motor maior e mais potente para fornecer energia para mais residências e ruas da cidade.
 O motor da Luz de Patu tinha como operador o senhor Conrado que desempenhou essa função nos anos 50 a 70, na época que ele operava  o motor fornecia energia para ruas e residências da cidade, no horário das 17:30 h às 22:00 horas. O moto foi desativado nos 70 com a chegada da energia de Paulo Afonso, no governo Walfredo Gurgel. Algumas pessoas de nossa comunidade, que vivenciaram esse momento, relataram como era a vida cotidiana de nossa cidade. O comerciante Luis Nunes, conhecido por Luís do Foto, conta que teve acesso a energia do motor da luz em 1957 quando veio morar em Patu. Ele informou que na época era cobrada uma taxa pelo uso da energia do motor de acordo com a quantidade e potência das lâmpadas incandescentes que eram de 25 ou 40 watts, disse também que na época eram dados três sinais, alertando que a luz seria desligada pelo operador para que o morador pudesse tomar conhecimento. Ele nos informou também que os rapazes da época, quando iam namorar na casa das namoradas, ao primeiro sinal que a luz ia se apagar, também era o alerta para o mesmo ir se despedindo da namorada, ou seja, ir embora. Luis finalizou dizendo que os postes da época eram de madeira e que na administração do prefeito Aderson Dutra eles começaram a ser substituídos pelos de cimento. O senhor Antônio Rosa, na época morador do sítio Cardosos, município de Olho D´água do Borges-RN, veio morar na cidade de Patu no  ano de 1957 e também fala da época do motor da Luz. Ele nos informou que no início, a prefeitura municipal não cobrava nenhuma taxa mas que depois passou a cobrar em virtude do aumento do custo da manutenção do motor. O senhor Miguel Lira relatou que lembra bem dessa época e confirma as palavras de Luís do Foto e Antônio Rosa. Ele informou que em ocasiões especiais, como festas da Igreja, por exemplo, o motor virava a noite funcionando, sendo desligado pela manhã. Ele nos informou também que o motor ficava a noite funcionando em ocasiões de falecimento de uma pessoa da comunidade, sendo que a família custeava a manutenção do motor que era desligado pela pela manhã. Seu Miguel Lira finalizou dizendo que na administração do prefeito João Pereira de Araújo ele deixou instalados todos os postes e fiações para o funcionamento da nova energia de Paulo Afonso que foi inaugurada pelo prefeito seguinte, Lourival Rocha e pelo Governador Walfredo Gurgel, que veio a Patu participar da inauguração.   

Fonte: 
Blog: A Folha Patuense - aluisiodutra.blogspot.com
Blog: almino.afonso@bol.com.br

CARREIRA SOLO: Victor & Leo anunciam separação após 26 anos de carreira

Calendário de shows será cumprido até o fim de setembro
  © AGNews / Leo Franco

A assessoria de imprensa da dupla Victor & Leo confirmou nesta segunda-feira (6) que os sertanejos vão se separar por tempo indeterminado após 26 anos de carreira.

De acordo com o UOL, os dois querem se focar em projetos pessoais. Leo Chaves, de 41 anos, quer investir na carreira de escritor e palestrante. Inclusive, o cantor lançou o livro “No colo dos anjos” no último fim de semana na Bienal de São Paulo. A dupla vai lançar o último trabalhos juntos, o DVD “O cantor no sertão”, nesta semana. Além disso, o calendário de shows será cumprido até o fim de setembro.

16 agosto 2019

GLOBO REPÓRTER: Sérgio Chapelin se despede da Globo depois de 47 anos: ‘Meu tempo passou’

FOTO: REPRODUÇÃO/TV GLOBO

Apresentador do Globo Repórter há 23 anos e contratado da emissora desde 1972, Sérgio Chapelin teve sua aposentadoria apressada pela Globo. O contrato do âncora é válido até dezembro, mas ele sairá do ar mais cedo, em setembro. Foi escanteado após uma dança das cadeiras iniciada pela demissão de Dony De Nuccio. A despedida antecipada não surpreendeu o veterano. “O meu tempo passou”, diz.

“Há um tempo eu vinha falando que queria me aposentar, e a direção pedia para ficar mais um pouco. Agora, a emissora precisou fazer uma mudança e achou que era o momento certo. Qualquer empresa precisa de uma renovação de quadros e eu sabia que isso iria acontecer comigo, que eu seria o próximo”, conta ao Notícias da TV.

Chapelin, que assumiu o Globo Repórter em 1996, depois de dividir com Cid Moreira a bancada do Jornal Nacional, está em paz com a substituição: “Saio de cena para entrar uma pessoa mais jovem”, reconhece.

O jornalista se refere a Sandra Annenberg, que vai sair do Jornal Hoje para assumir o seu lugar na atração das noites de sexta-feira. “Deixo o programa em boas mãos. Ela é fera, assim como a Glória Maria, e não vejo problemas em ter duas mulheres apresentando [o Globo Repórter]. É moderno, é poderoso.”

Assumidamente avesso a dar entrevistas, ele admite que ainda não sabe o que irá fazer da vida depois de setembro. “Acredito que a pior parte vai ser me acostumar à nova rotina. A única coisa que eu sei é que não quero apresentar nada, não quero gravar textos nem fazer locução. Já li muitos textos na vida.”

De acordo com o longo comunicado escrito pelo diretor-geral de Jornalismo da Globo, Ali Kamel, ao anunciar a troca de âncoras, existe a possibilidade de Chapelin elaborar um novo acordo com a emissora, mesmo fora do ar. “Sérgio deixará o Globo Repórter no fim de setembro. Mas não deixará a Globo. Como Cid Moreira, continuará ligado à emissora que a ele é tão grata”, escreveu o executivo na ocasião.

Escola antiga


Aos 78 anos, Chapelin passou quase meio século da vida na Globo. Teve uma passagem rápida pelo SBT, que durou um ano, e voltou para a antiga casa em 1984. Reconhece, porém, que acabou não acompanhando a evolução das bancadas.

Ele alega ser um profissional da escola antiga de apresentadores e diz que é contra âncoras que dão sua opinião no ar. “Existem comentaristas, né? O apresentador é aquele que lê o texto de forma isenta, e eu sempre fiz isso”, esclarece.

“Há muitos anos, o Armando Nogueira antecipou que para apresentar um telejornal o âncora precisava estar na Redação e ser quase um editor. Isso, eu acho legal e é o que acontece agora na função”, exalta Chapelin.

Nascido em Valença, no interior do Rio de Janeiro, o veterano apresentador cogita a possibilidade de viver definitivamente no interior. “Eu sou um homem rural, gosto de andar a cavalo, cuidar da roça. Quero terminar os meus dias no campo”, finaliza.

Notícias da TV – UOL

MTur destaca importância do ecoturismo para economia brasileira

Na 16ª edição do Abeta Summit 2019, representante do Ministério debate com órgãos estaduais e municipais avanços e desafios do turismo de natureza no Brasil


Secretário de Integração Interinstitucional do MTur, Bob Santos, fala sobre desenvolver o turismo ecológico integrado à preservação da biodiversidade, principalmente nas unidades de conservação. Crédito: MTur

Com um público de mais de 400 gestores, empresários e representantes do turismo no Brasil, a 16ª edição do Congresso Brasileiro de Ecoturismo e Turismo de Aventura (Abeta Summit 2019), que acontece até domingo (18) em Ilhabela (SP), destaca a importância do turismo aliado à sustentabilidade. O evento contou com a participação do Ministério do Turismo nesta quinta-feira (15).

No painel “A importância do turismo de natureza na economia”, o secretário nacional de Integração Interinstitucional do MTur, Bob Santos, destacou que nos últimos anos a procura de turistas estrangeiros pelo turismo de natureza cresceu 27,3%. “Isso mostra que o turismo de natureza tem se tornado uma das principais portas de entrada das viagens no Brasil, país considerado o número 1 em atrativos naturais no ranking de competitividade do Fórum Econômico Mundial. Precisamos potencializar esse espaço que o Brasil já possui. O ecoturismo é mais do que um tipo de turismo. Ele é renda, é oportunidade de emprego para o cidadão, é preservação, é educação”, afirmou Santos.

O secretário complementou ainda que o Ministério firmou um acordo de cooperação com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o Ministério do Meio Ambiente e a Embratur com o intuito de incentivar o ecoturismo associado à preservação da biodiversidade. O objetivo é aproveitar o potencial das unidades de conservação para atrair visitantes a estes espaços e ao seu entorno. Dados do ICMBio estimam que os visitantes gastaram cerca de R$ 2 bilhões nos munícipios do entorno das unidades de conservação, gerando cerca de 80 mil empregos diretos.

“Precisamos desenvolver o turismo ecológico integrado à diversidade sociocultural e à conservação da biodiversidade, principalmente nas nossas unidades de conservação. Além disso, precisamos potencializar a promoção e comercialização em âmbito nacional e internacional. Cerca de 71% das visitas a unidades de conservação do Brasil foram realizadas em nossos parques nacionais”, reforçou o secretário.

O debate teve ainda a presença do secretário de Turismo do Estado de São Paulo, Vinicius Lummertz, Pedro de Castro da Cunha e Menezes, do Ministério das Relações Exteriores, além do professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Cadu Yang. Promovido pela Prefeitura de Ilhabela, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e do Turismo, a edição 2019 do Abeta Summit tem o objetivo de produzir conhecimento para melhorar a capacidade de gestão e inovação de micros e pequenos negócios, ampliar a rede de relacionamentos do segmento e promover novas oportunidades de negócios para empresas e destinos turísticos.

O ciclo de palestras, que começa nesta quinta-feira (15), contará com painéis como “Turismo na Economia”, “Turismo Náutico” e “O Papel das Reservas Naturais”, entre outros. Na sexta-feira (16), o dia será focado em experiências e atividades ao ar livre para os participantes, como caminhada e cicloturismo, regata oceânica, caiaque e stand up padle, além de visitas às praias de Castelhanos e Bonete. O sábado (17) será reservado para capacitação. Ao longo do dia, serão feitas 11 oficinas com variados temas. O evento encerra no domingo (18) em uma assembleia com os associados da Abeta.

EDIÇÃO COMEMORATIVA – Celebrando 15 anos de atividades da Associação Brasileira das Empresas de Ecoturismo e Turismo de Aventura, o tema do Abeta Summit deste ano é ‘15 anos de Vida Natural’. “É uma escolha alinhada com o slogan da nossa cidade: ‘Vida Natural’, o que nos deixa ainda mais felizes por ajudar a promover o turismo de aventura e natureza a partir do litoral norte paulista para todo o Brasil”, atesta Bianca Colepicolo, secretária de Desenvolvimento Econômico e do Turismo de Ilhabela.

O Congresso é realizado anualmente desde 2003. De acordo com a Abeta, a edição em Ilhabela vai ampliar a diversidade do público presente, incluindo consumidores e interessados nos temas relativos ao turismo de aventura, ao ecoturismo, à sustentabilidade e à natureza de maneira geral.


13º SALÁRIO: 1ª parcela do INSS sai no pagamento de agosto

Medida vai atender cerca de 30 milhões de beneficiários e injetar R$ 21,9 bilhões na economia


O governo determinou nesta segunda-feira (05) a antecipação do pagamento da primeira parcela do abono anual do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Metade do valor do abono – conhecido como o 13º de aposentados e pensionistas – será pago entre os cinco últimos dias de agosto e os cinco primeiros dias de setembro, acompanhando as datas de pagamento dos benefícios do mês. Isso representa uma injeção de R$ 21,9 bilhões na economia neste terceiro trimestre. Terão direito à primeira parcela do abono anual cerca de 30 milhões de benefícios.

A antecipação do pagamento de 50% do abono ocorre por meio de Medida Provisória, enviada ao Congresso, por decisão do presidente da República, Jair Bolsonaro. Nos anos anteriores, a antecipação ocorria por meio de Decreto, portanto não previa espaço para previsão de pagamento da antecipação nos anos subsequentes.

“Esse é um ato importante, que ao mesmo tempo vai alavancar a economia brasileira em mais de R$ 21 bilhões e transformar uma política de governo em uma uma política de Estado. Com a medida, a partir de agora, haverá previsibilidade para que no futuro, os aposentados e pensionistas do INSS possam se programar, uma vez que terão uma garantia real de que receberão esse adiantamento no mês de agosto. Não dependerão mais do poder discricionário do Presidente da República na ocasião”, destacou o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, na noite desta segunda-feira.

Marinho destacou que desde 2006 o adiantamento de parcela do abono do INSS tem sido realizado em meses diferentes. “Os funcionários públicos têm essa condição na Lei e os aposentados e pensionistas, não”, apontou.

A antecipação do pagamento vai beneficiar aqueles que, durante o ano, tenham recebido auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria, auxílio-reclusão ou pensão por morte e demais benefícios administrados pelo INSS que também fazem jus ao abono anual. A parcela dos 50% restantes será paga no final do ano.
Programa Especial

A mesma medida provisória amplia o número de benefícios que serão objeto do Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, sob responsabilidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O Programa Especial se destina a analisar requerimentos de benefícios cujo prazo de 45 dias tenha se esgotado sem resposta por parte do INSS.

Originalmente, a Lei 13.846/19 determinava que o Programa Especial abrangeria processos com data de conclusão prevista para até 18 de janeiro de 2019. A medida provisória altera a lei, incluindo requerimentos com data de conclusão até 15 de junho de 2019 que também tenham estourado o prazo de 45 dias sem resposta.

O Programa Especial tem como foco a análise de benefícios com indícios de irregularidade. Esse trabalho será realizado por técnicos e analistas do INSS. Foi instituída uma gratificação de R$ 57,50, por servidor, para cada processo concluído.

PESQUISA BG/SETA/ASSU/AVALIAÇÃO/PRESIDENTE: 58,3% desaprovam gestão de Bolsonaro; 27,3% aprovam


A pesquisa do instituto Seta em parceria com o Blog do BG também fez uma avaliação administrativa para a população de Assu. Ao avaliarem o governo federal, 58,3% disseram que desaprovam a gestão do presidente Jair Bolsonaro.

Um percentual de 27,3% disse aprovar a forma como Bolsonaro vem conduzindo o país. Outros 14,5% não responderam ou não souberam responder.

Para a pesquisa do Instituto Seta em parceria com o Blog do BG, foram realizadas 400 entrevistas no dia 10 de agosto. O intervalo de confiança é de 95% e a margem de erro de 3,5% para mais ou para menos.

SÃO JOÃO 2020: Mossoró Cidade Junina 2020 será lançado na segunda-feira (19)

A Prefeitura de Mossoró anuncia o lançamento da edição 2020 do Mossoró Cidade Junina. O maior evento do calendário cultural do Rio Grande do Norte será apresentado em solenidade realizada no Memorial da Resistência, a partir das 18h.

A ideia de anunciar com antecedência o São João de Mossoró tem como objetivo buscar a captação de patrocínios e dar início ao planejamento geral do projeto, visando a antecipação das licitações e providências de toda a infraestrutura da festa. “Em 2019 tivemos um resultado muito positivo, com a comprovação, através de estudo de impacto econômico-financeiro, que o Mossoró Cidade Junina retorna para a cidade todo o investimento feito pela Prefeitura. Sabemos a importância para toda a cadeia produtiva do turismo e por isso queremos captar mais recursos e planejar com mais tempo, visando um evento melhor a cada ano”, explica a prefeita Rosalba Ciarlini.

Na ocasião serão apresentadas algumas novidades, além das datas de realização do evento de abertura e encerramento do Mossoró Cidade Junina, respectivamente, Pingo da Mei Dia e Boca da Noite.

O Mossoró Cidade Junina movimentou mais de R$ 94 milhões durante a edição 2019.

15 agosto 2019

Texto polêmico do Abuso de Autoridade tem aprovação

Do Poder 360 e G1

A Câmara dos Deputados aprovou ontem, em votação simbólica, a Lei do Abuso de Autoridade.

O texto do senador Randolfe Rodrigues (Rede), que já havia passado pelo Senado, tem por foco coibir ações da Justiça, Ministério Público e polícia.

Tornam-se crimes a obtenção ilícita de provas, a divulgação de filmagens não relacionadas às provas, prisões que não estejam previstas em lei, o uso da condução coercitiva sem prévia intimação para comparecimento em juízo ou o uso de algemas quando não há resistência.

Veja principais pontos:

- Obter prova em procedimento de investigação por meio ilícito (pena de um a quatro anos de detenção);
- Pedir a instauração de investigação contra pessoa mesmo sem indícios de prática de crime (pena de seis meses a dois anos de detenção);
- Divulgar gravação sem relação com as provas que se pretende produzir em investigação, expondo a intimidade dos investigados (pena de um a quatro anos de detenção);
- Estender a investigação de forma injustificada (pena de seis meses a dois anos de detenção);
- Negar acesso ao investigado ou a seu advogado a inquérito ou outros procedimentos de investigação penal (pena de seis meses a dois anos);
- Decretar medida de privação da liberdade de forma expressamente contrária às situações previstas em lei (pena de um a quatro anos de detenção);
- Decretar a condução coercitiva de testemunha ou investigado de forma manifestamente descabida ou sem prévia intimação de comparecimento ao juízo (pena de um a quatro anos de detenção);
- Executar a captura, prisão ou busca e apreensão de pessoa que não esteja em situação de flagrante delito ou sem ordem escrita de autoridade judiciária (pena de um a quatro anos de detenção);
- Constranger preso com violência, grave ameaça ou redução da capacidade de resistência (pena de um a quatro anos de detenção);
- Deixar, sem justificativa, de comunicar a prisão em flagrante à Justiça no prazo legal (pena de seis meses a dois anos de detenção);
- Submeter preso ao uso de algemas quando estiver claro que não há resistência à prisão, ameaça de fuga ou risco à integridade física do preso (pena de seis meses a dois anos de detenção);
- Manter homens e mulheres presas na mesma cela (pena de um a quatro anos de detenção);
- Invadir ou entrar clandestinamente em imóvel sem determinação judicial (pena de um a quatro anos de detenção);
- Decretar, em processo judicial, a indisponibilidade de ativos financeiros em quantia muito maior do que o valor estimado para a quitação da dívida (pena de um a quatro anos de detenção);
- Demora “demasiada e injustificada” no exame de processo de que tenha requerido vista em órgão colegiado, com o intuito de atrasar o andamento ou retardar o julgamento (pena de seis meses a 2 anos de detenção);
- Antecipar o responsável pelas investigações, por meio de comunicação, inclusive rede social, atribuição de culpa, antes de concluídas as apurações e formalizada a acusação (pena de seis meses a 2 anos de detenção).

A lei tem na mira a Lava Jato. Vai, agora, a sanção presidencial. Há possibilidade do presidente vetar alguns trechos da matéria.

Prefeitura de Olho D'água do Borges contrata cantor gospel renomado para o Dia do Evangélico deste município, 21/09

A Prefeita Maria Helena Leite sancionou a Lei do Dia do Evangélico deste município, o terceiro sábado de setembro, que este ano cairá em um dia de sábado.
Lei Municipal autoriza o município a realizar despesas com o evento.
Para as festividades de 2019, a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Turismo firmaram parceria para o evento.

Pagamento dos servidores do Estado do RN começa hoje (15)

ASSUSTADOR: RN tem maior gasto ‘per capita’ com folha da região Nordeste

A Tribuna do Norte desta quinta-feira traz mais um dado assustados do comprometimento das nossas finanças:

O gasto per capita com servidores públicos, do Rio Grande do Norte, foi o maior do Nordeste. No Estado, a proporção, ficou em R$ 2.485,87, a maior entre os nove estados da região. A informação consta no Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais, divulgado ontem pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A média salarial per capita dos servidores públicos de todos os estados do país ficou em R$ 2.310,00. Os cálculos foram feitos com base nos relatórios fiscais de 2018.

A participação dos gastos com pessoal do Estado no total de despesas primárias em 2018, segundo o relatório da STN, foi de quase 60%, acima da média nacional que foi de 54%. Segundo o documento, o exercício de 2018 apresentou crescimento real da despesa bruta com pessoal para a maioria dos Estados, impulsionado pela elevação do gasto com inativos de R$ 9,35 bilhões.

“O caráter rígido dessa despesa, somado ao agravamento da situação previdenciária, dificulta a contenção das despesas para aqueles Estados que já destinam boa parte de sua arrecadação para o pagamento de salários ou aposentadorias”, diz o Boletim da STN, que reforça a necessidade da revisão das regras previdenciárias dos Estados.

Em relação as despesas brutas com ativos, o Boletim informa que essas despesas sofreram queda real de R$ 985 milhões. No entanto, a diferença entre os Estados é muito significativa. As variações vão desde um crescimento real de 13,3% (Acre) até uma queda real de 10,7% (Rio Grande do Norte). “Houve crescimento real nos gastos para a maioria dos Estados, o que pode ser resultado das políticas de aumento salarial de exercícios anteriores”, aponta o relatório.

Seguindo a metodologia adotada no Programa de Ajuste Fiscal (PAF) do governo federal, Tocantins, Minas Gerais, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Acre, Goiás, Piauí, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rio de Janeiro e Maranhão apresentam comprometimento de suas receitas correntes líquidas com despesas com pessoal superior ao limite, de 60%. Desses Estados, Goiás, Piauí e Maranhão ultrapassaram o limite a partir desse último ano.

O Boletim destacou, ainda, que a participação que as despesas com inativos de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul têm no conjunto das despesas com pessoal. “Importante ressaltar que, para o Piauí, Goiás e Rio Grande do Norte, que comprometeu 66,44% da RCL com a folha de pessoal, indicador levou em consideração as despesas não empenhadas mencionadas no Panorama Fiscal”, informa o documento.
De acordo com a LRF, os Estados não devem exceder o limite de 60% da relação Despesa com Pessoal/Receita Corrente Líquida. No entanto, em diversos casos, há diferença nas metodologias, aplicadas pelos respectivos Tribunais de Contas para os cálculos da despesa com pessoal em relação àquela aplicada no PAF. Alguns Estados, por exemplo, não consideram em suas despesas com pessoal algumas rubricas de despesas importantes, como as despesas com pensionistas, imposto de renda retido na fonte e as despesas com obrigações patronais.
Gasto per capita com pessoal na região NE
Rio Grande do Norte – R$ 2.485,87

Sergipe – R$ 2.446,10

Piauí – R$ 2.277,45

Pernambuco – R$ 1.790,33

Paraíba – R$ 1.696.84

Alagoas – R$ 1.657,88

Bahia – R$ 1,637,73

Ceará – R$ 1.424,17

Maranhão – R$ 1.348,99

Gasto com Pessoal em 2018 (R$)
BA – R$ 24.259.116.897,69

PE – R$ 17.001.506.996,59

CE – R$ 12.925.309.327,74

CE – R$ 12.925.309.327,74

RN – R$ 8.648.373.782,57

PI – R$ 7.434.795.318,04

PB – R$ 6.781.411.354,71

SE – R$ 5.572.965.159,49

AL – R$ 5.508.839.407,17

População Em 2018*
BA – 14.812.617

PE – 9.496.294

CE – 9.075.649

MA – 7.035.055

PB – 3.996.496

RN – 3.479.010

PI – 3.264.531

SE – 2.278.308

Al – 3.322.820

* Projeção da população (IBGE)

E AGORA? RN está impossibilitado de contrair empréstimos, diz Tesouro Nacional

Da Agência Brasil

A Secretaria do Tesouro Nacional informou que apenas 10 estados da federação podem contrair empréstimos com a garantia da União. O número caiu em relação a relatório de 2018, quando eram 11. Os dados são do Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais – 2019, divulgado hoje (14) pelo órgão.

Para ter acesso ao empréstimo, os estados precisam ter nota A ou B na capacidade de pagamento. A análise da capacidade de pagamento apura a situação fiscal dos estados, com base na relação entre receitas e despesas e a situação de caixa. O objetivo é apurar se um novo endividamento representa risco de crédito para o Tesouro Nacional.

Em todo o país, apenas o Espírito Santos tem nota A. Rondônia e Amapá tiveram piora na nota, passando de B para C, entre 2018 e 2019. O Piauí obteve melhora de C para B na nota de capacidade de pagamento.

Os estados com nota B, atualmente, são Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Pará, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo e Piauí.

Outros 14 estados têm nota C e três estados – Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro – têm nota D.

O relatório do Tesouro alerta que Acre, Pará, Paraíba, Piauí, Paraná e São Paulo estão próximos de perder a nota B, pois a relação entre despesas e receitas receitas correntes está “bem próxima da margem de 95%”.

“Para esses estados, faz-se necessário esforço maior em aumentar a receita e cortar gastos, pois a nota poderá ser rebaixada para C já no próximo ano”, disse o Tesouro.

Do blog: O Rio Grande do Norte aparece com Nota C no relatório do Tesouro Nacional, ficando impossibilitado de receber empréstimo.

14 agosto 2019

URGENTE: Detran-RN informa que liberou no sistema a emissão dos boletos para pagamento da Taxa de Bombeiros; veja como acessar

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) informa que após a notificação oficial da Procuradoria Geral do Estado (PGE) sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu a constitucionalidade da Taxa de Proteção contra Incêndio, Salvamento e Resgate em via Pública (Taxa de Bombeiros) liberou no sistema do Detran a emissão dos boletos para pagamento da taxa.

Os boletos podem ser acessados no site do Detran (www.detran.rn.gov.br) na aba “Consulta de Veículos e Boletos”, em seguida o usuário digita a placa e Renavam do veículo a ser consultado, tendo logo a seguir acesso a emissão do boleto para quitação da taxa. Ressaltamos que as datas de pagamento continuaram as mesmas já definidas anteriormente de acordo com a placa do veículo, porém não é cobrado nenhum acréscimo nas que já estão vencidas, sendo as mesmas emitidas com a data atual no ato da expedição.

A Taxa dos Bombeiros é prevista na Lei Complementar Estadual nº 247/2002, alterada pela Lei Complementar nº 612/2017 é destinada ao Fundo Especial de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (Funrebom).
 
Fonte: Blog do BG
 
DESTE BLOG: Até mesmo quem já pagou e recebeu o documento quitado,  terá que pagar, mas pagará sem juros e multas.

Deputado Tomba diz que o RN entrará em “convulsão social e econômica” se Fátima Bezerra não pagar o 13º de 2019

Em pronunciamento na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Tomba Farias (PSDB) declarou que a governadora Fátima Bezerra (PT) deve tomar medidas urgentes para garantir o pagamento do décimo terceiro salário dos servidores estaduais referente ao ano de 2019, que encontra-se sob a ameaça de não acontecer, caso não entre recursos extras nos cofres públicos. O parlamentar prevê que o não pagamento do 13º de 2019 irá gerar uma convulsão social e econômica no Rio Grande do Norte, penalizando mais os servidores que não receberam os valores de 2017 e 2018.

Presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização da AL, Tomba Farias disse que essa é uma crise anunciada, mas o governo estadual fez questão de desconhecer. “Não adianta o governo ficar escondendo a verdade. A gente vinha avisando, alertando, que o governo tinha que ter tomado medidas duras para que a situação não chegasse a esse ponto”, destacou.

O parlamentar ressaltou ainda que o funcionalismo não podem ficar na dependência de dinheiro de empréstimo para receber o 13º salário de 2109. “Esse não é o caminho. É preciso que o governo tome decisões para resolver as necessidades do Rio Grande do Norte”, assinala.

Tomba questionou ainda sobre qual a providência que o governo tomou até hoje, para evitar que a situação chegasse ao patamar crítico atual. “Não adianta o governo está economizando telefone ou energia, se problema mais grave é o previdenciário, que por dia custa R$ 4 milhões de déficit para os cofres do Estado.

Segundo o deputado peessedebista, a Assembleia Legislativa deveria se mobilizar para convocar a governadora Fátima Bezerra, afim de que ela apresente à Assembleia Legislativa quais são as medidas que pretende tomar para brecar o custo da máquina administrativa e o crescimento da sangria dos recursos do estado.
 
 Fonte: Blog do Heitor Gregório

DESTE BLOG: Essa situação deveria contar com a colaboração  dos Poderes Legislativo e Judiciário, como também com o Ministério Público e o Tribunal de Contas.
Servidores de pequeno e médio escalões recebem salários e gratificações diversas; isso não existe por  exemplo,  para os professores do Estado.
Instituições também poderiam abdicar das sobras orçamentárias. 
Com a palavra a sociedade civil em geral, que deveria acordar.
 
 
 

Prefeitura de Olho D'água do Borges e a Direção de Esportes divulgam Tabela do II Campeonato Intermunicipal de Futebol em alusão às Festividades do 20 de setembro. "90 anos deste município"

      

População vai comemorar os "90 anos de Fundação" de Olho D'água do Borges com vários eventos, destacando-se: Desfile Cívico das Escolas sediadas neste município; lazer, esporte, cultura e FESTA DANÇANTE NA PRAÇA DE EVENTOS, dia 20 de setembro.

Sobre o Campeonato Intermunicipal de Futebol

Equipes deste Município:
- Baixada
- Rua de Baixo
- Cajazeira
- Cachorrão Veterano  


Umarizal
Lucrécia
Caraubas
Rafael Godeiro


Período de realização: 17 de agosto  a 20 de setembro 2019


*🏆⚽2° CAMPEONATO INTERMUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO DJANILSON RAMALHO-2019⚽🏆*


*🌃OLHO D'ÁGUA DO BORGES/RN🌃*


*⚽🥅ESTÁDIO CAIÇARÃO🥅⚽*


*🏆⚽⏰ABERTURA A PARTIR DAS 15:00 HORAS!⏰⚽🏆*


*⚽🥅JOGOS🥅⚽*

         *📆17/08📆*
RUA DE BAIXO ❌ UMARIZAL
⏰16:00⏰


BAIXADA ❌ LUCRÉCIA
⏰18:15⏰
O Diretor de Esportes, Betinho Alves, alerta para  o seguinte: TODAS AS EQUIPES DEVERÃO ESTÁ  PRESENTES A PARTIR DAS 15h00.

ESSA É UMA ORGANIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DO BORGES EM PARCERIA COM A DIREÇÃO DE ESPORTES.
- BETO ALVES: Diretor de Esporte
- MARIA HELENA LEITE: Prefeita Municipal. "TRABALHO PARA AVANÇAR" 

Fonte: Direção de Esportes de Olho D'água do Borges.

DESTE BLOG: O Secretário Municipal de Turismo, Escolástico Paulino Filho, expressa sua gratidão pelo convite do Diretor de Esportes, Betinho Alves para integrar-se ao evento. 
Torço para todas as Secretarias realizarem um trabalho coletivo, pois o poeta Raul Seixas, assim se expressava: "O sonho que se sonha só, é o sonho que  se sonha só, mas o sonho que se sonha JUNTOS é uma REALIDADE".

Governo Federal abre concurso público. Há vagas para hospitais da UFRN


A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), estatal vinculada ao Ministério da Educação, publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (12) chamamento público visando a contratação de 1.363 profissionais para 40 hospitais universitários federais no país, incluindo as três unidades da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN): o Hospital Universitário Onofre Lopes, a Maternidade Escola Januário Cicco, ambos em Natal, e o Hospital Universitário Ana Bezerra, localizado no município de Santa Cruz.

Acesse AQUI o chamamento público. O projeto básico do concurso nacional contemplará 40 unidades em todo o país, incluindo hospitais, complexos hospitalares e a sede da Ebserh. São previstas 448 vagas para médicos de 69 especialidades, 800 vagas para profissionais da área assistencial e 115 administrativos.

Nesta etapa de chamamento público, os números podem variar em 25% para acréscimos ou supressões. Os candidatos passarão por duas etapas de seleção: prova objetivo e análise de títulos e de experiência profissional. A Ebserh receberá propostas das empresas interessadas em organizar os concursos até o próximo dia 27 de agosto. O objetivo é que o edital seja publicado ainda neste semestre.

EDITOR GERAL DO "ROTA TURISMO", FANY CARLOS (SEPARN) RECEBE TROFÉU EM EVENTO BENEFICENTE DE CATOLÉ DO ROCHA - PB

Parabéns ao Blogueiro e Membro do Conselho de Turismo do Polo Serrano. 
Turismo de Olho D'água do Borges conta com a vossa colaboração. Fany é um expert na área de Turismo e vem destacando a gestão da Prefeita Maria Helena, inclusive na parte do Turismo.

Fany Carlos recebendo o troféu de colecionador por ter participado como expositor no II EXPOAUTO DE CATOLÉ DO ROCHA , exposição de veículos antigos, esportivos e de clubes.

O evento aconteceu no espaço onde em breve irá funcionar o Restaurante Recanto do Sertão .
O Expoauto é um evento beneficente em prol da Associação de Animais de Catolé do Rocha.







Translate