22 julho 2019

JABUTIS saem da reforma da Previdência de Bolsonaro e Guedes

A Câmara derrubou vários jabutis da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma da Previdência do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Economia, Paulo Guedes.

Jabutis são medidas colocadas em um projeto sem relação direta com o tema principal. O texto já foi aprovado em primeiro turno no plenário da casa, e o segundo turno está marcado para agosto.
Os deputados rejeitaram ao menos seis pontos. Barraram mudanças no FGTS (Fundo Garantia do Tempo de Serviço), no foro de ações no Distrito Federal contra a União e nos direitos políticos de policiais militares e bombeiros.

Foram excluídas alterações na idade de aposentadoria compulsória de servidores e na indicação de fonte de custeio em decisões judiciais, e derrubada a prerrogativa exclusiva do Executivo para reformar a Previdência.

Em entrevista à jornalista Mirian Leitão, na GloboNews, em 17 de abril, Guedes tratou da estratégia de usar os jabutis na PEC da Previdência. A ideia, disse, então, foi de Rogério Marinho, secretário de Previdência e Trabalho.

“E tem um [jabuti] particularmente que ele colocou que eu disse: ‘Como é que você bota um negócio desses?’ Ele disse: ‘Não, isso aqui é para realmente criar espaço de negociação’.”

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