17 julho 2019

“Celeuma entre estados é blefe do Poder Federal”, diz presidente do Ipern

Segundo o presidente do Instituto Previdenciário potiguar, o Rio Grande do Norte não tem como deixar de fazer sua reforma. José Aldenir / Agora RN

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O presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Ipern), Nereu Linhares, disse acreditar que a retirada de estados e municípios da discussão na reforma da previdência é um “blefe” por parte do governo federal. Para ele, há expectativa para que a reforma ainda seja aprovada com a participação dos servidores de governos estaduais e prefeituras.

Segundo Nereu, o Rio Grande do Norte não tem como “fugir” da atual proposta para a reforma da previdência. “A estrutura da reforma é o que está na Constituição e o Estado não tem como fugir dela. Essa celeuma entre os estados é blefe do poder federal. Ele queria que os estados apoiassem a reforma incondicionalmente”, contou.

Por falta de entendimento com deputados nas discussões, o relator da reforma da previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) acabou retirando mudanças nas regras de aposentadoria de estados e municípios. Com isto, as alterações propostas pelo governo na previdência de servidores públicos valerão apenas para os funcionários federais.

De acordo com o presidente da Ipern, após ser observado que não haveria unanimidade na aprovação da proposta, foi tomada esta medida da retirada esperando posteriormente uma procura por parte dos estados.

“Após ver posicionamentos contrários, como por exemplo do Governo do RN, eles começaram a dizer que vão retirar os estados, e o mercado financeiro não quer que os retire. Eles esperavam que os estados voltassem pedindo de joelhos para voltar”, explicou.

Linhares contou que espera que nas próximas discussões, os estados e munícipios já estejam reintegrados na reforma. Ele ainda diz que, mesmo que eles não participem, a reforma irá abrange-los, por ser uma “norma federal”.

“Temos a expectativa de que a reforma seja aprovada com os estados e municípios. É uma emenda constitucional, e a própria Constituição diz que matéria previdenciária prevalece a norma federal. Não tem como discutir se estando ou não os nomes dos estados ou municípios na reforma, ela não vai atingi-los, é claro que vai”, encerrou.

Ao ser enviada para o Senado, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Previdência terá como relator o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). O governo Jair Bolsonaro apresentará, além da PEC, um segundo texto para ser avaliado pelos senadores, que tratará das regras de aposentadoria para servidores estaduais e municipais.

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