04 junho 2019

Prorrogação dos mandados de prefeitos e vereadores ganha força no Congresso Nacional

A defesa dos prefeitos e vereadores a PEC 56/2019 que prorroga os mandatos por mais dois anos vai além do simples fato de reduzir os custos das eleições no Brasil, como forma de gerar economia aos cofres públicos. Se passar pelo Congresso, a proposta deve beneficiar diretamente os gestores, principalmente aqueles que não podem mais disputar a reeleição.

Na Paraíba, com a garantia de mais dois anos de mandato e com a unificação do processo eleitoral, prefeitos como os de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV), e de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSD), estariam em pleno exercício do mandato, com o poder nas mãos, caso decidissem disputar o pleito para o Governo do Estado.

Os atuais prefeitos e vereadores terão mais dois nos cargos, já que PEC prevê a prorrogação dos mandatos de quatro para seis anos. Assim, ao invés de se encerrar em 31 de dezembro de 2020, serão prorrogados para 31 de dezembro de 2022.

Prefeitos e vereadores estão apostando todas as fichas na aprovação, ainda este ano, da PEC 376/2009, que está em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. Nela, foram apensadas outras sete propostas que estavam em tramitação na última década. Não se sabe ainda se dessa vez haverá vontade política e tempo hábil para se votada no Plenário da Casa.

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