30 junho 2019

Governo vai subir conta de luz em julho

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou hoje que a conta de luz do mês de julho vai subir.

A bandeira tarifária de julho será amarela, o que significa uma cobrança extra de R$ 1,50 a cada 100 quilowatts-hora consumidos.

Agora no mês de junho cobrança extra.

A justificativa da Aneel para a mudança na cor da bandeira, e retomada da cobrança da taxa extra, é que as previsões são de chuvas abaixo da média na região onde estão as principais hidrelétricas do país, em julho, mês que já é tipicamente mais seco.

Procuradores criticam conduta de Moro: “Viola sempre o sistema acusatório”



Novos diálogos vazados pelo site The Intercept Brasil, divulgados na madrugada deste sábado 29, mostram uma troca de mensagens entre dois procuradores do Ministério Público Federal (MPF), que criticam as práticas do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, quando atuava como juiz. Na conversa, Monique Cheker, procuradora do MPF do Rio de Janeiro, diz que Moro “viola sempre o sistema acusatório e é tolerado por seus resultados”.

Cheker fez a declaração em uma conversa pelo aplicativo Telegram, em 1º de novembro de 2018, uma hora antes de Moro aceitar convite para se tornar ministro do governo Jair Bolsonaro. No trecho divulgado, ela interage com um procurador identificado como Ângelo, que diz, em mensagem transcrita pelo site: “Eu não confio no Moro, não. Em breve vamos receber cota de delegado mandando acrescentar fatos à denúncia. E, se não cumprirmos, o próprio juiz resolve”.

A procuradora afirma que pensa igual e acrescenta: “Moro é inquisitivo, só manda para o MP quando quer corroborar com suas ideias, decide sem pedido do MP (várias vezes) e respeitosamente o MPF do PR sempre tolerou isso pelos ótimos resultados alcançados pela Lava Jato”. Ângelo comenta que Moro vê o MPF como “um mal constitucionalmente necessário” e um “desperdício de dinheiro”. Monique concorda: “Se depender dele, seremos ignorados”.





A conversa prossegue: “Afinal, se já tem juiz, por que outro sujeito processual com as mesmas garantias e a mesma independência? Duplificação inútil. E ainda podendo ‘encher o saco’”, reclama Ângelo. Monique diz, em seguida, que “essa fama de Moro é antiga” e explica: “Desde que eu estava no Paraná, em 2008, ele já atuava assim. Alguns colegas do MPF do PR diziam que gostavam da pró-atividade dele, que inclusive aprendiam com isso”.

Ângelo diz que Moro “faz umas tabelinhas lá, absolvendo aqui para a gente recorrer ali, mas na investigação criminal — a única coisa que interessa — a dupla policial/ juiz é senhora”. E Monique reforça o que havia exposto anteriormente: “Moro viola sempre o sistema acusatório e é tolerado por seus resultados”.

O The Intercept afirma que recebeu as mensagens de uma fonte anônima. Moro atribui os vazamentos a uma invasão hacker nos celulares dos procuradores.

Em mensagens publicadas pelo site em outras reportagens desde o dia 9 de junho, Moro aparece orientando ações do Ministério Público Federal na Lava Jato, como na indicação de duas possíveis informantes em uma investigação sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. VEJA localizou os dois personagens ocultos da história: o técnico em contabilidade Nilton Aparecido Alves e o empresário Mário César Neves, dono de um posto de gasolina. Clique para ler a reportagem completa, publicada na edição desta semana.

Sempre em diálogos com Deltan, o ex-magistrado também sugeriu a inversão da ordem de fases da Lava Jato, cobrou a deflagração de novas operações, antecipou decisões que tomaria e manifestou preocupação com possível “melindre” ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) por investigações contra ele. Os indícios de irregularidades envolvendo o tucano pareciam “muito fracos” a Moro.

Veja

Boca da Noite: Elba Ramalho encerra o Mossoró Cidade Junina

Mais uma noite de multidão em Mossoró.

Encerramento do Cidade Junina com show de Elba Ramalho.

A prefeita Rosalba Ciarlini acompanha o percurso do Boca da Noite no meio do povo.

29 junho 2019

Pagamento de junho dos servidores de Olho D'água do Borges foi creditado nas contas

Servidores podem se dirigirem à agência bancária para fazerem  saque ou qualquer outra transação.
"Assumi o compromisso de pagar os servidores em dia. Por isso, essa será a rotina até o final da minha gestão à frente da Prefeitura de Olho D'água do Borges", diz Prefeita Maria Helena Leite.

GREVE: Professores da UERN aprovam paralisação contra calendário universitário

Mobilização foi aprovada em assembleia e será realizada no dia 03/06

Reunidos em assembleia na última terça-feira (25), professores e professoras da UERN aprovaram um dia de paralisação em protesto contra o calendário acadêmico apresentado pela reitoria e aprovado pelo CONSEPE, que não garante os 30 dias de férias aos servidores da instituição. A mobilização será realizada na próxima quarta-feira, dia 03.

A presidenta da ADUERN, Rivânia Moura destacou que a situação agrava o grau de precarização e estresse a qual estão submetidos os servidores da UERN e que convivem com atrasos salariais desde 2016 e com o notório desmantelamento das condições estruturais da instituição de ensino.

“Mediante esse calendário não teremos as nossas férias de 30 dias corridos a que temos direito. Sabemos que todos/as nós estamos trabalhando em situações precárias, com atrasos salariais que provocaram diversos problemas em nossas condições de vida e frente a um exaustivo processo de trabalho que exige um mínimo de descanso para que possamos preparar aulas e as demais atividades da docência” comentou Rivânia.

A docente enfatizou o compromisso da categoria com a UERN, mesmo em seus momentos mais difíceis e que é fundamental que haja uma revisão no calendário apresentado. Ela afirma: “Temos um profundo compromisso com a UERN, com os nossos estudantes e com a formação profissional. Porém, compreendemos que a manutenção dessa instituição não pode se dar à custa da nossa vida, da nossa saúde e da nossa condição de trabalhadores rasgando os nossos direitos”.
 
Fonte: ADUERN

29 de junho: DIA DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO


O Dia de São Pedro e São Paulo é celebrado em 29 de junho.

Estas são festividades típicas da Igreja Católica, em honra ao martírio dos apóstolos São Pedro e São Paulo.

A festa de São Pedro é uma das mais comemoradas entre as chamadas “festas juninas”. Normalmente, nestas celebrações são feitas muitas quermesses, arraiás e grandes fogueiras, assim como acontece no Dia de São João.

Os cristãos ortodoxos também observam esta festa, mas o fazem no dia 12 de julho. À esquerda, São Pedro. À direita, São Paulo
Origem do Dia de São Pedro e São Paulo

A origem desta celebração é muito antiga e, supostamente, ocorre em 29 de junho pois teria sido a data do aniversário de morte e do translado das relíquias de ambos os santos.

Pedro era um pescador, foi apontado por Jesus como seu sucessor entre os doze apóstolos e teve a missão de construir uma igreja que continuasse a obra de Jesus.

Por outro lado, Paulo de Tarso não esteve entre os doze discípulos que seguiram Jesus mais de perto e inclusive, perseguia cristãos. No entanto, converteu-se e tornou-se um dos grandes evangelizadores da igreja primitiva.

Ambos morreram martirizados. São Pedro foi crucificado, mas pediu para que a cruz ficasse de cabeça para baixo, pois não se sentia digno de ter a mesma morte que seu mestre. Já São Paulo foi degolado em Roma.

Esta data ainda é considerada o Dia do Papa, pois São Pedro, segundo os católicos, foi o primeiro Papa da Igreja, além de ter sido o que permaneceu por mais tempo com esse título (37 anos).

28 junho 2019

ATRAÇÕES DO FINAL DO MOSSORÓ CIDADE JUNINA: Naiara Azevedo e Elba Ramalho se apresentam na última semana do evento

Cantora Naiara Azevedo estará no Mossoró Cidade Junina – Foto: Divulgação

A última semana do Mossoró Cidade Junina (MCJ) 2019 terá shows de Elba Ramalho, Naiara Azevedo, Israel Novaes, entre outras atrações. Em sua quarta semana, a programação do festival junino mossoroense será encerrada no próximo sábado, 29, com shows do “Boca da Noite”.

Após abertura no último dia 8 de junho com o tradicional bloco “Pingo da Mei Dia”, o Mossoró Cidade Junina entra em sua reta final contando ainda com festivais de violeiros no Polo de Cultura Popular, apresentações do espetáculo “Chuva de Bala no País de Mossoró” no adro da capela São Vicente, shows de Naiara Azevedo e Israel Novaes na Estação das Artes Elizeu Ventania, entre outras atrações.

Um dos maiores eventos culturais do Rio Grande do Norte, o festival junino mossoroense apresenta como tema em 2019 a “Paixão pela tradição, cultura e história de Mossoró”. Mais: homenageia os 70 anos do poeta e cordelista mossoroense Antônio Francisco no espetáculo Chuva de Bala, que rememora o episódio de resistência da cidade à invasão do grupo cangaceiro de Lampião.

Na programação desta quinta-feira, 27, passarão pelo palco da Estação das Artes a banda Cavaleiros do Forró, os cantores André Luvi e Paulinho Pauleira, além do cantor sertanejo Israel Novaes, um dos shows mais esperados para a edição deste ano do festival.

O mesmo palco receberá na sexta-feira, 28, a banda Bonde do Brasil e os cantores Messias Paraguai, Renata Falcão e Naiara Azevedo. Intérprete do hit “50 reais”, Naiara Azevedo deverá levar uma multidão à Estação das Artes, a exemplo de Wesley Safadão, Alceu Valença, Fagner, entre outros, que mobilizaram entre 80 e 90 mil pessoas em noites de grande público.

Com maior destaque na edição deste ano, o Polo de Cultura Popular do Memorial da Resistência contou com apresentação de festivais de emboladores de coco a festival feminino de sanfoneiras. As apresentações que acontecem de quinta ao domingo possuem feira de artesanato, comidas típicas e shows de forró pé de serra em todos os dias durante a programação.

Para hoje, o polo tem em sua programação o festival de violeiros, que deverá acontecer novamente amanhã, além da apresentação de Pedro Falcão.

Durante a programação do MCJ 2019, o espaço de cultura popular voltou toda a sua programação de domingo para o público infantil, que pode acompanhar teatros de fantoches, contação de histórias, participação de musicalização infantil, entre outras atrações realizadas na Praça do Memorial.

Em sua 18ª edição, o espetáculo Chuva de Bala no País de Mossoró realizará suas duas últimas apresentações da temporada nestas quinta (27) e sexta-feira (28). Com adaptação do texto do escritor potiguar Tarcísio Gurgel, a apresentação teatral ao ar livre tem em seu elenco 85 pessoas, entre atores, músicos e bailarinos, e revive a resistência mossoroense em junho de 1927 à invasão do grupo cangaceiro de Lampião em passagem pelo estado.

A programação do festival junino mossoroense será encerrada no sábado, 29, com o bloco junino “Boca da Noite”, que percorrerá o Corredor Cultural na Avenida Rio Branco. Com os shows a partir das 18h, umas das apresentações mais aguardada para o encerramento é da cantora paraibana Elba Ramalho.

Dona da voz que interpreta sucessos nacionais como “Bate Coração”, “De Volta Pro Aconchego”, “Banho de Cheiro” e outros, a cantora gravou no último dia 23 o DVD em celebração dos 40 anos de carreira durante seu show em Campina Grande (PB). Além da paraibana, a reta final do Mossoró Cidade Junina 2019 terá apresentações de Tuca Fernandes, Forró Classe A, Ewerton Bakulejo, entre outros.

Governo do RN conclui hoje o pagamento parcelado do mês de junho dos servidores

Servidores que ganham acima de R$ 3.000,00 irão receber a 2ª parcela de junho.

O Governo do Estado conclui nesta sexta-feira o pagamento da folha salarial de junho do funcionalismo estadual. Serão R$ 221 milhões depositados para mais de 50 mil servidores ou 20% do quadro de pagamento do Estado.

Recebem hoje os servidores lotados em pastas com recursos próprios e da Educação, e ainda os 70% restantes de quem recebe acima de R$ 4 mil (valor bruto). Dessa forma, o Governo conclui a folha de R$ 438 milhões do mês de junho.

Também nesta sexta será pago a segunda parcela do décimo terceiro de 2017 aos 15% ou 1.257 inativos e pensionistas restantes desta folha que ganham acima de R$ 12 mil (valor líquido), valor correspondente a R$ 19,35 milhões.

Calendário de pagamento

Em reunião com o Fórum dos Servidores nesta quinta (27), a governadora Fátima Bezerra adiantou o calendário de pagamento para julho (dias 15 e 30), agosto (15 e 30) e setembro (16 e 30).

A faixa salarial a receber o valor integral na primeira data será de R$ 3 mil (valor bruto), além da Segurança Pública. Quem recebe acima desse valor receberá 30% do salário na primeira data e o restante no fim do mês trabalhado.

O Governo do Estado segue no trabalho diário na busca de recursos extras com medidas e ações planejadas para quitar as três folhas restantes em atraso.

Eleições 2020: Em Patu, 6 nomes despontam como candidatos a Prefeito, diz Blog RN Política


SEIS NOMES SÃO VENTILADOS, EM PESQUISA NA TERRA DA SERRA DO LIMA.

Mais uma rodada de pesquisa na cidade turística de Patu. Desta feita, com a inclusão de seis nomes como prováveis concorrentes ao poder executivo municipal.
E a grande surpresa foi a inclusão do nome do médico Abel Filho, dentre os pré-postulantes.
Além do ex-prefeito de Rafael Godeiro, foram apresentados no quesito estimulativo, os nomes de Atimar Godeiro, Ednardo Filho (filho do ex-prefeito e líder político Dr. Ednardo Moura), Gordo da Churrascaria, Rivelino Câmara, (atual prefeito da cidade) e Thácio Queiroga, ex-vereador, candidato a prefeito em 2016 e filho do líder político Possidônio Queiroga. Além do quesito estimulativo, aferiu-se questões já costumeiras como espontânea, rejeição e confrontos diretos, entre os principais nomes que aparecem como pré-candidatos ao governo municipal

JENIFER: Banda de Gabriel Diniz vai homenagear cantor no São João 2019 de Campina Grande


A banda de Gabriel Diniz, que morreu em um acidente aéreo dia 27 de maio, vai se apresentar dentro da programação do “Maior São João do Mundo” no domingo (30) em homenagem à morte precoce do cantor que era de Mato Grosso do Sul, mas morava na Paraíba desde pequeno. A informação foi confirmada pelo prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSD).

De acordo com Romero, a confirmação da homenagem aconteceu nesta terça após conversa com os produtores e familiares do músico. A apresentação está prevista para o dia 30 de junho, a data em que Gabriel Diniz iria se apresentar na programação musical do São João de Campina Grande em 2019.

“Estamos agora tentando equacionar o horário, mas acredito que não deve ser depois das 22h, não vai ser tão tarde. Vamos aproveitar esta semana para acertar os detalhes da grande homenagem, que é muito merecida por tudo que ele representou para Paraíba”, explicou o prefeito.

Ainda segundo Romero Rodrigues, a banda deve tocar cerca de 30 minutos, intercalando com gravações no telão de GD, como era carinhosamente chamado por familiares, amigos e fãs. Os familiares do cantor também vão estar presentes na homenagem, de acordo com o prefeito de Campina Grande.

Com relação à participação especial de cantores amigos de Gabriel Diniz, Romero não descartou, comentando que deve ser analisada a possibilidade nos próximos dias. “Esse anúncio é recente, a publicação [no perfil do Instagram do prefeito] é muito recente. Vamos aproveitar os próximos dias para trabalhar em formas de engrandecer essa homenagem”, avaliou.
 
LETRA DA MÚSICA JENIFER
Gabriel Diniz
 
Mas ela veio me xingando enchendo o saco, perguntando
Quem é essa perua aí?
Mas peraí, mas peraí
Você não paga as minhas contas
Já não é da sua conta
O que é que eu 'to fazendo aqui
Mas mesmo assim, vou te explicar
O nome dela é Jenifer
Eu encontrei ela no Tinder
Não é minha namorada
Mas poderia ser
O nome dela é Jenifer
Eu encontrei ela no Tinder
Mas ela faz umas paradas
Ãh que eu não faço com você
Mas ela veio me xingando enchendo o saco, perguntando
Quem é essa perua aí?
Mas peraí, mas peraí
Você não paga as minhas contas
Já não é da sua conta
O que é que eu 'to fazendo aqui
Mas mesmo assim vou te explicar
O nome dela é Jenifer
Eu encontrei ela no Tinder
Não é minha namorada
Mas poderia ser
O nome

Governadora do RN massacra os servidores públicos

Calendário de pagamento dos servidores, sendo uma parte de forma parcelada

A governadora Fátima Bezerra (PT) se reuniu com o Fórum de Servidores na tarde desta quinta-feira (27), para comunicar como será feito o pagamento aos servidores até o mês de setembro.
Sem perspectivas dos salários em atraso.
E sem a concordância dos sindicatos, como o SINSP.

JULHO
Dia 15
Pagamento integral de quem ganha até R$ 3 mil brutos;
Pagamento de todo o pessoal da Segurança Pública
Parcela de 30% de quem ganha  acima de R$ 3 mil
Dia 30
70% de quem ganha acima de R$ 3 mil.
Pagamento integral dos servidores de órgãos de arrecadação própria e da Educação.

AGOSTO
Dia 15
Pagamento integral de quem ganha até R$ 3 mil brutos;
Todo o pessoal da Segurança Pública
Parcela de 30% de quem acima de R$ 3 mil
Dia 30
Restante de quem ganha acima de R$ 3 mil
Pagamento integral dos servidores de órgãos de arrecadação própria e da Educação

SETEMBRO
Dia 16
Pagamento integral de quem ganha até R$ 3 mil brutos;
Todo o pessoal da Segurança Pública
Parcela de 30% de quem acima de R$ 3 mil
Dia 30
Restante de quem ganha acima de R$ 3 mil
Pagamento integral dos servidores de órgãos de arrecadação própria e da Educação.

DESTE BLOG: Governo do Estado deve os meses de novembro e dezembro de 2018 e o 13º salário do mesmo ano. Mesmo assim, concederá aumento aos Procuradores.

Bebianno: “Nem os filhos de Lula e Dilma atrapalharam tanto um governo”

 
O primeiro ministro de Jair Bolsonaro a ser mandado embora após desentendimentos com Carlos Bolsonaro está estampando a capa da revista IstoÉ deste final de semana abrindo o verbo contra os filhos.

Em entrevista exclusiva para o semanário, entre outros assuntos, ele trata da relação dos filhos do presidente com a estrutura do governo.

“Nem os filhos de Lula e Dilma atrapalharam tanto um governo”, diz na capa.

27 junho 2019

DESPENCA A APROVAÇÃO DO GOVERNO BOLSONARO, DIZ IBOPE



A aprovação do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) voltou a oscilar negativamente e é a pior desde o início do mandato. É o que mostra nova pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira (27). O levantamento foi encomendado pela CNI (Confederação Nacional da Indústria).

A pesquisa mostra que 32% dos brasileiros avaliam o governo como ótimo ou bom. O levantamento indica ainda que 32% da população opinaram que a gestão é ruim ou péssima, e 3% dos entrevistados não souberam ou não quiseram responder.
A pesquisa foi realizada entre os dias 20 e 26 de junho. Foram ouvidas 2.000 pessoas em 126 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Em relação ao último levantamento CNI/Ibope, divulgado em abril, o índice de ótimo/bom oscilou negativamente três pontos percentuais, dentro da margem de erro: de 35% para 32%. Já o registro de ruim/péssimo subiu cinco pontos: 27% para 32%.

Na comparação entre todos os levantamentos mensais —com exceção de maio, em que não houve pesquisa—, a aprovação do governo em junho é a pior deste ano.


Folha

LENGA-LENGA: Fórum dos Servidores se reúne com governadora Fátima Bezerra nesta quinta-feira


O encontro acontecerá na Governadoria, às 15h. A pauta de reivindicações das categorias contempla o pedido de reajuste de 16,38% para todos os servidores, apresentação de calendário de pagamento dos salários atrasados e calendário referente a 2019
Novo encontro acontece a partir das 15h

Está agendada para esta quinta-feira, 27, uma nova reunião entre o Fórum de Servidores do Rio Grande do Norte e a governadora Fátima Bezerra (PT). O encontro acontecerá na Governadoria, em Natal, às 15h. A pauta de reivindicações das categorias contempla o pedido de reajuste de 16,38% para todos os servidores, apresentação de calendário de pagamento dos salários atrasados e calendário referente ao ano de 2019.

A reunião acontece em um momento de tensão entre as categorias e a gestão estadual, aflorado pela proposta de reajuste de 16,38% aos procuradores do Estado, apresentada por meio de projeto de lei complementar enviado à Assembleia Legislativa pela chefe do Executivo do RN. Ao JORNAL DE FATO, a presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do RN (SINSP/RN), Janeayre Souto, afirmou que espera de Fátima Bezerra o envio de um novo projeto de lei, dessa vez contemplando todos os servidores estaduais.

“Esperamos que o Governo reconheça o equívoco em ter enviado para a Assembleia um projeto de lei discriminatório e preconceituoso e envie um novo projeto, inclusivo, contemplando todos os servidores ativos, aposentados e pensionistas”, declarou, acrescentando: “O Governo precisa apresentar um calendário de pagamento, não se pode mais ficar nesse exercício de futurologia. O Governo precisa parar de brincar com o servidor.”

As reivindicações das categorias incluem ainda a apresentação de uma data para pagamento da antecipação de 40% do 13° salário de 2019 para todos os servidores. A presidente do Sinsp/RN também cobra informações sobre ações anunciadas pelo Governo para arrecadar dinheiro extra que seria utilizado para quitar as folhas ainda em atraso, como novembro e dezembro e 13° de 2018. “Ninguém ouve mais falar em antecipação de royalties, venda de folha”, diz Janeayre Souto, mencionando alternativas apresentadas pela gestão Fátima Bezerra para equacionar débitos salariais.

MASSACRE À CLASSE TRABALHADORA: Reforma da Previdência muda Constituição para privatizar direitos

Material especial do Andes/SN detalha ataque promovido à previdência pública

A reforma da Previdência (PEC 06/2019) vem sendo considerada como um dos maiores ataque aos direitos sociais da classe trabalhadora. Além de retirar direitos previdenciários e assistenciais, a PEC tem outro caráter perverso. A proposta pretende excluir da Constituição Federal todas as regras referentes às aposentadorias, tanto do setor público quanto da iniciativa privada. A PEC 06/2019 também altera o artigo 194 da Constituição, acabando com o conceito de Seguridade Social.

Solidária e por repartição

A Seguridade Social brasileira – composta pelo tripé Saúde, Previdência e Assistência – se baseia em um sistema de repartição solidária. Foi introduzida na Constituição de 1988 com o propósito de proteger toda a população.

Ao mesmo tempo em que os constituintes criaram esse importante tripé, estabeleceram também as fontes de receitas – as contribuições sociais – pagas por toda sociedade. Com isso, estabeleceu-se maior segurança de arrecadação para o sistema, com o qual todos contribuem e do qual todos usufruem. Trata-se de um sistema solidário.

Nessa lógica, as empresas passaram a pagar a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), um imposto que incide sobre a sua lucratividade. Além disso, elas são obrigadas a contribuir para o INSS, diretamente na folha de pagamento. Os trabalhadores também contribuem ao instituto, pagando um percentual que é descontado mensalmente sobre seus salários. E toda a sociedade contribui por meio da taxação embutida em tudo o que adquire (Cofins).

Além dessas, há contribuições sobre importação de bens e serviços, receitas provenientes de concursos, loterias e prognósticos, PIS, Pasep, entre outras. E essas diferentes fontes de financiamento têm garantido um saldo positivo para a Seguridade Social. “A Seguridade Social tem sido altamente superavitária nos últimos anos, em dezenas de bilhões de reais”, comenta Maria Lúcia Fatorelli, da Auditoria Cidadã da Dívida.

A auditora alerta que a reforma pretende acabar com o sistema de seguridade, solidário e por repartição. A lógica da PEC é que sejam destinados à Previdência apenas os recursos arrecadados com o INSS. Ou seja, apenas as contribuições pagas pelos empregadores e pelos empregados, sobre a folha de pagamento.

“Separa o que vai para a Previdência, o que vai para a Saúde e o que vai para a Assistência. Individualiza o orçamento e destrói a lógica de repartição solidária”, acrescenta Fatorelli.

A auditora explica que com a proposta de sistema de capitalização, contida na PEC, os recursos destinados à Seguridade vão diminuir drasticamente. Isso porque, com esse modelo, as empresas não precisam dar sua parcela de contribuição ao INSS. Além disso, a contribuição do trabalhador será aplicada no sistema financeiro e não mais administrada pelo Instituto Nacional de Seguridade Social.

“Se essa PEC passar com a proposta de capitalização, vão abrir vagas (de emprego) só para quem optar pela capitalização, porque as empresas não vão ter que contribuir. Com isso, vão parar de entrar recursos na Seguridade, e vai comprometer todo o sistema”, afirma Fatorelli.

Objetivos da PEC

“Acompanho esse tema desde 1988. Essa é a PEC com mais profundidade de ataques aos direitos da classe trabalhadora brasileira. É uma PEC que não está estruturada ‘apenas’ sobre a destruição dos direitos previdenciários, o que já seria bastante. Ela incide também sobre outros direitos e outras áreas, como os direitos trabalhistas, o Sistema Único de Saúde no âmbito da compra e distribuição de remédios, o financiamento do BNDES e a assistência social”, acrescenta Sara Granemann, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

De acordo com a docente, os dois objetivos centrais da PEC são a desconstucionalização da matéria previdenciária e a introdução do sistema de capitalização. O primeiro retira da Constituição os direitos referentes à aposentadoria.

Esses passarão a ser regulados por lei ordinária. Já o segundo tem o propósito de privatizar a Previdência e torná-la um investimento – de alto risco – para trabalhadoras e trabalhadores.

“A desconstitucionalização rompe com as regras e os preceitos democráticos que a redemocratização tornou possível através das lutas sociais nas décadas de 1970 e 1980. Romper com os mecanismos – ainda precários – do Estado de Direito brasileiro é, sem meias palavras, desferir violenta lategada à democracia como um todo”, ressalta.

Desconstitucionalização dos direitos

A PEC 06/2019 prevê que uma lei complementar de iniciativa do Executivo federal disporá sobre a organização e funcionamentos dos Regimes Geral (RGPS) e Próprios de Previdência Social (RPPS). Ou seja, as regras gerais de acesso aos benefícios, de cálculo do seu valor e de posteriores reajustes, por exemplo, serão estabelecidas por lei ordinária.

Leis complementares tramitam com mais facilidade no Congresso. Isso porque são aprovadas em apenas um turno e exigem quórum de votação menor.

Para aprovação de uma PEC são necessárias votações em dois turnos, com aprovação de três quintos dos parlamentares. Na Câmara, são 308 votos favoráveis. Já no Senado, 49. Assim, há muito mais espaço para pressão social e para numerosas manifestações de descontentamento da classe trabalhadora, como as que já vêm ocorrendo.

Sara reforça que, para consolidar o sistema de capitalização da aposentadoria dos trabalhadores brasileiros, é necessária a desconstitucionalização dos direitos previdenciários. Ou seja, é preciso que o assunto previdenciário deixe de figurar na Constituição.

“Claro que isto não impede que se ‘sacrifique’ a desconstitucionalização em favor da capitalização. A última é o fim, a primeira, o meio para continuar a ajustá-la no tempo futuro”, afirma.

Constitucionalização dos ataques

Ao mesmo tempo em que a PEC desconstitucionaliza os direitos previdenciários e desmonta a Seguridade Social, insere novas regras na Constituição. Autoriza, por exemplo, a progressão de contribuições ordinárias e a criação de contribuições extraordinárias, a serem cobradas dos servidores públicos. Amplia, também, a vedação de acumulação de proventos de aposentadoria entre os Regimes de Previdência.

Constitucionaliza, ainda, a criação do sistema de capitalização no RPPS e RGPS, que será regulamentado por lei do Executivo. Ou seja, a Constituição Federal passará a autorizar que uma futura lei complementar institua a capitalização da aposentadoria de todos os brasileiros.

“A capitalização é a razão de ser dessa PEC. É ela que conduz o que deve ser mudado. E, para que dê certo, é necessário desconstitucionalizar nossos direitos”, reforça Sara Granemann.

Matéria publicada originalmente em: http://www.andes.org.br/conteudos/noticia/reforma-da-previdencia-muda-constituicao-para-privatizar-direitos1

Campus de Patu recepciona estudantes veteranos e novatos

Comunidade acadêmica do CAP/UERN festeja o início do semestre 2019.1


Em clima junino, os estudantes novatos e veteranos do Campus de Patu foram recepcionados terça-feira (25) com as boas-vindas ao semestre letivo 2019.1. A direção do Campus, professores, técnicos-administrativos, representantes do DCE e a equipe de gestão da UERN apresentaram a estrutura da Universidade durante o Seminário de Ambientação Acadêmica (SAMBA), voltado aos alunos ingressantes.
Entre os novatos estava Cleide Silva, aluna de Pedagogia. Mãe de três filhos, ela realiza o sonho de entrar na Universidade para obter o diploma de ensino superior. “Já tentei entrar na UERN outras vezes, mas não deu certo. Trabalho com magistério há alguns anos, estou com ótimas expectativas na graduação”, falou a estudante.
Diretora do Campus, Cláudia Tomé apresentou o corpo docente e aconselhou os estudantes a sempre procurarem orientações dos professores e técnicos. “Vocês iniciam uma história de encontros, encantos e amizades. Falem com a direção, os chefes de departamentos e se envolvam com a vida universitária”, aconselhou Cláudia.
O Campus de Patu oferta vagas nos cursos de Ciências Contábeis, Matemática, Letras e Pedagogia, atraindo estudantes de Patu e de cerca de 16 municípios vizinhos. Entre as novidades destacadas pela diretora Cláudia Tomé está o projeto da brinquedoteca, do Departamento de Educação, que vai auxiliar as mães que precisam estudar mas não têm com quem deixar os filhos pequenos.
Pró-reitora adjunta de Assuntos Estudantis, Séphora Edite explicou aos estudantes que chegam à UERN os avanços obtidos no primeiro ano de criação da PRAE (Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis). Entre as conquistas estão a expansão das Residências Universitárias, ampliação das bolsas de estágio e das bolsas de apoio ao estudante, apoio a participação em eventos e, mais recentemente, o auxílio fotocópia. (Acesse a PÁGINA DA PRAE e fique informado sobre os editais).
Os estudantes Paulo Sérgio e Carla Cecília, do Diretório Central dos Estudantes (DCE), falaram sobre a importância do movimento estudantil, tanto internamente, com foco na permanência do estudante, quanto externamente junto aos movimentos sociais.
Prestigiando o evento, o pró-reitor adjunto de Extensão, Fabiano Mendes, explicou o papel da extensão universitária, que representa esse elo tão importante com a comunidade, quando a Universidade ultrapassa seus muros e promove socialização através de seus projetos e manifestações culturais.
A programação cultural continuou com uma quadrilha improvisada animada por um trio de forró pé de serra.

Governadora Fátima Bezerra vai andar de carro blindado

No Diário Oficial desta quarta-feira (26), consta um Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação, Processo n.º 00810037.001611/2019-96, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de veículo com blindagem III-A.

A publicação não diz para quem. Publica apenas o Fundamento Legal: art. 24, IV, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Autorizado por Raimundo Alves Júnior, Secretário-Chefe do Gabinete Civil.

Mas…

O Sindicato dos Servidores da Administração Direta do Estado do RN (SINSP) publicou em seu site mais detalhes: o contrato de seis meses vai custar R$ 57 mil reais e será para um veículo que vai servir a governadora Fátima Bezerra.

“A segurança será reforçada com a blindagem especial e o motor compatível, com a potência escolhida sendo a mais adequada, e acarretando em um melhor desempenho do veículo em situações adversas e segurança na dirigibilidade. Por mês, o gasto com essa medida é de R$ 9.500,00”, diz a postagem do site do SINSP.

Do blog: Enquanto isso, o prefeito de Natal, Álvaro Dias, mandou para leilão o carro oficial do seu gabinete e mandou devolver a frota alugada que servia aos secretários.

TCE emite parecer prévio pela desaprovação das Contas Anuais do Governo Robinson relativas a 2017


O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) emitiu nesta quarta-feira (26/6), durante sessão extraordinária do Pleno, parecer prévio pela desaprovação das Contas Anuais do governador Robinson Faria relativas ao exercício de 2017. O processo foi relatado pelo conselheiro Tarcísio Costa, cujo voto foi acompanhado à unanimidade pelos demais membros da Corte.

No caso das Contas Anuais de Governo, o parecer prévio do TCE tem caráter opinativo e segue como peça técnica para deliberação da Assembleia Legislativa, a quem compete reprovar ou aprovas as contas do governador. Os conselheiros também decidiram encaminhá-lo para o Ministério Público Estadual, para eventuais providências no âmbito do Poder Judiciário.

Com base no relatório da Comissão Especial para Análise de Contas e também em parecer do Ministério Público de Contas, o conselheiro-relator apontou em seu voto que o governo voltou a cometer impropriedades, inconsistências e irregularidades que já haviam sido detectadas nas contas do exercício de 2016, cujo parecer também foi pela desaprovação.

O relator destacou que o TCE proporcionou ao ex-governador o exercício do contraditório e da ampla defesa, concedendo-lhe, inclusive, prorrogação do prazo original. Ele considerou, no entanto, que as razões apresentadas no conjunto da sua defesa (preliminar e complementar), não foram capazes de elidir, sob qualquer aspecto, o conteúdo do aludido Relatório Anual.

O parecer prévio emitido pela Corte de Contas é elaborado com base numa apreciação geral e fundamentada sobre o exercício financeiro e a execução orçamentária, concluindo pela aprovação ou rejeição das contas, no todo ou em parte, com indicação neste último caso das parcelas ou rubricas impugnadas, a teor do que dispõe o artigo 59, § 4º, da Lei Complementar Estadual nº 464/2012. Veja os principais apontamentos em relação ao exercício de 2017:

FRUSTRAÇÃO DE RECEITA


O parecer aponta que a frustração de receita, no valor de R$ 1.746.738.122,54, ocasionou um quociente de execução orçamentária abaixo de 1, ou seja, a receita arrecadada foi menor do que a despesa executada. Houve uma arrecadação de R$ 10.576.381.877,46 em face de uma despesa empenhada de R$ 11.330.957.553,33, gerando assim um déficit de R$ 754.575.675,87.

OPORTUNIDADE PARA INGRESSAR EM CURSO SUPERIOR: Mais de 46 mil vagas são ofertadas pelo Fies a juro zero



Os interessados em concorrer a uma vaga em curso superior presencial por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) já podem se inscrever no site do programa a partir desta terça-feira, 25 de junho, até 1º de julho às 23h59. A segunda edição de 2019 oferta 46.600 vagas em instituições de ensino privadas de todo país.

O candidato que participar do processo seletivo precisa ter feito uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir de 2010, e ter alcançado média igual ou superior a 450 pontos nas questões. Também deve ter tido nota superior a zero na redação.

Entre as condições, é necessário possuir renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários mínimos, além de estar matriculado em um curso superior cadastrado no programa e que seja reconhecido pelo Ministério da Educação. Candidatos inadimplentes ou que já tenham sido contemplados anteriormente não podem participar.

O resultado do processo seletivo sairá no site do Fies, em 9 de julho, em chamada única. Quem não for selecionado, constará na lista de espera e poderá preencher vagas eventualmente não ocupadas. Essa etapa vai ocorrer de 15 a 23 de julho.

Em 2019, o Fies disponibiliza 100 mil vagas para cursos superiores. Na edição do primeiro semestre, foram ofertadas 53.400 oportunidades, 43.606 já estão contratados fechados e quase 10 mil em processo de contratação. Já no segundo semestre, o número de vagas ofertadas teve um aumento de quase 20%, sendo 46,6 mil em 2019, contra 39 mil em 2018.

P-Fies – Enquanto o Fies oferece financiamento a juros zero para quem possui até três salários mínimos, a modalidade P-Fies é uma forma de contemplar pessoas com juros variáveis que recebem até cinco salários mínimos. As condições de financiamento são definidas pela instituição de ensino e o banco.O P-Fies conta apenas com chamada única, ou seja, não tem lista de espera. O resultado, assim como o Fies, ficará disponível em 9 de julho.

26 junho 2019

Novo impulso a obras de infraestrutura turística


MTur autoriza o repasse de R$ 17,9 milhões para o pagamento de projetos realizados em 23 estados de todas as regiões do país



Represa de São José do Rio Preto (SP), um dos municípios contemplados pelos repasses do MTur. Foto: Ricardo Boni/MTur Destinos

Um repasse autorizado nesta terça-feira (25) pelo Ministério do Turismo assegura pagamentos relativos a 157 obras de infraestrutura turística realizadas em todas as regiões do país com recursos de programação do órgão. No total, a Pasta disponibilizou cerca de R$ 17,9 milhões à Caixa Econômica Federal, gestora de contratos do MTur, contemplando 151 destinos de 23 Unidades da Federação.

Os projetos beneficiados incluem ações como a construção de centros culturais, de eventos, de mercados públicos, pavimentação asfáltica, a reforma de praças e a revitalização de orlas, entre outros. A região Nordeste lidera em quantidade de recursos alocados (R$ 7,277 milhões), seguida do Sul (R$ 6,035 milhões), do Sudeste (R$ 2,523 milhões), do Norte (R$ 1,286 milhão) e do Centro-Oeste (R$ 715 mil). A obra que receberá mais recursos fica em Aracaju (SE) e trata da primeira fase de pavimentação e drenagem do bairro Atalaia, com investimento de R$ 1,08 milhão.

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, lembra que os trabalhos favorecem a atração de visitantes, ajudando a movimentar a economia e a gerar emprego e renda. “Essas obras aprimoram a capacidade de atender bem o turista, despertando cada vez mais interesse por nossos destinos. Elas se somam a ações adotadas pelo governo Bolsonaro para ampliar o turismo, como a abertura do mercado aéreo ao capital estrangeiro e a isenção de vistos, que ampliam o movimento de visitantes no país”, frisa.

Os 10 estados que concentram o maior volume de recursos são Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo, Ceará, Sergipe, Pernambuco, Bahia, Rio Grande do Norte e Roraima. No último dia 18, o MTur autorizou o repasse de outros R$ 34,1 milhões para o pagamento de 351 obras realizadas por meio de emendas parlamentares em 324 municípios brasileiros, beneficiando projetos de 26 estados.

Os investimentos são feitos preferencialmente em municípios do Mapa do Turismo Brasileiro, ferramenta do MTur que busca aperfeiçoar a aplicação de verbas públicas em locais que têm no turismo uma das estratégias de retorno econômico. Orientações sobre o apoio do órgão a obras, que devem ter valor mínimo de R$ 250 mil, podem ser verificados na portaria nº 39/2017. Desde que foi criado, em 2003, o MTur já destinou mais de R$ 10 bilhões a projetos de infraestrutura em 4,3 mil cidades de todo o país.

Olho D'água do Borges somente poderá ser contemplado quando a sua INSERÇÃO "NO MAPA DO TURISMO" FOR PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em agosto/2019.

UERN convoca aprovados em quarta chamada do SiSU 2019



A Pró-Reitoria de Ensino de Graduação da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (PROEG/UERN) publica Edital de convocação em quarta chamada do Sistema de Seleção Unificada (SiSU 2019) para realização do Cadastro Institucional e Matrícula Curricular.
Os candidatos aprovados e convocados para ocupação das vagas remanescentes (constantes no Anexo I do Edital) deverão realizar o Cadastro Institucional na secretaria do curso para o qual foi aprovado, nos dias 27 e 28 de junho de 2019, nos horários descritos no Anexo III.
O candidato convocado na cota destinada a pessoa com deficiência deverá ser previamente submetido à avaliação da junta multiprofissional da UERN, devendo apresentar-se no dia 27 de junho, no horário das 18h30 às 19h, no prédio da Faculdade de Ciências da Saúde (FACS/UERN).
Conforme o Edital, a matrícula curricular deverá ser realizada pelo servidor da faculdade em que o candidato foi aprovado, após a efetivação do Cadastro Institucional.
Veja: EDITAL
ANEXOS
I – Aprovados na quarta chamada do SiSU UERN 2019;
II – Documentos necessários para o cadastro institucional;
III – Período, horário e local de entrega da documentação;
IV – Convocados para Junta Multiprofissional;
V – Termo de compromisso do cotista social.

Discentes ingressantes no Curso de Pedagogia do CAP visitaram a Biblioteca na noite do dia 24, 1º dia de aula do semestre 2019.1

Visita faz parte do PGCC de Estudos Acadêmicos Introdutórios I do 1º Período do Curso de Pedagogia, ministrado pelo Professor Escolástico Paulino Filho.


Por 3 votos a 2, Segunda Turma do STF nega liberdade a Lula


Da Agência Brasil

Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (25) negar pedido de liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O colegiado julgou um habeas corpus no qual a defesa de Lula pediu que fosse declarada a suspeição do então juiz Sergio Moro no julgamento do caso do tríplex no Guarujá (SP) com base nas supostas mensagens divulgadas pelo site The Intercept.

Mais cedo, o colegiado rejeitou um outro pedido de liberdade ao ex-presidente.

Lula está preso desde 7 de abril do ano passado na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF4), que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP). Em abril, a pena foi reduzida pelo STJ para oito anos e 10 meses de prisão.

Votos

Ontem (24), o ministro Gilmar Mendes, que pediu vista do processo que trata da questão, solicitou adiamento do caso, mas, na sessão desta tarde, decidiu conceder liberdade a Lula até que o caso seja analisado. O pedido de liberdade liminar foi feito pelo advogado Cristiano Zanin, representante de Lula. Zanin argumentou que processos envolvendo réus presos e maiores de 70 anos têm prioridade na pauta de julgamentos.

Ao votar nesta tarde, Gilmar Mendes reafirmou que não há tempo na sessão para analisar profundamente a questão das supostas mensagens divulgadas pelo site The Intercept, envolvendo Moro e procuradores da Lava Jato.

Segundo o ministro, a defesa apresentou argumentos consistentes e Lula deve ficar em liberdade até o julgamento final do caso. “Desde o primeiro momento narram-se sete fatos complexos sobre imparcialidade do julgador. Por esse motivo, o julgamento de mérito não tinha como não ser adiado”, disse Gilmar Mendes. Ricardo Lewandowski também votou a favor da soltura de Lula.

Em seguida, o relator do caso, ministro Edson Fachin votou contra a concessão da liberdade e disse que o material divulgado pelo The Intercept não foi apresentado às autoridades. Celso de Mello e Cármen Lúcia seguiram o relator e também mantiveram a prisão.

Defesa

A defesa argumentou que o habeas corpus foi protocolado em novembro de 2018 para que fosse reconhecida a suspeição do então juiz para processar e julgar o ex-presidente e, consequentemente, reconhecimento da nulidade de todos os atos praticados por ele na ação penal do tríplex, além de soltura do ex-presidente.

O argumento central da defesa é o fato de Moro ter aceitado convite para o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Jair Bolsonaro. Quando foi impetrado no ano passado, a defesa não trazia em seus argumentos as supostas trocas de mensagens entre o então juiz e o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato, no Paraná, divulgadas pelo site The Intercept Brasil. Na semana passada, os advogados pediram que os “fatos públicos e notórios” fossem levados em conta pelo STF.

Desde a publicação das supostas mensagens, o ministro Sergio Moro não reconhece a autenticidade dos diálogos e diz que as mensagens podem ter sido “editadas e manipuladas” por meio de ataques de hackers.

REDE GLOBO REDUZ SUPERSALÁRIOS: Globo reduz salários de grandes nomes como Ana Maria, Luciano Huck, Fátima Bernardes e Faustão


A Rede Globo está transformando os contratos de seus funcionários, de pessoas jurídicas para pessoas físicas, e reduzindo os altos salários de seus funcionários, de acordo com informações do ‘Notícias da TV’.

Segundo a reportagem, a emissora carioca está sendo alvo de uma ação civil pública que corre em sigilo na Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro. A ação, de acordo com o ‘Notícias da TV’, faz parte do processo que a Globo desencadeou recentemente para renegociar contratos de artistas, executivos e jornalistas.

A reportagem informa ainda que a ação que corre na Justiça Trabalhista do Rio de Janeiro partiu de denúncias de profissionais da Globo, que acusam a emissora de driblar as leis trabalhistas, uma vez que ela não tem custos empregatícios com PJs.

Nomes como Ana Maria Braga, Luciano Huck, Fausto Silva e Fátima Bernardes são alguns dos casos de contrato PJ. Além deles, muitos atores, diretores, repórteres e âncoras do jornalismo também fazem parte desse grupo que tem sido pressionado a renegociar contratos, alguns por valores menores.

IstoÉ

Projeto do Refis 2019 chega a Câmara de Caicó

O projeto do Programa de Recuperação Fiscal de Caicó (Refis) chegou a Câmara de Vereadores de Caicó. O projeto é destinado para o pagamento dos créditos tributários inscritos em dívida ativa de pessoa física ou jurídica, podendo o contribuinte pagar parcelada com desconto nos acréscimos de juros e da multa da dívida ativa.

O benefício fiscal do desconto atingirá os valores relativos à multa de moratória e juros de mora da divida ativa, referentes aos créditos tributários vencidos até 31 de maio de 2019.

O contribuinte que pagar à vista terá redução de 100% das multas e juros. Em parcelas mensais, iguais ou sucessivas, com dispensa parcial de juros e multas, desde que a primeira parcela seja recolhida, até 10 dias após o ato de adesão, e as subsequentes a cada 30 dias da seguinte forma:

Em até 6 parcelas mensais, com redução de 90% dos juros e multas; em até 12 parcelas, com redução de 80% dos juros e multas; 18 parcelas com redução de 75% de juros e multas.

25 junho 2019

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