31 maio 2019

UMARIZAL: Morre o Blogueiro e Servidor Federal, Walter Baptista (Valtinho)

Walter Baptista (Valtinho). Foto: Blog do Walter Baptista 

Walter era Servidor Federal  da Fundação Nacional de Saúde e também  trabalhou  na Prefeitura deste Município na Gestão 2009-2012.
Era o proprietário do Blog Walter Baptista, Umarizal/RN,  onde residia. O seu  velório deverá acontecer na noite de hoje em Umarizal e o sepultamento neste sábado (01/06), na mesma cidade. 
Com informações do Blog Evando Lins, Umarizal.
As condolências do Blog à família enlutada.

DINHEIRO NAS CONTAS: Prefeitura de Olho D'água do Borges paga hoje os salários dos servidores do mês de maio 2019

A Prefeita Maria Helena Leite autorizou desde de ontem o setor financeiro da Prefeitura Municipal a realizar transferência para as contas bancárias da 'folha' dos servidores ativos, contratados temporariamente e comissionados referente ao mês de maio. Aliás, essa já é uma rotina na gestão da Prefeita: pagar rigorosamente em dia os servidores para, assim, prestarem excelentes serviços à sociedade.

PERSEGUIÇÃO AO TRABALHADORA RURAL: Câmara aprova Medida Provisória que cria programa de revisão do INSS

A votação ocorreu no começo da madrugada desta quinta-feira

Da Agência Brasil

O plenário da Câmara aprovou na madrugada desta quinta-feira (30) a Medida-Provisória (MP) 871/19, que cria um programa de revisão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), exige cadastro do trabalhador rural e restringe o pagamento de auxílio-reclusão apenas aos casos de pena em regime fechado.

O Senado já marcou para hoje a votação da MP, que perde a validade na segunda-feira (3).

Pelo texto aprovado na Câmara, de relatoria do deputado Paulo Eduardo Martins (PSC-PR), o INSS passará a ter acesso a dados da Receita Federal, do Sistema Único de Saúde (SUS), de movimentação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e outros para concessão, revisão ou manutenção de benefícios.

Com a aprovação da MP, o pequeno produtor rural precisará comprovar o tempo de exercício de atividade rural por meio de autodeclaração ratificada pelo Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pronater). O INSS não aceitará mais documentações emitidas por sindicatos rurais.

Durante a votação dos destaques, foi aprovado o que trata do compartilhamento de dados de entidades privadas obtidos pelo INSS com outras entidades privadas e que manteve o Benefício de Prestação Continuada (BPC) na lista de tipos de benefícios que poderão ser alvo de pente fino por parte do INSS. Também foi aprovado o aumento de 30 dias para 60 dias o prazo para o trabalhador rural e agricultor familiar apresentar provas contra indícios de irregularidades apontadas pelo INSS.

A proibição de pessoas que não sejam médicas, presentes durante a perícia do segurado, exceto quando autorizada pelo médico perito, também foi aprovada. Além disso, a perícia por telemedicina não poderá ser usada.

Governo do RN promove Semana do Meio Ambiente no período de 5 a 9 de junho



Para comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente, o Governo do Estado do RN, através do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema, em parceria com diversas instituições, preparou uma série de atividades alusivas à temática ambiental, que acontecerá de 5 a 9 de junho. Será uma semana com ações em todo o Rio Grande do Norte, voltadas para a população, servidores e entidades parceiras.

Com o tema “Eu Sou o Meio Ambiente” e subtemática “Água é Vida. Cuide bem da sua”, a programação contempla atividades para todos os públicos, com o objetivo de chamar a atenção à responsabilidade conjunta da preservação ambiental. Serão realizadas ações nas escolas da Rede Pública, no Parque das Dunas, Cajueiro de Pirangi, em diversos municípios potiguares, nas Unidades de Conservação Estaduais, nas praias, praças e demais espaços públicos.

Na programação, palestras, atividades lúdicas, plantio de mudas, exposições fotográficas, cursos sobre gestão e educação ambiental, oficinas de artes para surdos, trilhas, apresentações culturais, mutirão de limpeza em lagoas e praias, blitz educativa, e um leque de ações a fim de multiplicar conhecimento acerca dos cuidados com o meio ambiente.

Dando início à Semana, no dia 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, às 9h, no auditório do Campus Central do Instituto Federal (IFRN), em Natal, será realizada a palestra do Mestre e Doutor (PHD) em Ecologia, autor de 19 livros sobre a temática ambiental, Genebaldo Freire Dias. Com o título: “Paralaxe: Reconfigurações da Percepção”, a palestra abordará os principais desafios e cenários socioambientais nos quais a humanidade está imersa e provocará um exame a respeito da condição humana.

A abertura oficial da Semana Estadual do Meio Ambiente será realizada às 14h, no Parque das Dunas, com a presença de autoridades e apresentação da Banda da Polícia Militar. Na oportunidade, acontecerão os lançamentos do Prêmio Pau-brasil e do Aplicativo Jornada no Bosque.

De acordo com o diretor geral do Idema, Leon Aguiar, o principal intuito de realizar uma programação integrada é mobilizar a sociedade para a proteção aos recursos naturais. “Neste ano de 2019 resolvemos integrar inúmeras instituições e suas respectivas atividades, para ampliar o alcance da mensagem de respeito ao meio ambiente. Esperamos contar com a participação popular na vasta programação pensada para este período”, afirmou o diretor.

Dia Mundial do Meio Ambiente


O dia 5 de junho é uma data recomendada pelas Nações Unidas e tem como objetivo conscientizar as populações ao redor do mundo a respeito da importância de proteger os recursos naturais e para que os povos adquiram uma postura consciente sobre a preservação do planeta.


A Semana Estadual do Meio Ambiente conta com a parceria das seguintes instituições: SEMARH, IGARN, CAERN, SEEC, SESAP, SETUR, SAPE, ASSECOM, SEJUV, EMATER, SEGAI (Governo Cidadão), Banco Mundial Gabinete Civil, IFRN, UFRN, UERN, UFERSA, UNP, MPF, PGE, MPRN, SENAC, FIERN, CTGás-ER/ISI-ER, Corpo de Bombeiros, Marinha do Brasil, Urbana, Fórum de Mudanças Climáticas, Oceânica, Ong Numar, Rede MangueMar, Associação Tubarões da Costa, Atol das Rocas/ICMBio, PCCB, Projeto Salve um Anuro, Projeto Serpentes do Bem, Cruz Vermelha, Coletivo Gamboa do Jaguaribe, União dos Escoteiros do Brasil/RN, Coletivo Jovem de Meio Ambiente do RN, SAVE Brasil, Instituto Nacional do Semiárido, Grupo de Observadores de Rios do RN, Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Apodi-Mossoró, SORN, Coletivo Mangue Vivo, ABES RN, Unipas RN, AMLG, CPJ Macau, EcoPraça, EMACM, FUNDEP, EMJRC, GEMPP, Lea-ô, JUSC, PJMP, Fotógrafo Canindé Soares, Guria Produtora, restaurante Pizzaria Tereza Pança, Parrachos Praia Clube, APC Cabo de São Roque e Prefeituras envolvidas.

Além da programação planejada no período de 5 a 9, as atividades seguirão durante todo o mês de junho. Confira a programação completa AQUI.
 
DESTE BLOG: Municípios deverão fazer alguma mobilização.

'FUNDÃO DA EDUCAÇÃO SUSTENTÁVE'L: Senador do RN defende FUNDEB como política de Estado

Senador defende FUNDEB (Foto: Assessoria)

No dia dos atos em defesa da educação, promovidos pelos estudantes em todo o Brasil, nesta quinta-feira, 30 de maio, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) defendeu que o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) se torne uma política permanente de Estado. O parlamentar quer ampliar a participação financeira da União junto aos Estados e Municípios.
Durante audiência na Comissão de Educação do Senado, o parlamentar criticou o ministro Abraham Weintraub, que lançou vídeo nas redes em tom de deboche, intimidando os estudantes. “Estamos vivendo protestos nas ruas, nas universidades e nas escolas, mas estamos vivendo também por parte do ministro da educação certos exageros”, criticou.
“Em vez de construir uma política pública construtiva, ele (Weintraub) se coloca no rol de antiministros, que são aqueles colocados para destruir o setor que deveria cuidar”. Weintraub foi às redes sociais pedir que os pais denunciem professores que estariam “coagindo” alunos da rede pública a participar dos atos. Jean Paul saudou os estudantes pelas manifestações em todo o país em favor da educação.

Fundeb
O senador participou do ciclo de debates sobre o Fundeb, organizado pela Comissão de Educação do Senado. Hoje, em nome do Fórum de Governadores do Brasil, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, apresentou a proposta dos gestores.
As propostas apresentadas pelos governadores foram incorporadas à PEC 65/2019, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), subscrita por Jean Paul e outros. “A emenda é uma resposta construtiva e institucional, principalmente pelo momento que estamos vivendo no país”, disse Jean Paul.
Ele destacou ainda a representatividade de partidos em favor do Fundeb. Além do PT, a proposta tem o apoio de 10 outras legendas. “A PEC garante que o Fundeb seja uma política de Estado na nossa Constituição e não fique dependente do humor dos governos”, ressaltou.
O Fundeb é a principal política de financiamento da educação nos três níveis – infantil, fundamental e médio. Criado em 2006, por meio de Emenda Constitucional 53/2006 e regulamentado pela Lei 11.494/2007 e pelo Decreto 6.253/2007, o fundo termina em 2020. Vários parlamentares apresentaram propostas no Congresso, com o objetivo de colocar o Fundeb permanente na Constituição Federal.

AVIÕES e Solange Almeida brigam na Justiça

Solange Almeida e Xand Avião (Foto: Reprodução / Instagram)

Desde meados de 2017, este jornalista noticiava a relação turbulenta dos então vocalistas do Aviões do Forró, Solange Almeida e José Alexandre da Silva Filho, mais conhecido como Xand. Todos os envolvidos negavam veementemente tudo: os ataques de Solange, os salários mais baixos recebidos por ela. Mas para o público, tudo tinha que parecer que a relação da banda era a melhor possível. Até na anunciada saída de Solange da banda, no dia 22 de dezembro de 2016, eles ensaiaram um discurso de uma saída harmônica, aquela velha história de “alçar novos voos”. Balela!

Agora, a verdade apareceu. Solange Almeida acaba de abrir um processo cível milionário contra a banda Aviões do Forró. Ela pede R$ 5 milhões por tudo o que deixou de ganhar no tempo em que lá esteve e de tudo que pertence à banda, incluindo estrutura, marca e tudo que for de propriedade do Aviões e que ela ajudou a construir. Foram 15 anos de construção da banda. Mas o que pouca gente sabe são os motivos para essa briga.

Apesar de tanto Solange quanto Xand se recusarem a falar sobre o assunto, o blog descobriu tudo. Está tudo no processo. No contrato, Solange era dona de 25% do grupo, mesmo assim ela diz ter sido expulsa da banda, com a promessa de receber tudo a que tinha direito. Mas não recebeu absolutamente nada.

No entanto, os donos do Aviões dizem que a saída foi um pedido exclusivamente dela. Eles diziam que ela “ameaçava” os empresários dizendo que a banda sem ela iria perder muita força. O que, de fato, aconteceu.

Solange alegava que na mídia ela representava muito mais a banda do que Xand, que nunca teve como ponto forte seu carisma. Tanto é que, assim que Xand saiu, ele passou por uma “recauchutagem” no visual.

Clima insuportável


Solange nunca aceitou ganhar menos que Xand e esse era um dos principiais motivos das brigas. No final, o clima entre eles já era insuportável. A porcentagem de cada show também não era dividida de forma igualitária: da parte destinada aos cantores, Xand levava 70% e Solange, 30%. Todos os empresários ganhavam mais que a cantora.

4 meses sem receber salário

E pior: quatro meses antes de deixar a banda, Solange diz ter ficado sem receber a porcentagem a qual tinha direito. Amigos garantem até que ela passou dificuldades financeiras.

Durante todo esse tempo pós-saída, Solange Almeida fazia declarações de gratidão a Xand e à banda, era apenas uma tentativa de receber o dinheiro.

Bens bloqueados pela Justiça

Mas há um sério problema para o pagamento da dívida. O Aviões do Forró está com todos os bens da empresa bloqueados pela Justiça brasileira por conta de um grande processo por sonegação fiscal.

Durante a sua carreira solo, Solange sofreu bastante com a força do Aviões do Forró. A banda tem um império gigantesco que inclui inúmeras rádios. E aos contratantes de festivais de forró, os empresários do Aviões impunham uma condição: que Solange não fosse contratada. Sendo assim, seus espetáculos caíram drasticamente. E ela permaneceu em silêncio.

Atualmente, o cachê cobrado por Solange é entre R$ 80 mil e R$ 120 mil. Já o Aviões cobra R$ 150 mil.

Posicionamento do Aviões e de Solange Almeida

O Blog do Leo Dias entrou em contato com Isaias Duarte, um dos donos do grupo, que não quis se pronunciar e indicou seu advogado, Carlos Efrem.

O advogado disse desconhecer dos bastidores de Solange Almeida x Aviões do Forró, e apontou que a saída da cantora da banda aconteceu, em sua opinião, porque a cantora viu a ascensão do sertanejo feminino e quis seguir carreira solo.

“Na questão societária, ela sempre recebeu dentro do percentual dela. Isso vai ser demonstrado tecnicamente depois de uma avaliação com perito. Não basta o que Solange diz, quem vai dizer isso é um perito. Nós estamos preparando todo o material técnico e vamos entregar ao juiz. O perito vai dizer quais são os haveres ou deveres. Muitas vezes o balanço é negativo”, disse o advogado.

Sobre a questão financeira ainda não ser acertada com Solange, Carlos Efrem explica: “Quando a Solange saiu, nós deixamos pra acertar com ela depois por conta da questão fiscal do Aviões do Forró, que a Receita estava em cima. A Receita ainda está operando e não autuou o Aviões, mas nós já fomos até lá e apontamos quanto de imposto deveríamos pagar e estamos pagando antes mesmo de sair a autuação. A empresa está pagando rigorosamente em dia seus impostos que devia e por isso deixamos para resolver a questão da Solange depois.”

Tentamos falar ainda com Solange Almeida, que não respondeu às nossas chamadas. Seu assessor de imprensa, Júnior Farias, disse que sua artista vai se pronunciar no momento certo.

Blog do Leo Dias – UOL

Conheça a casa que Gabriel Diniz estava construindo na Paraíba!

No Instagram, os arquitetos responsáveis pelo projeto do imóvel postaram uma homenagem se referindo ao cantor como amigo e cliente amado

O cantor Gabriel Diniz, que morreu na última segunda-feira num acidente de avião, estava construindo uma casa de três andares na praia de Intermares, em Cabedelo, no litoral da Paraíba. No Instagram, os arquitetos responsáveis pelo projeto do imóvel postaram uma homenagem se referindo ao cantor como amigo e cliente amado.

Um dos arquitetos pelo projeto da casa de Gabriel, Geisel Soares contou que a casa estava em construção há cerca de um ano, na etapa de fundação.

“A gente estava começando a construção da casa agora e iniciando o projeto de interiores”.

O cantor adquiriu dois terrenos em um condomínio fechado. A casa teria 120 metros quadrados, três andares e contaria com um estúdio, uma sala de cinema, hall e espaço gourmet, além de garagem para quatro veículos.



Agência O Globo

30 maio 2019

Melhor Noite Romântica da região será neste 31 de maio

 

Não perca nesta sexta-feira, 31 de maio, em Olho D’água do Borges, Grande Festa Romântica  com Cachorrão do Brega, João Geraldo e Syd dos teclados, e o sorteio de R$ 1.000,00 em dinheiro, a partir das 20h, na rua Manoel Joaquim, (Local das Quadrilhas).

VIVA OS PEDAGOGOS UERNIANOS! Curso de Pedagogia realiza aula magna em comemoração aos 50 anos


A Faculdade de Educação, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FE/UERN), irá realizar, nesta quinta-feira (30), aula magna em comemoração aos 50 anos do curso de Pedagogia da UERN.

O evento é aberto à comunidade em geral e será realizado no Hotel VillaOeste, em Mossoró, às 19h.

A aula magna será proferida pelo professor César Nunes, da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), e terá como tema “Ensino Superior, Sociedade e Humanização”.

Estudo da FGV aponta as dez carreiras mais bem remuneradas no Brasil nos setores público e privado

Foto: Ilustrativa

Um estudo realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) Social aponta que, das dez ocupações mais bem remuneradas no Brasil, sete são ligadas ao funcionalismo público, principalmente à área jurídica.

De acordo com informações antecipadas pelo colunista do Globo , Ancelmo Gois, as profissões mais bem remuneradas concentram-se nas mãos dos titulares de cartório, membros do Ministério Público e do Poder Judiciário.

A pesquisa, feita pelo professor Marcelo Neri, tomou como base os dados do Imposto de Renda Pessoa Física de 2018, referente ao ano-calendário de 2017. Para identificar as profissões mais bem remuneradas , o estudo considerou o total de rendimentos declarados pelo contribuinte, o que inclui não só o salário como também outras fontes de renda, como aluguel e investimentos em ações.

Em primeiro lugar no ranking, estão os titulares de cartório, que recebem, em média, R$107,6 mil por mês. Em segundo, vêm os membros do Ministério Público, já com metade do rendimento dos primeiros colocados: R$ 53,2 mil. Em terceiro estão os membros do Poder Judiciário, com renda média de R$ 52,8 mil.

Entre as dez ocupações mais bem remuneradas , apenas três estão ligadas ao setor privado: médicos, pilotos de aeronave e atletas, que ocupam, respectivamente, a sexta, nona e décima posição na lista. Enquanto esses profissionais da saúde têm rendimento médio de R$ 29,7 mil, os pilotos de aeronave ganham R$ 24,9 mil por mês. Já os atletas têm renda média de R$24 mil.

Completam a lista os diplomatas (em quarto lugar), advogados do setor público (quinto), servidores de carreira do Banco Central (sétimo) e servidores de carreira de auditoria fiscal e de fiscalização (oitavo).

Já os contribuintes com a menor remuneração do País são os trabalhadores de serviços domésticos e de serviços de embelezamento e cuidados, que têm rendimento médio de R$3,23 mil mensais.

Neri ressalta que nem todos os profissionais dessas duas categorias têm rendimento suficiente para serem obrigados a declarar o Imposto de Renda . “Entre os trabalhadores que prestam estes serviços, apenas uma parcela pequena recebe o suficiente para contribuir. São profissões historicamente menos valorizadas. Além deles, muitos profissionais não entram na lista porque são isentos da declaração”, explica.

Veja as profissões com maior rendimento

Titular de cartório: R$ 107,6 mil por mês
Membro do Ministério Público: R$ 53,2 mil por mês
Membro do Poder Judiciário: R$ 52,8 mil por mês
Diplomata R$: 35,3 mil por mês
Advogado do setor público: R$ 29,9 mil por mês
Médico: R$ 29,7 mil por mês
Servidor de carreira do Banco Central: R$ 27,5 mil por mês
Auditor fiscal R$: 27,1 mil por mês
Piloto: R$ 24,9 mil por mês
Atleta: R$ 24 mil por mês

As carreiras mais bem remuneradas do setor público

Titular de cartório: R$ 107,6 mil por mês
Membro do Ministério Público: R$ 53,2 mil por mês
Membro do Poder Judiciário: R$ 52,8 mil por mês
Diplomata R$: 35,3 mil por mês
Advogado do setor público: R$ 29,9 mil por mês
Servidor de carreira do Banco Central: R$ 27,5 mil por mês
Auditor fiscal R$: 27,1 mil por mês

As carreiras mais bem remuneradas do setor privado


Médico: R$ 29,7 mil por mês
Piloto: R$ 24,9 mil por mês
Atleta: R$ 24 mil por mês
Ator e diretor de espetáculo: R$ 20,6 mil
Engenheiro: R$16,9 mil por mês
Agrônomo: R$15,8 mil por mês
Professor de ensino superior: R$15,5 mil por mês
Agente da Bolsa de Valores: R$ 15,1 mil por mês

IG

Governo Federal confirma antecipação do 13º salário dos servidores na folha de junho, paga em julho

O Ministério da Economia confirmou que está previsto o pagamento da primeira parcela do 13º salário do funcionalismo federal em julho, referente ao contracheque de junho. A folha de pagamento estará liberada na rede bancária no primeiro dia útil do mês.
O governo federal não divulgou o valor total que será pago e nem quantas pessoas vão receber. Em nota, informou que terá os dados "quando a folha do mês de junho for fechada, o que deve ocorrer após dia 20".
No ano passado, mais de 1,2 milhão de funcionários públicos federais receberam o adiantamento da parcela.

DESTE BLOG: Receberão servidores federais ativos, aposentados e pensionistas do INSS.

A MALÍGMA REFORMA DA PREVIDÊNCIA: Dez razões para ir às ruas nesta quinta dia 30 e parar no dia 14, na greve geral, diz CUT


Marize Muniz | CUT Brasil |

A greve geral do dia 14 de junho pela aposentadoria e por mais empregos, que está sendo organizada pela CUT e demais centrais sindicais - CTB, Força Sindical, CGTB, CSB, Nova Central, CSP- Conlutas e Intersindical -, ganhou a adesão de estudantes e professores depois que o governo Jair Bolsonaro (PSL) anunciou cortes que inviabilizam a educação pública, do ensino básico à pós-graduação no País.

O primeiro grande ato contra a reforma da Previdência, convocado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) para o dia 15 de maio antes do anúncio dos cortes, foi a primeira mobilização conjunta entre classe trabalhadora e estudantes pela aposentadoria e pela educação.

Nesta quinta-feira (30), um ato convocado pela União Nacional dos Estudantes (UNE), também contra os cortes e em defesa da aposentadoria, está sendo organizado e mobilizado por estudantes, professores, CUT e demais centrais e será mais uma mobilização rumo à greve geral do dia 14.

Já tem atos marcados em várias capitais do Brasil, entre elas, São Paulo/SP, às 17h, no Largo da Batata; Porto Alegre/RS, às 18h, na Esquina Democrática; Rio de Janeiro/RJ, às 16, na Candelária; e Fortaleza/CE, às 14h, na Praça Gentilândia. Confira aqui a relação completa dos atos marcados.

Dez razões para participar dos atos:

1 – Reforma da Previdência é o fim do direito à aposentadoria de milhões de trabalhadores e trabalhadoras:

A reforma da Previdência de Bolsonaro (PSL) acaba com a aposentadoria por tempo de contribuição e impõe a obrigatoriedade da idade mínima de 65 anos para os homens e 62 para as mulheres, aumenta o tempo mínimo de contribuição de 15 anos para 20 anos e muda o cálculo do valor do benefício para reduzir o valor pago pelo INSS - trabalhadores vão receber apenas 60% do valor do benefício. Para ter acesso à aposentadoria integral, o trabalhador e a trabalhadora terão de contribuir por pelo menos 40 anos.

Compare com as regras atuais

Pelo modelo atual, os trabalhadores podem se aposentar após 35 anos de pagamento ao INSS e as trabalhadoras após 30 anos de contribuição, sem a exigência de idade mínima. Nesse caso, para ter acesso ao valor integral do benefício, as mulheres precisam que a soma da idade mais o tempo de contribuição seja igual a 86 (56 anos + 30 contribuição = 86 – aposentadoria integral). Já os homens precisam que a soma final totalize 96 (61 anos + 35 contribuição = 96 – aposentadoria integral).

No caso dos trabalhadores que não conseguem se aposentar por tempo de contribuição, a aposentadoria é por idade: 65 anos para os homens e 60 para as mulheres, com no mínimo 15 anos de contribuição.

2 – Quem já está aposentado também vai ter prejuízo

A reforma exclui da Constituição Federal a regra que determina a reposição da inflação para os benefícios acima do salário mínimo pagos a aposentados e pensionistas da iniciativa privada e do setor público. E mais: desvincula os valores dos benefícios do salário mínimo.

Isso significa que os reajustes do salário mínimo não serão mais usados como base de cálculo para corrigir as aposentadorias e pensões. Essas mudanças podem rebaixar drasticamente os valores dos benefícios, inclusive de quem se aposentou antes de a reforma ser aprovada.

3 – Reforma ataca até viúvas e órfãos


No caso de morte, o cônjuge ou filho que tem direito a pensão receberá apenas 50% do valor do benefício a que o trabalhador ou trabalhadora tinha direito, mais 10% por cada dependente. Como a viúva ou o viúvo contam como dependentes, a pensão começa com 60% do valor do benefício.

Os filhos menores de idade têm direito a 10% cada. Quando um filho atingir a maioridade ou falecer, sua cota não será reversível aos demais dependentes.

Em 2017, mais de 7 milhões e 780 mil (22,7%) do total de benefícios pagos foram por pensão por morte. O valor médio mensal foi de apenas R$ 1.294,05, segundo o Anuário da Previdência Social.

Mais um ataque às viúvas e viúvos

A reforma de Bolsonaro quer restringir a possibilidade das viúvas ou viúvos acumularem os, em geral, parcos benefícios. Pela regra proposta, se uma pessoa for acumular aposentadoria com pensão poderá escolher o benefício de valor mais alto e o outro vai ser repassado com desconto, de acordo com reduções por faixas escalonadas de salário mínimo.

Por exemplo, quem tiver um segundo benefício no valor de até um salário mínimo (R$ 998,00), poderá ficar com 80% do benefício (R$ 798,40).

Confira os detalhes sobre as mudanças que Bolsonaro quer fazer nas pensões.

4 – Reforma ataca também doentes e acidentados (incapacidade temporária)T

Trabalhadores e trabalhadoras da iniciativa privada e servidores públicos que se acidentarem ou sofrerem de doenças s em relação com o ambiente do trabalho, impedidos de trabalhar por um longo período - vão receber apenas 60% do valor do auxílio-doença, se tiverem contribuído no mínimo durante 20 anos para o INSS. Se ele tiverem contribuído por mais de 20 anos, terá direito a 2% a mais no valor do benefício por cada ano de contribuição.

Pela proposta, um trabalhador acidentado, ou doente, pode receber menos do que o valor do salário mínimo (R$ 998,00).

Confira como calcular suas perdas se a reforma for aprovada.

5 – Reforma praticamente acaba com aposentadoria por invalidez (incapacidade permanente)

A PEC propõe que os trabalhadores acidentados ou que tenham doenças contraídas sem relação com o ambiente de trabalho - exemplos: teve um câncer que o impede de trabalhar para sempre ou sofreu um acidente de carro no fim de semana e ficou paraplégico - terão de contribuir por, no mínimo, 20 anos para receber apenas 60% do valor da aposentadoria. Se ele tiver contribuído por mais de 20 anos, terá direito a 2% a mais no valor do benefício por cada ano de contribuição.

Atualmente, para ter direito ao benefício integral, basta o trabalhador ter contribuído durante 12 meses, o chamado período de “carência”.

6 – Capitalização da Previdência

O governo quer criar a capitalização da Previdência, mas ainda não disse como serão as regras. Só vão apresentar a proposta, por meio de uma lei complementar, depois da aprovação da PEC 06/2019.

O que se sabe sobre a capitalização é que o sistema funciona como uma poupança pessoal do trabalhador, não tem contribuição patronal nem recursos dos impostos da União para garantir o pagamento dos benefícios.

O trabalhador deposita todos os meses um percentual do seu salário nessa conta individual para conseguir se aposentar no futuro. Essa conta é administrada por bancos, que cobram tarifas de administração e ainda podem utilizar parte do dinheiro para especular no mercado financeiro.

Para saber mais sobre o modelo de capitalização, clique aqui.

7 – Reforma quer acabar com pagamento da multa de 40% do FGTS

A reforma da Previdência de Bolsonaro não se limita a Previdência, mexe também com a legislação Trabalhista ao propor o fim do pagamento da multa de 40% do saldo do FGTS quando o trabalhador se aposentar e continuar na mesma empresa. Esse item também isenta o empresário de continuar contribuindo com o FGTS.

8 – Governo quer excluir do acesso ao PIS PASEP 18 milhões de trabalhadores

Outra proposta da reforma que não tem a ver com aposentadoria nem pagamento de benefícios é a sugestão de pagar o abono salarial do PIS/PASEP apenas para os trabalhadores e trabalhadoras formais que ganham até um salário mínimo (R$ 998,00).

Se a PEC for aprovada pelo Congresso Nacional, dos 21,3 milhões (52%) trabalhadores e trabalhadoras formais que hoje recebem o abono, 18 milhões deixarão de receber.

9 – Cadê a política para gerar emprego e renda do governo?

No primeiro trimestre deste ano, faltou trabalho para 28,3 milhões de trabalhadores e trabalhadoras no Brasil, segundo a Pnad Contínua, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa de desemprego do período foi de 12,7% e atinge 13,4 milhões de trabalhadores e trabalhadores.

Mas, até agora, o governo Bolsonaro não apresentou sequer uma proposta que, de fato, contribua para aquecer a economia e gere emprego e renda.

10 – Os cortes na educação prejudicam do ensino básico a pós-graduação

Com os cortes anunciados na educação básica vão faltar recursos para a compra de móveis, equipamentos, para a capacitação de servidores e professores e até para pagamento de contas de água e luz.

Os cortes também inviabilizam investimentos no programa de Educação Jovens e Adultos (EJA) e também o ensino em período integral.

Além disso, afeta profundamente a educação, saúde, produção científica e tecnológica. As universidades públicas são responsáveis por mais de 90% da pesquisa e inovação no país e prestam serviços à população por meio de projetos de extensão e hospitais universitários.

CUT Brasil, 28/05/2019

MP Eleitoral opina contra a ação que pede a cassação da Senadora Zenaide Maia

MP Eleitoral dá parecer favorável a Zenaide
O Ministério Público Eleitoral opinou pelo indeferimento da ação do PSDB que pede a cassação do mandato da senadora Zenaide Maia (PROS).
Quem assina o parecer é a procuradora Cibele Bonavides que entendeu que mesmo com irregularidades não há motivos para a cassação de Zenaide.
Foram apontadas três irregularidades na prestação de contas de Zenaide que motivaram a ação: 1) omissão de despesa com Facebook; 2) depósito feito pelo esposo de Zenaide, Jaime Calado, no valor de R$ 11 mil usando cheque do cônjuge; 3) doações de R$ 2 mil na boca do caixa, acima do limite imposto pela legislação.
Para o MP Eleitoral os ilícitos seriam insuficientes para gerar a perda do mandato. “Assim sendo, impõe-se a incidência, na espécie, dos princípios da proporcionalidade e razoabilidade, a fim de se afastar a prática do ilícito imputado aos representados, pois não restam dúvidas de que cassar os diplomas dos mesmos em razão de valores tão ínfimos não atenderia aos fins colimados pela Lei Eleitoral, devendo-se prestigiar o resultado das urnas”, acrescentou.

ESTUDANTES voltam às ruas nesta quinta-feira (30)


Estudantes e professores de escolas públicas e privadas voltarão às ruas em todas as regiões do país nesta quinta-feira (30) para realizar seu segundo protesto contra os bloqueios na verba para a educação promovidos pela gestão do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

A manifestação será encabeçada pela UNE (União Nacional dos Estudantes) e incluirá, desta vez, centrais sindicais contrárias à reforma da Previdência, como a CUT (Central Única dos Trabalhadores).

No dia 15 deste mês, ato contra o bloqueio ocorreu todas as capitais e o Distrito Federal, além de outras cerca de 145 cidades, segundo levantamento da Folha.

Recursos para todas as etapas de ensino, da educação infantil à pós-graduação, foram reduzidos ou congelados pelo governo federal. A medida inclui verbas para construção de escolas, ensino técnico, bolsas de pesquisa e transporte escolar.

O presidente chegou a chamar quem foi às ruas no primeiro ato de imbecis e “idiotas úteis” usados como “massa de manobra”. Porém, uma semana após a mobilização, repôs parte da verba contingenciada da área.

Com o uso de recursos de uma reserva, destinou ao Ministério da Educação um total de R$ 1,6 bilhão —21% do valor que havia sido confiscado (R$ 7,4 bilhões). Nas universidades federais, o corte chega a R$ 2 bilhões, o que representa 30% da verba discricionária (que não inclui gastos obrigatórios como salários, por exemplo).

O principal objetivo da manifestação, segundo os organizadores, é mostrar à população que os cortes no orçamento da educação prejudicam o ensino, a pesquisa e os serviços prestados pelas instituições do setor à sociedade.

De acordo com a UNE, as manifestações estão previstas em todas as capitais, além do Distrito Federal. Mas os atos confirmados na página da entidade nas redes sociais até as 16h30 desta quarta-feira (29) alcançavam 15 das 26 capitais do país, entre elas, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Porto Alegre.

SINTE/RN participará do Segundo Dia Nacional em Defesa da Educação Pública




O SINTE/RN vai participar e dar apoio ao Segundo Dia Nacional em Defesa da Educação Pública. O dia está sendo convocado para 30 de maio pelo movimento estudantil de todo o Brasil. Mais uma vez a pauta de luta será em defesa da educação e contra os cortes de investimentos por parte do MEC (Ministério da Educação) no ensino superior e básico.

Em Natal, acontecerá um ato com concentração a partir das 15h, nas proximidades do shopping Midway Mall. No RN, além do SINTE/RN, os estudantes contam com o apoio da CUT RN, de centrais sindicais e frentes e de outros sindicatos.

Aproveitando a ocasião, os trabalhadores vão protestar também contra a Reforma da Previdência proposta pelo governo Bolsonaro e convocar a sociedade para a Greve Geral marcada para 14 de junho que terá a defesa da previdência como ponto principal da pauta.

Primeiro Dia Nacional em Defesa da Educação Pública levou milhões de pessoas às ruas

O primeiro Dia Nacional em Defesa da Educação Pública, realizado em 15 de maio, levou pelo menos 2 milhões de pessoas às ruas de diversas capitais e cidades do interior do país. Na capital do Rio Grande do Norte, cerca de 70 mil manifestantes marcharam pelas avenidas. O ato foi considerado um dos maiores da história de Natal.

O primeiro Dia Nacional em Defesa da Educação Pública foi chamado pela CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) e contou com a adesão de estudantes e professores da rede superior e básica, centrais sindicais, frentes, movimentos e sindicatos.

Entidades de juízes criticam participação de Toffoli em ‘pacto’




POR FREDERICO VASCONCELOS

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação Juízes para a Democracia (AJD) divulgaram manifestações com críticas à participação do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, num “pacto” em favor da Reforma da Previdência.

Para a Ajufe, “é possível que alguns temas da Reforma da Previdência tenham sua constitucionalidade submetida ao julgamento perante a Corte máxima do país”.

Segundo o presidente da entidade, Fernando Mendes, a realização de tais pactos cabe apenas aos “atores políticos dos Poderes Executivos e Legislativos”.

A AJD afirma que “é inadmissível que o presidente do Supremo Tribunal Federal antecipe-se a firmar ‘pacto’ com os demais poderes. Não pode o Poder Judiciário, nem mesmo a Suprema Corte, fazer juízo prévio de conveniência e avalizar antecipadamente alterações constitucionais”.

A assessoria de imprensa do STF afirmou à Folha que Toffoli não irá se manifestar.

A íntegra da nota pública da Ajufe:

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) vem a público manifestar sua preocupação com o “pacto” noticiado pela imprensa, especialmente com a concordância do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) à Reforma da Previdência.

Sendo o STF o guardião da Constituição, dos direitos e garantias fundamentais e da democracia, é possível que alguns temas da Reforma da Previdência tenham sua constitucionalidade submetida ao julgamento perante a Corte máxima do país.

Isso revela que não se deve assumir publicamente compromissos com uma reforma de tal porte, em respeito à independência e resguardando a imparcialidade do Poder Judiciário, cabendo a realização de tais pactos, dentro de um estado democrático, apenas aos atores políticos dos Poderes Executivo e Legislativo.

Brasília, 29 de maio de 2019.

Fernando Mendes
Presidente da Ajufe

A íntegra da nota pública da AJD:

“Tampouco existe liberdade se o poder de julgar não for separado do poder legislativo e do executivo. Se estivesse unido ao poder legislativo, o poder sobre a vida e a liberdade dos cidadãos seria arbitrário, pois o juiz seria legislador. Se estivesse unido ao poder executivo, o juiz poderia ter a força de um opressor.”

(Montesquieu, em O Espírito das Leis)

A Associação Juízes para a Democracia (AJD) entidade não governamental, de âmbito nacional, sem fins corporativos, que tem como um de seus objetivos estatutários a defesa dos direitos e garantias fundamentais e a manutenção do Estado Democrático de Direito, manifesta forte preocupação com a notícia de que o presidente do Supremo Tribunal Federal pretende assinar, com o presidente da República e com o presidente do Congresso Nacional, um “pacto” em favor de reformas constitucionais e legais.

Compete ao Poder Executivo apresentar propostas de reformas que entender necessárias e ao Poder Legislativo aprová-las ou rejeitá-las, como entender conveniente, após prévios debate e votação, sob os ritos formais estabelecidos na Constituição.

Ao Poder Judiciário, incumbe o controle da legalidade e da constitucionalidade de possíveis reformas, seja pela atividade de cada magistrado, seja pela atuação do Supremo Tribunal Federal.

Nestes termos, é inadmissível que o presidente do Supremo Tribunal Federal antecipe-se a firmar “pacto” com os demais poderes. Não pode o Poder Judiciário, nem mesmo a Suprema Corte, fazer juízo prévio de conveniência e avalizar antecipadamente alterações constitucionais.

Nenhum pacto pode se sobrepor ao dever do controle jurisdicional de constitucionalidade posterior ao agir do Executivo e do Legislativo. Tampouco o Poder Judiciário pode servir como órgão de consulta dos demais poderes.

Agindo assim, o presidente do STF atinge, a um só tempo, o princípio da separação dos poderes, a Constituição da República e o Estado Democrático de Direito.

O Brasil precisa, sim, de um novo tempo. Um tempo em que as instituições e os princípios democráticos sejam respeitados; um tempo em que os direitos fundamentais também sejam usufruídos pelos mais pobres; um tempo em que a Constituição da República seja cumprida, dentro dos limites ali estabelecidos.

Os juízes brasileiros, zelosos de sua missão constitucional e compromissados, verdadeiramente, com a Democracia, não irão compactuar com acordos que atinjam a independência da magistratura.

Por essas razões, a Associação Juízes para a Democracia (AJD) manifesta repúdio a concertos que sugiram a fragilização ou mesmo comprometam a independência da magistratura, deixando claro que os juízes brasileiros, zelosos de sua missão constitucional, permanecerão ao lado da Constituição e da Democracia.

São Paulo, 29 de maio de 2019.
DESTE BLOG: No caso do 'Pacto' ser firmado em todos os Estados e o DF, o povo e as entidades representativas da sociedade civil  não terão onde procurar os seus direitos.

29 maio 2019

Prefeitura anuncia São João de Natal com Zezé de Camargo e Luciano, Xand Avião, César Menotti e Fabiano, entre outros

A Prefeitura do Natal vai promover em 2019 o maior São João da história da capital do Rio Grande do Norte.

A partir desta sexta (31) até o final do mês de junho, Natal contará com uma vasta programação musical e cultural distribuídas em palcos, arenas e arraiás de rua, Festival Gastronômico, Festival de quadrilhas Juninas, Festival de Música, nas quatro zonas da cidade, contemplando todos os ritmos da cultura brasileira de raiz representados por artistas nacionais e regionais.

Serão montados palcos na Cidade da Esperança (zona Oeste), Pátio da Funcarte e Palco Rocas (zona Leste), Arena Itapetinga e Ginásio Nélio Dias (zona Norte) eArena das Dunas (zona Sul). A prefeitura também investiu em diversos arraiás de rua e quadrilhas (tradicionais, estilizadas e cômicas), contemplados através das chamadas públicas.

Genival Lacerda, Xand Avião, Rita de Cássia, Roberto do Acordeon, Zezé di Camargo e Luciano, Simone e Simária, Joquinha Gonzaga, Zé Hilton do Acordeon, Papel Gomes, Eliane, Grafith, César Menotti e Fabiano, são algumas das atrações do São João de Natal promovido pela Prefeitura do Natal.

O lançamento do São João foi prestigiado pelo presidente da Câmara de Natal, Paulinho Freire, vereadores, a deputada Eudiane Macedo, imprensa e setores da sociedade.




FPM: Municípios recebem 3º repasse nesta quinta-feira (30)

Pouco mais de R$ 2,2 bilhões – do último Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de maio –será partilhado entre os cofres municipais nesta quinta-feira, 30. Com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que o valor destinado aos 5.568 governos locais sobe para R$ 2,7 bilhões, quando se considera o porcentual destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Esse decêndio representa em torno de 30% do valor total repassado no mês. Se comparado com o mesmo decêndio do ano anterior, o montante será 17,08% maior, sem considerar os efeitos da inflação. Ao considerar os três repasses feitos no mês, e relacionar com 2018, o Fundo registrará crescimento de 10,30%. De acordo com o levantamento da Confederação, a primeira e a segunda transferência de maio foram de R$ 6,5 bilhões e R$ 775 milhões, respectivamente.


Quando se considera a inflação do período, o crescimento do último repasse de maio reduz de 17,08% para 12,02%. Em relação ao acumulado do ano, nessa época, em 2018, o FPM somava R$ 42,3 bilhões. Com esse último repasse, o Fundo dos Municípios somará R$ 46,5 bilhões, de janeiro até agora. Aplicada a inflação nesses valores, o crescimento montante reduz de 9,99% para 5,47%, em relação aos cinco primeiros meses do ano de 2018.



Do valor total, R$ 555 milhões serão repassados aos 2.460 Municípios com coeficientes 0,6, que representa 44,18% deles. Por conta dos critérios de patilha, a título de exemplo, um Município 0,6 do Rio Grande do Norte deve receber de R$ 248 mil, enquanto um Município de Roraima pode receber R$ 96 mil, em valores brutos e sem os descontos. Os 166 Municípios de coeficientes ficarão com o valor de R$ 359,244 milhões, o que representa 12,87% do montante total a ser transferido.


A CNM explica que, assim como as demais transferências, o FPM não apresenta distribuição uniforme ao longo do ano. E, geralmente, ocorre dois ciclos: repasses mais elevados no primeiro semestre e redução significativa a partir de julho, com destaque para setembro e outubro.

Além de mostrar o porcentual de 20% destinado ao Fundeb e os montantes que serão transferidos aos cofres municipais deflacionados, o levantamento da CNM também apresenta o valor bruto do FPM e os descontos de 15% da saúde e o 1% do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor (Pasep). Confira o levantamento na íntegra.

COMOÇÃO: Wesley Safadão fala de último encontro com Gabriel Diniz: "Disse que estava construindo a casa dele"

Cantor decidiu se pronunciar durante a missa de corpo presente, no começo da tarde desta terça-feira (28)

Wesley Safadão (Foto: Felipe Souto Maior / QUEM)

Muito emocionado, Wesley Safadão fez uma homenagem durante o velório do cantor Gabriel Diniz, que morreu na última segunda-feira (27) vítima de uma queda de avião monomotor. Ele falou ao microfone durante a missa de corpo presente, que aconteceu no ginásio ginásio poliersportivo Ronaldo Cunha Lima, em João Pessoa, na Paraíba.

LEIA MAIS: Artistas se despedem de Gabriel Diniz


"Não estou conseguindo explicar o que estou sentindo no coração neste momento. Desde que vi o Gabriel pela primeira vez, eu vi um cara diferente em minha frente. Um cara diferenciado. Agradeço a Deus por ter permitido compartilhar momentos especiais na vida dele. Ter feito parte da história", disse ele.

"A gente fica sem querer acreditar. Mas Deus sabe de todas as coisas e se eu já achava o Gabriel um cara especial, não só para nós, mas para Deus, tenho certeza disso", acrescentou.

Ainda emocionado, o cantor ainda falou sobre quando o viu pela última vez "Ele disse que estava construindo a casa dele. Com alegria e sorriso, nós sabíamos de todos os planos que ele tinha pela frente. Gabriel era realmente um cara diferenciado", disse, acrescentando que o forrozeiro era uma pessoa de extremo alto-astral.

"Todas as pessoas que forem falar dele, vão falar com alegria, da pessoa legal e descontraída que ele era. Nós, que fazemos parte do meio, sabemos que ele era uma das poucas pessoas que sabia levar essa vida com leveza. Ele se divertia muito, curtia muito este momento. Gabriel, meu amigo, você vai fazer muita falta onde estiver. Onde você está neste momento, do lado de Deus. Vai ser sempre lembrado com a sua alegria", finalizou ele, que ainda cantou a música Paraquedas, de Gabriel Diniz.

Logo que chegou, Safadão ficou emocionadíssimo ao chegar próximo do caixão para se despedir. Em prantos, o cantor trocou um abraço demorado com Xand Avião, também amigo de Gabriel Diniz, que passou mal e teve que ser socorrido.

Mais cedo, antes das 07h da manhã, Wesley Safadão já havia enviado uma coroa de flores para homenagear o amigo, com os dizeres: "Eterna saudade".
Wesley Safadão envia coroa de flores para homenagear Gabriel Diniz (Foto: Felipe Souto Maior/Ed. Globo)

MORTE DE GABRIEL DINIZ
Gabriel Diniz morreu na tarde de segunda-feira, 27 de maio, aos 28 anos, depois que o monomotor em que estava com mais dois tripulantes, um Piper prefixo PT-KLO, caiu em um mangue na região de Porto do Mato, em Estância, no sul de Sergipe. De acordo com a Polícia Militar, Linaldo Xavier e Abraão Farias, pilotos e diretores do Aeroclube de Alagoas, também estavam no voo e não resistiram ao acidente. Amigos do cantor estiveram no local e reconheceram o corpo do artista.

Gabriel Diniz se apresentou em um show em Feira de Santana, na Bahia, na noite de domingo (26) e queria aproveitar o dia de folga para visitar a namorada, Karoline Calheiros, que faz aniversário neste dia 27. Nas redes sociais, circulam imagens dos documentos do cantor, que foram encontrados por moradores na região.Wesley Safadão (Foto: Felipe Souto Maior / QUEM)

VELÓRIO CARREGADO DE EMOÇÕES
O Corpo de Gabriel Diniz chegou ao ginásio por volta das 3h da manhã desta terça-feira (28). O local ficou aberto apenas para familiares até meados de 08h da manhã, quando foi aberto ao público.

Karoline Calheiros, namorada do cantor Gabriel Diniz, se emocionou no velório do artista. Os familiares ainda estão em choque com a tragédia. Francisco, pai de Gabriel, revelou que sua mulher, Ana Maria, em especial, está muito abalada. "Ela não está conseguindo ficar no velório", disse o pai do cantor, que definiu o filho como "um menino muito forte".

Ana Maria Diniz, mãe de Gabriel Diniz, chegou amparada ao velório por volta das 10h30 da manhã. Ela foi a última pessoa com quem ele falou antes do acidente. "Era o dia dele partir, se não fosse no avião, seria no ônibus, no carro, em qualquer lugar", refletiu Francisco Diniz, pai do cantor.

Depois de entrar no velório, Ana Maria se uniu ao marido, Francisco, e à nora, Karoline Calheiros. Juntos, todos se emocionaram muito e choraram enquanto homenagens eram feitas ao cantor.
Matheus Aleixo (Foto: Felipe Souto Maior / QUEM)
Xand Avião (Foto: Felipe Souto Maior / QUEM)

Wesley Safadão se emociona no velório de Gabriel Diniz (Foto: Felipe Souto Maior/Editora Globo)
Wesley Safadão e Xand Avião se emocionam no velório de Gabriel Diniz (Foto: Steven Ellison/Brazil News)
Mano Walter (Foto: Felipe Souto Maior / QUEM)
Mano Walter (Foto: Felipe Souto Maior / QUEM)
Matheus Aleixo (Foto: Felipe Souto Maior / QUEM)

Encontro regional do TCE com gestores municipais desembarca em Mossoró no mês de junho

Encontro Regional com Gestores Municipais para Mossoró

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), por meio da Escola de Contas Severino Lopes de Oliveira, leva a terceira edição do Encontro Regional com Gestores Municipais para Mossoró. O evento, em parceria com as federações dos municípios (Femurn) e das câmaras municipais (Fecam), será realizado no dia 5 de junho, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/Subseccional de Mossoró, abrangendo 27 municípios do oeste potiguar.

Em 2019, os encontros têm como tema “Redesenhando a gestão pública – do planejamento ao controle”, com objetivo auxiliar o planejamento de prefeituras e câmaras municipais no intuito de priorizar os recursos públicos, reduzir os erros por falta de conhecimento e promover a execução de uma gestão pública qualificada.

A abertura será realizada pelo conselheiro Tarcísio Costa, diretor da Escola de Contas, com participação do conselheiro Gilberto Jales, além prefeita de Mossoró Rosalba Ciarlini, e dos presidentes da Femurn, José Leonardo Araújo, e Paulo Eduardo da Costa Freire, da Fecam.

Este ano o evento acontece em formato diferenciado, em apenas 1 dia, das 8h às 18h, com uma metodologia prática que, além da participação dos assessores, requer a presença dos prefeitos e presidentes da câmaras.

O encontro será iniciado com apresentação do tema “Administração Pública focada para resultados e baseada no planejamento institucional”, a cargo do coordenador da Assessoria de Planejamento e Gestão do TCE, César Gláucio Torquato e do secretário Municipal de Fazenda de Mossoró, Abraão Padilha. Ao longo do dia serão focados temas alusivos ao planejamento estratégico pelos auditores de controle externo Ricardo Barbosa Villaça, Cleyton Marcelo Medeiros Barbosa e Marise Magaly Queiroz, sempre interagindo com o público.

Ao final, será feita uma mesa de debates com representantes dos municípios participantes, além da abertura para os gestores opinarem e decidirem quanto às propostas que serão apresentadas. Cada gestor, pessoalmente, deverá assinar um documento, manifestando o interesse em aderir às propostas de orientação/capacitação técnicas programadas que serão apresentadas às prefeituras e câmaras municipais. Estão sendo disponibilizadas vagas para cada prefeitura e Câmara Municipal da região.

INVESTE TURISMO: Região Nordeste ganha pacote de ações estratégicas para estimular Turismo

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ESCOLAS, ENSINO E EDUCAÇÃO: CUIDADO COM A 'LÍNGUA'

CONHEÇA A SEGUIR OS  'ERROS IMPERDOÁVEIS' QUE OS ALUNOS COMETEM COM A NOSSA LÍNGUA PORTUGUESA


A gente vê muita coisa ruim na internet, infelizmente, e entre elas, vi o seguinte texto num post na internet, recentemente: “Essa lei que Vcs colocaram eu como um repórter e jornalista básico náo concordo eu trabalho com meu celular depois que saio da escola náo concordo mesmo quando fiquei sabendo passei isso pra imprensa maior eles falaram com representante do governador ele falo que aluno náo pode usa dentro da sala manter desligado mais proibi è um abuso isso eu como aluno e brasileiro náo aceito isso ta bom diretora náo aceito quem cria lei é governo na escola”.

Tive que ler várias vezes, colocar os pontos e vírgulas e desconsiderar os erros de concordância e letras faltantes em algumas palavras para entender que ele estava protestando contra a proibição de celular em sala de aula. O autor do texto não vem ao caso, porque na verdade ele não tem toda a culpa da ignorância em expressar suas ideias na sua língua que é o português, isso é culpa da nossa educação, do ensino que está sendo praticado com nossos jovens. O mais estarrecedor da situação é que este é um aluno do segundo grau. Sim, do segundo grau, não é dos primeiros anos do primeiro grau.

É quase normal um aluno do terceiro ou quarto ano do primeiro grau não dominar a escrita ou a leitura, diante das modificações que fizeram no sistema de ensino brasileiro, nas últimas décadas, e diante da falta de consideração dos donos do poder para com a educação e para com as nossas escolas, mas alunos do segundo grau já deveriam ter esse domínio. Segundo o texto que vimos acima, a pessoa que o escreveu não consegue nem ao menos comunicar um fato simples, que é a proibição do uso do celular na sala da de aula, com o que ele não concorda.

É flagrante o despreparo do estudante e não precisaríamos nem entrar no mérito da questão dele, que é a indignação dele por não poder levar o celular para a sala de aula. Mas há que se discutir, sim, o uso do celular, pois para alguém que escreve tão mal, o celular pode desviar ainda mais a atenção do que está sendo ensinado e a situação dele pode ficar ainda pior.

Precisamos prestar mais atenção ao aproveitamento de nossos filhos na escola e precisamos cobrar de nossos governantes melhoras na nossa educação. Melhores conteúdos programáticos, mais qualificação e salários decentes para nossos professores, manutenção assídua e equipamentos para as escolas públicas. Os programas de relacionamento, na internet, são boas amostras de como anda a instrução que estamos tendo em nosso país, pois lá as pessoas escrevem simplesmente como sabem, alguns de nossos jovens mostram, infelizmente, o pouco que estão aprendendo.

Região Nordeste ganha pacote de ações estratégicas para estimular Turismo


Programa tem por objetivo acelerar o desenvolvimento, aumentar a qualidade, gerar empregos e incrementar a competitividade em dez rotas turísticas estratégicas da macrorregião

Lençóis Maranhenses, no Maranhão, estão contemplados na Rota das Emoções. Foto: Ricardo Rollo/MTur

Cinquenta e seis municípios do Nordeste do país serão contemplados pelo programa Investe Turismo, desenvolvido conjuntamente pelo Ministério do Turismo, Sebrae e Embratur. A iniciativa vai levar um pacote de ações de investimentos, incentivos a novos negócios, acesso ao crédito, marketing, inovação e melhoria de serviços voltados para 26 regiões turísticas dos nove estados nordestinos. A meta é unir setor público e iniciativa privada para preparar e promover a competitividade de dez rotas turísticas estratégicas de toda a macrorregião. CLIQUE AQUI E SAIBA MAIS SOBRE O PROGRAMA

Destinos como Fernando de Noronha; Maragogi, em Alagoas; Canindé de São Francisco, em Sergipe; Porto Seguro, na Bahia; Jericoacoara, no Ceará; Luís Correia, no Piauí; Barreirinhas, no Maranhão; São Raimundo Nonato, no Piauí; Cabedelo, na Paraíba e Parnamirim, no Rio Grande do Norte, serão beneficiados pelos investimentos, que serão de R$ 200 milhões para todo o país. A ideia é que os projetos a serem implementados aumentem a qualidade da oferta turística das rotas selecionadas na região Nordeste. CONSULTE A LISTA DE TODAS AS ROTAS E MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS

Para o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, a intenção do programa é desenvolver as vocações do turismo nas rotas contempladas, fazendo da indústria de Viagens um impulso econômico para toda a região. “Vamos aproveitar todas as belezas dessa que é uma das mais belas costas litorâneas do mundo, ampliando as oportunidades de investimentos e apoiando a geração de novos negócios que qualifiquem a experiência do turista. É hora de converter nosso potencial turístico em negócios, empregos e renda”, destaca o ministro.

Segundo o diretor-presidente do Sebrae Nacional, Carlos Melles, a combinação de cultura e beleza cênica do litoral nordestino “fazem dessa região um destino com alto potencial de desenvolvimento. O Programa Investe Turismo contribuirá para fortalecer a geração de diferenciais competitivos para o Nordeste, que sempre está inovando para atrair mais turistas”, ressalta.

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