24 abril 2019

STJ: Ministro do RN garantiu unanimidade na redução da pena de Lula no caso do triplex

O ministro potiguar Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, do STJ, foi o último a votar no julgamento de hoje do ex-presidente Lula.

O voto do Norte-rio-grandense garantiu a unanimidade do Superior Tribunal de Justiça, reduzindo de 12 anos e 1 mês para 8 anos, 10 meses e 20 dias, a pena do ex-presidente no caso do triplex do Guarujá, no litoral de São Paulo.

“No duro, no duro, o valor teria que ser menor. Ele não recebeu a propriedade, não poderia vender, dispor do imóvel. Mas não fiz essa diminuição porque não tenho elementos para fazer isso aqui”, afirmou Ribeiro Dantas.

Votaram pela redução, na 5ª Turma do STJ, o relator da matéria, Felix Fischer; e os ministros Jorge Mussi e Reynaldo Soares, além de Marcelo Navarro.

Com a votação de hoje a pena de Lula – no caso do triplex – ficou imposta da seguinte forma:

Corrupção passiva – 5 anos, 6 meses e 20 dias (TRF-4 havia fixado em 8 anos e 4 meses)

Lavagem de dinheiro – 3 anos e 4 meses de prisão (TRF-4 havia fixado em 3 anos e 9 meses)

Pena total – 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão (TRF-4 havia fixado em 12 anos e 1 mês)
 
Fonte: Blog  Thaisa Galvão

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