22 março 2019

TCE: Escola de Contas adota novo conceito de encontros regionais com gestores e inicia ciclo 2019 por Natal

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) definiu um novo modelo para os encontros regionais de orientação a gestores municipais promovidos pela Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira. O ciclo de 2019 terá como tema “Redesenhando a gestão pública – do planejamento ao controle”, cujo objetivo é otimizar o planejamento na gestão de prefeituras e câmaras municipais no intuito de priorizar os recursos públicos e reduzir erros por falta de conhecimento.

O ciclo de 2019 começa pelo polo de Natal, dia 3 de abril, no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure), no bairro Nossa Senhora de Nazaré. O encontro vai abranger 68 municípios da região e terá novo formato: será realizado em apenas 1 dia, das 8h às 18h, com uma metodologia prática que, além da presença dos assessores, requer a presença dos prefeitos e presidentes da câmaras municipais até o final evento.

Outra novidade é que ao final do evento os gestores deverão manifestar sua opinião e tomada de decisão quanto às propostas que serão apresentadas: para as prefeituras, orientação e apoio técnico programado sobre planejamento e controle na aplicação dos recursos; para as câmaras, proposta de realização de ciclo de capacitação do poder legislativo, exclusivamente para os vereadores, presidentes e equipe responsável pela administração da Casa.

A definição do novo formato dos encontros regionais, também conhecidos como Escola Itinerante, foi coordenada pelo Conselheiro Tarcísio Costa, que está de volta à direção da Escola de Contas – setor que foi criado durante sua gestão na Presidência da Corte. As diretrizes e mudanças foram definidas em reuniões com os parceiros do TCE nos eventos: Federação dos Municípios do RN (Femurn) e Federação das Câmaras Municipais (Fecam).

As inscrições para o polo Natal estão abertas e podem ser realizadas pelo link http://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes. São disponibilizadas quatro vagas para cada prefeitura e quatro para cada Câmara Municipal, incluindo prefeitos e presidentes de câmaras.

METODOLOGIA
Serão utilizados procedimentos de metodologia ativa, por meio de técnicas onde os participantes terão papeis coadjuvantes junto aos instrutores e facilitadores dos temas apresentados. Na aprendizagem ativa, o processo ensino-aprendizagem não ocorre de forma passiva, com os participantes, apenas recebendo e anotando informações, mas sim, desenvolvendo a consciência crítica, por meio da motivação, além do estimulo à autonomia e à autodeterminação dos participantes do processo, centrados na realidade em que estão inseridos.

Para isto, durante o Encontro, serão utilizados os resultados do IEGM, apresentando aos gestores públicos presentes, os índices alcançados pelos seus municípios e mostrando de forma simplificada os problemas reais a serem utilizados como estratégia para motivá-los a ter interesse pelo planejamento como ferramenta, na busca de soluções adequadas e corretas.

Desta forma, as experiências reais de alguns municípios poderão ser apresentadas na “Mesa de Debates” relacionando-as à resolução dos problemas de cada um, de forma criativa e participativa. Exposta a problematização, os participantes se concentrarão em busca da resolução de problemas, de forma realista e participativa.

PROJETO

Iniciado em 2015, em parceria com a Federação dos Municípios do RN (Femurn) e Federação das Câmaras Municipais do RN (Fecam), o projeto de encontros regionais, também chamado de ‘Escola Itinerante’, tem como principal prevenir a ocorrência de desvios e irregularidades, principalmente aqueles ocasionados pela falta de informação adequada. São discutidos temas como planejamento e orçamento municipal, Lei de Acesso à Informação e Portal da Transparência, funcionamento do sistema SIAI, execução da despesa pública, entre outros.

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