21 março 2019

Senadores intensificam ofensiva contra Supremo com PEC que limita mandato

Senadores intensificaram nesta quarta-feira (20) a ofensiva contra o Judiciário com a apresentação de uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que estabelece mandato de oito anos para integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal).

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) reuniu 33 assinaturas em apoio à sua proposta que define o mandato temporário para novos ministros e proíbe a recondução.

“Quando um Senador apresenta uma PEC que supostamente está confrontando ou enfrentando os ministros do Supremo, o senador está simplesmente sinalizando que esta Casa é um Poder tanto quanto o Supremo. Não há aí nenhuma retaliação, o que há aí é uma equiparação de tamanho”, afirmou Valério.

“Limitando o mandato, há duas coisas boas: uma que chama à atenção, mostrar que ministro não é semideus. Ministro é um ser humano que foi guindado à uma função relevante, mas não é semideus. E a outra é mostrar que eles também têm satisfação a dar”, disse o senador.

O projeto vem no contexto da briga travada entre Legislativo e Judiciário e que tem como principal capítulo, até o momento, a apresentação de um pedido para criação de uma CPI (comissão parlamentar de inquérito) para investigar integrante das Cortes Superiores, a chamada CPI da Lava Toga.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), resiste em intensificar o confronto com o Judiciário e ganhou tempo solicitar um parecer de técnicos da Casa sobre o pedido apresentado.

O combate ao que senadores chamam de “ativismo judicial” começou ainda em fevereiro quando, na primeira sessão do Senado, foi desarquivado um projeto que proíbe o aborto. A medida foi um recado ao STF, que marcou data para tratar do assunto.

O Congresso também foi palco de discussões internas a favor da revogação da PEC da Bengala que, em 2015, elevou de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria dos ministros do Supremo.

Se levada adiante, a manobra permitirá que o presidente Jair Bolsonaro indique quatro ministros para a Corte, em vez de dois.

Além disso, há na gaveta de Davi uma série de pedidos de impeachment contra integrantes do Supremo.
Os ânimos do Legislativo se acirraram ainda mais na semana passada.

Primeiro, houve revolta de parte do Congresso com a decisão do STF de que crimes como corrupção e lavagem de dinheiro, quando investigados junto com caixa dois, devem ser processados na Justiça Eleitoral, e não na Federal.

Outro fator foi a decisão do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, de abrir inquérito para investigar a existência de fake news, ameaças e denunciações caluniosas, difamantes e injuriantes que atingem a honra e a segurança dos membros da corte e de seus familiares.

Ao mesmo tempo que evita aumentar a tensão com o Supremo, Davi Alcolumbre vem sendo pressionado por senadores que o ajudaram a chegar ao comando do Senado e corre o risco de perder apoio..

Folhapress

0 comentários:

Postar um comentário

Translate