20 março 2019

Mapa do Turismo: Secretaria de Turismo do RN realizou reunião ontem em Pau dos Ferros com o Polo Turístico Serrano

Reunião realizou-se na Sede da Secretaria de Turismo e Cultura de Pau dos Ferros. Na oportunidade, os servidores da SETUR/RN apresentaram os critérios para os municípios ingressarem no Mapa do Turismo Brasileiro (Polo Turístico Serrano). 
A Secretaria de Turismo deste município foi elogiada por já preencher os critérios exigidos pelo Ministério do Turismo.
Agora resta aguardar a divulgação pelo Ministério do Turismo  dos novos municípios que ingressarão no Mapa do Turismo Brasileiro. Anúncio sairá até 15 de agosto de 2019.
Servidores da SETUR/RN e Secretários Municipais de Turismo
  

Conselho Municipal dos Direitos da "Pessoa Idosa" deste município realiza Conferência neste dia 21

A Prefeitura Municipal de Olho D’Água do Borges,  através do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e a  Secretaria Municipal de Assistência Social convida toda população para participar da II Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa que traz como tema: "Os Desafios de Envelhecer no Século XXI e o Papel das Políticas públicas" e tem como objetivo a construção de propostas de políticas públicas para a promoção, proteção e defesa dos direitos da pessoa idosa, sendo este um momento especial para a participação e o debate coletivo em nosso município.

A conferência será realizada na Sede da Unidade Escolar Jardim Escola Professora Rita Firmo de Souza, no dia 21 de março, às 07h00min.
A Prefeita Maria Helena Leite e a Secretária Municipal de Assistência Social, Branca Cortez CONVIDAM Idosos e o Povo em Geral.

Governadora Fátima Bezerra, Rosalba e Garibaldi na tradicional Missa de São José em Angicos

Dia de São José, marido da Virgem Maria e pai adotivo de Jesus Cristo.

Dia também de esperança aos sertanejos com a crença de que se chover no Sertão será ano de bom inverno.

A mais tradicional celebração a São José aqui no Rio Grande do Norte acontece em Angicos, onde às 09h o Arcebispo Dom Jaime Vieira Rocha presidiu Missa Solene que reúne fiéis de várias cidades.


Missa Solene de São José em Angicos

Multidão assistiu a Missa

De políticos, lá estavam a governadora Fátima Bezerra (PT), a prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP) e o ex-senador Garibaldi Filho (MDB).
 
Fonte: Blog do Heitor Gregório

Senado Federal abre caixa preta dos gastos dos parlamentares

Foto: DCI

O Senado Federal irá, enfim, disponibilizar as notas fiscais de despesas pagas por senadores com recursos da verba indenizatória. A Câmara já disponibiliza as notas para consulta pública, mas o Senado resistia. A Casa Alta foi até alvo de inquérito civil no Ministério Público Federal por desrespeito à Lei de Acesso à Informação.

A ação foi apresentada pela Operação Política Supervisionada (OPS). À Coluna, o coordenador da entidade, Lúcio Batista, informa que, de acordo com a assessoria do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, “ainda no mês de março o Senado vai lançar seu novo portal institucional e as notas fiscais utilizadas”. A conferir.

Coluna Esplanada

19 março 2019

Enem 2018: espelhos da redação estão disponíveis para candidatos; veja correção

Por G1
Exame foi aplicado em novembro de 2018. Notas de treineiros também foram disponibilizadas.


Enem é uma das formas de acesso ao ensino superior — Foto: Pexels

Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 podem consultar, a partir desta terça-feira (19), os espelhos da redação - ou seja, a versão digitalizada dos textos corrigidos. É necessário acessar a Página do Participante, neste endereço. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) também liberou as notas dos treineiros que fizeram a prova.

LEIA REDAÇÕES NOTA MIL DO ENEM 2018
VEJA MODELOS DE TEXTO ESCRITOS POR PROFESSORES
LEIA REDAÇÕES NOTA MIL DO ENEM 2017
CONFIRA DICAS DE QUEM TIROU MIL NA REDAÇÃO

O objetivo da disponibilização desse conteúdo aos estudantes é pedagógico: cada participante pode ter acesso às justificativas da nota atribuída pelos corretores em cada uma das cinco competências avaliadas no Enem.

Na edição de 2018, de mais de 4 milhões de candidatos, 55 tiraram a nota máxima (13 homens e 42 mulheres). 
Clique AQUI e Leia matéria completa

Choveu no dia de São José em alguns municípios do RN


Previsão do tempo para o dia de São José

Por Robson Pires, em
Notas


A previsão para o dia de São José no estado é de ocorrência de chuvas em todas as regiões devido as instabilidades ocasionadas pela presença da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT).

No litoral leste as chuvas poderão ocorrer a qualquer hora do dia. No interior a ocorrência de chuvas é mais comum durante o período da tarde e início da noite.

MESORREGIÃO OESTE POTIGUAR
Portalegre(Particular) 15,0
Parana(Emater) 9,5
Lucrecia(Emater) 9,0
Tenente Ananias(Emater-st Mororo) 8,5
Rafael Godeiro(Emater) 5,4
Jose Da Penha(Emater) 5,1
Umarizal(Fazenda Camponesa(partic)) 5,0
Barauna(Emater) 4,8
Francisco Dantas(Emater) 4,0
Patu(Particular) 4,0
Areia Branca(Emater) 3,1
Coronel Joao Pessoa(Emater) 2,2
Agua Nova(Prefeitura) 1,5
Martins(Particular) 0,5

MESORREGIÃO CENTRAL POTIGUAR
Currais Novos(Sec Meio Amb. Ex Cersel) 26,7
Equador(Particular) 23,6
Florania(Sitio Jucuri) 8,7
Parelhas(Emater) 6,5
Sao Jose Do Serido(Associacao Usuarios Agua) 5,5
Sao Bento Do Norte(Prefeitura) 5,0
Cerro Cora(Emater) 2,7
Jardim De Angicos(Emater) 2,5
Santana Do Serido(Emater) 2,4
Sao Vicente(Emater(ex-particular)) 1,8
Acari(Particular) 1,5
Jardim Do Serido(Emater/passagem) 1,5
Pedro Avelino(Particular) 0,4

MESORREGIÃO AGRESTE POTIGUAR
Bento Fernandes(Riacho Dos Paus-part.) 29,0
Sao Paulo Do Potengi(Emater) 28,0
Bom Jesus(Particular) 25,4
Santa Maria(Sind.trab.rurais) 17,0
Ielmo Marinho(Prefeitura) 14,0
Coronel Ezequiel(Particular) 6,0
Rui Barbosa(Emater) 5,3
Boa Saude(Emater) 5,1
Monte Das Gameleiras(Emater) 5,0
Sitio Novo(Prefeitura) 5,0
Parazinho(Emater – Ex-particular) 4,1

MESORREGIÃO LESTE POTIGUAR
Montanhas(Prefeitura) 6,2
Ceara Mirim 5,0
Espirito Santo(Prefeitura) 3,6
Natal 1,8

UERN: Campus de Patu realiza XIV Semana Universitária


O Campus Avançado de Patu realizará entre os dias 22 e 26 de abril a XIV Semana Universitária (SEUNI).

Nesta edição, a Semana terá como principal foco a exposição da produção do conhecimento científico e de relatos de experiências que exponham o papel da Universidade nas atividades de pesquisa, ensino e extensão.

O evento reunirá profissionais dos setores das áreas da administração e da educação como pesquisadores, alunos de graduação e pós-graduação, gestores educacionais e empresariais e professores da educação superior e da educação básica.

A XIV SEUNI terá apresentação de trabalhos nas modalidades de comunicação oral e pôsteres, contando com comissão científica da UERN. Os trabalhos (comunicações orais e pôsteres) serão agrupados em oito eixos temáticos que constituem também os Grupos de Trabalho (GTS).

O evento terá ainda conferências, mesas-redondas, atividade culturais e relatos de experiências das atividades de ensino.

As inscrições e mais informações podem ser acessadas no site do evento.

Umarizal Fest 2019 traz inovações

A edição de 15 anos do Umarizal Fest 2019, encontra-se repleta de novidades para os foliões. além de mais segurança e conforto ao folião que curtirá três noites de muita alegria, diversão e música de qualidade na maior micareta da região oeste do RN.
Pensando cada vez mais na segurança do folião, a equipe organizadora do evento estará colocando grades em todo o percurso do evento, que ficará 100% gradeado. "Esse fechamento trará mais segurança e benefício ao verdadeiro folião que compra o abadá ou camarote", relatou a organização do evento no instagram oficial.
Terá acesso a ARENA apena os foliões que estiverem com o abadá, já os foliões dos CAMAROTES só terão acesso aos camarotes se estiverem portando a pulseira.
Ainda esse mês a organização do evento estará lançando um vídeo em 3D de como vai ficar a ARENA do Umarizal FEST 2019.
UMARIZAL FEST 2019
O evento será realizado entre os dias 17, 18 e 19 de Maio de 2019 com as seguintes atrações: Psirico, Rafa e Pipo Marques e Zé Cantor.
Abadá Oficial R$150,00
Abadá Vip R$160,00
Vendas pelo site www.umarizalfest.com.br

(com informações do Blog de Evando Lima).

Informações: Cesimar/Evando Lima

DINHEIRO DO CONTRIBUINTE: Receita recebeu 3,8 milhões de declarações do IR em 11 dias

Em 11 dias de entrega, o número de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física enviadas aproxima-se de 4 milhões. Até as 17h de hoje (18), a Federal recebeu 3.818.017 de declarações, equivalente a 12,5% do esperado para este ano.

O prazo para envio da declaração começou no último dia 7 e vai até as 23h59min59s de 30 de abril. A expectativa da Receita Federal é receber 30,5 milhões de declarações.

A declaração pode ser feita de três formas: pelo computador, por celular ou tablet ou por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). Pelo computador, será utilizado o Programa Gerador da Declaração – PGD IRPF2019, disponível no site da Receita Federal.

Também é possível fazer a declaração com o uso de dispositivos móveis, como tablets e smartphones, por meio do aplicativo Meu Imposto de Renda. O serviço também está disponível no e-CAC no site da Receita, com o uso de certificado digital, e pode ser feito pelo contribuinte ou seu representante com procuração.

O contribuinte que tiver apresentado a declaração referente ao exercício de 2018, ano-calendário 2017, poderá acessar a Declaração Pré-Preenchida no e-CAC, por meio de certificado digital. Para isso, é preciso que, no momento da importação do arquivo, a fonte pagadora ou pessoas jurídicas tenham enviado para a Receita informações relativas ao contribuinte referentes ao exercício de 2019, ano-calendário de 2018, por meio da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf), Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed), ou da Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob).

Segundo a Receita, o contribuinte que fez doações, inclusive em favor de partidos políticos e candidatos a cargos eletivos, também poderá utilizar, além do Programa Gerador da Declaração (PGD) IRPF2019, o serviço Meu Imposto de Renda.

Para a transmissão da Declaração pelo PGD não é necessário instalar o programa de transmissão Receitanet, uma vez que essa funcionalidade está integrada ao IRPF 2019. Entretanto, continua sendo possível a utilização do Receitanet para a transmissão da declaração.

O serviço Meu Imposto de Renda não pode ser usado em tablets ou smartphones para quem tenha recebido rendimentos superiores a R$ 5 milhões.

Obrigatoriedade

Estará obrigado a apresentar a declaração anual o contribuinte que, no ano-calendário de 2018, recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, quem obteve receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50.

Também estão obrigadas a apresentar a declaração pessoas físicas residentes no Brasil que no ano-calendário de 2018:

– Receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil;
– Obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;
– Pretendam compensar, no ano-calendário de 2018 ou posteriores, prejuízos com a atividade rural de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2018;
– Tiveram, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;
– Passaram à condição de residentes no Brasil em qualquer mês e nessa condição encontravam-se em 31 de dezembro;
– Optaram pela isenção do Imposto sobre a Renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias contados da celebração do contrato.

CPF de dependentes


Neste ano, é obrigatório o preenchimento do número do CPF de dependentes e alimentados residentes no país. A Receita vinha incluindo essa informação gradualmente na declaração. No ano passado, era obrigatório informar CPF para dependentes a partir de 8 anos.

Dados sobre imóveis e carros


Em 2019, não será obrigatório o preenchimento de informações complementares em Bens e Direitos relacionadas a carros e casas. A previsão inicial da Receita era que essas informações passassem a ser obrigatória neste ano, mas, devido à dificuldade de contribuintes de encontrar os dados, o preenchimento complementar não precisa ser feito.

Desconto simplificado


A pessoa física pode optar pelo desconto simplificado, correspondente à dedução de 20% do valor dos rendimentos tributáveis, limitado a R$ 16.754,34.

Deduções

O limite de dedução por contribuição patronal ficou em R$ 1.200,32, devido ao reajuste do salário mínimo. No ano passado, o limite era R$ 1.171,84. Se não houver nova lei, este é o último ano em que há a possibilidade dessa dedução de contribuições pagas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por patrões de empregados domésticos com carteira assinada. Essa medida começou a valer em 2006 para incentivar a formalização dos empregados domésticos.

A dedução por dependente é de, no máximo, R$ 2.075,08 e, para instrução, de R$ 3.561,50.

Os contribuintes também podem deduzir valores gastos com saúde, sem limites, como internação, exames, consultas, aparelhos e próteses, e planos de saúde. Nesse caso é preciso ter recibos, notas fiscais e declaração do plano de saúde e informar CPF ou CNPJ de quem recebeu os pagamentos.

As chamadas doações incentivadas têm o limite de 6% do Imposto de Renda devido. As doações podem ser feitas, por exemplo, aos fundos municipais, estaduais, distrital e nacional da criança e do adolescente, que se enquadram no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Segundo a Receita, neste ano o formulário sobre as doações ao ECA vai ficar mais visível.

Aqueles que contribuem para um plano de previdência complementar – Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) – podem deduzir até o limite de 12% da renda tributável.

Agência Brasil

Emergência: Município do RN que não preencher formulário até quarta-feira perderá programas de combate aos efeitos da seca


O Gabinete Civil do Governo do Estado está fazendo um alerta aos 60 municípios do Rio Grande do Norte que ainda não preencheram o Formulário de Informação do Desastre (Fide), do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Os municípios fazem parte dos 148 do Estado que permanecem em situação de emergência, de acordo com o Decreto assinado pela governadora Fátima Bezerra.

O prazo, para que o município seja reconhecido pelo Governo Federal, como em situação de emergência, termina depois de amanhã, quarta-feira (20).

O preenchimento do Fide deve ser feito pelas Coordenadorias Municipais de Defesa Civil (Comdecs) com dados referentes ao período de setembro de 2018 a março de 2019.

Para aDefesa Civil do Estado, o município que não cumprir o prazo poderá perder programas como o Garantia Safra e Operação Carro Pipa, e ficará impedido de fazer refinanciamento de dívidas no Banco do Nordeste.

O preenchimento do Fide deve ser feito na Plataforma do Sistema Integrado de Informações de Desastres (S2ID), no site www.s2id.mi.gov.br

Outras informações podem ser obtidas pelos telefones (84) 98120-1297 e 98189-9582.

Secretaria de Turismo do RN realiza reunião hoje em Pau dos Ferros com os municípios que integram o Polo Turístico Serrano

Este município será representado no evento pelo Secretário de Turismo, Escolástico Paulino Filho

18 março 2019

Pesquisa de combustível do Procon Natal constata aumento nos preços pesquisados

Foto: Ilustrativa

O PROCON NATAL realizou pesquisa de combustíveis no dia 12 março de 2019 em 70 postos de combustível nas quatro regiões da cidade. A pesquisa constatou que houve aumento no valor cobrado pelos postos e que o índice aplicado foi maior que os 1,47% que a Petrobras aplicou para eles. Foram identificados aumentos não só na gasolina comum, mas em todos os combustíveis pesquisados.

Em função de o preço nas bombas para o consumidor natalense ter sido superior ao repassado as refinarias, o PROCON NATAL orienta aos consumidores que pesquisem, pois mesmo com preços em alta, foram encontrados ainda alguns postos com preços bem mais em conta para abastecer. O PROCON NATAL também recomenda que os consumidores acessem um ranking com endereço e região dos (10) dez posto mais baratos na cidade elaborado pelo órgão e disponível no endereço virtual: www.natal.rn.gov.br/procon.

GASOLINA COMUM

A diferença entre o maior R$4,499 e o menor preço R$4,080 é de R$0,919 centavos de reais por litro de gasolina e isso equivale a uma variação de 10,27% a variação mensal é de 6,98% com o preço médio atual de R$4,321 e R$4,0,39 na pesquisa anterior e isso equivale a R$ 0,282 centavos de real por litro de gasolina de diferença entre a pesquisa atual e a anterior.

A gasolina comum mais barata encontra-se na região norte que apresentou o menor preço médio dentre as quatro regiões pesquisadas com, R$4,226 a pesquisa encontrou o menor preço de (R$4,080), na zona leste no bairro de Ribeira. Já o maior preço da gasolina comum foi constatado na região sul e oeste, com o preço de R$4,499 na zona sul nos bairros de Ponta Negra no conjunto Alagamar e Candelária, na zona oeste nos bairros de Quintas e Bairro Nordeste, no entanto o maior preço médio de gasolina encontrado pela pesquisa foi na região sul com (R$ 4,427).

GÁS VEICULAR

O Gás Veicular, nas últimas pesquisas se destacou em relação aos demais combustíveis com uma variação positiva, mas esse mês a variação acompanhou os de mais combustíveis obtendo o menor percentual entre os demais de 0,02% no mês anterior o preço encontrado pela pesquisa foi de R$3,556 em média, e no mês atual o preço médio encontrado foi de R$3,557, essa variação em reais equivale a R$0,001 centavos de reais por litro, a variação entre o maior preço encontrado pela pesquisa foi de R$3,699 e o menor preço de R$3,400, isso equivale a uma variação de 8,79%.

O menor preço constatado pela pesquisa foi de R$3,400 na zona sul, no bairro de Cidade Satélite e o maior preço encontrado foi de R$3,699 também na zona sul no bairro de Capim Macio. No entanto, a região com a menor média encontrada pela pesquisa foi a oeste com R$3,513 e a região com a maior média foi a norte com (R$3,596), ou seja as mesmas médias e localidades da pesquisa anterior.

ETANOL


O Etanol, apresentou variação de 14,98% no comparativo entre o maior e o menor preço no mês de março e uma variação negativa entre os meses de fevereiro e março de 8,02% e isso equivale a R$0,254 centavos de reais por litro. A região com a maior média encontrada pela pesquisa foi a região sul com R$3,506, o maior preço encontrado foi de R$3,599 em todas as regiões pesquisadas, já o menor preço encontrado foi na região oeste de R$3,130 no bairro de Cidade Nova, e a região com menor preço médio encontrada pela pesquisa é a oeste com R$3,343.

O etanol não é opção de economia para os consumidores uma vez que hoje o preço médio da gasolina em relação ao desempenho do carro flex com o uso do Etanol e de 79,35% do preço da gasolina. O ideal para ser vantajoso aos consumidores utilizar-se desse combustível o preço da gasolina teria que está custando R$3,024 e a pesquisa encontrou em média R$3,130

DIESEL COMUM

O aumento do Diesel decorre do fim do subsídio pactuado entre o governo federal e os caminhoneiros que lideraram a paralisação ocorrida no final de maio de 2018. Na ocasião, milhares de veículos ficaram estacionados nas estradas e não distribuíram mercadorias, provocando desabastecimento de vários itens em todo o país, como combustível e alimentos. O diesel inciou o ano com variação negativa em janeiro e fevereiro, mas em março o núcleo de pesquisa do PROCON NATAL identificou variação positiva no mês de março chegando a 4,03%.

Em média de preço atual do Diesel comum de R$ 3,587 e a média do mês anterior de R$ 3,380 e isso representa um aumento de R$ 0,139 reais de centavos por litro, o maior preço encontrado foi de R$ 3,799 no bairro de Candelária na região sul e o menor preço foi de R$ 3,380 no bairro de Cidade Nova na região oeste e isso equivale a uma variação de 12,40% a região com o maior preço médio do Diesel comum encontrado pela pesquisa foi a sul com R$ 3,682 e a região com menor preço médio foi a oeste com R$ 3,524.

ANÁLISE DOS DADOS


Para o Núcleo de pesquisa do PROCON NATAL os combustíveis encontrado nos postos de gasolina seguem tendência negativa uma vez que foi constatada redução em janeiro assim como também no mês de fevereiro é o que mostra os dados analisados por esse órgão.

Em fevereiro (98,6%) dos postos pesquisados foi encontrado redução da gasolina em relação ao mês anterior, assim como (40,0%) dos postos pesquisados reduziram o Etanol, (32,9%) reduziram o preço do Diesel comum. Os percentuais comprovam a redução significativa para esses produtos uma vez que (41,4%) dos postos permaneceu com o mesmo preço de janeiro para o Etanol e (22,9%) dos postos permaneceu com o mesmo preço do Diesel praticado no mês anterior e praticamente todos os postos reduziram seus preços quanto a gasolina comum, uma vez que o percentual encontrado pela pesquisa de (1,4%) na representação dos postos pesquisados foram de postos que estavam em falta esse produto.

O PROCON NATAL orienta aos consumidores para consultarem na íntegra a pesquisa mensalmente realizada e divulgada, no endereço eletrônico www.natal.rn.gov.br/procon e que fiquem atentos aos preços para obterem sempre o melhor custo-benefício.

Bancos reabrem linha de crédito para antecipar restituição do IR


Os grandes bancos reabriram a linha de crédito para antecipação da restituição do Imposto de Renda. Para acessar o empréstimo, é preciso entregar a declaração ao fisco e informar a conta-corrente do banco no qual irá receber a restituição. É apenas nessa instituição que será possível antecipar o dinheiro.

A contratação pode ser solicitada em todos os canais de atendimento, como aplicativo, site e central de atendimento. A exceção é a Caixa Econômica Federal, que exige a ida do cliente a uma agência. Os bancos costumam financiar 100% do valor, mas há um teto de até R$ 50 mil (caso do Bradesco).

O empréstimo é liquidado no momento em que a restituição cai na conta ou em data fixada em contrato, caso dos clientes que tiverem a declaração retida em malha fina. O vencimento costuma ocorrer entre dezembro e janeiro. Como tem garantia, já que no pagamento da restituição o dinheiro fica com o banco, as taxas costumam ser mais baixas que as do crédito pessoal. Continue lendo Bancos reabrem linha de crédito para antecipar restituição do IR →

Escolas precisam se preparar para situações de violência

Para especialistas ouvidos pela Agência Brasil, as escolas brasileiras não estão preparadas para lidar com questões de violência e conflitos. Apesar da legislação brasileira atribuir aos centros de ensino a responsabilidade de prevenção e combate à violência e à promoção da cultura de paz, os professores e funcionários, de maneira geral, não são instruídos de forma adequada para episódios de ameaça e risco.

Tragédias como a que ocorreu na Escola Estadual Raul Brasil, em Suzano (SP), na qual morreram 10 pessoas e 11 ficaram feridas, chamam atenção para a vulnerabilidade dos colégios para lidar com situações como essas, tanto na hora da prevenção quanto para lidar com a comunidade escolar após o ocorrido.

“Essas questões de convivência, de relacionamento, de sentimentos e emoções são tratadas ainda nas escolas brasileiras de maneira empírica”, disse a a diretora do Instituto Inspirare, Anna Penido. O Inspirare é uma organização que defende práticas e políticas públicas inovadoras em educação.

Em seguida, Anna Penido acrescentou que: “Cada escola, a partir de ter mais ou menos sensibilidade para isso, de ter mais ou menos professores preocupados com isso, de mais ou menos pessoas disponíveis para resolver essas questões, vão se organizando para dar conta. Não tem algo estruturado para dar conta desse trabalho”.

Responsabilidade


A responsabilidade das escolas com essas questões está prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. A Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que estabele o mínimo de cconteúdo a ser ministrado aos estudantes desde o ensino infantil ao médio, prevê também o desenvolvimento de habilidades socioemocionais. O que significa na prática que os alunos devem aprender a lidar, entre outras coisas, com as próprias emoções. A BNCC ainda está em fase de implementação.

“A escola é o primeiro lugar onde as crianças convivem fora do ambiente familiar e sem a família. Tem o lado da convivência, de respeitar o outro, de dividir, compartilhar com o outro. Isso é inato da natureza da escola”, disse Anna Penido.

A professora da faculdade de educação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Telma Vinha ressaltou que colocar as medidas previstas em lei e na BNCC em prática “implica investir em formação de base e continuada de professores nessa área”. Telma é também coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Moral (Gepem), que atua junto a escolas de Campinas.

Telma afirmou que para tratar de questões emocionais é necessário, além do investimento na própria escola e em formação, a colaboração entre a comunidade e também entre outras áreas, como a saúde. “Não é levar a responsabilidade para a escola, mas ela lida com convivênvia o tempo inteiro. Tem que oferecer um melhor olhar para isso.”

O Gepem disponibilizou o Protocolo de intervenção após casos de violência no esforço de ajudar escolas a melhorar a qualidade de convivência.

O protocolo, segundo Telma, pode ajudar a Escola Estadual Raul Brasil. “Esse protocolo descreve passos de ações que a escola pode ter para incentivar os estudantes e funcionários a se abrirem para que se fale sobre o problema e sobre os sentimentos. Tem várias dinâmicas, sugestões de vídeo e leitura.”

Agência Brasil

17 março 2019

Concursos Públicos: 13 órgãos abrem inscrições nesta semana para mais de 500 vagas

Na Prefeitura de Toledo (PR), são 78 vagas nas mais diversas áreas com salários de até R$ 18.363,38.
 
 Por G1

Pelo menos 13 órgãos abrem as inscrições nesta semana para mais de 500 vagas. Há oportunidades para todos os níveis de escolaridade e em diversas regiões do país.

Na Prefeitura de Toledo (PR), são 78 vagas nas mais diversas áreas com salários de até R$ 18.363,38.
 
 Além de vagas para preenchimento imediato, há seleções para formação de cadastro de reserva. Ou seja, os candidatos aprovados serão chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso. 




Veja mais detalhes dos concursos:

Prefeitura de Taquarana (AL)

  • Inscrições: de 18/03 a 21/04
  • 114 vagas
  • Salário: até R$ 2.500,00
  • Cargos de nível fundamental, médio e superior


Prefeitura de Toledo (PR)

  • Inscrições: de 18/03 a 17/04
  • 78 vagas
  • Salário: até R$ 18.363,38
  • Cargos de nível fundamental, médio e superior


Prefeitura de Cantá (RR)

  • Inscrições: de 18/03 a 19/03
  • 18 vagas
  • Salário: até R$ 2.100,00
  • Cargos de nível médio e superior


Prefeitura de Serrania (MG)

  • Inscrições: de 18/03 a 22/03
  • 2 vagas
  • Salário: R$ 1.308,84
  • Cargos de nível superior


Prefeitura de Caçu (GO)

  • Inscrições: de 18/03 a 22/03
  • 16 vagas
  • Salário: R$ 998,00
  • Cargos de nível fundamental


Câmara de Itaobim (MG)

  • Inscrições: de 18/03 a 18/04
  • 5 vagas
  • Salário: até R$ R$ 3.800,00
  • Cargos de nível fundamental, médio e superior


Prefeitura de Itaobim (MG)

  • Inscrições: de 20/03 a 18/04
  • 99 vagas
  • Salário: até R$ 3.127,55
  • Cargos de nível fundamental, médio e superior


Prefeitura de Uberaba (MG)

  • Inscrições: de 19/03 a 21/04
  • 100 vagas
  • Salário: até R$ 1.852,28
  • Cargos de nível médio


Prefeitura de União do Sul (MT)

  • Inscrições: de 21/03 a 29/03
  • 38 vagas
  • Salário: até R$ 3.500,00
  • Cargos de nível fundamental, médio e superior


Prefeitura de Campina do Simão (PR)

  • Inscrições: de 21/03 a 08/04/2019
  • 19 vagas
  • Salário: R$ 3.206,00
  • Cargos de nível fundamental e superior

Prefeitura de Bela Vista do Toldo (SC)

  • Inscrições: de 18/03/2019 a 20/03/2019
  • 8 vagas
  • Salário: R$ 1.379,84
  • Cargos de nível médio e técnico


Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Brusque (SC)

  • Inscrições: de 18/03/2019 a 22/03/2019
  • 6 vagas
  • Salário: R$ 1.379,84
  • Cargos de fundamental e médio


Prefeitura de Cacoal (RO)

  • Inscrições: de 18/03/2019 a 22703/2019
  • 12 vagas
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Eleitos com discurso de mudança, governadores nomeiam parentes em série

Eleitos em 2018 com um discurso de mudança nas práticas políticas, novos governadores nomearam parentes próprios ou de aliados para cargos estratégicos em suas respectivas gestões.

Levantamento da Folha aponta que governadores deram cargos para mulheres, irmãs, cunhadas, primos, sobrinhos e até ex-mulher.

A maior parte dos casos não é considerado irregular pelo Supremo Tribunal Federal, que não considera nepotismo a indicação de parentes para cargos considerados políticos, caso de secretários de estado, por exemplo.

Em Roraima, o governador Antonio Denarium (PSL) nomeou duas cunhadas para o secretariado: Leila Perussolo assumiu a pasta da Educação e Tânia Soares de Souza é secretária do Trabalho e Bem Estar Social.

Em nota, o governador informou que as duas cunhadas são servidoras concursadas e foram nomeadas a partir de critérios de meritocracia.

Denarium ainda chegou a nomear sua irmã Vanda Garcia de Almeida e seu sobrinho Samuel Garcia de Oliveira par cargos de terceiro escalão na secretaria estadual de Cultura. Mas acabou sustando as nomeações diante à repercussão negativa. O caso poderia ser enquadrado como nepotismo, já que não eram cargos políticos.

O governador de Rondônia, Coronel Marcos Rocha (PSL), deu cargos para a mulher e para a ex-mulher na máquina estadual.

A primeira-dama Luana Nunes foi nomeada secretária de Assistência e Desenvolvimento Social. Já a ex-mulher do governador Irani Marques de Albuquerque ganhou o cargo de diretora-adjunta em uma policlínica estadual.

Em Goiás, o governador Ronaldo Caiado (DEM) nomeou dois primos para cargos no segundo e terceiro escalão.

O engenheiro Ênio Caiado foi nomeado presidente da Agetop (Agência Goiana de Transportes e Obras), enquanto o advogado Aderbal Ramos Caiado assumiu a Diretoria de Fiscalização e Monitoramento de Obras do mesmo órgão.

Pela legislação atual, as nomeações não são consideradas nepotismo: a legislação alcança parentes até o 3º grau e primos são enquadrados como parentesco colateral de 4º grau.

Caiado afirmou que os primos foram escolhidos pela competência, não pelo parentesco. E justificou as nomeações alegando que os primos sanearão a Agetop, que foi alvo de suspeitas de corrupção na gestão anterior.

“Após esse processo de assepsia, eles voltarão para as suas atividades particulares. E Goiás terá uma agência de obras pronta para desempenhar suas atividades com a lisura e com a transparência que o cidadão goiano espera e deve ter”, informou.

Outra parte dos governadores nomeou parentes de aliados políticos para cargos estratégicos. É o caso do governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB).

Ele nomeou a mulher do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB), Ana Cláudia Vital do Rêgo, para comandar a secretaria de Desenvolvimento e Articulação Municipal.

Para comandar a Fundação Casa José Américo, principal museu sob responsabilidade do governo no estado, foi nomeada Viviane Coutinho, irmã do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), padrinho político de Azevêdo.

“São duas servidoras com vasta experiência profissional e passagem em cargos públicos de importância, capazes de contribuir com os avanços da gestão. E tão importante quanto: acreditam em nossa forma de governar”, justificou o governador.

De forma semelhante, o governador do Acre, Gladson Cameli (PP), nomeou o filho do senador Márcio Bittar (MDB), João Paulo Bittar, para um cargo no Instituto de Assistência e Inclusão Social. O salário é de cerca de R$ 10 mil.

No Tocantins, o governador Mauro Carlesse (PHS) nomeou o advogado Rérison Antônio Castro Leite para comandar a Agência Estadual de Metrologia. Ele é filho do vice-governador Wanderley Barbosa (PHS).

Já o governador de Alagoas, Renan Filho (MDB), conforme revelado pela Folha, nomeou pelo menos oito parentes de membros do Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado.

Procurados, os governadores Gladson Cameli (AC), Coronel Marcos Rocha (RO) e Mauro Carlesse (TO) não se posicionaram sobre as nomeações.

Folhapress

16 março 2019

Secretaria de Turismo do RN fará reunião em Pau dos Ferros no próximo dia 19

Evento será em forma de OFICINA na manhã do próxima dia 19,  e visa discutir a inserção no Mapa do Turismo Brasileiro   dos municípios do Polo Turístico Serrano. Olho D'água do Borges é um deles. Município estar apto a ingressar no Polo.
Ministério do Turismo divulgará  no dia 30 de agosto, a relação dos  integrantes do Mapa do Turismo Brasileiro.
 

Decreto garante CPF como documento de identificação para órgãos federais


Um decreto publicado pelo governo federal no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (12) institui o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como documento “suficiente e substitutivo” para o cidadão obter uma série de informações e serviços públicos no âmbito federal.

O Decreto nº 9.723 ratifica a dispensa do reconhecimento de firma e da autenticação em documentos produzidos no País e institui a Carta de Serviços ao Usuário. As medidas visam a simplificação do atendimento aos usuários dos serviços públicos por meio da redução da burocracia estatal.

Com a iniciativa em vigor, os cidadãos que requisitarem informações públicas, demandarem serviços ou solicitarem benefícios concedidos por órgãos e entidades federais poderão, salvo as exceções previstas no decreto, informar o número de inscrição no CPF em substituição aos números de Identificação do Trabalhador (NIT); dos programas de Integração Social (PIS) ou de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep); bem como da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e da Carteira Nacional de Habilitação.

O CPF também poderá ser informado em substituição aos números de matrícula em instituições públicas federais de ensino superior; dos Certificados de Alistamento Militar, Reservista, Dispensa de Incorporação ou de Isenção do Serviço Militar, além dos registros de inscrição em conselhos de fiscalização de profissão regulamentada; do número de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e demais números de inscrição existentes em bases de dados públicas federais.

Assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e pelo advogado-geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça, o decreto estabelece que a substituição dos demais dados pelo número de inscrição no CPF é ato preparatório à implementação do Documento Nacional de Identidade (DNI), previso na Lei 13.444 , de maio de 2017.

Os órgãos e as entidades da administração pública federal terão três meses, a partir da publicação do decreto, para adequar os sistemas e procedimentos de atendimento ao cidadão às mudanças. E um ano para consolidar os cadastros e as bases de dados a partir do número do (CPF).

(Agência Brasil)

15 março 2019

RN: Governo do Estado quita 70% do salário de março nesta sexta



O Governo do Estado dá início nesta sexta-feira (15) ao pagamento da primeira parcela dos salários do mês de março com o depósito integral aos servidores que recebem até R$ 6 mil (valor bruto) e ainda 30% de quem ganha acima desse valor; os outros 70% para esta categoria de faixa salarial, assim como o salário integral dos servidores lotados em pastas com recursos próprios, será concluído dia 29 deste mês.

A pasta da Segurança Pública, incluso a Secretaria de Justiça e Cidadania, independentemente da categoria salarial, receberá hoje 100% do salário. Com isso, o Governo do Estado adianta o salário para 70.47% de sua folha (ou 69.406 servidores), correspondente a R$ 268,4 milhões, de um total de R$ 482,5 milhões (valor bruto da folha do Estado com pessoal).

Olho D'água do Borges no Mapa Turístico do Brasil: Prefeitura, Secretaria de Turismo e o Conselho de Turismo farão entrega de CERTIFICADOS do Mtur aos Prestadores de Serivços ligados à area do Turismo; veja beneficiários e Convocação da Reunião do COMTUR



 


Prefeita de Olho D'água do Borges, Maria Helena Leite,  o Secretário de Turismo, Escolástico Paulino e o Presidente do Conselho Municipal de Turismo, Gilberto Dias coordenarão reunião no final da tarde de hoje, tendo como local a área externa do Bar da Praça. Na oportunidade farão entrega dos CERTIFICADOS do Ministério do Turismo  aos Prestadores de Serviços de Bares, Restaurantes e similares e da Pousada. 
O evento começa com a reunião do COMTUR às 17h00h; em seguida será feita a entrega dos Certificados.
O Secretário de Turismo gostaria de Cadastrar todos proprietários de Bares, Restaurantes e Pousada, mas infelizmente alguns se negaram a cadastrar seu Comércio no CADASTUR. Vale ressaltar que,  é o próprio comerciante que será beneficiado, pois faz tudo de forma gratuita e fica com seu Comércio Apto a receber benefícios do Mtur.
Contudo, a SEMTUR ainda Convida-os para se CADASTRAREM, pois uma equipe do COMTUR foi pessoalmente ao comércio dos Prestadores de Serviços Turísticos motivá-los para fazer o CADASTRO.

Os envolvidos na reunião de hoje CONVIDAM o Povo em Geral para comparecerem à  Praça Pública desta cidade a partir das 17h00

Prestadores de Serviços Turísticos  que receberão  Certificados do  Ministério do Turismoo

- Pousada Aconchego;
- O Bar da Praça
- Restaurante Sabor da Terra
- Quiosque do Zé Nilson
    
VEJA CERTIFICADOS DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS  APROVADOS PELO MINISTÉRIO DO TURISMO:











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