31 março 2019

Estudante de Medicina deste município, Gregório Neto é o aniversariante deste domingo. Os parabéns do Blog extensivos à FAMÍLIA

GREGÓRIO é formado em Fisioterapia e cursa MEDICINA com bastante destaque na sua turma. A mamãe, Vereadora Gildênia já fez hoje muitos 'mimos' com o filho que reside no Paraguai.

Inverno faz de Martins uma campeã de chuvas em 2019


O município de Martins já registrou este ano 837,6 milímetros de chuvas. É campeão absoluto do inverno 2019 até o momento, segundos dados levantados pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (EMPARN).
Os dados resumidos foram divulgados pelo Blog Diário Político em seu endereço no Instagram. As informações constantes do boxe acima nesta postagem se referem ao período de 1º de janeiro a 29 de março (ontem).
Região Oeste destaca-se com maioria dos municípios.

Fonte: Blog do Carlos Santos

DESTE BLOG: Em Olho D'água do Borges já choveu 553ml

Governo do Estado do RN não sabe como pagar abril e nem atrasados

Secretários, gestores e a governadora do Estado se reuniram na Escola de Governo, neste sábado (30), para avaliar os primeiros três meses de governo e traçar diretrizes para a elaboração do Plano Plurianual (PPA). O chefe da Casa Civil, Raimundo Alves, avaliou positivamente os primeiros dias, que serviram para fazer balanço dos contratos e anunciar medidas para redução de gastos, sem causar prejuízo aos serviços. Segundo Alves, a maior dificuldade do governo continua sendo o pagamento dos salários atrasados de 2018 e 2017, que não tem data para ocorrer.

“Vamos socializar entre todos os dirigentes de órgãos e secretarias, tudo que aconteceu nos primeiros noventa dias de governo e fazer um planejamento para os próximos dias. Vamos fazer uma orientação a partir do plano de governo que apresentamos na campanha, comprar com ações tomadas até hoje, fazer balanço do que foi possível reduzir e tomar posição para os próximos meses”, explicou.

Segundo Raimundo Alves, o principal desafio encontrado é a área financeira. “O débito que a gente encontrou, principalmente com servidores públicos e fornecedores é bastante alto para arrecadação do estado, é o que mais nos preocupa neste momento, é a atualização do salário dos servidores”, disse Raimundo Alves.
Salários de abril

Ainda não há data para pagamento dos salários de abril dos servidores do Estado. De acordo com o secretário estadual de planejamento, Aldemir Freire, o calendário de pagamento de abril ainda será fechado. Desde o início da gestão, a governadora Fátima Bezerra decidiu que procederia o pagamento dos salários dentro do mês.

Em março, no dia 15, receberam a totalidade dos salários os funcionários públicos ganham até R$ 6 mil, enquanto os que recebem acima dos R$ 6 mil tiveram depositados 30% dos vencimentos. A conclusão do pagamento ocorreu nesta sexta-feira e, posteriormente, o Executivo informará como será a forma de pagamento para o próximo mês.

Até o momento, no entanto, o Governo do Estado não deu previsão para o pagamento dos servidores que têm atrasados os salários de novembro e dezembro de 2018, além de parte do 13º salário de 2017 e o 13º de 2018. Segundo o Executivo, ainda são necessários novos aportes financeiros para que seja possível a quitação dos débitos.

Tribuna do Norte

30 março 2019

DE/CAP realizou Eleições para Chefe e Subchefe no último dia 26; veja fotos

As eleições foram realizadas com Chapa Única, tendo como Chefe a Professora Edilma Aureliano, candidata a reeleição,  e como Subchefe a Professora Soraya Nunes. As candidatas foram  eleitas por votação unânime dos votantes,  mas através do voto secreto.
Ambas serão Gestoras  do Departamento de Educação do Campus de Patu pelos próximos dois anos.
Os parabéns do Blog as insignes  professoras.
Após a apuração,  docentes e técnicos se juntaram para as comemorações  do aniversário da Técnica Silvana Andrade. Já  a  Profª Edilma promete um grande churrasco apenas  para o dia da sua posse e da sua Subchefe, lá para o dia 15 de abril.

VEJA FOTOS DO PROCESSO DE VOTAÇÃO E DO ANIVERSÁRIO DA TÉCNICA SILVANA
Professoras Soraya e Edilma, candidatas eleitas

Professor Escolástico mostra a cédula eleitoral

Prof. Escolástico deposita o seu voto

Momento do voto da Caicoense, Profª Suenyra, Chefe da Direc, Caicó

Prof. Iure e Rafaela

Profª Edilma

Da esquerda p/direita: Técnico Glandelmar, Prof. Iure, aluna Rafaela, Profª Joseane e a Profª Kamila 'Cearense'

Feita a apuração, professores e técnicos comemoraram o aniversário da Técnica  Silvana Andrade

SiSU 2019 - INSTRUÇÕES DE MATRÍCULA


O candidato aprovado deve ler o Edital do Processo Seletivo.
A matrícula de ingressantes na UERN corresponde a duas etapas: Cadastro Institucional e Matrícula Curricular (edital com instruções sobre matrícula curricular será publicado dia 17 de maio de 2019). 
O cadastro institucional para os aprovados na 2a Chamada ocorrerá entre os dias 08 e 10 de abril de 2019. O aprovado deve se apresentar na unidade acadêmica do curso em que foi aprovado no período, horário e local indicado no Anexo III do Edital da 2a Chamada e apresentar a seguinte documentação:
1 - PARA CANDIDATO CONVOCADO NA CATEGORIA DE NÃO COTISTAS
 O candidato convocado na categoria de Não Cotista deverá entregar no ato do Cadastro Institucional, toda e de uma só vez, a seguinte documentação:
a) 01 (uma) fotografia 3x4 (recente);
b) Histórico Escolar do Ensino Médio ou de curso equivalente a esse nível de ensino (original acompanhado de cópia legível, para autenticação por servidor da UERN);
c) Diploma ou Certificado ou Certidão de Conclusão do Ensino Médio (original acompanhado de cópia legível, para autenticação por servidor da UERN). Este documento poderá ser substituído por Diploma ou Certificado ou Certidão de conclusão de curso superior devidamente reconhecido no Brasil pelos órgãos competentes; mas não por histórico de curso superior ou comprovante de vínculo com IES, mesmo a UERN;
d) Certidão de Quitação Eleitoral, fornecida pelos órgãos da Justiça Eleitoral (entregar original desse documento) ou obtida no endereço eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE): http://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral/ (entregar original). Serão dispensados da entrega deste documento, mediante comprovação (cópia legível), os candidatos estrangeiros; os menores de 18 anos e os maiores de 70 anos no ato da entrega dos documentos; os conscritos que estejam cumprindo o serviço militar obrigatório; e os que perderam os direitos políticos;
e) Certidão original de Nascimento ou Casamento, acompanhado de uma cópia legível, para autenticação por servidor da UERN;
f) Carteira de Reservista ou Certificado de Alistamento Militar (CAM), quando for o caso (original acompanhado de uma cópia legível, para autenticação por servidor da UERN) ou documentos que comprovem estar em dia com as obrigações militares          (Obrigatório apenas para os candidatos do sexo masculino que tenham 18 (dezoito) anos de idade completos no dia da realização do Cadastro Institucional; sendo dispensada para os maiores de 45 anos de idade no ato da entrega dos documentos);
g) Cadastro de Pessoa Física – CPF ou documento oficial que contenha o número deste documento (original acompanhado de cópia legível, para autenticação por servidor da UERN) ou Comprovação de inscrição no CPF obtida no endereço eletrônico da Receita Federal do Brasil (http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atcta/cpf/consultapublica.asp);
h) Documento oficial de identificação (original acompanhado de cópia legível, para autenticação por servidor da UERN);
2 - PARA CANDIDATO CONVOCADO NA CATEGORIA DE COTA SOCIAL
O candidato convocado na categoria de Cota Social deverá entregar no ato do Cadastro Institucional, toda e de uma só vez, a seguinte documentação:
a) Todos os documentos solicitados para a categoria Não Cotista.
b) Termo de Responsabilidade devidamente assinado constante no Anexo V;
c) Comprovante original (Histórico Escolar) de ter cursado todo o ensino fundamental (ou curso equivalente a esse nível de ensino) em escola pública, acompanhado de cópia legível, para autenticação por servidor da UERN;
d) Comprovante original (Histórico Escolar) de ter cursado todo o ensino médio (ou curso equivalente a esse nível de ensino) em escola pública, acompanhado de cópia legível, para autenticação por servidor da UERN;
 3 - PARA CANDIDATOS CONVOCADOS NA CATEGORIA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
A entrega da documentação do candidato que se declarou Pessoa com Deficiência divide-se em duas etapas Cadastro Institucional e Junta Multiprofissional.
3.1. No ato do Cadastro Institucional, deverá entregar toda e de uma só vez, todos os documentos solicitados para a categoria Não Cotista.
3.2. No ato da Junta Multiprofissional, deverá entregar toda e de uma só vez, a seguinte documentação:
a) Documento de identidade (original e cópia);
b) Laudo médico (original e cópia), emitido por profissional cadastrado pelo Sistema Único de Saúde – SUS que comprove a deficiência nos últimos doze meses, a contar da data do comparecimento à Junta. O laudo deverá conter parecer descritivo elaborado pelo profissional, devendo constar ainda a deficiência apresentada pelo candidato para o exercício ou desempenho de atividades acadêmicas, indicando neste expressamento o código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID 10.

Decreto presidencial estabelece regras mais rígidas para realização de concursos; Órgãos públicos terão que provar que precisam de novas contratações

Foto: Reprodução

Decreto presidencial publicado nesta sexta-feira (29) no “Diário Oficial União” estabelece critérios mais rígidos para abertura de vagas para concursos públicos no Poder Executivo Federal. As regras passam a valer a partir de 1º de junho.

De acordo com o governo, haverá “maior rigor na autorização de concurso público e na autorização de nomeação de aprovados”.

Alguns pontos da nova regra:

os órgãos públicos deverão atender critérios mais específicos e rigorosos para justificar que precisam abrir concurso;

o concurso não terá prazo de validade maior que dois anos, salvo se houver previsão no edital;

antes de pedir abertura de concurso, órgão públicos deverão provar que tentaram outras medidas para preenchimento de vagas, como remanejamento de pessoal.

“Os entes públicos interessados vão precisar dar mais elementos para comprovar que, realmente, é necessário o concurso público e que não há como resolver o problema com a realocação de mão de obra já disponível na administração pública federal ou com mão de obra terceirizada”, afirmou o governo no decreto.

Além disso, a nova regra também concede mais autonomia aos ministros e aos titulares de autarquias e fundações para, “dentro de certos parâmetros, organizarem administrativamente suas unidades”. Essa medida busca dar liberdade para os órgãos remanejarem com mais liberdade as vagas e cargos dentro de sua estrutura.

“Ministros de Estado e titulares de entidades ficam menos dependentes de decreto presidencial para questões triviais de organização administrativa”, explicou o governo.

A decisão de disciplinar com mais rigor a abertura de novas vagas, por meio de concursos públicos, veio após a extinção de 21 mil cargos, funções e gratificações. Com a medida, o governo pretente economizar R$ 195 milhões por ano (0,05% do que o governo estima que vai gastar com servidores em 2019, R$ 326 bilhões).

Prazo do concurso

Pelas regras atuais, os concursos públicos valem pelo prazo de dois anos prorrogáveis por mais dois anos. Com a mudança, não haverá mais prorrogação, a não ser que o edital preveja essa possibilidade.

Atualmente, os órgãos públicos podem nomear os candidatos previstos no edital e, se o Ministério da Economia autorizar, 50% além do ofertado no edital. As novas regras preveem que esse percentual será diminuído para 25% além do ofertado no edital.

Critérios para novos concursos

De acordo com a regra, os ministérios, fundações e autarquias deverão apresentar 14 pontos no pedido de abertura de novas vagas. Entre esses pontos, estão:

o perfil necessário aos candidatos para o desempenho das atividades do cargo;

a descrição do processo de trabalho a ser desenvolvido pela força de trabalho pretendida e o impacto dessa força de trabalho no desempenho das atividades finalísticas do órgão ou da entidade;

a base de dados cadastral atualizada do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal – SIPEC e o número de vagas disponíveis em cada cargo público;

a evolução do quadro de pessoal nos últimos cinco anos, com movimentações, ingressos, desligamentos e aposentadorias e a estimativa de aposentadorias, por cargo, para os próximos cinco anos;

demonstração de que os serviços que justificam a realização do concurso público não podem ser prestados por meio da execução indireta.

Comprovação de medidas de ‘eficiência de gestão’

Informações da área econômica do governo Bolsonaro dão conta de que o formato anterior para pedido de concursos públicos se baseava, principalmente, na demanda apresentada pelos ministérios, fundações e autarquias com base no quantitativo de cargos vagos.

O novo sistema buscará aprofundar essa análise.

Antes de pedir cargos, os órgãos públicos terão de demostrar que já adotaram algumas medidas de “eficiência de gestão”, como digitalização de serviços e requisição de servidores de outros órgãos (remanejamento) – para que haja uma “melhor alocação dos quadros já instituídos”.

Além disso, conforme as regras publicadas no decreto presidencial, terão de comprovar, com mais detalhes, a real necessidade de novos servidores. A partir de agora, de acordo com informações do Ministério da Economia, a abertura de novas vagas tende a ser menor, e destinada a “atividades finalísticas”, que são as atividades típicas de cada órgão.

Concursos restritos nos últimos anos

Na prática, a abertura de novas vagas no governo federal já vinha sendo limitada nos últimos anos diante das dificuldades nas contas públicas – que vem registrando rombos bilionários desde 2014.

No ano passado, por exemplo, o déficit primário foi de R$ 120 bilhões nas contas do governo e, para 2019, a meta é de um rombo de até R$ 139 bilhões. Para cumprir esse objetivo, o governo anunciou recentemente um bloqueio de cerca de R$ 30 bilhões em gastos no orçamento federal – que pode afetar os serviços oferecidos para a população.

O orçamento deste ano, encaminhado em agosto do ano passado ao Congresso Nacional pelo governo do presidente Temer, já não previa a realização de novos concursos.

De acordo com informações divulgadas naquele momento, a proposta previa somente os concursos já autorizados. São eles: Polícia Rodoviária Federal (PRF); Polícia Federal (PF); Agência Brasileira de Inteligência (Abin); Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); e professores para universidades.

G1

Desembargador que falou em ‘comer juízas’ é alvo de pedido de processo disciplinar

A conselheira Maria Tereza Uille, do CNJ, pediu a abertura de processo disciplinar contra o desembargador Jaime Machado Júnior.

Ele aparece em vídeo, ao lado do cantor Leonardo, falando em comer “amigas juízas” de Santa Catarina. A associação de magistradas do estado também soltou nota condenando o comportamento do magistrado.



O Antagonista

29 março 2019

GESTÃO EFICIENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES COMPRA VAM 0KM ADAPTADA PARA PACIENTES DA SAÚDE MUNICIPAL


A Prefeitura Municipal de Olho D’Água do Borges através da Secretaria de Saúde comprou uma VAM, 0 KM, totalmente adaptada, para pacientes da rede municipal de saúde. O veículo tem capacidade para treze (13) passageiros.

A VAM foi adquirida através de Emendas da então senadora, Fátima Bezerra e do deputado Federal, Fábio Faria. “Nosso agradecimento aos parlamentares pelo gesto e por sempre contribuirem para o desenvolvimento do nosso município”, destacou a Secretária de Saúde, Keyla Queiroga.

A Prefeita Maria Helena destacou sua luta para melhorar ainda mais os serviços prestados pela secretaria municipal de saúde. “É uma luta contínua. Nosso povo há anos sofria com o sucateamento dos veículos, principalmente da única ambulância que existia. Hoje temos médicos todos os dias para atender à população, antes era preciso agendar uma consulta, temos carros novos, adaptados, ambulâncias novas, para transferir nossos pacientes com mais segurança e comodidade. Graças a Deus tudo está dando certo, temos bons representantes que estão dispostos a nos ajudar. A nossa luta não vai parar”, disse.

A Chefe do executivo municipal, argumentou que ainda esta semana, divulgará notícias boas sobre sua ida à Brasília, e destacou que está muito feliz com a aprovação da população à sua administração.
 
FONTE: ASSECOM





PRAXE: Prefeita deste município autoriza 'pagamento antecipado' da folha de março dos servidores

Agora há pouco,  a Prefeita Maria Helena Leite autorizou o Setor Financeiro da Prefeitura a transferir  o dinheiro para a agência bancária da folha de pagamento de março dos servidores efetivos, comissionados e em regime de contrato temporário.
Prefeita reitera compromisso de campanha de valorização dos servidores.

RN: Motos com IPVA em atraso terão dívida anistiada pelo Governo

Atendendo ao pedido dos deputados Dr. Bernardo, Nelter Queiroz, Raimundo Fernandes e George Soares, a governadora Fátima Bezerra, anunciou que enviará um projeto de lei para a Assembleia Legislativa, que será votado em regime de urgência, anistiando a cobrança do IPVA de todas as motos do estado, até 2018.
“Podemos considerar uma grande vitória, visto que muitas famílias do interior do estado só tem uma motinha como transporte e, muitas vezes, não teve condições de pagar o IPVA, ficando irregulares. Com essa decisão da governadora, eles vão poder andar dentro da lei”, comemorou Dr. Bernardo.

O assunto vem sendo tema nas últimas sessões da Assembleia Legislativa, visto que muitas motos estão sendo apreendidas em muitas cidades do interior do estado.
“Sabemos que é uma questão de segurança pública. Mas é preciso olhar para o mais carente. Quem vai andar em um veículo atrasado por que quer? Fazendo isso a governadora vai estar dando a oportunidade do homem de bem ter sua motinha legalizada e andar dentro da lei”, ressaltou o médico deputado.

O anúncio foi feito durante reunião realizada hoje, 28, em Natal, com a presença do diretor do Detran, Octávio Santiago Filho, Comandante Geral da Polícia, Coronel Alarico, Secretário Estadual de Segurança, Francisco Canindé de Araújo, Secretário Estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, Diretor do DER, Manoel Marques Dantas, além dos deputados Dr. Bernardo Amorim, Nelter Queiroz, Raimundo Fernandes, George Soares e da governadora Fátima Bezerra.

UERN: Campus de Patu realiza XIV Semana Universitária


O Campus Avançado de Patu realizará entre os dias 22 e 26 de abril a XIV Semana Universitária (SEUNI).
Nesta edição, a Semana terá como principal foco a exposição da produção do conhecimento científico e de relatos de experiências que exponham o papel da Universidade nas atividades de pesquisa, ensino e extensão.
O evento reunirá profissionais dos setores das áreas da administração e da educação como pesquisadores, alunos de graduação e pós-graduação, gestores educacionais e empresariais e professores da educação superior e da educação básica.
A XIV SEUNI terá apresentação de trabalhos nas modalidades de comunicação oral e pôsteres, contando com comissão científica da UERN. Os trabalhos (comunicações orais e pôsteres) serão agrupados em oito eixos temáticos que constituem também os Grupos de Trabalho (GTS).
O evento terá ainda conferências, mesas-redondas, atividade culturais e relatos de experiências das atividades de ensino. As inscrições e mais informações podem ser acessadas no site do evento.

PROEG da UERN publica edital com resultado da segunda chamada do SiSU 2019



A Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROEG/UERN) publica edital com a relação dos candidatos aprovados na segunda chamada do SiSU/UERN 2019 e convoca para realização do Cadastro Institucional.

O Cadastro Institucional ocorrerá entre os dias 08 e 10 de abril de 2019, nos horários e locais estabelecidos no Anexo III do Edital. O cadastro será efetivado mediante a entrega dos documentos exigidos.

O candidato aprovado na categoria Cota para Pessoa com Deficiência deverá submeter-se a uma perícia realizada por Junta Multiprofissional constituída por profissionais nomeados pela UERN.

A perícia será realizada nos dias 09 e 10 de abril, a partir das 18h30, no prédio da Faculdade de Ciências da Saúde – FACS da UERN, localizado na Rua Atirador Miguel A. Da Silva Neto, s/n, Mossoró/RN. O cronograma com a ordem do agendamento dos candidatos consta no Anexo IV do Edital. O candidato que comparecer à Junta após as 19h30 ou não se apresentar no dia marcado, será eliminado e perderá o direito à vaga.

Conforme o edital, o candidato que não puder comparecer pessoalmente para efetuar o Cadastro Institucional poderá ser representado por procurador munido de instrumento particular com reconhecimento de firma, específico para fins do Cadastro, acompanhada de cópia do documento oficial de identificação do procurador, para arquivamento na Diretoria de Admissão, Registro e Controle Acadêmico (DIRCA).

Após o Cadastro Institucional o candidato deverá realizar a Matrícula Curricular, procedimento que constitui vínculo definitivo do candidato com a UERN. Os procedimentos para a matrícula curricular serão publicados posteriormente pela PROEG.

Confira:
EDITAL – Segunda chamada do SiSU UERN/2019/Convocação para matrícula curricular

VÍDEO: Conheça o Mapa do Turismo Brasileiro


Deputada expõe despreparo do ministro da Educação e pede para ele deixar o cargo

Quando um ministro de Educação mal fala a língua do país em que é gestor, não se tem muito o que esperar da Educação.

Ontem, na Comissão de Educação da Câmara Federal, a deputada Tábata Amaral (PDT-SP), de apenas 25 anos, enquadrou o ministro Ricardo Velez e o assunto rapidinho viralizou nas redes sociais.

A parlamentar se disse decepcionada com o despreparo do titular de uma das pastas mais importantes do país, e terminou dizendo que ele deveria deixar o cargo.

Leia alguns trechos da intervenção da deputada:

“Já se passaram três meses e em um trimestre não é possível que o senhor apresente um “power point” com dois, três desejos para cada área da Educação. Onde estão os projetos, as metas, quem são os responsáveis? Isso não é um projeto estratégico. Isso é uma lista de desejos. Eu quero saber onde eu encontro esses projetos? Quando cada um começa a ser implementado? Quando serão entregues? Quais são os resultados esperados? São três meses e a gente consegue fazer mais do que isso”.

“Outra pergunta é sobre o aparelhamento ideológico do ministério. Eu não vou ficar discutindo fumaça. Não vou ficar falando que sou contra o ‘Escola sem Partido’. Eu sou contra, mas não acho que é isso o que importa. A gente precisa de profissionais preparados”.

“Tem uma coisa que eu aprendi nos últimos anos, como cientista política e como ativista da Educação, é que o maior desafio que a gente tem não é ficar fazendo lista de desejos. É implementar, de fato, e a gente não implementa sem um corpo preparado, sem pessoas que têm experiência”.

“Não dá para acreditar que uma troca tão constante no primeiro escalão, essa paralisia, vai levar ao sucesso da Educação. Nossa Educação hoje, por experiência própria, a falta que faz nas periferias, mata. Para mim, não tem coisa mais urgente do que essa. Eu esperava muito mais do senhor com três meses de trabalho”.

“Saio da reunião extremamente decepcionada com sua incapacidade de apresentar uma proposta, de saber dados básicos e fundamentais. É um desrespeito, não só à Educação, não só ao ministério, não só ao Parlamento, mas ao Brasil como um todo”.

A deputada disse que espera mudança de atitude do ministro, apesar de achar “completamente improvável”, ou que ele saia do cargo.

O ministro disse que só se demite se o presidente pedir, já que ele é o “chefe”.

Para ver a íntegra do debate em que a deputada reduziu o ministro da Educação a…nada…veja o vídeo abaixo.

Senado ressuscita 10 medidas contra a corrupção

Tramita na CCJ do Senado o PLC 27/17. A proposta, que estabelece 10 medidas de combate à impunidade e à corrupção, foi distribuída na última terça-feira, 26, à relatoria do senador Rodrigo Pacheco.

A proposta de iniciativa popular recebeu apoio do MPF e chegou à Câmara dos Deputados em 2016, onde tramitou como PL 4.850/16.

Alterações

Inicialmente, o texto previa as seguintes medidas:

O projeto inicial previa

1. Prevenção à corrupção, transparência e proteção à fonte de informação;

2. Criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos;

3. Aumento das penas e crime hediondo para a corrupção de altos valores;

4. Eficiência dos recursos no processo penal;

5. Celeridade nas ações de improbidade administrativa;

6. Reforma no sistema de prescrição penal;

7. Ajustes nas nulidades penais;

8. Responsabilização dos partidos políticos e criminalização do caixa 2;

9. Prisão preventiva para assegurar a devolução do dinheiro desviado;

10. Recuperação do lucro derivado do crime.

Ao passar pela comissão especial da Câmara, o projeto foi aprovado, por 30 votos a 0, na forma de substitutivo do deputado Onyx Lorenzoni, que fez diversas modificações no texto.

Em novembro de 2016, ao votar a proposta, o plenário da Câmara aprovou destaques que provocaram diversas exclusões do texto original.

O que a Câmara excluiu


1. Revogação de um dispositivo, mantendo na legislação responsabilização pessoal civil e criminal dos dirigentes partidários somente se houver irregularidade grave e insanável com enriquecimento ilícito decorrente da desaprovação das contas partidárias;

2. Regras sobre a extinção de domínio de bens e propriedades do réu quando sejam provenientes de atividade ilícita ou usados para tal;

3. Possibilidade de os órgãos públicos realizarem o teste de integridade com servidores públicos;

4. Regras sobre o Programa Nacional de Proteção e Incentivo a Relatos de Informações de Interesse Público, que previa retribuição vinculada ao valor recuperado;

5. Condicionamento da progressão do regime de cumprimento de pena ao ressarcimento de danos causados por crime contra a administração pública;

6. Mudanças nas regras de prescrição dos crimes, como a sua contagem a partir do oferecimento da denúncia e não do seu recebimento e a prescrição retroativa;

7. Tipificação do crime de enriquecimento ilícito e a decretação de perda, em favor da União, de bens de origem ilícita assim considerados por consequência da condenação por vários crimes;

8. Texto no qual era suprimida a defesa prévia nas ações de atos de improbidade.

9. Trecho sobre o acordo penal, que poderia ser formalizado após o recebimento da denúncia e até a promulgação da sentença, implicando a confissão do crime e a reparação do dano;

10. Artigos sobre reformulação das regras relativas aos acordos de leniência.

STF

Em dezembro de 2016, o ministro Luiz Fux, do STF, deferiu liminar em MS impetrado pelo deputado Eduardo Bolsonaro e determinou que a Câmara analisasse novamente o projeto. Na ocasião, o ministro considerou que o Legislativo não pode desvirtuar com emendas o conteúdo do projeto de iniciativa popular.

Fux também destacou que a iniciativa popular de leis é forma de exercício da soberania do povo no regime democrático brasileiro, e que a proposta deve ser recebida nas Casas legislativas como proposição de autoria popular, vedando-se a prática comum de apropriação da autoria por deputados.

Em fevereiro de 2017, contudo, o ministro julgou extinto o processo. A matéria foi então, em março de 2017, encaminhada ao Senado.

Senado

Em janeiro, o Senado disponibilizou consulta no portal e-Cidadania sobre as 10 medidas contra a corrupção. A data limite para que a proposta obtivesse 20 mil apoios foi fixada em 18 de janeiro. No entanto, a matéria recebeu apenas 4.518 apoios no portal.

Migalhas

28 março 2019

VÍDEO: Categorização dos Municípios Turísticos do Brasil


Olho D'água do Borges: Trabalho para Avançar no "Lugar Acolhedor"

HUUMM! Governo do RN diz que sem antecipar royalties futuros não consegue pagar salários em atraso


Do Blog Heitor Gregório

O Governo do Estado arrecadou R$ 47 milhões nos três primeiros meses de 2019 em royalties de Petróleo, mas não utilizou para pagar os salários em atraso.


Pelo twitter, através da Secretaria de Planejamento, o Executivo disse que sem antecipar royalties é impossível quitar salários em atraso.


Seplan RN @RnSeplan

Importante esclarecer: royalties de janeiro, fevereiro e março são receitas normais e usadas, com esforço, para o Estado pagar em dia os servidores. O Governo só quitará a dívida deixada pela última gestão com recursos extras, a antecipação dos royalties. Sem isso é impossível.

Fica uma pergunta: se o Governo do RN utiliza o que recebe de royalties para pagar salários, qual a mágica que vai fazer para continuar pagando nos meses futuros sem os recursos, após antecipar?

Governo do RN poderia pagar 13º de 2017 com dinheiro dos royalties, diz SINSP/RN

O Governo do Estado do RN  tem quitado a folha mensal mas não tem cumprido a promessa em pagar os atrasados, quando o Executivo conseguisse “recursos extras”.

Esse “recurso extra” já está na conta do Governo do Estado através do royalties pagos no mês de janeiro, fevereiro e março, que somando daria o valor de R$ 43.645.320,56, que quitaria pelo menos o valor do 13º de 2017, que soma cerca de 38 milhões.

Há bastante tempo que os servidores do Rio Grande do Norte sofrem com o atraso dos salários e a falta de perspectiva para sua regularização, além de não ter reajuste desde 2017. Estamos finalizando o mês de março e as folhas atrasadas seguem sem prazo de pagamento.

O SINSP luta desde o inicio desse ano para que o Governo apresente um calendário de pagamento para as folhas em atraso, que compreende 13º salários de 2017, novembro, dezembro e 13º de 2018. 
 
Veja Demonstrativos do BB




Fonte: Portal do SINSP/RN

EDUCAÇÃO: MEC investe novamente contra dispositivo do Plano Nacional de Educação que prevê implementar o Custo Aluno Qualidade


A Portaria MEC nº 649, de 22 de março de 2019 (publicada no DOU de 25/03/19), aliada à convocação extraordinária dos membros da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação para deliberar sobre o Parecer nº 8/2010, que trata dos “padrões mínimos de qualidade de ensino para a Educação Básica pública”, denotam a intenção do Ministério da Educação em impor ao colegiado encarregado pela normatização das políticas educacionais, a revogação do referido parecer pendente de homologação pelo Ministério.

Em 16 de março de 2016, quase dois anos após a aprovação do PNE, o MEC, ainda sob a gestão da Presidenta Dilma Rousseff, publicou a Portaria nº 142, prevendo, entre outras finalidades, no prazo de dois anos, definir a metodologia de implementação do CAQi e CAQ e propor mecanismos federativos de cooperação e colaboração para implementação do Custo Aluno Qualidade com suas respectivas fontes de financiamento.

Também eram atribuições da Comissão Interinstitucional de Acompanhamento da Implementação do Custo Aluno Qualidade Inicial e do Custo Aluno Qualidade, instituída pela Portaria 142/2016, compatibilizar a proposta institucional de CAQi e CAQ com a legislação de financiamento da educação, assim como com as deliberações da Conferência Nacional de Educação – CONAE e com os estudos produzidos pelo GT do MEC a respeito do assunto, além do Parecer CNE/CEB nº 8/2010, desde então pendente de homologação. A Comissão de Estudos do CAQi e CAQ era integrada por representações de órgãos e entidades governamentais (MEC, INEP, FNDE, Consed e Undime) e da sociedade civil (CNTE, Fórum Nacional de Educação e Campanha Nacional pelo Direito à Educação).

Ocorre que, em 15 de março de 2018, exatos dois anos da vigência da Portaria 142 – momento em que os trabalhos do MEC deveriam ser apresentados à sociedade –, o Ministério, sob a gestão do governo Temer, publicou nova Portaria (nº 233) revogando a anterior e colocando em xeque a implementação do CAQi e CAQ. A nova portaria alterou a denominação da antiga Comissão Interinstitucional para Comitê Permanente de Avaliação de Custos na Educação Básica do Ministério da Educação – CPACEB, tendo o mesmo a competência de avaliar a viabilidade de implementação do Custo Aluno Qualidade (mantendo-se as nomenclaturas CAQi e CAQ), aferindo mecanismos de cooperação e colaboração e levantando possibilidades de fontes de financiamento para sua implementação. A Portaria 233 também excluiu do Comitê Permanente as entidades da sociedade civil, CNTE e Campanha Nacional pelo Direito à Educação, deixando apenas a representação do Fórum Nacional de Educação, o qual havia se tornado braço institucional do MEC após sua recomposição que culminou na saída de inúmeras entidades de sua estrutura original.

Já neste contexto de dúvidas sobre a implementação do CAQi e CAQ, previstos nas estratégias 7.21, 20.6, 20.7 e 20.8 do PNE, o MEC, sob a gestão do terceiro Presidente da República a assumir durante a vigência do atual Plano Decenal de Educação, publicou agora nova Portaria (nº 649) em que mantém a denominação e as competências do Comitê Permanente encarregado em avaliar custos para a educação básica, nos moldes da Portaria 233 (ainda vigente), porém, altera a estrutura (saiu o FNE e ingressaram membros do Ministério da Economia e da Subsecretaria de Gestão e Orçamento do MEC) e retira expressamente as denominações de CAQi e CAQ do texto da Portaria.

Essa omissão dos termos técnicos que definem os mecanismos de financiamento per capita na educação básica pública, além de indicar a clara intenção do MEC de forçar a revogação do Parecer CEB nº 8/2010, do Conselho Nacional de Educação, atenta contra os preceitos da Lei 13.005, que denomina tais mecanismos, razão pela qual o ato administrativo deve ser adequado imediatamente.

A CNTE se mantém vigilante em defesa do CAQi e CAQ, ambos com prazos expirados conforme determinação do PNE, e exige do MEC a apresentação imediata de proposta para sua implementação, seja através do Parecer nº 8/2010, seja por meio de outro mecanismo que leve em consideração esse e outros estudos acerca do tema.

Mais que tentar cassar um diploma normativo de alta relevância para a implementação do CAQi e CAQ (previstos na legislação pátria), o MEC deve se ocupar em restabelecer o debate democrático sobre o assunto, reintroduzindo as entidades da sociedade civil no Comitê Permanente criado para discutir o Custo Aluno Qualidade e estabelecendo, imediatamente, prazo para a implementação do novo mecanismo de financiamento da educação básica pública no contexto do imprescindível FUNDEB permanente, em pauta no Congresso Nacional.

Brasília, 26 de março de 2019.
Diretoria Executiva

27 março 2019

Governo do RN recebe proposta do BB para venda da conta do Estado

A governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra (PT) negocia a venda da conta do Estado, que faz o pagamento dos servidores com bancos públicos e privados. Hoje o Banco do Brasil entregou sua proposta. Ela aguarda as demais. O dinheiro da venda da conta vai para o pagamento atrasado do funcionalismo.

VÍDEO: Brasil mais turismo - Mapa do Turismo Brasileiro

Animação descreve a importância e a abrangência do Mapa do Turismo Brasileiro.

Governadores se reúnem com Ministro Paulo Guedes e reivindicam Plano de Recuperação Fiscal; Fátima Bezerra participou


Governadores de vários estados brasileiros, entre eles, Fátima Bezerra (PT-RN), participaram de uma reunião extraordinária do Fórum dos Governadores, no Palácio Buriti, em Brasília, com o Ministro da Economia, Paulo Guedes.

Guedes afirmou que vai apresentar o plano aos Estados em 30 dias. E além do prazo para o plano de recuperação fiscal, governadores ouviram a proposta de avançar nos aspectos sobre antecipação de recursos federais para incentivo de medidas locais de ajustes, como a privatização de ativos estaduais, segundo a Agência Brasil.

Durante o encontro, os governadores também citaram o aspecto da cessão onerosa, que trata de recurso oriundos da exploração de petróleo, para que caminhe lado a lado com o da Reforma da Previdência, prioritária para o Executivo.

“Nossa expectativa era de que hoje o ministro da Economia, Paulo Guedes, apresentasse formalmente o plano emergencial de recuperação fiscal. O compromisso assumido pelo ministro foi de que nos próximos 30 dias o secretário de Política Econômica, Mansueto de Almeida, apresentará a proposta, que será enviada ainda ao Congresso Nacional”, disse a Fátima Bezerra durante o encontro.

Conheça os cursos técnicos com 1256 vagas abertas no IFRN


Os cursos Subsequente e ProEJA são ofertados pelo Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), e são voltados a estudantes do nível médio. Para se tornar aluno do IFRN, é necessário participar de processo seletivo – que pode abranger prova escrita, produções textuais e outras etapas. Confira abaixo um comparativo com as especificidades das referidas categorias ofertadas:

Do que se trata cada curso?


Subsequente: Trata-se de uma modalidade de cursos técnicos destinados àqueles que já concluíram o ensino médio e desejam, por meio da profissionalização, melhor preparação para o mundo do trabalho. É um nível de formação intermediário entre o ensino médio e o ensino superior.

ProEJA: Modalidade de cursos técnicos integrados na modalidade EJA ofertados no Instituto, por meio do Programa de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA). . É voltado para alunos portadores do diploma de ensino fundamental, que não tenham concluído o ensino médio.

Qual o tempo de duração?

Subsequente: Os cursos variam de um ano e meio a dois anos de duração.

ProEJA: Os cursos têm quatro anos de duração.

Qual o diferencial do curso técnico do IFRN?


Subsequente: Nessa modalidade, os cursos garantem uma formação técnica integrada à educação básica. Em relação à estrutura curricular e à organização metodológica, articula as dimensões trabalho, ciência, cultura e tecnologia, em uma perspectiva de formação integral e emancipatória.

ProEJA: Os cursos técnicos integrados na modalidade EJA aliam a educação básica à educação profissional, na perspectiva de uma formação integral com objetivo de incluir e elevar o nível de escolaridade dos jovens e dos adulto trabalhadores, concedendo, ainda, o direito à continuidade de estudos na educação superior.

Quem pode participar?


Subsequente: Candidatos que tenham certificado de conclusão do Ensino Médio ou de curso que resulte em certificação equivalente.

ProEJA: Candidatos que tenham, no máximo, certificado de conclusão do Ensino Fundamental ou de curso que resulte em certificação equivalente que tenham 18 anos completos no ato da matrícula no curso, conforme o que determina a política pública vigente.

Como se inscrever?

Subsequente: Seguir orientações publicadas nos editais dos Processos Seletivos para ingresso nos Cursos Técnicos Subsequentes.

ProEJA: Basta seguir as orientações publicadas nos editais dos Processos Seletivos para ingresso nos Cursos ProEJA.
Como é realizado o processo seletivo?

Subsequente: O processo seletivo é realizado através de prova de questões de múltipla escolha de Língua Portuguesa e Matemática.

ProEJA: O exame consiste numa prova escrita, uma produção textual, entrevista e análise do histórico escolar do candidato.

Quer saber mais? Acesse os respectivos editais das modalidades de cursos ofertadas, abaixo:

Edital 11/2019 – Cursos Subsequentes

Edital 12/2019 – Cursos ProEJA

VEJA MAIS: IFRN divulga 1.256 vagas em cursos Técnicos Subsequentes e ProEJA

Com informações do IFRN

Menos de 24 horas depois Ministério da Educação desiste de suspender avaliação de crianças

No vai e vem do Governo Federal, o Ministério de Educação anulou a portaria que previa novas regras para o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), publicada…ontem.

Não durou nem 24 horas a decisão de não avaliar alfabetização de crianças, que seria feita só a partir de 2021.

A decisão, que consta no Diário Oficial da União desta terça-feira foi assinada pelo ministro Ricardo Vélez Rodríguez e ainda não há definição de quando as novas diretrizes do Saeb serão divulgadas.
 

No ano passado o governo de Michel Temer havia anunciado que os alunos do 2º ano do ensino fundamental passariam a ser avaliados pelo Saeb agora em 2019.

Tradicionalmente, a prova só era aplicada para o 5º e 9º ano do fundamental e para o 3º ano do ensino médio.

MOSSORÓ CIDADE JUNINA: Prefeitura abre licitação

Cidade Junina terá licitação (Foto: Assecom/PMM)

A Prefeitura de Mossoró publicou na edição 503 do Jornal Oficial de Mossoró da última sexta-feira, 22 de março, o aviso da licitação na modalidade Pregão presencial, cujo o objetivo é a contratação de empresas especializadas para a montagem de estrutura no Mossoró Cidade Junina 2019. A licitação ocorre no dia 4 de abril.

As empresas contratadas serão responsáveis pela locação, montagem e desmontagem de estruturas provisórias de palcos, camarotes, tendas, house mix, grades disciplinadoras, barricadas de contenção de público, fechamento em torno do evento para controle de público e segurança, torres de observação para policiamento, torres de delay, pórticos, módulo de pavilhão, stands (estrutura em TS) para camarins, bares e restaurantes, arena de quadrilha com arquibancada sonorização, iluminação, locação de banheiros químicos, locação de trios elétricos, locação de grupos geradores, locação de climatizadores, praticáveis, cadeiras de plástico para acomodação de público, locação de extintores e equipamentos necessários para prevenção e combate a incêndio.

A concorrência faz parte do início do trabalho de execução do Mossoró Cidade Junina 2019. A ação integra o planejamento do evento realizado pela Secretaria Municipal de Cultura em parceria com Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico, entre outras.

26 março 2019

Conheça os Bares, Restaurantes e Pousada deste município Certificados pelo "CADASTUR' do Mtur

Prestadores de Serviços estão Certificados pelo "CADASTUR" do Ministério do Turismo como Prestadores de Serviços Turísticos.
Secretaria de Turismo ainda espera que outros Comerciantes/Prestadores de Serviços  façam seus cadastros no Cadastur. Interessados compareçam à Semtur ou façam cadastro acessando o seguinte link: https://cadastur.turismo.gov.br/hotsite/#!/public/sou-prestador/inicio
Olho D'água do Borges: Trabalho para Avançar no "Lugar Acolhedor".

VEJA CERTIFICADOS

NOME DE FANTASIA:  "RESTAURANTE SABOR DA TERRA"
NOME DE FANTASIA: "POUSADA ACONCHEGO"
NOME DE FANTASIA: "ZN LANCHES"
NOME DE FANTASIA: "APOIO A EVENTOS"
NOME DE FANTASIA: "O BAR DA PRAÇA"

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