31 janeiro 2019

ADUERN Convoca Docentes para Ato Público




Convidamos os associados e associadas da ADUERN a participar de ATO UNIFICADO do funcionalismo público estadual em defesa dosa salários em dia e do pagamento dos salários de 2018 que ainda não foram quitados.
A atividade será realizada na Governadoria na terça-feira (05.02.2019), a partir das 9h. A ADUERN disponibilizará transporte e alimentação para os interessados. O transporte sairá da sede do sindicato às 5h e o café da manhã será na cidade de Lages.

UERN: Governadora sanciona lei que institui cotas étnico-raciais e argumento de inclusão na Instituição

Governadora Fátima Bezerra sancionou a lei 10.480/2019

A governadora Fátima Bezerra (PT), sancionou   lei 10.480/2019, que institui as cotas étnico-raciais e o Argumento de Inclusão Regional no âmbito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

A lei, que está publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (31), preserva também a cota social (50%) e a cota para pessoa com deficiência (5%), já praticadas pela instituição.

A proposta da lei foi elaborada pela Administração Central da universidade, e encaminhada ao deputado federal, Fernando Mineiro (PT), que a apresentou na Assembleia Legislativa, onde foi aprovada por unanimidade. De lá seguiu para sanção da governadora.

A proposta visa garantir na universidade o atendimento às políticas de ações afirmativas que são base do projeto de uma universidade socialmente referenciada.

Com a sanção da lei, o novo sistema de cotas já será implantado nos próximos processos seletivos da universidade.

A implementação de políticas de maior acesso à universidade e garantia de permanência dos alunos faz parte dos compromissos assumidos pela gestão atual da universidade, que tem à frente o reitor Pedro Fernandes e a vice-reitora Fátima Raquel.


Clique AQUI e Veja Lei na íntegra

Veja decisão da reunião entre Sindicatos e Governo do RN

O Governo do Rio Grande do Norte propôs às entidades sindicais a manutenção do parcelamento dos salários, com a antecipação de 30% dos vencimentos até o dia 10 do mês trabalhado, situação que aconteceu neste mês de janeiro. A proposta foi apresentada na reunião com a cúpula do Governo e o Fórum dos Servidores do RN, que aconteceu na na tarde desta quarta-feira (30), no Gabinete Civil, o Centro Administrativo. Os representantes do funcionalismo público, no entanto, apresentaram uma contraproposta.

A ideia do Executivo, de acordo com o chefe do Gabinete Civil Raimundo Alves, é manter o mesmo cronograma de antecipação do pagamento dos salários em fevereiro e março, a exemplo do pagamento realizado em janeiro com a antecipação de 30% da folha salarial no dia 10 – ainda foi antecipado o pagamento integral dos profissionais que atuam na área de segurança pública e para os servidores que recebem até R$ 3 mil no dia 16 de janeiro.

Entretanto, o Fórum apresentou uma contraproposta de antecipar 40% da folha salarial no dia 10 e efetuar o pagamento integral para os servidores que ganham até R$ 6 mil. “O Governo ficou de analisar a proposta”, informou Rivânia Moura, presidente da Associação dos Docentes da UERN (Aduern).

Sobre o pagamento do passivo salarial, que soma R$ 978 milhões referentes ao 13° salário de 2017 de quem ganha acima de R$ 5 mil, salários de novembro de 2018 para servidores acima de R$ 5 mil, dezembro integral e 13° salário de 2018 de 104 mil servidores também pendentes, foi fechado acordo para que seja apresentado um calendário de pagamento até o dia 28 de fevereiro.

“Esse entendimento é do Fórum, mas cada categoria tem autonomia para deliberar os próprios rumos e os servidores da Saúde decidiram em assembleia entrar em greve a partir do dia 5 de fevereiro”, disse o coordenador geral do Sindicato dos Servidores da Saúde do RN (SindSaúde-RN), Manoel Egídio. O sindicalista lembrou que está agendada nova rodada de negociação para próxima semana, na terça-feira (05), mas que só uma definição sobre os pagamentos atrasados podem evitar a greve.

Tribuna do Norte

Governadora do RN apresenta quadro financeiro aos deputados estaduais

Deputados conhecem quadro fiscal do RN (Foto: Assessoria/AL)

Em reunião convocada pela governadora Fátima Bezerra (PT), na manhã desta quarta-feira (30), os deputados estaduais assistiram a uma apresentação do retrato da situação fiscal e financeira do Estado. Oportunidade em que a governadora antecipou a discussão de alguns projetos que deverão ser encaminhados para a Assembleia Legislativa. O encontro aconteceu no auditório da Governadoria e contou com a presença de 21 deputados, além do vice-governador Antenor Roberto (PCdoB), de secretários e auxiliares. Fátima Bezerra pediu apoio ao Plano de Recuperação Fiscal que será enviado à Casa contendo medidas para combater a crise.

O presidente do Legislativo do RN, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), afirmou que os parlamentares serão solidários ao momento de dificuldades que o Estado já vem enfrentando. “Mantendo o permanente diálogo atendemos à solicitação da governadora Fátima Bezerra para debater a situação econômica do Estado. E dentro da harmonia entre os poderes já interagimos sobre temas que serão apresentados pelo Poder Executivo ao Legislativo nos próximos dias. E salientamos que o cerne da Casa Legislativa sempre foi o de ser solidária com o estado do Rio Grande do Norte”, afirmou. Já atuando como líder do Governo no Legislativo, o deputado George Soares (PR) destacou que a situação é grave que é preciso dar celeridade aos projetos. “E o permanente diálogo da gestora com o conjunto dos 24 deputados será a tônica da gestão”, disse.

O secretário de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire, fez uma explanação sobre a situação orçamentária, elencando os principais déficits e alertando para a necessidade de uma revisão das despesas. Os deputados externaram suas preocupações quanto aos serviços prestados à população, no caso da Saúde, quanto à execução das emendas parlamentares – que destinam 50% para a Saúde, Segurança e Educação – bem como em relação à possível venda de ativos do Estado e aplicação dos royalties, caso o Governo consiga antecipar a receita.

Da Assembleia Legislativa também estavam presentes os deputados Albert Dickson (PROS), Alysson Bezerra (Solidariedade), Coronel Azevedo (PSL), Dr. Bernardo (Avante), Eudiane Macedo (PTC), Francisco do PT, Galeno Torquato (PSD), Getúlio Rêgo (DEM), Gustavo Carvalho (PSDB), Hermano Morais (MDB), Isolda (PT), Kelps Lima (Solidariedade), Kleber Rodrigues (Avante), Nélter Queiroz (MDB), Raimundo Fernandes (PSDB), Sandro Pimentel (PSOL), Souza Neto (PHS), Ubaldo Fernandes (PTC) e Vivaldo Costa (PSD). A deputada Cristiane Dantas (PPL) justificou a ausência motivada por procedimentos de saúde.

Também participaram da apresentação seguida de debate entre dos participantes; o procurador geral do Estado, Luiz Antônio Marinho da Silva, o controlador-Geral, Pedro Lopes de Araújo Neto, o secretário chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, da Tributação, Carlos Eduardo Xavier e o então deputado Fernando Mineiro, que assumirá a pasta de Gestão de Projetos e articulação institucional.

30 janeiro 2019

EM DEFESA DO RN: Nova bancada potiguar se reúne para formular agenda de interesse do Estado

Os parlamentares que formam a bancada federal do Rio Grande do Norte se reuniram nesta quarta-feira (30) para discutirem uma pauta de interesse do Estado.

Participaram da reunião os deputados João Maia, General Girão, Beto Rosado, Walter Alves, Rafael Motta, Fabio Faria, Benes Leocádio, e Natália Bonavides, além da senadora Zenaide Maia.

A bancada potiguar defendeu a antecipação dos royalties do petróleo, referentes a 2019, e a redistribuição dos royalties atuais para os entes federados. A antecipação dos royalties, também defendida pela governadora Fátima Bezerra, tem como objetivo regularizar as finanças do Estado.

Os parlamentares também acertaram a pauta da reunião com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, que ocorre ainda nesta quarta-feira, 30. Entre os temas a serem debatidos, a erosão costeira marinha, no Distrito de Barra do Cunhaú e as barragens Passagem das Traíras e Oiticica. Em relação à barragem de Oiticica, a bancada defende a manutenção do fluxo financeiro para permitir a continuidade da obra.

E fecharam apoio a proposta do senador Jean Paul Prates que permite alterar a destinação do ICMS incidente sobre a geração de energia a partir de fontes renováveis (pequenas centrais hidrelétricas, biomassa, energia eólica e energia solar). A medida, caso seja transformada em lei, vai beneficiar estados e municípios produtores e exportadores de energia.


UERN: Matrícula curricular do semestre 2018.2 começa nesta quarta-feira



A matrícula curricular para o semestre letivo 2018.2 começa nesta quarta-feira (30). O procedimento deve ser feito exclusivamente on-line, por meio da Plataforma Íntegra.

A primeira fase da matrícula, que será destinada ao Trancamento Voluntário de Programa de Estudo, possibilita ao aluno a suspensão das atividades acadêmicas, garantindo a manutenção do vínculo ao curso de graduação.

O aluno poderá requerer ajuste em sua matrícula, também através da Plataforma Íntegra, no período de 11 a 15 de fevereiro de 2019.

Já a Matrícula Curricular para Aluno Especial é destinada a graduados em curso superior legalmente reconhecido ou alunos de cursos de graduação de outras instituições que pretendam garantir, de forma temporária ou permanente, a continuidade de seus estudos através da UERN.

Confira abaixo as datas referentes à matrícula:

Prefeita de Olho D'água do Borges autoriza pagamento dos servidores

A Prefeita Maria Helena Leite autorizou na manhã de hoje o Setor Financeiro da Prefeitura Municipal a fazer 'transferência bancária' para as contas dos servidores efetivos, comissionados e temporários referente ao mês de janeiro/2019.

Com isso, a Chefe do Executivo Municipal mantém o 'compromisso de campanha' de efetuar em dia o pagamento dos servidores.

Diário Oficial do RN traz REVOGAÇÃO do DECRETO que SUSPENDE Licença-prêmio por Assiduidade

Finalmente,  a Governadora do RN Revogou o Decreto que Suspende Licença-Prêmio por Assiduidade.
Decreto está  publicado no Diário Oficial de hoje (30)

Clique AQUI e Veja

Servidores do Governo do RN querem divulgação de calendário de pagamento dia 30 e mantêm indicativo de greve

Os servidores públicos estaduais do Rio Grande do Norte aguardam que o Governo do RN apresente no dia 30 de janeiro o calendário de pagamento dos salários em atraso: 13º salários de 2017 e 2018, novembro e dezembro de 2018.

A definição se deu em reunião do Fórum de Servidores, ocorrida na segunda-feira (28), com a presença de representantes de 17 entidades sindicais.

“Queremos que o Governo aponte um calendário. A nossa categoria de servidores públicos já tem uma das piores bases salariais do Brasil e precisamos que o pagamento esteja estipulado em calendário”, afirmou Janeayre Souto, presidente do Sindicato Estadual dos Servidores da Administração Direta, em entrevista à Tribuna do Norte.

Os servidores da saúde já decidiram que vão entrar em greve no próximo dia 05 de fevereiro.

Atenção motorista no RN: dúvidas ainda persistentes em rodas de conversas, saiba quem precisa mudar as placas no padrão Mercosul

As placas automotivas no padrão Mercosul, com quatro letras e três números, já estão se espalhando nos carros que circulam pelo Rio Grande do Norte desde dezembro passado, quando o Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran/RN) iniciou a implantação do novo sistema. Apesar da divulgação frequente do próprio órgão e meios de comunicação, a “novidade” ainda é bastante discutida, entre dúvidas, informações corretas e outras bastante equivocadas, nas rodas de conversas na capital e interior do estado.

O novo modelo traz maior segurança contra a clonagem e adulteração, já que dispõe de itens mais fáceis de identificação e mais complexo para possíveis falsificações, como também possibilita uma quantidade maior de combinações originando novas identificações para os veículos. A nova placa vem com QR Code único e conterá todos os dados de sua confecção, desde a identificação do fornecedor até o número, data, ano e modelo de fabricação do carro, além de permitir a rastreabilidade dela. Dessa forma, a fiscalização identifica rapidamente onde a placa foi confeccionada e a qual veículo pertence.

No visual, a nova placa vem com fundo branco e uma faixa azul na parte superior com o nome Brasil ao centro e a bandeira do país à direita. A identificação do Mercosul aparece na ponta esquerda da mesma faixa.

Mudança atinge carros novos e casos específicos, como venda do veículo

Os veículos do tipo zero quilômetro já recebem automaticamente as novas placas padronizadas utilizadas nos países do Mercosul. Os automóveis que precisarem realizar serviços que alterem o registro de veículo, como mudança de município ou de proprietário, também recebem obrigatoriamente a nova placa. Nos demais casos, os donos de automóveis têm até cinco anos para efetivar a mudança da placa antiga para o modelo Mercosul, porém aquele que deseja efetivar de imediato a mudança também pode realizar procurando uma unidade do Detran/RN.

Para veículos particulares, a moldura e os caracteres são pretos, mas esta cor muda conforme o tipo de veículo. Aqueles destinados a fins comerciais, como táxis e ônibus, terão moldura e caracteres em vermelho, veículos diplomáticos seguirão a cor laranja e carros oficiais receberão cor azul.

Entre os itens de segurança estão a pintura difrativa dos caracteres principais, marcas d’água e um QR Code no lado esquerdo, acima dos dizeres ‘BR’. O QR Code contém um número de série que ajudará em ações de fiscalização e no combate à clonagem ou adulteração de placas. A medida efetivada pelo Detran está prevista na resolução 729/2018 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

O valor da mudança para a nova placa pode ser orçado no site http://www2.detran.rn.gov.br/externo/orcamento.asp

29 janeiro 2019

Enem revela a enorme dificuldade para os menos favorecidos


Ensino público cearense se destaca como referência nacional, mostrando maior desempenho no país

O jornal O Estado de São Paulo tem reportagem especial nesta terça-feira (29) que precisa ser lida por todo brasileiro interessado num país melhor, de oportunidades para todos. Trata de estudo sobre desempenho do alunado brasileiro no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).

Números mostram que condições socioeconômicas pesam nos números finais do exame (Foto:ilustrativa)

O título da reportagem diz muito: No Enem, 1 a cada 4 alunos de classe média triunfa. Pobres são 1 a cada 600.
Levantamento mostra que só 293 estudantes nas piores condições socioeconômicas possíveis obtiveram notas semelhantes a de alunos de escolas de elite no maior exame do País
Os dados mostram ainda que há uma concentração desses alunos no Estado do Ceará. Mais da metade deles – 154 – cursaram o ensino médio em escolas públicas do Estado.

Fonte: Blog do Carlos Santos

UFRN, IFRN e Ufersa iniciam nesta quarta-feira matrículas de selecionados no Sisu

Começam nesta quarta-feira (30) as matrículas para seus novos alunos das instituições federais e estaduais que disponibilizaram vagas para seus cursos de nível superior no Sisu 2019. No Rio Grande do Norte, mais de 13 mil vagas foram disponibilizadas neste ano no Rio Grande do Norte, em seleção que os candidatos usaram as notas do Enem 2018.

Veja abaixo informações sobre as matrículas em cada uma das instituições:

UFRN


A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) inicia nesta quarta-feira, 29, o cadastramento e matrícula dos convocados na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Os aprovados nos campi de Natal e Macaíba serão cadastrados nos dias 30, 31, 1º e 4 de fevereiro, na Escola de Ciências e Tecnologia (ECT) do campus central, em Natal. Para os demais campi, o cadastramento ocorre nos dias 30, 31 e 1º no Centro Regional de Ensino Superior (CERES) de Caicó e entre os dias 31 de janeiro e 1º de fevereiro nos campi de Currais Novos e Santa Cruz, que recebem os aprovados nos respectivos locais.

O atendimento aos candidatos acontece das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h, com divisão por datas e turnos específicos para cada curso da UFRN. Devem comparecer tanto os aprovados para o primeiro quanto para o segundo semestre, que podem realizar o cadastramento por procuração pública com firma reconhecida em cartório. A pró-reitora de Graduação da UFRN, Maria das Vitórias Vieira Almeida de Sá, ressalta a importância de consultar o edital para conferir os dias de atendimento e os documentos requeridos para verificação de conformidade com as exigências para ingresso na instituição.

O cadastramento deste ano também terá bancas de validação dos candidatos classificados para as vagas reservadas às pessoas com deficiência, incluídas no Sisu pelo segundo ano consecutivo. Na UFRN, os aprovados nesse grupo deverão apresentar os termos, exames e laudos comprobatórios para análise da banca, formada por 15 profissionais das áreas educacional, psicossocial e de saúde, que emitirá um parecer final relativo à deficiência alegada. Caso o cadastramento seja realizado por meio de procurador, o candidato deverá submeter-se à avaliação da banca em data agendada pela Pró-Reitoria de Graduação (Prograd).

Os documentos necessários, horários de cadastramento e outras informações estão disponíveis em edital, que pode ser acessado no endereço www.sisu.ufrn.br.

Lista de espera


A UFRN oferece 6.933 vagas para ingresso por meio do Sisu, sendo 4.649 para o primeiro semestre e 2.284 para o 2º semestre, distribuídas entre os 107 cursos ofertados pela instituição. Os candidatos que não foram convocados têm até o dia 4 de fevereiro para manifestar no site www.sisu.mec.gov.br o interesse em participar da lista de espera, que será utilizada para preenchimento das vagas remanescentes. Neste ano, o estudante selecionado na primeira chamada regular em uma de suas opções, independentemente de ter feito a matrícula, não pode participar da lista de espera.

O resultado da segunda chamada será divulgado em 11 de fevereiro, já o cadastramento e matrícula ocorrem de 14 a 18 de fevereiro em Natal, 14 a 16 em Caicó e nos dias 14 e 15 em Currais Novos e Santa Cruz.

Ufersa 



A Universidade Federal do Semiárido (Ufersa) começa a receber os documentos para cadastramento dos alunos também nesta quarta-feira (30) e segue até o dia 4 de fevereiro. Os selecionados devem ficar atentos ao cronograma de entrega da documentação, que está dividido por campus, dia e curso. Confira a tabela de dias e horários para cada curso.

Acesse aqui para conferir a lista de documentos, cronograma e orientações da Ufersa.

IFRN

O cadastramento na instituição também segue até o dia 4 deste mês. Todas as informações e documentos necessários foram especificados no edital da seleção, que pode ser conferido aqui.


O IFRN abiu 1032 vagas de seleção, sendo 366 vagas para os cursos de licenciatura (disponíveis em dez dos campi do Instituto), 626 vagas para cursos de tecnologia (ofertadas em 12 campi), além das 40 vagas para o curso de Engenharia de Energias, no Campus Natal-Central.

UERN


A Universidade Estadual do Rio Grande do Norte, que disponibilizou 2.424 vagas em cursos de graduação pelo Sisu, só começa a realizar a matrícula dos novos alunos no dia 4 de fevereiro. O cadastramento segue até o dia 8 do mesmo mês. Segundo a instituição, o edital de convocação, com todos os detalhes, será publicado nesta terça-feira (29) e poderá ser consultado no site da instituição.


IFRN e Ufersa - iniciam matrículas - selecionados - SISU - Ufrn

E AGORA? RN não terá ajuda financeira do Tesouro Nacional. Receberá apenas apoio técnico

A ajuda aos estados com problemas financeiros terá impacto de R$ 127,4 bilhões sobre a Dívida Pública Federal de 2019 a 2022, revelou hoje (28) o Tesouro Nacional. Desse total, R$ 95,4 bilhões correspondem ao que a União deixará de receber com os programas de renegociação e com liminares na Justiça. Os R$ 32 bilhões equivalem às garantias que o Tesouro terá de executar de estados que derem calote. Hoje, secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, explicou que estados que decretaram situação de calamidade financeira, como Goiás, Mato Grosso, Rio Grande do Norte e Roraima, não receberão ajuda financeira do Tesouro, apenas auxílio técnico para traçar programas de ajuste fiscal e de melhorias de gestão.

De 2016 a 2018, as sucessivas ajudas financeiras aos estados deram prejuízo de R$ 82 bilhões à União. Do total, R$ 71,4 bilhões representam o que o Tesouro deixou de receber dos estados que renegociaram os débitos e R$ 10,6 bilhões correspondem às garantias honradas pelo governo federal.

Os números foram apresentados nesta segunda-feira pelo secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, que divulgou o Plano Anual de Financiamento (PAF) para a dívida pública em 2019. Segundo os técnicos do órgão, o dinheiro que a União deixa de receber dos estados e a execução de garantias da União podem se refletir tanto no aumento da dívida pública como na redução do colchão da dívida pública (reserva financeira de segurança do Tesouro).
Recuperação fiscal

O Tesouro Nacional informa que os cálculos incluem a possibilidade de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul de ingressarem no regime de recuperação fiscal, como o estado do Rio de Janeiro. Segundo Almeida, os dois estados estão em negociações para mudarem a forma como registram as despesas com pessoal para apresentarem um plano de ajuste ao Tesouro Nacional e negociarem a adesão ao programa de socorro financeiro.

“Minas Gerais está construindo esse plano de ajuste e deve trazer a proposta em fevereiro. A partir daí, tem período de negociação. O Rio Grande do Sul, possivelmente em algum momento, vai apresentar o plano deles”, disse Almeida. O secretário no entanto, explicou que estados que decretaram situação de calamidade financeira, como Goiás, Mato Grosso, Rio Grande do Norte e Roraima, não receberão ajuda financeira do Tesouro, apenas auxílio técnico para traçar programas de ajuste fiscal e de melhorias de gestão

De acordo com Almeida, a aprovação da reforma da Previdência representa a melhor possibilidade de que os estados reequilibrarem as finanças. Isso porque a maior parte dos gastos locais está nas despesas com o funcionalismo local. “Os governadores estão querendo aprovar a reforma da Previdência. Dois terços dos inativos dos estados se aposentam, em média, aos 49 anos de idade”, disse o secretário.

Socorro financeiro

Desde 2016, a aprovação de três leis complementares diminuiu o montante financeiro que a União recebe dos estados. A primeira, a Lei Complementar (LC) 148 trocou os indexadores das dívidas dos estados. Aprovada em 2014, essa lei só entrou em vigor no início de 2016. A LC 156, de 2017, alongou em 20 anos o prazo da dívida dos estados, com suspensão do pagamento do serviço da dívida por seis meses.

Por fim, a LC 159, também de 2017, instituiu o regime de recuperação fiscal, que prevê a suspensão do pagamento das parcelas das dívidas por três anos em troca de um programa de ajuste fiscal dos governos locais. Até agora, apenas o estado do Rio de Janeiro cumpriu os requisitos para aderir ao programa.

O governo federal também deixa de receber recursos dos estados por causa de liminares concedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a unidades da Federação com dificuldades financeiras, como Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

As garantias honradas representam o valor que o Tesouro cobre de estados que pegam dinheiro emprestado com bancos e ficam inadimplentes. Tradicionalmente, a União desconta, dos repasses do Fundo de Participação dos Estados, a quantia gasta para executar as garantias.

No entanto, uma série de liminares impede a retenção dos recursos, assim como a adesão de estados ao regime de recuperação fiscal. Nesses casos, a União desembolsa recursos da conta única do Tesouro sem contrapartida, o que aumenta a necessidade de aumentar a dívida pública ou usar o colchão da dívida.

Tribuna do Norte

UMA BOA OPORTUNIDADE: Marinha do Brasil abre 1.000 vagas em Concurso Público de Admissão às Escolas de Aprendizes-Marinheiros


A Marinha do Brasil divulgou edital para o Concurso Público de Admissão às Escolas de Aprendizes-Marinheiros (CPAEAM), que está com inscrições abertas até 13 de fevereiro e ofertará 1.000 vagas. O concurso é destinado a brasileiros, do sexo masculino, natos ou naturalizados, com 18 anos completos e menos de 22 no dia 1° de janeiro do ano de 2020, que tenham o Ensino Médio completo e que estejam em dia com as obrigações civis e militares.

O candidato realizará uma Prova Objetiva composta por 50 questões, divididas em Português (15), Matemática (15), Ciências – Física e Química (15) e Inglês (5). Ao término dessa etapa, haverá eventos complementares, como a Verificação de Dados Biográficos, Inspeção de Saúde, Teste de Aptidão Física, Avaliação Psicológica e a Verificação de

Documentos.

Os aprovados em todas as etapas serão designados a uma das quatro Escolas de Aprendizes-Marinheiros, no Ceará (EAMCE), Pernambuco (EAMPE), Espírito Santo (EAMES) e Santa Catarina (EAMSC).

O candidato aprovado no concurso realizará o curso de formação durante 48 semanas, sob o regime de internato, no qual estudará disciplinas do Ensino Básico e do Ensino Militar-Naval. Durante o curso, o Aprendiz-Marinheiro receberá ajuda de custo de R$ 900,00 mensais, além de alimentação, ajuda para aquisição de uniformes, entre outros auxílios. Ao final, o militar será nomeado Marinheiro e receberá remuneração em torno de R$ 1.900,00, já contando com adicionais.

A inscrição poderá ser feita no site www.ingressonamarinha.mar.mil.br. A taxa é de R$ 42 e pode ser paga até o 20 de fevereiro. No ato da inscrição, o candidato deverá indicar a ordem de preferência de área profissional: Eletroeletrônica, Apoio e Mecânica.


Pró-Reitoria de Ensino abre mais de mil vagas remanescentes para curso de Pós-Graduação a distância do IFRN

A Pró-Reitoria de Ensino (Proen) do IFRN, publicou o Edital nº 01/2019, referente às vagas residuais para a Especialização em Práticas Assertivas em Didática e Gestão da Educação Profissional Integrado à Educação de Jovens e Adultos – EJA, provenientes do Edital nº 35/2018. O Curso de Pós-Graduação é oferecido na modalidade de ensino à distância e, ao todo, serão oferecidas 1.126 (mil, cento e vinte e seis) vagas.

Inscrições

Os interessados podem se inscrever a partir de 1º de fevereiro, às 14h, até o dia 12, às 17h, por meio do site do Sistema Gestor de Concursos (SGC) do IFRN.

Os candidatos dos Polos especificados no edital que participaram do processo seletivo regido pelo Edital 35/2018 e realizaram seu pagamento, mas não anexaram documentação comprobatória no período da inscrição, poderão participar deste novo processo, com isenção da taxa de inscrição a partir dos procedimentos descritos no Edital 01/2019.

28 janeiro 2019

Boas CHUVAS no RN no último final de semana, diz Emparn

Veja boletim pluviométrico em municípios


Reprodução: Emparn

Emparn registrou mais um fim de semana de boas chuvas no interior do RN. No balanço do fim de semana, Jucurutu mais uma vez registrou um bom volume, 98 milímetros, somando o que choveu durante o mês de janeiro o volume é de 331mm, em 2018 o volume de chuva em Jucurutu durante todo o mês janeiro foi de 27,7mm.

O boletim completo está disponível no site da Emparn você pode conferir abaixo:

Período das 7:00hs de 25/01/2019 às 7:00hs de 28/01/2019

MESORREGIÃO OESTE POTIGUAR

Jucurutu(Emater) 98,0
Umarizal(Fazenda Camponesa(partic)) 55,2
Severiano Melo(Prefeitura) 45,0
Pau Dos Ferros(Particular) 40,0
Olho D’agua Dos Borges(Particular) 33,5
Patu(Particular) 28,0
Parau(Prefeitura) 27,0
Janduis(Emater) 22,0
Rafael Godeiro(Emater) 20,6
Dr. Severiano(Emater) 17,5
Rodolfo Fernandes(Prefeitura) 16,0
Caraubas(Particular) 10,7
Encanto(Prefeitura) 10,0
Itaja(Emater) 10,0
Campo Grande(Particular 2) 9,5
Sao Rafael(Emater) 8,9
Lucrecia(Emater) 8,6
Upanema(Prefeitura) 7,5
Apodi(Prefeitura) 7,0
Sao Rafael(Particular Ii) 5,9
Martins(Particular) 5,0
Sao Francisco Do Oeste(Prefeitura) 5,0
Campo Grande(Particular) 3,5
Francisco Dantas(Emater) 3,0
Agua Nova(Prefeitura) 2,5

CENTRAL POTIGUAR

Sao Vicente(Emater(ex-particular)) 61,0
Sao Jose Do Serido(Associacao Usuarios Agua) 33,0
Cerro Cora(Emater) 28,8
Florania(Sitio Jucuri) 25,6
Fernando Pedroza(Emater) 23,0
Jardim Do Serido(Emater/passagem) 14,3
Angicos(Prefeitura) 12,3
Timbauba Dos Batistas(Prefeitura-fz. Timbauba) 10,0
Santana Do Serido(Emater) 9,5
Sao Joao Do Sabugi(Emater) 4,5
Cruzeta(Base Fisica Da Emparn) 3,6
Caico(Acude Itans) 2,4
Santana Do Matos(Emater) 2,0
Sao Fernando(Emater) 1,9

AGRESTE POTIGUAR

Boa Saude(Emater) 33,0
Jacana(Emater) 24,4
Coronel Ezequiel(Particular) 17,5
Rui Barbosa(Emater) 11,6
Barcelona(Particular) 8,2
Nova Cruz(Emater) 7,0
Monte Das Gameleiras(Emater) 6,0
Monte Alegre(Emater) 3,0
Parazinho(Emater – Ex-particular) 1,5
Japi(Particular) 1,0

LESTE POTIGUAR

Baia Formosa(Destilaria Vale Verde) 28,6
Montanhas(Prefeitura) 20,3
Goianinha(Emater) 14,8
Natal 10,1
Parnamirim(Base Fisica Da Emparn) 2,9
Espirito Santo(Prefeitura) 2,9

MEC divulga resultado do Sisu

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Governadora do RN: Só “receitas extras” podem garantir atualização de salários, mas Secretário fala em atualizar apenas no próximo ano




Fátima não contraria Aldemir (Foto: reprodução BCS)

Em entrevista ao Jornal 96 da FM 96 do Natal, à manhã desta segunda-feira (28), a governadora Fátima Bezerra (PT) não estipulou prazo para atualização salarial dos servidores. Mas reiterou que essa é uma prioridade do seu governo.

Entrevistada pelo jornalista Diógenes Dantas, Fátima disse que pagar salários dentro do mês trabalhado a todos os servidores ativos e inativos seguirá como meta.

Porém ponderou que somente com “receitas extras” o estado terá condições de atualizar passivo próximo de R$ 1 bilhão.

Antecipação de royalties de petróleo, cessão onerosa do pré-sal, renegociação de folha de pessoal com Banco do Brasil (ou Caixa Econômica Federal-CEF) e formalização do Fundo de Compensação de Variações Salariais são alguns dos meios para colocar em dia o funcionalismo.

À semana passada, o secretário de Estado do Planejamento e Finanças (SEPLAN/RN), Aldemir Freire, previu que no próximo ano será possível a atualização. Fátima desconversou sobre prazos. Não endossou nem contrariou seu secretário.

Fonte: Blog do Carlos Santos com alteração no título feita por este Blog

Governadores eleitos com discurso de renovação começam a aderir a práticas que lembram o passado

Impulsionados pela onda de renovação que marcou as eleições de 2018, sete dos 27 governadores chegaram ao poder sem nenhuma experiência prévia na política. Sob a promessa de representar “o novo”, derrotaram sobrenomes de peso e surpreenderam institutos de pesquisa. Todos, com exceção de Ibaneis Rocha (MDB-DF), tiveram em comum o apoio ao presidente Jair Bolsonaro no primeiro turno. A exemplo da administração federal, o primeiro mês desses governos foi marcado por recuos e falta de intimidade com a máquina pública. E alguns deles se aproximaram do que chamam de velha política.

Governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), despontou na eleição depois de manifestar apoio a Bolsonaro no debate da TV Globo, às vésperas do primeiro turno. Com uma agenda de choque de gestão, defendida durante a campanha, Zema inaugurou seu mandato com 6 mil demissões que causaram entraves à máquina, levando-o a readmitir temporariamente pelo menos 800 pessoas. Em outro momento controverso, foi criticado por ter usado um avião do governo para visitar Bolsonaro em Brasília, descumprindo uma promessa.

Sem experiência política prévia e herdeiro de uma rede de lojas mineiras, Zema, diante do desafio de gerir um dos maiores estados do país, convocou o ex-prefeito de Juiz de Fora Custódio de Mattos (PSDB) para a Secretaria de Governo. Ele foi secretário de Desenvolvimento Social do tucano Aécio Neves entre 2007 e 2008. Outro quadro aproveitado de gestões anteriores, embora técnico, foi Germano Vieira. Secretário de Meio Ambiente de Fernando Pimentel (PT), foi mantido no cargo por Zema.
O ex-juiz na prática

No Rio, Wilson Witzel (PSC) defendeu a gestão eficiente do estado e chegou a prometer reduzir o número de secretarias de 18 para 11 ou, no máximo, 13, mas aumentou para 20.

A crítica enfática à corrupção sistêmica nos últimos governos levou o ex-juiz federal a reforçar as promessas de combate à corrupção e à chamada velha política no segundo turno. Eleito, iniciou a transição escolhendo o coordenador da campanha do ex-governador Anthony Garotinho para chefiar seu gabinete.

Em outro movimento surpreendente, distribuiu secretarias para quadros conhecidos da política fluminense. A nomeação de Felipe Bornier (Pros), filho do ex-prefeito de Nova Iguaçu Nelson Bornier, para a Secretaria de Esportes provocou reclamações entre eleitores de Witzel nas redes sociais. Nelson Bornier mantinha ligações com o ex-deputado Eduardo Cunha e o ex-governador Sérgio Cabral, ambos presos. . A indicação de Pedro Fernandes, filho da vereadora Rosa Fernandes (MDB), para a pasta de Educação também foi recebida com críticas nos perfis do governador. O ex-juiz acolheu ainda Eduardo Lopes, suplente do prefeito Marcelo Crivella (PRB) no Senado Federal, que não conseguiu se reeleger.

No Distrito Federal, a nova política prometida pelo governador também parece ter ficado no campo das promessas. Advogado, Ibaneis Rocha bancou boa parte dos gastos de sua campanha, defendeu uma nova forma de governar e passou incólume pela impopularidade do correligionário Michel

Temer. Mas a composição do secretariado lembra práticas fisiológicas. A indicação de Sarney Filho (PV), ex-ministro de Temer, para a secretaria de Meio Ambiente coincidiu com a derrota do senador, filho do ex-presidente José Sarney e com domicílio eleitoral no Maranhão, na tentativa de reeleger-se.

Outro integrante da Esplanada de Temer ganhou espaço no Palácio do Buriti: o ex-ministro de Direitos Humanos Gustavo Rocha assumiu a secretaria de Justiça. Cargos também foram reservados para pessoas ligadas aos ex-governadores Joaquim Roriz e José Roberto Arruda.

Em Rondônia, o governador Marcos Rocha, do PSL de Jair Bolsonaro, nomeou a esposa, Luana, como secretária de Assistência e Desenvolvimento Social do estado. Posteriormente, indicou a ex-mulher, Irani Santos, para a direção de uma policlínica estadual. De todos os governadores neófitos, Rocha é o que mais acumula experiência: apesar de ser coronel da Polícia Militar, foi secretário de Educação de Porto Velho na gestão de Mauro Nazif (PSB) e ocupou a mesma pasta na administração do governador Confúcio Moura (MDB).

Tudo também ficou em família para o governador de Rondônia, Antonio Denarium (PSL). Ele nomeou duas cunhadas para as secretarias da Educação e do Trabalho. Durante os 21 dias em que atuou como interventor federal no estado, sua esposa atuou como secretária do Trabalho. Após a posse oficial de Denarium como governador, ela deu lugar a uma de suas irmãs, que já despachava como subsecretária.

Em Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL) exonerou 59 funcionários das chamadas Agências de Desenvolvimento Regional, mas fez 28 novas contratações dois dias depois. Ele também apresentou dois vetos polêmicos a projetos do Legislativo: se disse contra a adoção do nome social para pessoas transexuais no funcionalismo público e a divulgação obrigatória de sua agenda oficial. A Secretaria da Casa Civil ficou a cargo de Douglas Borba, do Partido Progressista (PP), uma das legendas mais implicadas na Lava-Jato. No Amazonas, Wilson Lima (PSC) nomeou – e depois voltou atrás – uma delegada presa por associação com o tráfico de drogas. Ela é acusada pela oposição de recolher dinheiro de criminosos para a campanha do governador.

O GLOBO

Servidores articulam no Congresso lobby contra reforma da Previdência


Servidores públicos retomaram as articulações para defender interesses próprios nas negociações da reforma da Previdência. Mesmo sem o governo ter apresentado a proposta, entidades do setor querem procurar o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), deputado de primeiro mandato e consultor legislativo concursado.

O lobby do funcionalismo é um dos mais atuantes no Congresso. “É o mais poderoso, 90% dos pedidos de audiência que recebi eram de servidores: Judiciário, Executivo, delegados, Receita Federal”, diz o relator da proposta de reforma da Previdência do governo Temer, deputado Arthur Maia (DEM-BA).

​Desde a semana passada, diversas associações e sindicatos têm se reunido e discutido a estratégia para o debate. Apesar de tentarem um canal de comunicação com a equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro, as raras conversas se concentraram durante a transição, no fim do ano passado.

O time do ministro da Economia, Paulo Guedes, estuda uma proposta de reforma para elevar gradualmente a idade mínima para que servidores se aposentem, com um período de transição, equiparar as regras entre os setores público e privado e restringir o acúmulo de aposentadoria e pensão para quem ainda vai pedir os benefícios.

Esses pontos, que já estavam previstos no desenho de Temer, ainda estão sendo fechados pelo ministro com o presidente, mas já despertam preocupação das entidades que representam o funcionalismo.

Atualmente, existe uma idade mínima para que servidores se aposentem: 60 anos (homens) e 55 anos (mulheres).Uma das ideias em análise pela atual equipe econômica estabeleceria, pelo menos, 65 anos, para homens, e 62 anos (mulheres), seguindo a proposta de Temer após discussões no Congresso.

Lideranças dos funcionários públicos reconhecem a necessidade de mudanças nas regras da Previdência Social, mas defendem uma idade mínima mais baixa e um período de transição mais suave para evitar prejuízos a quem está para se aposentar.“Queremos apresentar as ideias que temos para o Brasil.

Tentaremos também o governo, a Casa Civil, não há dúvida. Mas, desde logo, vamos buscar a liderança do governo na Câmara, o que não deixa de ser um contato com o governo”, disse o presidente da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), Guilherme Feliciano.

Ele também é coordenador da Frentas (Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público), que reúne ainda representantes de servidores do Ministério Público, Procuradores e Juízes.

Nos últimos dias, as conversas entre entidades de funcionários do Judiciário, do Executivo e do Legislativo se intensificaram. O objetivo é traçar uma estratégia conjunta para acompanhar a reforma.

“É necessário ajuste no sistema como um todo. Estamos, em certa medida, dispostos a dar nossa cota de sacrifício para a reforma, mas queremos uma transição razoável, que não olhe só o lado das despesas, mas que busque incrementar o sistema com receitas”, afirmou o presidente do Fonacate (Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado), Rudinei Marques.

O fórum reúne 31 sindicatos e associações, de auditores fiscais a delegados da Polícia Federal, e representa cerca de 200 mil funcionários públicos.

Folhapress

27 janeiro 2019

Sisu: Resultado sai nesta segunda-feira (28)

O Ministério da Educação (MEC) divulga amanhã (28) o resultado Sistema de Seleção Unificada (Sisu), pela internet e pelo aplicativo do Sisu. Os estudantes que não foram selecionados podem participar da lista de espera a partir de terça-feira (29).

Aqueles que foram selecionados devem fazer a matrícula nas instituições de ensino no período de 30 de janeiro a 4 de fevereiro. Os estudantes devem ficar atentos aos dias, horários e locais de atendimento definidos por cada instituição em seu edital próprio.

Quem não foi selecionado pode ainda participar da lista de espera. A adesão pode ser feita na página do Sisu a partir desta quarta-feira até o dia 5 de fevereiro. Esses alunos serão convocados pelas próprias instituições de ensino a partir do dia 7 de fevereiro.

A principal novidade deste ano é que os estudantes que forem selecionados em qualquer uma das duas opções feitas na hora da inscrição não poderão participar da lista de espera. Até o ano passado, aqueles que eram selecionados na segunda opção podiam ainda participar da lista e ter a chance de ser escolhido na primeira opção.

Ao todo, o Sisu oferece, nesta edição, 235.461 vagas em 129 instituições públicas de todo o país. Puderam se inscrever no programa os estudantes que fizeram o Enem 2018 e obtiveram nota acima de zero na prova de redação. Segundo o MEC, 3,5 milhões de estudantes preencheram os requisitos.

Agência Brasil

Eleição da Mesa Diretora: Senadores do RN estão indecisos

Os senadores do RN ainda não têm posição definida para a eleição da mesa diretora do Senado. Ninguém declara voto por enquanto.

Jean Paul Prates (PT) informa por meio de assessoria que ainda não definiu voto e que aguarda a deliberação partidária.

Zenaide Maia (PHS) também informa por meio de assessoria que não definiu voto ainda.

Já Capitão Styvenson (REDE) já decidiu que não vota em Renan Calheiros (MDB/AL), mas não anuncia se vota em Major Olímpio (PSL/SP).

Jean Paul já está no exercício do mandato. Styvenson e Zenaide assume dia 1° quando será realizada a eleição da mesa diretora.

Termina hoje as inscrições para o Sisu

Termina hoje (27) o prazo de inscrição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Os estudantes terão acesso ao sistema até as 23h59, no horário de Brasília. A inscrição é feita pela internet.

O Sisu oferece, nesta edição, 235.461 vagas em 129 instituições públicas de todo o país. Podem concorrer às vagas os estudantes que fizeram o Enem 2018 e obtiveram nota acima de zero na prova de redação. Segundo o MEC, 3,5 milhões de estudantes preenchem os requisitos e podem concorrer às vagas.

Até o fim do período de inscrição, os candidatos podem mudar as opções de curso. Será válida a última opção confirmada.

Nota de corte

Nesta madrugada, à meia-noite, será divulgada a última nota de corte. A nota de corte é uma estimativa com base nos candidatos inscritos até o momento. Embora não seja uma garantia da vaga, é possível usar a informação para orientar a escolha.

Além da nota de corte, o candidato pode consultar, em seu boletim, a classificação parcial na opção de curso escolhido. A classificação parcial é calculada a partir das notas dos candidatos inscritos na mesma opção. Trata-se, assim como a nota de corte, de uma referência e não de um garantia de vaga.

Na hora da inscrição, os estudantes podem escolher até duas opções de curso, em ordem de preferência. A principal novidade deste ano é que os estudantes que forem selecionados em qualquer uma das duas opções não poderão participar da lista de espera. Até o ano passado, aqueles que eram selecionados na segunda opção podiam ainda participar da lista e ter a chance de ser escolhido na primeira opção.

Calendário

O resultado será divulgado na segunda-feira (28). A matrícula dos selecionados deve ser feita de 30 de janeiro a 4 de fevereiro.

Do dia 29 de janeiro ao dia 5 de fevereiro, os estudantes que não foram selecionados na chamada regular, em nenhuma das opções, podem manifestar o interesse em participar da lista de espera. Esses alunos serão convocados pelas próprias instituições de ensino a partir do dia 7 de fevereiro.

Durante o período de inscrição, o sistema do Sisu registrou sobrecarga, o que causou lentidão e dificultou o acesso dos estudantes. Isso fez com que o MEC adiasse o fim do prazo de inscrição, que terminaria na sexta-feira (25).

Os candidatos podem acompanhar a inscrição pela internet, no site do Sisu, ou pelo aplicativo do sistema de seleção. Pelo app, é possível ter acesso às classificações parciais e notas de corte, ver o resultado final e a lista de aprovados.

Agência Brasil

Ministro da Fazenda avalia como abrir o programa de recuperação fiscal para 5 estados; RN não integra lista

A Folha de São Paulo informa neste sábado (26), que o Miniatro da Economia, Paulo Guedes, sinalizou a governadores em crise financeira que pretende flexibilizar o entendimento das regras para que possam ingressar no programa de recuperação destinado a estados em situação falimentar.

Cinco estados são citados na reportagem entre os que podem aderir ao programa: Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Pará e Goiás.

Em calamidade financeira, o RN não integra a lista.

Mas, técnicos do tesouro nacional estarão esta semana no RN.

É esperar que nosso elefante esteja na próxima lista.

26 janeiro 2019

Governadora do RN ainda não revogou Decreto que suspende Licença-prêmio por assiduidade

Decreto que suspende Licença foi publicado no Diário Oficial do RN, edição de 22/01/2019, mas ainda não foi REVOGADO, pelo menos ainda não foi publicado no DORN para entrar em vigor.
Veja Decreto que suspende licença.

Apenas 115 Municípios estão atualizados no Sadipem; prazo termina dia 30 de janeiro

A partir do dia 31 de janeiro de 2019 é obrigatório que haja o registro eletrônico de todas as dívidas públicas dos Municípios no Sistema de Análise da Dívida Pública, Operações de Crédito e Garantias da União, Estados e Municípios (Sadipem). O sistema foi criado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para analisar o preenchimento do cadastro da dívida pública (CDP), das operações de crédito e garantias da União, dos Estados e dos Municípios. Ele também monitora o gerenciamento e a análise dos pleitos de operação de crédito dos entes da Federação (PVL e PVL-IF).

Caso esse prazo não seja observado, o Município será incluído no Sistema Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC) e ficará impedido de receber transferências voluntárias e contratar operações de crédito, exceto as destinadas ao refinamento do principal atualizado da dívida mobiliária.

Na prática, as informações que alimentarão o Sadipem já são enviadas pelos Municípios por meio do Anexo da Dívida Consolidada do Relatório de Gestão Fiscal (RGF). Com o Sadipem, essas informações serão agrupadas por tipo de dívida com a exigência de documentação comprobatória.

Para esclarecer o tema, a equipe técnica da Confederação Nacional de Municípios (CNM) elaborou a nota técnica nº 26/2018 e promoveu dois hangouts transmitidos ao vivo pela internet com a participação do Gerente de Informação da Secretaria do Tesouro Nacional, Alberto Cardoso. Na ocasião, os gestores municipais tiveram a oportunidade de tirar dúvidas sobre os procedimentos a serem implantados.
 
FONTE: CNM

Nota: Decisão de desembargadora do TJ-SC sobre práticas da “Escola sem Partido” afronta liminares do STF


A recente decisão cautelar da desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta (TJ-SC), permitindo que a deputada eleita Ana Caroline Campagnolo volte a publicar, em suas redes sociais na Internet, postagens incitando denúncias de estudantes contra professores que pretensamente manifestem posições político-partidárias ou ideológicas em sala de aula, afronta gravemente recentes liminares concedidas pelo Supremo Tribunal Federal contra leis estaduais e municipais denominadas “Escola sem Partido”, incluindo a prática lesiva do denuncismo contra professores em razão de conteúdos lecionados em sala de aula.

Ao desconsiderar as decisões do STF em sede da ADI 5537/AL e das ADPF 457/GO, 461/PR, 465/TO e 526/PR, a desembargadora desafia 5 cautelares da Suprema Corte, indo de encontro ao entendimento majoritário, embora preliminar, do tribunal responsável pela garantia das normas constitucionais do país.

Vale destacar que as cautelares do STF, que suspenderam leis da Escola sem Partido no Estado de Alagoas e em outros municípios do Brasil, embora não tenham efeito erga omnes, apontam inconstitucionalidades formais e materiais em todas as legislações aprovadas por parlamentos subnacionais, chegando a explicitar as consequências danosas da prática de perseguição a professores, nos seguintes termos:

(...) Vedações genéricas de conduta que, a pretexto de evitarem a doutrinação de alunos, podem gerar a perseguição de professores que não compartilhem das visões dominantes. Risco de aplicação seletiva da lei, para fins persecutórios. Violação ao princípio da proporcionalidade (CF/1988, art. 5º, LIV, c/c art. 1º)

Outros fundamentos jurídicos da mais alta relevância contra a Escola sem Partido e suas práticas perniciosas, que atingem tanto professores como estudantes e a comunidade escolar, foram destacadas nas aludidas cautelares do STF, as quais a desembargadora desconsiderou por completo. Eis os principais argumentos preliminares do Tribunal contra a legislação em comento:

1. Violação à competência privativa da União para legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional (CF/88, art. 22, XXIV), bem como à competência deste mesmo ente para estabelecer normas gerais em matéria de educação (CF/88, art. 24, IX) - Inobservância dos limites da competência normativa suplementar municipal (CF/88, art. 30, II).

2. Supressão de domínio do saber do universo escolar. Desrespeito ao direito à educação com o alcance pleno e emancipatório que lhe confere a Constituição. Dever do Estado de assegurar um ensino plural, que prepare os indivíduos para a vida em sociedade. Violação à liberdade de ensinar e de aprender (CF/88, arts. 205, art. 206, II, III, V, e art. 214).

3. Comprometimento do papel transformador da educação. Utilização do aparato estatal para manter grupos minoritários em condição de invisibilidade e inferioridade. Violação do direito de todos os indivíduos à igual consideração e respeito e perpetuação de estigmas (CF/88, art. 1º, III, e art. 5º).

4. Violação ao princípio da proteção integral. Importância da educação sobre diversidade sexual para crianças, adolescentes e jovens. Indivíduos especialmente vulneráveis que podem desenvolver identidades de gênero e orientação sexual divergentes do padrão culturalmente naturalizado. Dever do estado de mantê-los a salvo de toda forma de discriminação e opressão. Regime constitucional especialmente protetivo (CF/88, art. 227).

Diante da gravíssima decisão cautelar da desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta, que estimula a prática lesiva do denuncismo contra professores, requeremos ao Ministério Público de Santa Catarina – autor da ação contra a deputada Ana Caroline Campagnolo – que recorra da referida decisão, fazendo cessar a malfadada apologia a práticas ilegais contra professores no Estado de Santa Catarina.

Por uma educação plural, democrática, cidadã e emancipatória!
Pelo respeito à ciência e às práticas pedagógicas!
Contra a perseguição a professores e às escolas de todo Brasil!

Brasília, 25 de janeiro de 2019
Diretoria da CNTE

Servidores do RN à disposição de outros órgãos deverão se apresentarem às repartições de orígem

Decreto reforçado por orientação circular determina que os servidores públicos cedidos aos poderes Legislativo e Judiciário e também ao Ministério Público, Tribunal de Contas ou a órgãos municipais e federais sejam devolvidos

Dados obtidos pelo Agora RN, entretanto, mostram que, só na Polícia Militar, há 691 servidores cedidos em órgãos como o TJRN

A gestão da governadora Fátima Bezerra determinou às secretarias e demais órgãos do governo que encaminhem à Controladoria-Geral do Estado (Control) até o dia 14 de março de 2019 um relatório com informações sobre o cumprimento do decreto estadual que determinou a devolução de servidores aos seus órgãos de origem.

Em orientação circular publicada nesta sexta-feira, 25, no Diário Oficial do Estado, a Control reitera o conteúdo do decreto assinado em 2 de janeiro por Fátima Bezerra. A orientação abrange tanto servidores civis como militares. O decreto determina que os servidores públicos cedidos aos poderes Legislativo e Judiciário e também ao Ministério Público, Tribunal de Contas ou a órgãos federais ou municipais, com ou sem ônus para o cedente, sejam devolvidos.

O Governo do Estado não divulgou quantos servidores seriam afetados pelo decreto, reforçado nesta sexta-feira com a orientação circular. Dados obtidos pelo Agora RN, entretanto, mostram que, só na Polícia Militar, há 691 servidores cedidos para órgãos como Tribunal de Justiça e Ministério Público, além de prefeituras.

Suplente de Jean Wyllys na Câmara é negro, gay e nascido na favela


A decisão do deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) de desistir do novo mandato e deixar o Brasil por medo de ameaças, revelada em entrevista exclusiva ao jornal “Folha de S.Paulo” nesta quinta-feira (24) , vai abrir espaço na Câmara dos Deputados para o vereador David Miranda, do Rio de Janeiro.

Do mesmo partido, ambos são assumidamente gays e eram amigos da vereadora carioca Marielle Franco, também do PSOL, assassinada em março do ano passado.

Seis dias depois da morte da parlamentar, ele usou as redes sociais para homenageá-la: “Marielle é semente! Marielle é gigante! Marielle está presente!”.

Segundo a Folha, Jean Wyllys vive sob escolta policial desde o crime e tomou a decisão de abandonar a vida pública por conta da intensificação das ameaças de morte, comuns mesmo antes da execução da vereadora.

Suplência

Em outubro passado, Wyllys foi o deputado federal eleito no estado com o menor número de votos, 24.295.

Ele conseguiu uma das 46 vagas reservadas para o Rio de Janeiro por conta do quociente eleitoral oriundo da expressiva votação de nomes como o de Marcelo Freixo (mais de 342 mil votos) e Talíria Petrone (mais de 107 mil).

Miranda se tornou o primeiro suplente da coligação “Mudar é possível”, composta por PSOL e PCB, ao obter 17.356 votos.

Perfil

Casado com o jornalista americano Glenn Greenwald, que revelou o esquema de espionagem dos Estados Unidos descoberto por Edward Snowden em 2013, ele disputou a primeira eleição em 2016. Foi eleito para a Câmara dos Vereadores do Rio.

Em sua biografia na página oficial do Facebook, ele se apresenta como “o primeiro vereador assumidamente LGBT” do Rio.

“David Miranda é cria do Jacarezinho, negro, favelado e LGBT. Nunca conheceu seu pai e aos 5 anos ficou órfão de sua mãe”, diz o texto. David Michael dos Santos Miranda tem 33 anos e declarou ter a cor/raça preta à Justiça eleitoral.

Ele e Greenwald moram no Rio e têm dois filhos adotivos, João e Jonathan.

Detido em Londres


No auge da repercussão das revelações de Snowden, o brasileiro foi detido e interrogado durante nove horas no aeroporto de Londres em agosto de 2013, quando tentava transportar documentos do ex-agente de inteligência norte-americano.

Segundo as autoridades britânicas, Miranda provavelmente estava envolvido em atividades de espionagem.

Greenwald, que ganhou o prêmio Pulitzer de Jornalismo de 2014, viria a fundar o site “The Intercept”.

Do UOL

25 janeiro 2019

Justiça do RN determina indisponibilidade de bens dos ex-governadores Rosalba Ciarlini e Robinson Faria

O juiz Eduardo Pinheiro deferiu pedido do Ministério Público Estadual e decretou a indisponibilidade dos bens da ex-governadora e atual prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini, do ex-secretário estadual de Saúde, Domício Arruda, da Associação Marca e de outras 23 pessoas físicas ou jurídicas que são partes no processo.

Segundo o Ministério Público, os demandados são responsáveis por desvios de dinheiro público no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, mediante a realização de termo de parceria com a Associação Marca para administração do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia – que passou por uma intervenção judicial em 2013 e depois acabou fechado, em 2016.

Já o juiz Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou a indisponibilidade de bens do ex-governador Robinson Faria, com bloqueio de R$ 6,3 milhões em contas bancárias, além de carros e imóveis.

A decisão foi tomada após pedido do Ministério Público, na ação d a Operação Dama de Espadas, que investigou desvio de recursos na Assembleia Legislativa do RN.

OPORTUNIDADE DE TRABALHO: Empresa abre 450 postos de emprego em Mossoró

A AeC anuncia a abertura de processo seletivo para preencher 450 vagas de atendimento em telemarketing.

Podem participar da seleção pessoas com ensino médio completo e com mais de 18 anos de idade. O candidato precisa acessar o site queroser.aec.com.br e realizar a avaliação online. Se a pessoa for aprovada na primeira etapa, deverá comparecer à empresa em seguida para dar continuidade ao processo seletivo.

A seleção vai até a próxima quinta-feira, 31 de janeiro. Os horários das turmas para realização do processo são 8h, 10h, 14 e 16h, na sede da AeC Mossoró (Av. Cunha da Mota, 501 – Centro – Mossoró – RN ).

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