09 dezembro 2018

GOVERNO DO RN: Gastos com pessoal crescem acima de 160% em oito anos

No Rio Grande do Norte, o governo do Estado (Poder Executivo), o Tribunal de Justiça e o Ministério Público tiveram aumentos de gastos com folha de pagamento de pessoal acima de 160%.

O Governo do Rio Grande do Norte passou a gastar praticamente o dobro com despesas de pessoal em um período entre 2010 e 2018. As despesas com aposentados e pensionistas foram os que tiveram maior crescimento, saindo de R$ 1 bilhão em 2010 para R$ 2,6 bilhão este ano.
A Tribuna do Norte fez o levantamento do aumento dos gastos dos Poderes de acordo com os relatórios fiscais de despesas de pessoal de cada um, publicados a cada quatro meses. O relatório mais antigo disponível para o Executivo e Judiciário poderes é o de 2010, utilizado como comparativo com o deste ano. No caso da Assembleia Legislativo, não foi possível conseguir os relatórios, exceto os deste ano. Segundo a assessoria de comunicação da AL, o setor de informática perdeu os dados após um ataque de hackers, ocorrido em setembro deste ano.

O Poder Executivo do Estado teve uma elevação de gastos de 199,6% com pessoal em oito anos. Foram R$ 2,5 bilhões em 2010, contra os R$ 5,1 deste ano. As razões para esse aumento são, na avaliação do ex-secretário de Planejamento e Finanças Obery Rodrigues, que ocupou a pasta entre 2011 e 2014, os reajustes quase anuais para categorias de servidores e aumento vegetativo e a ausência de planejamento na previdência, acima do crescimento da receita.

“Existe uma pressão muito grande por parte de algumas categorias que, por mais que o governo não ceda, chega um ponto que há um reajuste. Isso provoca um aumento quase anual para as categorias que podem pressionar mais”, declarou Obery, se referindo as greves sofridas durante a sua gestão. “Outro ponto são os aumentos vegetativos, feitos a cada ano ou a cada cinco anos, dependendo da categoria. Isso eleva as despesas muito mais rápido que o ritmo de crescimento das receitas”.

A outra razão é previdenciária. Em 2005, o Estado criou um regime de capitalização para os servidores que estivessem no Estado a partir daquele ano, para eles contribuírem como a própria aposentadoria. Os que ingressaram antes iam continuar no regime de repartição simples, onde servidores ativos pagam os inativos. “Mas faltou uma transição nisso aí porque ficaram dois regimes: um [de capitalização] não tinha despesa porque não tinha ninguém aposentado e o outro já não conseguia pagar os inativos”, relembrou o ex-secretário.

Quando assumiu a pasta de planejamento, Obery Fernandes via um déficit de R$ 9 milhões mensalmente, ou seja o que o Estado arrecadava com contribuição dos servidores não era suficiente para pagar os aposentados. No fim de 2014, esse déficit era de R$ 80 milhões. “Na época, esse problema que a gente vê hoje parecia muito distante. Ninguém falava muito nisso. Houve uma falha em não discutir a transição entre os regimes”, afirmou.

Em seguida ao aumento do Executivo, estão as despesas com pessoal do Ministério Público do Rio Grande do Norte. O MP saiu de R$ 80,4 milhões líquidos no primeiro ano desta década para R$ 153,61 este ano – elevando 190,99% do período. A expectativa, para além do aumento vegetativo, é que as despesas sejam maiores em 2019 porque o Governo aprovou nesta sexta-feira, 5, um reajuste de 3,4% para os servidores.

O Tribunal de Justiça (TJ) e o Tribunal de Contas (TCE) também tiveram elevações, de 168% e 167%, respectivamente. No Ministério Público, a elevação das despesas com pessoal foram de 190,99%, no mesmo período de oito anos.

Na avaliação de Obery Rodrigues, esses Poderes tiveram “um aumento muito grande nos repasses” se comparado com Estado vizinhos.

Tribuna do Norte

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