10 dezembro 2018

10 de dezembro: Dia Internacional dos Direitos Humanos


Comemorado hoje, 10 de dezembro, o Dia Internacional dos Direitos Humanos, que celebra os direitos conquistados pela humanidade, também propõe uma reflexão acerca do papel a ser exercido pelo Estado, pelo Ministério Público, pela sociedade civil organizada e pela família no avanço e na efetivação das garantias consolidadas pela Declaração dos Direitos Humanos.

A data foi instituída em 1950, dois anos após a Organização das Nações Unidas (ONU) adotar a Declaração Universal dos Direitos Humanos como marco legal regulador das relações entre governos e pessoas. Com esse ato, mais do que celebrar, a ONU visava destacar o longo caminho a ser percorrido na efetivação dos preceitos da declaração.

"Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade." (Artigo 1º Declaração Universal dos Direitos do Homem).

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