18 novembro 2018

Conheça o 'barbeiro' de LULA na prisão

Eliseu, Evangélico, sem partido, nem time do coração, dono de salão modesto em Colombo (PR) é o responsável pelos cortes de cabelo e barba do ex-presidente em sua cela na PF, o berço da Lava Jato


Eliseu Clemente, o ‘barbeiro’de Lula na prisão. Foto: Ricardo Brandt / ESTADÃO

Eliseu Clemente tem 40 anos e guardava um segredo: duas vezes por mês ele vê Luiz Inácio Lula da Silva. Não é advogado, nem da família, nunca foi amigo do petista, muito menos político – nem gosta de falar do assunto. Clemente é o “barbeiro” do ex-presidente na prisão, em Curitiba, onde o petista cumpre desde 7 de abril pena decretada na Operação Lava Jato.

A cada duas semanas, o dono do “Eliseus Clement Cabeleiros” fecha as portas do salão, numa das principais avenidas de Colombo, cidade dormitório de Curitiba, e segue com uma malinha nas mãos para sua missão secreta – até então -, na sede da Polícia Federal, menos de 15 minutos de carro.

Paranaense do interior, o “barbeiro” guardou segredo até da mulher, dona Débora. “Há poucos dias eu contei para ela”, confessa encabulado. As saídas frequentes, no meio da tarde de trabalho, iniciadas no dia 2 de maio, geraram desconfiança em casa: “Ela começou a cismar”.

A discrição foi um pedido do contratante. Escalado por intermédio de um dos advogados paranaenses da banca de defesa de Lula, Clemente dividiu pela primeira vez o segredo com a companheira quando entendeu ter recebido um sinal verde do ex-presidente: “O presidente falou assim para mim, que podia dar um abraço na família, né?”.

“Daí eu fui e contei só para ela.”



Lista. O “barbeiro” de Lula prefere ser chamado de cabeleireiro, como consta em seu certificado profissional, tirado há 13 anos. Desde então, trabalha no mesmo endereço, o salão montado em frente à residência da família. Com clientela fixa em Colombo, Eliseu – como é conhecido – é um sujeito modesto, seu corte custa R$ 23, o cabelo, e R$ 10, a barba. O valor pago pelos representantes de Lula, ele não revela.

Ninguém em Colombo sabia que “Eliseu” era o “barbeiro” do ex-presidente da República. Nem os cinco irmãos – dois deles, também cabeleireiros -, nem mesmo seu pai, João Clemente, de 68 anos.

Documento oficial da Polícia Federal de controle de quem entra e quem sai da cela de Lula, anexado no processo da execução penal em outubro, acabou de vez com o anonimato. Eliseu esteve 12 vezes na cela de Lula para cortar “cabelo e barba” – última, nesta terça-feira, 6, – quando o juiz federal Sérgio Moro oficialmente explicava sua saída da Lava Jato e o aceite para o convite de ser ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro (PSL).

Lula recebe o “barbeiro”, em geral, às 15h, o trabalho dura menos de uma hora e o dia exato da visita na semana é avisado pelos contratantes na véspera. O ex-presidente é uma pessoa “muito humilde, simples mesmo”, deixa escapar Eliseu. Na mala, revela que só leva as tesouras e duas máquinas: um barbeador e uma “máquina de acabamento” – material exclusivo, que fica guardado em casa, separado dos instrumentos do salão.



Na PF, como não tem cadeira de barbeiro, Clemente improvisa com a cadeira da mesa, que o ex-presidente tem em sua cela especial – um antigo dormitório de policiais com cerca de 15 metros quadrados e banheiro privativo -, segundo apurou a reportagem.

“Eu viro ele de frente para a TV e vou fazendo o serviço”, conta o “barbeiro” sobre os dias de jogo ou filme na televisão.

O ex-presidente divide seu tempo na prisão – são mais de 200 dias – lendo, escrevendo, assistindo TV, ouvindo música, praticando exercícios e nas diárias reuniões com defensores e outros visitantes. O “barbeiro” diz ficar impressionado com a quantidade de folhas manuscritas que o petista guarda, numa das poucas inconfidências arrancadas.

“Ontem não conversamos muito porque ele estava focado no filme e estava quase no final”, disse Eliseu, que atendeu a reportagem, na última quarta-feira, 7, mas preferiu não dar entrevistas.

Evangélico, Eliseu não tem partido nem time do coração. E garante que seguirá fielmente o pedido de descrição feito pelos contratante sobre o que acontece dentro da cela. “Fico até com pena dele, é uma pessoa de idade, alguém que, querendo ou não, governou o País e ajudou muitas pessoas e está em uma situação daquela. É um ser humano, né.”

Ex-candidato ao Senado afirma que prioridade da governadora Fátima Bezerra é a 'folha de pagamento' em dia


Diógenes entrevistou Motta (Foto: reprodução BCS)

Em entrevista ao programa RN Acontece da Band Natal nessa sexta-feira (17), falando ao jornalista Diógenes Dantas, o médico e ex-candidato ao Senado pela Coligação Do Lado Certo, Alexandre Motta (PT), apontou a prioridade número um da gestão Fátima Bezerra (PT) no governo estadual:

- Não vai dar para pensar que o governo será eficaz e positivo, se ele não conseguir pelo menos pagar o funcionário em dia – disse.

Argumentou que “a folha é um elemento importante por várias razões; por conferir bem-estar, passar uma sensação de mudança para os trabalhadores, como segurança econômica (…) fomentando a economia”.

“Hoje, o grande dilema é fazer a economia girar”, destacou ele, enxergando o plano nacional.

O segundo grande desafio será enfrentar as graves crises na segurança e na saúde. Em terceiro ponto ele falou de investimento na educação, pelo simbolismo do trabalho da senadora Fátima Bezerra em toda sua história.

Lei Federal torna obrigatória a capacitação em noções básicas de 'primeiros socorros' de professores e servidores da educação básica



 Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.


Clique AQUI e veja Lei na íntegra

Os Bolsonaros na Veja

17 novembro 2018

Sérgio Moro passa para o 'rol' de ex-Juiz Federal

O juiz Sergio Moro, que assumirá em janeiro o Ministério da Justiça e Segurança, foi exonerado da função na magistratura.

O ato de exoneração foi assinado pelo desembargador Thompson Flores, do TRF4.

No documento requerendo o afastamento, Moro alegou que é notório o convite e a aceitação para assumir a pasta em 2019.

Eis o pedido de Moro:

SERVIDORES: Governo do RN continua sem definir continuidade da folha de outubro nem do 13º de 2017

O Governo do RN continua sem definição relativa a conclusão da folha de outubro dos servidores, bem como do restante do 13º salário de 2017.

Daqui a um mês e 14 dias o governador Robinson Faria (PSD) deixará o cargo e além da conclusão das duas folhas citadas acima, terá que fazer o pagamento de novembro, dezembro e do 13º salário de 2018.

16 novembro 2018

SAÚDE: Sem ‘Mais Médicos’ 67 municípios do RN ficam desassistidos

Do Portal Agora RN

A saída de Cuba do programa Mais Médicos do Brasil, anunciada nesta quarta-feira (14) pelo governo do país caribenho, deixará 67 municípios do Rio Grande do Norte desassistidos, de acordo com a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap).

O Rio Grande do Norte tem, atualmente, 142 médicos cubanos distribuídos em 101 dos 167 municípios. Segundo a coordenadora da Comissão do Mais Médicos no Estado, Ivana Maria Queiroz, a saída dos profissionais caribenhos elevará de forma significativa o déficit de médicos existente.

As cidades mais afastadas da capital, Natal, devem sofrer as maiores consequências. Ivana Queiroz assinala que o Estado tem dificuldade de contratar médicos, sobretudo para atuar em localidades distantes.

Pelo seu Twitter pessoal, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) avisou que condicionaria a manutenção dos médicos de Cuba “à aplicação de teste de capacidade, salário integral aos profissionais cubanos, hoje maior parte destinados à ditadura, e a liberdade para trazerem suas famílias” e que, “infelizmente, Cuba não aceitou”.

15 novembro 2018

SEJAM BEM VINDOS! Dr. Luziarte Tavares e o Servidor da Justiça Federal, Marcos Tavares passam feriadão nesta cidade

Blogueiro, Dr. Luziarte e  o Bel. Marcos Tavares
Estarei logo mais no Bar da Praça com esses ilustres conterrâneos, meus amigos históricos, inclusive Dilson Dantas de Paiva da PF.

15 de novembro: Dia da Proclamação da República


O Dia da Proclamação da República do Brasil é comemorado anualmente dia 15 de novembro e é considerado um feriado nacional.

A Proclamação da República do Brasil foi realizada em 15 de novembro de 1889.

O evento aconteceu no Rio de Janeiro, a então capital do país, por um grupo de militares liderado pelo Marechal Deodoro da Fonseca, que deu um golpe de estado no Império.



Marechal Deodoro da Fonseca instituiu uma república provisória e, posteriormente, se consagrou o primeiro presidente do Brasil.

O Brasil era o único país independente do continente americano governado por um imperador. A independência do país havia sido conquistada em 7 de setembro de 1822, através da assinatura do decreto por Dona Leopoldina e da ação de Pedro I.

Origem da Proclamação da República do Brasil

Após a Guerra do Paraguai, os militares brasileiros passaram a exigir mais reconhecimento por parte do governo.

A oposição ao Império também partiram da igreja, pois o Imperador detinha o poder de interferir na organização do clero no Brasil. O incidente da "Questão Religiosa" provocou um grande descontentamento nos bispos, padres e demais membros da Igreja Católica.

Porém, o fato que potencializou o movimento republicano foi a abolição da escravatura, através da Lei Áurea, assinada em 13 de maio de 1888.

Os grandes proprietários rurais escravocratas também passaram a se opor ao império, pois não receberam nenhum tipo de indenização pela perda da propriedade dos seus escravos.

Sem querer provocar uma guerra fratricida entre os brasileiros, Dom Pedro II aceita ser expulso do Brasil na madrugada do dia 16 de novembro.

Lula presta primeiro depoimento à sucessora de Sergio Moro na lava-jata

Do G1

 
O interrogatório do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na sede da Justiça Federal, em Curitiba, terminou por volta das 17h50 desta quarta-feira (14). Ele começou a ser interrogado pela juíza federal substituta Gabriela Hardt por volta das 15h no processo da Lava Jato que investiga reformas feitas no sítio de Atibaia, em São Paulo. Lula é réu na ação penal.

O ex-presidente deixou o local cerca de dez minutos após o fim da audiência e foi levado para a Superintendência da Polícia Federal (PF), onde está preso desde abril para cumprir a pena de 12 anos e 1 mês de prisão pela condenação no caso do triplex em Guarujá (SP). Nesse processo, o ex-presidente foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Esta foi a primeira vez que Lula deixou a Superintendência desde que foi detido.

Interrogatório

No início do interrogatório, Lula e a juíza discutem. “Doutora, eu só queria perguntar para o meu esclarecimento. Eu sou o dono do sítio ou não? Porque eu estou disposto a responder toda e qualquer pergunta. Eu sou dono do sítio ou não?”, pergunta o ex-presidente.

“Isso o senhor que tem que responder e eu não estou sendo interrogada nesse momento”, disse a juíza. Lula interrompeu dizendo que tem que responder é quem o acusou. Gabriela Hardt então chamou a atenção de Lula: “Senhor ex-presidente, esse é um interrogatório –e se o senhor começar nesse tom comigo, a gente vai ter problema”.

Antes, a juíza havia esclarecido ao ex-presidente que o processo investigava reformas no sítio, e não a propriedade do local.

STF: punir motorista que foge do local do acidente é constitucional

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Na tarde desta quarta-feira (14) o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de sete votos a favor e quatro contra, que o Artigo 305 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que exige a permanência do motorista no local do acidente, é constitucional. O julgamento tem repercussão geral, ou seja, a decisão vale para casos semelhantes em todas as instâncias da Justiça.

O relator do caso, ministro Luiz Fux, argumentou em seu voto que o direito à não autoincriminação e ao silêncio, previstos no Artigo 5° da Constituição Federal, não deve ser interpretado como direito do suspeito, acusado ou réu, de não participar de medidas de cunho probatório. “O princípio da proporcionalidade propugna pela defesa dos direitos fundamentais sempre. E a responsabilização penal de quem foge do local do acidente no Código de Trânsito tem apoio constitucional”, disse.

A decisão do STF seguiu o mesmo entendimento da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Ela se manifestou a favor da constitucionalidade da regra durante a sessão do STF e defendeu que o artigo do CTB não representa autoincriminação por parte do condutor do veículo envolvido em um acidente.

“Esta atitude de permanência no local do acidente, em nada contrasta com a garantia constitucional de não autoincriminação, pois não obriga que ele produza prova contra si próprio, muito menos que preste, obrigatoriamente, declarações a qualquer autoridade que chegue à cena do acidente”, disse durante sua sustentação oral.

Os ministros Celso de Mello, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Marco Aurélio votaram pela inconstitucionalidade do artigo.

Impacto no número de acidentes


Durante sua fala, Raquel Dodge citou a meta estabelecida pelas autoridades para a redução do número de mortes em acidente no país para 19 mil pessoas até 2020. Ela citou dados do Ministério da Saúde de 2014, quando o Brasil registrou mais de 37 mil mortes no trânsito.

Para a PGR, o Artigo 305 estimula a responsabilidade solidária e tem impacto positivo na redução de acidentes. “Ao criminalizar a conduta, o legislador quis sinalizar que o condutor tem responsabilidade solidária na cena do acidente para socorrer as vítimas, para não desfazer a cena do acidente, para estar ali na chegada da autoridade de trânsito ou de saúde”, concluiu.

Agência Brasil

Sindicatos e associações apresentam pauta com salários e 13° à Governadora eleita

Salários e o 13º em dia foram as principais reivindicações apresentadas pelo Fórum dos Servidores Estaduais na primeira audiência com a governadora eleita do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra. A audiência aconteceu nessa quinta-feira (09).
Na ocasião, os sindicatos e entidades que compõem o Fórum entregaram um ofício contendo os problemas e reivindicações mais urgentes do funcionalismo estadual. A Governadora recebeu o documento, ouviu as reivindicações e prometeu analisar, junto com sua equipe de transição, a pauta apresentada.
“Todas as entidades presentes falaram sobre os problemas específicos das categorias. Assim, nesta primeira reunião foi discutida a situação relativa a salários, quadro de servidores, enfim. Um debate acerca do quadro do funcionalismo”, explica a diretora de administração e finanças do SINTE/RN, professora Vera Messias, que participou da audiência.
Veja abaixo os pontos contidos no ofício entregue pelo Fórum dos Servidores Estaduais a Governadora eleita:
1 – Fim dos atrasos de pagamentos dos salários com retorno dos calendários mensais das folhas salariais, inclusive para a quitação dos 13º salários de 2017 e 2018;
2 – Nenhuma demissão de trabalhadores, dentre estes, os celetistas cujos contratos foram mantidos por necessidade do serviço (geral);
3 – Garantir a manutenção do estado de bem-estar social escrito na Constituição de 1988, com a volta de investimentos nas políticas sociais, com ênfase na saúde, segurança e educação;
4 – Diminuição dos cargos de livre nomeação e ampliação da participação de servidores concursados no exercício de funções estratégicas e gerenciais na Administração Pública Estadual;
5 – Diminuição das terceirizações, com proibição destas nas atividades fins em todas as secretarias e órgãos autônomos;
6 – Retorno da realização de concursos públicos nas diversas categorias, e chamamento dos aprovados em concursos vigentes;
7 – Estabelecimento de piso salarial do funcionalismo estadual, cumprimento dos planos de cargos e salários, e retorno das reposições salariais anuais, com indicação de data base e negociador pelo Governo;
8 – Respeitar os direitos previdenciários adquiridos e vigentes dos servidores públicos ativos, inativos e seus pensionistas, com isonomia de tratamento entre todos os beneficiários do IPERN, quando do pagamento das folhas mensais, sem discriminação por poderes ou órgãos de origem, cumprindo desta forma os preceitos das Constituições Federal e Estadual, bem como da Legislação Previdenciária vigente;
9 – Desenvolvimento e execução de um plano de recuperação, modernização e autonomia do IPERN, com imediata readequação legislativa com posterior restituição do fundo previdenciário;
10 – Adoção de medidas legais e administrativas para o rateio mensal e proporcional do déficit previdenciário entre os orçamentos de todos os poderes e órgãos autônomos;
11 – Compensação imediata das sobras orçamentárias e financeiras dos outros poderes, e a repactuação pela LOA 2019 dos percentuais a serem repassados nos duodécimos, observando como parâmetro a média nacional;
12 – Retorno de investimentos imediatos na Secretaria Estadual de Tributação – SET, para o fortalecimento da Administração Tributária e posterior incremento da arrecadação própria do estado do Rio Grande do Norte;
13 – Revisão geral das renúncias e benefícios fiscais;
14 – Desenvolvimento e execução de um plano integrado de recuperação da dívida ativa do estado do Rio Grande do Norte, com a participação efetiva e coordenada de agentes públicos da Secretaria Estadual de Tributação, Procuradoria Geral do Estado, Secretaria de Segurança Pública, Ministério Público e Poder Judiciário.
O ofício entregue ao novo governo foi assinado pelo SINTE/RN, SINDIFERN, SINPOL, SINSP-RN, SINAI-RN, SINDASP-RN, SINDSAÚDE, SINTERN, SINMED, ADUERN, ADEPOL, ASSOFME, ASSPMBM-RN, ACSPRN, SOERN e a ABMRN.

Fonte: SINTERN

14 novembro 2018

Cuba anuncia saída do Mais Médicos após declarações de Bolsonaro

A então presidente Dilma Rousseff na prorrogação do programa Mais Médicos em abril de 2016.

O Ministério da Saúde Pública de Cuba anunciou em nota oficial na tarde desta quarta-feira (14) seu desligamento do programa Mais Médicos mantido pelo governo brasileiro. A ação foi criada em agosto de 2013, durante o governo de Dilma Rousseff (PT) e tem como objetivo ampliar o atendimento nas comunidades mais pobres.

Na nota (íntegra), o governo cubano afirma que o presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro (PSL), “com referências diretas, depreciativas e ameaçando a presença” dos médicos, “disse e reiterou que vai modificar os termos e condições do programa”. O militar da reserva, diz o comunicado, questionou a preparação dos profissionais cubanos e condicionou sua permanência no programa à revalidação do título e como única forma a contratação individual.

Para Cuba, as mudanças mencionadas por Bolsonaro “impõem condições inaceitáveis ​​e descumprem as garantias acordadas desde o início do programa”. Além disso o país cita que as “condições inadmissíveis impossibilitam a manutenção da presença dos profissionais cubanos no programa”.
 
Fonte: Congresso em Foco
 
DESTE BLOG: O Programa não acaba. Apenas os Médicos Cubanos não participarão.

FERIADÃO! Prefeita de Olho D'água do Borges DECRETA 'Ponto Facultativo' neste dia 16

A Prefeita Maria Helena Leite de Queiroga, assinou na manhã de hoje (14),  Decreto que determina Ponto Facultativo na próxima sexta-feira (16), em todos os órgãos municipais, exceto os serviços essenciais.
Ponto Facultativo é em função do Feriado Nacional deste dia 15, alusivo à Proclamação da República Federativa do Brasil.

Governador do RN Decreta Ponto Facultativo nesta sexta-feira (16)

15 de novembro é Feriado Nacional em alusão a Proclamação da República. Por isso, o Governador fez um feriadão.



RIO GRANDE DO NORTE

DECRETO Nº 28.481, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.

                                Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional.


Clique AQUI e veja Decreto na íntegra 

Fonte: Diário Oficial do RN


DESTE BLOG: Governador está querendo conquistar os servidores com feriados, mas jamais será  perdoado pela categoria.

Beto ou Mineiro? Veja como está o processo

Mineiro e Beto: à espera do TSE (Foto: Web)

O ministro Jorge Mussi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deve julgar nos próximos dias agravo regimental (recurso sobre uma decisão) para definir se valida ou não o registro de candidatura de Kericlis Alves Ribeiro, o Kerinho.
Ele teve quase 9 mil votos e, se tiver a candidatura validada, seus votos modificam a composição da bancada federal potiguar, saindo Fernando Mineiro (PT) e entrando Beto Rosado (PP) na Câmara dos Deputados.
A peleja de Kerinho se deu porque a Justiça Eleitoral e Ministério Público Eleitoral (MPE/RN) não reconhecem sua candidatura. Ele teria deixado de apresentar documentos obrigatórios para se tornar candidato.
A íntegra do processo que tramita no TSE, com 319 páginas e 51 megabytes de luta, foi obtida na íntegra pela reportagem. O caso pode ser resumido da seguinte forma:
14 de agosto
1) Para se candidatar, qualquer cidadão deve registrar pedido de candidatura na Justiça Eleitoral, dentro do prazo fixado. Kerinho fez isso e dentro do prazo;
23 de agosto
2) O Ministério Público Eleitoral reconhece que o pedido era tempestivo, ou seja, dentro do prazo da lei, mas disse que Kerinho não apresentou nenhum dos documentos obrigatórios, o que, palavras do MPE, “inviabiliza por completo” a elegibilidade de Kerinho;
3) Atuando no caso, a procuradora eleitoral Cibele Benevides pediu diligências para que, no prazo de três dias, Kerinho fosse intimado para corrigir os eventos;
28 de agosto
4) Kerinho é intimado para apresentar 7 documentos: cópia de identificação; comprovante de escolaridade; quatro certidões judiciais sobre seu domicílio (duas estaduais e duas federais) e quitação eleitoral;
4 de setembro
5) Os documentos não foram apresentados e a Justiça Eleitoral emite informação atestando a omissão do candidato.
5 de setembro
6) A procuradora Cibele Benevides emite parecer sobre o pedido de registro de candidatura. Destaca que “mesmo após intimado para apresentar os documentos o requerente não supriu as irregularidades”.
12 de setembro
7) O TRE segue à unanimidade o parecer do MPE e indefere o pedido de registro de candidatura de Kerinho;
14 de setembro
08) Defesa de Kerinho apresenta ao TRE pedido de recurso ao TSE.
21 de setembro
9) Procuradoria-Geral Eleitoral pede que TSE mantenha decisão, pois a “abertura de exceções constitui precedente grave e perigoso para a administração do pleito pelos Tribunais Regionais Eleitorais”, destacando que, mesmo intimado, Kerinho “ficou inerte” e corrigiu o erro.
24 de setembro
10) O ministro Jorge Mussi mantém o indeferimento sobre o registro de candidatura de Kerinho.
26 de setembro
11) Defesa apresenta ao TSE recurso sobre a decisão do ministro. Diz que a negativa não é razoável, que ele já foi candidato em outras eleições e que outro ponto questionado, de quitação de multa eleitoral, também é totalmente administrável.
30 de setembro
12) O vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, pede que o TSE negue o recurso e mantenha a decisão de indeferimento.
7 de outubro
13) Como o caso de Kerinho não transitou em julgado, ele pode disputar a eleição sub judice. Ele obtém quase 9 mil votos e se constata que, se sua candidatura for validada, pelo quociente eleitoral, Fernando Mineiro, eleito pelo PT, perderia a vaga para Beto Rosado.
8 de outubro
14) A defesa de Kerinho representa pedido de urgência na análise do TSE.
15 de outubro
15) A defesa de Kerinho junta laudo técnico provando que apresentou todos os documentos necessários para a candidatura em 14 de agosto.
16 de outubro
16) O escritório de Eugênio Aragão passou a auxiliar o MP, representando os interesses de Mineiro. Fernando Neves entrou na defesa na defesa de Kerinho. Ambos os escritórios estão entre os mais caros do país. Começa nos autos a confusão sobre o laudo, que diz que houve, sim, apresentação dos documentos.
8 de novembro
17) Após o entra-e-sai da pauta de julgamento e alteração na defesa de Kerinho, o relator Jorge Mussi oficia a Secretaria de Tecnologia do TSE para que informe, definitivamente, se Kerinho juntou ou não os documentos necessários em 14 de agosto e que esclareça, em caso positivo, por que o material não foi incluído no sistema.
18) Após essa reposta, o relator vai julgar o recurso de que falamos no item 11. O prazo da Secretaria de Tecnologia termina nesta terça-feira (13).

Fontes: 
Por Dinarte Assunção (Blog do BG)/Blog Carlos Santos

Deputados e manifestantes batem boca em comissão sobre ‘Escola Sem Partido’

Deputados federais e manifestantes bateram boca terça-feira (13) durante reunião da comissão especial da Câmara que discute o projeto conhecido como “Escola Sem Partido”.

A reunião foi convocada para a leitura do parecer do relator, deputado Flavinho (PSC-SP). O projeto impõe regras aos professores sobre o que pode ser ensinado em sala de aula. O texto proíbe a manifestação de posicionamentos políticos, ideológicos ou partidários.

O movimento “Escola sem Partido”, que diz representar pais e estudantes contrários ao que chamam de “doutrinação ideológica” nas salas de aula brasileiras, existe há vários anos, mas só a partir de 2015 começou a provocar polêmica – desde que câmaras municipais, assembleias legislativas e o Congresso Nacional começaram a debater projetos de lei inspirados no grupo.

A ideia já virou lei em Alagoas e em dois municípios brasileiros, mas, no caso alagoano, o documento foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF) e, na semana passada, a Advocacia-Geral da União (AGU), consultada no processo, considerou-o inconstitucional porque legisla sobre uma área de competência da União, e porque infringe o artigo 206 da Constituição, que garante a pluralidade de ideias no ambiente de ensino.

Para explicar o movimento, os argumentos favoráveis e contrários, e o que pode mudar com os projetos de lei, o G1 ouviu o ministro da Educação e diversos especialistas em educação e direito.

O que é a escola sem partido?


O “Escola sem Partido” é uma referência a coisas distintas. Primeiro, há o movimento “Escola sem Partido”, um grupo que diz representar pais e professores. No site oficial, o movimento diz se preocupar “com o grau de contaminação político-ideológica das escolas brasileiras”, e afirma que “um exército organizado de militantes travestidos de professores prevalece-se da liberdade de cátedra e da cortina de segredo das salas de aula para impingir-lhes a sua própria visão de mundo”.

O movimento mantém uma página na internet na qual coleta “depoimentos de estudantes que tiveram ou ainda têm de aturar a militância político-partidária ou ideológica de seus professores”, e afirma que decidiu publicar esses textos porque sempre esbarrou “na dificuldade de provar os fatos e na incontornável recusa de nossos educadores e empresários do ensino em admitir a existência do problema”. O site também endossa blogs que analisam o conteúdo de alguns livros didáticos e dá suporte para pessoas interessadas em acionar a Justiça contra atitudes de professores em sala de aula.

Depois, existem os projetos de lei inspirados no movimento. A maioria destes projetos, porém, segue o modelo de um anteprojeto de lei elaborado e defendido pelo “Escola sem Partido”.

G1

13 novembro 2018

Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente deste Município será realizada nesta quarta-feira (14)

Este  evento foi convocado pela Prefeita Municipal, Maria Helena Leite de Queiroga e estar sob a  responsabilidade da Secretaria de Assistência Social.
Local: Escola Municipal Rita Firmo de Souza (Creche Modelo)
Início: 8h00
Gestores do Município, Conselho Tutelar, pais, alunos e o povo em geral são CONVIDADOS.

INJUSTIÇA: Após premiar o STF com aumento, Congresso debate congelamento salarial do funcionalismo


Uma semana depois de o Senado ter retirado do freezer o projeto que elevou em 16,39% os vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal e da procuradora-geral da República, uma comissão especial de deputados e senadores se reúne nesta terça-feira (13) para discutir o congelamento de reajustes que seriam pagos a diversas categorias do funcionalismo público a partir de janeiro de 2019.

O resfriamento do contracheque dos servidores consta de medida provisória enviada ao Congresso por Michel Temer. Antes de chegar aos plenários da Câmara e do Senado, a proposta tem que passar pelo crivo de uma comissão mista. O colegiado reuniu-se na quarta-feira da semana passada —mesmo dia em que os senadores enviaram o aumento do Supremo e da Procuradoria para a sanção de Temer.

Sem clima, os membros da comissão adiaram para esta terça-feira a eleição de um presidente e de um vice-presidente, além da escolha de um relator para a medida provisória. O governo alega que os aumentos precisam ser adiados para 2020 em nome do equilíbrio das contas públicas. Até a semana passada, o argumento parecia lógico. Perdeu o nexo depois da exceção aberta para o STF.

O congelamento previsto na medida provisória de Temer afeta 372 mil pessoas, entre servidores ativos (209 mil) e aposentados (163 mil). Se for aprovado, evitará gastos de R$ 4,7 bilhões no próximo ano. O aumento dos salários do STF, que descerá em cascata por toda a administração pública, deve custar entre R$ 4 bilhões e R$ 6 bilhões por ano.

Entre as corporações que seriam afetadas pelo congelamento estão servidores da elite do funcionalismo, lotados na Polícia Federal, Receita Federal, Banco Central e Itamaraty. Há também na lista médicos e professores. Ironicamente, os reajustes foram aprovados sob Michel Temer. Alegou-se que já haviam sido negociados pelo governo de Dilma Rousseff, antes do impeachment.

Para restaurar a lógica, Temer precisaria vetar o aumento que elevou os salários da cúpula do Supremo e da Procuradoria de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil por mês. Mas é improvável que um presidente em fim de mandato, com duas denúncias por corrupção e dois inquéritos criminaios sobre os ombros, se anime a desafiar os interesses monetários da nova CUT, Central Única das Togas.

JOSIAS DE SOUZA

Banco do Nordeste oferece serviços e linhas de microcrédito no interior do RN


O Banco do Nordeste criou uma série de eventos para oferecer à população da Região serviços e informações sobre as linhas de crédito dos programas de microcrédito Agroamigo (rural) e Crediamigo (urbano). No Rio Grande do Norte, o “Acelera Microcrédito” vai ser realizado em cinco municípios: Parnamirim, Caicó, Assú, Pau dos Ferros e Currais Novos, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-RN).

O primeiro evento, semelhante a uma feirinha, será realizado nesta terça-feira, 13, na Associação dos Moradores da Cohabinal, em Parnamirim, a partir das 8h. O Acelera Microcrédito do Banco do Nordeste oferecerá oportunidades de crédito, feira de produtos dos próprios clientes, palestra sobre empreendedorismo e prestação de serviços, como cortes de cabelo, e apresentações culturais.

Autoridades locais, representantes de instituições e entidades parceiras do BNB, produtores rurais e clientes empresariais estão entre os convidados. Eles vão conhecer a importância do microcrédito orientado para o município da Região Metropolitana de Natal e para o Rio Grande do Norte.

Até o dia 31 de outubro, o Crediamigo fez mais de 10 mil operações de crédito em Parnamirim, com R$ 27 milhões em empréstimos concedidos. No Estado, no mesmo período, foram 177,6 mil operações, que resultaram em R$ 409,3 milhões em empréstimos para micro e pequenos empreendedores.
Fonte: Gláucia Lima

Propostas para reforma da Previdência devem ficar para 2019, diz Onyx Onyx

Ele disse que o governo Bolsonaro começa apenas em 1º de janeiro de 2019 e reconheceu ter ouvido de 'vários parlamentares' que o cenário 'não é favorável'
  Dida Sampaio / Estadão 

Onyx Lorenzoni, indicado a ministro da Casa Civil no governo Bolsonaro

O ministro extraordinário, Onyx Lorenzoni, responsável pela transição no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro, disse nesta segunda-feira, 12, que propostas que promovam mudanças na Previdência provavelmente ficarão para 2019.

Em entrevista no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), onde trabalha a equipe de transição, Onyx disse que o governo Bolsonaro começa apenas em 1º de janeiro de 2019 e reconheceu ter ouvido de “vários parlamentares” que o cenário “não é favorável” a mudanças na Previdência ainda neste ano.

“Seria ótimo um pequeno avanço na Previdência agora, mas devemos ter clareza e humildade”, afirmou. “A tendência é que fiquem para 2019”, acrescentou.

Mais cedo, Onyx disse que se reuniu com o secretário de Previdência Social do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano. O ministro extraordinário disse ainda que o deputado federal Pauderney Avelino (DEM-AM), que também esteve no CCBB, trouxe ideias que mudam a Previdência sem que haja necessidade de Propostas de Emenda Constitucional (PECs).

Como não é possível votar PECs enquanto vigorar a intervenção no Estado do Rio de Janeiro, qualquer mudança só poderia ser votada por meio de medidas infraconstitucionais. “Essas propostas serão condensadas e apresentadas a Bolsonaro amanhã”, disse Onyx. “Ele (Bolsonaro) vai pensar (sobre as propostas).”

O ministro extraordinário disse ainda que a sociedade espera que qualquer mudança na Previdência venha de uma proposta “duradoura” e que “respeite as pessoas”
 
Agência Estado

12 novembro 2018

Presidente do Conselho Municipal de Turismo CONVOCA Titulares e suplentes para Assemleia na manhã desta terça (13). Conselheiros planejarão o 'inventário turístico' do município


 CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR

            O Presidente do COMTUR convoca Titulares e Suplentes para uma  Assembleia Geral Extraordinária do Conselho que será realizada terça-feira (13), com início às 9h00, tendo como local o Auditório da Prefeitura Municipal.
                Na oportunidade será discutida e planejada  a construção do "Inventário Turístico" deste Município,  visando o seu ingresso no POLO TURÍSTICO SERRANO.

JOSÉ GILBERTO DIAS
PRESIDENTE
         
 CONSELHEIRAS E CONSELHEIROS  CONVOCADOS:

  
1 REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Titular: Gelson Fernandes da Silva, Diretor de Turismo;
Suplente: Escolástico Paulino Filho;
Titular: Antônio Flávio Cezar, Assessor da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente;
Suplente: Damião Hugo Maia;
Titular: José Gilberto Dias, Assessor Técnico do Gabinete Civil;
Suplente: Vinicius Eduardo de Morais Leite Dias;
2 REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Titular: Jéssica Leite Queiroga Sales;
Suplente: Jaime Fernandes Júnior;
3 REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA
Titular: Maria Cândida da Silva Oliveira Costa, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Olho D’água do Borges;
Suplente: Antônia Benta de Araújo;
Titular: Pedro de Paiva Chaves, Associação Comunitária da Comunidade Cardosos;
Suplente: Wellington Germano.
Titular: Maria Noelma de Araújo, Igreja Adventista do 7º Dia;
Suplente: Marcos Morais Ferreira

4 REPRESENTANTES DA INICIATIVA PRIVADA
Titular: Ercílio Gomes Suassuna, Pousada Aconchego;
Suplente: Raildo Câmara Cavalcante;
Titular: Sandra Mara Diógenes Sales, Bar e Restaurante Sabor da Terra;
Suplente: Antônia Ferreira Xavier

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