11 outubro 2018

Prefeita de Olho D'água do Borges NOMEIA Membros do Conselho Municipal de Turismo


Município de Olho D'água do Borges legaliza a Secretaria Municipal de Turismo com o intuito de  ingressar em 2019 no Polo Turístico Serrano.
Nesse sentido,  o Conselho Municipal de Turismo foi criado através de Lei e,  neste dia 11 a Chefe do Executivo nomeia os Membros que comporão o Conselho. 
Portaria está publicada na edição de hoje (11) do Diário Oficial dos Municípios do RN. 
Prefeita Maria Helena Leite é a primeira gestora de Olho D'água do Borges a valorizar o Turismo focada na geração de emprego e renda.

PORTARIA Nº 186/2018-GP
 
                                                                   Nomeia membros para o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.    

            A PREFEITA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 503, de 17 de agosto de 2018, que Institui o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e dá outras providências,

            RESOLVE:

            Art. 1º - Nomear membros dos segmentos Poder Público, Iniciativa Privada e da Sociedade Civil para composição do Conselho Municipal de Turismo de Olho D’água do Borges, conforme distribuição a seguir:
1 REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Titular: Gelson Fernandes da Silva, Diretor de Turismo;
Suplente: Escolástico Paulino Filho;
Titular: Antônio Flávio Cezar, Assessor da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente;
Suplente: Damião Hugo Maia;
Titular: José Gilberto Dias, Assessor Técnico do Gabinete Civil;
Suplente: Vinicius Eduardo de Morais Leite Dias;
2 REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Titular: Jéssica Leite Queiroga Sales;
Suplente: Jaime Fernandes Júnior;
3 REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA
Titular: Maria Cândida da Silva Oliveira Costa, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Olho D’água do Borges;
Suplente: Antônia Benta de Araújo;
Titular: Pedro de Paiva Chaves, Associação Comunitária da Comunidade Cardosos;
Suplente: Pedro de Paiva Filho;
Titular: Maria Noelma de Araújo, Igreja Adventista do 7º Dia;
Suplente: Marcos Morais Ferreira
4 REPRESENTANTES DA INICIATIVA PRIVADA
Titular: Ercílio Gomes Suassuna, Pousada Aconchego;
Suplente: Raildo Câmara Cavalcante;
Titular: Sandra Mara Diógenes Sales, Bar e Restaurante Sabor da Terra;
Suplente: Antônio Ferreira Xavier

Art. 2º - Cada representante efetivo terá mandato de dois anos, podendo ser reconduzido por igual período.
Art. 3º - A diretoria do COMTUR será constituída por um Presidente, um Vice-Presidente e um Secretário.
Art. 4º - O Presidente, o Vice-Presidente e o Secretário serão eleitos entre os seus Conselheiros em Assembleia, através de voto nominal, secreto, para mandato de dois anos, podendo ser reconduzidos para mais um mandato.
Art. 5º - Não há remuneração pelo exercício da função de conselheiro, considerado serviço público essencial.
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Mário Solano de Moura, em Olho D’água do Borges, 10 de outubro de 2018.

MARIA HELENA LEITE DE QUEIROGA
PREFEITA
CPF.: 465.240.617-20

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