09 julho 2018

Imbróglio no Judiciário: Presidente do TRF-4 decide que o ex-presidente Lula deve continuar preso

Depois de vaivém das decisões judiciais, desembargador Thompson Fores, que é presidente do Tribunal Regional Federal da 4a Região, afirmou que o caso compete mesmo ao relator da Lava Jato em segunda instância, desembargador João Pedro Gebran Neto Desembargador Thompson Flores é presidente do TRF-4

O GLOBO

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve continuar preso. O desembargador Thompson Flores afirmou que o caso compete mesmo ao relator do processo, Gebran Neto, e não ao plantonista Rogério Favreto.

Flores alega que a pré-candidatura de Lula não é um fato novo, como argumentou Favreto.

"Rigorosamente, a notícia da pré-candidatura eleitoral do paciente é fato público/notório do qual já se tinha notícia por ocasião do julgamento da lide pela 8ª Turma desta Corte. Nesse sentido, bem andou a decisão do Des. Federal Relator João Pedro Gebran Neto".

O desembargador considerou que, como há um conflito de competência entre os dois desembargadores, cabe a ele decidir qual decisão valeria, se a do plantonista, o desembargador Rogério Favreto, ou do relator, João Pedro Gebran Neto.

Flores afirmou que não há como negar que o desembargador plantonista não tinha poder para esse tipo de decisão e que, portanto, a decisão do relator deveria ser a definitiva.

"Determino o retorno dos autos ao Gabinete do Des. Federal João Pedro Gebran Neto, bem como a manutenção da decisão por ele proferida", disse, em referência à decisão que manteve Lula na prisão.

LEIA MAIS:

Resposa judicial deve ocorrer sem quebra de hierarquia

Relato Pedro Gebran suspende decisão que concede liberdade a Lula

Desembargador Favreto dá prazo de uma hora para soltar Lula

0 comentários:

Postar um comentário

Translate