15 julho 2018

Divisão do fundo eleitoral gera confusão nos partidos. Veja valores

Na primeira eleição presidencial financiada exclusivamente com recursos públicos e doações de pessoas físicas, os principais partidos brasileiros enfrentam conflitos internos para decidir como partilhar o dinheiro do fundo eleitoral entre seus candidatos. A menos de uma semana das convenções, os diretórios nacionais de cada sigla precisam realizar uma reunião e aprovar, por maioria dos votos, a distribuição dos recursos entre candidatos ao Legislativo e Executivo. Sem que esse planejamento seja remetido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o bolo de R$ 1,7 bilhão não pode ser distribuído aos 35 partidos habilitados a receber o dinheiro.

O fim das doações empresariais de campanha, proibidas pelo Supremo Tribunal Federal em 2015, reduziu drasticamente o orçamento disponível para financiar candidaturas. A escassez abriu uma crise entre as alas estaduais e federais de alguns partidos. A maioria das legendas reservou o fundo para postulantes à Câmara dos Deputados, em detrimento dos pré-candidatos na esfera estadual. A opção das cúpulas das siglas por ampliar as bancadas na Câmara está diretamente ligada ao critério de distribuição de recursos e de partilha do tempo de TV nas próximas eleições, ambos definidos de acordo com o número de deputados federais eleitos por cada legenda. Critério inédito em eleições, a obrigação de os partidos reservarem 30% do fundo eleitoral para candidaturas femininas também contribui para a tensão na partilha do dinheiro.

Em maio, quando a repartição do fundo eleitoral começou a ser discutida no PSDB, o pré-candidato a governador de São Paulo João Doria encaminhou para Alckmin uma estimativa do custo da campanha no estado. O valor, de R$ 28 milhões, causou estranheza ao presidenciável, pois estava acima do teto de gasto de R$ 21 milhões estabelecido pelo TSE para as campanhas ao governo de São Paulo.

Aliados de Alckmin avisaram a Doria que sua campanha receberia o mesmo tratamento destinado aos demais candidatos a governador do PSDB. O partido transferirá a essas campanhas apenas 30% do teto determinado pelo TSE em cada estado. No caso de Doria, isso representa R$ 7 milhões, 25% do que ele havia pedido inicialmente. O restante dos recursos os candidatos tucanos a governador terão que buscar fora do partido.

Desde então, a campanha do ex-prefeito não pressionou por mais recursos. Mas aliados de Doria não descartam nova ofensiva mais adiante para tentar melhorar a oferta de Alckmin. Eles argumentam que a importância da eleição de São Paulo para o PSDB justificaria um tratamento diferente. Para a própria campanha, Alckmin reservou o teto determinado pelo TSE às candidaturas à Presidência: R$ 70 milhões. Ao todo, o PSDB terá R$ 185 milhões do fundo eleitoral. Está definido que deputados federais receberão cerca de R$ 1,5 milhão cada um. Já os deputados estaduais aguardam uma definição sobre se terão direito a alguma parte do bolo.

Após a publicação da reportagem, a assessoria de imprensa de Doria contestou a informação de que o pré-candidato a governador de São Paulo solicitou R$ 28 milhões para custear sua campanha e encaminhou a seguinte nota: “Ao contrário do que afirma a reportagem, o pré-candidato ao governo de São Paulo João Doria não encaminhou a Geraldo Alckmin em maio uma estimativa de custo de campanha no valor de R$ 28 milhões. A intenção sempre foi respeitar o teto legal de R$ 21 milhões estabelecido pelo TSE, sem a solicitação de nenhuma quantia adicional.”

A reportagem voltou a ouvir aliados de Alckmin, que mantiveram a informação de que a campanha de Doria pediu R$ 28 milhões em maio, justificando, na época, que o valor seria utilizado para custear as campanhas a governador e senador na chapa do ex-prefeito de São Paulo.

Maior beneficiário do fundo eleitoral, o MDB terá R$ 234 milhões para dividir entre todos os seus milhares de candidatos país afora. Dono da segunda maior bancada da Câmara, formada por 51 deputados, o partido vai dar R$ 1,5 milhão para cada parlamentar tentar a reeleição. No Senado, serão R$ 2 milhões por senador. Com o recurso destinado às bancadas do Congresso já definido, a briga está na parcela de dinheiro que será destinada aos 14 pré-candidatos a governador que terão de disputar o bolo de R$ 54 milhões reservados para os diretórios estaduais. Para ampliar o orçamento, alguns candidatos estudam compor a chapa com vice-governadoras, uma estratégia para acessar o bolo de recursos financeiros destinado a mulheres.

Com 49 deputados, o PP também decidiu priorizar a partilha entre seus candidatos ao Congresso e estabeleceu até um critério de “fidelidade” para os repasses. Pela regra, os deputados mais fiéis às orientações de voto do líder da bancada no plenário da Câmara vão receber mais recursos. E os mais desobedientes serão penalizados. A regra tem gerado desconforto na legenda. A sigla é uma das poucas que pode destinar até R$ 2,5 milhões para os candidatos à reeleição, o teto permitido por lei. Para o tesoureiro do PP, deputado Ricardo Barros, todos os partidos vão canalizar recursos para tentar eleger mais deputados:

— A estratégia de focar nos deputados federais é geral, já que o número de votos para deputado federal define o fundo partidário, e deputados eleitos definem o tempo de televisão, que são as coisas mais relevantes para os partidos. A lógica da legislação induz a essa solução.

O GLOBO/BG

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